quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Eliziane Gama, relatora da CPMI dos atos golpistas, pede indiciamento de Bolsonaro, aliados e militares

 Relatório final da CPMI dos atos golpistas propôs o indiciamento de 61 pessoas, entre aliados políticos de Bolsonaro, militares e civis

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


Jornal GGN. - A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, sugeriu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, a congressista também propôs o indiciamento de outras 60 pessoas, entre civis e militares, durante a leitura do relatório final dos trabalhos do colegiado, em sessão na manhã desta terça-feira (17).

O documentou apontou Bolsonaro como autor “intelectual” e “moral” dos atos golpistas, uma vez que ele “instrumentalizou não somente órgãos, instituições e agentes públicos, mas também explorou a vulnerabilidade e a esperança de milhares de pessoas“.

Segundo o parecer, o ex-presidente teria utilizado do aparato estatal para atingir seu objetivo maior: “cupinizar instituições republicanas brasileiras até a sua total podridão, de modo a ascender ao poder, pretensamente perene, de modo autoritário“. 

A relatora ainda destacou o papel de pessoas próximas do ex-presidente na trama golpista que culminaram na invasão das sedes dos Poderes e pediu o indiciamento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; do ex-ministro da Defesa, general Braga Netto; do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel, Mauro Cid; do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. 

Também foram enquadrados militares das Forças Armadas, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.

Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações golpistas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido“.

Na prática, os pedidos de indiciamentos feitos pela relatora são como uma “sugestão” e caberá aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público e Advocacia-geral da União (AGU), avaliar a apresentação de denúncias.

O documento também precisa ser aprovado pelo colegiado, em votação que ocorrerá amanhã (18). A oposição ainda deve apresentar nesta terça um “relatório paralelo”. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também de oposição, também protocolou voto em separado. Contudo, esses documentos só serão votados se o relatório de Eliziane for rejeitado.

Os indiciados

O parecer da senadora sugere indiciamentos por 26 delitos diferentes, sendo a maioria enquadrado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.

São indiciados pela relatora no documento:

  1. ex-presidente Jair Bolsonaro
  2. general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
  3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
  4. general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
  5. general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
  6. general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
  7. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
  8. general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
  9. tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
  10. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
  11. deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
  12. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  13. general Ridauto Lúcio Fernandes
  14. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  15. major Ailton Gonçalves Moraes Barros
  16. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
  17. coronel Jean Lawand Júnior
  18. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
  19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
  20. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
  21. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
  22. coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
  23. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
  24. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
  25. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
  26. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
  27. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
  28. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
  29. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
  30. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
  31. coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
  32. coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
  33. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
  34. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
  35. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
  36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
  37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
  38. Maurício Junot, empresário
  39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
  40. Joveci Xavier de Andrade, financiador
  41. Meyer Nigri, empresário
  42. Ricardo Pereira Cunha, financiador
  43. Mauriro Soares de Jesus, financiador
  44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
  45. Antônio Galvan, financiador
  46. Jeferson da Rocha, financiador
  47. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
  48. Humberto Falcão, financiador
  49. Luciano Jayme Guimarães, financiador
  50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
  51. Valdir Edemar Fries, financiador
  52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
  53. Joel Ragagnin, influenciador
  54. Lucas Costar Beber, financiador
  55. Alan Juliani, financiador
  56. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
  57. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
  58. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
  59. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
  60. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
  61. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

Confira o relatório na íntegra (aqui).

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