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segunda-feira, 29 de julho de 2019

Caso Lula: jurista encontra FALHA GRAVE (dentre tantas) de Moro. Por Eduardo Guimarães


"O jurista Fernando Fernandes apresentou ao juízo da 13ª Vara de Curitiba um argumento jurídico arrasador obtido graças à Vaza Jato, que coloca o Judiciário em uma sinuca de bico."

Do Blog da Cidadania:

O jurista Fernando Fernandes apresentou ao juízo da 13ª Vara de Curitiba um argumento jurídico arrasador obtido graças à Vaza Jato, que coloca o Judiciário em uma sinuca de bico. A petição apresentada pode gerar a anulação do processo que levou Lula à prisão.
Enquanto Bolsonaro e Moro travam uma disputa particular sobre qual dos dois é mais repugnante, juristas e as mais diversas entidades da magistratura se mobilizam contra os dois psicopatas que estão subvertendo a ordem constitucional e a própria democracia.
Comissão de mortos e desaparecidos vai pedir explicações a Bolsonaro após ele dizer que tem informações sobre circunstâncias do desaparecimento do pai do presidente da OAB
O colégio de presidentes da OAB, os Defensores Públicos Gerais (Condege), o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro e a comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia repudiaram a fala de Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, morto na ditadura militar.
Para se ter uma ideia do grau de repugnância, até Doria chamou de ‘inaceitável’ declaração de Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB.
Por fim, a eminente Anistia Internacional acaba de emitir nota de repúdio contra o governo do Brasil pelo deboche do presidente do país contra a civilização humana.
Enquanto tudo isso acontece, o site especializado em Direito Consultor Jurídico noticia uma bomba. O advogado Fernando Fernandes, que atua para o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, acaba de encontrar um argumento que pode anular todo o caso do ex-presidente.
A defesa de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, conduzida pelo advogado Fernando Fernandes, está apresentando ao juízo da 13ª Vara de Curitiba um argumento que ainda não havia sido esgrimido, colocando o Judiciário em uma sinuca de bico. Esse argumento consta de artigo no site especializado em Direito Consultor Jurídico
Para simplificar: Moro diz que suas conversas com a acusação de Lula não têm nada demais.
E, em seguida,  Moro confessou que cometeu um descuido ao orientar a acusação contra Lula no caso do tríplex.
Em resumo: Moro confessou a existência das conversas, mesmo negando que contivessem alguma coisa “de mais”. Porém, essas conversas são consideradas pelo Direito “atos processuais” e basta apresentar as declarações de Moro supra reproduzidas para que fique claro que existiram. E se são atos processuais, a defesa de Lula teria que ter tido o direito de saber delas.
O brilhante advogado encontrou fato que o Judiciário terá que levar em consideração porque a declarações como a de Moro sobre “descuido” são públicas e inquestionáveis. Se o STF negar a suspeição de Moro nos próximos dias, terá que encarar esse “pepino” logo em seguida.
Confira a matéria em vídeo


terça-feira, 4 de junho de 2019

Bolsonaro: o pior presidente do mundo ameaça o futuro do Brasil. Por Ricardo Kotscho


 "Com evidentes problemas mentais, sem similar no mundo civilizado, o ex-deputado do baixo clero a cada dia prova mais que não tem as mínimas condições de continuar governando o país." - Ricardo Kotscho


Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sa/AFP
Publicado originalmente no Balaio do Kotscho
POR RICARDO KOTSCHO
Ao entrar em seu sexto mês como presidente, sem ter até agora um programa de governo, só falando e fazendo bobagens, o capitão Bolsonaro não só destrói o presente, mas ameaça o futuro do Brasil, um país de 208 milhões de habitantes.
Com evidentes problemas mentais, sem similar no mundo civilizado, o ex-deputado do baixo clero a cada dia prova mais que não tem as mínimas condições de continuar governando o país.
Não por acaso, seus principais alvos, no ataque sistemático às instituições e ao Estado de Direito, são a Educação e o Meio Ambiente, áreas vitais em que se constrói e preserva o futuro.
Bolsonaro está não só desmoralizando as Forças Armadas como representa hoje um perigo para a humanidade ao promover o desmatamento da Amazônia, o pulmão do mundo.
Urge que os poderes constituídos formem uma junta médica para interditar o celerado capitão, antes que ele consume seu projeto de fazer desta grande nação uma terra arrasada.
Se ainda faltava alguma prova para confirmar o que escrevi acima, basta citar um episódio que aconteceu no domingo e não mereceu maior destaque na imprensa.
Ao saber da morte do MC Reaça, que o apoiou na campanha eleitoral, Bolsonaro disparou esta mensagem nas redes sociais:
“Tales Volpi, conhecido como MC Reaça, nos deixou no dia de ontem. Tinha o sonho de mudar o país e apostou em meu nome por meio do seu grande talento. Será lembrado pelo dom, pela humildade e por seu amor pelo Brasil. Que Deus o conforte juntamente com seus familiares e amigos”.
Acontece que Tales Volpi se suicidou, depois de espancar brutalmente a namorada grávida, que está internada num hospital de Indaiatuba, em São Paulo, com várias fraturas no rosto.
Ou o presidente, em sua habitual afoiteza e boçalidade, não tinha informações sobre as circunstâncias da morte, o que seria uma irresponsabilidade, ou sabia, o que é mais grave, e assim mesmo emprestou o prestígio do seu cargo para homenagear um troglodita que tentou matar a mulher antes de se suicidar.
É esse tipo de gente que apostou no nome do capitão com seu “grande talento”, que se resumia a compor musicas de louvação a Bolsonaro e ataques grosseiros a seus adversários.
Este é o mundo doentio do capitão, em sua guerra permanente, que se divide entre aliados incondicionais deste tipo e inimigos juramentados, quer dizer, o resto do país.
Sem ter a menor noção do cargo que exerce, no mesmo domingo o capitão apareceu no portão do Alvorada com uma camisa do Palmeiras, para saudar meia dúzia de apoiadores em busca de selfies, e só falou da sua nova obsessão:
“O que vocês acharam de colocar um evangélico no Supremo?”.
Não sei se a diminuta platéia entendeu a mensagem, mas alguém poderia ter lhe perguntado o quer isso vai mudar a vida dos brasileiros, assolada pela tragédia do desemprego, que bate sucessivos recordes, sem que o governo tome qualquer providência.
É assim, com provocações baratas e factoides delirantes, como o “pacto” dos 3 Poderes da semana passada, já desmentido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que Bolsonaro vai desgovernando um dos maiores países do mundo.
Em entrevista ao jornal O Globo, nesta segunda-feira, Maia detonou o presidente e o governo, e disse que a possibilidade de selar este “pacto” com Bolsonaro é zero.
“O Executivo não tem uma agenda formulada e o país está caminhando para um colapso social muito forte”.
Maia é o pau da barraca da reforma da Previdência, mas alertou que só ela não resolve os problemas do país.
Eleito na onda do anti-petismo, graças a uma facada providencial e ao Judiciário amigo, o capitão ainda vive nos tempos da Guerra Fria, vendo fantasmas comunistas debaixo da cama e açulando seus ministros para combater o “marxismo cultural” nas escolas e nas florestas amazônicas.
Havia 12 candidatos nas eleições presidenciais do ano passado.
Tudo bem que a maioria não queria mais “ver o PT aqui”, mas tinham que eleger justamente o pior, o mais despreparado, o mais fanático líder da extrema direita?
Os outros malucos que foram eleitos mundo afora nos últimos tempos, ao menos são nacionalistas, defendem seus países, ao contrário do que acontece aqui.
Até prova em contrário, em apenas cinco meses Bolsonaro já mostrou que o Brasil tem hoje o pior presidente do mundo, um título que o país não precisava.
A semana está só começando. Fortes emoções ainda nos aguardam.
Sempre é bom lembrar que, sem apoio no Congresso, na mídia e no empresariado, Jânio Quadros só durou seis meses no poder.
E os aliados que ajudaram a eleger o capitão Bolsonaro já estão desembarcando desse barco furado a tiros pelo próprio presidente.
Vida que segue.