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terça-feira, 10 de setembro de 2019

A sociedade começa a reagir contra o autoritarismo obscurantista, por Aldo Fornazieri



Aos poucos surgem sinais significativos de que grupos sociais começam a reagir contra o autoritarismo, contra a fúria destrutiva, aos desmandos de Bolsonaro e de outras figuras públicas identificadas com a extrema-direita. Essas reações também vão ocupando espaços públicos e se transformando em mobilizações e manifestações. Sem líderes e organizações dirigentes, até mesmo grandes mobilizações e revoluções terminam em retrocessos.



A sociedade começa a reagir contra o autoritarismo

por Aldo Fornazieri

Aos poucos surgem sinais significativos de que grupos sociais começam a reagir contra o autoritarismo, contra a fúria destrutiva, aos desmandos de Bolsonaro e de outras figuras públicas identificadas com a extrema-direita. Essas reações também vão ocupando espaços públicos e se transformando em mobilizações e manifestações. De modo geral, essas reações da sociedade têm um caráter espontâneo, no sentido de que não são dirigidas e nem lideradas por partidos políticos.
Com efeito, os partidos políticos de esquerda estão desarticulados, desorientados e sem estratégias. Em 2013 perderam a direção dos movimentos de massa e, de lá para cá, permanecem numa defensiva política e estratégica e, mesmo num momento favorável como agora, não conseguem sair do defensivismo.
Os protestos de 2013 se iniciaram sob a liderança de um movimento autonomista – o Movimento Passe Livre. Os partidos foram barrados nas manifestações e logo a extrema-direita tomou a liderança das mesmas, processo que teve seu desfecho no golpe do impeachment e continuidade com os desmontes promovidos pelo governo Temer, pelos continuados desmandos da Lava Jato e pela eleição de Bonsonaro e sua caminhada de ataques continuados às instituições democráticas e aos direitos do povo. A extrema-direita liderou aquelas mobilizações com organizações políticas de novo tipo, a exemplo do MBL, o Vem Prá Rua, Muda Brasil e alguns grupos bolsonaristas.
Os partidos de esquerda não conseguiram articular movimentos de massa significativos nem contra o impeachment e às várias fases do golpe, nem contra as reformas trabalhista e da previdência, nem em favor de Lula Livre e nem contra as destruições e retrocessos promovidos por Bolsonaro. Não que não tenham ocorrido manifestações. Mas foram manifestações sem envergadura e sem a contundência suficientes para impor uma mudança na correlação de forças. Não foram suficientemente fortes para barrar retrocessos e conquistar vitórias. O período mais tíbio dos partidos de esquerda é esse vivido agora, sob o governo Bolsonaro. Isto porque o governo vem perdendo força e credibilidade, existindo uma opinião pública suscetível a voltar-se contra ele. Mesmo assim as oposições de esquerda não conseguem propor uma plataforma e definir formas de organização capazes de conferir direção política à disponibilidade de massas descontentes.
Os sinais de reação social vêm de várias frentes e de várias formas. Merecem destaque as lutas pela educação, os protestos e mobilizações em defesa da Amazônia e do meio ambiente, o panelaço contra Bolsonaro, os protestos contra o governador Witzel que vem sendo chamado de fascista e assassino em vários eventos, as manifestações na Bienal do Livro no Rio de Janeiro contra a censura, as diversas iniciativas de artistas, intelectuais e juristas em defesa de várias causas democráticas e do Lula Livre e assim por diante. A juventude vem ocupando um papel crescente nessas manifestações e mobilizações e este é um sinal muito positivo.
Essas mobilizações expressam indignação e contestação ao estado de coisas instaurado pelo golpe e pelo governo Bolsonaro. Na medida em que vão ganhando corpo e intensidade poderão superar este momento negativo e de pessimismo social para se transmutarem em entusiasmo e vigor pelas lutas. São manifestações e mobilizações espontâneas que expressam uma consciência latente acerca da necessidade de enfrentar politicamente o autoritarismo, em defesa da democracia, dos direitos, do emprego e do meio ambiente.
Mas as histórias passadas e recentes mostraram à exaustão que, se as lutas espontâneas revelam uma consciência nascente, uma energia, uma potência, possibilidades, disponibilidades e ocasiões propícias, tudo isso pode se esvair em nada ou ser empalmado até mesmo por grupos conservadores se não existir liderança e direção política consistentes, capazes de conferir sentido e rumo a essas lutas. Basta citar os exemplos dos movimentos Occupy Wall Street, os Indignados de Madri e até o MPL. As mobilizações pereceram sem conquistas significativas e nos processos supervenientes se instauraram governos de direita nos três casos.
É preciso ter clareza de que as novas formas de relações políticas definidas pelas redes sociais, pelas exigências de maior horizontalidade, de organizações mais abertas e democráticas, de comunicação ágil e de mensagens legítimas e convincentes e de ativismo participativos dos militantes, tudo isso não contradiz a necessidade de organização e direção políticas. Sem líderes e organizações dirigentes, até mesmo grandes mobilizações e revoluções terminam em retrocessos.
Assim, se o ressurgimento de mobilizações espontâneas representa um momento positivo, uma retomada da esperança, é preciso ter consciência de que se isto tudo não caminhar para força organizada com estratégias definidas, tudo pode se esvair em novas derrotas. Os três principais partidos de esquerda – PT, PCdoB e PSol – suscitam muitas dúvidas de que sejam capazes de sair do seu burocratismo e de sua apatia para conseguir imprimir uma efetiva direção política e programática a essa energia social que carrega a potência de explodir nas ruas.
Em muitos momentos históricos de mudanças, quando as velhas formas partidárias não se mostram capazes de se renovar e de abarcar as novas energias sociais, ocorreu que emergiram novas lideranças e novas formas de organização política e social que carregavam a energia, a potência e as virtudes da luta, do combate e da coragem. Pode ser que este seja o novo momento por que passam as lutas políticas e sociais do Brasil que carregam o sentido da mudança, da igualdade, da justiça e da liberdade. Esta possibilidade, evidentemente, demandaria mais tempo para amadurecer.
Dada a caducidade das velhas formas de liderança e de representação partidárias, as massas, na sua espontaneidade, principalmente a juventude, fariam  brotar e florescer novos líderes e novas organizações. O surgimento do PT combativo do passado foi por via desse processo de esgotamento das velhas representações e de surgimento do novo. Já o PCdoB e o PSol surgiram por processos diferentes: nasceram como partidos de quadros que, de certa forma, permanecem enquistados em si mesmos, sem conseguirem desabrochar como  partidos de massa de forma ampla.
De qualquer forma, os partidos e organizações de esquerda estão desafiados a dar respostas convincentes e consistentes aos desafios postos nesta difícil conjuntura, cheia de riscos de aprofundamento dos retrocessos, mas também portadora de ocasiões propícias para que se inicie um novo processo de lutas e de vitórias por direitos e por democracia. O futuro próximo dirá se os atuais líderes partidários corresponderão ao chamado momento carregado de nuvens sombrias, se serão capazes de superar este período de obscurantismo e de retrocessos, ou se os  seus nomes constarão apenas de forma protocolar nas páginas da história como pessoas que careceram de virtudes e de coragem para enfrentar os brutos que embruteceram estes tempos.
Os partidos de esquerda precisam decidir se querem ser a cauda ou a cabeça na luta contra o bolsonarismo e os seus retrocessos; precisam decidir se preferem permanecer no conforto dos gabinetes, dos cargos públicos e da burocracia ou se se despojam das vaidades e dos pequenos poderes para estar junto do povo e lidera-lo. Não basta dizer que fazem parte deste ou daquele movimento ou frente, que participam deste ou daquele ato. É preciso sair do formalismo e da participação protocolar e das reuniões que circulam em torno de si mesmas. É preciso sair das frentes vazias para colocar-se na frente do povo sofredor, do povo que quer lutar, que quer soluções para as suas carências e para seus dramas.
Aldo Fornaziri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Só mobilização popular pode reverter “colapso da democracia”, diz cientista social




Autor de livro sobre o tema, Luis Felipe Miguel vê o Brasil caminhando para endurecimento paulatino do regime


Protestos em 15 de maio contra os cortes na educação no governo Bolsonaro / Felipe Iruatã / Mídia Ninja

do Brasil de Fato

Só mobilização popular pode reverter “colapso da democracia”, diz cientista social

por Marcos Hermanson
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
Natural do Rio de Janeiro, Luís Felipe Miguel (52) é professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB). Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ele é também mestre e doutor em ciência política e ciências sociais pela UNB e pela Unicamp, respectivamente.
Autor de livros como “Consenso e conflito na democracia contemporânea” (Editora Unesp, 2017) e “Dominação e resistência” (Boitempo, 2018), Miguel lança agora, pela editora Expressão Popular, “O Colapso da Democracia no Brasil”.
Em 216 páginas, o carioca tenta explicar o período que vai da redemocratização do país – cujo marco é a Constituição de 88 – ao golpe de 2016, quando os alicerces democráticos voltaram a ruir.
“Tudo aquilo que, com esforço, fora construído a partir do final da ditadura militar, em termos de democracia e de promoção da justiça social, foi destruído em pouco tempo”, diz ele, referindo-se à devastação promovida pelos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL).
“Como na antiga canção de Caetano Veloso, estamos ‘na ruína de uma escola em construção’: o que se desmonta jamais esteve inteiro”, escreve Miguel no livro.
Nesta entrevista ao Brasil de Fato, ele diz que o Brasil caminha “paulatinamente” para um endurecimento do regime e que apenas a mobilização popular terá força para reverter o quadro.
“Não acredito que estejamos condenados. Agora, para reverter isso, é importante entender que é necessária a mobilização popular. Não vai ser depositando as nossas energias completamente nas instituições políticas formais, porque essas instituições já mostraram que estão a serviço da classe dominante”, diz.

Para Miguel, o caminho de “acomodação de forças” trilhado pelo ex-presidente Lula durante seu governo foi necessário e deu resultados importantes, mas foi também um limitador. “Quando as tensões começam a surgir, o lulismo está despreparado para resistir”, conclui.
Confira abaixo a entrevista:
Brasil de Fato – Em um trecho do seu livro, você diz que “vivemos um momento entre uma democracia que está morrendo e uma ditadura que ainda não pode ser”. O que isso significa?
Luís Felipe Miguel – Nos últimos anos a gente viu um fechamento do espaço para o real funcionamento de instituições democráticas no Brasil. Mesmo pensando em termos de uma democracia procedimental e eleitoral. Mas ainda não existe a possibilidade – e é por isso que eu falo de uma ditadura que não pode ser – de se abrir mão pelo menos de uma fachada de democracia.
Por que não existe essa possibilidade?
Porque a gente vive em um ambiente, tanto nacional quanto internacional, em que se entende que isso é necessário para dar legitimidade ao sistema. O Brasil sofre consequências dos governos pós-golpe, sobretudo do governo Bolsonaro, perdendo sua capacidade de ser aceito como parceiro nos diálogos internacionais. Isso ocorre ainda que o governo mantenha uma fachada de respeito às instituições democráticas. Se essa fachada se perde, o custo é maior ainda.
Essa fachada consiste no que, exatamente?
Por exemplo, o golpe contra a presidente Dilma foi travestido de impeachment constitucional. Bolsonaro chegou ao poder pelo voto em uma eleição que, no entanto, foi atingida na sua legitimidade pelo impedimento arbitrário do lançamento da candidatura do presidente Lula, mas esse impedimento também fingiu obedecer a um procedimento legal.
Ninguém diz que está rasgando a Constituição, mas o nosso judiciário garante o cumprimento da Constituição de forma completamente incerta, dependendo de caso para caso. Conforme o tempo passa, fica mais difícil manter essa fachada, porque as evidências de que a própria ordem da democracia liberal foi subvertida ficam cada vez maiores. Eu acho que o caso da Vaza Jato é o exemplo máximo disso. 04:48 Mas existe ainda o esforço de manter a fachada do império da lei, do estado de direito e da democracia liberal.
Mas vai haver, então, um endurecimento do regime?
Eu acho que existe um processo de endurecimento acontecendo. Ele é paulatino, não é linear, mas está acontecendo. O fato de que Bolsonaro assumiu a presidência significa um passo além – em relação ao governo Temer – no projeto antidemocrático vinculado ao golpe.
As elites econômicas mantêm uma relação muito ambígua com o bolsonarismo porque, ao mesmo tempo que grandes setores ficam incomodados com os excessos, por outro lado Bolsonaro está sendo um instrumento para realizar uma parte importante do seu programa.
Privatização, arrancada de direitos da classe trabalhadora, desnacionalização da economia… Agora permitem que chegue ao governo alguém que está fragilizando ainda mais as instituições democráticas e os direitos individuais próprios do liberalismo.
A gente tem visto declarações claras no sentido do aparelhamento do Estado a favor de determinados grupos, de censura. Nós vemos a perseguição dentro e fora do próprio aparelho do Estado, o aumento da violência policial contra movimentos da oposição, da sociedade civil, de partidos da oposição.
Então a gente está vivendo uma escalada de redução do espaço da democracia e de liberalismo político que tinha sido construído no Brasil a partir do final da ditadura. Outro elemento desse processo é um protagonismo maior do exército e das polícias na política brasileira. Há dez anos, os generais não estavam nas páginas de política. Hoje a gente não pode acompanhar a política brasileira sem conhecer o nome de pelo menos meia dúzia de generais.
Existe uma redução do espaço de liberdade democrática. Eu não sei se isso vai culminar em algum evento emblemático, como um novo golpe, ou se vamos continuar nesse deslizamento na direção de menos democracia.
Em declarações recentes, o ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a Operação Lava Jato. Também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), fez críticas duras ao governo, ao mesmo tempo que as casas do Congresso foram responsáveis por impor algumas derrotas a medidas provisórias e outras iniciativas do governo. Como o senhor enxerga essa disputa entre os poderes?
A partir do momento em que o grande bloco que se uniu para derrubar a presidente Dilma chega ao poder, suas diferenças internas vão aparecendo, porque ele nunca foi homogêneo. Os interesses da velha política, personificada por gente como Romero Jucá ou o próprio Rodrigo Maia, não eram os mesmos desses procuradores e juízes messiânicos da Lava Jato.
O próprio Supremo é dividido em uma ala mais próxima da velha política, que o próprio Gilmar representa, e uma ala mais próxima desse messianismo judiciário do qual o Barroso se tornou porta-voz.
A gente está vendo esse jogo de forças dentro da coalizão que deu o golpe. Mas no que é o programa geral do golpe, que é impedir que o campo popular seja aceito como interlocutor no jogo político, eles continuam todos juntos.
Não existe nenhum passo significativo para recompor as condições de que a esquerda seja levada em conta no debate. Pelo contrário. O que se vê é que nas questões programáticas chave – como por exemplo a desnacionalização da economia, a redução do papel do Estado, a desresponsabilização do Estado com as políticas sociais – eles continuam absolutamente alinhados.
Eu acho que nesse momento existe uma tensão entre o grupo vinculado ao Bolsonaro, disposto a dar passos mais claros na direção do fechamento autoritário, e o grupo do qual o Rodrigo Maia se tornou porta voz, com Gilmar no judiciário, que quer algo mais moderado.
Essa tensão existe, mas com todos contra o campo popular. E no momento em que o campo popular reaparece com alguma força eu não tenho dúvida de que eles não tem dificuldade de se reunir.
O senhor diz no livro também que “em meados de 2019, o campo democrático popular permanece em situação de atordoamento”. A esquerda está fora da disputa política?
O nosso lado apanhou tanto e tão forte nesses últimos anos que está com dificuldade de construir uma resposta.
Desde a capitulação no início do segundo mandato da Dilma, nós estamos tendo uma onda enorme de perdas de políticas sociais, direitos, legislação protetora, e mostrando uma capacidade de reação muito pequena.
Essa aprovação a jato da reforma da Previdência, por exemplo, enfrenta uma mobilização contrária muitíssimo inferior aquilo que isso representa em termos da ampliação do sofrimento dos mais pobres.
Existe uma tentação a se incorporar ao discurso da oposição de centro-direita e colocar os absurdos do Bolsonaro como sendo o nosso inimigo número um. Então a esquerda ainda está tateando, em parte porque o período dos governos do PT foi um período de profunda desmobilização.
Fazia parte do acordo que permitiu ao PT governar um esfriamento da mobilização política popular, e isso está cobrando um preço agora.
Em seu livro, o senhor também escreve que “a alternância no poder, representada pelos governos do PT, mesmo com as concessões que se fizeram necessárias, parecia ser a prova final de que tínhamos uma democracia eleitoral funcionando a pleno vapor”. Essas concessões eram necessárias ou contribuíram para as derrotas da esquerda nos últimos anos?
Eu acho que foram necessárias e contribuíram para as derrotas. O lulismo teve uma compreensão muito realista sobre a luta eleitoral e política no Brasil. O lulismo entendeu que não havia força para enfrentar os grandes interesses historicamente privilegiados no país e buscou um caminho de acomodação que permitiria tranquilizar esses grandes interesses e ao mesmo tempo fazer políticas que beneficiassem a imensa massa de miseráveis do país.
Eu não tenho como dizer que esse diagnóstico está errado, então era necessário apaziguar para implementar aquelas políticas. 17:44 Quando as tensões começam a surgir, o lulismo está despreparado para resistir às pressões, porque uma parte da conta era desmobilizar os movimentos. Era parte do acordo que permitia ao PT governar.
Eu diria que o principal problema da gestão política durante os governos do PT foi não tentar aproveitar alguns momentos em que essa possibilidade existiu para mudar a correlação de forças. Quando a economia estava de vento em popa, quando a popularidade do Lula estava enorme, quando ele era capaz de angariar um grande apoio no Congresso, ele poderia ter dado passos no sentido de melhorar estruturalmente a posição da esquerda nessas batalhas.
Tem como reverter essa crise da democracia? Qual é o papel do campo democrático popular?
Todo processo histórico é reversível. Não acredito que estejamos condenados. Agora, para reverter isso, é importante entender que é necessária a mobilização popular. Não vai ser depositando as nossas energias completamente nas instituições políticas formais porque essas instituições já mostraram que estão a serviço da classe dominante.
Essas instituições só vão responder às demandas do campo democrático popular se houver pressão do lado de fora delas. É necessário romper com a acomodação que fez com que a gente jogasse praticamente todas as fichas na política institucional.
O senhor pode tentar responder sinteticamente a pergunta que você faz no seu próprio livro? “Como foi possível que o regime democrático e o sistema de direitos construídos no Brasil ao longo de mais de duas décadas ruíssem em tão curto prazo?”
A resposta é que nenhum sistema legal de direitos sobrevive simplesmente por estar enunciado em um pedaço de papel. É necessário ter força na sociedade para garantir a vigência desses direitos. Se os grupos dominados não têm força para garantir que os direitos que os beneficiam vão vigorar, esses direitos tendem a ser varridos.
A gente teve uma fé grande demais de que as instituições permaneceriam funcionando simplesmente pelo peso de sua própria existência, e isso não ocorre.
Edição: João Paulo Soares

domingo, 19 de maio de 2019

GGN: O balanço do 15 de Maio e os preparativos para novo ato contra o fascista e seus entreguistas



Foram mais de 3 milhões de pessoas, em 240 cidades do Brasil e em todos os estados do país, protestando contra os cortes na Educação, e prometem mais no 30 de Maio


Rio de Janeiro, RJ. Foto: Pedro Rocha / Fotografia Pela Democracia
Jornal GGN – O Brasil parou no último 15 de Maio, no que ficou conhecido como o Tsunami da Educação. Foram mais de 3 milhões de pessoas, em 240 cidades do Brasil e em todos os estados do país, protestando contra os cortes determinados nas Universidades e instituições de ensino superior.
Movimentos sociais, estudantes, professores, sindicatos já se preparam para o segundo ato, marcado para o dia 30 de maio, reunindo as reivindicações dos estudantes e professores, mas também contra outras pautas da agenda de Jair Bolsonaro, como a Reforma da Previdência, contra as privatizações e o cenário de crise econômica, a redução dos direitos trabalhistas.
Os Jornalistas Livres produziram um vídeo com um balanço das imagens que marcaram o dia 15 de maio na história do país:


sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Potência e poética na luta pela igualdade e liberdade, por Josias Pires




GGN. - Há oito anos um grupo de professores, com a colaboração de estudantes do curso de Cinema da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), realiza um festival de cinema documentário dos mais relevantes do país. O CachoeiraDoc é um festival pulsante, jovem, que se lança em lutas. Cinema da vida, do mundo, como afirma Amaranta Cesar, idealizadora e coordenadora do festival. Segue aqui o trecho final de longa e bela entrevista: “É necessário não separar forma e conteúdo. Não hierarquizar forma e conteúdo. A nossa curadoria é um pouco isso. Então interessam filmes que são mais investigadores do formalismo e outros mais interessados na comunicação, no conteúdo. 
Interessa é que esses filmes estejam juntos porque o propósito é evitar a hierarquização. É reconhecer que tem gestos que são comunicativos e que portanto – e não é “apesar de”, é “portanto” – inventam formas. Se eu quero me comunicar, eu preciso inventar uma forma . Se eu preciso inventar uma imagem em um campo de conflito, eu preciso inventar uma forma pra fazer essa imagem. O risco da luta institui um desafio formal. Os temas estão em pauta, estão na vida. A gente está num momento em que a gente não sabe explicar as coisas. As coisas precisam ser explicadas. O principal da curadoria é que as coisas dialoguem. E não criar espaços restringidos. Não me interessa criar uma mostra ou um espaço para os filmes das minorias. Ou isso atravessa tudo, ou não me interessa”.
Para ler a entrevista completa de Amaranta Cesar ao repórter Chico Ludermir, da Revista Carda Mono: Aqui/. Do meu ponto de vista, quero defender que o Cachoeira Doc é movido pela energia transformadora que moveu também as três décadas da Jornada Internacional de Cinema da Bahia, de curtas e documentários, filmes do Brasil, da América Latina, do Caribe, capitaneada por Guido Araújo por mais de 30 anos. Foram muitos os frutos políticos e estéticos da Jornada. Cito um: a Associação Brasileira de Documentaristas (ABD) nasceu numa Jornada da Bahia. Aqui desembarcaram centenas de documentaristas de todo o mundo, dentre eles Joris Ivens, só para citar um nome dos mais significativos da história do documentário mundial. Dentro das possibilidades atuais, o festival de Cachoeira está cumprindo este papel, relevante papel cultural, estético e político na cena do documentário, há oito anos incluindo vários cinemas, instigantes, experimentais, e o cinema militante, que faz a poética e a potência da imagem brotarem do insurgente.
Em meio às várias crises que atravessam o ser brasileiro na atual conjuntura está, de alguma maneira, a presença avassaladora da imagem que constrói, seleciona e naturaliza narrativas do cotidiano e da existência nacional. Domestica parte significativa do imaginário.  De tal modo, que o imaginário elaborado na Rede Globo e nas suas variantes, desde a comunicação grotesca, é recebido com toda a tolerância, bem-querer e, no limite, indiferença pela maioria da população brasileira. Desarmada para desconstruir o jogo ideológico comandado pela inteligência do status quo, brasileirxs inquietxs respiram e trabalham em busca de alternativas. 
Na guerra simbólica que dialetiza a luta de classes, em muitas dimensões, há que se refletir sobre o aspecto estritamente estético-político da imagem, da sua potência instauradora, performática, e da sua poética disparada pela fantasia, imaginação, como sempre ocorreu em todas as épocas, pois o reino das imagens vem de longas eras. Veja-se o surpreendente caso do barroco como produção do poder constituído ante uma conjuntura revolucionária; e, fazendo uma elipse que poderia espantar a narrativa histórica, hoje navegamos entre imagens coercitivas, para controlar e conformar a contra-insurgência, disseminando ideologia capitalista strictu sensu, e toda a carga individualista, ideologia do empreendedor, e do proprietário. Ante o imaginário hegemônico que busca esterilizar as pulsões transformadoras, experiências como a do CachoeiraDoc  potencializam as imagens-lutas que tematizam os sentidos da Igualdade e da Liberdade.
A escolha de “Quilombo Rio dos Macacos” (Bahia, 2017, 120min) para a abertura da oitava edição do CachoeiraDoc evidencia a história recente de luta política eficaz em favor dos excluídos, luta vitoriosa, ainda que o processo continue em curso, e que foi articulada, apoiada em redes que ultrapassam, que vão além das diferenças que nos separam, que nos distinguem – de classe, de cor, de raça, de etnia, de gênero – diferenças que devem ser respeitadas e compreendidas, evidentemente, porém a luta política deve ir além das diferenças, o passo seguinte é dado nas lutas pela Igualdade e pela Liberdade, e nas imagens da luta em favor do “comum”. 
Situando a questão brasileira em um cenário mais amplo, podemos tirar conclusões úteis percebendo como as desigualdades mergulharam os EUA em dois mundos inconciliáveis, como se lê neste comentário “A lógica predatória do lucro dos norte-americanos, por Ricardo Cavalcanti-Schiel“ e neste artigo “Os excluídos dos Eua”. O entendimento da Igualdade como condição indispensável para a Liberdade repõe os termos da luta política contemporânea. No Brasil a transição do lulismo para as próximas jornadas está sendo traumática e suaremos para rearticular referências que possam ajudar na catarse da tragédia diária da crueldade do estado atual do capitalismo, que se manifesta no próprio ar que respiramos como pontua o filósofo francês Alan Badiou: o “fascismo democrático” e a reinvencão do comunismo.
Quilombo Rio dos Macacos está atravessado por muitas dimensões, incide sobre e é expressão da fratura nacional. Particularmente a fratura da terra e do racismo. Depois de cinco séculos de latifúndio, as desigualdades brasileiras só fizeram aumentar. A urbanização do país foi rápida e os problemas do mundo rural cresceram na escala do agronegócio. Ao invés de reforma agrária, a nova república de 1988 continuou aumentando a concentração da propriedade da terra, expulsando índios, sem-terra e quilombolas de seus territórios, num processo voraz, como sempre foi e é cada vez mais marcado por atos violentos. Constituindo-se em um dos principais sustentáculos do modelo capitalista que nos aprisiona em sua tentativa de impor a “jaula de ferro”, ao lado do capital financeiro, o agronegócio foi alavancado, manteve e ampliou sua influencia em toda a sociedade, inclusive no Congresso Nacional, onde a bancada ruralista e seu poder vem sendo reiteradamente ressoado pelos meios hegemônicos criando a cena racista da assunção dos grandes proprietários sobre todos os sujeitos não-brancos, magistralmente mostrada em filmes exibidos no Cachoeira DOC, como Martírio, de Vincent Carelli. Castas reacionárias ocupam posições estratégicas em todos os negócios. No caso de Quilombo Rio dos Macacos o conflito se dá no interior do próprio Estado, entre setores privilegiados e setores excluídos. Com uma particularidade.
O registro audiovisual dos conflitos e negociações da luta quilombola ocorrida entre 2011 e 2017 revela como o movimento em favor de Rio dos Macacos se deu pela articulação de táticas e estratégias políticas insurgentes relacionadas ao múltiplo, ao diverso, tendo sido este movimento alimentado por extensa rede de solidariedade reunindo atores sociais das mais variadas procedências. Neste sentido, Rio dos Macacos prenuncia uma tática política eficiente, na medida em que logrou transcender as diferenças entre estudantes, movimentos sociais, profissionais, artistas, intelectuais, em torno do objetivo comum de garantir a terra e outros direitos básicos em favor dos quilombolas e, no limite, para todos os excluídos. A luta de Rio dos Macacos aponta para esta necessidade dramática de avançarmos respeitando as diferenças e apostando no sentido aglutinador contido nos princípios da luta pela Igualdade e pela Liberdade (por Josias Pires).

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Para horror do capEtalismo, existem sinais de uma internet sem dono... Artigo de Trebor Scholz


Fairmondo-team

Sem o alarido do Uber ou AirBnB, multiplicam-se plataformas alternativas para compartilhar casas transporte, produções artísticas e trabalho. Nelas, a lógica do capital é substituída pela cooperativa

Por Trebor Scholz - no Outras Palavras
–
Terceiro capítulo, revisados e adaptados por Outras Palavras, do livro Cooperativismo de Plataforma, publicado no Brasil pela Fundação Rosa Luxemburgo e editoras Elefante e Autonomia Literária. 
Exemplos iniciais de plataformas para cooperação já existem, mas elas estão apenas emergindo. Nomeá-las aqui inevitavelmente excluirá outros projetos importantes. Mas deixar de apresentar exemplos concretos nos deixaria suscetíveis a críticas de que o cooperativismo digital não é nada além de uma ideia abstrata.
Intermediação de trabalho online de propriedade coletiva
Muito provavelmente, você está familiarizado com o modelo de intermediação de trabalho online. Pense em empresas como TaskRabbit, onde você pode agendar que alguém monte seus móveis da Ikea em apenas vinte minutos. O aplicativo no seu aparelho celular serve como intermediário entre você e o trabalhador. A cada transação, a TaskRabbit recebe de 20% a 30% do valor transacionado.
A advogada da “economia do compartilhamento” Janelle Orsi nota um aumento decisivo do interesse por cooperativas. Ela afirma que dezenas de startups de tecnologia e negócios tradicionais, como floristas e paisagistas, buscaram o seu centro – Sustainable Economies Law Center1 — porque estão interessadas em mergulhar na multidão e fazer a migração de seus negócios para o modelo de cooperativa.
COOPERATIVISMO-DE-PLATAFORMA
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Em São Francisco, a Loconomics é uma cooperativa de trabalhadores freelancers (em versão beta) onde os membrxs são donos de ações, recebem dividendos e possuem voz na gestão da empresa. Não há oferta e margem de lucro. A Loconomics oferece massagens e outros serviços que já estão nos locais onde são oferecidos. A inscrição custa US$ 29,95 por mês. Os fundadores estão testando o aplicativo na área de São Francisco no início de 2016 e pretendem lançar em outras cidades dos EUA ao longo do ano.
Ali Alkhatib, um estudante de doutorado em Ciência da Computação em Stanford, trabalhou na Microsoft fuse Labs no desenho de uma “plataforma de economia em pares centrada nos trabalhadores e generalizável” que permitia que trabalhadores fossem donos, operassem e controlassem o software2. O projeto ainda está nos seus estágios iniciais.
Na Alemanha, a Fairmondo começou como um mercado online descentralizado de propriedade dos próprios usuários – uma alternativa cooperativa à Amazon e à eBay. Com 2 mil membros, ela aspira a tornar-se uma alternativa genuína às grandes lojas de comércio eletrônico, permanecendo fiel aos seus valores. O site também promove um pequeno número de trocas justas e empresas eticamente comprometidas. No processo de transferência de seu modelo da Alemanha para outros países, busca construir um mercado online global descentralizado que é propriedade coletiva de por todas as cooperativas locais.
A Coopify é uma plataforma de trabalho construída por estudantes que, em breve, irá servir trabalhadores de baixa renda que oferecem serviços sob demanda. Ela foi criada pelo programa de MBA em tecnologia da Universidade de Cornell e financiada pela Robin Hood Foundation, de Nova York. Os trabalhadores da Coopify serão pessoas de baixa renda de Nova York que estão desempregadas e não possuem histórico de crédito que lhes permitam participar de outros mercados online. A plataforma, que tem seu próprio sistema de referência e apoio multilíngue, irá oferecer aos trabalhadores apoio com tributos e permitirá que o pagamento seja feito em dinheiro. A Center for Family Life (CFL) em Sunset Park, Nova York, é uma agência de apoio social que está testando a Coopify. A CFLestá incubando cooperativas de trabalho como uma forma de promover salários justos e condições de trabalho dignas para imigrantes de baixa renda desde 2006. O centro apoia nove cooperativas – a maioria, de mulheres latinas. O Coopify irá ajudar essas cooperativas a competir melhor com empresas como Handy e Amazon Flex.
Plataformas cooperativas controladas por cidades
Após falar de produtorxs culturais, vamos dar um grande salto e discutir propriedade pública. O economista político e fundador da Democracy Collaborative, Gar Alperovitz, escreve que há mais de 2.000 entidades públicas do setor elétrico que, juntamente com cooperativas, garantem mais de 25% da eletricidade nos EUA3. Alperovitz indica a longa história de cidades como Dallas, que tinha a propriedade de hotéis, e municípios em todos EUA os que possuíam hospitais. Contrariamente à opinião pública, esse modelo tem aparentemente funcionado bem.
Janelle Orsi tem detalhado ideias sobre propriedade e Internet. Respondendo à minha proposta de clonar e reestruturar tecnologias da economia do compartilhamento com base em valores democráticos, Orsi sugeriu um empreendimento desenhado por uma cidade, similar ao Airbnb, que pudesse servir como um mercado online onde as pessoas alugam seu espaço para viajantes. Tal projeto já está em execução em Seul, na Coreia do Sul, que está propondo criar uma Aliança de Cidades pela Economia de Plataformas (Cities Alliance for Platform Economy, CAPE) com o objetivo de organizar cidades em torno da ideia de plataformas.
O projeto foi batizado como Munibnb e pode ser criado como colaboração entre um grande número de cidades que iriam reunir seus recursos para criar um software de plataforma para aluguéis de curta duração. As taxas poderiam ficar com os donos dos imóveis e poderiam ser direcionadas parcialmente ao município, que as usaria, por exemplo, para políticas para idosos ou manutenção de vias públicas. Orsi pergunta:
Por que milhões de dólares de viajantes fluem de nossas cidades para as mãos de acionistas ricos, especialmente se não é muito difícil iniciar operações por meio de algo como o Munibnb? 4
Outro aplicativo sugerido por Orsi, se chama Allbnb e envolveria o pagamento a residentes do dividendo dos lucros do aluguel dessa plataforma, comparável ao Fundo de Pagamentos do Alaska, que paga aos residentes alguns milhares de dólares todo ano, em razão do lucro que o estado tem com a venda de petróleo. Esses aplicativos parecem factíveis; eles permitiriam que cidades tivessem não somente um papel regulatório na “economia sob demanda”; as cidades estariam ativamente moldando tal economia.
Plataformas de propriedade dos “produsuários”
O termo “produsuário”5, que não é um erro de digitação, mas uma junção dos termos “usuário” e “produtor”6. Plataformas de propriedade dos produsuários são uma resposta às plataformas monopolísticas como Facebook e Google, que atraem usuários com a promessa de “serviço gratuito” mas monetizam seu conteúdo e seus dados.
E se pudéssemos ser donos de nossa própria versão do Facebook, Spotify ou Netflix? E se os fotógrafos do Shutterstock pudessem ser donxs das plataformas onde suas fotos são vendidas?
Sites como Member’s Media, Stocksy e Resonate são um passo na direção de responder a essas perguntas. Eles oferecem aos produsuários a oportunidade de copropriedade do site por meio do qual eles estão distribuindo suas obras de arte. Plataformas de propriedade dos produsuários permitem que artistas construam suas carreiras pela copropriedade das plataformas por meio das quais vendem seu trabalho.
A plataforma Resonate, baseada em Berlim, é uma cooperativa de streaming de música possuída pelas pessoas que a utilizam. Na Resonate, os usuários fazem o stream de uma música até que sejam donos dela. Na primeira vez que uma música é tocada, ela custa 0,002 centavos, na segunda vez 0,004 centavos, e na quarta ou quinta vez, eles se conectam com ela; e, por fim, viram donos dela.
A Stocksy7 é uma cooperativa de artistas para a formação de bancos de fotografias. A cooperativa é baseada na ideia de compartilhamento de lucros e copropriedade com os artistas que contribuem com fotos para o site. Os artistas podem se candidatar para se tornarem membrxs e, quando aceitos, licenciam imagens e recebem 50% da comissão de vendas, bem como uma divisão dos lucros no final do ano. O objetivo da cooperativa é criar carreiras sustentáveis para os membrxs. Em 2014, as receitas chegaram a US$ 3,7 milhões de dólares, e, desde a fundação da cooperativa, foram pagos milhões de dólares em lucro para os artistas.
A Member’s Media é uma plataforma de mídia possuída cooperativamente que se dedica a produtos e fãs de filmes independentes. As pessoas que usam este site e produzem para ele – os produsuários – possuem a maioria da plataforma junto com os membrxs originais e os investidorxs.
Plataformas de trabalho mantidas por sindicatos
Há muitos exemplos de cidades dos EUA onde taxistas e sindicatos começaram a trabalhar juntos, construindo aplicativos e organizando o setor de táxi. E, se as empresas forem inteligentes, elas irão saudar os sindicatos, pois estudos mostram que trabalhadorxs sindicalizadxs têm uma taxa de retenção melhor e, ao menos, a mesma produtividade8.
Em Newark, o serviço Trans Union Car começou como um serviço de táxi sem fins lucrativos com motoristas que eram parte do filiados ao sindicato dos trabalhadores em comunicações (CWA) local. Motoristas beneficiam-se do sindicato com muitas proteções, como acesso a crédito e planos de saúde para imigrantes, bem como fundos de aposentadoria. A empresa está agora planejamento expandir-se para Atlantic City, Elizabeth e Hoboken.
Já em 2007, motoristas de táxi uniram-se ao CWA local e, dois anos mais tarde, conseguiram lançar a Union Taxi, a primeira cooperativa de propriedade de motoristas de Denver. Eles também estão recendo apoio da organização 1worker1vote.org, que apoia cooperativas sindicalizadas ao ajudá-las a encontrar caminhos para negociar salários, planos de benefícios e programas de treinamento. O capital inicial, geralmente um grande problema para cooperativas, é uma questão menor, pois os motoristas já possuem o equipamento.
A organização sem fins lucrativos Associação de Motoristas com Aolicativos da California (CADA) reuniu motoristas de empresas de intermediação de transporte como Uber, Lyft e Sidecar. Os motoristas da CADA não são empregados e, portanto, não podem se tornar membros do sindicato. No entanto, o sindicato Teamster Local 986, da Califórnia, pode fazer pressão para uma regulação amigável aos motoristas. Tenta-se garantir que os motoristas trabalhando para empresas como Lyft e Uber falem com uma voz unifida.
Cooperativas tomadas aos capitalistas
Outra proposta sedutora e imaginária é a ideia de cooperativas de trabalho que se formam no interior do capitalismo do compartilhamento. Motoristas da Uber poderiam usar a infraestrutura técnica da empresa para formar seus próprios empreendimentos. Tal tomada pelos trabalhadores, indesejada pelos donos da plataforma, poderia ser imaginada como o resultado de uma ação antitruste comparável à que foi movida contra a Microsoft após o lançamento do Internet Explorer.
A plataforma como protocolo
Talvez o futuro do trabalho possa não ser ditado por plataformas centralizadas, mesmo se elas forem operadas por cooperativas. A La’Zooz, de Israel, por exemplo, é uma rede de caronas e transporte distribuída de ponta a ponta. Enquanto o Member’s Media quer que você pense nele como o Netflix para produtores e fãs, de propriedade dxs produsuários, a La’Zooz pode ser vista como o BitTorrent do compartilhamento de transporte. Qualquer um que está dirigindo em uma cidade pode receber crypto tokens ao levar um viajante para algum destino. De modo distinto ao sistema previamente descrito, este é inteiramente ponta a ponta, não há um ponto central, nenhum quartel-general.
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1Sustainable Economies Law Center. http://www.theselc.org.
2Alkhatib, Ali. Designing Worker–Centric Labor Markets. 13 nov. 2015. https://alilkhatib.com/media/presentations/PlatformCooperativism.pdf.
3Alperovitz, Gar; Hanna, Thomas M. Socialism, American-Style. The New York Times. 23 jul. 2015. http://www.nytimes.com/2015/07/23/opinion/socialism-american-style.html
4Schneider, Nathan. 5 Ways to Take Back the Tech. The Nation, 27 maio 2015. http://www.thenation.com/article/5-ways-take-back-tech.
5N.T.: A tradução do termo produser, criado por Axel Bruns, por produsuário foi feita por Camila Wenzel, da Universidade Federal de Juiz de Fora. Ver: Wenzel, Camila. A nova economia e o “produsuário” no Second Life. In: XIV Congresso de Ciências da Comunicação na região Sudeste, Rio de Uaneiro, 7-9 maio 2009. http://www.intercom.org.br/papers/regionais/sudeste2009/resumos/R14-0898-1.pdf.
6Sobre o termo produsage, criado por Axel Bruns, ver Schneider, Nathan. Owning is the New Sharing. Shareable, 21 dez. 2014. http://www.shareable.net/blog/owning-is-the-new-sharing.
7Stocksy. Raising the bar–and the industry’s expectations–of stock photography. https://www.stocksy.com/service/about
8Triplett, Jack (Ed.). The Measurement of Labor Cost, University of Chicago, 1983, p.