Por
Assis Ribeiro
Da Carta
Maior
Enviado por luisnassif, dom, 12/05/2013 - 12:10
Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-crescimento-da-desigualdade-e-a-concentracao-de-rendas
Como é possível que a sociedade seja mais rica e que, em
contrapartida, os filhos vão viver pior que os seus pais? A resposta a esta
pergunta é que o crescimento econômico se distribui muito desigualmente,
concentrando-se nos rendimentos superiores, como resultado das políticas
públicas que se aplicaram na maioria dos países do Atlântico Norte.
Vicenç
Navarro, Espanha
Uma das características da situação dos dois lados do Atlântico
Norte foi o enorme crescimento das desigualdades, com uma grande concentração
dos rendimentos e da propriedade, unida à grande deterioração das instituições
democráticas, causada por esta concentração. As instituições políticas dos
países estão muito influenciadas por poderes financeiros e econômicos e pelos
setores com maior riqueza, que induzem as intervenções públicas a favorecer os
interesses destes poderes e setores à custa dos da maioria da população.
Isto
está a criar uma perda de legitimidade e de apoio popular às instituições
chamadas representativas, junto com a diluição da confiança que a cidadania
tinha no poder do Estado (dirigido pelas autoridades políticas) para garantir
um progresso do desenvolvimento económico do país, de tal maneira que as
gerações novas vivessem melhor que as anteriores. Esta esperança desapareceu.
Na realidade, grandes setores da população, que nalguns países chegam à
maioria, são conscientes de que “os filhos não viverão melhor do que os seus
pais”. Este sentimento ficou muito bem refletido nas declarações do candidato,
mais tarde presidente de França, François Hollande, expressadas durante a campanha
eleitoral naquele país. “Até há pouco – disse Hollande – todos tínhamos a
convicção de que os nossos filhos teriam melhores vidas que nós. Já não é
assim. Esta convicção, que respondia a uma realidade, está a desaparecer”. Esta
situação é paradoxal, pois a riqueza dos países (incluindo a França) continua a
crescer, na medida em que cresce a sua economia, realidade que só se
interrompeu recentemente com a Grande Recessão. Mas esta convicção (e realidade
que a sustenta) já existia antes da recessão, ainda que se tenha acentuado mais
com a crise atual.
Como
é possível que a sociedade seja mais rica e que, em contrapartida, os filhos
vão viver pior que os seus pais?
A
resposta a esta pergunta é que o crescimento econômico se distribui muito
desigualmente, concentrando-se nos rendimentos superiores, como resultado das
políticas públicas que se aplicaram na maioria dos países do Atlântico Norte.
Estas políticas foram iniciadas pelo presidente Reagan nos EUA e pela Sra.
Thatcher na Grã-Bretanha, na década de oitenta do passado século.
No seu artigo “The Rich get Richer. Neo-liberalism and
Soaring Inequality in the United States” na revista de economia norte-americana
Challenge (março-abril de 2013), o autor, Tim Koechlin, detalha a grande
concentração dos rendimentos e da riqueza nos EUA como consequência da
aplicação destas políticas. Em 1979, os 1% da população com maiores rendimentos
(os super ricos) ganhavam 9% de todo o rendimento dos Estados Unidos. Em 2007,
esta percentagem aumentou para 24%, a mais elevada registada desde 1920, quando
se iniciou a Grande Depressão nos EUA.
De
onde procede esta concentração dos rendimentos e da riqueza? A resposta reside
na má distribuição da riqueza criada pelo mundo do trabalho. Os dados
mostram-no claramente. A produtividade do trabalhador durante o período
1973-2008 praticamente duplicou. Isto é, um trabalhador produzia por hora quase
mais duas vezes em 2008 do que o que produzia em 1973. O seu salário, no
entanto, cresceu só 10% durante o mesmo período. Mas os diretores das grandes
empresas viram crescer os seus rendimentos desmesuradamente. Enquanto o CEO
(Chief Executive Officer) de uma grande empresa recebia em 1973 22 vezes mais
que o trabalhador médio da sua empresa, em 2008 esta relação subiu para 231
vezes (segundo Lawrence Mishel, The State
of Working America. A report of the Economic Policy Institute. 2012, table
4.33).
Uma
situação ainda mais acentuada ocorre quanto à distribuição dos elementos da
propriedade que geram renda (tais como terras, ações, bónus, etc.). Entre 1983
e 2010, os 5% da população com maior propriedade viram-na crescer 83%, enquanto
os 80% de toda a população (a grande maioria da cidadania) viam descer a sua
propriedade em 3,2%. Em consequência, os 1% da população com maior riqueza, que
tinham 20% de toda a riqueza em 1971, passaram a ter 35% em 2007. Os 10% dos
super ricos em 2007 tinham 73% de toda a riqueza, enquanto os 40% das famílias
(as classes populares) tinham só 4,2% de toda a propriedade. A concentração da
riqueza atingia níveis ainda mais exuberantes em alguns tipos de propriedade.
Assim, os 10% da população tinham 98,5% de todos os valores financeiros (ações
e outros títulos de crédito), enquanto os 90% restantes tinham só 1,5%.
A
concentração de poder económico e financeiro enfraquece enormemente a
democracia, até o ponto de eliminá-la em muitos países.
Esta
enorme concentração dos rendimentos e da riqueza dificulta e impede o
desenvolvimento democrático de um país, pois os sectores ricos e super ricos da
população exercem uma enorme influência, poderia dizer-se controlo, sobre os
aparelhos dos seus Estados e os seus ramos executivos, legislativas e
judiciais. Mais, estes grupos e setores desenvolvem as suas próprias redes,
associações e conferências (nas quais são incorporados dirigentes políticos de
todas as sensibilidades políticas), promovendo as suas ideologias, que
coesionam e defendem os seus interesses, apresentando-os como os únicos
aceitáveis ou respeitáveis, e as suas políticas (que favorecem os seus
interesses) como as únicas possíveis.
As
alianças destas elites desempenham um papel chave nas realidades políticas. O
casamento entre os super ricos e ricos, por um lado, e os políticos
conservadores e liberais (e de uma maneira crescente algumas personagens da
social-democracia), pelo outro, é uma constante nos sistemas políticos, fonte
de contínua corrupção. Há múltiplos exemplos disso.
A
influência da família que governa um sistema quase feudal, o Qatar, nas
instituições políticas europeias não é menor. O presidente Nicolas Sarkozy deu
amplas vantagens fiscais aos interesses dessa família, que lhe subvencionou as
campanhas eleitorais e mais tarde as suas atividades pós-presidenciais. Tony
Blair é um dos assessores melhor pagos do J.P. Morgan (e é frequentemente convidado
por fundações e grupos de reflexão para dar lições sobre o futuro da
social-democracia). E estou a escrever estas linhas no mesmo dia em que o Sr.
Giuliano Amato foi proposto como Presidente da Itália pelo Partido Democrático
da Esquerda italiana, sendo esse político um assessor bem pago do Deutsche
Bank.
Em
Espanha, a lista de Presidentes, Ministros e autoridades políticas dos partidos
maioritários em grandes empresas e nas suas CEO (Endesa, Telefónica, Repsol,
etc.) é enorme. Não é casualidade que o preço da eletricidade e das chamadas
telefónicas, bem como o do petróleo, sejam dos mais caros da UE. Esta
cumplicidade entre os grupos financeiros e económicos e a classe política
dominante é a característica destes tempos. A imunidade da banca, com os seus
conhecidos paraísos fiscais, baseia-se precisamente nesta cumplicidade.
Não
é preciso dizer que há muitos políticos que não fazem parte desta engrenagem de
cumplicidades. Mas as elites dirigentes estão sim plenamente entrelaçadas com
interesses fáticos que configuram em grande maneira as suas políticas públicas.
Daí que a grande maioria destes super-ricos e ricos não pague impostos, ou
pague muito menos em termos proporcionais, que o cidadão normal e corrente,
coisa que é feita até com a lei na sua mão, sem precisar de comportamentos
ilegais (sem excluir, no entanto, estas práticas, que estão também
generalizadas).
Este
sistema está em profunda crise. O casamento do poder financeiro-econômico com o
poder político é o eixo do descrédito das instituições chamadas democráticas,
que tem a sua origem (causa e consequência) nas enormes desigualdades.
A
excessiva proximidade entre a classe política dominante e as classes sociais
dominantes (as elites financeiras e empresariais e os sectores afins de
rendimentos superiores) mostra-se com toda a clareza na distância existente
entre as elites dirigentes e as suas políticas públicas, por um lado, e as
classes populares, que constituem a maioria da população, pelo outro. Estas
últimas desejam políticas diferentes e opostas às que as primeiras estão a
promover e implementar. Existem múltiplos exemplos disso.
A
grande maioria das populações do Atlântico Norte consideram que 1) os
rendimentos do capital deveriam ser taxados na mesma proporção que os
rendimentos do trabalho, sem que isso tenha sido aceito pelos governos; 2) a
fiscalidade deveria ser progressiva, de maneira que os super ricos e ricos
pagassem (na realidade, e não só nominalmente) em impostos tantas vezes mais do
que o cidadão normal e corrente paga quanto seja a diferença de rendimentos e
propriedade entre os super ricos e ricos, e o cidadão normal e corrente; 3)
dever-se-iam eliminar os paraísos fiscais; 4) dever-se-ia estabelecer um máximo
de riqueza e de nível de rendimentos, como mecanismo de redução das desigualdades;
5) dever-se-iam reduzir as desigualdades que (os 78% de cidadãos como média da
UE) consideram excessivas; 6) dever-se-ia eliminar a influência do dinheiro nas
campanhas políticas e na solvência dos partidos políticos; 7) dever-se-ia
romper o casamento entre instituições financeiras e empresariais e o mundo
político; 8 ) um político não deveria poder trabalhar no setor que regulava ou
vigiava na administração pública, nos primeiros cinco anos após deixar o cargo;
9) o Estado deveria intervir no setor financeiro para garantir a
disponibilidade do crédito a famílias, indivíduos e médias e pequenas empresas;
10) deveria haver um salário mínimo que permita uma vida decente e que aumente
de acordo com o aumento dos preços; 11) dever-se-iam garantir os serviços
públicos do Estado de Bem-estar, evitando a sua privatização; e assim um longo
etcétera.
Nenhuma
destas políticas está a ser levada a cabo nestes países. E, a nível
macroeconómico, a maioria da cidadania deseja o fim das políticas de austeridade
e quer políticas de expansão dirigidas a criar pleno emprego. O facto de que
não se realize cada um destes pontos deve-se à excessiva influência que os
grupos que concentram os rendimentos e a riqueza têm sobre o Estado. E aqui
está o problema da democracia. Frente a esta realidade, limitar o debate à
reforma política sobre se devem ou não haver listas abertas, parece-me muito,
mas muito insuficiente.
*Artigo
publicado por Vicenç Navarro na coluna “Domínio Público” do diário PÚBLICO
(Espanha), 9 de maio de 2013. Tradução de Luis Leiria
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