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sexta-feira, 31 de maio de 2019

Como nas trevas da Ditadura Militar, o MEC imerso no fascismo ameaça cortar ponto de servidores que foram a manifestação e diz que pais e alunos estão "proibidos de divulgar manifestação" à favor da Educação e ensino público de qualidade


"Fazer apologia pública à tortura, à ditadura e ao terraplanismo pode.
"Protestar contra cortes em educação, não."
Publicado por Kiko Nogueira no DCM:
Largo da Batata, SP, dia 30 de maio (Foto: Wellington Valsechi/TV Globo)
O desespero do governo para tentar conter o movimento estudantil, vitaminado pela inépcia e a burrice arrogante de Abraham Weintraub, ganhou um novo capítulo.
Não bastasse o vídeo do ministro pedido que alunos delatem seus mestres, o MEC soltou nota uma nota oficial constrangendo as instituições de ensino.
Fazer apologia pública à tortura, à ditadura e ao terraplanismo pode.
Protestar contra cortes em educação, não.
Há uma ameaça: “os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem”.
“Professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.
“PAIS E RESPONSÁVEIS”?
O ministério, porém, não tem autonomia para promover os cortes de ponto, responsabilidade de cada escola.
Eis o comunicado:
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada.
Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.


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  • The Guardian: Estudantes protestam em todo o Brasil pelos cortes radicais de Bolsonaro à educação



    “Subindo e descendo o país – de cidades amazônicas a pequenas cidades no extremo sul do Brasil – os manifestantes condenavam os movimentos altamente controversos de Bolsonaro de cortar o financiamento da educação pública e da ciência”


    Thousands protest in Brazil against education cuts - Photograph: Fabio Motta/EPA

    Jornal GGN – O jornal inglês The Guardian noticiou os protestos dos estudantes brasileiros em todo o Brasil. Em matéria do correspondente da América Latina, Tom Phillips, o jornal traz no título a que vieram tais manifestações: Estudantes protestam em todo o Brasil pelos cortes radicais de Jair Bolsonaro à educação. E aponta que das cidades da Amazônia às pequenas cidades do sul, os manifestantes condenaram os cortes nos financiamentos.
    Segundo o texto, dezenas de milhares de estudantes, acadêmicos e professores foram às ruas do Brasil para um protesto em massa contra o ataque do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro à educação.
    “Subindo e descendo o país – de cidades amazônicas a pequenas cidades no extremo sul do Brasil – os manifestantes condenavam os movimentos altamente controversos de Bolsonaro de cortar o financiamento da educação pública e da ciência”, diz o texto.
    Em Brasília, os manifestantes foram filmados queimando uma efígie do presidente brasileiro enquanto cantavam o refrão cada vez mais comum entre seus oponentes: “Ei, Bolsonaro, vai se fuder”.
    Relata que, em Salvador, onde cerca de 70 mil pessoas marcharam, um dissidente carregou uma caricatura diabólica de Bolsonaro com a frase: “Hoje não Satanás”.
    Enquanto isso, milhares de estudantes marcharam pelo centro do Rio com cartazes dizendo “Educação não é uma despesa, é um investimento”.
    O The Guardian entrevistou o urbanista Rodrigo Iacovini, que participou dos atos em São Paulo, capital econômica do Brasil, “isso não é apenas um ataque às universidades”, disse ele, “isso afetará todos os níveis de educação”, completou.
    “Sabíamos que seria ruim”, disse Iacovini, que tem 33 anos de idade, “mas não tão ruim”. A opinião do urbanista retrata a opinião de muitos sobre um governo que tem somente seis meses. “Infelizmente, eles se mostraram não apenas um governo conservador, mas um governo conservador completamente incompetente, totalmente desvinculado da realidade brasileira”, disse Iacovini.
    Na outra ponta, no estado do Sergipe, Tanisia Maria de Almeida, estudante de mestrado, disse que ficou horrorizada com os cortes de gastos que, temia, tornassem mais difícil para os estudantes de baixa renda de obterem educação.
    Graças aos programas de educação criados pelos governos esquerdistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e o texto aponta Universidade para Todos e Ciência sem Fronteiras – Tanisia disse que obteve um diploma em biomedicina e estuda nos Estados Unidos.
    “Me deixa tão triste que, se esses cortes acontecem, pessoas que, como eu, também não são de famílias ricas, não terão as mesmas oportunidades que eu tive. Isso realmente me incomoda. Eu vejo jovens… que querem crescer, mas que serão impedidos por esses cortes – ou terão que deixar o país”, disse Tanisia.
    Bolsonaro, que chegou ao poder capitalizando a ira generalizada contra os políticos de esquerda conseguiu, em seis meses de mandato, que a oposição cresça nas pesquisas, com cerca de 36% dos eleitores considerando seu governo ruim ou péssimo, em comparação com 17% em fevereiro.
    A matéria relata que, os esforços para reduzir drasticamente o financiamento para as universidades federais, propaladas no mês passado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, causaram indignação, levando aos que os observadores chamam de os maiores protestos contra um presidente brasileiro recém-empossado em décadas.
    Aponta para os protestos de 15 de maio, em que dezenas de milhares de manifestantes realizaram manifestações em todo o país contra os cortes, e que foram depreciados por Bolsonaro como “idiotas úteis” e “imbecis”.
    O presidente tentou refutar as observações incendiárias nesta semana, em entrevista para a Record, emissora simpática a ele. Bolsonaro admitiu que foi longe demais, mas novamente menosprezou os estudantes que protestavam como “crianças” ingênuas que estavam sendo manipuladas por seus professores e “nem sabiam o que estavam fazendo”.
    Os críticos de Bolsonaro, aponta o The Guardian, creditam esses comentários e a ofensiva mais ampla do presidente contra a educação pública, ajudando a unificar seus oponentes.
    “As manifestações de hoje são parte de um processo crescente de mobilizações sociais contra o governo Bolsonaro”, disse Juliano Medeiros, presidente do Partido Socialista e Liberdade (PSOL) ao jornal inglês. “Nossa principal mensagem é que Bolsonaro não pode governar de costas para a sociedade brasileira”, completou Medeiros.
    Iacovini, que estudou em duas das principais universidades federais do Brasil, disse que, embora os cortes na educação o tivessem deixado “profundamente desmoralizado”, seu ânimo havia sido elevado à escala dos recentes protestos anti-Bolsonaro.
    “Isso me dá esperança de que é possível resistir às regressões deste governo … O povo brasileiro está começando a ver que a ameaça que esse governo representa é uma ameaça para todos nós, não apenas para os outros”, declarou ele a Tom Phillips.
    A sergipana Tanisia Almeida aponta que a está lutando não com o governo, mas com seus parentes bolsonaristas. Diz que grande parte de sua família votou em Bolsonaro e “eles defendem o que ele está fazendo”. “Eu simplesmente não consigo entender como um país que quer se desenvolver começa cortando alto tão básico quanto a educação”, declarou.
    Tanisia rejeitou, ainda, as tentativas de caracterizar os protestos como uma iniciativa puramente de esquerda. “Muita gente acha que isso é apenas um protesto do PT. Isso não é verdade. Muitos [dos manifestantes] são. Mas é muito mais contra o que eles estão fazendo do que em favor do PT”, declarou ela.