Mostrando postagens com marcador nazifascismo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador nazifascismo. Mostrar todas as postagens

sábado, 25 de janeiro de 2025

Sobre a volta do nazifascismo extrema dirieta com a posse de Trump e com os gestos de Elon Musk, por Dora Incontri

 Segue o vídeo de Dora Incontri, do Canal da Associação Brasileira de Pedagogia Espírita, e o texto da mesma publicado no Jornal GGN:



O nazifascismo entrou em cena

por Dora Incontri

Não há como normalizar o que se apronta no mundo. Não há como relaxar diante do cenário que se põe com a ascensão de Trump, respaldado pela extrema direita mundial, com a comunicação dos donos das big techs, que terão terreno livre para manipular as massas. Não há como ignorar e achar desculpas para a saudação nazista de Elon Musk. Estamos diante de um regime que se anuncia fascista, exatamente 100 anos depois da ascensão de Mussolini na Itália, que assumiu o cargo de Primeiro-Ministro em 1922, mas passou à condição de Duce, no ano de 1925.

Figuras caricatas todas essas que esposam a prática da extrema direita: cheios de caretas, frases de efeito, estética duvidosa, arroubos autoritários e, sobretudo, supremo desprezo por qualquer civilidade, por qualquer respeito humano. Logo no primeiro dia de governo, Trump já mostrou a que veio: perseguirá imigrantes, estimulará a pena de morte nos estados, cancelará a cidadania das crianças nascidas nos EUA, filhas de imigrantes. Já retirou o país da OMS e do acordo climático de Paris. Na posse mesmo, baixou diversos decretos absurdamente discriminatórios e autoritários. Nem me dou ao trabalho de nomear todos. Apenas registro o assombro, o lamento, a indignação e a perspectiva sombria que nos bate à porta.

Se o Duce e logo em seguida o Führer puseram fogo no mundo e desencadearam a Segunda Guerra Mundial, agora é a maior potência militar do planeta que assume descaradamente a postura nazifascista. Aliás, a potência que já usou a bomba atômica, a única até agora a cometer esse crime contra a humanidade.

É claro que temos o dever de entender a história e saber que a Segunda Guerra não foi esse duelo entre a liberdade e o nazifascismo. Teorias e práticas eugenistas, por exemplo, já eram adotadas nos EUA antes da ascensão do nazismo na Alemanha, em relação à população afrodescendente. Tivemos até no Brasil, defensores de tais descalabros eugenistas, como o autor que li a infância inteira, Monteiro Lobato. Empresas americanas como a IBM e a Coca-Cola (com a criação da Fanta na Alemanha nazista) além de inúmeras alemãs, que incluíam a Volkswagen, a BMW, a Bayer, a Basf e outras, sustentaram e apoiaram a insanidade nazista.

Digo isso para demonstrar que é o capital que sustenta o totalitarismo de direita e que não houve uma disputa entre o puro bem e o detestável mal, na Segunda Guerra. Estavam todos mais ou menos implicados na responsabilidade do sangue derramado. E no outro polo da luta, estava Stalin, também ditador sanguinário, em que pese o mérito de ter ajudado a derrotar o nazismo.

Encerrada a Segunda Guerra, inicia-se a polaridade da Guerra fria e os EUA se constituem como um império que semeia o tempo todo, guerras, ditaturas pelo mundo afora, inclusive a nossa, a brasileira, de que agora os norte-americanos estão assistindo um pequeno recorte no filme Ainda estou aqui. Mas sabemos que com o analfabetismo político que reina por lá, ainda mais forte nesses tempos de zumbis das mídias eletrônicas, a maioria absoluta do povo não tem ideia do papel do governo dos EUA nas ditaduras ferozes da América Latina, incluindo o treinamento de torturadores.

A tão propalada “maior democracia do mundo” foi a patrocinadora de inúmeras ditaduras no mundo. E pior, que democracia sempre foi essa, que desde o início excluiu os negros, que só tem dois partidos (que têm diferenças muito pequenas entre si), que nunca promoveu programas de saúde popular, que mantém um verdadeiro campo de concentração, como a prisão de Guantánamo?

Agora então, o que restava de uma esquerda liberal – que pelo menos se empenhava pelos direitos civis internos, mas com pouquíssimos representantes que se manifestavam por exemplo contra o genocídio da Faixa de Gaza, que os EUA patrocinaram, apoiando largamente Israel – essa tímida facção de ideias um pouco mais à esquerda, Trump fará tudo para calar, para imobilizar, impondo-se com a maioria do Congresso e a maioria da Suprema Corte.

O que havia de arremedo de democracia acabou.

E nós, como ficamos? Em alto risco, porque temos os lambe-botas dos EUA, os simpatizantes do imperialismo yanque, que desejam alinhar os ponteiros da política brasileira com Trump. O clã dos Bolsonaro, que sofreu já todas as humilhações feitas por Trump (a última foi o fiasco de não serem aceitos para a posse do dito cujo); Tarcísio que celebrou a ascensão do novo governo e é da mesma cepa que Jair e Donald, e outros representantes dessa extrema direita tupiniquim, com complexo de vira-lata, que se volta feroz contra os interesses do Brasil e contra os próprios cidadãos brasileiros.

O risco é nosso, o risco é mundial. Um risco quase certo de acontecer o pior. Governos de extrema direita em vários países, alinhados na barbárie e na destruição.

Por tudo isso, não podemos tratar o tema com naturalidade, como a mídia corporativa tende a fazer. Como aliás, fizeram com Hitler e com Mussolini.

Estejamos em alerta máximo, em posição de resistência coletiva, de lucidez aguda, com esperança de que tenhamos os meios de virar mais essa página trágica da história, que certamente ainda vai nos causar muito choro e ranger de dentes.

Dora Incontri – Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. Mestre e doutora em História e Filosofia da Educação pela USP (Universidade de São Paulo). Pós-doutora em Filosofia da Educação pela USP. Coordenadora geral da Associação Brasileira de Pedagogia Espírita e do Pampédia Educação. Diretora da Editora Comenius. Coordena a Universidade Livre Pamédia. Mais de trinta livros publicados com o tema de educação, espiritualidade, filosofia e espiritismo, pela Editora Comenius, Ática, Scipione, entre outros.


sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Eugenia, fascismo, racismo, violência e genocídio, o que tudo isso tem em comum? Descubra no texto de Tony Gigliotti Bezerra, mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), bacharel em Relações Internacionais pela UnB.

 

Qual seria a relação entre conceitos aparentemente tão díspares, como eugenia, genocídio, fascismo e pandemia? Nesse artigo, vamos apresentar algumas das interrelações possíveis entre esses diversos conceitos e como eles podem nos ajudar a compreender a sociedade atual. 


Do site Justificando:




Terça-feira, 4 de agosto de 2020

Eugenia, fascismo e genocídio o que tudo isso tem em comum?

BG: Tomaz Silva / Agência Brasil – Imagem: Alan Santos / PR – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

Primeiramente, cabe destacar que a eugenia é uma visão segundo a qual existiria uma ou mais raça superiores e, no interior dessa raça, algumas pessoas com características superiores. Esses indivíduos superiores deveriam ser estimulados a reproduzir de modo a criar uma linhagem de seres superiores. Aqueles considerados inferiores deveriam ser desestimulados a reproduzir ou até mesmo aniquilados. O termo eugenia foi criado pelo racista inglês Francis Galton, em 1883. Conforme matéria publicada na Superinteressante, “Para Galton, era necessário desestimular o coito entre humanos que a elite econômica via como vira-latas e incentivar os humanos de raça, com pedigree. Empreender um aperfeiçoamento autodirigido, para o bem do próprio povo. Em 1883, Galton deu à estratégia um nome: eugenia. Vem do grego: eu significa ‘bom’, gene significa ‘linhagem’, ‘raça’, ‘parentesco’”.

A crença de que deveria haver um melhoramento progressivo de uma raça e desprezo pelos considerados inferiores pode ser observado em diversas etnias, mas a que mais inspirou os eugenistas da atualidade parece ser a da Grécia Antiga. O próprio Platão, no célebre livro “A República”, apresenta diálogos protagonizados por Sócrates em que o filósofo enfatiza ideias eugenistas. Em uma passagem flagrantemente discriminatória, Sócrates faz uma pergunta retórica e recebe uma resposta positiva do interlocutor:

“Portanto, estabelecerás na cidade médicos e juízes da espécie que dissemos, que hão de tratar, dentre os cidadãos, os que forem bem constituídos de corpo e de alma, deixarão morrer os que fisicamente não estiverem nessas condições, e mandarão matar os que forem mal conformados e incuráveis espiritualmente?

Parece-me que é o melhor, que para os próprios pacientes, quer para a cidade” (PLATÃO, 2009, p. 103).[1]

O genocídio é, de certa forma, uma decorrência da eugenia. É importante observar que ambas as palavras possuem o radical “genes”, que significa nascimento ou origem em grego. No caso da eugenia, o prefixo “eu” significa bem ou melhor. Ou seja, eugenia, em sua raiz etimológica, significaria “melhor origem” ou “bem nascido”, a raça com a melhor origem. A linhagem daqueles que possuem genes que deveriam prevalecer e deixar muitos descendentes com o objetivo de realizar o “melhoramento da raça”. No caso da república idealizada por Platão, ele sugere que a melhor linhagem de guerreiros deveria ser estimulada a reproduzir e prevalecer. 

Enquanto isso, a palavra genocídio teria surgido no fim da segunda guerra mundial e é composta pela união de “genes” com o sufixo “cídio”, originado do Latim “caedere”[2], que significa “derrubar, golpear, atacar, matar”. Ou seja, genocídio é a morte daqueles que possuem a mesma origem, a morte de um povo, de uma raça. No caso de ideias eugenistas, a prevalência da raça ou linhagem considerada superior geraria o desaparecimento das raças ou linhagens consideradas inferiores, seja porque os melhores guerreiros derrotariam militarmente os inferiores, seja porque a própria “natureza” (seleção natural) faria esse serviço. Nesse caso, condições tidas como naturais, como catástrofes naturais ou doenças levariam ao desaparecimento de raças inferiores. 

E aí que entra a atual pandemia de Covid-19. Essa doença cai como uma luva para a ideias eugenistas, tendo em vista que geraria o desaparecimento “natural” de raças consideradas inferiores, como a de algumas etnias indígenas brasileiras ou até mesmo de pessoas negras nas favelas. 

E o que o fascismo tem a ver com isso? O fascismo é uma ideologia baseada no militarismo, autoritarismo, pseudo-nacionalismo, culto irrefletido a um líder a quem se projetam ideais de bravura, força, etc. Não há dúvidas que alguns líderes políticos, como Trump e Bolsonaro, estejam relacionados à ideologia fascista, sendo que o fascismo, por sua vez, está estreitamente relacionado à eugenia. Vale lembrar que, nas décadas de 1930 e 1940, a parceria entre Mussolini e Hitler, além de ter causado a Segunda Guerra Mundial, enviou para campos de concentração pessoas de grupos considerados inferiores e nocivos para a sociedade, como negros, LGBT, judeus, pessoas com deficiência, etc. Contudo, ideias eugenistas existiam também entre os adversários do nazifascismo. Práticas eugenistas já existiam nos Estados Unidos bem antes de serem instalados campos de concentração na Alemanha ou na Polônia. Contudo, o nazi-fascismo desencadeia um aprofundamento e operacionalização de ideias eugenistas vigentes na sociedade da época, e que ressurgem com muita força agora com a reascenção do fascismo em diversos países.

“Em 1907, o Estado de Indiana adotou a primeira lei de esterilização compulsória do mundo. Entre 1907 e a década de 1960, mais de 64 mil americanos considerados “inaptos” evolutivamente foram castrados com anuência das autoridades. Eram alcoólatras, esquizofrênicos, epiléticos, criminosos, prostitutas… Essa modalidade de eugenia era chamada de negativa. Um relatório sobre o resultado da prática na Califórnia – recordista de esterilização entre os 32 Estados que a adotaram – serviu de inspiração para os oficiais nazistas que implantaram a prática do outro lado do Atlântico.”[3]

No caso específico do Brasil, essa reascenção do fascismo vem aprofundar e acelerar processos genocidas já existentes, em especial dos povos indígenas e da juventude negra e periférica. Além disso, intensifica processos de violência contra mulheres e LGBT+, o desamparo e desassistência a idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes empobrecidas. A retirada de direitos trabalhistas e previdenciários afeta as trabalhadoras e trabalhadores mais pobres. Quem ganha (ou supostamente ganha com isso) é a “melhor linhagem” de empresários e executivos de sucesso das grandes corporações capitalistas, bancos, etc. Nesse sentido, fascismo e eugenia andam juntos, produzindo morte e destruição da natureza, tudo em nome de um suposto “melhoramento da raça”, sabidamente a branca.

Nesse contexto, a Covid-19, doença resultante de um vírus altamente contagioso e potencialmente fatal, cai como uma luva nesse processo fascista de genocídio. A pandemia atua como uma catalisadora do genocídio. Os fascistas não precisariam sujar suas mãos de sangue, bastaria deixar os mais pobres sem acesso à saúde e expostos ao risco constante de contaminação pelo vírus.

O fascismo brasileiro tem a sua especificidade se comparado ao alemão ou o estadunidense. Observando as ideias do integralismo de Plínio Salgado, que é uma espécie de fascismo brasileiro, observa-se que o mais importante, para ele, não é a aniquilação das raças negras e indígenas, mas sim a aniquilação de suas culturas. Negros e indígenas poderiam sobreviver, no contexto de integralismo, desde que assimilassem os valores da cultura branca cristã capitalista. O mais importante, nessa versão abrasileirada do fascismo, é prevalência da cultura branca sobre as demais. Esse rebuscamento das ideias eugenistas podem estar relacionados ao mito da democracia racial. Algumas das ideias integralistas possuem grande influência sobre o governo atual, seja na ala olavista como no núcleo militar ou até no grupo formado por fundamentalistas religiosos.   

Apesar de tudo isso, quero terminar esse texto com uma mensagem positiva. Em meio a tudo isso, há esperança por um motivo muito simples: os fascistas que acreditam que a raça branca é superior e que os negros e indígenas estão fadados a desaparecer estão simplesmente errados. Em todos os lugares onde há tentativa de genocídio, há também resistência. 

Quando terminou formalmente a escravidão dos negros e negras, em 1888, o mote do movimento eugenista era a política de branqueamento da população brasileira por meio do estímulo a imigração europeia para o Brasil. Eles achavam que, com isso, a população negra iria, aos poucos, desaparecer ou se tornar ínfima e minoritária. Contudo, o que os dados do IBGE mostram hoje é que a maioria da população brasileira é negra. O Brasil é um dos maiores países negros do mundo e, apesar de toda a política de extermínio da juventude negra, os afro-brasileiros apresentam uma grande capacidade de resistência e resiliência, buscando, de diversos modos, preservar seus costumes e suas culturas. Os povos indígenas também desenvolvem estratégias de resistência.

Ao que tudo indica, a atual onda fascista e genocida vai passar e as populações negras e indígenas vão sobreviver, não sem lutas, não sem perdas humanas, não sem resistência. Como diz o cântico tradicional: “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro.” 

Tony Gigliotti Bezerra é doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), bacharel em Relações Internacionais pela UnB. É professor e pesquisador voluntário no Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da UnB. É Analista Técnico-Administrativo da Secretaria Especial de Cultura.

Notas:

[1] PLATÃO, Aristocles. A República. 2ª ed. Editora Martin Claret: São Paulo, 2009.

[2] ORIGEM DA PALAVRA. Mix. Disponível em: < https://origemdapalavra.com.br/pergunta/mix-2/>. Acesso em: 25 jul. 2020.

[3] LISBOA, Marcel; VAIANO, Bruno. Eugenia não é coisa do passado. Superinteressante. Publicado em 26 fev. 2019. Disponível em: <https://super.abril.com.br/ciencia/a-longa-historia-da-eugenia/>. Acesso em: 25 jul. 2020

sábado, 9 de março de 2019

Utra-direitista, militarista e nazifascista, Adolf Hitler, além de ter sido anti-esquerdista, também era contra o feminismo... isto, atualmente, lembra alguém?



Do Jornal GGN:



Como surgiu o termo “feminazi” e por que ele deve ser erradicado

Hitler ascendeu ao poder posicionando-se contra o poderoso movimento feminista alemão. Ele fechou clínicas de planejamento familiar e declarou que o aborto era um crime contra o Estado. Feministas foram mortas ou tiveram de fugir do País. O termo feminazi é, além de pejorativo, "cruel e anti-histórico"



Foto: EP
No jornal La Vanguardia
Se uma palavra entrou no discurso antifeminista mais básico, é “feminazi”. Popularizado pelo locutor de rádio americano Rush Limbaugh no início dos anos noventa para se referir às feministas, segundo ele, “radicais”, especialistas rejeitam seu uso direto. Eles sustentam que essa palavra é usada para minar a influência do feminismo, atacando uma de suas demandas básicas que é a igualdade.
De acordo com o dicionário Oxford da gíria política americana, “feminazi” refere-se, pejorativamente, a uma feminista comprometida ou com “forte vontade”. Desde os anos noventa, muitos acadêmicos criticaram seu uso. Um dos últimos a fazê-lo em nosso país de forma contundente foi a promotora de violência de gênero Pilar Fernández.
Em uma entrevista de rádio, esta semana ele disse que “o termo é um selvagem porque envolve associar algumas alegações a comportamentos totalmente criminosos que não têm nada a ver. Esse discurso é aquele que deve ser erradicado , porque faz com que o problema se confunda e não enxergue a realidade”.
Além disso, há críticas, como a da jornalista e escritora Gloria Steinem, apontando que Adolf Hitler ascendeu ao poder posicionando-se contra o poderoso movimento feminista alemão. Ele fechou clínicas de planejamento familiar e declarou que o aborto era um crime contra o Estado. “É um termo cruel e anti-histórico”, afirma Steinem, que em um de seus livros destaca que feministas alemãs como Helene Stocker, Trude Weiss-Rosmarin e Clara Zetkin tiveram de fugir do seu país e outras foram mortas em campos de concentração.
A Royal Spanish Academy (RAE) não incluiu essa palavra em seu dicionário, mas publicou uma explicação no Twitter que gerou controvérsia no verão passado. Depois de receber uma consulta através da rede, a RAE afirmou que “a palavra ‘feminazi’ (sigla para feminista “+” nazi) é usada com intenção depreciativa com o sentido de “feminista radical”. A resposta causou uma avalanche de críticas porque a explicação validou e legitimou uma palavra claramente pejorativa para as mulheres e o movimento feminista.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

O dilema da credibilidade presidencial, por Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, mestre em Teoria do Direito com ênfase em Estado Administrativo, Democracia e Desenhos Institucionais pelo PPGD/ UFRJ.


Resultado de imagem para goebbels mentira

  "Em “Como as Democracias Morrem”, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt propõem um teste para medir as tendências autoritárias de um candidato ao cargo de presidente da República, ou até mesmo de um presidente já eleito. Segundo os cientistas políticos da Universidade Harvard, tem perfil autoritário o candidato/ presidente que rejeita as regras do jogo democrático, nega a legitimidade de opositores políticos, encoraja a violência e busca validar medidas de restrição de liberdades, sobretudo de imprensa. São quatro critérios que medem o grau possível de autoritarismo de um indivíduo à frente do cargo máximo da nação." 


Do Justificando:

O dilema da credibilidade presidencial


No sistema de governo presidencialista, o chefe do executivo é a autoridade mais importante da nação. O presidente da República possui não apenas poderes jurídicos elevados, como os de propor leis, nomear ministros e decidir questões que impactam a vida de pessoas e do mercado. Um presidente também possui poderes de fato, consistentes na forma com que molda o ambiente institucional do país, distribui ordens aos subordinados e se comunica com o público.
Os poderes inerentes à figura do presidente causam desconfiança. Logo, esta é uma autoridade que será sempre controlada de perto, quer seja pela lei, quer seja por mecanismos não normativos. Por sua vez, um presidente não confiável passa a sofrer maiores controles do que o normalmente previsto em códigos e regimentos. E um presidente extremamente controlado tende a desempenhar suas funções com mais dificuldade, até porque, nesse contexto, o controle da opinião pública e do jogo partidário se somam a um controle judicial menos deferente.
Em regimes presidenciais, um executivo muito controlado pode virar um executivo fraco ou até mesmo virar um executivo muito forte. Um executivo fraco é um fenômeno indesejável, porque a maior parte do aparato funcional do Estado é submetida às ordens do presidente da República. Sem conseguir aprovar leis modernizadoras ou convencer o Judiciário de que as políticas públicas desenvolvidas são medidas racionalmente pensadas, o presidente tem pouco a fazer. Na hipótese de um executivo muito forte, o presidente pode subverter os mecanismos estabelecidos de controle, promovendo novas formas de despotismo. A questão-chave então passa por debater o que asseguraria um ponto ótimo de controle sobre o presidente.
O objetivo de todo presidente é sofrer uma quantidade de controle que o permita governar sem atritos e dentro do direito. Presumidamente, nenhum governante eleito quer entrar para a história como incompetente ou ilegítimo. Para tanto, a figura presidencial depende de credibilidade. A ambiguidade do direito faz com que presidentes tenham controles jurídicos calibráveis, ao passo que o controle do público varia à medida que a gestão governamental alcança os resultados ventilados em campanha. A chave para o controle não descalibrar está, portanto, na credibilidade presidencial.
A credibilidade presidencial começa na campanha e permeia todo o mandato. Certamente um candidato que inicia a corrida presidencial com posturas e discursos extravagantes pode afetar o grau de credibilidade necessário não apenas para ser eleito, mas sobretudo para governar em harmonia com os demais poderes. Desde já, pode-se dizer que a credibilidade pressupõe medidas de contenção que o presidente deve impor a si mesmo, independentemente de a Constituição e dos demais agentes controladores assim determinarem.
Em “Como as Democracias Morrem”, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt propõem um teste para medir as tendências autoritárias de um candidato ao cargo de presidente da República, ou até mesmo de um presidente já eleito. Segundo os cientistas políticos da Universidade Harvard, tem perfil autoritário o candidato/ presidente que rejeita as regras do jogo democrático, nega a legitimidade de opositores políticos, encoraja a violência e busca validar medidas de restrição de liberdades, sobretudo de imprensa. São quatro critérios que medem o grau possível de autoritarismo de um indivíduo à frente do cargo máximo da nação.
O aclamado livro de Levitsky e Ziblatt é um bom teste para identificar potenciais autocratas que ignoram limites. Porém, a obra não diz muito sobre como um presidente da República deve se comportar para não ser enxergado com um autocrata. Afinal, nem todo presidente é um déspota em potencial.Quem enfrenta essa questão de forma analítica são os professores Eric Posnere Adrian Vermeule. Esses dois autores vão propor mecanismos a serem autoimpostos pelo presidente da República, como declarado objetivo deincrementar a credibilidade presidencial, inibindo a formação de zonas de controle subótimo do executivo.
Posner e Vermeule sustentam em artigo denominado “The Credible Executive”, publicado na Harvard Public Law Working Paper No. 132, que um presidente eleito em busca de credibilidade deve promover sinalizações que normalmente não são realizadas por presidentes genuinamente mal-intencionados. Um comportamento bem-intencionado gera custos para quem o realiza. A intenção do presidente eleito em arcar com esses custos caminha na direção contrária de pretensões ilegítimas de governo, o que redunda em aumento de apoio popular.
Sinteticamente, os mecanismos a serem adotados para transmitir credibilidade por parte do executivo, segundo os citados professores, passam pela criação de autoridades decisórias com alguma dose de isolamento político. Temas que são levados a julgamento dentro do executivo devem ser respeitados, ainda que o governante de ocasião tenha opinião pessoal distinta da adotada no caso por servidores técnicos e recrutados via método impessoal. O respeito aos órgãos internos do poder executivo transmite a ideia de profissionalização do aparelho burocrático, evitando mudanças regulatórias por mero jogo partidário.
Além disso, um presidente que não queira ser confundido com um déspota de plantão deve respeitar a existência de uma oposição. Autoridades nomeadas no passado por opositores e opositores em si podem e devem ser chamados para pensarem questões nacionais relevantes.Enxergar apenas os correligionários como interlocutores passa a imagem de que o presidente é sectário. O governante deve falar para fora de sua câmara de ressonância, promovendo, até mesmo, políticas públicas que não sejam originariamente identificadas com sua legenda partidária. Uma frente ampla restringe o ativismo judicial e pressões de grupos negligenciados.
Por fim, os últimos mecanismos que o presidente da república deve se auto impor são: transparência na gestão pública e nas razões de decidir do governo; compromissos multilaterais no plano internacional; aceitação de imputação de responsabilidade pessoal pelos atos de seu governo, indicação de autoridades fiscalizadoras neutras e, por fim, a realização de conferências para aproximação da opinião pública. Reunidas essas posturas de inclusão e governo com transparência, a chance de o executivo não governar sob profunda desconfiança é significativa. Com isso, a tendência de um controle exagerado sobre o presidente diminui.
A poucos dias das eleições presidenciais no Brasil, é fundamental que o eleitor reuna os quatro testes dos professores Levitsky e Ziblatt, bem como os mecanismos comportamentais proativos de Eric Posner e Adrian Vermeule, a fim de que possa identificar qual candidatura tem mais chances de evitar uma gestão autoritária e sem credibilidade. Já para a teoria constitucional contemporânea, o ponto centraldesta discussão passa por reconhecer que a autocontenção do poder executivo é tão importante quanto os limites exógenos impostos à sua conduta.
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira é mestre em Teoria do Direito com ênfase em Estado Administrativo, Democracia e Desenhos Institucionais pelo PPGD/ UFRJ. Pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições LETACI/ FND/ UFRJ. Advogado no Rio de Janeiro

Leia também
“Querido Tio do Whatsapp”, uma carta, com amor!
O fenômeno Bolsonaro – a construção do projeto político do ódio
É possível salvar a democracia brasileira?
As mentiras e os espantalhos retóricos que viralizam nas redes sociais

domingo, 21 de outubro de 2018

Do El País: Gays, negros e indígenas já sentem nas ruas o medo de um governo Bolsonaro



Episódios de intimidação aumentam ansiedade entre grupos que se sentem vulneráveis por discursos feitos no passado, e hoje negados, pelo candidato.

Debate sobre estratégias de proteção cresce para “resistir em tempos sombrios”, diz ativista



Elecciones Brasil 2018
Giulianna Nonato, em uma oficina de costura para mulheres trans em São Paulo. 
Há uma semana, W.D. 34 anos, parou de andar de mãos dadas com o marido nas ruas de Porto Alegre. Ambos, que sempre se sentiram cômodos com sua homossexualidade, tomaram a decisão depois do resultado do primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro, que deu grande vantagem ao candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, com 46% dos votos. “Vimos que a nossa atitude em público teria que mudar, não poderíamos mais trocar carinho na rua porque sentimos uma reação muito agressiva à nossa simples existência”, conta W. D., gerente de uma empresa do ramo imobiliário. O medo é um sentimento latente entre o coletivo LGBT, negros, indígenas e outras minorias atacadas por Bolsonaro, que lidera a corrida eleitoral para o Planalto e que tem um longo histórico de declarações racistas, misóginas e homofóbicas. Sua chegada à presidência é percebida como a legitimação de comportamentos que ultrapassam o limite do aceitável. Em campanha, o candidato já negou diversas vezes que seja homofóbico ou racista. Porém, suas falas contundentes em vídeos passados não escondem o desprezo que já empregou pelo que lhe parece diferente.
Giulianna Nonato, de 26 anos, sempre teve medo de sair na rua, mesmo antes de identificar-se como travesti. “Antes de me apresentar com um corpo feminino, era uma bicha, então minha vida sempre foi marcada por bullying e violência”, conta em São Paulo. Nas últimas semanas, depois dos vários casos de agressão e assassinatos motivados por questões políticas no Brasil, o medo da jovem aumentou. Em 10 dias, pelo menos duas pessoas foram assassinadas e outras 70 sofreram agressões por conta de seus posicionamentos políticos, de acordo com levantamento do  Open Knowledge Brasil e Agência Pública. Os dados mostram que em seis dos casos as vítimas foram apoiadores de Bolsonaro; as demais foram agredidas por pessoas afins a ele.
“Parece que há mais ultraconservadores saindo do armário do que gays. Eu já tirei todos os símbolos LGBT que podem me prejudicar”, diz G. G., de 16 anos. Bolsonaro afirmou que as agressões são “excessos” e “casos isolados” e lamentou os episódios de violência, ao mesmo tempo em que denunciou um “movimento orquestrado” de falsas denúncias para prejudicar sua campanha. “Os candidatos não podem ser responsabilizados por tudo que seus apoiadores fazem. No entanto, no mínimo, têm a obrigação de garantir que seus discursos não incitem a violência. E quando ameaças e atos de violência ocorrem, devem condená-los de maneira categórica”, defende Maria Laura Canineu, diretora para o Brasil da ONG Human Rights Watch. Bolsonaro de fato chegou a fazer uma fala mais direta. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim”, escreveu no twitter no último dia 10. Mas na sequência da mensagem, relativizou algumas acusações ao supor que parte das queixas eram calúnias. “A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar.”
Mais do que as agressões físicas durante o período eleitoral, Nonato teme a “violência institucional” de um possível Governo conservador, que pode modificar ou anular direitos sociais garantidos por lei, como o Protocolo Transexualizador, que assegura atendimento no SUS aos cidadãos trans, incluindo o terapias hormonais e cirurgias. “Atualmente, já enfrentamos uma escassez de hormônios e temos que esperar meses na fila para uma simples consulta médica… isso pode piorar”, lamenta a jovem.
Para a ativista Melina Kurin, bissexual de 33 anos casada com uma mulher trans, a situação é de “pânico” na comunidade LGBT. Ela traz de volta à memória um passado no Brasil de repúdio à vida dos trans nos tempos da ditadura. Naquela época,  a Operação Tarântula contava com forças policiais que prendiam, torturavam e matavam travestis e transexuais. Por agora, há um temor de que esses ecos voltem a soar no país. “As pessoas que já te olhavam com ódio agora te olham como se você fosse a personificação do mal que Bolsonaro pretende combater. Ele se apresenta como o salvador da pátria, então seus inimigos se convertem em inimigos do povo”, comenta sua mulher, a socióloga Leona Wolf, de 36 anos, que compara a situação no Brasil com a campanha de Donald Trumpem 2016, quando aumentaram as agressões racistas e xenófobas nos EUA. “Sei que não vamos ter aqui campos de concentração para homossexuais, como na Chechênia, mas tenho, sim, receio de que cheguemos a uma situação como a Rússia de Putin", acrescenta. 
Susane Souza, de 45 anos, e Camilla Silva, de 22, ambas mulheres negras da periferia, têm sofrido crises de ansiedade nos últimos dias. “Tenho medo de ser assassinada”, resume Silva, enquanto Souza teme por seu filho adolescente: “Não quero que um filho meu seja apontado na rua, agredido simplesmente pela cor da sua pele”.
Esse medo ao ódio que têm marcado as eleições não se restringe às grandes cidades. Nas aldeias indígenas, líderes políticos e religiosos expressam sua preocupação ante um possível retrocesso nas leis ambientais que protegem seus territórios. “Nosso principal temor é que ele [Bolsonaro] libere a mineração em nossas reservas naturais”, explica Cristine Takuá, de 38 anos, coordenadora de uma comunidade guarani no interior de São Paulo.
Para a ativista indígena Célia Xakriabá, de 29 anos, um dos grandes perigos de um Executivo de Bolsonaro seria a liberação do acesso às armas de fogo no campo. “Isso promoveria o genocídio dos povos nativos. Vamos sofrer um dos maiores impactos desde 1500. A proposta de armamento no campo já é muito problemática, por exemplo para a etnia Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, onde os latifundiários matam até os nossos bebês”, lamenta. Ela mesma, que sempre sai nas ruas com um vistoso cocar e pinturas corporais típicas de sua tribo, tem sido alvo de ameaças. “Duas pessoas já gritaram para mim que, se eu continuar saindo vestida desse jeito, vão mandar me matar".
Apesar do medo, ambas coincidem na importância de resistir aos “tempos sombrios” e contam que as diferentes etnias indígenas do país estão organizando-se para pensar em estratégias de proteção e apoio, inclusive com os povos nativos de países vizinhos. “Ainda temos esperança. Resistimos há 518 anos, e continuaremos fazendo isso", afirma Takuá.
Giulianna Nonato tem a mesma postura. "Vamos defender tudo que já conquistamos. Acredito muito na força dos movimentos sociais", diz. Ela conta geralmente conversa com outras travestis e transexuais que sofreram os anos mais duros do regime militar e que elas lhe aconselham a não deixar-se paralisar pelo medo. O  psicanalista Christian Dunker, professor da Universidade de São Paulo, defende que isso é o que se deve fazer.
Dunker comenta que o Brasil sempre foi violento —lidera o ranking de homicídios por arma de fogo e é o país onde mais pessoas LGBT são assassinadas no mundo— e que o que ocorre agora é uma “sensação de medo intensificada no subconsciente coletivo”. “Em momentos de tanta tensão política, é comum que nos lembremos dos maus exemplos históricos, como a ditadura, mas precisamos saber que não é a mesma coisa", diz. “As pessoas nas favelas enfrentam, infelizmente, uma violência diária e continuam vivendo. É hora de aprender desses mais vulneráveis estratégias de sobrevivência emocional, para não se render".

Temor nas universidades

O medo de agressões não é exclusivo de populações vulneráveis e tem repercutido mesmo entre quem sempre se sentiu protegido e confortável. É o caso do professor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Luciano Volcan Agostini. Homem, branco, internacionalmente premiado e com estabilidade garantida por concurso público, ele se arrepiou ao receber um email anônimo com ameaças à sua carreira docente: “Estou envolvido diretamente na campanha de Jair Bolsonaro e lhe informo que o mesmo está ciente do ativismo político-comunista que a UFPEL está fazendo, assim como outras. Saiba que a teta vai secar e o governo não irá mais financiar pesquisas inúteis”, dizia a missiva.
Agostini, que é pesquisador, foi pró-reitor da universidade e participou da equipe que definiu o Padrão Brasileiro de TV Digital, se surpreendeu. “Não faço campanha partidária dentro da UFPEL e, muito menos, dentro da sala de aula. Minha militância política tem acontecido mais nas redes sociais e, mesmo assim, não tenho perfil público”. Ele admite que se sente intimidado, especialmente pelo anonimato da mensagem, que utilizou um email falso. “Isso quer dizer que pode ser qualquer pessoa ao meu redor que está me ameaçando”, observa ele, que já denunciou o caso à Polícia Federal. “O clima é de profunda preocupação e medo na academia. O cerceamento do livre pensamento está brotando e tomando uma forma cada vez mais assustadora”, conclui.
Também profissional de uma instituição de ensino pública, a bibliotecária P.P. não é militante partidária e diz que seus “ideais são principalmente pautados pela minha espiritualidade”. Mesmo assim, mudou o comportamento recentemente por temer represálias políticas até em atitudes corriqueiras profissionais.
Ela decidiu tirar um livro do teórico Karl Marx do expositor onde a biblioteca mostra os itens recém adquiridos para os frequentadores. “Foi para proteger a instituição, não me senti confortável, pensei que poderia vir alguém do MBLtentando achar alguma coisa… fiquei em dúvida pois (colocar os lançamentos no expositor) é uma coisa tão sem intenção, tão rotineira, mas pensei que até convencer, dar explicação e provar que não somos doutrinadores… não sei. Tirei e guardei na estante, junto com outros livros”, relata.
Ela também tem controlado as postagens que a biblioteca faz para divulgar sua coleção. Temáticas que ganharam relevância nos últimos anos e que demandam literatura para pesquisa, como os movimentos LGBT, feminista e negro estão sendo diluídos propositalmente para evitar “falsas interpretações, para não inventarem o que não é”, assegura.
O nível de ansiedade chegou ao ponto máximo depois que livros com a temática de direitos humanos foram rasgados na biblioteca da Universidade de Brasília (UnB). Foi a deixa para P.P. avisar a colegas que se o clima piorasse, ela estava disposta a levar parte do acervo que toma conta para sua casa, como medida de proteção. “Antes a gente falava em censura num tom de brincadeira, agora a gente não ri mais”.