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domingo, 7 de julho de 2019

Do The Intercept Brasil: Tropa de choque pró Moro no Congresso é cheia de indiciados. Artigo de João FIlho



Nos depoimentos que Moro deu no Senado e na Câmara, os bolsonaristas o exaltaram com um fervor que nem Dallagnol no escurinho do Telegram seria capaz.
"Ninguém pretende largar o companheiro ferido na estrada. São muitos os parlamentares com coragem para defender publicamente um juiz que cometeu graves ilegalidades no exercício da profissão e influenciou intencionalmente o jogo político."

Do The Intercept Brasil, republicado pelo Blog da Cidadania:



Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Na sexta, logo após saírem as novas revelações da Vaza Jato publicadas pela Veja em parceria com Intercept, Luciano Hang apareceu ao lado de Sergio Moro dizendo que “o Brasil o ama”.
Ele agradeceu as palavras e não demonstrou qualquer constrangimento em aparecer amistosamente ao lado de um condenado por lavagem de dinheiro que deve milhões à Receita Federal e ao INSS. Ninguém pode se dizer surpreso. O dono da Havan simboliza muito bem a atual base de apoio de Sergio Moro.
Nos depoimentos que Moro deu no Senado e na Câmara, os bolsonaristas o exaltaram com um fervor que nem Dallagnol no escurinho do Telegram seria capaz.
Ninguém pretende largar o companheiro ferido na estrada. São muitos os parlamentares com coragem para defender publicamente um juiz que cometeu graves ilegalidades no exercício da profissão e influenciou intencionalmente o jogo político.
A grande maioria dos defensores de Moro hoje no Congresso é de fundamentalistas religiosos, reacionários, investigados e condenados por corrupção.
No Senado, o líder do governo Fernando Bezerra Coelho, MDB de Pernambuco, foi quem articulou a ida de Moro à CCJ. Logo ele, um dos alvos da Lava Jato, que há pouco mais de um mês teve seus bens bloqueados pela justiça por desvios na Petrobras.
Bezerra gastou boa parte da sua fala inicial tecendo elogios à Lava Jato e ao trabalho do ex-juiz no ministério da Justiça. Moro agradeceu as palavras do colega bolsonarista.
Horas mais tarde, quando respondia perguntas de outros deputados, Moro citou o caso em que o emedebista esteve envolvido: “Quantas refinarias se poderia construir se não houvesse essa corrupção disseminada? Tudo aquilo foi vantagem indevida? Propina? Não, é muito dinheiro”.
A Lava Jato denunciou Bezerra ao STF em 2016 por receber propina de pelo menos R$ 41,5 milhões de empreiteiras contratadas pela Petrobras para obras na refinaria Abreu e Lima.
Na Câmara, a sessão foi comandada pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini, do PSL do Paraná, que deu uma definição perfeita sobre o que ocorria ali: “Parece a Escolinha do Professor Raimundo”. É verdade. E ele, atuando como o professor Raimundo, fez de tudo para poupar Sergio Moro da fúria da oposição.
Apesar de elogiar o trabalho de Moro no combate à corrupção, Francischini tem seus esqueletos no armário. Há poucos meses, a justiça do Paraná determinou o bloqueio dos bens do deputado por suspeita de gastos irregulares com alimentação com verba da Assembleia Legislativa do Paraná. Foram mais de R$ 100 mil bloqueados na conta de Felipe Francischini.
José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, disse que a Lava Jato é maior “operação de combate à corrupção do mundo”. Disse também que a Vaza Jato tem dois objetivos: libertar Lula e desconstruir a “figura mítica de Sergio Moro”.
É irônico que Medeiros veja o ministro com um herói do combate à corrupção. Em 2015, ele era o segundo suplente da chapa do ex-senador tucano Pedro Taques, que deixou o Senado para assumir o cargo de governador. Quem ocuparia a vaga seria Paulo Fiuza, o primeiro suplente, mas Medeiros adulterou a ata eleitoral, se colocou como primeiro suplente da chapa e roubou a vaga. Fiuza comprovou a fraude, e Medeiros teve o mandato cassado.
“O senhor é um verdadeiro herói brasileiro”, disse Coronel Chrisóstomo, do PSL de Rondônia, cuja candidatura pode ser cassada após pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que identificou fraude no preenchimento de cota de gênero. O caso faz parte do laranjal do PSL, que é alvo de um inquérito da Polícia Federal que corre sob sigilo.
Ou melhor, deveria correr sob sigilo. Acontece que Sergio Moro não é um homem que se preocupa em sempre respeitar as leis. Durante viagem ao Japão, o presidente falastrão deixou escapar que Moro lhe deu acesso privilegiado a dados do inquérito que envolvem o seu partido.
Ou seja, o ministro cometeu uma gravíssima ilegalidade também no exercício do Ministério da Justiça. A isso chamamos de Estado policial.
Filipe Barros, PSL do Paraná, ligado ao MBL, talvez tenha sido o bolsonarista que defendeu Moro com mais afinco durante seu depoimento. Bastante nervoso, atacou deputados e se aproveitou do foro privilegiado para chamar Glenn Greenwald de “embusteiro criminoso”.
Essa cólera já lhe rendeu um processo judicial por intolerância religiosa. Quando era vereador de Londrina, Barros publicou em seu Facebook um vídeo de uma peça teatral que apresentava uma história sobre as religiões afro-brasileiras.
Ele ficou indignado com o que viu: “Na semana da Pátria, a programação para crianças foi: MACUMBA EM FRENTE À PREFEITURA. Se fosse um Culto ou uma Missa, essas mesmas pessoas estariam agora gritando que o Estado é laico. Os pais estavam sabendo? Qual a relação disso com o Dia da Independência do Brasil?” Ele ainda acrescentou: “Pluralismo religioso pra eles é ensino de MACUMBA (sic)”.
Barros tem tolerância zero com religiões afro-brasileiras, mas larga tolerância com um juiz que desrespeita a Constituição.
O deputado Herculano Passos, do MDB de São Paulo, disse que “graças ao nobre juiz Sergio Moro, foi possível avançar nas investigações e condenar muita gente que estava envolvida em corrupção e lavagem de dinheiro”.
Pois bem. Herculano já foi condenado por transformar seu escritório político em Atibaia em uma fábrica de fake news, usada para difamar seus críticos. Mas isso é fichinha perto do que ele é capaz.
O ex-prefeito de Itu também já foi condenado diversas vezes por improbidade e dano ao erário público. Só por improbidade administrativa, foi processado 14 vezes. É um fenômeno.
O auge da bajulação ao ministro ganhou contornos surrealistas quando o deputado Boca Aberta, do PROS paranaense, entregou a Moro uma réplica da taça da Champions League enquanto berrava: “é uma honra estar na frente de V.Exa. hoje. Este homem que está aqui — atenção, Brasil! — é de conduta ilibada e inquestionável, intocável, irrepreensível.
Devem todos aqui respeito ao Sergio Moro. Sergio Moro equivale ao troféu da Champions League, a Liga dos Campeões, troféu este que é cobiçado, Exmo. Sergio Moro, pelas maiores estrelas do futebol mundial — Neymar, Messi, Cristiano Ronaldo.” Era a esquete que faltava para a Escolinha do Professor Raimundo.
Deputado Boca Aberta (PROS-PR) entrega troféu ao ministro Sergio Moro durante depoimento na Câmara. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Quando se olha para a ficha corrida de Boca Aberta, a coisa fica ainda mais divertida. O deputado responde a pelo menos 30 processos, a maioria deles por calúnia, injúria e difamação, mas também por fraude processual e falsificação de documento público. Boca Aberta já chegou a desfilar pela sua cidade, Londrina, com tornozeleira eletrônica por ordem judicial.
Moro fez questão de agradecer a todos esses parlamentares que o elogiaram. São apoios importantes que o ex-juiz certamente jamais irá querer melindrar.
Afinal de contas, nem o escancaramento do esquema de corrupção judicial comandado pelo ministro foi capaz de rachar a base de apoio lavajatista no congresso.
Depois de mais de oito horas de sessão, Glauber Braga, do PSOL carioca, fez uma analogia com futebol e chamou o ministro de “juiz ladrão”. O paraense Eder Mauro, do partido de Bolsonaro, que já defendeu intervenção militar e foi alvo de inquérito no STF por prática de tortura, foi para cima do psolista e por pouco o pau não comeu.
A Escolinha do Professor Raimundo pegou fogo, e a sessão teve que ser encerrada. Moro deixou o recinto escoltado pela trupe bolsonarista, uma imagem simbólica da derrocada do herói.


sexta-feira, 5 de abril de 2019

GGN: Ao contrário do que afirma Dallagnol, o acordo da Petrobras com Justiça americana não contém exigência de um fundo gerido pelo MPF em Curitiba



Acordos assinados pela estatal com o DoJ e a SEC afirmam que dinheiro de multa deve ser pago “às autoridades brasileiras”. 'Não falam no Ministério Público ou impõe condições para que o dinheiro seja enviado', mostra reportagem


Procurador da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dellagnol. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Jornal GGN Os procuradores da Lava Jato de Curitiba produziram uma informação que não bate com o que foi acordado entre a Petrobras com a justiça dos Estados Unidos. É o que revela matéria de Pedro Canário para o site Conjur.
Segundo o repórter, os procuradores enviaram um ofício ao ministro Alexandre de Moraes afirmando que criaram o “fundo patrimonial” porque no acordo da Petrobras com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) ficou estabelecido que se o valor da multa não fosse entregue ao Ministério Público Federal, ficaria com o Tesouro dos EUA.
Entretanto, nos dois acordos assinados entre a estatal e a Justiça dos Estados Unidos, um com o DoJ e outro com a SEC (agência reguladora do mercado de capitais dos EUA), não existe essa previsão.
Segundo os acordos, a maior parte do dinheiro em títulos de multa deve ser pago pela Petrobras “às autoridades brasileiras”.
“Nenhum dos acordos fala no Ministério Público ou impõe condições para que o dinheiro seja enviado. Apenas estabelecem um percentual mínimo de pagamento e instituem uma multa de 50% do valor devido, em caso de desobedecimento”, pontua Canário.
O DoJ estipula o envio de 80% do valor da multa ao Brasil, e a SEC estabelece que o montante devido pela Petrobras deve ser abatido do acordo assinado com acionistas minoritários nos EUA.
Os procuradores da Lava Jato de Curitiba dizem que o acordo com os órgãos da Justiça norte-americana previam a criação do “fundo patrimonial”, que deveria ser controlado pelo MPF do Paraná. Metade do dinheiro ficaria com os procuradora e a outra metade para quem instaurou o processo contra a empresa.
Na argumentação enviada ao ministro Alexandre de Moraes os procuradores citam três motivos para serem legitimados como representantes dos interesses nacionais: (1) como “força-tarefa” competente para processar e julgar os processos relacionadas à corrupção da Petrobras; (2) o caso se trata de ofensa a direitos difusos da sociedade, e o Ministério Público representa o Brasil nessa questão; (3) porque o governo americano não saberia dos crimes da Odebrecht se não fossem as investigações deles.
Os procuradores justificam ainda que “o acordo, em si, não trata de um instrumento de cooperação internacional, pois não envolveu diretamente as autoridades norte-americanas”. Segundo eles, foram os esforços da força-tarefa da Lava Jato que garantiram o envio do dinheiro ao Brasil.
O ofício do MPF do Paraná foi encaminhado para instruir Alexandre de Moraes em relação a uma ADPF ajuizada pela Procuradoria-Geral da República enviada ao Supremo para barrar a criação do fundo.
O ministro atendeu à PGR e suspendeu a criação do fundo, porém mantendo o acordo em pé. Na interpretação de Alexandre de Moraes, não existe previsão legal para que o dinheiro pago como multa num acordo de leniência vá para um fundo controlado pelo MPF, sendo que o correto seria o dinheiro ficar no Tesouro Nacional para ressarcir quem foi lesado.
A reportagem de Pedro Canário pontua, entretanto, que “é provável que procuradores do DoJ tenham entrado em negociações com o MPF por estarem em busca de informações que só os procuradores tinham no momento”.
Ele levanta outra questão, porém, que é o fato de o DoJ ser um órgão que integra o poder executivo dos EUA, reunindo o equivalente no Brasil ao MP e ao Ministério da Justiça. O comandante do DoJ tem status equivalente a de um ministro do estado, se reportando diretamente ao presidente.
“Seria uma discussão de “suspeição institucional”, em vez de pessoal, explicou um advogado à ConJur, sob a condição de não ser identificado. O conflito de interesse, disse ele, estaria no órgão, e não em seus ocupantes, justamente porque ele está subordinado a uma pessoa que se encontrava, no momento, em situação de conflito”, conclui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Quando a Lava Jato perdeu a noção, por Antonio Martins, no Outras Palavras



Ao tentar, sorrateira, apropriar-se de recursos públicos, “força-tarefa” igualou-se aos corruptos que prometeu combater – com o agravante de entregar os segredos da Petrobrás aos EUA. É hora de trazer novos fatos à tona
No final da tarde de ontem (12/3), nem a procuradora geral da República, Raquel Dodge, resistiu. Embora apoiadora constante da Operação Lava Jato, ela pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule o acordo firmado em surdina, em janeiro, entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a direção nomeada pelo governo Bolsonaro para a Petrobrás e a força-tarefa da Lava Jato. Raquel considerou que tanto os procuradores da operação, que firmaram o acordo, quanto a juíza paranaense Gabriela Hardt, que o homologou, atentaram contra a Constituição. A ação da procuradora foi tardia. Antes dela, haviam manifestado assombro e repulsa ao compromisso autoridades como o governador do Maranhão, Flávio Dino, diversos meios de publicação alternativos, parlamentares e procuradores da República que mantêm espírito crítico. A mídia comercial tem tratado a assunto com notável mutismo. Que contém o acordo de tão grave?
O primeiro elemento é o desvio de recursos públicos. A Lava Jato tornou-se conhecida por revelar que diretores da Petrobrás transferiram, para seus partidos políticos e para suas próprias contas bancárias, bilhões de reais que pertenciam à estatal. Embora por caminhos distintos, os procuradores e juízes da operação fizeram exatamente o mesmo. Em setembro de 2018, o Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA aceitou devolver ao Estado brasileiro 80% da multa de US$ 853 milhões aplicada à estatal brasileira por, supostamente, ferir interesses de seus acionistas norte-americanos. Deveriam retornar ao país, portanto, US$ 682,4 milhões, ou R$ 2,88 bi. Em janeiro deste ano, contudo, a força-tarefa arranjou, com Petrobras e DoJ, que os recursos seriam apropriados por uma fundação privada, constituída pelos procuradores da Operação. A soma equivale quase nove vezes o orçamento do ministério da Cultura em 2018, último ano em que existiu. A alegação é que seria utilizada em… ações contra a corrupção – adotadas segundo critérios exclusivos dos procuradores e sem fiscalização alguma dos órgãos de controle brasileiros.
O mais grave está por vir. Por que o Estado norte-americano concordaria em transferir ao Brasil US$ 2,88 bi. Há cinco dias, o site Conjur encontrou a explicação, ao ter acesso ao acordo de setembro passado. Não se tratava de uma “doação”. Uma das cláusulas obriga a Petrobras a fornecer, ao Estado norte-americano, “relatórios” que “provavelmente incluirão informações financeiras, proprietárias (de patentes), confidenciais e competitivas sobre os negócios (da empresa)”. O documento reconhece, implicitamente, que se trata de dados estratégicos. Tanto que estabelece: ninguém, exceto as autoridades dos EUA, terão acesso a eles: “os relatórios e o conteúdo deles são destinados a permanecer e permanecerão sigilosos”. Resumo da história, nas palavras do Conjur: “Ao que tudo indica, a ‘Lava Jato’ tornou-se um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras”.
Uma ação tão escandalosa abre brechas para chamar atenção da opinião pública a fatos que passaram despercebidos da maioria. Três dos textos que compõem nosso Dossiê Lava Jato procuram contribuir para isso. O primeiro é de Luís Nassif. Publicado em dezembro de 2016, traça um histórico pormenorizado das relações perigosas entre a Procuradoria Geral da República (à época chefiada por Rodrigo Janot) e o Departamento de Justiça dos EUA. Ferindo conscientemente as atribuições de seu cargo, mostra o artigo, Janot estabeleceu com o DoJ uma canal por onde circularam informações muito sensíveis não apenas sobre a Petrobras e o Pré-Sal, mas também sobre o programa nuclear brasileiro. O DoJ agiu segundo um padrão de pressões e espionagem adotado em outros países e descrito de forma circunstanciada pelo historiador Moniz Bandeira, que faleceu pouco depois.
Uma segunda peça essencial para montar o quebra-cabeças da Lava Jato é uma entrevista feita pela repórter Amanda Audi, na Agência Pública com o cientista político Ricardo Costa de Oliveira da Universidade Federal do Paraná. Líder de um grupo de pesquisa chamado “República do Nepotismo”, Ricardo coordenou um perfil sociológico sobre os integrante da operação. Suas conclusões, após descrever, uma a uma, a origem dos personagens objeto de seu estudo: a) embora jovens, os membros da “força-tarefa” pertencem, todos, às famílias oligárquicas do Paraná e da Região Sul, em linhagens que remetem ao coronelismo e às oligarquias da República Velha ou do Império; b) ideologicamente, todos “vivem na mesma bolha”: “são extremamente conservadores e têm perfil à direita, semelhante aos seus parentes que faziam parte do sistema na ditadura. Naquela época, seus pais eram gente do establishment. E eles herdam a mesma visão de mundo”; c) embora herdeiros, os juízes e procuradores cuidam de ampliar seus patrimônios. Chamam a atenção, por exemplo, as relações que mantêm, por origem familiar ou casamentos, com “a indústria advocatícia, com os grandes escritórios jurídicos”.
O terceiro texto, político-psicanalítico, é da escritora e poeta Priscila Figueiredo, nossa colaboradora. Mordaz, ela traça um paralelo entre a Lava Jato e o DSM — o famigerado Manual de Distúrbios Mentais que, criado nos Estados Unidos, espalhou-se pelo mundo ocidental. Entre diversas características comuns, provoca Priscila, “um vai fazendo réus onde lhe convém, o outro, doentes em toda parte e idade (de criança de menos de 3 anos a gente cujo luto passa do 16º dia), pois é o que lhe convém”. Mais importante: “ambos têm muitas convicções e poucas provas científicas, e fizeram como fazem estragos ainda insuficientemente mensurados”. Porém, se é assim, sugere a escritora, “tenho esperança que o próximo DSM, que seria o DSM-6, venha a incluir entre as patologias listadas o messianismo Jurídico e o Transtorno de Acumulação”…
Os poderosos perdem-se, frequentemente, por não compreenderem que suas próprias forças têm limites. Bolsonaro escorrega de degrau em degrau, nos dois primeiros meses de governo, por julgar que foi eleito devido a seus próprios méritos – não por circunstâncias dificilmente repetíveis. A Lava Jato quis formar seu “caixa 2 institucional” de R$ 2,88 bi e achou que seria aplaudida. Será um alívio – e um enorme passo adiante – se a sociedade tornar-se consciente destes dois contos do vigário.
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segunda-feira, 11 de março de 2019

Fundação Casa de Mãe Joana à parte ou Governo golden shower, por Armando Coelho Neto, ex-delegado da PG e representante da Interpol



Cumpre indagar se o que nos angustia, escandaliza e nos envergonha nacional e internacionalmente atinge esses contingentes


Fundação Casa de Mãe Joana à parte ou Governo golden shower

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Aconteceu no final do ano passado, quando inventaram a simpatia para ganhar dinheiro em 2019. Bastaria pular 17 ondas e dizer: “Queiróz, Queiróz! Faz um depósito pra nós”. O pobre preto e coitado, que por pouco não apanhou da polícia por haver barrado um branco remediado na boate, não tem a dimensão real do mundo que o cerca. Nem posso criticar o infeliz por isso, sobretudo por não ser o único. O balconista da farmácia, a caixa do supermercado, a mocinha do sacolão idem. O provável é que muito mais gente que votou no Coiso não saiba quem é Queiroz.
A desinformação me reportou a uma faxineira da PF paulista, que levantava às quatro da manhã, fazia o lanche dos filhos, pegava três transportes e conseguia chegar no trabalho antes das sete horas. À noite, assistia novelas da TV Globo, ao contrário da amiga que cumpria ritual parecido, mas tinha que fazer não sei o quê como missão evangélica. Falo de um quadro não exclusivo delas, mas de gente simples, em geral de cabeça ocupada com coisas que não passam pela mente dos remediados. A que hora essa gente coitada iria se informar sobre os destinos do país ou dos filhos? Quais os critérios que utilizariam para escolher candidatos, toda  essa gente cujo fim de semana é Faustão, Silvio Santos ou uma igreja qualquer.
Eis um contingente absurdamente desinformado e que se defende da angústia do noticiário mudando de canal. Eis parte daquela gente que, segundo o falecido escritor José Saramago, vota em alguém apenas na expectativa de que seja melhor que o outro. Aqui, especificamente, falo de um contingente que pode mudar de candidato de um turno pra outro. Conheci nas minhas andanças gente que no passado votou no Alckmin no primeiro turno e mudou para o Lula no segundo. Gente de voto flutuante que quando se soma a outros contingentes (religioso, raivoso, que anula voto ou se abstém etc) pode definir uma eleição.
Uma pesquisa do IBGE projetou para 2018 um total de 38,6 milhões de eleitores evangélicos, um número significativo se comparado aos 54 milhões de votos dados a Dilma Rousseff em 2014 e os 47 milhões recebidos por Fernando Haddad nas últimas eleições presidenciais. Uma pesquisa do Datafolha atestou ou sugeriu que certamente metade dos evangélicos votaria no presidente hoje “eleito”. Consumada a hipótese, mais de 19 milhões de votos poderiam ser, e por certo foram, suficientes para os números hoje conhecidos, ainda que Haddad tenha perdido a eleição por 11 milhões de votos.
Trago esses números ao debate, por que do porteiro da boate ao desinformado da farmácia, da caixa do mercado à faxineira da PF existe um conjunto de trabalhadores com fontes quase exclusivas e difusas de informação ou desinformação. A eles se somam aqueles eleitores de informação nenhuma. Gente que não sabe quem é Queiróz e, no caso de evangélicos blindados, quando tomam conhecimento de alguma falcatrua, respondem/comentam com singular frase pronta: “as árvores dos melhores frutos são as mais apedrejadas”. Daí a necessidade de abrir canais junto a esse contingente.
Desde que tomou posse e até antes, o “presidente eleito” tripudia da consciência crítica brasileira. Em ordem aleatória, já provocou o mundo árabe, a China e a Venezuela, tripudiou das mortes do irmão e neto do Lula, já surgiram dinheiro e movimentação financeira nas contas do próprio “presidente”, da esposa e filhos. Surgiram notícias de crime de Caixa 2, fraudes via WhatsApp e servidores fantasmas. Em lista resumida, o abafa no Coaf se consumou, o Brasil perdeu mercado internacional para a China, a Ford vai embora, sem contar notícias de crimes eleitorais confessos, candidatos laranjas, lambança em cartões corporativos e uso de dinheiro público para disseminar ódio nas redes sociais.
Em provável revelia daquele contingente, teve até vídeo pornô e, para coroar o “golden shower” do desgoverno, o ministro da Justiça (toma lá dá cá) teve reunião secreta com fabricantes de armas. Como se não bastasse, surge a recém-criada Fundação Casa de Mãe Joana, que é um trambique com dinheiro da Petrobras. É, noutras palavras, uma sabujice que soa como pagamento de mais uma prestação à República de Curitiba por sua participação no golpe de 2016. Uma lambança autoritária com cara de rachadinha ou convescote moralista, sem qualquer controle da sociedade civil.
Sob a perspectiva do eleitor brasileiro e particularmente aquele eleitorado específico, cumpre indagar se o que nos angustia, escandaliza e nos envergonha nacional e internacionalmente atinge esses contingentes. Seria o porteiro da boate uma exceção? Fatos e factoides envergonham seus protagonistas? Como promover esse debate, se estamos expostos, entre outros fatores, ao “jornalismo fantasia”? Tem muita gente confundindo fatos com anseios e tirando conclusões precipitadas. O vídeo impróprio para menores, por exemplo, publicado presidente “eleito”, levou apressados a discutir impeachment. Não é esse um caso isolado de viagem jornalística em cima de publicações da mídia golpista.
A leitura dos jogos de cena promovidos pelo governo golden shower tem sido feita como se o país não tivesse sofrido um golpe e PF/MPF/JF estivessem atuando de forma republicana. Como se o congresso fosse uma casa de leis e não um covil de bolsopatas e de oposição consentida para manter aparência de democracia. Como se em nossas Forças Armadas não predominasse o sentimento vira-lata marcado por nacionalismo zumbaia (sem que exceções se manifestem), de heróis que… Fala Mangueira!
Fundação Casa de Mãe Joana à parte ou governo golden shower, do porteiro da boate à faxineira da PF, é preciso encontrar uma forma de conversar com o povão.
Armando Rodrigues Coelho Neto – advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Suspeita confirmada: Procuradoria Geral da República ajuda ação nos EUA contra a Petrobras. Artigo da Carta Campinas


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O que era uma suspeita de que a procuradores brasileiros estavam colaborando com a Justiça dos Estados Unidos contra os interesses da Petrobras e do Estado brasileiro, agora se confirmou.
O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, confirmou que fechou, com auxílio da Procuradoria-Geral da República, um acordo de colaboração com órgãos norte-americanos de Justiça, onde existem ações contra a Petrobras e que pedem indenizações milionárias.
Paulo Roberto Costa teria tido duas reuniões sobre este tema com autoridades dos Estados Unidos e do Brasil. Essa confirmação vai de encontro com as suspeitas apontadas pela defesa do ex-presidente Lula de que a força-tarefa da Operação Lava Jato colabore em caráter não formalizado com o governo dos Estados Unidos.
As ações contra a empresa estatal brasileira são movidas por investidores norte-americanos, muitos conhecidos como abutres. Logo após as denúncias de corrupção na empresa, eles entraram com ações para arrancar dinheiro da empresa brasileira alegando prejuízo bilionário pela corrupção. Procuradores, segundo Roberto Costa, estão ajudando nas ações.
Veja no vídeo abaixo o áudio a partir dos 22 minutos. Paulo Roberto Costa nega informações e os advogados do ex-presidente Lula reclamam da negação e do sigilo da testemunha, dizendo que não há previsão legal no Brasil. E segue-se o seguinte diálogo:
Sérgio Moro: Se ele faz um acordo nos EUA, imagino que lá é coberto pela lei americana.
Advogados: O problema é que nós estamos imaginando.
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados , o deputado Paulo Pimenta denunciou a relação do juiz Sérgio Moro e da Procuradoria Geral da República (PGR) com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O parlamentar destacou que dois delatores da Operação afirmaram em seus depoimentos que estão mantendo diálogos com os órgãos de justiça americanos através de contatos realizados pela PGR.
“A PGR oferece réus da Operação Lava Jato para colaborar com os EUA em ação contra a Petrobrás, isso é um crime de lesa-pátria”, afirmou Pimenta. O deputado ainda falou que vai recorrer a todas as comissões da Câmara para convocar todos os envolvidos nessa relação com os Estados Unidos para que eles prestem esclarecimentos. O parlamentar ainda afirmou que essa relação se dá para enfraquecer a maior empresa nacional e facilitar para que o governo golpista entregue a Petrobrás para as grandes petroleiras americanas.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Xadrez do PMDB jogado ao mar, por Luis Nassif seguido do comentário-artigo Narrativa quebrada de um Golpe em andamento, de Onkoto

"Mesmo com a perda de dimensão eleitoral, por falta de alternativas o PSDB se manteve o partido com melhores ligações com as estruturas máximas de poder: o poder econômico paulista, os grupos de mídia, o Judiciário e o Ministério Público (que, a partir da liberdade concedida pelos governos do PT, tornou-se poder de fato), além das relações internacionais.
O PMDB representa apenas poderes regionais e uma malta que emergiu do Brasil profundo no bojo das distorções criadas pelo sistema de coligações partidárias." - Luis Nassif
" (...) a estratégia aparente era pegar primeiramente o PT e alavancar a opinião pública, incluir o PP (muito corrompido e dentro da base do PT), remover/afastar a Presidente Dilma. Em segundo momento, minar o PMDB, este ainda mais sujo que o PP, e facilmente derrubado. (acho que eles todos não contavam com tanta incompetência dos caciques pmdbistas). Depois... aqui acho que eles se dividem, com parte querendo avançar sobre o PSDB e limpar tudo, e outra parte blindando estes. Mas como a história ainda está em andamento, nao dá pra escrever o que não aconteceu." Onkoto

Luis Nassif.- Primeiro, alguns flashes da estrutura de poder no país e de suas derivações para o jogo político-partidário.
Desde a redemocratização, apenas dois partidos se tornaram alternativas efetivas de poder, o PSDB e o PT. Os demais – PFL/DEM e PMDB – sempre se comportaram como partidos secundários que ajudavam a construir a base parlamentar de apoio ao governo.
Mesmo com a perda de dimensão eleitoral, por falta de alternativas o PSDB se manteve o partido com melhores ligações com as estruturas máximas de poder: o poder econômico paulista, os grupos de mídia, o Judiciário e o Ministério Público (que, a partir da liberdade concedida pelos governos do PT, tornou-se poder de fato), além das relações internacionais.
O PMDB representa apenas poderes regionais e uma malta que emergiu do Brasil profundo no bojo das distorções criadas pelo sistema de coligações partidárias.
Quando se menciona um Alto Comando do processo do impeachment, pensa-se necessariamente em setores do PSDB ligados a FHC-Serra, na Procuradoria Geral da República, na Globo e em parte do Supremo Tribunal Federal (STF) influenciado por Gilmar Mendes.
Este é o eixo central.
Entendido esse ponto, ganham lógica informações aparentemente contraditórias – como a continuação dos vazamentos e as ameaças da Lava Jato sobre personagens que tiveram papel ativo na derrubada de Dilma, além da defenestração de Aécio Neves.
A Lava Jato não vai parar. Ou melhor, só irá parar quando bater no centro de poder do PSDB.
Entra-se agora na segunda fase do jogo, que consiste em impedir a volta de Dilma e, ao mesmo tempo, jogar ao mar as lideranças do PMDB que participaram do golpe.

Os fatores condicionantes do jogo político

Primeiro, vamos a um balanço dos fatores que condicionarão os cenários políticos:
Fator 1 - Derretimento da legitimidade do governo interino.
A cada dia que passa mais se amplia a perda de legitimidade. Longe de refletir a inexperiência inicial de um governo novo, a sucessão de desastres políticos mostra a prepotência de uma horda de bárbaros que ainda não entendeu o tamanho do país.
Fator 2 - O derretimento da banda peemedebista do grupo de poder.
Parte relevante do desgaste se deve aos Ministros suspeitos do governo interino. Sem fatos novos, não haverá como o governo interino conviver com a narrativa cada vez mais sólida de que o golpe visou blindar o grupo de poder. O fato das investigações estarem centradas nessa banda apenas é elemento central do nosso cenário final.
Fator 3 - Dificuldades no Legislativo com a base política heterogênea.
Como resultado da não conquista da credibilidade, haverá dificuldades de monta em aprovar o pacote de maldades planejado pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. No início, parecia que as resistências seriam contra a mudança de regras na Previdência. Mais rapidamente do que o previsto, está caindo a ficha do Congresso sobre os impactos da desvinculação orçamentária sobre saúde e educação.
A retirada dos subsídios para as faixas de baixíssima renda do MCMV (Minha Casa Minha Vida) foi uma sinalização eloquente da falta de mínimo verniz político e social da área econômica do governo interino. Por dez mil réis escancaram a bocarra anti-social em cima do setor mais vulnerável da sociedade.
Fator 4 - A ofensiva seletiva da Lava Jato e da mídia, com o uso de gravações.
Está nítido que o pacto para conter a Lava Jato passa pelo Ministro Gilmar Mendes. Mas o leão não se contentou com a carne fresca dos petistas. O próximo prato será das lideranças peemedebistas e de parlamentares da base.
(Nos comentários, o leitor que assina Onkoto traz uma ótima análise para completar o entendimento sobre o momento)
Fator 5 - a inviabilização de Aécio Neves.
Aécio Neves nunca teve papel relevante junto ao Alto Comando. Faltavam-lhe fôlego, envergadura política, capacidade de análise e de formulação. Seu trunfo era o recall das eleições de 2014. As sucessivas menções em delações e a inacreditável blindagem penal garantida por Gilmar Mendes, na prática inviabilizaram sua candidatura pela exposição de seu passado político – mesmo que seja penalmente blindado. Tornou-se dispensável. Esse fato tem desdobramentos nas estratégias do Alto Comando, na medida em que deixa o PSDB sem candidato competitivo para novas eleições.
Fator 6 - a possibilidade de reversão do impeachment.
A imagem de Dilma Rousseff está passando pelo estágio do terceiro perdão. Trata-se de um fenômeno característico do mercado de opinião, a reavaliação dos ídolos caídos. No poder, o estilo seco de Dilma era lido como arrogância; apeada do poder por um golpe, passa a ser visto como altivez. Dilma ainda é beneficiada pela comparação com o esquema de poder que ascendeu. Mas não lhe garante a governabilidade, caso caia o impeachment.
As alternativas políticas
Os cenários abaixo não se baseiam em informações objetivas, mas em indícios e deduções. Logo, precisam ser relativizados.
No momento, vê-se duas estratégias políticas sendo esboçadas, ainda de forma embrionária.
Alternativa 1 - adiamento das eleições de 2018 e ampliação do golpe com o judiciário
Junte e consolide as seguintes informações que apareceram esparsamente na mídia.=

1. Reunião de Temer com o general Sérgio Etchegoyen, Gabinete de Relações Institucionais (GSI) e os três comandantes militares.

Até agora não foi dada uma explicação lógica para esse encontro. 

2. Entrevista do novo Ministro da Defesa desqualificando o Congresso e defendendo a Lava Jato até "as últimas consequências".

É a retórica que se enquadra nessa noção de golpe parlamentar com aval do judiciário (http://goo.gl/CZJd6w).
Na entrevista, Raul Jungman (PPS, partido auxiliar do PSDB) diz que “o Congresso chegou no fundo do poço”. O que explica um Ministro de um governo que diz depender desesperadamente do Congresso desancar dessa forma o parlamento?
No decorrer da entrevista, aparece uma lógica clara. Jungman enfatiza a posição legalista das Forças Armadas e diz que nada pode ser fora da Constituição.
Na sequência, define a Constituição de 1988 como "a Constituição do Ministério Público, das prerrogativas do Poder Judiciário e de um aumento inédito da autonomia da Polícia Federal em relação à política".
Diz que qualquer crise tem que passar pelo Congresso. Mas espera que a Lava Jato faça uma limpeza na casa para que a "parcela regeneradora" do Congresso ajude o presidente interino a tirar o país da crise.
Alguma dúvida? Sendo tudo feito dentro da lei, inclusive a inabilitação ou até prisão de Lula, caberá às Forças Armadas garantir a ordem e a Constituição.

3. Encontro noturno entre Gilmar Mendes e Michel Temer


Não há tema administrativo que justifique encontros noturnos, em fins de semana e fora do ambiente de trabalho e do regiustro na agenda, entre um presidente interino, provável réu de processos no STF, e um Ministro do Supremo que, nos últimos dias, empenhou-se em bloquear investigações da Lava Jato, justamente contra Aécio Neves.
Até agora, Gilmar tem sido o goleiro para impedir qualquer gol da Lava Jato que fuja do script por ele defendido.
Esse conjunto de evidências amplia a possibilidade de uma estratégia visando permitir ao PSDB assumir o governo Temer – pelo afastamento da banda do PMDB – e trabalhar pelo adiamento das eleições de 2018.
Ou - o que é mais provável - pela implantação do chamado semiparlamentarismo, como lembrou o comentarista PauloBr.

Alternativa 2 – eleições gerais

Em função do desastre inicial do governo Temer, das ousadias antissociais, do atrevimento em promover mudanças constitucionais sendo apenas interino, e da recuperação da popularidade de Dilma, há a possibilidade do impeachment ser derrubado na votação final do Senado.
O maior empecilho é a constatação de que Dilma poderá recobrar o cargo, mas é quase impossível que recobre as condições de governabilidade. Ela não tem interlocução mínima com nenhum dos centros de poder, nem com o STF, com o MPF, com setores empresariais e com o Congresso.
Dificilmente ela conseguiria produzir um cenário minimamente factível sobre o que seria seu governo, em caso de queda do impeachment.
A única maneira de derrotar o golpe seria levantar a bandeira das eleições gerais. Não se trata de desejo, proselitismo, mas de avaliação do cenário político e das possibilidades de Dilma.
Seria a maneira mais objetiva de desarmar o golpe e permitir uma retomada do jogo político, com a decisão voltando novamente para os eleitores, já que até o Supremo parece ter se esquecido do princípio básico da Constituição de que "todo poder emana do povo e em seu nome será exercido". 

Narrativa quebrada de um Golpe em andamento, por Onkoto

Comentário ao post "Xadrez do PMDB jogado ao mar"
Nassif,
repetindo alguem deste blog, voce precisa compilar estes textos do Xadrez e disponibilizar ao público, que nem no dossiê da Veja. Colocando os textos numa 'timeline' dará um excelente estudo.
Posso estar sendo pollyana, mas ainda acho que o objetivo subjacente a todo este movimento seja o de "limpar" a política partidária do Brasil. Explico.
Acredito que o movimento dos jovens turcos do MPF em Curitiba seja movido por um messianismo/sebastianismo de querer limpar do quadro poíitico nacional os maus politicos. E eles encontraram no PGR o mentor ideal. Me parece que os procuradores e o PGR, embora alinhados, tenham agendas distintas.
Veja o caso do garoto propaganda dos procuradores. Seu discurso, atitudes e ações demostram um claro objetivo de limpeza ética, e mais, ele acredita estar fazendo a coisa certa. Sende ele protestante, separo aqui dos (neo)evangélicos, de uma denominação caracterizada como protestantes-históricos, suas crenças e sua ética pessoais estão em sintonia com suas ações como agente público.
Já o PGR deve ter encontrado nesta turma os agentes perfeitos para a sua agenda pessoal, mas não concorda plenamente com a extensão da limpeza. Os procuradores pensam em limpar tudo, o PGR, não, ele tem já estabelecida claramente uma fronteira de atuação.
Pepe Escobar fala da cooperação da inteligência americana neste processo, e afirma que apenas pelo doleiro Youssef não se teria chegado a Petrobras. A cooperação americana tem dois vetores, um o PGR e outro o juiz Moro. É muita informação qualificada que possa ter sido obtida pela PF do Paraná, ou mesmo do Brasil inteiro. 
A PF entra porque não temos outra agência para coletar informações, investigar e prender. Ela veio a reboque de tudo isso, e é tão incompetente que não consegue sequer espionar seus próprios colegas num processo de eleição interna. Seus dispositivos de escuta, ou bugs, são tão precários que uns encontram as pegadas dos outros DPFs. Com a aparente melhora na obtenção de informação, eles certamente receberam dispositivos melhores e/ou informações coletadas lá fora.
Por que a PFPR? Eles sempre foram anti-PT, talvez devido ao caso Banestado acobertado por todos atores políticos comeco dos anos 2000, e que frustou este pessoal em particular, e o resto da PF de maneira mais geral e difusa.
Para fechar este quadro, a Lava Jato, temos a tríade MPF-PF-Moro. Aí entra o braco da Justiça para legalizar e reforcar as ações dos outros dois grupos. Nao fosse o arbítrio do juiz Moro, passando por cima da lei sempre que necessário, e não sendo repreendido pelas instâncias de controle, CNJ/MJ/STJ/STF, estas ações não teriam chegando ao ponto em que se encontram hoje. Basta lembrar que as investigações dos grampos internos na PRPF nunca deram em nada, foram contidas dentro da PF, nos órgãos de controle e na Justiç.
Por que a justica do PR e o Juiz Moro? Porque ele parece deslumbrado com o modelo americano de justica, tem admiração pelos EUA e tem participado de diversos cursos/seminários nos EUA. Ainda segundo Pepe Escobar, ele seria considerado um 'asset' pelos  EUA. Além do que, ele tem uma particular veneração pela operação Mani Puliti, que ele parece conhecer apenas pelos livros editados nos EUA e não tem um visão mais ampla dos aspectos sociais e políticos que esta operação provocou na Itália. Em terceiro lugar, por que ele foi o magistrado do inquérito Banestado. Todo seu trabalho na época não rendeu quase nada (se tinha alguma coisa, se perdeu no acobertamento), levou a condenação quase simbólica do delator Youssef (olha ele de novo) e deve ter produzido uma baita frustação. Pode ter sido o vetor inicial da operação, recebendo informações privilegiadas dos EUA e re-encontrado o mesmo procurador do passado. Só que agora existe um procurador mais atuante, independente do passado e com um fervor quase messiânico. Não podemos esquecer que o procurador original, e que agora ficou em segundo plano, agiu em interesse próprio no caso Banestado, provocou rusgas com a PF, e protagonizou um mini-escândalo em Nova Iorque.
Por isso tudo, acredito em três vetores distintos, com agendas próprias, que se somam (vetorialmente) na operação LJ. Até quando estarão juntos? Boa pergunta. Veja que já aconteceu algumas rusgas entre eles três. O pessoal do PR, juiz e MP, sabem muito bem das falcatruas passadas dos outros partidos além do PT, e eu pollyanamente acredito que eles querem acabar com todos eles. E também acredito que o PGR assim deseja, mas até um certo limite que preserve parte do PSDB. Os outros? que sejam lançados ao mar.
O que se pode esperar? 1) qual o limite a ser imposto pelo PGR? Curitiba vai se contentar com esta limitação? até quando o grupo MPPR (eles não se destacam muito individualmente) vai suportar o ego do juiz? E a PFPR, com seus DPFs e mini-egos corporativos?
Fechando (caramba, ficou longo o post), a estratégia aparente era pegar primeiramente o PT e alavancar a opinião pública, incluir o PP (muito corrompido e dentro da base do PT), remover/afastar a Presidente Dilma. Em segundo momento, minar o PMDB, este ainda mais sujo que o PP, e facilmente derrubado. (acho que eles todos não contavam com tanta incompetência dos caciques pmdbistas). Depois... aqui acho que eles se dividem, com parte querendo avançar sobre o PSDB e limpar tudo, e outra parte blindando estes. Mas como a história ainda está em andamento, nao dá pra escrever o que não aconteceu.