Relatório final da CPMI dos atos golpistas propôs o indiciamento de 61 pessoas, entre aliados políticos de Bolsonaro, militares e civis
Jornal GGN. - A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, sugeriu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, a congressista também propôs o indiciamento de outras 60 pessoas, entre civis e militares, durante a leitura do relatório final dos trabalhos do colegiado, em sessão na manhã desta terça-feira (17).
O documentou apontou Bolsonaro como autor “intelectual” e “moral” dos atos golpistas, uma vez que ele “instrumentalizou não somente órgãos, instituições e agentes públicos, mas também explorou a vulnerabilidade e a esperança de milhares de pessoas“.
Segundo o parecer, o ex-presidente teria utilizado do aparato estatal para atingir seu objetivo maior: “cupinizar instituições republicanas brasileiras até a sua total podridão, de modo a ascender ao poder, pretensamente perene, de modo autoritário“.
A relatora ainda destacou o papel de pessoas próximas do ex-presidente na trama golpista que culminaram na invasão das sedes dos Poderes e pediu o indiciamento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; do ex-ministro da Defesa, general Braga Netto; do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel, Mauro Cid; do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Também foram enquadrados militares das Forças Armadas, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.
“Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações golpistas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido“.
Na prática, os pedidos de indiciamentos feitos pela relatora são como uma “sugestão” e caberá aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público e Advocacia-geral da União (AGU), avaliar a apresentação de denúncias.
O documento também precisa ser aprovado pelo colegiado, em votação que ocorrerá amanhã (18). A oposição ainda deve apresentar nesta terça um “relatório paralelo”. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também de oposição, também protocolou voto em separado. Contudo, esses documentos só serão votados se o relatório de Eliziane for rejeitado.
Os indiciados
O parecer da senadora sugere indiciamentos por 26 delitos diferentes, sendo a maioria enquadrado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.
São indiciados pela relatora no documento:
- ex-presidente Jair Bolsonaro
- general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
- Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
- coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- general Ridauto Lúcio Fernandes
- sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- major Ailton Gonçalves Moraes Barros
- coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
- coronel Jean Lawand Júnior
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
- capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
- sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
- tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
- coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
- major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
- major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
- Maurício Junot, empresário
- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
- Joveci Xavier de Andrade, financiador
- Meyer Nigri, empresário
- Ricardo Pereira Cunha, financiador
- Mauriro Soares de Jesus, financiador
- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
- Antônio Galvan, financiador
- Jeferson da Rocha, financiador
- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
- Humberto Falcão, financiador
- Luciano Jayme Guimarães, financiador
- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
- Valdir Edemar Fries, financiador
- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
- Joel Ragagnin, influenciador
- Lucas Costar Beber, financiador
- Alan Juliani, financiador
- George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
- Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
Confira o relatório na íntegra (aqui).
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