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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Folha de São Paulo: Novo laudo da PF indica que lista de Furnas é autêntica. Artigo de Rubens Valente



(veja também: A Lista de Furnas, que envolve o falso Messias Bolsonaro, é verdadeira, afinal. Artigo do jurista Pedro Maciel) 

O artigo a seguir, de Rubens Valente, foi publicado na Folha de São Paulo

A Polícia Federal confirmou ontem a autenticidade da chamada "lista de Furnas", documento de cinco páginas que registra supostas contribuições de campanha, num esquema de caixa dois, a 156 políticos durante a disputa eleitoral de 2002. No total, eles teriam recebido R$ 40 milhões.

Segundo a assessoria da direção geral da PF, em Brasília, perícia do INC (Instituto Nacional de Criminalística) concluiu que a lista não foi montada e que é autêntica a assinatura que aparece no documento, de Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, empresa estatal de energia elétrica. A PF informou, contudo, que não tem como atestar a veracidade do conteúdo da lista. Os papéis citam empresas que teriam colaborado para um caixa dois administrado por Dimas Toledo.

Entre as campanhas eleitorais supostamente abastecidas pelo esquema estão as do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, hoje candidato à Presidência pelo PSDB, do ex-prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), atual pré-candidato ao governo paulista, e do atual governador mineiro, Aécio Neves (PSDB). As campanhas em 2002 teriam recebido, respectivamente, R$ 9,3 milhões, R$ 7 milhões e R$ 5,5 milhões. Tucanos negam.

Lobista

A perícia foi feita em papéis originais entregues à PF pelo lobista mineiro Nilton Monteiro, 49, que diz tê-los recebido das mãos de Dimas, no início de 2005, quando o então diretor de Furnas tentava convencer políticos de vários partidos a mantê-lo no cargo.

Acusado de calúnia por 11 deputados estaduais de Minas Gerais, Nilton Monteiro decidiu entregar em 5 de maio os originais aos delegados da PF de Brasília Luiz Flávio Zampronha, Pedro Alves Ribeiro e Praxíteles Praxedes, que conduzem as investigações.

Até então, a PF tinha em seu poder apenas uma cópia autenticada. A perícia na cópia, também feita pelo INC, apontou indícios de montagem e fraude.

Dimas Toledo, que exerceu a diretoria entre 1995 e 2005, até a denúncia de caixa dois feita àFolha pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), sempre negou ter assinado os papéis.

"Ele assinou [a lista] na minha frente. Ele me usou até um determinado momento, depois me abandonou", disse ontem Monteiro. O lobista afirma ter se aproximado de Dimas em 2004 por ser, à época, procurador da empreiteira JP Engenharia. A empresa estava interessada em assinar um contrato com Furnas em torno de um projeto de infra-estrutura que havia sido suspenso pela diretoria de engenharia.

Segundo o lobista, Dimas contou que havia uma ação nos bastidores para tirá-lo do cargo e, por isso, pediu-lhe ajuda para fazer um trabalho de lobby com políticos de vários partidos.

O lobista afirmou que, no início de 2005, Dimas fez quatro cópias da lista. Os supostos destinatários das cópias, sempre segundo Monteiro, seriam Aécio Neves, Roberto Jefferson, o presidente do PMDB, Michel Temer, e o então presidente do PSDB, Eduardo Azeredo.

Mas as cópias não chegaram a ser entregues, segundo Monteiro. Ele diz que o original ficou com uma pessoa ligada a um escritório de advocacia do Rio. "Ela ficou como guardiã dos documentos até agora."

Especial

  • Leia o que já foi publicado sobre a lista de Furnas
  • A Lista de Furnas, que envolve o falso Messias Bolsonaro, é verdadeira, afinal. Artigo do jurista Pedro Maciel


    (veja também: Folha de São Paulo: Novo laudo da PF indica que lista de Furnas é autêntica)

    A Lista de Furnas é o nome atribuído ao esquema de corrupção e lavagem de dinheiro iniciado no governo FHC envolvendo a empresa estatal Furnas Centrais Elétricas, e que teria abastecido a campanha de políticos em sua maioria do PSDB e PFL, hoje DEM desde 1996.
    O escândalo foi originalmente divulgado pela revista Carta Capital em 2006. A revista denunciou políticos, magistrados e empresários por terem recebido dinheiro de propina através do então diretor da empresa Furnas Centrais Elétricas Dimas Toledo e do publicitário Marcos Valério.
    Entre os nomes que constam na lista estão o do ministro do STF Gilmar Mendes e de políticos como José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Delcídio Amaral, Roberto Jefferson e Jair Bolsonaro. Mas há mais de uma dezena de outros personagens de "ilibada conduta moral" na tal lista.
    A imprensa nunca deu atenção a esse fato, apesar da gravidade dos fatos e dos nomes envolvidos (talvez não tenha despertado interesse porque o PT não protagonizava o esquema e sim o PSDB) e a oposição buscou nos EUA um perito, acusado por lá de perjúrio, para desqualificar a autenticidade da lista de furnas. Espetacular!
    Bem, o tempo passou e o assunto voltou no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato e a lista de furnas retornou ao noticiário.
    No termo de colaboração nº 20 da Delação Premiada de Alberto Youssef, o doleiro diz ter ouvido que o já falecido ex-deputado e ex-presidente do PP José Janene e o então senador e ex-candidato à presidência pelo PSDB Aécio Neves, que exerceria influência na diretoria de Furnas entre os anos de 1996 e 2002, dividiam propinas recebidas de empresas que prestavam serviços para Furnas. Aécio receberia a propina por intermédio de uma de suas irmãs. Mas o zeloso Ministério Publico Federal concluiu que as afirmações de Alberto Youssef seriam muito vagas e o Senador playboy escapou naquela época de ser investigado porque foi ignorado o principio In Dubio Pro Societate.
    Mas em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o lobista Fernando Moura afirmou que a propina em Furnas continuou sendo controlada por Aécio Neves também no governo Lula, e que o esquema de propina se assemelhava ao instalado na Petrobras. Segundo o delator, um terço da propina era para o PSDB de São Paulo, um terço para o PSDB nacional e um terço Aécio Neves.
    Bem, quem sabe agora os tucanos citados na lista de Furnas tenham o tratamento adequado aos acusados, aos suspeitos e aos citados em processos e inquéritos que envolvam interesse e dinheiro públicos. Talvez agora o MPF reencontre aplicação do principio In Dubio Pro Societate, ou seja, instaure inquérito para investigação, pois a sociedade tem o direito à verdade.
    Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007