Jornal GGN - O G1 divulgou na tarde desta terça-feira (3) o posicionamento de Sergio Moro após ser repreendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que cassou decisão do juiz de piso que impunha a José Dirceu uma série de medidas cautelares, incluindo a tornozeleira eletrônica.
Segundo Toffoli, Moro desrespeitou a decisão da segunda turma do Supremo, que concedeu habeas corpus de ofício, em caráter liminar, para que Dirceu fosse colocado em "liberdade plena", enquanto a Corte não conclui o julgamento de seu recurso contra a prisão a partir de condenação em segunda instância. Em nenhum momento o STF definiu que Dirceu deveria retornar à situação anterior, que era de liberdade condicionada a medidas cautelares.
Além disso, Toffoli expôs que Moro não só desrespeitou o Supremo como ainda "usurpou" a competência do Juízo do Distrito Federal que é o responsável pela execução da pena de Dirceu, cumprida na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ou seja, Moro não tinha sequer poder para impor medidas cautelares ao ex-ministro petista.
Apesar do puxão de orelha de Toffoli, Moro emitiu nota em que, segundo o G1, afirma que "estava aparentemente equivocado" sobre o habeas corpus de Dirceu. "O juiz federal lamentou que o fato de ter restabelecido as medidas cautelares tenha sido interpretado como 'claro descumprimento' da decisão do STF, quando ele na verdade buscava cumpri-la", diz o portal, sem mencionar se houve alguma explicação de Moro sobre ter usurpado a função de outro magistrado.
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