Queima
de arquivos do Propinoduto Tucano
Mascarados
sumiram com provas do propinoduto dos tucanos paulistas, queimando 15 mil
caixas de documentos
Alan
Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
Fonte:
IstoÉ
Uma pasta amarela com cerca de 200
páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior
paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o
desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do
PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos.
Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que
investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas
de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos
arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram
cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos
de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de
acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a
investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas
revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes
denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo
do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a
distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e
manutenção de equipamentos para o metrô paulista.
Segundo o processo, na madrugada do dia
9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão
da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital
paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam
gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses
depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista
concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não
deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se
identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não
foram identificados”, diz a policial.
Investigado basicamente como sumiço de
papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente
ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que
obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer
documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de
começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo
de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas.
“Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da
corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na
Assembleia Legislativa do Estado.
Além das circunstâncias mais do que
suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência
de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro
passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô
não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona
rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o
galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança.
Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.
De acordo com os documentos aos quais
ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da
construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria
afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do
contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão
permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do
Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do
GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação
do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental
para serviços deste tipo.
O prédio foi incendiado poucos dias
depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse
crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos
Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito
prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”.
Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo
governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário
Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do
sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços
da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no
Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o
incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse
fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio,
para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse
Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não
quiseram se posicionar.
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