"Não há mais arminhas nas mãos, nem chola-mais nas redes. Até os kkkkk se escondem na timidez. Rufam, aqui e ali, uns poucos tambores de ódio pelas mãos de meia dúzia de fanáticos, mas nem os mais selvagens dos antipetistas encontram forças para defender o indefensável." - Leandro Fortes
Aos poucos, eles estão desaparecendo. Velhos amigos cheios de razão, parentes furiosos, vizinhos valentões, madames maquiadas de ódio, estão todos em silêncio, à beira do abismo.
Não há mais arminhas nas mãos, nem chola-mais nas redes. Até os kkkkk se escondem na timidez. Rufam, aqui e ali, uns poucos tambores de ódio pelas mãos de meia dúzia de fanáticos, mas nem os mais selvagens dos antipetistas encontram forças para defender o indefensável.
Não estão arrependidos, o arrependimento requer uma força moral distante da personalidade da maior parte dos eleitores do Bozo. Estão apenas paralisados, diante da sucessiva quebra de expectativas relacionadas ao admirável mundo novo que se anunciava.
Há superministros com superpoderes inúteis. Paulo Guedes faz mais grosserias do que contas. Sergio Moro, sabe-se agora, entrou no governo para tornar o cigarro mais barato. O primeiro, um Chicago Boy com 30 anos de atraso, o segundo, uma nulidade cuidadosamente construída para parecer um herói.
Há um ministro da Educação que cita Pablo Escobar. Outro, de Relações Exteriores, corrobora com a tese do nazismo de esquerda. A ministra da Mulher, ao pé da goiabeira, teme o que chama de "armadilhas do feminismo".
Não houve, a rigor, um único dia de governo.
Em meio a esse desalento, Bozo e os filhos continuam no Twitter, frenéticos, um esforço comovente para parecerem vivos, funcionais, sem entender que já estão mortos.
São burríssimos.
Leandro Fortes, Jornalista e integrante da Rede de Jornalistas pela Democracia
PGR agora não quer se manifestar sobre decisão do Comitê que garante a participação de Lula nas eleições. Relembre as manifestações e defesas de Raquel Dodge até então
Foto: ABr
Jornal GGN - Em seus anos de atuação no Ministério Público Federal, a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a primacia de tratados internacionais e recomendações das Nações Unidas, inclusive acima de determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas sobre a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula, a PGR informou ao GGN que não irá se manifestar.
O PACTO DA ONU
O Brasil é Estado membro do Comitê de Direitos Humanos desde 1992 [acesse aqui], órgão criado para fiscalizar e julgar violações do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, criado em dezembro de 1966, durante a XXI Sessão da Assembléia Geral da ONU.
Não somente a nível internacional e das Nações Unidas, o Brasil decidiu aprovar por meio do Decreto Legislativo nº 311, em 2009, a sua adesão voluntária ao Protocolo, validando a nível nacional a soberania jurídica do Pacto.
LEI DA ANISTIA
Há quatro anos, em outubro de 2014, a então subprocuradora na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão questionava a validade da Lei da Anistia. Usava como argumento que a Lei, promulgada em 1979 e reafirmada pela Corte maior do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), ia na contramão do que estabelecia a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A então subprocuradora era Raquel Dodge, hoje procuradora-geral da República. Ela defendeu a revisão da Lei então confirmada pela Suprema Corte justificando que a medida era necessária porque veio de uma determinação de um Tribunal Internacional.
"A Corte [Interamericana] disse que a Lei da Anistia não é válida, diante da Convenção Internacional de Direitos Humanos, e expediu recomendação ao Brasil para que investigue e denuncie os crimes por meio de ações penais. A decisão deve ser cumprida no Brasil por meio do Ministério Público Federal", havia soletrado Dodge, em entrevista à imprensa.
OUTRAS RESOLUÇÕES DA ONU
Mas não é preciso nem ir muito longe e nem se restringir a uma única temática. Porque essa não foi a única vez que a procuradora defendeu o reconhecimento de tratados internacionais celebrados pelo país no Judiciário brasileiro. Já no cargo de procuradora-geral, Dodge promoveu audiências públicas e seminários internacionais sobre direitos humanos, com base em tratados celebrados a nível internacional.
Em março deste ano, foi realizado pelo Ministério Público Federal, sob o comando e orientação de Dodge, o 8º Fórum Mundial da Água, que trouxe especialistas para palestrar ao membros do MP determinaçõe da Organização das Nações Unidas (ONU), neste caso o acesso à água potável.
Entre as sustentações, a reafirmação de que o Comitê das Nações Unidas para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais adotou, em 2002, o comentário geral nº 15 sobre o direito à água, prevendo o acesso global.
Um mês antes, em fevereiro deste ano, a procuradora-geral foi convidada ilustre de uma audiência pública que debateu, justamente, mais de 240 recomendações recebidas pelo Brasil, em setembro de 2017, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Realizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o evento tinha como objetivo "estimular o governo brasileiro a construir, com ampla participação da sociedade civil, um plano nacional de monitoramento das recomendações destinadas a instituições do Legislativo, do Executivo e do Judiciário", sobre a efetivação das recomendações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), da ONU.
Dodge apresentou o evento que celebrava os 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.
CORTE INTERAMERICANA
E também em fevereiro, como procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu a reabertura do processo sobre a morte do deputado Rubens Paiva durante a ditadura do regime militar, para o Supremo Tribunal Federal reavaliar a Lei da Anistia. Além dos argumentos relacionados ao caso específico, Dodge relembrou que crimes de tortura e ocultação de cadáver não prescrevem.
Mas este entendimento não é da Legislação brasileira, e sim da sentença pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ao analisar o caso da Guerrilha do Araguaia, em 2011, condenou o Brasil a processar e julgar os responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura. Um Tribunal internacional assegurando que a Lei da Anistia brasileira não é válida.
Mas se as defesas de Dodge no âmbito judicial sobre as convenções, tratados internacionais de direitos humanos e recomendações das Nações Unidas foram feitas até hoje, a nova determinação de um Comitê das Nações Unidas foi silenciada pela Procuradoria. Ao GGN, a assessoria informou que "não haverá manifestação por parte da PGR sobre o assunto".
Michel Temer assinou decreto perdoando até 60% das multas ambientais ainda não pagas.
Como todos os programas de anistia de multas feitos neste país, administrativas ou tributárias, adota-se uma linearidade que é obtusa e , sobretudo, imoral.
60% em uma multa de R$ 1 mil a um pequeno produtor que manejou mal seu sítio e desviou um rego d’água, não chega a ser um absurdo, desde que ele restaure, no possível, o erro que cometeu.
60% de multa de R$ 10 milhões em um megaempresário rural que devastou centenas ou milhares de hectares de mata, é outra, bem diferente.
Os ambientalistas sumiram.
Mas os ruralistas vão aparecer na votação que absolverá o presidente.
Marina Silva limitou-se a um tímido protesto no Facebook onde o mais interessante é sua – ou da sua assessoria – ao darwinismo: “O ambiente social e institucional do Brasil mudou e, como na seleção natural de Darwin, excluirá da sociedade e da política esses organismos inadaptados e inaptos para viver no ambiente da decência, da verdade, da legalidade e da democracia.”
A devastação, neste país, não vem do aproveitamento de sua riqueza agrícola e mineral, vem da forma com que é feita, porque esta forma é carente de direção estatal e , portanto, vinculada à lógica individual ou empresarial.
É ma ausência do Estado, como prova a anistia das multas, que se corrói a preservação ambiental, reproduzindo o “desvaste hoje, que a gente acerta depois” em benefício do ganho privado.
E os hipócritas do ambientalismo vêem numa estrada, numa represa, num projeto de benefício coletivo dano ao ambiente.
Frequentemente, são, sim, porque a vida humana moderna é devastadora em matéria de consumo de natureza. Mas ainda têm, pelo que são, algum nível de controle e mitigamento.
Mas a devastação no Brasil é empresarial.
E esta, como se vê desde sempre, tem na anistia de Temer só mais um de seus capítulos.
Em duas sessões do ano passado, os ministros do STF ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano, que envolve Eduardo Azeredo e Marcos Valério; hoje nenhum deles, nem mesmo o ex-presidente Carlos Ayres Britto, sabe explicar por que ação saiu de pauta; enquanto a ação cível contra os tucanos não sai da gaveta, o Supremo já condenou 25 réus envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro montado pelo PT e analisa agora os respectivos recursos; vídeo no decorrer do texto. Fonte: Brasil 247
26 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 15:00
247- A ação cível do chamado mensalão mineiro sumiu na burocracia do Supremo Tribunal Federal (STF). É um mistério que os ministros não conseguem explicar. Onde foi parar o processo da primeira denúncia envolvendo o esquema de caixa dois do empresário Marcos Valério com políticos? A ação chegou à corte ainda em 2003, dois anos antes, portanto, das primeiras acusações do chamado mensalão do PT, que abalaram o governo petista e redundaram na Ação Penal 470. O Congresso em Foco revela que, em maio do ano passado, o então presidente da corte, Carlos Ayres Britto, chegou a chamar o julgamento da ação cível, aquela que permite a recuperação de recursos desviados, do mensalão mineiro. Mas por algum motivo que nem Ayres Britto nem os demais ministros sabem explicar, o processo saiu da pauta. E não voltou mais. Enquanto a ação cível contra os tucanos não sai da gaveta, o Supremo já condenou 25 réus envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado pelo PT e analisa agora os respectivos recursos.
Um mistério ronda o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, o então presidente da corte, Carlos Ayres Britto, chegou a chamar o julgamento da ação cível, aquela que permite a recuperação de recursos desviados, do mensalão mineiro, também conhecido como valerioduto tucano. Por algum motivo, que nem Ayres Britto nem os demais ministros sabem explicar, o processo saiu da pauta. E não voltou mais. Esta foi a primeira denúncia envolvendo o esquema de caixa dois do empresário Marcos Valério Fernandes com políticos a chegar ao Supremo, ainda em 2003, dois anos antes, portanto, das primeiras acusações que abalaram o governo petista, como revelou a Revista Congresso em Foco. Enquanto a ação cível contra os tucanos não sai da gaveta, o Supremo já condenou 25 réus envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado pelo PT e analisa agora os respectivos recursos.
Exclusivo: veja vídeo em que valerioduto tucano é adiado duas vezes pelo STF
O Congresso em Foco teve acesso à íntegra da transmissão das duas sessões em que o Supremo ensaiou julgar o mensalão mineiro – de acordo com o Ministério Público, um esquema de desvio de dinheiro do governo tucano de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e do atual senador Clésio Andrade (PR-MG), que disputaram o governo estadual em 1998.
Produzido pelo site com base em imagens da TV Justiça, o vídeo acima mostra a tentativa do então presidente e relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, de levar a julgamento uma questão técnica para destravar o andamento da denúncia do Ministério Público, proposta em 2003 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
Apesar de pautado duas vezes em maio de 2012, a última antes do intervalo para um lanche, o caso não foi julgado até hoje. Duas semanas depois, em 6 de junho de 2012, o STF definiria o calendário do mensalão do PT. Ayres Britto disse que esse calendário contribuiu para adiar o valerioduto do PSDB. “Qual foi a intercorrência? O mensalão. Fizemos uma pauta temática para ganhar um pouco de tempo enquanto não viesse o julgamento do mensalão”, disse ele.
Ouvidos pela reportagem nas últimas semanas, os ministros disseram não se lembrar de eventuais conversas no cafezinho que teriam tirado o mensalão mineiro de pauta pela segunda vez.
Ministros em falta
O objetivo do julgamento do mensalão mineiro nem era o conteúdo da denúncia da primeira versão do valerioduto, mas apenas julgar se um caso de improbidade administrativa como aquele deveria ser analisado pela Justiça de primeira instância de Minas Gerais ou pelo próprio STF. Em 2005, o Supremo já havia decidido, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) 2797, que situações de improbidade deveriam ser analisadas nos estados, sem direito a foro privilegiado para deputados e senadores. Mas Eduardo Azeredo e Ruy Lage, outro réu no mensalão do PSDB, recorreram para manter o caso no Supremo.
Em 16 de maio de 2012, os ministros tinham acabado de julgar justamente recurso sobre a Adin 2797, cujas decisões determinaram que casos de improbidade deveriam correr nos estados, sem foro especial.
Ao anunciar o julgamento do recurso no mensalão mineiro cível (petição PET 3067), Ayres Britto, relator do caso, informa que o ministro Gilmar Mendes havia pedido o adiamento do caso. O motivo era a ausência de Dias Toffoli e Celso de Mello no plenário. Pela mesma lógica, também seria adiado um outro processo semelhante (PET 3030), que decidiria se mantinha no Supremo ou mandava para a primeira instância de Rondônia uma ação de improbidade contra políticos locais.
“Por que não julgar?”
Inicialmente, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio questionam o motivo de adiar o mensalão mineiro e o outro processo. O atual presidente do STF lembra que, pouco antes, haviam acabado de julgar uma Adin sobre o mesmo tema com a ausência de ministros.
“Se nós julgamos o mais importante, por que não podemos julgar o agravo regimental [no mensalão mineiro]?”, questionou Joaquim. “É consequência do que ficou acertado ainda há pouco”, continuou.
Ricardo Lewandowski é um dos que defendem o adiamento para a semana seguinte, quando o plenário estivesse completo. Ayres Britto se diz, então, pronto para julgar o valerioduto do PSDB, mas consulta o plenário. Joaquim Barbosa desiste da tese e apoia a postergação do caso, mas Marco Aurélio mantém-se contra. “Há quórum até para matéria de maior envergadura [Adin]”, reclamou. O caso é adiado para 23 de maio de 2012.
Voto longo
Naquela data, os ministros julgam o outro caso de improbidade administrativa, a PET 3030. Como era de se esperar, mandam o processo para a primeira instância de origem. Chega a vez de julgar a PET 3067 e Ayres Britto anuncia seu voto. “Mas é um voto longo. Faço o pregão propriamente dito quando do retorno”, disse ele. Os ministros vão para o lanche.
Entretanto, o presidente volta do intervalo e não chama o processo. Procurado pela Revista Congresso em Foco, o hoje ex-ministro diz que provavelmente não teve condições de pautar o processo na volta do intervalo. “É porque eu não obtive condições de colocar [em votação]”. “Sou uma pessoa atenciosa, eu converso com os ministros, ninguém vai me negar essa qualidade de buscar a todo instante o consenso”, disse ele.
O voto de Britto fora feito em 2005, determinando a remessa da papelada do mensalão mineiro para a Justiça de primeira instância de Minas Gerais. O ex-ministro é um conhecido opositor do foro privilegiado. O caso agora está com o ministro Roberto Barroso, que ainda não estudou o processo porque, segundo sua assessoria, está concentrado nos embargos de declaração do mensalão do PT.
Os mensalões
No caso do PT, o Supremo condenou réus por esquema que desviou dinheiro público e privado para a compra de apoio político de deputados durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula por meio do empresário Marcos Valério e dos bancos Rural e BMG entre 2002 e 2004. O esquema, segundo a PGR e o STF, era chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
No caso do PSDB, o Ministério Público abriu três ações no STF por esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo e do atual senador Clésio Andrade, que disputaram o governo estadual em 1998. Os valores foram repassados, segundo a denúncia, por patrocínios operados pela agência de publicidade de Marcos Valério.
