quarta-feira, 12 de julho de 2017

Sociólogo e jurista português, Boaventura de Sosa Santos debate o golpe e o fim da Democracia no Brasil



Sociólogo expõe suas reflexões perturbadoras sobre o futuro da esquerda, um século após 1917. E diz, sobre o Brasil: não é possível construir estratégias em torno de um líder único
Por Boaventura de Sousa Santos, em duas entrevistas: a Taís Seibt (em texto) e Antonio Martins (em vídeo) - Fonte: Outras Palavras
Em sua mais recente passagem pelo Brasil, Boaventura de Sousa Santos, um dos mais reconhecidos intelectuais da democracia e da globalização, deixou um recado direto para as esquerdas brasileiras: se quiserem suplantar a onda conservadora que se alastra pelo país, inclusive entre as classes populares, terão de se unir. E disse mais: personificar a união da esquerda na figura do ex-presidente Lula é um erro.
A mensagem veio de Porto Alegre, objeto de atenção do sociólogo português desde 1989, quando o município implantou o orçamento participativo, colocando em prática o que estava apenas na mente de teóricos da democracia, como ele próprio. Foi também na capital gaúcha que ele ajudou a fundar o Fórum Social Mundial, reunião de movimentos sociais que teve grande repercussão no início dos anos 2000 e ajudou a elevar líderes populares ao poder em diversos países, inclusive no Brasil.
Mas a Porto Alegre e o Brasil de agora em muito se distanciam daquele “outro mundo possível” que Boaventura sonhara uns anos atrás. Com movimentos sociais bem menos articulados e uma esquerda “adormecida”, como ele diz, o país vive uma transição – e ainda não se sabe para qual direção. “Para a ditadura? Uma ditadura diferente, que não envolve militares?”, chegou a questionar o pesquisador em conferência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na qual conclamou a “democratizar a revolução e revolucionar a democracia”. Foi aplaudido longamente pelo auditório lotado de estudantes, membros de movimentos sociais e velhos conhecidos seus na política gaúcha, como Olívio Dutra, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul pelo PT.
No dia seguinte à palestra, o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra recebeu a reportagem no hall do hotel que costuma hospedar toda sorte de celebridades que desembarca em Porto Alegre. O intelectual tampouco passou despercebido. Sua presença levou uma estudante às lágrimas. Saiu confortada pelo abraço do professor e com um livro autografado, antes que Boaventura discorresse sobre a situação política brasileira, os riscos da apatia popular para o futuro da democracia e a experiência portuguesa na rearticulação das esquerdas. Confira a seguir os principais trechos da entrevista (Taís Seibt)
Na introdução de seu livro mais recente, A difícil democracia(Boitempo, 2016), o senhor fala que a América Latina teve a chance de reposicionar o debate do pluralismo e da diversidade nos primeiros anos do século XXI, quando governos de esquerda chegaram ao poder. Diante dos acontecimentos recentes no Brasil, o senhor diria que se perdeu essa oportunidade?
Boaventura de Sousa Santos – Foi uma oportunidade histórica perdida. As razões são complexas. Hoje, no mundo muito interdependente e com uma forte globalização neoliberal, tudo tem de ser visto no contexto internacional. A possibilidade de criar democracias de maior intensidade na América Latina ocorreu na primeira década do século XXI. Era uma altura em que os Estados Unidos estavam muito concentrados no Oriente Médio e não prestavam muita atenção no que se passava na América Latina. Ao mesmo tempo em que o “Big Brother” estava distraído, a grande mobilização social que tinha sido gerada com a transição da ditadura para a democracia em diversos países, no caso brasileiro com grande força do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mais o Fórum Social Mundial, que teve lugar em Porto Alegre em 2001, levaram ao poder governos populares cuja alternativa não era radical ao capitalismo. Pelo contrário, era ter um modelo de desenvolvimento capitalista, mas permitir que ele desse alguma redistribuição de capital. Tivemos aqui o Bolsa Família e outras políticas, mas essa oportunidade não era sustentável, o que decorre também de fatores internos e internacionais. Começou uma crise internacional, que impacta a economia brasileira, sustentada nos altos preços das commodities, que de certa maneira é uma lógica do colonialismo. Os Estados Unidos também voltaram a olhar para esse continente, onde os recursos naturais estavam de posse de governos nacionalistas ou, quando explorados internacionalmente, estavam indo para outros países, como a China. O pré-sal estava fora do mercado internacional. O governo brasileiro acabou cedendo a diversas pressões.
As pressões externas na dimensão econômica coincidiram com uma desmobilização dos movimentos sociais. Como isso se relaciona com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ao qual o senhor se refere como “golpe jurídico-midiático-institucional”?
Os movimentos sociais passaram por uma vertigem, que foi, afinal, um erro. Vendo que tinha no poder “amigos”, eles (os movimentos) acharam que podiam descansar. Não podiam, porque os governos também estavam sujeitos a pressões, então a pressão de baixo para cima não podia diminuir. Os movimentos descansaram e quando quiseram se reanimar, em 2013, a mobilização social era muito confusa, na medida em que havia reivindicações de esquerda ao lado de reivindicações de direita. Quanto à queda de Dilma, é evidente que houve um golpe institucional, pois como se viu não houve nenhuma acusação direta contra a presidente, portanto o objetivo foi retirá-la do poder para fazer a reformulação econômica que se pretendia. Isso passava pela reforma previdenciária e ao mesmo tempo as leis trabalhistas, no sentido de empobrecer os trabalhadores, reduzir a carga salarial das empresas e garantir a sua rentabilidade, porque ela é garantida não por inovações tecnológicas, mas às custas do salário. Foi isso que se fez.
Só que agora Michel Temer, alçado ao poder em decorrência desse processo, também enfrenta dificuldades para se manter no governo. Como o senhor vê a articulação entre política, mídia e judiciário neste novo cenário?
As classes que neste momento controlam o sistema político, uma articulação entre as oligarquias e as classes dominantes no Brasil com os interesses norte-americanos, estão a ver se efetivamente Michel Temer tem ou não poder para levar a cabo essas medidas (econômicas). Se eles se convencerem que Temer não tem condições, certamente encontrarão uma solução alternativa. Talvez pensem que o melhor é esperar até 2018, que era o que deveriam ter tido e deixar a presidente Dilma terminar o seu mandato, e depois optar por um novo candidato que pudesse colocar outro projeto político em movimento. O calculo é sempre o mesmo, é saber quem leva a cabo as medidas que eles consideram adequadas para o país. Temer foi um instrumento. Por isso a grande questão que se impõe é que era uma chapa, então a chapa deveria ter sido impedida no seu conjunto e não somente a presidente Dilma. Isso não se fez exatamente porque havia uma grande pressa em conter a política anterior e se instituir uma nova política. Se eles considerarem que Temer cumpriu o que deveria fazer, que era destituir Dilma, demonizar o PT, neutralizar de alguma maneira Lula, esse trabalho está feito. Eu diria que é um trabalho sujo, mas é esse o trabalho que ele (Temer) fez na política. E uma vez feito, talvez Temer não lhes interesse mais e queiram alguém com mais prestígio neste momento, com eleições indiretas, que possa canalizar as coisas até 2018. Mas as coisas nunca são totalmente como as classes dominantes querem, porque há luta popular, o movimento popular está a acordar.
Em relação à classe popular, uma pesquisa recente da Fundação Perseu Abramo mostrou que pensamentos neoliberais estão bastante presentes nas periferias de São Paulo. Isso demonstra, de certa maneira, que a classe popular acaba reproduzindo o discurso das classes dominantes. Isso não enfraquece a luta popular nos termos que o senhor coloca?
As classes populares são aquelas que mais passam tempo vendo televisão. São sempre as mesmas mensagens passadas, nas telenovelas e nos jornais, porque as mensagens são objetos do mesmo tipo de vida, da lógica do consumo, a lógica individualista, não admira que se tenha uma falsa consciência nessas classes. As coisas só mudam quando se vê mudanças concretas no cotidiano. Quando se der a privatização da política previdenciária e se houver uma crise financeira, as pensões dos mais pobres, que já são pequenas, podem desaparecer porque faliram os bancos. Estamos num período de falsa consciência.
Ao mesmo tempo, diante da exposição das relações estreitas de grandes empresas com o governo, como as delações da Odebrecht e da JBS escancararam, há uma apatia da população em relação à classe política, de ambos os lados…
É um modelo neoliberal, de promiscuidade. Os partidos do governo se deixaram cair na tentação porque ela tem muitas recompensas, sobretudo quando temos um sistema político que está indefeso, porque permite o financiamento privado de campanha, o que deveria ser proibido. Nesse sentido, os governos de esquerda não foram diferentes dos demais, entraram no mesmo modelo.
E quais as consequências dessa apatia da população para a democracia?
Vamos passar por um período muito conturbado na medida em que, não tendo havido uma reforma política, uma reforma fiscal, uma reforma tributária, uma reforma da mídia, as condições para uma política diferente são bastante escassas. Não podemos deixar de ter em mente que, no final do mandato, a presidente Dilma veio a aplicar algumas políticas que eram de recorte neoliberal e iam de encontro ao seu programa e os interesses das classes populares. Isso criou uma confusão enorme no movimento popular. Por isso, as condições para uma estabilidade democrática, num nível superior, mais inclusivo, vão demorar algum tempo. Vai haver muita turbulência, o que esperamos é que essas turbulências sejam pacíficas. Eu acho que as instituições terão de ser defendidas na rua. O povo tem que mostrar que quer uma solução verdadeiramente democrática, não o regresso a ditaduras. Espero que as classes populares e os partidos de esquerda, depois de serem refundados, reformados, possam efetivamente vir a disputar o poder, de forma totalmente diferente da anterior. Os partidos de esquerda não devem se aliar a partidos de direita. Portanto, enquanto não houver uma aliança de esquerda deve se manter a tensão.
A internet ajuda nesse processo ou também as redes sociais já estão instrumentalizadas por outros interesses?
Tem uma posição ambígua aí. É evidente que muita mobilização e lutas por democracia em outras partes do mundo tiveram uma participação importante das redes sociais para juntar as pessoas e ampliar protestos. Por outro lado, os comentários que são feitos nas redes sociais são dominados pela extrema direita. São forças conservadoras com organizações de rede social que visam fundamentalmente atingir o público menos culto, mais suscetível de ser influenciado por mensagens conservadoras. Por isso, quando há uma mensagem de esquerda, há sempre uma grande quantidade de mensagens hostis e algumas favoráveis. Isso é parte de um processo de luta da extrema direita internacional, que visa efetivamente desacreditar qualquer alternativa de esquerda.
Diante desse cenário, como o senhor acredita que outra democracia é possível?
Penso que Portugal, depois de muito sofrimento das classes populares entre 2011 e 2015, está demonstrando que há uma alternativa ao neoliberalismo, e que essa alternativa é institucional, não implica nenhuma ruptura. O que aconteceu em Portugal foi que a esquerda se uniu. Três partidos com tradições totalmente opostas dentro do movimento de esquerda, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, se uniram para criar um governo alternativo. Esse governo contraria todas as políticas neoliberais dizendo que o que essas políticas querem não pode ser cumprido pelas reformas da previdência e trabalhistas, mas sim valorizando o trabalho, o sistema público e o estado social. Em Portugal, a economia está crescendo, o desemprego baixou e a expectativa dos portugueses nunca foi tão positiva nos últimos 20 anos. A situação portuguesa está a ser olhada com muita atenção por políticos de esquerda e até de direita de várias partes da Europa. Portanto, continuo a acreditar que há alternativas possíveis se houver partidos não corruptos, que tenham lideranças inovadoras, que saibam que uma aliança contra-natura nunca funciona, pois é sempre traída, como aconteceu de maneira brutal neste país (Brasil). Isso é uma lição que deve ficar para todos os brasileiros.
Talvez o mais difícil, no caso brasileiro, seja unir as esquerdas com força suficiente para reduzir a dependência econômica do capital estrangeiro…
Tem que haver uma reforma política. Para isso, é preciso haver o mínimo de consenso. Por isso eu digo que vai haver um período de empate durante um certo tempo no Brasil. O Brasil precisa se preparar para uma solução. Não quer dizer que seja agora, sobretudo quando se pensa que o ex-presidente Lula pode ser um candidato da esquerda, quando não se sabe qual vai ser seu futuro no plano jurídico. Fazer uma alternativa depender de uma pessoa, quando ela está nas mãos de forças hostis, mostra bem a fragilidade de qualquer opção de esquerda neste momento no Brasil.

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