sábado, 9 de julho de 2022

A PEC eleitoreira bolsonarista do apocalipse e quejandos, com o jurista Lenio Streck

 


Da TV GGN:


Lenio Streck é um dos mais celebrados juristas brasileiros, conhecido por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atua como advogado. Procurador de Justiça aposentado, foi membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 1986 a 2014. Lenio Streck se formou bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 1980. Cursou mestrado em direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988, e também nessa universidade concluiu o doutorado em 1995. Em 1996, tornou-se professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), da qual ajudou a fundar o programa de pós-graduação em direito, figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Desde 2003, é membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), sendo também Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica.


Joaquim de Carvalho: 'todos sabem que o que Bolsonaro quer é uma guerra civil. Ele é inimigo de todos os democratas'

  "Bolsonaro está investindo na divisão do País. Ele comprou o Congresso porque não tem alternativa para fechar."

www.brasil247.com - Jornalista Joaquim de Carvalho

Jornalista Joaquim de Carvalho (Foto: Brasil 247 | Reprodução/Twitter)

247 - O jornalista Joaquim de Carvalho alertou neste sábado (9), no programa Bom Dia 247, para a violência política estimulada, segundo ele, pelo bolsonarismo. O colunista afirmou que Jair Bolsonaro (PL) "é um terrorista".

"Todos sabem que ele quer uma guerra civil, diz que quer fechar o Congresso. Bolsonaro está investindo na divisão do País. Ele comprou o Congresso porque não tem alternativa para fechar. O Bolsonaro vai engolir vocês (parlamentares) na frente", disse Carvalho.

De acordo com o jornalista, Bolsonaro "não quer democracia, ele quer poder". "Não consegue se manter por meio de voto. Personalidades que chegaram ao poder com esse perfil são autocratas".

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Nazismo no Brasil: SC tem 530 células e casa em SP piso com suástica. Reportagem de Joaquim de Carvalho

 

"O repórter Joaquim de Carvalho mostra que o nazismo continua presente no Brasil. Casa em Piraju, interior de São Paulo, preserva piso com a suástica, fazenda em Campina do Monte Alegre tinha tijolos com o símbolo nazista e teve experiência inspirada em Hitler. Santa Catarina tem ainda hoje 530 células nazistas, com cerca de 10 mil participantes, o que levou o Ministério Público a fazer acordo de cooperação com a Confederação Israelita do Brasil para educar a população catarinense e punir os criminosos."

TV 247:




Reinaldo Azevedo: O 'Orçamento secreto' faz do governo atual o mais corrupto

 

Do UOL:

Lula x Bolsonaro nas eleições 2022: Reinaldo Azevedo: No UOL News, o colunista Reinaldo Azevedo fala sobre corrupção e orçamento secreto do (des)governo Bolsonaro



E agora com vocês mais um capítulo da série bolsonarismo Global, por Fábio de Oliveira Ribeiro

 

Ao dar mais dinheiro para a Rede Globo, Bolsonaro sacramentou a convivência pacífica incivil entre ele e o clã Marinho

E agora com vocês mais um capítulo da série bolsonarismo global

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Essa charge que circula no Facebook captou bem toda as fases das relações entre o Führer bananeiro. Após tomar posse na presidência, Bolsonaro ameaçou e ofendeu jornalistas da Rede Globo. Ele atacou a agenda da empresa e tentou reduzir a importância dela dando dinheiro às redes de TV dominadas por evangélicos. Quando disse que não renovaria a concessão da TV Globo ele praticamente urinou na companhia. Depois, o mito recuou e decidiu dar uma fortuna à Rede Globo com a esperança de comprar o apoio eleitoral dos herdeiros de Roberto Marinho.

Qual é o significado dessa estranha união entre o gayzismo global e o anti-gayzismo bolsonarista*? Há 4 anos a Rede Globo se posiciona como se fosse oposição ao governo Bolsonaro, mas a verdade é que em nenhum momento a empresa chamou a população para a rua para derrubá-lo como fez com Dilma Rousseff. O espetáculo de corrupção bolsonarista foi explorado pelo jornalismo global, mas com uma ênfase muito menor do que aquela utilizada nos casos do Mensalão e da fraudulenta Lava Jato.

De maneira geral, podemos dizer que a Rede Globo conviveu com Bolsonaro. Por outro lado, apesar dos ataques que fez à empresa, o Führer bananeiro não tomou nenhuma medida real para impor a censura da programação televisiva. Apesar das aparências, podemos dizer que o anti-gayzismo bolsonarista e o gayzismo global conviveram de maneira pacífica.

Ao dar mais dinheiro para a Rede Globo, Bolsonaro sacramentou a convivência pacífica incivil entre ele e o clã Marinho. Portanto, devemos supor que ele acredita que ganhará mais eleitores não evangélicos do que os eleitores evangélicos que ele perderá em virtude de financiar o gayzismo global. Suponho que como parte desse acordo entre cavalheiros canalhas, o Jornal Nacional intensificará seus ataques contra Lula e diminuirá o tempo de cobertura negativa destinada ao governo Bolsonaro.

No passado, o clã Marinho tinha o poder de construir um candidato e levá-lo à presidência mediante artifícios jornalísticos, retóricos e imagéticos. Na fase atual, a Rede Globo tentará interferir na eleição manipulando o percentual de rejeição dos dois principais candidatos para evitar uma vitória de Lula no primeiro turno. Um segundo turno entre ambos provavelmente aumentaria o poder de barganha** da Rede Globo e dos banqueiros que nela anunciam.

Se não for possível impedir a vitória de Lula, a direita fará qualquer coisa para tentar manter as conquistas que obteve após o golpe de 2016. Essa é a leitura que eu faço da inusitada união entre dois extremos aparentes que tem em comum duas coisas: o amor à corrupção institucionalizada e o ódio ao PT.

Os interesses do respeitável público obviamente não entram nos cálculos políticos da Rede Globo ou nas equações eleitoreiras de Jair Bolsonaro. O respeitável público não existe. A única coisa que conta num acordo entre cavalheiros canalhas é o poder de seduzir, enganar e manipular os corações e mentes dos eleitores daqui até a eleição.

A novela da Lava Jato provavelmente será requentada e reciclada, com ataques moderados ao STF. Se desistir de ser candidato, Sérgio Moro poderá voltar a ser galã de telejornal e garoto-propaganda do anti-petismo global/bolsonarista. Todos os cavalheiros canalhas têm um preço e aquele ex-juiz está desempregado.

Uma parte dos pastores provavelmente vai reagir mal à união entre gayzismo global e o anti-gayzismo bolsonarista. Muitos deles, porém, continuarão ao lado do mito porque eles não estão realmente interessados em religião e sim em exercer uma parcela de poder para enterrar a mão fundo no orçamento da União.

O pacto mefistofélico assinado pelo clã Marinho não chega a causar estranhamento. A Rede Globo nasceu apoiando ditadores e torturadores. Ela cresceu elogiando o regime político autoritário, assino, bestial, violento e excludente criado pelo Exército em 1964. Bolsonaro é um filhote tardio da ditadura e, portanto, um aliado histórico do gayzismo global.

Alles gute? Auf keinen Fall.

O que é bom para Bolsonaro e para o clá Marinho obviamente não será bom para a esmagadora maioria da população brasileira. Será preciso redobrar o esforço para eleger Lula no primeiro turno.

* utilizei as expressões gayzismo global e o anti-gayzismo bolsonarista para fazer jus ao discurso utilizado pelo presidente e seus apoiadores fanáticos

**  eufemismo para poder de chantagem econômico, político e financeiro

Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para dicasdepauta@jornalggn.com.br.

sexta-feira, 8 de julho de 2022

Reinaldo Azevedo: PEC eleitoreira ilegal “Ai, que medo do Lula!” e CPI do MEC que Pacheco quer para depois das eleições

 

Da BandNews FM:




EUA, através do Congresso, avisam Bolsonaro: se Lula vencer, leva. Texto de Eduardo Guimarães

 

Eis por que Bolsonaro está correndo atrás de dar aos pobres, no último ano do seu governo, o que negou nos três anos anteriores: o golpe deixa de ser uma opção

www.brasil247.com - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)

Eduardo Guimarães

Acaba de ocorrer fato político surpreendente envolvendo Brasil e EUA: o governo norte-americano pegou pesado contra Bolsonaro e seus milicos amestrados.

A revista "Veja" publica reportagem sob o título "Nos EUA, Fachin reconhece que eleição tem risco de golpe"; o jornal "O Tempo" noticia que Joaquim Barbosa vê risco de golpe no Brasil. Quem diz isso são um ministro e um ex-ministro do STF. "Apenas" isso. 

No início da tarde de quinta-feira, 7 de julho de 2022, a imprensa brasileira noticia que o Congresso dos EUA pode aprovar uma emenda ao Orçamento do país punindo o Brasil se os militares tentarem um golpe de Estado a mando de Bolsonaro. 

O projeto de lei foi noticiado primeiro pelo jornalista Brian Mier no site estadunidentes "Brasilwire" e prevê a descontinuação da ajuda de segurança caso se determine que as Forças Armadas tiveram “papel decisivo” nas eleições ou promoveram um "golpe de Estado".  

O projeto de lei norte-americano tem cinco pontos que exigiriam punição ao Brasil:

1 - Se as Forças Armadas “interferiram, impediram ou obstruíram a votação, operações de contagem ou operações eleitorais por autoridades eleitorais independentes”;

2 - Se as Forças Armadas “manipularam, procuraram manipular ou cancelaram os resultados das eleições”;

3 - Se as Forças Armadas “envolveram-se em esforços coordenados de informação ou comunicação para minar a fé popular e a confiança em autoridades eleitorais independentes ou questionaram a validade dos resultados eleitorais”;

4 - Se as Forças Armadas “usaram mídias sociais ou outros sistemas de comunicação de massa, incluindo aplicativos de mensagens móveis, para tentar influenciar opiniões generalizadas sobre a validade dos resultados eleitorais ou com relação à conveniência de qualquer resultado específico";

5- Se as Forças Armadas “encorajaram, incitaram ou facilitaram atividades ou rebeliões em relação aos processos eleitorais, a apurações eleitorais ou a resultados eleitorais, antes e depois das eleições presidenciais”.

Tudo, absolutamente tudo que o governo Bolsonaro e seus milicos amestrados vêm fazendo.

Segundo uma porta-voz da Casa Branca, no mês passado, durante a primeira reunião bilateral entre os dois presidentes, Biden disse que confia no sistema eleitoral brasileiro — o que, em linguagem diplomática, significa que ele não endossa as suspeitas do presidente do Brasil.

Em agosto de 2021, o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, advertiu o presidente brasileiro Jair Bolsonaro contra interferir nas próximas eleições, manifestando preocupação com as denúncias desprovidas de fundamento de Bolsonaro contra o voto eletrônico.

Em abril deste ano, o ex-consul dos EUA no Brasil Scott Hamilton publica matéria no jornal "O Globo" em que avisa que "Uma tentativa de [Bolsonaro] interferir na integridade do processo eleitoral brasileiro será objeto de repúdio absoluto e de sanções punitivas a todos os envolvidos, impostas simultaneamente por um amplo grupo de países"

A proposta em trâmite no Congresso norte-americano pede que o Secretário de Estado apresente um relatório “sobre todas as ações tomadas pelas Forças Armadas do Brasil com relação às eleições presidenciais de 2022″ porque se o Brasil for punido não poderá mais acessar fundos destinados a programas globais de saúde, a missões de paz, a auxílios contra desastres, a crises migratórias e de refugiados, a conservação ambiental, a combate ao tráfico internacional de drogas, ao antiterrorismo etc.

Recentemente, o porta-voz da Casa Branca relatou que o atual presidente, o democrata Joe Biden, disse a Bolsonaro que espera que os resultados das eleições brasileiras sejam respeitados.

Eis por que Bolsonaro está correndo atrás de dar aos pobres, no último ano do seu governo, o que negou nos três anos anteriores: o golpe deixou de ser uma opção para ele.

CPI do MEC: a corrupção do governo Bolsonaro e a conivência do parlamento, por Tânia Maria de Oliveira, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

 

Bolsonaro tem sido muito eficaz em evitar investigações sobre denúncias de corrupção em que se envolvem membros de seu governo, filhos, aliados e ele próprio


www.brasil247.com - Bolsonaro e Milton Ribeiro

Bolsonaro e Milton Ribeiro (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

247. - Embora cada poder da República goste de bradar a independência que possui em relação aos demais, historicamente o Poder Judiciário tem decidido sobre diversas questões que dizem respeito ao processo legislativo brasileiro, com especial destaque para as comissões parlamentares de inquérito (CPIs), de tal modo que já existe uma jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), afastando o argumento de que a questão seria restrita à análise de regimento interno parlamentar, constituindo-se em matéria de direito constitucional da minoria, analisada à luz da Constituição Federal.

Formalmente, a criação de CPI condiciona-se a requerimento de um terço dos membros da Casa Legislativa, prazo certo e apuração de fato determinado, conforme prevê o artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Atendidos os requisitos, cabe ao presidente da Câmara ou do Senado adotar os procedimentos necessários à sua efetiva instalação, não lhe cabendo qualquer apreciação de mérito sobre o objeto da investigação parlamentar. 

Jair Bolsonaro tem sido muito eficaz em evitar investigações sobre as denúncias de corrupção em que se envolvem os membros de seu governo, seus filhos, aliados e ele próprio. Seja afastando os responsáveis pelas investigações, seja pela desídia e inércia do Procurador Geral da República, Augusto Aras, seja pela cumplicidade dos dirigentes do Congresso Nacional. Basta recordar que os 144 pedidos de impeachment apresentados nunca foram analisados pelos dois deputados que passaram pela presidência da Câmara dos Deputados desde 2019, e que a CPI da Covid em 2021, a par de todas as evidências de crimes cometidos, só foi instalada após decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

No dia 22 de junho último a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro e outras quatro pessoas, em uma investigação por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência, trazendo a lume um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). O escândalo apontou a existência de um "gabinete paralelo" dentro do MEC, composto por pastores que controlavam a agenda do Ministério e até a destinação dos recursos públicos da pasta, em reuniões fechadas. 

A oposição no Senado Federal apresentou requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos, cumprindo os requisitos legais. No entanto, o presidente Rodrigo Pacheco, o mesmo que foi obrigado por decisão judicial a ler o requerimento da CPI da Covid no ano passado, afirma que a maioria dos líderes na Casa avaliou que não é o momento de instalar a CPI por conta da eleição nacional, e que o colegiado deve ser aberto apenas após o pleito.

A jogada da base do governo é óbvia. Não pretendem adiar a instalação da comissão, mas evitar que a investigação sobre a corrupção no MEC ocorra. A conivência do presidente do Senado, mais uma vez, é inaceitável e contraria a Constituição Federal e a jurisprudência do STF.

Uma CPI criada após as eleições teria cerca de pouco mais de um mês de duração, haja vista que o art. 76, § 4º do Regimento Interno do Senado Federal determina que uma comissão parlamentar de inquérito não pode continuar após o fim da legislatura em que foi instalada, que se encerra em janeiro de 2023. O requerimento da criação da CPI do MEC estipula o prazo de 90 dias de funcionamento. Desse modo, evidente que a decisão do presidente do Senado é flagrantemente inconstitucional, ferindo frontalmente o direito da minoria parlamentar, gerando uma lesão que não haverá como reparar no futuro.

Ao apontar que “a maioria dos líderes na Casa avaliou que não é o momento de instalar a CPI por conta da eleição”, Pacheco aplica regra da maioria, refutada como incompatível com o estatuto conferido pela Constituição aos grupos políticos minoritários, ao consagrar o pluralismo político como fundamento do Estado democrático de direito, que dita que preenchidos os requisitos para a instauração de CPI, ela não está à disposição da maioria, tampouco das Mesas das Casas Legislativas e de seus Presidentes. 

CPI depois das eleições é uma mentira indecorosa. É zombar da cara do cidadão. A expectativa de repor as coisas aos seus devidos lugares vai, portanto, novamente ao Supremo Tribunal Federal. A depender, obviamente, de quem será relator do caso.

Desmatamento recorde (com incentivo bolsonarista) amplia isolamento internacional do Brasil, diz Míriam Leitão

 

Dados sobre o aumento do desmatamento no Brasil foram seguidos por uma resolução do parlamento europeu que responsabiliza Jair Bolsonaro pelo aumento da violência na Amazônia

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(Foto: Reprodução/TV Globo | Reuters)

247 - Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que os alertas de desmatamento para junho tiveram o pior desempenho da série histórica, com 1120 quilômetros de área desmatada. Segundo a coluna da  jornalista Míriam Leitão, de O Globo, “o acumulado até agora do ano, que no desmatamento é calculado de agosto a julho, tem 7104 quilômetros de desmatamento”. 

Os dados são seguidos por uma resolução do parlamento europeu que “cita nominalmente" Jair Bolsonaro como responsável pelo aumento do desmatamento e da violência na Amazônia, o que aumenta ainda mais o isolamento internacional do Brasil. 

“Segundo Marcio Astrini, coordenador do Observatório do Clima, está na mesma tendência dos números do ano passado, que foi o maior desmatamento desde 2006. Com a diferença que naquele ano, há dezesseis anos, o desmatamento estava em queda e havia uma política de lutar contra o crime. O que espanta agora, diz Astrini, é que com todos os escândalos, com a morte de Dom e Bruno nada de novo acontece no governo”, destaca a jornalista. 

“E o governo Bolsonaro foi condenado ontem de forma muito dura por uma resolução do parlamento europeu, por 362 votos, e apenas 16 contra, houve 200 abstenções. A resolução cita nominalmente Bolsonaro pela violência na Amazônia", observa Míriam Leitão.

“A resolução diz que é urgente que o Brasil cumpra os compromissos do acordo de Paris e cumpra as condições para a entrada na OCDE. Ou seja, aumenta ainda mais o isolamento de Bolsonaro no mundo, ao ser condenado nominalmente pelo parlamento europeu pela sua retórica e pela sua política de estímulo à destruição”, completa.

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Bolsonaro mandou mensagem cifrada a apoiadores para provocar o caos no Brasil antes das eleições

 

Em novo ataque às eleições e à democracia, Bolsonaro afirmou a seguidores: "você sabe o que está em jogo, sabe como se preparar", citando até mesmo a invasão ao Capitólio, nos EUA


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(Foto: Isac Nóbrega/PR | FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR)

247 - Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (7), Jair Bolsonaro (PL) enviou uma mensagem cifrada a seus apoiadores para que estes causem o caos no Brasil antes da eleição deste ano. O ex-presidente Lula (PT) lidera todas as pesquisas eleitorais e a esta altura é difícil imaginar que não será eleito novamente presidente da República.

Em sua fala na qual incitou a violência, Bolsonaro chegou a mencionar a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, quando o ex-presidente Donald Trump, ao ser derrotado nas urnas, provocou seus apoiadores a atacarem os parlamentares para garantir a continuação de seu governo.

"Se o pessoal do Comando de Defesa Cibernética do Exército detectar fraude não vai valer de nada esse trabalho porque o sr. Fachin já declarou que isso não muda o resultado das eleições. Não preciso aqui dizer o que estou pensando, o que você está pensando. Você sabe o que está em jogo, e você sabe como deve se preparar, não para um novo Capitólio, ninguém quer invadir nada, mas nós sabemos o que temos que fazer antes das eleições", falou Bolsonaro.

“Eu duvido do sistema eleitoral, é um direito meu duvidar. Quero aperfeiçoamento”, afirmou o chefe do governo, eleito para deputado federal ao longo de 28 anos e para presidente da República em 2018 por meio das mesmas urnas que serão utilizadas no pleito de 2022.