Onyx Lorenzoni é moralista sem moral: notas de seu gabinete são indícios veementes de fraude. Por Joaquim de Carvalho

"Há farta jurisprudência que indica que a emissão de notas fiscais em sequência para um único cliente é indício veemente de fraude."


Do DCM:

Publicado por

 Joaquim de Carvalho

 -

 9 de janeiro de 2019

Onyx

Um dia depois da denúncia de que o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, utilizou um suposto esquema de notas frias para desviar dinheiro da Câmara, a notícia praticamente desapareceu do noticiário.

Este é o modus operandi da velha imprensa: dá a notícia, provoca algum barulho e depois a faz desaparecer de seus veículos. Não foi assim com o PT e suas lideranças.

Lula ainda é submetido a horas de notícias negativas, com denúncias que, analisadas mais de perto, se revelam inconsistentes. 

Onyx Lorenzoni pode ser inocente de todas as suspeitas levantadas contra ele — caixa 2 e desvio de recursos da Câmara.

Mas, nesse caso, o comportamento da imprensa é oposto ao que se verificou em relação a Lula: ninguém vai a fundo.

O ministro de Bolsonaro usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um velho amigo, César Augusto Ferrão Marques, para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018.

Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma.

Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx, também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar, e é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul, diretório do qual Onyx é o presidente.

Há farta jurisprudência que indica que a emissão de notas fiscais em sequência para um único cliente é indício veemente de fraude.

Um exemplo: O Superior Tribunal de Justiça, examinando uma condenação por sonegação, manteve a sentença, entre outros motivos, porque viu na prática uma forma de burla à legislação:

Há, ainda, inequívoca constatação nos autos de que os números das notas fiscais de fls. 24/25 e fls. 61/62, possuem números de selos fiscais quase seqüenciais, com diferença apenas de um número, enquanto os números das notas fiscais de fls. 57/60, estão com selos fiscais apostos em número seqüencial. Percebe-se, ainda, o lapso de tempo entre as datas de emissão das respectivas notas fiscais, variando em torno de 10 a 20 dias, o que faz concluir que as empresas fornecedoras de produtos não tivessem outros clientes, além da empresa do apelante, beneficiada com a fraude.

No caso de Lorenzoni, a suspeita é que as notas servissem de justificativa para desviar recursos da Câmara dos Deputados. Não havia efetiva prestação de serviços, apenas o fornecimento da nota.

É grave.

No caso de Lorenzoni, mais grave ainda, porque ele passou boa parte de sua carreira politica com discursos moralistas, a partir das CPIs do mensalão, em 2005.

Em junho de 2016, convidado por uma fundação ligada a um partido de direita na Alemanha, Onyx falou sobre o combate à corrupção na América Latina.

Onyx dá um jeito de enfiar o “Foro de São Paulo” na discussão.

“O Foro de São Paulo é uma organização dos partidos de esquerda criada no Brasil e é, a partir daí, que se vê porque surgiram Chávez, Evo Morales, Lula e outros na América latina”, afirma.

Em seguida, sem fazer nenhuma ligação entre um fato e outro, diz que o PT se financiava “na parte mais escura da economia”, como “o jogo do bicho, o lixo e as empresas de ônibus”.

Uma das pessoas empresas não se contém:

“Mentira!”

Outro grita:

“Golpista!”

Outros desabafam, em alemão.

Lorenzoni diz que ele é o autor da lavagem de dinheiro no Brasil e diz que, para elaborá-la, contou com a orientação de Sergio Moro.

Não é o que dizem registros históricos.

A legislação, que tem origem em 1998, foi aperfeiçoada no governo de Dilma Rousseff, em 2012, a partir de iniciativas do próprio governo.

Lembrado desse fato na palestra em Hamburgo, Lorenzoni reconhece:

“É parcialmente verdadeiro”.

Se Lorenzoni fosse o autor da lei de lavagem de dinheiro, provavelmente ele não seria tão descuidado na gestão das finanças de seu gabinete.

Ele já foi pego na utilização de caixa 2 na campanha, uma modalidade de lavagem de dinheiro, e agora no uso de notas sequenciais em série para justificar retirada de dinheiro público.

Na palestra, ele pontifica:

“Quero deixar claro que se envolver em corrupção é uma escolha. Eu tenho 21 anos de vida pública, vou fazer 22 agora em dezembro. E não eu tenho um arranho. Eu escolhi ser assim”.

Bastaram alguns meses de exposição para ver não um arranhão, mas uma ferida aberta, que, se depender da imprensa, vai apodrecer sem que se veja a causa da doença, que é uma mistura de corrupção e hiprocrisia.

.x.x.x.

Veja o vídeo da palestra na Alemanha:

Deputado Onyx Lorenzoni em Hamburgo_2016 from Maria Cristina Francisco on Vimeo.

A quem serve a ideia de caos ou "Terra Arrasada"? O Fascismo nos espreita! Texto do jurista Afrânio Silva Jardim, Professor associado de Direito Processual Uerj. Mestre e Livre-Docente de Direito Processual (Uerj). Procurador de Justiça (aposentado) sual Penal dado Ministério Público do E.R.J.

"Não vamos “fazer o jogo” da nossa grande imprensa, que busca sistematicamente desmoralizar a política e os poderes constituídos da nossa República. Agora a tônica é a desmoralização do Poder Judiciário e o incentivo às grandes crises institucionais. Precisamos ser inteligentes e hábeis para não ajudarmos na criação de condições concretas, que venham levar à derrocada final do nosso sistema democrático."

Do Empório do Direito:

Acho que o delicado momento atual está a exigir uma maior sensibilidade de todos nós que estamos incluídos no chamado “pensamento de esquerda”. Não podemos supervalorizar as nossas mazelas institucionais de modo a dar pretextos para intervenções autoritárias em nosso país. Como teria dito o grande poeta Bertold Brecht, “a cadela do fascismo está sempre no cio”.

Não se trata de incentivar posturas omissivas ou complacentes com as degradações políticas, jurídicas e econômicas que predominam em nossa sociedade atual. Não se cuida sequer de amainar o indispensável espírito crítico que deve nos conduzir permanentemente.

Se bem observarmos, também agora as posições extremadas acabam se “encontrando”, como aconteceu no período que antecedeu o golpe militar de 1964. Forças radicais de esquerda e da direita, com propósitos diversos, acabaram criando um clima de insegurança, de ebulição social e ceticismo que serviu de “pano de fundo” para a draconiana intervenção militar. O presidente Salvador Allende, no Chile, também foi prejudicado por forças ideológicas radicais opostas.

 O chamado “esquerdismo” inconsequente, expressão cunhada por Lênin, acaba contribuindo para retrocessos danosos no desenvolvimento social.

Desta forma, parece-nos prudente que não apostemos no caos e não criemos uma falsa impressão de que o país está à deriva.

Não vamos “fazer o jogo” da nossa grande imprensa, que busca sistematicamente desmoralizar a política e os poderes constituídos da nossa República. Agora a tônica é a desmoralização do Poder Judiciário e o incentivo às grandes crises institucionais.

Precisamos ser inteligentes e hábeis para não ajudarmos na criação de condições concretas, que venham levar à derrocada do nosso sistema democrático.

Embora de conotação burguesa e reprodutor de uma sociedade de classes, este sistema não deixa de ser um “espaço” para um trabalho político de conscientização popular relevante. Ruim com esta democracia elitista e abstrata, pior sem ela ...

Estou legitimado a fazer a advertência supra, porque sempre fui e serei um crítico de como estão atuando as nossas principais instituições na atualidade.

Entretanto, a crítica deve ser “tópica”, construtiva e estratégica. Deve ser uma crítica “política”, que faça parte de um processo de conscientização, e não uma crítica generalizada, radical, que crie um pensamento geral de que nada mais dará certo e que precisamos de intervenções autoritárias para “nos salvarem”.

Vamos “apostar” nas eleições gerais do próximo ano, que serão bem mais “limpas” do que as anteriores e, voltando ao poder as forças de esquerda, em uma espécie de frente ampla, deverão estas investir em uma educação massiva e crítica, bem como na indispensável democratização da nossa maligna imprensa, na democratização dos nossos meios de comunicação de massa.

Por ora, não há outra opção. As transformações estruturais, em nossa economia, devem ser implementadas de forma paulatina e sustentável, embora uma maior distribuição da renda deva ser imediata.

Cabe salientar que não sou um “reformista”, como se dizia no passado recente, mas um “radical consequente”. Sem habilidade política, não se avança socialmente.

Não sou cientista político, mas ouso opinar sobre a nossa atual e precária estabilidade política.

Acho que a garantia da não intervenção militar nas sociedades modernas depende, principalmente, de um relevante fator: o pluralismo ideológico das forças armadas.

Julgo que o pensamento uníssono é sempre perigoso, mormente em se tratando de um segmento social armado e com formação muito especializada ou técnica.

Precisamos de generais com distintos matizes de pensamento, de modo que se crie entre eles uma espécie de controle interno, ou seja, de um mecanismo de controle chamado de "freios e contrapesos".

Esta diversidade estimula um pensamento mais crítico e, por conseguinte, mais tolerante com a complexidade própria dos fenômenos sociais.

Seria útil que a diversidade de pensamento existente na sociedade civil se refletisse também nas forças armadas. O pensamento plural e, por isso mais democrático, faria com que o povo se sentisse nelas "representado" e, por elas, o sistema político e jurídico realmente respeitado.

Aliás, a pluralidade democrática é importante em toda a sociedade, principalmente na grande imprensa, que tem grande eficácia na formação de opinião de uma determinada população.

Por tudo isso, no plano jurídico, o delicado momento político atual, acima comentado, exige uma postura legalista. Tomando emprestada uma expressão do antigo e relevante Direito Alternativo, julgo conveniente uma provisória opção pelo chamado “positivismo jurídico de combate”.

Temos de prestigiar a Constituição de 1988 e combater o chamado “ativismo” do Poder Judiciário, não mais confiável. Manter o que já foi conquistado passou a ser “um avanço”.

Tudo isso é lamentável, mas é a nossa realidade. Na atualidade, devemos nos esforçar para mudar este Congresso nas próximas eleições e acumular forças para pensar em transformações sociais mais radicais no futuro, a médio prazo.

Julgo que a nossa luta deve ser em prol do Estado Democrático de Direito, que nos dá “espaço” para um competente “trabalho político” junto às massas populares, buscando a tomada de consciência de processo de exploração a que estão submetidas.

Vale a pena repetir: não se trata de abdicar da luta por justiça social, por uma sociedade mais justa, onde exista vida digna para todos. Não estamos flexibilizando os princípios teóricos e práticos que justificaram os processos revolucionários ao longo de nossos últimos séculos. Cuida-se de, através da educação e da cultura, trazer a população “para o nosso lado”, criando as chamadas condições objetivas para avanços sociais mais ousados.

Com apoio efetivo do povo, quem sabe possamos alcançar a necessária e efetiva justiça social sem grandes traumas, sem grandes rupturas em nossos sistemas político e jurídico. O importante é não esquecer que o ser humano há de ser sempre o “centro de tudo”. Será que, no futuro, poderemos pensar em um socialismo real que seja democrático e humanista? Entendo que isto depende da disseminação de uma cultura e conhecimento libertadores.

As categorias marxistas podem ser consideradas como uma verdadeira "lente de aumento", que nos habilita a ver, mais claramente, aquilo que se encontra oculto, aquilo que está por trás das aparentes verdades disseminadas pelas classes privilegiadas de uma sociedade, mediante dissimulações de sua imprensa.

Dizendo de outra maneira:

O método dialético materialista e as categorias marxistas são instrumentos teóricos, adequados e pertinentes, que nos habilitam a compreender melhor o que se oculta por trás da estrutura de uma sociedade dividida em classes, o que nem sempre é percebido por aqueles que têm uma consciência ingênua ou absorveram ideologia desta classe privilegiada.

Ainda, de outra forma, mais resumida:

A consciência crítica nos permite ver o que está por trás de uma falsa realidade, que jamais é percebida pelas chamadas consciências ingênuas.

Imagem Ilustrativa do Post: German chaos ... // Foto de: Dennis Skley // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/dskley/8105548569

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode 

Luis Nassif sobre os interesses da Mídia, o "homo boobus" e a capivara de Eduardo Cunha

  "No fundo, tudo não passa de um jogo. Grupos de mídia são empresas com interesses comerciais, políticos e uma influência sobre o chamado mercado de opinião muitas vezes colocada a serviço de grupos econômicos ou políticos.

  É quase infinita a capacidade do “homo boobus” se deixar influenciar. Do diretor Sidney Lumet, o filme “Rede de Intrigas” tornou-se um clássico, especialmente na cena em que um âncora ensandecido (Peter Finch) coloca uma cidade inteira a gritar das janelas dos apartamentos."

O texto a seguir é de Luis Nassif e foi retirado do Jornal GGN/Luis Nassif Online:

O “homo boobus” e a capivara de Eduardo Cunha

SEX, 13/03/2015 - 06:00

ATUALIZADO EM 13/03/2015 - 06:00

Luis Nassif

Tenho um amigo, maestro em cidades do interior.

Ontem ele colocou no seu Facebook um protesto devido ao fato dele e seus músicos não terem
recebido o combinado de alguma prefeitura. Não deu detalhes maiores.

Seu desabafo ficou coalhado de comentários que explicam o nível atual da discussão política.

De Jops – Esta é a tal pátria educadora que prometeram e estão fazendo exatamente o contrário.

De Clineide – ridícula essa situação que aliás condiz com a esfera federal e seus desmandos horrendos.

De Pedro Moacyr – um sistema político que não zela pela sua história, suas tradições e sua raça está fadado ao fracasso.

De Patrícia – Este é o Brasil do PT.

De João Mattoso – Este é o nosso país! Você é mais um a falar sobre incoerências, descasos, injustiças, que passaram a fazer parte da nossa vida.

De Luiza – Valorizam políticos hipócritas, desvalorizam professores e artistas.

As manifestações do próximo dia 15 contarão com a participação do chamado “homo boobus”, ou homem inferior, como era denominado o leitor médio de jornais nos anos 20 pelo notável cronista H. L. Mencken – autor do clássico “O livro dos insultos”. E dos quais se têm bons exemplos acima.

Ao longo da sua história, os veículos de comunicação de massa lograram trabalhar com dois recursos complementares em cima do “homo boobus.”

O primeiro poderíamos chamar de O Mito do Vampiro. Trata-se de desenhar os adversários como monstros invencíveis, ameaçadores, sem nenhuma característica humana.

O segundo é o Mito dos Homens Bons. Nesse caso, são construídos personagens campeões da ética e da moralidade, que defenderão a sociedade dos vampiros.

No fundo, tudo não passa de um jogo. Grupos de mídia são empresas com interesses comerciais, políticos e uma influência sobre o chamado mercado de opinião muitas vezes colocada a serviço de grupos econômicos ou políticos.

É quase infinita a capacidade do “homo boobus” se deixar influenciar. Do diretor Sidney Lumet, o filme “Rede de Intrigas” tornou-se um clássico, especialmente na cena em que um âncora ensandecido (Peter Finch) coloca uma cidade inteira a gritar das janelas dos apartamentos.

Não é muito diferente o que ocorreu nos últimos dias com panelaços e outras bobagens. É evidente que Dilma Rousseff conseguiu implodir o segundo governo em poucos meses e merece toda sorte de crítica técnica – sem descambar para esse discurso de fim de mundo que não corresponde à realidade.

Pior é a maneira como está sendo poupado o notório Eduardo Cunha, presidente da Câmara – que, ontem, recebeu apoio vergonhoso de deputados de todos os partidos, em suas verrinas contra o Ministério Público Federal.

Eduardo Cunha é conhecido desde os tempos de PC Farias. Sua vida é uma enorme capivara, com processos por todos os lugares por onde passou. A ex-vereadora Cidinha Campos (do Rio) chegou a denunciar relações dele com o traficante Abadia. Na Câmara, tornou-se o escoadouro de todos os lobbies econômicos.

O pior resultado da polarização política atual foi sua ascensão. E a maior prova de que, para os jornalões, denúncia não é instrumento de aprimoramento: é apenas uma arma em defesa de interesses.