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terça-feira, 10 de novembro de 2020

Os enormes abusos de Sergio Moro (acobertados e incentivados pela Globo) na Lava Jato em 12 pontos, por Cíntia Alves

 

Grampear advogados, usurpar o Supremo, auxiliar a acusação e tirar armas da defesa, prender usando notícia de jornal para obter delações. Há mais de 5 anos, o método Moro é conhecido e denunciado


Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Quando as mensagens de Telegram trocadas entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato começaram a vir à tona, em junho de 2019, uma pequena parcela dos brasileiros certamente ficou estarrecida, mas não totalmente surpresa. Grampear advogados, usurpar funções da Suprema Corte, dissimular o envolvimento de políticos nas investigações, auxiliar a acusação e tirar armas da defesa, decretar prisões longas e de fundamentação frágil, intervir na cena política com vazamentos seletivos de grampos e delações premiadas. O “método Moro” é conhecido, discutido e denunciado às autoridades competentes há 5 anos, desde o começo da operação. O GGN – que prepara uma série especial sobre o passado de Moro – resgata alguns dos abusos que marcaram sua trajetória.

Em 12 pontos:

  1. Prisões prolongadas para obter delação: As prisões preventivas estão entre as principais críticas à conduta de Moro na Lava Jato ao menos desde 2015. São dois os pontos mais problemáticos, segundo os advogados: primeiro, prender indefinidamente para alcançar delação premiada; segundo, prender usando argumentos frágeis. Em alguns casos, o Supremo Tribunal Federal reagiu a esse expediente. O ministro Teori Zavascki abriu caminho para uma série de revogações de prisões preventivas. Começou derrubando aqueles decretos em que Moro argumentou que o investigado teria condições de fugir do País, sem apresentar os indícios. Em 2016, julgando um dos recursos, Gilmar Mendes mandou um recado: “O clamor público não sustenta a prisão preventiva”.

  2. Prisões com fundamentação frágil: Uma das derrotas sofridas por Moro no TRF-4 foi a revogação da prisão de executivos da Camargo Corrêa e da UTC, decretada por ele, de ofício, usando notícia de jornal sobre encontro de advogados da Lava Jato com o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. João Gebran Neto revogou a prisão por não vislumbrar ilegalidade. “Não se tem conhecimento do teor da conversa entre os advogados e o ministro da Justiça. (…) Do encontro, não há narrativa de nenhuma interferência efetiva no processo”, afirmou.
  3. Vazamentos seletivos: O vazamento seletivo de delações premiadas, mensagens e conversas grampeadas foi uma constante na Lava Jato. Talvez o vazamento mais emblemático seja o que atingiu Lula e Dilma às vésperas da posse do petista na Casa Civil, em março de 2016. Ao longo do processo, vazaram também conversas irrelevantes para as ações penais, mas que geravam manchetes para a imprensa aliada, como ocorreu com Marisa Letícia e filhos. Em 2014 se deu o primeiro grande vazamento com objetivos eleitorais, com a delação de Alberto Youssef estampando capas de revistas às vésperas da reeleição de Dilma. Em 2018, a seis dias do primeiro turno, Moro divulgou a delação de Antonio Palocci. Ao CNJ, o ex-juiz admitiu o caráter político de sua decisão ao dizer que “se o depoimento, por hipótese, tem alguma influência nas eleições, ocultar a sua existência representa igual interferência”.
  4. Juízo universal: O Supremo também tentou colocar freio em Moro ao “fatiar” os processos da Lava Jato e determinar a distribuição para os juízos competentes. O ministro Dias Toffoli, em 2015, argumentou que “nenhum órgão jurisdicional pode se arvorar de juízo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins político-partidários, à revelia das regras de competência”. Mais tarde, o fato de Moro monopolizar os grandes casos da Lava Jato, mesmo quando os fatos narrados não tinham raízes no Paraná, foi reclamado pela defesa de Lula. “Atenta contra o devido processo legal e a todas as garantias a ele inerentes o fato de Moro haver se tornado juiz de um só caso”, disseram.
  5. Usurpar função do Supremo: Moro também arvorou-se em usurpar funções do Supremo. Mais precisamente, desmembrando processos por conta própria, depois que constatou a presença de deputados no meio das investigações. Para evitar que a operação saísse do controle da “República de Curitiba”, ele desmembrou a ação envolvendo o então deputado federal André Vargas e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Zavascki apontou que Moro, como juiz de primeiro grau, não estava autorizado a substituir a “Suprema Corte, promovendo, ele próprio, deliberação a respeito do cabimento e dos contornos do referido desmembramento.”Em outro caso, envolvendo a Eletronuclear, a mesma situação: “cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal, e não a qualquer outro juízo, decidir sobre a cisão de investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro na Corte”, avisaram.
  6. Dissimular investigação de políticos: O desmembramento do processo de André Vargas lembra outro episódio que demonstra como Moro se esforçava para continuar como o maestro da operação. No começo da Lava Jato, alguns advogados denunciaram que Youssef foi flagrado nas escutas da Polícia Federal conversando com Luiz Argolo, que tinha foro privilegiado. A PF os monitorava desde setembro de 2013, mas afirmou que só descobriu a identidade de Argolo em maio de 2014, uma afirmação não parecia “crível” para os advogados. Enquanto isso, réus como Youssef e Paulo Roberto Costa foram “proibidos” por Moro de citar “nomes com prerrogativa de foro” durante audiências. “Para defensores, isso mostra como ele tentou impedir a remessa dos feitos ao Supremo”.
  7. Disparidade de armas: Segundo os relatos de advogados, Moro desequilibrava o jogo ao privilegiar o Ministério Público e a Polícia Federal em detrimento dos pedidos feitos pela defesa dos réus. Tratamento desigual nos prazos e pedidos de diligências, ausência nos autos de delações e outras provas, dificuldade de localizar documentos citados nas denúncias. Certa vez, em 2015, Moro levou dois meses para franquear aos advogados acesso aos termos de uma delação premiada. No mesmo período, atendeu a um pedido da PF para prorrogar uma prisão em, literalmente, 14 minutos.
  8. Auxiliar de acusação: Moro funcionava como auxiliar de acusação do Ministério Público Federal nas audiências. No caso triplex, ele permitiu, por exemplo, que delatores acusassem Lula de crimes não pertinentes à ação penal, violando o artigo 212 do Código de Processo Penal, que determina que “perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa (…)”. A Vaza Jato, depois, mostrou que a assessoria de Moro aos procuradores não parava por aí.
  9. Conduções coercitivas: Na esteira da espetacularização do processo penal, Moro era mestre em determinar conduções coercitiva acompanhadas pela imprensa. Foi o que fez contra Lula, em março de 2016. “Uma condução coercitiva somente se justificaria na hipótese de Lula não haver atendido uma intimação anterior, o que jamais ocorreu”, afirmou a defesa.
  10. Grampos em advogados: No dia da condução coercitiva de Lula, aliás, seu advogado, Roberto Teixeira, estava grampeado, o que para a defesa classificou como “grave atentado às garantias constitucionais da inviolabilidade das comunicações telefônicas e da ampla defesa e, ainda, clara afronta à inviolabilidade telefônica garantia pelo artigo 7º, inciso II, do Estatuto do Advogado (Lei nº 8.906/1994).”
    O grampo irregular, aliás, não ficou restrito a Teixeira. Um total de 25 advogados do escritório que defende Lula foi monitorado pela Lava Jato, que fez o encaminhamento da ação de forma “dissimulada”.
  11. Violações aos Direitos Humanos (ONU/Interpol): A conduta de Moro o fez ser denunciado por Lula na Comissão de Direitos Humanos da ONU e também marcou uma derrota no processo envolvendo o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran. A defesa dele conseguiu retirar seu nome da lista da Interpol alegando que Moro era um juiz parcial.
  12. Violações ao Código de Ética da Magistratura: Ao aparecer na imprensa fazendo juízo de valor contra Lula e governos petistas, ao mesmo passo em que posava sorridente em fotos ao lado de tucanos, Moro feriu diversos dispositivos do Código de Ética da Magistratura. Entre eles:Art. 8: “O magistrado imparcial é aquele que evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.”

    Art. 13: “O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.”

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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

The Intercept, em vídeo: Lava Jato de Curitiba, incentivado pelos EUA, usou métodos ilegais de perseguição política baseado nas táticas marcatistas de John Edgar Hoover

 

Do Canal The Intercept:



Você conhece John Edgar Hoover, que comandou o FBI por 40 anos? Hoover conquistou a fama de poderoso-chefão da polícia federal norte-americana após passar anos atuando de forma clandestina para sabotar, intimidar e perseguir adversários políticos. Aqui, no Brasil, a Vaza Jato demonstrou de maneira clara que a operação Lava Jato, guardadas as devidas proporções, atuou de maneira parecida ao FBI de Hoover. Entenda mais no comentário do colunista do Intercept Brasil, João Filho. Faça parte do TIB também: https://interc.pt/2KLBJi0 Siga-nos em nossas redes: - TWITTER: http://bit.ly/2vrBfn0 - FACEBOOK: http://bit.ly/2LYavoq - INSTAGRAM: http://bit.ly/2KzrTKo - YOUTUBE: http://bit.ly/2vrZW2z - NEWSLETTER: http://interc.pt/ytNews - FLIPBOARD: https://flipboard.com/@TheInterceptBr - GOOGLE NEWS: http://interc.pt/newsintercept - TIKTOK: https://interc.pt/zapThLd

sábado, 5 de setembro de 2020

Censura à Globo no retorno da ditadura como farsa bolsonarista: quem deve guardar sigilo é a Justiça, não a imprensa, por Fernando Brito

 

A Globo, que nunca lutou pela liberdade de imprensa, ainda assim deve ter a proteção das liberdades públicas, em nome do direito de informar.

Do Tijolaço.net e Jornal GGN:

A decisão da juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de proibir a Globo de noticiar as informações que obtiver sobre a investigação das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro, sob o argumento de que correm em segredo de Justiça é, sem meias palavras, um decreto de censura prévia.

Ilegal, inconstitucional e um despropósito.

Segredo de Justiça é obrigação funcional, não limitação ao exercício da liberdade de imprensa.

Quem tem de ser responsabilizado pela sua quebra é quem “vaza” informações sigilosas, seja juiz, seja promotor, seja policial, seja advogado.

Se algo chega à imprensa e tem relevância pública, não cabe ao jornalista senão publicá-lo.

Se algum problema há é a criação de cumplicidade entre agentes de Estado e jornalistas e nos cabe, profissionalmente, cuidar que não sejamos engolfados por uma teia de interesses de partes, mas apenas perceber o que é de interesse público.

Um senador da República e filho do Presidente da República estar metido em achaques a servidores de seu gabinete, movimentar quantias em espécie sem origem definida e valer-se, para isso, de um ex-policial cheio de ligações com o submundo das milícias é, sem qualquer sombra de dúvida, um assunto público.

À juíza foge o respeito a um princípio legal: todo processo é, em princípio, público e só pode deixar de ser quando envolve questões íntimas (caso de ações de família, por exemplo) ou quando o seu conhecimento público ajuda a encobrir situações ilegais, que são de interesse público esclarecer.

No caso de Flávio Bolsonaro – e, de tabela, também de Jair Bolsonaro, cuja mulher recebeu depósitos sem explicação do operador das “rachadinhas” – trata-se de figura pública, detentor de mantado eletivo e, por isso, mais sujeito ao escrutínio público de seus comportamentos e de suas rendas pessoais.

A “vitória” que Flávio Bolsonaro está comemorando nas redes sociais é, está claro, uma derrota, porque a decisão absurda será logo derrubada.

A Globo, que nunca lutou pela liberdade de imprensa, ainda assim deve ter a proteção das liberdades públicas, em nome do direito de informar. Mersmo que, nos tempos da ditadura que ajudou a impor a este país, nunca tenha brigado por ele.

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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Até a Globo golpista alerta: o olavista-bolsonarista Ernesto Araújo causará prejuízo bilionário ao Brasil


Jornal dos Marinho lamenta a falta de uma diplomacia profissional no comando do Itamaraty e diz que o Brasil pagará caro por obedecer as ordens de Trump e por atacar a China, nosso maior parceiro comercial

Ernesto Araújo
Ernesto Araújo (Foto: Marcos Correa/PR)

247 – Nem mesmo o jornal O Globo, que fez campanha pelo golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e pela prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fatores que permitiram a ascensão do bolsonarismo, tolera a política externa de Ernesto Araújo, que é de total submissão às ordens de Donald Trump e contrária aos interesses econômicos do Brasil, como no caso do 5G.
"Falta uma diplomacia profissional como o Brasil já teve — e foi desativada pelo bolsonarismo, com sua visão tosca do mundo, em que o trumpismo e correntes similares são guardiões dos valores da humanidade. Está difícil evitar que um movimento geopolítico americano leve o país a virar as costas a seu maior parceiro comercial, a China. Os prejuízos irão muito além da tecnologia. O Itamaraty, ouvido no governo Geisel, contrariou os americanos em Angola nos anos 1970, ao reconhecer o governo do MPLA apoiado por Cuba. Defesa semelhante do interesse nacional parece hoje impossível", aponta editorialpublicado nesta sexta-feira.

terça-feira, 14 de julho de 2020

Ainda que explicitamente desejando, para a nação, um destrutivo Guedes sem Bolsonaro, é hora de perdoar a Globo? Por Ricardo Cappelli





Nós sabemos que a Globo deseja um Guedes sem Bolsonaro, simplesmente porque o Capitão não topou ajoelhar no "templo da Lopes Quintas". 
JORNAL GGN:

Hora de perdoar a Globo

por Ricardo Cappelli 

Nós sabemos que compromisso com a democracia nunca foi o forte da Rede Globo. Eles apoiaram o Golpe de 64 e levaram 49 anos pra se arrepender. Antes tarde do que nunca.
Na primeira eleição democrática após os anos de chumbo, a Globo manipulou de forma vergonhosa a edição do último debate presidencial para favorecer um aventureiro, deposto menos de 2 anos depois.
O saudoso Armando Nogueira, jornalista de verdade, não aceitou tamanha infâmia.
Foi a parceria irresponsável da Globo com a “República de Curitiba” que destruiu a política. Ela foi cúmplice de vazamentos ilegais e de todo tipo de ataque ao Estado Democrático de Direito. Assassinou reputações, destruiu o trânsito em julgado e a presunção de inocência.
Mais grave, dilacerou famílias e destruiu lares. Suas digitais estão marcadas no assassinato do Reitor Cancellier.
Exigiu a prisão do maior líder popular do Brasil sem provas. Fez de sua televisão o comitê de campanha para derrubar uma presidenta séria e honesta.  Sem a Globo e seu pupilo Moro não haveria Bolsonaro. Nós sabemos disso.
Mas a Globo não é só isso. A emissora também é Caco Barcellos, Kennedy Alencar, Ilze Scamparini e Heraldo Pereira, gente que faz jornalismo de verdade. A Globo também é André Risek, Clayton Conservani, Carol Barcellos e Tino Marcos.
A emissora tem gente da qualidade democrática de Casagrande e Fernanda Montenegro, encarnação viva da cultura que tanto nos orgulha.
A Globo é muito poderosa. E luta por seus interesses. Nós queremos a “Lei dos Meios”, um simples “copia e cola” da regulação existente nos EUA e na Europa. Ela nos chama de “controladores”. Nós queremos governos com participação popular, ela chama isso de “desvio autoritário”
Nós sabemos que a Globo deseja um Guedes sem Bolsonaro, simplesmente porque o Capitão não topou ajoelhar no “templo da Lopes Quintas”.
E que pode estar se movendo apenas em função da ameaça crescente aos seus negócios. Netflix, Google, Facebook e YouTube caminham para engolí-la.
Mas minha gente, nada é pior que Bolsonaro, um claro fascista genocida que ignora 70 mil mortes e que está destruindo a economia brasileira. O capitão cloroquina não tem qualquer limite em sua marcha autoritária.
Vamos dispensar o apoio da Globo? Não é razoável. Os petardos disparados pelo JN são fundamentais para desgastar a popularidade do presidente e impedir o pior.
É aquela velha máxima, pra conter o pior vale aliança com qualquer um. Como dizia o velho Mao Zedong, “contradições principais e contradições secundárias”. Uma de cada vez.
Menos fígado e mais política. Hora de perdoar a Globo.

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sábado, 21 de março de 2020

O grande capital tem que pagar a conta, não os trabalhadores, por Roberto Bitencourt da Silva




Ambos os personagens - Globo e governo Bolsonaro -, por mais que não se biquem em questões táticas e de natureza comportamental, convergem na estratégica visão de submeter o Brasil à condição de colônia

O grande capital tem que pagar a conta

por Roberto Bitencourt da Silva

O governo Bolsonaro apresentou, poucos dias atrás, a proposta de redução dos salários dos trabalhadores em regime celetista, proporcional à jornada, para supostamente enfrentar a gravíssima e inaudita crise econômica associada à pandemia do coronavírus.
No mesmo compasso e demonstrando o mesmo viés covarde sobre o mundo do trabalho, as Organizações Globo têm preconizado, na TV e no jornal impresso, a adoção de igual tipo de medida sobre o funcionalismo público.
Evidentemente, ambos os personagens – Globo e governo Bolsonaro -, por mais que não se biquem em questões táticas e de natureza comportamental, convergem na estratégica visão de submeter o Brasil à condição de colônia e instrumento da política externa estadunidense, desnacionalizando o patrimônio e as riquezas nacionais, alinhando-se automaticamente aos EUA, lançando os trabalhadores a um mais rígido, amargo e ultraespoliativo regime de trabalho.
Por isso, ambos comungam com medidas que redundem na identificação da fonte para financiar os duros dias que correm e os meses trágicos que virão. Uma vez mais, a cantilena é entregar a fatura aos trabalhadores e às camadas intermediárias.
Na contramão, medidas como a suspensão dos serviços e demais compromissos das dívidas públicas, dos entes distintos da Federação, deveriam ser tomadas. Uma boa dose aí de oxigênio para viabilizar os elevados e indispensáveis investimentos na saúde pública, para diminuir a asfixia dos orçamentos públicos com rentistas e bancos. Também tendo em vista empregar ações de transferências estatais de rendimentos aos desempregados, subempregados e recém demitidos, visando proteger o Povo Brasileiro, ou ao menos mitigar as dores a surgir e crescer no horizonte. De alívio tributário, eventualmente também transferência de renda, a pequenos e microempresários, sujeitos à falência, entre demais casos lamentáveis de privação.
Ademais, sabe quem pode oferecer grande contribuição, evitando a depressão absoluta da economia, um provável elástico subconsumo e crescimento da miséria, portanto, quem pode e deve, realmente, arcar com os custos do mais rápido financiamento de uma verdadeira operação de guerra para salvar vidas brasileiras?
  1. Bancos. Não pagam impostos. Há alguns anos, Bradesco, Santander e Itaú, juntos, somente em dois trimestres, tendem a obter lucros maiores do que a soma destinada, em um ano, para o Programa Bolsa Família (cerca de R$ 30 bilhões, em 2019). O programa atende entre 40 e 50 milhões de pessoas. Cobrem-se os devidos impostos dos banqueiros!
  2. Grandes empresas com capital sediado no País, cheias de dívida com o Poder Público, sem pagar vários compromissos previdenciários, tributários etc, de modo a elevar seus regimes de acumulação de lucros. Uma prática extralegal, que conta com a omissa cobertura dos poderes do Estado brasileiro e a ativa defesa de representantes políticos. Paguem o que devem!
  3. Megacorporações multinacionais. São isentas por todos os entes da Federação, de múltiplos impostos. Não desenvolvem, nem internalizam a produção tecnológica de equipamentos e máquinas, insumos sofisticados, aqui no Brasil. Habitualmente, trazem tudo importado dos seus laboratórios e países-sede, não raro também sem pagar impostos nessas transações obscuras. Ainda geram pouco emprego, raquítico em comparação às perdas financeiras do País, com remessa de lucros, patentes etc. Que sejam cobrados os impostos destas gigantescas empresas!
Está, pois, mais do que na hora de justificar a apologética classificação de “investimento estrangeiro”, que supostamente contribui(ria) para capitalizar a economia brasileira. Apologia feita, ente outros, por liberais vende pátria de plantão e a mídia hegemônica.
Essa é a grande oportunidade de os pretensos “heróis” dos editoriais dos principais veículos de comunicação contribuírem, efetivamente, com o Brasil e a nossa gente. E deixarem de desempenhar, na prática, o nocivo papel de agentes parasitários sobre os trabalhadores e a pequena burguesia brasileira.
Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.

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