Moro é acusado de caluniar o também ministro do STF Gilmar Mendes e pode ser condenado a mais de quatro anos de prisão.
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A escolha foi feita por sorteio.
Moro é acusado de caluniar o também ministro do STF Gilmar Mendes, depois de afirmar em vídeo que “não, isso é fiança, instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
O próprio decano apresentou uma representação contra Moro no PGR na última sexta-feira (14). Já nesta segunda-feira (17), a PGR formalizou a denúncia.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem.”
Crime intencional
No entendimento da vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, Moro “agiu com nítida intenção de macular a imagem e a honra do ofendido, tentando desacreditar sua atuação como magistrado da mais alta corte do País”.
Se condenado, Moro pode pegar pena de prisão superior a quatro anos e, neste caso, perderia também o mandato de senador.
Neste julgamento, Gilmar Mendes está impedido de votar, pois como é vítima na ação, teria interesse na condenação do ex-juiz da Lava Jato.
