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domingo, 1 de outubro de 2017

Temer: um governo impopular, de escândalos, fruto de um golpe, mas pró-elite e interesses financeiros e, portanto e por isso, de panelas caladas, patos esvaziados, mídia amestrada e, assim, indestrutível. Por Sergio Saraiva


"Nada parece ter força para derrubá-lo.
"Resiste à derrocada da economia e ao desemprego que ela traz. Resiste aos efeitos de uma austeridade insana e seus custos sociais. Resiste a denúncias da Suprema Corte baseadas em evidências registradas em áudios onde se ouve a própria voz do presidente. Resiste a malas de dinheiro recebidas tanto pelo seu auxiliar direto quanto por seu ex-ministro. Malas filmadas e fotografadas.
"Na imprensa, tais evidências de posturas não éticas do presidente da República surgem em um dia e somem dia seguinte – passam para a história. Isso quando não são desacreditadas. Nessa mesma imprensa, a notícia de que o presidente compra apoio de deputados e senadores para se safar de qualquer investigação é tratada como um dado comum da realpolitik nacional. E não como um escândalo."

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Por Sergio Saraiva - Jornal GGN
Quais são as forças e os interesses que mantêm Temer no poder?
“Hoje, deve ter muito pouca gente querendo sair na foto com o Temer”. A frase-síntese de Rubens Ricupero – diplomata e ex-ministro – sobre governo Temer contém uma constatação aparentemente óbvia, mas equivocada, e um paradoxo.
A constatação que seria óbvia é a de que um governo em que 92% da população não confiam, segundo a Pesquisa CNI de setembro de 2017 – não deveria teve ter muitos correligionários dispostos a se perfilarem com ele.
CNI IBOPE 2
Pior ainda quando 89% não têm perspectiva de melhora e quase 60% começam a ter saudades do governo anterior. O governo de Dilma Rousseff - derrubada em um golpe comandado por seu vice-presidente decorativo. Justamente o presidente atual.
CNI IBOPE 4     CNI IBOPE 3
O paradoxo Temer
O paradoxo: por que, assim sendo, tal governo é um dos mais fortes desde a redemocratização? Nada parece ter força para derrubá-lo.
Resiste à derrocada da economia e ao desemprego que ela traz. Resiste aos efeitos de uma austeridade insana e seus custos sociais.
Resiste a denúncias da Suprema Corte baseadas em evidências registradas em áudios onde se ouve a própria voz do presidente. Resiste a malas de dinheiro recebidas tanto pelo seu auxiliar direto quanto por seu ex-ministro. Malas filmadas e fotografadas.
Na imprensa, tais evidências de posturas não éticas do presidente da República surgem em um dia e somem dia seguinte – passam para a história. Isso quando não são desacreditadas. Nessa mesma imprensa, a notícia de que o presidente compra apoio de deputados e senadores para se safar de qualquer investigação é tratada como um dado comum da realpolitik nacional. E não como um escândalo.
As forças e os interesses que mantém Temer no poder
A verdade, porém, é que não há realmente um paradoxo.
O presidente possui o apoio necessário para manter-se no poder.
E não é verdade que ninguém queira ser fotografado ao seu lado. Em ambientes públicos, com certeza. Já em ambientes controlados ...
Para conhecer seus apoiadores, basta ler os jornais. A Folha de São Paulo inclusive os nomeia: empresariado, ruralistas e segmentos conservadores – a tal “Bancada BBB” – boi, bíblia e bala.
Estão muito satisfeitos com Temer. Das 36 “propostas para o Brasil sair da crise", enviadas ao governo Temer pela mesma CNI que patrocina a pesquisa citada acima, 29 avançaram. Um índice de 80% de atendimento. Os ruralistas encaminharam 17 reivindicações - 13 foram atendidas - ou 76%.
Como esclarece o jornal: “entre os destaques para esses dois setores estão a reforma trabalhista, a regulamentação da terceirização, o programa de refinanciamento de débitos tributários das empresas, uma generosa renegociação de débitos dos produtores rurais, a lei de regularização fundiária e a flexibilização das regras de licenciamento ambiental”.
Além disso, a bancada religiosa segue barrando projetos contrários aos seus interesses e promovendo outros como o “escola sem partido. A bancada da bala encaminha projetos que alteram a seu favor o Estatuto do Desarmamento e a revisão da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Por que motivo tais setores estariam contrários ao governo Temer?
José Augusto Fernandes - diretor de Política e Estratégia da CNI: "não há dúvida de que o governo tem tido maior capacidade de condução".
Marcos Montes – deputado pelo PSD-MG e presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio: "o governo correspondeu plenamente às nossas expectativas. Foram ações de coragem, de um governo que não está pensando nas eleições do ano que vem. Acho que ele ousou em muita coisa".
Everybody loves Temer
Tampouco é verdade que o governo Temer seja o fiasco que perece ser internacionalmente.
Sim, Temer é desdenhado em todos os eventos entre chefes de Estado dos quais participa.
Mas isso não deve ser confundido com insatisfação.
Para tanto, basta ver o editorial elogioso onde a Folha comemora as mais recentes privatizações feitas por Temer – ”Infraestrutura à venda”.
Por ele, ficamos sabendo que as usinas hidroelétricas da Cemig vendidas aos chineses por R$ 12,1 bilhões são um ativo maduro, ou seja, pronto e em operação. Basta portanto, assumir o controle e passar a realizar lucros – nada do risco relacionado a investimentos sujeitos ao payback.
Assim também, os campos petrolíferos vendidos - R$ 3,8 bilhões - foram aqueles com “potencial de rentabilidade bem mapeado”. Ou seja, campos já pesquisados pela Petrobras e que agora serão explorados pela americana Exxon-Mobil igualmente sem riscos e em regime de concessão.
Apenas para lembrar, em 2013, no governo Dilma, a mesma Exxon decidiu não participar do leilão sob o regime de partilha. Até parece que a Exxon já sabia do que viria a seguir – o impeachment de Dilma e a ascensão ao poder de Michel Temer. E regras generosas para as petrolíferas estrangeiras.
Temer está cacifado em dólar – o que por certo lhe dará ”oxigênio paramentar” - e não creio que os estrangeiros estejam com níveis baixos de satisfação em relação ao governo brasileiro.
Não esperem a cavalaria
Por fim, com apoio irrestrito do poder econômico, da bancada BBB e com altos índices de satisfação de governos estrangeiros, quem tiraria Michel Temer do poder?
O povo e as Forças Armadas insatisfeitos?
Nenhum dos dois.
Sim, parte do povo desesperançado pede intervenção das Forças Armadas. Porém, não há porque nutrir esperanças. Vejamos o que disse o general Edson Leal Pujol - comandante militar do Sul:
"Não estamos gostando, mas estamos passivos. Quero saber quantos de vocês foram para rua se manifestar? Não adianta nós usarmos só as mídias sociais. Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar ".
Eis a cilada em que estamos. O povo espera a ação das Forças Armadas, mas as Forças Armadas esperam ação do povo.
Temer ficará onde está sem maiores problemas.
Até porque, o que esperar do povo?
Sim, ele está indignado. Sim ele não votará em Temer e não pretende votar em ninguém que o apoie. Motivo pelo qual ninguém quer estar ao lado de Temer em uma foto pública.
Ocorre que isso já é sabido e já foi precificado pela classe política. Basta ler a segunda parte da declaração do deputado representante do agronegócio sobre o governo Temer: um governo que não está pensando nas eleições do ano que vem”.
Mas até 2018, Temer é indestrutível. E quando 2018 chegar, veremos se realmente haverá eleições.
O povo está com saudades de Lula? Lula lidera em todos os cenários para as eleições de 2018?
Lula será preso.
E, tirando Lula, que importa quem será o presidente? Bolsonaro, Doria? Em que seriam diferentes de Temer?
Temer eterno.
Smoke gets in our eyes
E por que o povo não se revolta como se indaga o general?
Os militares parecem estar apenas esperando esse sinal. Por que ele não vem?
A resposta está na própria pesquisa CNI. Basta ver do que o povo se lembra do noticiário com o qual é bombardeado a cada Jornal Nacional:
Jogaram fumaça nos olhos do povo. 
Polêmica mesmo é somente “criança viada” e homem pelado em exposição de arte.
Inútil lembrar das “Jornadas de junho de 2013”, inútil esperar os “camisas amarelas” gritando “Fora Temer”.
Quem botou, então, o povo na rua estava insatisfeito com o governo que tinha, mas agora está satisfeito com o governo e o povo que tem.
Não haverá mais domingueiras na Paulista.

PS: Oficina de Concertos Gerais e Poesia: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

A deterioração da ética pública na era Temer, por Eugênio Aragão




Jornal GGN. - Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como "candidato" com maiores chances à indicação presidencial o Prof. Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, segundo se fez circular, batera o martelo em seu favor, mas lhe pedira absoluta discrição enquanto não houvesse anúncio oficial do nome. Heleno, porém, com forte apadrinhamento no STF e no governo, não honrou o pedido da Presidenta. Almoçando em elegante restaurante dos Jardins em São Paulo, na companhia do então Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, deu com os dentes na língua e falou pelos cotovelos, a comemorar antecipadamente a indicação. Presenciado por gente da imprensa, o fato espalhou-se como fogo de palha e gerou enorme constrangimento para a Presidenta e o próprio "candidato".  O resultado não tardou: Heleno Torres tornou-se, talvez, o primeiro caso de martelo "desbatido" na história das supremas indicações. Tentou desesperadamente contato com a Presidenta para se justificar, sem sucesso. Dilma não atendeu. A deslealdade não merecia tratamento diverso.
É oportuno lembrar esse episódio no atual momento político, no qual o Sr. Alexandre de Moraes se encontra em maratona de lobby para fazer seu nome ser aprovado pelo Senado Federal. Na sua extrema ambição pessoal, o atual "candidato" não difere muito de Heleno Torres. Mas os tempos são outros.
Alexandre de Moraes também é tudo menos discreto. Divulgou a escolha para amigos e conhecidos antes mesmo dela se tornar oficial. Embora noticiada, a deselegante indiscrição não produziu nenhuma consequência. Temos um "presidente" pouco preocupado com isso. Imagem pública não é seu forte mesmo. Autoridade moral para cobrar lealdade, muito menos ainda.
No mais, Temer sabe perfeitamente quem escolheu:
Escolheu quem no exercício do cargo de Secretário de Segurança do Estado de São Paulo foi de notória truculência com manifestantes e dirigiu uma polícia campeã em execuções sumárias.
Escolheu quem na vida acadêmica só fez nome entre concurseiros, não entre doutrinadores.
Escolheu quem enche linguiça em seu currículo Lattes, fazendo constar até mesmo que iniciou programa de pós-doutorado antes de ser mestre e no início do doutorado.
Escolheu quem foi flagrado publicamente na prática de plágio em obra publicada como sua.
Escolheu quem como ministro da justiça foi uma nulidade, suspendendo durante toda a sua gestão as ações da pasta e revelando-se mais preocupado com a promoção pessoal.
Escolheu quem na condição de ministro de Estado fez visita a um controvertido juiz de piso, para render-lhe suas homenagens.
Escolheu quem não soube guardar segredo do cargo e antecipou a eleitores a realização de operação policial sigilosa em sua cidade.
Escolheu quem negou pedido desesperado de uma governadora nortista de envio da Força Nacional para debelar o risco de motins no sistema penitenciário, tornando-se co-responsável pela morte de mais de uma dezena de brasileiros decapitados.
Escolheu quem, na cobrança pela sua omissão, negou ter sido solicitado pela governadora, sendo depois publicamente por ela desmentido, com exibição da troca de comunicação escrita.
Escolheu quem fez papel de garoto-propaganda, capinando maconha em território de fronteira.
Escolheu quem não respeita os direitos constitucionais dos povos indígenas e determinou a revisão de portarias de reconhecimento do indigenato.
Escolheu quem não sabe debater em público e exige de quem o desafia que "cale a boca".
Em resumo, escolheu um "troublemaker", um criador de caso, não alguém com perfil de magistrado.
Salta aos olhos que o Sr. Alexandre de Moraes não atende os requisitos constitucionais para o cargo de ministro do STF.
O escândalo dessa indicação não termina aqui. Noticia-se que o Sr. Alexandre de Moraes pediu licença não-remunerada do Ministério da Justiça em plena crise de segurança pública que assola várias cidades do país, para se autopromover nos gabinetes do Senado, mais preocupado com a sabatina. Deixou, portanto, o ministério acéfalo. E como se não bastasse, ainda foi flagrado em rega-bofe a bordo de uma embarcação-motel no Lago Paranoá, no conchavo secreto com senadores que deverão questioná-lo em poucos dias sobre sua aptidão ao cargo. Não é possível imaginar mais desavergonhada exposição de quem almeja a mais alta magistratura do país.
Mas não se pense, nem se reivindique, em tempos de baixa moral e ética pública dilacerada por um golpe de trambicagem na democracia, que o martelo seja “desbatido”. Pelo contrário, os representantes das elites do serviço público atropelam-se pressurosos nos usuais salamaleques ao escolhido, como que concordando com suas práticas. A esperteza vence a discrição e o espírito público, próprios de Teori Zavascki, ministro recém-falecido de forma trágica e prestes a ter seu lugar na Corte usurpado pelo Sr. Alexandre de Moraes. No espantoso campeonato de devoção subalterna concorrem a Associação Nacional dos Procuradores da República, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, a Associação Nacional do Ministério Público, a Associação Nacional dos Magistrados e por aí vai. Fazem um esforço enorme para honrar quem não merece honrarias, quando deveriam, como representantes de carreiras destinadas a garantir a legalidade, questionar a escolha feita de afogadilho, sem qualquer preocupação com o escancarado partidarismo do cidadão agraciado.
Tristes tempos! E ainda ousam comparar esse senhor com o saudoso senador e ministro Paulo Brossard, com quem tive a honra de trabalhar. Liberal conservador cultíssimo e franco oposicionista à ditadura militar, Brossard foi feito ministro do STF quando era Ministro da Justiça e filiado a partido político no governo. Mas as coincidências com o Sr. Alexandre de Moraes limitam-se a esses dois últimos aspectos.
Como senador e ministro, Paulo Brossard teve compostura.
Deu-se o respeito.
Não fez declarações partidárias, não participou de campanhas eleitorais quando no ministério.
Respeitou a Polícia Federal e não anunciou operações.
Foi ministro e não militante político enquanto titular da Pasta da Justiça.
Não se afastou para fazer chamego em senadores, não pediu nada a ninguém.
Obedeceu rigorosamente à liturgia do cargo.
Jamais se permitiu usar da filiação partidária para decidir desta ou daquela forma.
Foi, em suma, um indiscutível republicano.
Compará-lo com essa nova espécie de maratonista na gincana rumo ao STF não só não lhe faz justiça. Insulta a sua memória.
Este é apenas mais um episódio a comprovar nossa degradação moral e ética depois do arrastão dos trombadinhas aninhados no poder. É sofrido dizê-lo; é sofrido ver tanta vilania ser aplaudida, como se natural fosse, como se fizesse parte da rotina da governação. Longe de agir como Dilma Rousseff no episódio de Heleno Torres, Temer pouco se importa. Talvez até se divirta.
Depois disso nada mais nos surpreende. Com o golpe parlamentar, embrutecemos de vez na banalidade da falta de vergonha ante escancarado desvio de poder às nossas barbas. Que se cuidem nossas instituições, pois a cada dia o respeito da sociedade por elas mais se desvanece.
Ao final, sem autoridade, não haverá quem possa governar o Brasil.