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terça-feira, 26 de outubro de 2021

Quase impossível retomar a importância sistêmica da Petrobras após a destruição feita desde 2016, diz Gabrielli ao GGN

 Brasil vive a crise da inexistência de refino, diz ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em entrevista exclusiva ao GGN. Leia e Assista

O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em entrevisa à TVGGN

O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em entrevisa à TVGGN

Jornal GGN – José Sergio Gabrielli foi uma das mentes à frente da então locomotiva chamada Petrobras no final da década de 2000 e começo de 2010, época em que a petroleira prometia levar o Brasil ao encontro com o futuro. Mas então veio o tsunami Lava Jato, seguido por uma segunda onda fatal para os rumos do País: a derrubada de um governo progressista e a varredura dos planos ambiciosos que haviam sido feitos para a Petrobras.

Agora, depois de 5 anos ininterruptos de desmonte da gigante que um dia representou 20% dos investimentos do País, Gabrielli se diz “muito pessimista” quanto à possibilidade de recolocar a Petrobras nos trilhos em um eventual governo Lula a partir de 2023.

“Acho muito difícil, quase impossível retomar a importância sistêmica da Petrobras depois da destruição que foi feita. Dificilmente será possível reconstruir um programa de desenvolvimento grande depois dos leilões, do fim da operação única [sobre as reservas do pré-sal], do desmonte da integração vertical da Petrobras, do desmonte da engenharia brasileira; da venda da BR Distribuidora, da Liquigás, das refinarias… É muito difícil que a Petrobras venha a desempenhar um papel relevante, significativo, como aquele do início dos anos 2010.”

Nesta entrevista exclusiva à TVGGN, Gabrielli relembra os anos dourados da Petrobras, justifica as metas que foram traçadas e abandonadas depois do impeachment; faz uma reflexão sobre o que poderia ter feito diferente enquanto integrou o primeiro escalão da empresa e diz que a corrupção foi superdimensionada.

“Olhando retrospectivamente, acho que a gente deveria ter modulado o programa não para fazer [5 refinarias] em 5 anos, mas em 10 anos, priorizando áreas distintas. A área de pré-sal era prioritária, mas acho que deveria ter integração maior com petroquímica inicialmente, para depois fazer as refinarias. Eu mudaria somente a ordem e as prioridades“, diz. “A utilização da corrupção em relação ao petróleo é coisa histórica.”

Gabrielli também fala sobre os efeitos da Lava Jato e os interesses dos Estados Unidos na Petrobras. Para ele, no entanto, foi a precipitação do fim do governo petista que acelerou a depredação da empresa, que hoje está sob ameaça de privatização, com o governo Bolsonaro aproveitando o descontrole da economia e os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis para rifar de vez a petroleira.

“Estamos vivendo a crise da inexistência de refino no Brasil”, adverte o economista. “Não ter refino é colocar o País vulnerável aos ciclos internacionais.”

Participaram da entrevista na TVGGN os jornalistas Luis Nassif e Sergio Leo e os economistas João Furtado e Luiz Melchert – que falou sobre o processo de desindustrialização e desnacionalização da indústria brasileira, além da financeirização das commodities, entre outros pontos.

Assista à entrevista abaixo e confira os principais trechos a seguir:

DOS ANOS DE OURO À DERROCADA DA PETROBRAS

Em 2010, a Petrobras estava no auge da sua influência, de sua capacidade de estar presente na economia internacional. Em 2010 ela faz a maior capitalização da história – 76 bilhões de dólares na bolsa de valores de Nova York e São Paulo. E com isso se tornou uma empresa bastante sólida do ponto de vista financeiro, com um programa de desenvolvimento e um plano de investimentos muito grande – em torno de 240 bilhões de dólares em 5 anos, aproximadamente 45 bilhões de dólares por ano.

Além disso, a Petrobras sabia que seu plano de desenvolvimento exigiria uma ampliação da capacidade de produção de alguns equipamentos críticos em todo o mundo – as sondas de perfuração de mais de 3 mil metros de profundidade, por exemplo, e as plataformas de produção de petróleo, que não estão disponível no mercado brasileiro nem internacional. Então a Petrobras adotou uma política clara de estimular esse crescimento da capacidade de produção no Brasil.

Ao fazer isso, ela tentava absorver parte de um fenômeno historicamente reconhecido, que é o fenômeno da doença holandesa ou da maldição do petróleo: quando aumenta rapidamente a produção do petróleo, cria-se uma situação de inibição de outras atividades. Uma das maneiras de evitar isso é fazer um estímulo para que a cadeia de fornecedores seja nacional, e isso estava sendo feito. Quer dizer, a indústria naval brasileira se recupera, ela que já tinha sido uma grande influência no passado, volta a crescer.

A aposta nas refinarias

Tinha outro fenômeno importante: como tinha um mercado brasileiro muito grande de derivados de petróleo, tinha também uma perspectiva de crescer o refino. Fazendo isso, também tinha possibilidade de ampliar a cadeia de fornecedores brasileiros. Não necessariamente brasileiros, mas no Brasil.

Por outro lado, havia também duas dimensões importantes que a Petrobras considerava naquele momento. Uma dimensão era as empresas de petróleo, a história das grandes empresas de petróleos, que são integradas. Elas produzem, refinam, distribuem, atuam na petroquímica e em diversos seguimentos. A Petrobras tinha possibilidade de ser uma grande empresa de energia. E ela passa a atuar fortemente no setor de etanol, cresce a produção na área de biodiesel e volta à petroquímica, de onde tinha sido excluída numa estratégia contrária à integração entre refino e petroquímica.

A crise de reputação

Tudo isso foi sendo montado e foi sendo desenvolvido a partir de 2007, 2008, 2009, se acelera em 2010, até 2014, quando, por várias razões – particularmente, aquela do preço do petróleo, a redução dos níveis dos preços brasileiros, a elevação da taxa de câmbio de 2014 para 2015, e o volume em dívida em dólares da Petrobras – se criou uma crise financeira na Petrobras, associada a um escândalo hipertrofiado de casos de corrupção realmente existentes, porém que não eram na dimensão que se divulgava. Se criou uma crise de reputação da Petrobras, que criou dificuldade para ela negociar suas dívidas.

Isso fez com que a Petrobras desse uma recuada profunda.

“Vivemos a crise da inexistência de refino no Brasil”

Houve um processo claro de desintegração da empresa e de destruição da integração. A empresa voltou a ser focada na produção e exportação de petróleo cru e importação de derivados. Nós estamos convivendo agora com a crise da inexistência de refino no Brasil, crise das distribuidoras, refletindo-se nos preços de derivados de petróleo no Brasil. A petroquímica brasileira não cresce mais. A própria Braskem, que é uma grande empresa da petroquímica brasileira, uma associação da Petrobras com a Odebrecht, está em crise. E a empresa sai dos biocombustíveis e do etanol, além de abandonar os projetos pilotos que tinha na área eólica e solar.

Apenas uma exportadora de petróleo cru

Consequentemente, a Petrobras hoje é uma pequena empresa internacional focada na produção do pré-sal e exportação de petróleo cru. Abandona sua posição de âncora de um processo de desenvolvimento que foi montado a partir de 2007, 2008 e que se consolidou a partir de 2010.

Esse processo se agrava com a Lava Jato, mas não é só a Lava Jato que leva a essa destruição.

Há uma opção clara em retornar o Brasil em ser um país atraente para investimentos internacionais. A política do governo muda completamente em termos de estímulos para a entrada de empresas internacionais e para a redução do tamanho da Petrobrás no mercado brasileiro. Esse é um desastre que tivemos nesse período.

Tudo isso ocorre num momento de transição ecológica e de transição energética importante. A pergunta que se faz é: isso poderia ser possível de se manter com a transição energética? Isso se manteria?

O futuro do mercado do petróleo e gás

O mundo hoje consome mais ou menos 97 bilhões de barris de petróleo por dia. Esse consumo representa hoje até 37% da matriz energética das fontes primárias do mundo. As estimativas para 2030 até 2050 são de que a proporção do petróleo como fonte primária de energia vai cair. Não há dúvida de que haverá aumento das fontes primárias de energia renováveis. Porém, o efeito disso numa escala total é muito pequeno. Então as estimativas dizem que o petróleo vai cair, mas vai continuar com 30% da matriz energética mundial.

Além disso tem outro fenômeno natural na bolsa de petróleo: os campos existentes de produção, eles declinam em média 5% ao ano. Então, se você está consumindo e produzindo 96, 97 milhões de barris por dia, vai precisar ainda de 4 a 5 milhões de barris/dia apenas para manter a produção igual. Mesmo que relativamente o petróleo vá cair, em termos absolutos o petróleo vai aumentar o volume de barril usado. Portanto, o mercado de petróleo vai existir por muitas décadas ainda.

O gás natural, por outro lado, vai crescer. As expectativas é de que seja cada vez mais introduzido como uma fonte de combustível. O carvão é péssimo para a mudança climática, por causa do aquecimento global. Então o gás natural poderia ser um substituto rápido para o carvão.

Porém o que estamos vendo na pandemia é um fenômeno novo, em 2021, em que o preço do gás natural subiu muito e como o preço do gás subiu muito, a demanda de carvão tem aumentado e a produção de carvão também. Então apesar do discurso do Biden, União Europeia e China, a favor da economia de baixo carbono (…), os produtores de carvão, petróleo e gás têm planos de aumentar a produção, não de diminuir. Ainda vamos ter mercado para petróleo e gás.

OS ESTALEIROS, A CORRUPÇÃO E O SETOR NAVAL

A Sete Brasil não quebrou por causa da corrupção. Ela quebrou porque era montada para ser uma empresa altamente alavancada, que iria viabilizar a construção dos estaleiros assumindo o risco da construção e iria arrendar para a Petrobras as sondas para viabilizar a produção da Petrobras.

No dia em que ela vai assinar o financiamento com o BNDES – que seria um dos bancos a financiar a empresa – o Pedro Barusco [ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato] faz sua denúncia e o BNDES puxa o freio de mão e não assina o financiamento.

Evidentemente que uma empresa que está montada para ser alavancada e não consegue seu financiamento, ela não vai funcionar. Então não foi corrupção, foi efeito da Lava Jato. O conceito da Sete Brasil em si não é corrupto.

A indústria naval no Brasil

Há um ditado mundial que diz: na indústria naval, o bom estaleiro é aquele que já faliu quatro vezes.

Os estaleiros navais de grande porte não são fordistas. A indústria naval de grande porte tem três processos: levantamento de cargas, corte de grandes espécies e montagem dessas espécies. Não há linha de produção. A cooperação e o aprendizado entre as equipes são peça chave. Não há estaleiro que surja já grande. Tem que ter um processo de aprendizado.

A possibilidade da indústria naval crescer dependia dessa curva de aprendizado e o indicador normalmente utilizado é o tempo de entrega dos equipamentos. Quando [o processo] foi interrompido a partir de 2013, 2014 [com a Lava Jato], os últimos dados mostram que o tempo de entrega dos estaleiros estava muito próximo da média mundial.

Exigência de componentes nacionais

É claro que a exigência do conteúdo nacional estava criando algumas dificuldades porque diminui as consultas [sobre fornecedores]. Porém, como essa indústria funciona sob encomenda, a escassez de fornecedor é universal, não é só brasileira.

Ciência & Tecnologia

Quando chegamos na Petrobras, a engenharia estava destruída. Havia sido terceirizada no governo FHC. Treinamos cerca de 3 mil engenheiros. Outra coisa que fizemos e foi muito importante: evidentemente que a maior parte do desenvolvimento e pesquisa foi feito internamente, mas cresceu uma exigência, pela legislação brasileira, de aumentar o investimento em C&T e usamos isso para montar redes temáticas envolvendo mais de 70 universidades e institutos de pesquisa para financiar laboratórios, capacidade de desenvolver tecnologia e experimentos, inclusive montando redes de computadores como o Galileu, tanques oceânicos que simulavam o comportamento do mar, estimulando o alto processamento de imagens. Coisas que interessam à indústria do petróleo e gás, mas não são específicas da Petrobras, então teria um efeito multiplicador muito grande no desenvolvimento de ciência e tecnologia. Criou-se no Rio de Janeiro um complexo de pesquisa que não é comum nas multinacionais, mas tudo isso foi desmontado, destruído e está fora do ar.

ARREPENDIMENTOS?

Olhando retrospectivamente, acho que erramos na dose. O plano de investimentos da Petrobras era, em termos volumétricos, semelhante ao plano Marshall que reconstruiu a Europa. Fazer refinaria era necessário naquela época e é necessário agora. Nós vamos ter uma crise de refino grave se o Brasil voltar a crescer. Estamos vivendo agora. A Petrobras disse que neste mês de novembro não tem condições de ofertar o volume necessário de gasolina, diesel e GPL. Não ter refino é colocar o País vulnerável aos ciclos internacionais.

Era possível fazer 5 refinarias em 5 anos? Talvez não. A dose foi errada, mas não é que não deveria ter feito refinarias; ou não é que não deveria fazer refinaria no Nordeste. Deveria sim.

A Renest é a joia da coroa da Petrobras. É uma refinaria de alta complexidade e produz diesel de 2ppm hoje. Não é uma refinaria atrasada tecnologicamente. Foi cara, mas por que foi cara? Entre outras coisas, porque o mercado brasileiro estava fazendo 5 refinarias, 1 complexo petroquímico, pré-sal e o PAC com a mesma indústria nacional. Havia um superaquecimento na indústria de equipamento e fornecimento de infraestrutura. Não foi a corrupção que criou os preços altos. A corrupção que existiu, apesar de, em termos absolutos, ser muito grande, é relativamente pequena em relação ao volume dos contratos.

Portanto, olhando retrospectivamente, acho que a gente deveria ter modulado o programa não para fazer em 5 anos, mas em 10 anos, priorizando áreas distintas.

A área de pré-sal era prioritária, mas acho que deveria ter integração maior com petroquímica inicialmente, para depois fazer as refinarias. Eu mudaria somente a ordem e as prioridades.

GEOPOLÍTICA E PRÉ-SAL

Essa questão geopolítica é fundamental. Quando descobrimos o pré-sal, em 2006 e 2007, imediatamente começamos a receber pressões do estado maior americano, do estado profundo chinês. Porque o Brasil sempre foi um país marginal no petróleo até a descoberta do pré-sal. É uma fronteira nova de desenvolvimento gigantesca e, até hoje, desde 2006, 2007, é considerada a última maior descoberta de possível produção de petróleo no mundo. Isso colocava o Brasil no centro da geopolítica do petróleo. E apesar do discurso verde, a produção do petróleo continua fundamental para a segurança energética no mundo.

Teria Lava Jato se o pré-sal não existisse?

Provavelmente teria outra situação. O uso da corrupção em relação ao petróleo historicamente é muito frequente. Petróleo gera muita renda, tem muito produto sob encomenda, a margem para negociação é grande e a margem para os que querem se aproveitar ilegalmente do processo também é grande.

A geopolítica foi importante. Imediatamente depois do anúncio [do pré-sal], em 2007, os chineses nos ofereceram empréstimo de 10 bilhões de dólares com. Os EUA ofereceram 2 bilhões de dólares. Eu lembro que numa discussão com Bush e Obama, eu disse que os presidentes não tinham instrumentos institucionais para garantir a aliança estratégica do governo americano com a Petrobras. Os chineses têm, porque eles podem dar prioridade ao plano de desenvolvimento e financiar a Petrobras.

Então houve essa disputa sim, e está por trás a Lava Jato, mas acho que está muito mais por trás a derrubada da Dilma do que a Lava Jato.

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sábado, 22 de fevereiro de 2020

Petrobras: a gigante brasileira e a história que deveríamos contar, por Patrícia Laier



A defesa da Pátria, a defesa das riquezas nacionais, e a defesa da geração e repartição de riquezas para beneficiar toda a sociedade brasileira deveriam ser caros a todos os brasileiros independentemente de sua ideologia.


Petrobras: a gigante brasileira e a história que deveríamos contar

por Patrícia Laier, no Jornal GGN

O Editorial do jornal O Globo, feito sob encomenda para atacar a Petrobrás estatal, começa falando que na década de 70 a Petrobrás não teria dinheiro para explorar a Bacia de Campos e chora pitangas pelo fato das multinacionais estrangeiras não poderem fazê-lo à época.
Muitas informações que não constam do editorial de O Globo sobre exploração e produção de petróleo offshore (no mar) naquela época: o gigantesco e caro esforço exploratório que a Petrobrás vinha fazendo no mar nos anos 70, descobrindo Guaricema na parte marítima da bacia de Sergipe-Alagoas em 1968, antes mesmo da primeira descoberta no Mar do Norte com Ekofisk em 1969.
Mas a Petrobrás não ficou apenas no Nordeste do Brasil, no Sudeste, na Bacia de Campos a Petrobrás perfurou 8 poços até que, com o pioneiro 1-RJS-9, descobriu em 1974 seu primeiro campo em água rasa, Garoupa. Será que face aos 8 insucessos uma multinacional teria perseverado?
Registre-se que água rasa e água profunda eram conceitos relativos à época. E para se ter uma ideia do montante envolvido para desenvolver uma nova província offshore, voltemos ao Mar do Norte como exemplo, pois entre 1969-1975 foram gastos US$ 11 bilhões a mais do que os EUA gastaram para mandar o homem à lua, segundo a revista Time (Oil: High Costs, High Stakes at The North Sea).
Portanto se de fato tivesse faltado dinheiro para explorar não teria sido nenhuma vergonha. Mas na verdade não foi bem assim. E até o Tio Sam reconhecia o empenho da Petrobrás em explorar e produzir petróleo. O famoso relatório Nehring, feito em 1978, para a CIA, trazendo um relato dos campos gigantes de petróleo descobertos no mundo até o final de 1975, traz na página 112 um reconhecimento do esforço exploratório intenso e vultoso que a Petrobrás vinha fazendo naqueles 25 anos após sua criação.
Os espiões acreditavam que nosso primeiro campo gigante ainda estava para ser descoberto com a perfuração das futuras extensões do poço descobridor de Namorado que eles acreditavam possuir reservas de 400 a 440 milhões de barris de petróleo. Mal sabiam eles que nós já havíamos descoberto nosso primeiro gigante na parte terrestre da Bacia de Sergipe-Alagoas com Carmópolis, em 1963. Os técnicos da Petrobrás haviam divergido do pessimismo do Relatório Link e feito uma revisão que deu origem ao nosso primeiro gigante.
A pressão econômica em cima dos militares era enorme pois ao final da década, após o primeiro choque do petróleo em 1973, as importações de petróleo respondiam por um quinto da dívida externa. Com o aumento do consumo devido ao desenvolvimento da indústria automotiva e ao milagre econômico de Médici que encheu o Brasil de autoestradas e carros, apesar de todos os esforços da Petrobrás, produzíamos apenas um quinto do que consumíamos (cerca de 200 mil barris para 1 milhão).
Os contratos de serviço com cláusula de risco foram autorizados por Geisel em outubro de 1975, apenas para a exploração de petróleo e gás (i.e. as companhias estrangeiras não seriam donas das eventuais reservas que viessem a descobrir) e assinados com as principais multinacionais estrangeiras de petróleo e gás. No livro comemorativo dos 50 anos da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, a AEPET, o ex-presidente da entidade Fernando Siqueira faz um resumo do resultado da vigência dos contratos de risco: “Durante a vigência dos contratos de risco, 243 contratos foram assinados com 35 das maiores e mais experientes empresas internacionais. Estas dispuseram, por força de diretriz superior, de 85% do total das áreas com rochas sedimentares passíveis de conter petróleo. Tais áreas, postas em licitação, foram divididas e subdivididas em áreas ou blocos, oferecidos com todas as informações geológicas e geofísicas até então coletadas pela Petrobrás”.
Ressalta-se aqui que a Bacia de Santos, onde o Pré-Sal foi descoberto em 2006 pela Petrobrás, ficou com as multinacionais estrangeiras no período da vigência dos contratos de risco (1975-1987). E tudo o que elas descobriram foi o campo de gás de Merluza (1979/Pecten, Shell) no pós-sal (http://www.searchanddiscovery.com/…/in…/abstracts/enciso.htm).
A Bacia de Campos foi resguardada pelos militares mas, com o segundo choque do petróleo no final da década de 70, a Revolução Islâmica no Irã (uma reação ao golpe de estado militar promovido em 1953 por EUA a pedido do Reino Unido após o primeiro ministro democraticamente eleito em 1951, Mohammed Mossadeg nacionalizar o petróleo iraniano), as multinacionais voltaram à carga querendo a Bacia de Campos. Com a nacionalização das reservas e produção em muitos países produtores, as multinacionais estrangeiras (7 irmãs) tinham perdido importantes reservas e produção que passaram aos seus legítimos donos, as populações dos países em que elas ocorriam.
Em 29 de dezembro de 1979 (entre Natal e Ano Novo, época ideal para passar despercebido?!), o coronel César Cals que era ministro de Minas e Energia enviou um telegrama à direção da Petrobrás dizendo falar em nome do presidente, o general Figueiredo, onde ordenava a entrega às multinacionais de todas as áreas que as multinacionais estrangeiras quisessem. Novamente recorremos a Fernando Siqueira, que transcreveu o telegrama em suas memórias: “Conforme nossos entendimentos telefônicos retransmito teor meu despacho ontem com exmo. Senhor presidente República a respeito adaptações devem ser feitas nos modelos contrato risco estão sendo celebrados pela Petrobrás. Informo-lhe que senhor presidente aprovou referidas modificações. Para alcançar maior cooperação da iniciativa privada na prospecção de petróleo, propomos as seguintes modificações:
1 – Delimitar a área atual de prospecção que a Petrobrás está realizando, com recursos próprios e abrir demais áreas para a iniciativa privada.(…)
2 – Oferecer às empresas privadas a possibilidade de ter acesso a bacias inteiras, inclusive proporcionando-lhes toda a informação geológica necessária sobre a área total das bacias, para que possam ser escolhidos os blocos que interessam a cada empresa.
3 – A participação da empresa contratante na fase de produção, como é de praxe internacional.
Naturalmente, a Petrobrás exercerá a adequada fiscalização.
4 – Decisão conjunta sobre o nível comercial da reserva descoberta pela pesquisa objeto do contrato de risco.
5 – Garantia de reembolso e/ou remuneração em moeda estrangeira, com registro do contrato no Banco Central do Brasil.
6 – Admitir que parte da remuneração seja feita em petróleo, ressalvando os interesses nacionais em caso de crise.
7 – Estimular a participação de pequena e média empresa nacional, que poderiam, sob a forma de consórcio, ser contratadas, até mesmo, com assistência técnica da Petrobrás.
César Cals – ministro das Minas e Energia”.
O diretor de Exploração que recebeu o telegrama foi Carlos Walter Marinho Campos, o homem que comandou a ida para o mar, e revoltado com o entreguismo da ordem de seus superiores hierárquicos, ele chamou em sua sala o geólogo Francisco Celso Ponte, que além de brilhante técnico da companhia e gerente de Exploração, era também o presidente da Sociedade Brasileira de Geologia, a SBG, e pediu ajuda para evitar o que seria uma tragédia para a Petrobrás. Celso Ponte por sua vez confidenciou o problema ao amigo e geólogo Frederico Pereira Laier, que sugeriu o senador de Alagoas, Teotônio Vilela, o pai, como interlocutor.
Os geólogos conseguiram contato telefônico com Teotônio na sexta-feira 11 de abril de 1980. Após ouvir a explicação por telefone, Teotônio vendo a gravidade dos fatos decidiu vir ao Rio de Janeiro no sábado 12 para encontrar pessoalmente com os geólogos. E assim fizeram.
Teotônio partiu rumo a Brasília levando extenso dossiê preparado por Celso Ponte que provava que a Petrobrás já havia iniciado os estudos para perfuração nas “águas profundas” da Bacia de Campos.
No dia 14 de abril de 1980, Teotônio pediu a palavra e apresentou a denúncia no Congresso Nacional: através de um telegrama, César Cals e Figueiredo, estavam passando por cima do Congresso Nacional e entregando nossas riquezas aos estrangeiros. Acalorado debate se seguiu entre os senadores dentre os quais tínhamos nacionalistas e entreguistas.
Na manhã seguinte, o jornal carioca A Tribuna da Imprensa do jornalista Hélio Fernandes trazia a manchete “Teotônio convoca os militares para conter César Cals”. E os militares nacionalistas vieram: o general Andrada Serpa, na época comandante do Departamento Geral de Pessoal do Exército, e o general Ernani Ayrosa. Ambos vinham criticando os rumos da economia no governo Figueiredo. Andrada Serpa foi um mártir desta batalha em defesa do país, pois em função de um discurso nacionalista que ele proferiu onde defendia a Petrobrás, foi afastado do cargo por telefone ainda naquela semana. O motivo oficial alegado foi “não o que falou, mas porquê falou”. Em resumo: na ditadura, nem mesmo militar de alta patente podia se expressar livremente.
No meio civil também houve imensa repercussão e os partidos recém reorganizados se apressaram a defender tanto a Petrobrás, quanto o general Andrada Serpa.
Infelizmente esta história não está contada em quase nenhum lugar. É como se não quisessem que soubéssemos. Há até uma biografia de Teotônio que menciona a Petrobrás, mas não o episódio. Mas é primordial saber o que o país poderia ter perdido.
Em 1984 a Petrobrás descobriu o primeiro gigante do pós-sal da Bacia de Campos, o campo de Albacora. Em 1985 descobriu o segundo gigante, Marlim. Em 1986 foi a vez de Albacora Leste e em 1987 de Marlim Sul e Marlim Leste. Marlim e Albacora foram desenvolvidos primeiro. E em 2000 Marlim era citado como um dos poucos campos gigantes mundiais que produzia cerca de 500 mil barris por dia. Albacora Leste, Marlim Leste e Marlim Sul foram desenvolvidos depois.
E não seria impossível que se Lula não tivesse ganho em 2002 toda esta riqueza tivesse sido entregue às multinacionais estrangeiras. FHC vinha preparando a Petrobrás pra ser privatizada através da criação das unidades de negócio. Havia sido criada a UO-RIO em 2000 e o desenvolvimento da produção dos gigantes do pós-sal Albacora Leste, Marlim Leste, Marlim Sul, Barracuda-Caratinga e Roncador estavam sob a responsabilidade desta unidade. Para Macaé, tinham deixado Marlim e Albacora e outros campos menores.
O que teríamos perdido se as águas profundas da Bacia de Campos tivessem sido entregues às multinacionais é passível de ser calculado. Somos grandes consumidores de petróleo e foi a Bacia de Campos que nos trouxe a autossuficiência em abril de 2006 quando a plataforma P-50 entrou em operação em Albacora Leste, e que com a entrada de novas unidades em produção em outros campos, destacando-se Roncador, nos manteve até 2014, quando o Pré-Sal começou de fato a entrar em produção de forma mais intensa e a bater sucessivos recordes.
Enquanto isto repórteres do grupo empresarial deste mesmo jornal duvidavam do Pré-Sal. Qual a desculpa para não se informarem corretamente se a Petrobrás publicava mensalmente a produção de petróleo da empresa enquanto operadora e concessionária no Brasil, no exterior, no pós-sal e no pré-sal? Talvez ideologia?
A defesa da Pátria, a defesa das riquezas nacionais, e a defesa da geração e repartição de riquezas para beneficiar toda a sociedade brasileira deveriam ser caros a todos os brasileiros independentemente de sua ideologia. Mas infelizmente não é o que se vê. Ainda há muitos que sofrem da síndrome do vira-latas e tudo o que conseguem almejar é um apartamento em Miami ou Orlando e um Greencard.
Patrícia Laier – Diretora de Formação Política e Sindical do Sindipetro-RJ, filiado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP); Conselheira da AEPET; Geóloga (UERJ) e Jornalista (UFF)

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quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Governo mente: Brasil vai perder R$ 2 trilhões com megaleilão do pré-sal



Governo comemora os R$ 106 bilhões que país vai arrecadar com o megaleilão do pré-sal marcado para o dia 6. Mas não diz que este valor é bem abaixo dos R$ 2 trilhões do que valem as reservas colocadas à venda  
Divulgação Petrobras
por Rosely Rocha
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) comemora a possibilidade de arrecadar R$ 106,6 bilhões com o  megaleilão de petróleo de quatro áreas do pré-sal –  Atapu, Búzios, Itapu,Sépia -, localizadas na Bacia de Santos, na próxima quarta-feira (6).
O que parece ser uma boa oportunidade para ajudar o país a sair da crise econômica é, na verdade, a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais a preço abaixo do mercado. O Brasil pode perder em torno de R$ 2 trilhões, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.
De acordo com eles, o volume de óleo nas quatro áreas varia de 6 a 15 bilhões de barris. O valor que está sendo cobrado por barril na venda da cessão onerosa está calculado na casa dos US$ 6 a US$ 7. Com um custo de produção de US$ 10, chegando a US$ 20 com os impostos e transferências, os vencedores do leilão vão ganhar de seis a oito vezes mais do que isso, vendendo esse mesmo barril no mercado internacional a US$ 60 dólares.
Se for considerada uma avaliação mínima de 6 bilhões de barris, o ganho com a comercialização do óleo chegará a R$ 800 bilhões, podendo atingir até R$ 2 trilhões, caso a reserva do pré-sal atinja a estimativa máxima de 15 bilhões de barris .
Empresas ainda vão ganhar tecnologia de extração em águas profundas
A mamata para as empresas estrangeiras vai além do valor a ser ganho com a extração do petróleo. Diferente de outros leilões, essas áreas são ainda mais vantajosas porque as petrolíferas não precisarão investir para achar o petróleo, que já foi descoberto pela Petrobras.
“Estão sendo leiloados blocos que não têm riscos exploratórios. A Petrobras já desenvolveu tecnologia de extração em águas profundas e pagou pelos riscos, caso não encontrasse óleo na área explorada”, denuncia José Maria Rangel, coordenador- geral da FUP.
AS MULTINACIONAIS VÃO RECEBER DE GRAÇA TODO O INVESTIMENTO FEITO POR NÓS. É SÓ EXTRAIR O PETRÓLEO. ESSA É A GRANDE DIFERENÇA DOS DEMAIS LEILÕES DO PRÉ-SAL. QUEM COMPRAR SABE QUE ALI TEM PETRÓLEO
– José Maria Rangel
Os bilhões arrecadados com o megaleilão não vão gerar empregos, nem irão para a saúde e a educação, como previam os governos petistas na época da descoberta do pré-sal, alerta Rangel.
Pelas regras definidas pelo governo federal e o Congresso Nacional, os recursos do megaleilão serão divididos entre União, Estados e municípios. A lei aprovada define que, após o repasse para a estatal, o restante será dividido da seguinte forma: União (67%), Estados (15%) e municípios (15%). Será pago um adicional de 3% do total para o Rio de Janeiro, por estar localizado nas áreas onde é feita a extração de petróleo.
“O dinheiro a ser dividido entre os entes vai pagar dívidas. Vai pro mercado financeiro e não para a saúde e a educação. O povo brasileiro não vai ver a cor desse dinheiro porque nem o governo federal, nem o Congresso Nacional criaram controles para a utilização desses bilhões”, critica o dirigente da FUP.
“Este leilão é mais uma fatura do golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Há anos estamos denunciando que o petróleo do pré-sal era um dos motivos dessa bagunça no país”, afirma.
Especialistas do setor criticam leilão
O professor titular de Energia do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e ex- diretor de Gás e Energia da Petrobras (2003-2007), Ildo Luís Sauer, e o geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras (2003-2011), Guilherme de Oliveira Estrella, afirmam em nota técnica que “nenhum dos países detentores de grandes reservas, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo. Ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços, quando necessário”.
Segundo eles, ao somar a reserva do pré-sal, o país tem ao todo uma quantidade da ordem de 100 bilhões de barris de petróleo, o que coloca o Brasil numa posição de relevância internacional, somente abaixo da Venezuela e Arábia Saudita, e próxima do Canadá, Irã, Iraque, Rússia, Kuwait e Emirados Árabes.
Empresas estrangeiras são as maiores interessadas
Pela legislação, a Petrobras pode impor sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. No entanto avisou ao governo federal que tem interesse em participar do megaleilão em apenas duas áreas, as de Búzios e Itaipu.
Ao todo 12 empresas têm interesse no megaleilão. São 11 estrangeiras e uma brasileira. São elas: Chevron e ExxonMobil (EUA), CNDOC e CNOOC (China), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QPI (Qatar), Shell (Inglaterra/Holanda), Wintershall (Alemanha) e Petrobras (Brasil).


quinta-feira, 14 de março de 2019

Quando a Lava Jato perdeu a noção, por Antonio Martins, no Outras Palavras



Ao tentar, sorrateira, apropriar-se de recursos públicos, “força-tarefa” igualou-se aos corruptos que prometeu combater – com o agravante de entregar os segredos da Petrobrás aos EUA. É hora de trazer novos fatos à tona
No final da tarde de ontem (12/3), nem a procuradora geral da República, Raquel Dodge, resistiu. Embora apoiadora constante da Operação Lava Jato, ela pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule o acordo firmado em surdina, em janeiro, entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a direção nomeada pelo governo Bolsonaro para a Petrobrás e a força-tarefa da Lava Jato. Raquel considerou que tanto os procuradores da operação, que firmaram o acordo, quanto a juíza paranaense Gabriela Hardt, que o homologou, atentaram contra a Constituição. A ação da procuradora foi tardia. Antes dela, haviam manifestado assombro e repulsa ao compromisso autoridades como o governador do Maranhão, Flávio Dino, diversos meios de publicação alternativos, parlamentares e procuradores da República que mantêm espírito crítico. A mídia comercial tem tratado a assunto com notável mutismo. Que contém o acordo de tão grave?
O primeiro elemento é o desvio de recursos públicos. A Lava Jato tornou-se conhecida por revelar que diretores da Petrobrás transferiram, para seus partidos políticos e para suas próprias contas bancárias, bilhões de reais que pertenciam à estatal. Embora por caminhos distintos, os procuradores e juízes da operação fizeram exatamente o mesmo. Em setembro de 2018, o Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA aceitou devolver ao Estado brasileiro 80% da multa de US$ 853 milhões aplicada à estatal brasileira por, supostamente, ferir interesses de seus acionistas norte-americanos. Deveriam retornar ao país, portanto, US$ 682,4 milhões, ou R$ 2,88 bi. Em janeiro deste ano, contudo, a força-tarefa arranjou, com Petrobras e DoJ, que os recursos seriam apropriados por uma fundação privada, constituída pelos procuradores da Operação. A soma equivale quase nove vezes o orçamento do ministério da Cultura em 2018, último ano em que existiu. A alegação é que seria utilizada em… ações contra a corrupção – adotadas segundo critérios exclusivos dos procuradores e sem fiscalização alguma dos órgãos de controle brasileiros.
O mais grave está por vir. Por que o Estado norte-americano concordaria em transferir ao Brasil US$ 2,88 bi. Há cinco dias, o site Conjur encontrou a explicação, ao ter acesso ao acordo de setembro passado. Não se tratava de uma “doação”. Uma das cláusulas obriga a Petrobras a fornecer, ao Estado norte-americano, “relatórios” que “provavelmente incluirão informações financeiras, proprietárias (de patentes), confidenciais e competitivas sobre os negócios (da empresa)”. O documento reconhece, implicitamente, que se trata de dados estratégicos. Tanto que estabelece: ninguém, exceto as autoridades dos EUA, terão acesso a eles: “os relatórios e o conteúdo deles são destinados a permanecer e permanecerão sigilosos”. Resumo da história, nas palavras do Conjur: “Ao que tudo indica, a ‘Lava Jato’ tornou-se um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras”.
Uma ação tão escandalosa abre brechas para chamar atenção da opinião pública a fatos que passaram despercebidos da maioria. Três dos textos que compõem nosso Dossiê Lava Jato procuram contribuir para isso. O primeiro é de Luís Nassif. Publicado em dezembro de 2016, traça um histórico pormenorizado das relações perigosas entre a Procuradoria Geral da República (à época chefiada por Rodrigo Janot) e o Departamento de Justiça dos EUA. Ferindo conscientemente as atribuições de seu cargo, mostra o artigo, Janot estabeleceu com o DoJ uma canal por onde circularam informações muito sensíveis não apenas sobre a Petrobras e o Pré-Sal, mas também sobre o programa nuclear brasileiro. O DoJ agiu segundo um padrão de pressões e espionagem adotado em outros países e descrito de forma circunstanciada pelo historiador Moniz Bandeira, que faleceu pouco depois.
Uma segunda peça essencial para montar o quebra-cabeças da Lava Jato é uma entrevista feita pela repórter Amanda Audi, na Agência Pública com o cientista político Ricardo Costa de Oliveira da Universidade Federal do Paraná. Líder de um grupo de pesquisa chamado “República do Nepotismo”, Ricardo coordenou um perfil sociológico sobre os integrante da operação. Suas conclusões, após descrever, uma a uma, a origem dos personagens objeto de seu estudo: a) embora jovens, os membros da “força-tarefa” pertencem, todos, às famílias oligárquicas do Paraná e da Região Sul, em linhagens que remetem ao coronelismo e às oligarquias da República Velha ou do Império; b) ideologicamente, todos “vivem na mesma bolha”: “são extremamente conservadores e têm perfil à direita, semelhante aos seus parentes que faziam parte do sistema na ditadura. Naquela época, seus pais eram gente do establishment. E eles herdam a mesma visão de mundo”; c) embora herdeiros, os juízes e procuradores cuidam de ampliar seus patrimônios. Chamam a atenção, por exemplo, as relações que mantêm, por origem familiar ou casamentos, com “a indústria advocatícia, com os grandes escritórios jurídicos”.
O terceiro texto, político-psicanalítico, é da escritora e poeta Priscila Figueiredo, nossa colaboradora. Mordaz, ela traça um paralelo entre a Lava Jato e o DSM — o famigerado Manual de Distúrbios Mentais que, criado nos Estados Unidos, espalhou-se pelo mundo ocidental. Entre diversas características comuns, provoca Priscila, “um vai fazendo réus onde lhe convém, o outro, doentes em toda parte e idade (de criança de menos de 3 anos a gente cujo luto passa do 16º dia), pois é o que lhe convém”. Mais importante: “ambos têm muitas convicções e poucas provas científicas, e fizeram como fazem estragos ainda insuficientemente mensurados”. Porém, se é assim, sugere a escritora, “tenho esperança que o próximo DSM, que seria o DSM-6, venha a incluir entre as patologias listadas o messianismo Jurídico e o Transtorno de Acumulação”…
Os poderosos perdem-se, frequentemente, por não compreenderem que suas próprias forças têm limites. Bolsonaro escorrega de degrau em degrau, nos dois primeiros meses de governo, por julgar que foi eleito devido a seus próprios méritos – não por circunstâncias dificilmente repetíveis. A Lava Jato quis formar seu “caixa 2 institucional” de R$ 2,88 bi e achou que seria aplaudida. Será um alívio – e um enorme passo adiante – se a sociedade tornar-se consciente destes dois contos do vigário.
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