Mostrando postagens com marcador Sepúlveda Pertence. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Sepúlveda Pertence. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 10 de agosto de 2021

“Grave é que as Forças Armadas se disponham a este espetáculo grotesco e amedrontador”, diz Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, à TVGGN

 Na visão do jurista, o desfile, no contexto atual, soa como uma “tentativa de generalizar, nos quartéis, uma agitação – não se sabe com que gravidade e profundidade – para a pretensão de reeleição [de Bolsonaro] em 2022. Ou, pior, [não se sabe] se é um aviso, uma ameaça de golpe militar. É impossível saber que profundidade tem isso. Se não for ridículo, como estamos esperando que seja, [é preciso saber]em que medida isso exibe uma disposição golpista das Forças Armadas.”

Reportagem de Cíntia Alves:

Jornal GGN – O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, afirmou em entrevista exclusiva aos jornalistas Marcelo Auler e Luis Nassif, na TVGGN [assista abaixo], que é muito “grave” a postura dos comandos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, que decidiram realizar um desfile com tanques de guerra e outros veículos blindados, na manhã de terça-feira (10), em Brasília, horas antes de a Câmara Federal votar – e provavelmente derrotar – a PEC do voto impresso.

Por conta da alta tensão entre os Poderes, a notícia caiu como uma bomba nesta segunda-feira (9). O PSOL chegou a anunciar que representaria no Supremo Tribunal Federal contra o desfile. O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que o evento – realizado desde 1988 – traz, neste momento, mais instabilidade ao País e sugeriu que fosse cancelado. Relator da CPI da Pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) avaliou como uma tentativa de intimidação ao Congresso.

A repercussão negativa foi tamanha que Bolsonaro decidiu convidar, pelas redes sociais, os chefes de outros Poderes para assistir à atração. Em tom debochado, ele frisou que vai assistir porque é comandante maior das Forças Armadas. A informação é do jornal O Globo.

Para Sepúlveda Pertence, “grave é que os quatro comandos das Forças Armadas – o ministro da Defesa e os três comandantes das armas – se disponham a este espetáculo grotesco e amedrontador de botar tanques nas ruas. Isso, na minha longa vida, eu só vi uma vez: foi em 31 de março de 1964”, quando os militares deram o golpe e fecharam o regime por duas décadas.

Na visão do jurista, o desfile, no contexto atual, soa como uma “tentativa de generalizar, nos quartéis, uma agitação – não se sabe com que gravidade e profundidade – para a pretensão de reeleição [de Bolsonaro] em 2022. Ou, pior, [não se sabe] se é um aviso, uma ameaça de golpe militar. É impossível saber que profundidade tem isso. Se não for ridículo, como estamos esperando que seja, [é preciso saber]em que medida isso exibe uma disposição golpista das Forças Armadas.”

Para o ex-ministro, “a nossa história, em menor ou maior gravidade, está cheia de intervenções militares. Então todo cuidado é pouco.” Mas, por enquanto, ele prefere ser “otimista”. “Eu prefiro ainda aguardar, com um pouco de otimismo, que isso não chegará a um movimento militar, a um golpe militar como em 1964”, considerou. “Eu não creio que no ambiente de hoje tem a seriedade e a propagação, nos militares e na sociedade, do mesmo ambiente de 1964.”

Na conversa, Nassif também interpelou Pertence a respeito de seu papel na transição da ditadura para a democracia e o pacto com os militares, que culminou na Lei de Anistia.

Assista:

A PEC está no centro de uma crise dramática entre o presidente da República, que é o convidado de honra do desfile de blindados, e membros do Supremo Tribunal Federal, em especial o ministro Luis Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral. Nesta segunda (9), por exemplo, Bolsonaro voltou a atacar a Barroso e lançar dúvidas sobre a credibilidade do TSE. Leia mais aqui.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Jurista e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence afirmaque Lula sofre a maior perseguição desde Getúlio Vargas


Do site Justificando:


Sepúlveda Pertence diz que Lula sofre a maior perseguição desde Getúlio

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

Sepúlveda Pertence diz que Lula sofre a maior perseguição desde Getúlio

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence afirmou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sofrendo “perseguição jamais vista”. “É pior, a maior (perseguição) desde Getúlio Vargas“, afirmou o magistrado, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, em Brasília. 
Pertence, que comandou a Suprema Corte entre 1995 e 1997, passa agora a  compor a defesa de Lula, a convite do advogado Cristiano Martins Zanin. Considerado um dos maiores criminalistas do país, ele também esteve à frente da Comissão de Ética Pública da Presidência durante o primeiro governo Dilma. 
O advogado disse “não ser seu estilo” a tônica combativa adotada por Zanin até aqui, mas afirmou que ainda vai conhecer detalhes do processo para então combinar com os companheiros a melhor estratégia de defesa. “Estou acostumado aos embates no STF”, afirmou.
A defesa do ex-presidente entrou com habeas corpus na mais alta corte como forma de evitar que Lula seja preso após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que publicou também nesta terça-feira (6) o acórdão com a condenação.
Entendimento do STF, em dois casos julgados em 2016, garantiu a possibilidade de execução provisória da pena, após finalizado julgamento em segunda instância. Contudo, ministros que eram favoráveis à execução provisória já ofereceram indicativos de que podem rever a posição, em favor de interpretação mais de acordo com a Constituição de 1988, que determina o cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que sejam exauridos os recursos em todas as instâncias.