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sábado, 10 de setembro de 2016

EL PAÍS reconstitui a detenção de 21 manifestantes antes de protesto 'Fora Temer' em SP no dia 4. Juiz considerou a detenção ilegal 24 horas depois e mandou soltar o grupo


“Vocês não queriam ser presos pela ditadura? Agora estão sendo”


Marina Rossi, São Paulo 
Enquanto a manifestação ocorria na Paulista, 21 pessoas estavam detidas.

Enquanto a manifestação ocorria na Paulista, 21 pessoas estavam detidas.  REUTERS
O encontro estava marcado para ocorrer na estação do metrô Consolação a uma da tarde do último domingo. Ali, cerca de dez pessoas se reuniriam para, juntas, seguirem para a manifestação que ocorreria em poucas horas na avenida Paulista pedindo pelo fora Temer. "As pessoas estavam com medo de ir a manifestações, principalmente as mulheres", relatou uma das pessoas do grupo. "Por isso combinamos de irmos juntos". Eles não se conheciam pessoalmente. Haviam se encontrado em um grupo de discussão no Facebook, formado a partir de um evento convocando para outra manifestação que ocorrera dias antes.

Embora o protesto do domingo estivesse marcado para acontecer ali na mesma avenida onde fica a estação Consolação, o grupo seguiu para o centro Cultural São Paulo, que fica na estação Vergueiro do metrô, a três quilômetros de distância, para encontrar os demais. O trajeto, feito a pé, foi acompanhado por um helicóptero da Polícia Militar ao menos da metade do caminho até o final.


Chegando ao Centro Cultural São Paulo, um prédio amplo, de pé direito alto, alguém do grupo levantou a suspeita de que eles estavam sendo vigiados por "dois senhores, que estavam ali tirando fotos". Os manifestantes saíram do centro e sentaram-se no chão, em frente à entrada, para esperar pelos outros. Foi quando, por volta das 15h30, cerca de 30 policiais militares portando "armamento pesado" chegaram. "Mandaram a gente levantar e encostar na grade". Sobre as cabeças, o helicóptero da PM seguia sobrevoando.
Os policiais começaram então o interrogatório. "Perguntaram onde a gente ia e por que a gente se manifestava", disse outro membro do grupo. "As meninas foram então levadas para uma revista íntima dentro do banheiro do metrô Vergueiro", disse uma delas. "Tive que tirar toda a roupa diante das policiais femininas". Os ouvidos pela reportagem não relataram episódios de violência física.
À essa altura, as mochilas de todos eles já haviam sido revistadas e estavam sob domínio dos policiais. "Eu perguntava o que a gente tinha feito e eles só diziam que era 'ordem de cima'", relata. Os celulares também foram confiscados pela polícia que, em seguida, devolveu o aparelho para apenas um deles: Willian Pina Botelho, ou Balta Nunes como se apresentava, apontado como infiltrado pelos participantes do grupo. "Ele dizia que precisava ficar com o celular na mão porque a mulher dele ia telefonar", contam. Botelho, que é capitão do Exército, se dizia preocupado porque estava com "um documento de identidade falso".
Um garoto que estava ali fazendo uma pesquisa para seu Trabalho de Conclusão de Curso foi colocado no mesmo grupo dos manifestantes que neste momento era de 22 pessoas. Durante a revista, os policiais não diziam muita coisa. "Um dos policiais disse: 'o sonho de vocês não era ser preso pela ditadura? Vocês não queriam ser presos pela ditadura? Tá aí, agora estão sendo presos pela ditadura".

Um garoto que estava ali fazendo uma pesquisa para seu TCC foi colocado no mesmo grupo dos manifestantes e detido

Do centro Cultural Vergueiro, o grupo foi levado em um ônibus da PM em direção ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a nove quilômetros dali. No trajeto, os policiais não informaram onde e nem por que estavam levando os manifestantes que naquele momento eram 21. "Percebemos que o Balta não estava lá no ônibus", disse um deles. Foi quando suspeitaram que o amigo era, na verdade, um infiltrado. Dentro do ônibus os celulares foram devolvidos aos seus donos, que puderam avisar amigos e parentes sobre a detenção, embora não puderam dizer para onde estavam sendo levados, já que não sabiam.
No estacionamento do Deic, os manifestantes ficaram novamente enfileirados. Os policiais tiraram fotos e filmaram os rostos e os pertences de cada um deles. Uma barra de ferro azul, do tamanho de um pé de um banquinho, foi atribuída a um deles que dizia o tempo todo que queria "deixar claro" que aquela barra de ferro não era dele. Dentro das mochilas, os policiais encontraram um extintor de incêndio pequeno de automóvel de uma garota que afirmou pertencer a ela, medicamentos de primeiros socorros e máscaras.

Pizza e Suplicy

Já era noite quando os manifestantes adentraram o Deic, onde permaneceram até o dia seguinte. Eles contam que podiam tomar água, usar o banheiro e sair para fumar, acompanhados de um policial. Mas que não tinham mais acesso aos celulares. Em dado momento, os policiais levaram um frango para que eles comessem e, ao perceber que o frango não daria para todos os 21 detidos, pediram uma pizza.

"O Brasil não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’", determinou o juiz

Enquanto milhares desciam a avenida Rebouças pedindo pelo fora Temer, a notícia dos detidos corria. Passava da meia noite quando Eduardo Suplicy (PT), ex-senador e ex-secretrário dos Direitos Humanos da gestão Haddad, foi até a delegacia, acompanhado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT) e o vereador Nabil Bonduki (PT). O delegado Fabiano Fonseca Barbeiro informou que os manifestantes estavam "detidos para averiguação". Os políticos foram embora. Os detidos permaneceram ali. Os familiares e advogados iam chegando.
Foi somente depois das duas da tarde do dia seguinte que os detidos foram encaminhados para o Fórum Criminal da Barra Funda, onde seria realizada uma audiência de custódia. Lá, a decisão do juiz Paulo Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo determinou que a prisão fora ilegal. "O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou", dizia a decisão. Os detidos foram soltos no início da noite de segunda-feira.
Na mesma segunda-feira, o coronel Dimitrios Fyskatoris disse, em uma entrevista coletiva, que ele acompanhou as detenções em sobrevoo, o que confirma que o helicóptero pairou sobre o grupo. Também disse que os manifestantes foram detidos baseado em uma entrevista que os policiais fizeram com eles previamente. "Com base no que declararam e nas evidências, foram encaminhadas ao Deic", disse o coronel. No Boletim de Ocorrência, um policial afirma que foi acionado por um civil que não quis se identificar.
Todos os 21 manifestantes que foram detidos estão soltos. Nenhum tinha passagem pela polícia. Quase todos estão bastante assustados. Os que conversaram com a reportagem afirmaram que estão com medo de ir a outras manifestações agora. "Suspeito que fizeram isso para dar um susto em quem tá saindo de casa para se manifestar", disse um dos detidos, três dias depois do episódio. "Tinha gente ali que nunca tinha ido a uma manifestação. Não eram black blocs. A gente estava se encontrado apenas para não irmos sozinhos ao ato".

Infiltrado em manifestação reflete "modus operandi" da ditadura, diz CEMDP




Jornal GGN - A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) exigiu a apuração imediata do infiltrado do Exército junto a manifestantes que foram presos, durante o ato no último domingo (04) contra o governo de Michel Temer.
 
Em nota, a Comissão alertou que o ato "reflete grande similaridade com o 'modus operandi' utilizado na repressão política durante a ditadura". "Tal constatação despertou a preocupação de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), instituída pela lei 9.140/95, cujas funções devem ser exercidas sempre com vistas à 'não repetição' dos eventos ocorridos durante a ditadura militar brasileira", afirmou.
 
Diante da notícia divulgada no El País Brasil, sobre o infiltrado, a CEMDP solicitou explicações se o agente do Exército estaria colaborando com a polícia militar do Estado de São Paulo, contra a articulação de movimentos sociais e o direito de se manifestar.
 
A Comissão lembrou, ainda, que "de acordo com a Constituição brasileira e a Lei Complementar 97/99, que regula o emprego das Forças Armadas, as atividades de segurança pública são privativas de órgãos policiais". 
 
"Eventual uso e cooperação das Forças Armadas deve ser definida em ato específico da presidência da República, jamais de forma extraoficial", concluiu.

O infiltrado do Exército na manifestação democrática e pacífica contra Temer, artigo El País e comentário do Jornal GGN

Imagem do perfil no Tinder de Wilian Botelho.

Jornal GGN - Um dos presos entre os jovens manifestantes que participavam do ato contra o governo de Michel Temer, no último domingo (04), na capital paulista, era o infiltrado Willian Pina Botelho, capitão do Exército e membro do serviço de inteligência, pelo menos desde 2013.

Acompanhe o perfil do infiltrado:

Willian Botelho é militar da área de inteligência e se apresentava no Tinder e no Facebook como Balta Nunes

Apontado como infiltrado num grupo de manifestantes anti-Temer que acabou preso em controversa ação da polícia no domingo, Willian Pina Botelho, que se apresentava nas redes com o nome de Balta Nunes, é capitão do Exército. "Estudamos juntos no Instituto Gammon, em Lavras (MG)", disse a este jornal um conhecido do militar, que não quis se identificar. Segundo ele, Botelho é "sério, estudioso" e iniciou sua carreira no Exército no setor de leilões. Ao menos desde 2013, está no serviço de inteligência do Exército.

Na segunda-feira, EL PAÍS adiantou que Balta, como até então era conhecido, fora apontado como o infiltrado por alguns dos manifestantes detidos e liberados por decisão da Justiça na segunda-feira, que considerou a prisão irregular. Além dos depoimentos, vários elementos do episódio chamaram atenção para ele, como a escolta para local diferente da que o grupo envolvido foi levado e comportamento suspeito nas redes sociais. A repercussão em torno do caso logo chegou a Lavras, onde seus conhecidos não duvidam ao identificá-lo.

Botelho é oficial do Exército, bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Em novembro de 2013 publicou um artigo na revista A Lucerna, uma publicação da Escola de Inteligência Militar do Exército. Discorreu sobre A inteligência em apoio às operações no ambiente terrorista. Segundo o portal da Transparência, o militar está na ativa desde 1998, o que significa que não se afastou das funções para se infiltrar entre os manifestantes.
Procuradas, as assessorias de imprensa do Exército e da secretaria de Segurança Pública não haviam se manifestado até o fechamento desta reportagem.

De acordo com Bernardo Wahl, especialista em segurança internacional, embora não seja comum, não  seria uma surpresa se o Exército estivesse realizando uma operação de monitoramento de alguns grupos, levando-se em conta os últimos eventos ocorridos no Brasil, como a Copa e a Olimpíada. "O Exército fazer isso não seria uma prática comum", diz. "Em um contexto de manifestações, espera-se que a Polícia Militar tenha um papel de maior protagonismo. Mas num contexto onde os Jogos Olímpicos ocorreram, do aumento da percepção no Brasil sobre a força terrorista, pra mim não é estranho que o exercito atuasse."
Ainda assim, explica Wahl, se comprovada a versão dos manifestantes, para que uma operação dessa ocorresse, seria necessário mandato legal para fazê-la. "Também é preciso saber em que contexto de legalidade seguindo um Estado democrático de direito onde vivemos, essa operação aconteceu".

Wahl não acha que monitorar determinados grupos tenha como finalidade minar as manifestações, embora o especialista não descarte essa possibilidade. "Mas num contexto de levantar informações de grupos que podem ser ameaças como grupos de violência, isso é uma prática que acontece." Ele aponta as ações de adeptos da tática black bloc como possível justificativa para os supostos monitoramentos. Segundo a Lei de Garantia da Lei e da Ordem, de 2013, "indivíduos ou grupo que se utilizam de métodos violentos para a imposição da vontade própria em função da ausência das forças de segurança pública policial" podem ser considerados "agentes de forças oponentes".

Sem antecedentes e Tinder

Vários integrantes do grupo detido acreditam terem sido alvos de uma emboscada e apontam os passos do militar nas redes sociais e no próprio domingo da prisão para corroborar sua versão. Segundo publicou a Ponte Jornalismo, sob o codinome de Balta Nunes, o militar entrou no Tinder, aplicativo de relacionamentos, citando Karl Marx em sua descrição. Dizia para as meninas, de acordo com os depoimentos, que procurava “alguém de esquerda” para se relacionar. Começou a confirmar presença em eventos criados no Facebook que convocavam para as manifestações anti-Temer que ocorreram nas últimas semanas em São Paulo. No último domingo, formou parte de um grupo no WhatsApp chamado 13h Metro Consolação, criado para que as pessoas – que não se conheciam pessoalmente, apenas pelos grupos no Facebook – se encontrassem e fossem juntas ao ato contra Michel Temer na avenida Paulista.

Chegando no metrô Consolação no horário marcado, Balta convenceu o grupo a ir até o Centro Cultural Vergueiro, a alguns quilômetros de onde a manifestação seria realizada. O grupo foi, a pretexto de encontrar outras pessoas lá. Um helicóptero da polícia acompanhou o trajeto inteiro. O grupo de 22 pessoas, incluindo o militar, foi abordado pela Polícia Militar no centro cultural e levado para o Departamento Estadual de Investigações Criminosas (DEIC) posteriormente. O militar, porém, foi o único que não foi levado junto com o grupo.
O grupo de manifestantes que foi detido no domingo, supostamente com a ajuda do militar, não tinha passagem pela polícia, não se assumiu como adepto da tática black bloc e não fazia parte de alguma organização ou partido. "O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou”, disse o juiz Paulo Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo ao liberá-los na segunda-feira.