Em golpe ao discurso da embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, comitê conclui que presidente brasileiro viola tratado sobre tortura
Jornal GGN – A política de combate à tortura mantida pelo governo Jair Bolsonaro foi condenada por um organismo da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em sua coluna no UOL, o jornalista Jamil Chade explica que os peritos do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura emitiram uma avaliação a respeito de queixas recebidas contra Brasília, na primeira constatação da violação de tratados internacionais pelo Brasil por parte de um organismo da ONU.
Tal reconhecimento é um golpe direto no discurso da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Nazareth Farani Azevedo – que recentemente declarou que o país era um “exemplo” e “inspiração” em termos de direitos humanos, e marca o grande mal-estar das entidades internacionais com relação às políticas do governo Bolsonaro.
A queixa foi recebida em setembro e, após análise, a conclusão é de que as regras precisam ser revistas. O ponto central da análise era o decreto 9.831 de 10 de junho, que foi denunciado como um desmonte dos sistemas de controle de tortura e prevenção no Brasil. Na visão da entidade internacional, o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura que foi comprometido pelo governo Bolsonaro não é uma opção, mas uma obrigação do estado brasileiro.
A recomendação da entidade é que o governo ofereça os recursos humanos e financeiros necessários para o mecanismo preventivo nacional funcionar de maneira efetiva, além de conceder autonomia institucional para o uso dos recursos.
Embora o posicionamento do organismo da ONU não gere sanções concretas, ele ajuda a aprofundar a crise de credibilidade brasileira em termos de cumprimento de acordos internacionais – o que também compromete a imagem internacional do governo Bolsonaro.
