O Tibunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades nos gastos efetuados pelo Ministério da Defesa e as Forças Armadas feitos com verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19.
A conclusão da irregularidade, que consta em auditoria votada na última quarta-feira (29), veio após análise de R$ 15,6 milhões de despesas executadas com recursos do Ministério da Saúde destinados ao ressarcimento de apoio logístico em ações na pandemia entre 2020 e 2021.
O tribunal evidenciou R$ 256 mil em gasto do Exército com salgadinhos, sorvetes e refrigerantes típicos de coquetéis. Os auditores avaliaram que pelo baixo valor nutritivo dos salgadinhos e comidas de festa, o uso dos alimentos não foram empregados de forma habitual: reforçar a alimentação da tropa que foi empregada no enfrentamento à pandemia (Operação Covid-19).
Os gastos vão além: foram comprados 12 mil quilos de carnes nobres como picanha e filé mignon custando R$ 447 mil. A compras das carnes foram feitas por apenas duas organizações militares que gastaram o equivalente a 22% do total dependido por todas as corporações do Exército: R$ 2 milhões obtidos por 45 organizações militares.
Apesar da compra de carnes nobres ser autorizada pela normativa interna do Exército, o tribunal afirmou que deve-se levar em consideração o princípio da legalidade, da razoabilidade e do interesse público. Outro fato importante é que as despesas beneficiaram organizações que não possuíam tropas, ao que o TCU argumenta que:
“Neste sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tais caros à sociedade, oriundos de endividamento da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”
A autoria também detectou a utilização da verba em manutenção de bens de imóveis e que não preenchiam requisitos de imprevisibilidade e urgência, que somou R$ 1,8 milhões em obras de grande vulto em unidades militares.
Fonte: Reporter Nordeste, com informações da Folha de São Paulo
