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quarta-feira, 15 de março de 2017

Desespero óbvio para envolver Lula em atos de corrupção mostra mais que politização da justiça. Artigo de Carlos Lungarzo


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Os Zelotes Tropicais e o Mistério dos Aviões Suecos
por Carlos A. Lungarzo

Zelotes, uma introdução
Os Zelotes, do grego zelootées, equivalente ao hebraico kanahim, formavam uma seita hebraica dissidente do século I. Em grego clássico, significava admirador, seguidor, aquele que tem zelo por uma causa. Em hebraico passou a significar aquele que zela pela glória de Deus. No grego do Novo Testamento, especialmente em Atos dos Apóstolos e Gálatas, foi usada para indicar aquele que zelava pelo verdadeiro Deus.
Alguns historiadores afirmam que os zelotes formaram o grupo original de judeus que fundou o Cristianismo. Judas, o criador da seita no ano 6, era da Galileia, berço do Cristianismo. O apóstolo Simão era um zelote (Lucas, 6 13-15), e há uma polêmica sobre a possível identidade de Paulo de Tarso, que usa essa palavra várias vezes. Mas, a pesquisa sobre este assunto não foi prosseguida em Ocidente.
No Talmud (Gittin, 56b) e em outros textos judeus oficiais os zelotes são chamadosBiryionim, que têm vários significados: assassinos, militaristas, sicários, fanáticos e cruéis.  Flávio Josefo (37-100), o mais antigo historiador judeu, acusa os Zelotes de ter impedido aos judeus a paz com Roma, e ter aumentado a ira dos romanos com seu excesso de truculência.  Segundo ele, isso teria produzido a derrota judia.
As operações da PF brasileira são famosas por seus nomes imaginativos e cultos, mas esta deve ser a melhor escolha já feita para qualificar suas atividades.
Lula e o “Suecolão”
No final do ano passado, os membros do ministério público federal brasileiro que cuidam da operação Zelotes, denunciaram o ex-presidente Lula como culpável de tráfico de influência na compra dos aviões suecos F-39-Grip. A denúncia foi aceita de maneira íntegra e imediata pelos infalíveis juízes.
Em março de 2017, um dos “acusados” de cumplicidade com Lula, o primeiro ministro da Suécia, rejeitou a imputação. Esta é uma história real, embora não pareça.
Segundo a mídia, os procuradores teriam “provas” de que Lula e outras pessoas “tramaram” em 2013 encontrar-se com o chefe do Partido Social Democrata Sueco, que é o atual premiê Stephan Lötven.
Isto teria acontecido durante o funeral de Nelson Mandela na África do Sul. A notícia foi difundida por todos os órgãos da mídia, por exemplo, o jornal O Estado de S. Paulo. Os seguintes são os fragmentos principais do texto, onde todos os grifos são da minha autoria.
“A ação penal também faz referência a uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre lula e o líder do Partido Sindical Democrata [deveria dizer “social democrata”] e futuro primeiro-ministro sueco, Stefan Lofven [Löfven]. Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a INTENÇÃO do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela.
Em 9 de dezembro de 2013 Lula e Dilma viajaram até o país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e, exatamente nove dias depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de caças do modelo GRIPPEN[deve dizer Gripen]
Observe que os promotores não têm apenas suspeitas, mas se proclamam conhecedoresdas intenções do ministro. A notícia, porém, ganhou novos detalhes na imprensa sueca.
Vejamos um jornal muito conhecido, o Dagens Nyheter, chamado DN pelos leitores. (Literalmente significa Notícias de Hoje, ou seja, Últimas Notícias.) É relevante mencionar que este jornal e também o Svenska Dagbladet (Cotidiano Sueco ou Folha Diária Sueca) ambos de direita, se haviam recusado, durante um tempo, a publicar matéria paga do partido Social Democrata. A discriminação foi abolida pelos mesmos jornais por causa da indignação dos defensores da liberdade de imprensa. Então, é difícil acreditar que as notícias do DN possam sofrer de algum desvio em favor do Primeiro Ministro.
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A longa matéria sobre o caso, seguida por uma entrevista com o próprio premier, tem a manchete:
Lula da Silva deseja que Löfven dê testemunho sobre seu papel na venda do avião JAS
A Voz do “Cúmplice”
O Seguinte é um fragmento contínuo da entrevista realizada pelo jornalista Henrik BrandãoJönsson (nascido em Malmö, 1969), que é correspondente do DN no Rio de Janeiro, onde mora desde 2002.
Pergunta do jornalista do DN:
O procurador [brasileiro] argumenta que você [du] junto com Lula e com a então Presidente Dilma Rousseff se encontraram num hotel, em relação com o funeral de Nelson Mandela. Você fez isso?
- Não, essa informação é incorreta [felaktig]
DN: Completamente [heltincorreta?
¾É, eu não estive em nenhum quarto de hotel. Possivelmente eu os haja encontrado no contexto [samband] da cerimônia do funeral; essas coisas acontecem. Eles [as pessoas do funeral] dizem “oi” um ao outro, e havia um monte de pessoas aí. Mas, eu não estive em nenhum quarto de hotel.
DN: Afirma-se que você enviou um email a Lula e pediu um encontro.
¾Nós fazemos isso amiúde no caso de grandes reuniões. Nós indagamos [enviamos indagações > skickar förfrågningar] se é possível nos encontrarmos, mas naquele momento eu não estive em nenhum quarto de hotel.
Conclusões
Apesar do mercantilismo bélico, a Suécia sempre aparece, desde o fim da Segunda Guerra, entre os cinco primeiros países em todas as avaliações de atributos positivos, por exemplo:
IDH, Direitos Humanos, democracia, secularidade, assistencialismo, transparência, liberdade sexual, ecologia, direitos femininos, direitos das crianças, educação, justiça salarial, saúde pública, tolerância e (apesar de tudo) pacifismo.
Foi o primeiro país em criar uma lei de imprensa em 1766, que inclui cláusulas do direito à informação (Habeas Data), um direito básico que o Brasil apenas adotou parcialmente em 1988. Além disso, Suécia possui a maior recepção de refugiados do planeta, e é o único país onde estes encontram plena integração. Porém, o que interessa em nosso caso é o índice de transparência.
v Segundo a conhecida organização Transparency International, em 2002 o índice de transparência sueco era de 9,3 sobre 10, enquanto o do Brasil era de4.0 sobre 10.
Escolhi esta data de comparação, porque esse foi o último ano anterior ao PT, e quero descartar qualquer suspeita sobre dados “maquiados”. No entanto, seria bom que o leitor consultasse no site www.transparency.org, onde aparecem todos os anos registrados até 2016.
As notícias colhidas no Brasil pela imprensa internacional mostram que os ZelotesAFIRMARAM, DE MANEIRA CATEGÓRICA, que essa “conspiração” realmente contou com a presença do Primeiro Ministro sueco, embora não oferecessem nenhum detalhe, como o nome do hotel e o número de quarto, que teriam sido fáceis de obter. Observe que Löfven repete três vezes que não esteve em nenhum quarto do hotel (något hotellrum).
O desespero por envolver Lula em qualquer ato de corrupção mostra algo mais que a politização da justiça. Há um profundo ódio contra as classes populares e um amor patológico pela baixaria que caracterizou à oposição na campanha eleitoral de 2014, e, sobretudo, as ações que conduziram ao golpe de 2016, com especial destaque para o delirante ato de barbárie na votação na câmara de deputados.
É uma pena que os juristas que com tanta perfeição mostraram a estreita colaboração entre Marx (nascido em 1818) e Hegel (morto em 1831) tenham cometido este ato de deselegância, que pode ofuscar sua excelência intelectual.
É verdade que o judiciário brasileiro, como enfatizou várias vezes The Guardian, é campeão em condenar sem provas nem indícios. Todavia, há uma diferença: no caso do mensalão, onde o arbítrio jurídico foi aplicado fartamente, os acusados eram pessoas pouco conhecidas a nível Internacional.
Esse não é o caso de Lula. Ele é muito respeitado no exterior, como ficou célebre naquela frase de Obama, que a mídia comentou como seu fosse uma ironia. Mas, o sarcasmo mais baixo foi o do soturno príncipe do tucanato, que num gesto de ódio típico, fez um comentário à altura de sua inteligência: “Obama diz isso a todos, mas só Lula acredita”. Qualquer pessoa que tenha acompanhado a trajetória do Obama perceberia que ele sempre foi muito discreto em seus elogios a outros líderes. Mas Lula também foi elogiado por Bush, se isso deixa contente à direita. Ele comentou sobre Lula:
He not only has a tremendous heart, but he has got the abilities to encourage prosperity and to end hunger.
Quando veio ao Brasil para apertura dos Jogos Olímpicos, o então premiê italiano Matteo Renzi teve a insólita gentileza de ser sincero: disse que a história seria gentil com Lula, e elogiou seus programas sociais.
No caso de Löfven, a situação é semelhante. Até a revista Época, vinculada com a rede Globo, publicou que o primeiro ministro (antigo operário metalúrgico) reconhece que Lula é sua inspiração.
De qualquer maneira, os Zelotes não têm motivos para parar suas provocações internacionais. Eles têm grandes amigos, como Trump, e também os suíços, que ajudam na investigação porque não querem perder os futuros clientes em seus investimentos sigilosos.
No caso da Suécia, os Zelotes parecem não ter interesse em dar uma boa imagem, pois a opinião do primeiro ministro não terá nenhum efeito na classe média brasileira. Para esta classe social, que conhece de cor e salteado Miami, NY, Las Vegas, a Itália, o Vaticano, París, Portugal e o Caminho de Santiago, a imagem da Suécia é quase onírica.
Eles sabem que é um país gelado cujo único mérito é ter sediado o jogo onde Brasil ganhou sua primeira copa. De resto, é o habitat de um bando de excêntricos esquerdopatas, que concedem refúgio àqueles que os brasileiros lincham, que inventaram que o racismo é crime, e que levam a sério s democracia.
Na linha final da entrevista, Löfven  rejeita a ideia de depor perante os Zelotes, e disse que o Brasil deve esclarecer o problema [får klara]. Não é temerário pensar que o ministro conheça (embora não possa manifestá-lo) a fama das instituições brasileiras. Com certeza, ele não quer enlamear sua reputação com algo que é, no melhor dos casos, uma farsa.
NOTA: Este artigo trata de maneira objetiva o “mistério” dos Gripen’s suecos, mas isso não significa justificar a compra e venda de material militar, qualquer que seja a honestidade dos envolvidos, os pretextos “defensivos” para a operação, e a situação, de paz ou de guerra, que vivam os países. Até os crimes mais aberrantes e massivos empalidecem comparados com a violência dos exércitos, sejam democráticos, fascistas ou comunistas.
Fonte: Jornal GGN

terça-feira, 19 de abril de 2016

O caos político brasileiro visto por um líder sueco. Por Claudia Wallin


Von Sydow: impeachment parece "uma luta política dos partidos de direita para afastar a presidente"
Von Sydow: impeachment parece “uma luta política dos partidos de direita para afastar a presidente”
“O conflito político no Brasil é extremamente alarmante. Por outro lado, ele representa uma oportunidade ideal para convocar os partidos políticos e a sociedade a realizar uma ampla e positiva agenda de reformas no país”, avalia o social-democrata Björn von Sydow, ex-presidente do Parlamento sueco e atual vice-presidente da Comissão de Constituição parlamentar da Suécia.
O momento exige um pacto suprapartidário a fim de alcançar um consenso de união nacional, ele sugere, nos moldes do acordo costurado durante a crise econômica dos anos 90 na Suécia.
“Porque a situação é de tal maneira caótica, que os partidos políticos brasileiros devem perceber que nenhum deles é forte o suficiente para encerrar a crise sem o apoio de todos os demais. E nenhum dos atores políticos tem o poder de controlar sozinho os efeitos que poderão ser deflagrados por este tamanho caos político.”
“E é o momento para mobilizar também diferentes setores da sociedade civil em torno de um plano de reformas constitucionais, econômicas e políticas, incluindo a reforma dos partidos políticos”, diz o deputado, que já ocupou ainda o cargo de ministro de Defesa da Suécia.
Von Sydow esteve no olho do furacão da crise brasileira, à frente de uma delegação parlamentar da Comissão de Constituição sueca que visitou Brasília no momento em que o PMDB desembarcava do governo.
Sua avaliação é de que o atual processo de impeachment em curso contra a presidente Dilma Roussef é um conflito essencialmente político, que exige portanto soluções políticas:
“Um impeachment significa depor uma presidente eleita democraticamente. E o que aconteceria depois? Quem assumiria a presidência, quando vários dos próprios atores políticos envolvidos no processo de impeachment são investigados por corrupção? A situação pode sair ainda mais fora de controle”, observa o deputado sueco, para quem o ex-presidente Lula poderia desempenhar um papel agregador para a unificação do país, “como fez Nelson Mandela na África do Sul”.
Björn von Sidow também espeta indiretamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha:
“Não se pode sentar naquela cadeira e liderar a instituição, ignorando as acusações feitas dias após dia, mês após mês”.
A seguir, a íntegra da entrevista concedida no espartano gabinete de 24 metros quadrados do deputado no Parlamento sueco, onde sua única regalia é um aparelho de TV dos anos 80.
Quais são suas impressões sobre sua visita ao Brasil, em meio a uma das mais graves crises políticas já enfrentadas no país?
BJÖRN VON SIDOW: O conflito político no Brasil é extremamente alarmante. Por outro lado, ele representa uma oportunidade ideal para convocar os partidos políticos e a sociedade a realizar uma ampla e positiva agenda de reformas no país. Porque a situação é de tal maneira caótica, que os partidos políticos devem perceber que nenhum deles é forte o suficiente para encerrar a crise sem o apoio dos demais. É necessário um amplo pacto político para alcançar um consenso de união nacional. E é o momento para mobilizar também diferentes setores da sociedade civil em torno de um plano de reformas constitucionais, econômicas e políticas, incluindo a reforma dos partidos políticos. Além, é claro, de tratar do problema da corrupção, que parece ser um problema cultural no Brasil.
Mas é preciso também notar os aspectos extremamente positivos do Brasil. Notei, por exemplo, que o país tem uma extraordinária liberdade de expressão. O Brasil não é a China. O Brasil não é a Rússia. Também notei que os protestos e manifestações ocorrem sem episódios de violência, o que é um sinal bastante positivo. Outro aspecto positivo é que o Exército descarta intervir na política, conforme nos foi inclusive dito durante nossa visita a uma base militar em Manaus. A polícia federal e os promotores também têm independência para investigar. Portanto, o Brasil já fez avanços importantes no caminho para realizar as reformas de que necessita.
Como alcançar um consenso político para uma ampla agenda de reformas, diante de um sistema partidário fragmentado e altamente polarizado?
BJÖRN VON SIDOW: A Suécia atravessou uma situação semelhante de ruptura, de certa forma, durante a crise econômica dos anos 90. Naquela época, o país enfrentava uma combinação de inflação crescente, altas taxas de juros e baixa produtividade. Percebeu-se então que era imperativo reformar elementos importantes não apenas da política econômica, mas da própria política e do sistema democrático.
O governo criou então uma comissão especial para estabelecer os princípios de uma reforma abrangente, a chamada Comissão Lindbeck [presidida por Assar Lindbeck, professor emérito de economia da Universidade de Estocolmo]. Esta comissão reuniu um painel de especialistas da área acadêmica, incluindo economistas e cientistas políticos, que definiram uma agenda de 113 reformas a serem implementadas. E a agenda foi cumprida. É interessante notar que a Suécia também tinha um governo de minoria naquela época. E como se sabe, governos minoritários necessitam negociar todo o tempo.
Também é preciso haver disposição dos partidos de oposição para buscar tal consenso para a governabilidade, como ocorre na realidade sueca.
BJÖRN VON SIDOW: Alcançar um consenso nunca é uma tarefa fácil. Mas os atores políticos brasileiros precisam compreender o que está em jogo no Brasil. O país tem forças verdadeiramente democráticas e respeitáveis, mas o que está em jogo é uma crise política que mergulha o país indefinidamente na ingovernabilidade.
O maior problema, a meu ver, é que os partidos políticos brasileiros são demasiadamente superficiais. Há troca-troca de legendas, há partidos demais, há legendas sem representação, há partidos e políticos sem qualquer ideologia. Uma democracia necessita de um sistema partidário baseado em princípios ideológicos, formado por políticos com interesse genuíno em ideologias políticas. É preciso, assim, criar um novo e verdadeiro sistema político-partidário no Brasil, que facilitaria, dessa forma, a busca de um consenso duradouro e vital para governar o país.
Qual seria a fórmula ideal para um pacto de união nacional?
BJÖRN VON SIDOW: Em minha opinião, há dois amplos processos a serem cumpridos: o primeiro deles é um amplo programa de reformas, a partir de uma agenda de mudanças definida por uma comissão de especialistas. Penso que a presidente Dilma Roussef deveria convidar para a mesa de debates não apenas os diferentes partidos políticos, mas também setores da sociedade civil, ONGs e especialistas como cientistas políticos, sociólogos e também antropólogos.
O segundo passo seria um processo fundamental de valorização da ética, com a criação de um novo compasso ético para mudar os valores culturais e reduzir a corrupção no país, através de campanhas de educação e reeducação moral. Além de uma reforma política real, já que a corrupção germina no atual sistema político.
Como o senhor vê uma eventual participação do ex-presidente Lula no governo?
BJÖRN VON SIDOW: Não quero tecer julgamentos sobre as divergências em torno da indicação do ex-presidente Lula para o governo. Mas penso que, especialmente antes de ser convidado para integrar o ministério, o ex-presidente teria o potencial de atuar como um agente agregador a fim de unificar e pacificar o país. Assim como fez Nelson Mandela, ao unificar a África do Sul. Espero que, se Lula conseguir ultrapassar o caos atual, ele possa atuar nesse sentido, junto aos demais líderes políticos e também junto aos setores menos favorecidos da população, em nome dos quais ele foi eleito por duas vezes. O momento exige um debate sobre valores, tanto por parte da esquerda como da direita. E exige união entre os pólos divergentes.
"Lula teria o potencial de atuar como um agregador nacional"
“Lula teria o potencial de atuar como um agregador nacional”
Como o senhor vê o o atual processo de impeachment em curso?
BJÖRN VON SIDOW: Não posso evidentemente emitir um julgamento embasado sobre essa questão. Mas me parece que o processo de impeachment em curso é um processo mais político do que jurídico. Há um conflito entre duas legalidades: de um lado, a presidente, eleita com uma plataforma de viés mais esquerdista, e de outro as duas casas do Legislativo, mais alinhadas politicamente à direita. E há fortes divergências sobre a legalidade constitucional dos argumentos para promover um impeachment. Parece tratar-se portanto de um conflito essencialmente político, de uma luta política dos partidos de direita para afastar a presidente.
A batalha ideológica é parte fundamental da atual crise. Por isto, é preciso buscar soluções políticas, através de um amplo consenso em torno de um pacto nacional. O que seria provavelmente mais fácil, na atual situação, do que tentar buscar soluções jurídicas. Um impeachment significa depor uma presidente eleita democraticamente. E o que aconteceria depois? Quem assumiria a presidência, quando vários dos próprios atores políticos envolvidos no processo de impeachment são investigados por corrupção? A situação pode sair ainda mais fora de controle.
Qual foi a reação da delegação sueca no Brasil ao saber que o presidente do Congresso, Eduardo Cunha, se mantém no cargo e conduz o processo de impeachment da presidente Dilma, apesar de ser réu na Operação Lava Jato?
BJÖRN VON SIDOW: Isso é muito estranho para nós, é claro, mas cabe aos brasileiros julgar seus próprios políticos. O importante é observar que isto é sinal de que o problema do Brasil é basicamente estrutural. A origem do problema está no próprio sistema político atual do país. Conversei com deputados e senadores brasileiros, que me disseram que pelo menos cem parlamentares são profundamente corruptos. Cabe às cortes julgar, mas é preciso lançar um olhar mais profundo sobre a questão da necessidade de reformar o sistema político.
Sobre alguém como Cunha presidir o impeachment: "Isso é muito estranho para nós"
Sobre alguém como Cunha presidir o impeachment: “Isso é muito estranho para nós”
O senhor presidiu o Parlamento sueco entre 2002 e 2006. Caso tivesse sido acusado de alguma prática corrupta, quanto tempo poderia ter permanecido no cargo?
BJÖRN VON SIDOW: O presidente do Parlamento sueco é eleito por um período de quatro anos, e não pode ser deposto através da votação de um impeachment. Mas diante de qualquer suspeita de crime ou falta de decoro, as exigências morais e as críticas dirigidas contra o presidente, incluindo por parte de seu próprio partido, seriam de tal dimensão que ele se sentiria obrigado a renunciar ao cargo de imediato.
Mesmo antes da comprovação de eventuais denúncias contra ele?
BJÖRN VON SIDOW: Sim. Porque seria impossível para um político presidir o Parlamento sem ter plena autoridade moral para tal. Não se pode sentar naquela cadeira e liderar a instituição, ignorando as acusações feitas dias após dia, mês após mês.
Mais da metade dos integrantes da comissão especial do impeachment na Câmara é acusada de corrupção. Como vê este fato?
BJÖRN VON SIDOW: É uma situação extremamente negativa, e indica que o Brasil ainda não é uma democracia plenamente consolidada em relação ao seu sistema político. O país tem excelentes alicerces democráticos, mas ainda tem alguns maus alicerces. Um deles é exatamente o fato de que a Constituição tem pouca legitimidade no país, uma vez que ela é violada por políticos acusados de corrupção.
Na Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro foi aplaudido por parte da população mas também criticado por integrantes da Suprema Corte por divulgar grampos de conversações telefônicas entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Gravar e divulgar conversas envolvendo lideranças políticas seria permitido na Suécia, que é famosa por sua ampla lei de transparência?
BJÖRN VON SIDOW: Em primeiro lugar, a interceptação telefônica de qualquer autoridade ou qualquer cidadão suspeito de crime na Suécia deve ser previamente autorizada por uma banca formada três juízes de primeira instância. A sessão secreta para aprovar a solicitação de grampeamento feita por um promotor também conta com a presença de um ombudsman público, que atua em sigilo para proteger os interesses da pessoa a quem se pretende grampear. A decisão é dos juízes. Mas se o ombudsman entender que não há fundamento suficiente nas alegações do promotor para solicitar o grampo, ele pode levar o caso para as instâncias superiores, até a Suprema Corte.
Quando aprovado o grampeamento, é permitido divulgar publicamente os áudios das gravações?
BJÖRN VON SIDOW: Os princípios que garantem a transparência são extremamente fortes na Suécia. Mas de novo, a decisão de divulgar as gravações precisa ser autorizada por uma bancada integrada por três juízes, em um processo que é acompanhado por um ombudsman público. Cabe à corte julgar o equilíbrio entre a procedência de divulgar conversas grampeadas, e a proteção à integridade pessoal do indivíduo grampeado. Esta regra vale tanto para as autoridades públicas, como para qualquer cidadão que tenha suas conversas interceptadas por decisão judicial.
A discussão sobre a politização do Judiciário tem sido um tema frequente na crise atual. Qual é a sua visão?
BJÖRN VON SIDOW: O perigo da partidarização do judiciário é que os juízes passam a ser vistos como entes semipolíticos. E a sociedade passa a perder a confiança nas cortes de justiça, o que é extremamente prejudical para a democracia. Juízes devem se ater à proteção do Estado de direito e dos direitos humanos.
Seu partido passou oito anos na oposição antes de voltar ao poder, em 2014. Qual é o papel da oposição em uma democracia?
BJÖRN VON SIDOW: Em primeiro lugar, o papel da oposição é manter a conscientização da população sobre o que os representantes do poder público estão fazendo em seu nome, e formular políticas alternativas. Em segundo lugar, e eu diria que de forma ainda mais importante, a oposição política de um país precisa ser responsável. Em outras palavras, a oposição deve fazer oposição, deve criticar o governo, mas também deve negociar com o governo e participar ativamente da adoção de políticas necessárias ao bem-estar da sociedade, colocando os interesses do país acima de seus interesses partidários.
Qual será o desfecho da crise política no Brasil, em sua opinião?
BJÖRN VON SIDOW: Espero que possa ser alcançado um amplo pacto nacional. Porque no momento atual, ninguém tem o poder de controlar a situação-limite que se impôs no país. E nenhum dos atores da crise tem o poder de controlar sozinho os efeitos que poderão ser deflagrados por este tamanho caos político. Caso não haja consenso político, provavelmente haverá novas eleições. Mas as pesquisas de opinião não parecem indicar um quadro significativamente diferente do atual.
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Claudia Wallin
Sobre o Autor
A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

A defesa das mamatas de juízes do novo secretário de Alckmin versus a realidade sueca. Por Paulo Nogueira

Nalini ao lado de Alckmin: dinheiro para comprar ternos em Miami
Nalini ao lado de Alckmin: dinheiro para comprar ternos em Miami
Um vídeo circula intensamente pela internet. Nele, o desembargador José Renato Nalini defende numa entrevista à TV Cultura  a aprovação de R$ 1 bilhão em “auxílio-moradia” para os juízes .
Nalini acaba de ser nomeado secretário da Educação por Alckmin.
Disse ele: “Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem de pagar plano de saúde, ele tem de comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, ele tem que usar uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro”.
Não foi tudo.
“Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, tem que estar apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio. Então o auxílio-moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho. E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc.”
É tamanho o descaro na defesa de mamatas e privilégios que não surpreende que o vídeo tenha viralizado nas redes sociais.
Como funcionam as coisas numa sociedade menos iníqua?
Pouco tempo atrás, a jornalista e escritora Claudia Wallin, brasileira residente na Suécia, escreveu um texto para o DCM sobre a vida de um juiz sueco.
Você lê o artigo de Claudia, confronta com a realidade nacional e tem duas opções: ou ri ou chora da miséria humana de Nalini e, por extensão, do Poder Judiciário nacional. A escolha é sua.
Um trecho:
 Qualquer democracia consequente sabe dos perigos que o descrédito da justiça acarreta – e por isso os evita.
Tome-se, por exemplo, a Suécia.
Em nenhuma instância do Judiciário sueco, magistrados têm direito a carro oficial e motorista pago com o dinheiro do contribuinte. Sem auxílio-aluguel e nem apartamento funcional, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia.
Para viver em um país que tem um dos mais altos impostos do mundo, e um dos custos de vida mais elevados do planeta, os juízes suecos têm salários que variam entre 50 e 100 mil coroas suecas – o equivalente a cerca de R$ 16,5 mil e R$ 33 mil, respectivamente.
Para ficar no exemplo dos vencimentos máximos de um magistrado sueco: descontados os impostos, um juiz da Suprema Corte da Suécia, que tem um salário de 100 mil coroas, recebe em valores líquidos o equivalente a cerca de R$ 18,2 mil por mês.
No Brasil, um juiz federal recebe salário de 25,2 mil, e os ministros do STF – que ganham atualmente 29,4 mil – aprovaram proposta para aumentar os próprios salários para 35,9 mil. Isso sem contabilizar os diferentes benefícios e gratificações extras disponíveis para as diferentes categorias do Judiciário: no tribunal do Rio de Janeiro – por exemplo-, entre proventos e benefícios, há juízes recebendo 150 mil mensais.
Na Suécia, não se oferece qualquer tipo de benefício extra a magistrados. Auxílios de todo tipo, abonos, prêmios e verbas de representação não existem para juízes suecos. Nenhum magistrado tem direito a plano de saúde privado. E todos sabem que um juiz, por dever moral, não aceita presentes ou convites para viagens, jantares e passeios de jatinho.
Também não há Excelências entre os magistrados suecos. Assim me lembra Göran Lambertz, juiz do Supremo Tribunal da Suécia, quando pergunto a ele sobre suas impressões acerca dos recentes benefícios reivindicados pela Corte brasileira.
”Claudia, mais uma vez peço a você que me chame de Göran. Estamos na Suécia”, ele diz, quando o chamo mais uma vez de ”Sr. Lambertz”. E prossegue:
”É realmente inacreditável saber que juízes se empenham na busca de tais privilégios. Nós, juízes, somos pagos com o dinheiro dos impostos do contribuinte, e temos que ser responsáveis. Juízes devem ser elementos exemplares em uma sociedade, porque é deles que depende a ordem em um país. E é particularmente importante que não sejam gananciosos.”
Na concepção do sueco, buscar benefícios como auxílio-moradia é uma atitude ”terrível e perigosa”, pois faz com que o cidadão perca o respeito por seus juízes. Com graves consequências para toda a sociedade:
”O Judiciário de um país deve ter o respeito inabalável dos cidadãos”, alerta Lambertz. ”Porque uma das consequências da perda de respeito do cidadão pelos juízes, é que as pessoas também acabam perdendo o respeito pela lei.”
Göran Lambertz faz o que diz: todos os dias, pega a bicicleta e pedala até a estação ferroviária da cidade de Uppsala, a cerca de 70 quilômetros da capital. De lá, toma o trem para o trabalho na Suprema Corte sueca.
A casa do juiz, que já tive a oportunidade de conhecer, é confortável, mas surpreendentemente modesta. Na ocasião, enquanto Göran fazia o café na cozinha, perguntei se ele tinha direito a benefícios como auxílio-alimentação. A resposta foi cortante:
”Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte”.
De lá, seguimos – ele de bicicleta e trem, eu de carro – para seu pequeno gabinete na Suprema Corte da Suécia. Não há secretária na porta, nem assistentes particulares. Os 16 integrantes da Corte dividem entre si uma equipe de cerca de 30 assistentes jurídicos, e 13 auxiliares administrativos.
”Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, me disse na época o magistrado sueco, em reportagem que foi exibida na TV Bandeirantes.
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Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.