Os interesses (nada republicanos) de Arthur Lira em torno do marco temporal

 

Do Jornal GGN:

Uma das fazendas de presidente da Câmara fica próxima de terra indígena; família destruiu terra sagrada para aumentar área de pasto

Os interesses de Arthur Lira em torno do marco temporal

Da Apib, com base em dossiê do De Olho nos Ruralistas

Arthur César Pereira de Lira, porque o presidente da Câmara dos Deputados quer derrubar o veto ao marco temporal

(Dados do Dossiê “Arthur, O Fazendeiro”, De olho nos ruralistas)

O presidente da Câmara é um dos apoiadores da tese do Marco Temporal, que pode inviabilizar a demarcações de terras indígenas por todo Brasil. Por coincidência ou não, uma das fazendas de Arthur Lira, em São Sebastião, estado de Alagoas, é vizinha ao povoado Karapotó Terra Nova.

O tio de Arthur César Pereira de Lira, Adelmo Pereira, protagonizou um conflito de três décadas contra o povo Kariri-Xocó. E seus herdeiros deram continuidade, após sua morte. Entre eles o prefeito do município de Craíbas, o primogênito Teófilo José Barroso Pereira, que teve suas contas de campanha rejeitadas pelo TSE na última eleição. Eles se dizem donos de 2.014,69 hectares, área sobreposta a Terra Indígena Kariri-Xocó, homologada por Lula em junho de 2023.

O decreto 11.508/2023 homologou a área de reestudo do território, ampliando a TI dos atuais 600 hectares para a extensão de 4.689 hectares, na fronteira de Alagoas com Sergipe, na região do Rio São Francisco. A demarcação foi fruto de muita luta, iniciada logo após a homologação da primeira área que, já nos anos 1990, era pequena para a comunidade. Segundo o Censo do IBGE de 2022, os 2.260 indígenas vivem em uma área seis vezes menor que o Parque da Tijuca, no Rio de Janeiro. Cada morador tem uma área pouco superior a 2 mil metros quadrados — insuficiente para a segurança alimentar e a reprodução cultural do povo.

Invasões e crimes ambientais

Além de tomar a terra indígena, a família também possui histórico de crimes ambientais. Em março de 2016, o Ibama embargou uma das fazendas do clã Pereira e Lira pelo desmatamento de 259,60 hectares dentro da TI, em área próxima do Ouricuri, zona sagrada para os indígenas. Em 2011, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra o tio de Lira e outros três fazendeiros por destruírem, com “correntão”, 158,5 hectares de área indígena. O desmatamento, além de destruir o território sagrado, o que representa um ataque ao povo indígena, também tem objetivo de ampliar o pasto para criação de gado de corte.

Os Pereira e Lira dominam a produção agropecuária de Alagoas e foi assim que construíram o poder político coronelista, se aproveitando de cavalgadas, vaquejadas e controlando as prefeituras do interior. O relatório do De Olho nos Ruralistas identificou 115 fazendas, somando 17.321,20 hectares de terra voltados exclusivamente para pecuária bovina no estado e mais 2.718,31 hectares no agreste pernambucano.

A família comanda cinco prefeituras de Alagoas. Eles também estão à frente dos consórcios intermunicipais Conisul e Conagreste, que receberam tratores a partir de emendas parlamentares liberadas pelo presidente da Câmara, através do conhecido “orçamento secreto”.

O filho e o sobrinho de Pauline Pereira (prima mais próxima de Arthur Lira) são donos de frigoríficos com contratos assinados junto as prefeituras comandadas pela família. Um dos contratos foi embargado pelo Tribunal de Contas do Estado. Parte do gado que vai para as prefeituras sai da fazenda na terra indígena. O principal frigorífico com esses contratos, o Dom Grill, patrocina as vaquejadas e cavalgadas do clã.

O primo César Lira comanda o Incra em Alagoas. Um processo contra o instituto relata agressão e ameaças contra assentados e sem-terra. César visita os territórios armado e pretende disputar uma prefeitura em 2024.

A empresa que administra os negócios da família se chama ADM Administradora de Bens e Direitos, titular de seis imóveis sobrepostos à TI Kariri-Xocó. São as fazendas Baixa Grande, Boa Esperança, Brejão, Unajara e São Raimundo, além de parte da Fazenda Santa Terezinha. Os sócios são os parentes Margarida Barroso Pereira, viúva de Adelmo, e os filhos Teófilo, Noêmia, Ana Margarida e Denise.

Usina bolsonarista e despejo

Em Campo Alegre, Arthur arrendou uma área de 427 hectares da Usina Porto Rico. Em 2017, ele e o pai foram alvo de um processo de despejo por não pagar parte do arrendamento. Ainda em operação, a usina foi denunciada em setembro de 2022 por coagir funcionários a votar em Bolsonaro. Nas terras da usina Lira promoveu o despejo de uma família posseira que vivia há décadas no local.

Com dados da Receita Federal, De Olho nos Ruralistas, identificou pelo menos 47 empresas que têm, como sócios, integrantes do clã. Desse total, 33 constam como ativas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A partir da lista, e dos portais de transparência de seis municípios alagoanos geridos, nos últimos doze anos, por familiares do presidente da Câmara foram identificadas treze licitações de fornecimento de carne e outros materiais, firmados entre essas empresas e as prefeituras de Campo Alegre, Junqueiro e Teotônio Vilela. Os contratos somam R$ 8,31 milhões.

 O maior beneficiário das contratações é o Frigorífico Dom Grill, de Nicolas Pereira, do gado oriundo da área demarcada da Terra Indígena Kariri-Xocó. Dos cinco contratos assinados pela empresa, apenas três tiveram os valores divulgados. Estes somam R$ 3,9 milhões.

Farra dos tratores

Sob o comando de Lira, a mesa diretora da Câmara distribuiu cerca de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para a compra de maquinário agrícola. Os contratos superfaturados eram geridos pela Codevasf com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta era comandada pelo senador Rogério Marinho (PL), homem de confiança de Lira.

Em troca, estes garantiriam a base de sustentação a Bolsonaro, facilitando sua reeleição. Entre 2020 e 2022, estima-se que o orçamento secreto custou aos cofres públicos R$ 53,9 bilhões — valor equivalente a 91% do PIB de Alagoas.

Veja mais sobre: Arthur Lira, demarcação de terras indígenas, Marco temporal

Vídeo do The Intercept: Bolsonaro pode repetir Pinochet e ser processado fora do país, pelo Tribunal Penal Internacional de Haia por genocídio

 

    Não sabemos se Bolsonaro algum dia vai responder pelos mortos pela covid-19, mas tem um caso que pode levá-lo a julgamento – ao menos internacionalmente. O genocídio da população indígena.

The Intercept Brasil:

Maurício Brum, Lucas Berti

Bolsonaro: sem saída! Crise é exagero? Guedes, traição e prisão! Indígenas causarão sanções! Vídeo de José Fernandes, no Portal do José

Do Portal do José:

57.500 vítimas e Bolsonaro acha que isso é tratado com exagero? Essa percepção nos dá a dimensão de quem está a frente do Brasil. Enquanto Bolsonaro faz o papel de palhaço de centro de picadeiro distraindo a platéia, o assalto continua a ocorrer sem que percebamos.
O novo comportamento presidencial retirou de seus seguidores a única coisa que os unia: o ódio contra instituições e agentes públicos. Desorientados, não sabem contra o que e nem contra quem protestarem! Facada mortal!
Os índios brasileiros exterminados historicamente, estão sofrendo no governo Bolsonaro a sua pior devastação nos últimos anos, Além do garimpo ilegal, desmatamento, invasões, grilagem e assassinatos, os índios também sofrem com a contaminação pela covid sem nenhum gesto efetivo do governo para salvá-los. O mundo não está indiferente ao que está ocorrendo no Brasil. O comportamento de Bolsonaro é crime de genocídio previsto na lei 8.072 e nas convenções internacionais. Ele que se prepare. Não passará sem que o mundo o condene!
Domesticado, Bolsonaro deixa o país livre ao saque de estelionatários e espertalhões de alto perfil criminal. Guedes mente e ilude aos incautos que não checam suas falas e seus dados apresentados. Mas estamos aqui para revelar o comportamento criminoso dos agentes pagos com o dinheiro do povo brasileiro. #Bolsonaro #indigenas #PauloGuedes

ONG ligada à ministra Damares levou malária a indígenas isolados e foi acusada de extrair mogno

Roteiro de missionários incluiu construção de pistas de pouso clandestinas, contrabando de sementes e viagens sem autorização em busca das etnias a serem convertidas; na guerra de propaganda, valeu até fraude em documentário

Segue o texto de Leonardo Fuhrmann, extraído do Contexto Livre

Em seu diário, o missionário Nivaldo Oliveira de Carvalho, da Jocum, contava sobre viagem feita em 1995 rumo a territórios de indígenas isolados no Alto Rio Piranha, na Amazônia. “O diabo não esta satisfeito em perder terreno para nós e vai tentar o que estiver ao alcance para nos fazer recuar, voltar atrás”, escreveu. “Mas em nome do Senhor Jesus Cristo continuaremos até o tempo determinado pelo Senhor. Neste local, certamente nem a Funai, nem a Polícia Federal poderá nos encontrar”.

Terão sido republicanas as iniciativas da Jovens Com Uma Missão (Jocum), a ONG à qual pertence a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves?

A presença de missionários da organização tem sido apontada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos últimos anos como uma ameaça à preservação cultural, à integridade do território e à própria vida dos indígenas Suruwahá, que vivem no sul do Amazonas, na região do Médio Purus, próximo da divisa com Rondônia.

O Ministério Público Federal tenta, desde 2003, expulsar o grupo evangélico do local, sem sucesso. A presença dos religiosos é apontada como causa de surtos de gripe e malária, doenças que não haviam atingido este povo. A população Suruwahá, que já é pequena, está em queda: de 145 pessoas, em 2004, para 137.

E tem mais: os missionários são acusados de escravizar indígenas, extração ilegal de sangue, contrabando de sementes (inclusive de mogno, uma das madeiras mais nobres da região) e construção de pistas de pouso clandestinas.

O roteiro da fé ganha toques de aventura, com utilização de radioamador pirata e missões secretas em busca de novos povos isolados. Três jovens missionários foram flagrados pela Funai em 1995 quando tentavam fazer uma expedição ilegal para tentar estabelecer contato com o povo isolado Hi-Merimã.

ONG foi acusada de retirar mogno de terra indígena

Malocas do povo Suruwahá

Foto: Gary Rodgers

A Jocum se aproveitou de uma picada que havia sido feita pela Funai em 1983, ano do primeiro contato oficial dos brancos com os Suruwahá. Criticado por ter aberto um varadouro desde o Rio Cuniuá – habitado pelos ribeirinhos – até o centro das malocas, o coordenador da expedição, Sebastião Amâncio, alegou que fizera contato com um grupo missionário que se estabeleceria na região. A Jocum chegou lá dois anos depois.

Há informações da presença deles junto aos indígenas desde a década anterior. A primeira denúncia de furto de madeira data de 1988, quando 284 toras retiradas da área indígena Deni foram avistadas boiando no Rio Cuniuá. O responsável pelo desmatamento seria um missionário chamado Kelk, da Jocum (inicialmente identificada como Jovum), e Zena de Oliveira Lopes, o Zena Alecrim. Naquela época, a Funai já identificara quatro pistas de pouso dos missionários dentro de territórios indígenas.

No início dos anos 2000, uma nova denúncia contra a Jocum partiu da Associação Jupaú, do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Segundo os indígenas, os missionários estavam comercializando ilegalmente sementes de mogno no exterior. A Jocum alegou que as operações faziam parte de um convênio com a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), que não se manifestou sobre o assunto.

As denúncias de que os missionários tentavam abordar (e converter) indígenas isolados veio na década de 1990. Os diários de Nivaldo Carvalho, aquele do “nem a Polícia Federal poderá nos encontrar”, e de outros missionários foram apreendidos quando eles foram flagrados em território dos Hi-Merimã. Legalmente, a abordagem aos grupos isolados só pode ser feita pela Funai.

Os missionários do grupo já haviam sido flagrados na cabeceira do Rio Branco tentando fazer contato clandestino com os Hi-Merimã no início dos anos 1990. Uma correspondência interna da Funai mostra que os missionários tinham se instalado junto a essa etnia em meados dos anos 1980, sob o argumento de que não necessitavam de autorização porque a área indígena ainda não estava demarcada.

A Jocum alegou na ocasião que buscava os indígenas porque um grupo deles havia saído da mata e feito contato espontâneo com os ribeirinhos. Teriam chegado a morar com uma família, que teria assassinado todos os adultos do grupo, e permanecido com as crianças. Os missionários alegam que foram buscar o contato com os Hi-Merimã para reaproximar os órfãos do grupo.

Dirigente associou queda da população ao "assédio"

A prática entre esses religiosos é comum até hoje. Em dezembro, a Funai interrogou o missionário batista estadunidense Steve Campbell, financiado pela Greene Baptist Church. Para chegar ao local, ele cooptou indígenas Jamamadi, que participaram de uma expedição da Funai em setembro. Mesmo sem autorização para morar no local, a família de Campbell tem pista de pouso própria na terra desta etnia e fala seu idioma. Costuma dificultar o acesso de outros brancos ao local e perseguir possíveis adversários. Nascido nos Estados Unidos, o missionário chegou a solicitar à Funai um Registro Administrativo de Nascimento Indígena para ser reconhecido como Jamamadi.

Em audiência pública na Câmara, em dezembro de 2005, o então vice-presidente da Funai, Roberto Aurélio Lustosa Costa, apontou o contato como uma das principais causas de doenças entre os povos originários. “O que os destruiu, em grande parte, foi o contato com a sociedade civilizada”, afirmou. “De todas as doenças citadas, 90% são doenças de civilização, adquiridas após o contato. É evidente que a medicina tradicional desses índios jamais alcançará as doenças de civilização, muitas vezes males trazidos por mudanças na alimentação, pelo contato, pela inexistência de anticorpos”.

Ao longo da audiência, a representante da Jocum, Bráulia Ribeiro, defendeu a necessidade de contato com os indígenas para diminuir os problemas de saúde de origem genética, provocados por casamentos consanguíneos. Lustosa demonstrou preocupação com isso: “Estou pressupondo que a Jocum planeje, em algum momento, levar esses índios a se relacionarem com outras comunidades para quebrar esse isolamento genético. Isso seria temerário. Ainda não temos conhecimento de um plano nessa ordem, mas gostaríamos de ser informados se houver algum encaminhamento nessa direção”.

Para falar sobre os riscos do contato indiscriminado com povos isolados, o dirigente da Funai usou o exemplo de um grupo isolado na região do Rio Pardo, na fronteira entre Pará e Mato Grosso:

– Refiro-me a um grupo de cerca de 20 índios que está isolado e ameaçado de extermínio. Esse grupo era constituído por 30 ou 40 índios; muitos deles talvez já tenham sido alvejados por pessoas que estão grilando e loteando aquela terra. Nossa equipe encontrou marcas de loteamento de madeira com os nomes dos pretensos proprietários. Apreendemos um grupo de pessoas naquela área indígena com bombas de efeito moral. Esse episódio foi divulgado na mídia. Essas pessoas queriam impedir a sobrevivência desses índios, porque estavam interessadas naquela terra.

Ele finaliza o trecho da seguinte forma: “É possível que essa população tenha caído em função de todo esse assédio”.

Presença de brancos aumenta número de suicídios

Povo Suruwahá é um dos alvos dos missionáriosFoto: Gary Rodgers

A proteção à saúde e o combate ao suicídio, comum na cultura dos Suruwahá, são os argumentos usados pela Jocum para permanecer irregularmente junto aos indígenas desde os anos 1980. No entanto, a presença dos brancos é apontada por antropólogos como o principal motivo para as últimas ondas de suicídios. Foram 38 casos entre 1980 e 1995.

Além disso, os missionários incitam os indígenas a resistir aos contatos da Funai e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), onde funciona uma Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Para continuar lá, os missionários alegam que fazem parte da família dos indígenas e que continuam porque é da vontade deles. Religiosos como o casal Edson e Márcia Suzuki se aproximaram dos povos indígenas para desenvolver estudos linguísticos. O objetivo do estudo, no entanto, era usar o conhecimento obtido para aplicar na evangelização. Eles chegaram a criar uma representação da figura cristã de Jesus e incorporá-la à cultura Suruwahá.

A organização tem parceria com outros grupos evangélicos, como o Movimento Novas Tribos do Brasil, que tem Edward Gomes da Luz como um dos líderes, e a Missão Além Fronteiras, de José Carlos Alcântara. O grupo de Luz é responsabilizado pela morte por gripe de 37 indígenas da etnia Zoé, outro grupo isolado que habita o noroeste do Pará. O Novas Tribos foi expulso em 1991, mas a Funai suspeitava que o grupo continuava atuando na região.

Luz é pai do missionário e antropólogo Edward Mantoanelli Luz, expulso em 2013 da Associação Brasileira de Antropologia por suas posições contrárias aos direitos dos povos indígenas. Ele tem uma empresa de consultoria que faz laudos para contestar demarcações de terras, muitos deles em áreas centrais no debate feito por ruralistas no Congresso. Em um dos casos, foi contratado pelo órgão ambiental do governo catarinense para fazer um laudo contra a demarcação de terras Itaty. Ele não visitou o local para fazer seu estudo e a conclusão já estava pronta antes de chegar ao estado.

Outras acusações graves pesam contra a atuação desses religiosos na floresta. Um missionário dos Estados Unidos que atuava com o Novas Tribos no Amazonas e no Acre foi preso em Orlando com material de pedofilia gravado nas tribos. O acusado admitiu ser o protagonista das imagens com crianças indígenas.

Documentário com enterro de crianças é uma fraude

Ligada à Jocum, a organização Atini, que tem a ministra Damares Alves entre seus fundadores, foi criada a pretexto de proteger as crianças indígenas. Um de seus principais alvos é a prática de algumas tribos isoladas de abandonar crianças que nascem com determinados problemas de saúde ou de relações indesejadas. Para justificar essa ação, a Atimi faz um esforço para apresentar o problema como algo comum e generalizado entre as comunidades indígenas. Uma de suas armas é o falso documentário Hakani – a história de um sobrevivente, em que o abandono de uma criança para morrer é encenado como se fosse verdadeiro.

A Justiça Federal retirou o vídeo do ar, a pedido do Ministério Público Federal, por conta da fraude. Os procuradores da República entraram com um pedido para que a entidade pague por dano moral coletivo aos povos originários em razão da divulgação. Eles consideram que a ficção incita o ódio contra os povos originários. A falsificação serviu também de pretexto para que dois deputados federais evangélicos apresentassem um projeto de lei para acabar com o abandono dessas crianças.

O trabalho missionário é desenvolvido junto com outras entidades evangélicas, como a Jocum, criada nos Estados Unidos nos anos 1960 e em atividade na Amazônia desde 1975. A Jocum responde junto com a Atini pela produção do documentário falso.

A organização também é acusada também de retirar clandestinamente indígenas das reservas. O que pode ser caracterizado como sequestro. O argumento para isso costuma ser humanitário: a alegação de que os missionários buscam tratamento de saúde para eles em hospitais de grandes cidades, como São Paulo.

Esse trabalho é utilizado pela entidade em suas campanhas para arrecadação de dinheiro. Mas, além de ilegal, a prática também esconde a acusação de adoções ilegais de crianças. Em pelo menos um caso, o Ministério Público Federal pediu a devolução de uma criança adotada para a tribo de origem. Alguns líderes do grupo, entre eles a própria ministraDamares, se orgulham de ter adotado crianças indígenas.

Leonardo Fuhrmann

Massacre de índios pela ditadura militar - Artigo da Isto É

Documentos obtidos por ISTOÉ mostram como a violência e a negligência do Estado nos anos de chumbo dizimaram 8 mil crianças e adultos de diversas tribos

Da IstoÉ:

MATANÇA O livro que será lançado pelo jornalista Rubens Valente relata 532 mortes de indígenas

Por Ary Filgueira

A população indígena também foi alvo de operações ligadas ao Serviço Nacional de Informação (SNI) durante a ditadura militar. Uma pesquisa encomendada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) estima que ao menos 8.350 índios foram mortos entre 1946 e 1988. Além da violência direta do Estado, os povos indígenas sofreram com a omissão do governo.

O documento, elaborado em 2014, fez uma série de recomendações específicas ao massacre indígena. Entre as quais, que o Executivo brasileiro fizesse “um pedido público de desculpas aos povos indígenas pelo esbulho das terras desses povos e pelas demais graves violações de direitos humanos ocorridas sob sua responsabilidade direta ou indireta no período investigado, visando a instauração de um marco de um processo reparatório amplo e de caráter coletivo”.

A Funai afirma que esse reconhecimento já aconteceu, e menciona um pedido de perdão, mas ele é questionado por pesquisadores. Além disso, a CNV cobrou do governo a instalação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. O grupo deveria estudar as graves violações de direitos humanos contra esses povos, visando aprofundar os casos não detalhados no presente estudo. Mas nada saiu do papel.

Os documentos obtidos por ISTOÉ mostram que, apesar de apesar de até hoje não haver uma ação ampla de reparação aos índios, militares e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) admitiram em relatórios reservados que o Estado fez parte da matança de centenas de indígenas durante os anos da repressão. Os papéis foram catalogados pelo jornalista Rubens Valente durante pesquisa para o livro “Os fuzis e as flechas” (Companhias das Letras) que ele lança neste mês sobre mortes em comunidades durante a repressão e que será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado na quinta-feira 20.

Valente evita entrar em discussão sobre o número de mortos, porque, segundo ele, muitas estimativas são baseadas na época em que os indígenas não tinham contato com a dita população civilizada. O jornalista acredita que a repressão militar cometeu graves violações às comunidades nativas sob o argumento de “integrar” essa parcela dos brasileiros à ala da cidade e não atrapalhar grandes empreendimentos de infraestrutura.

Violência e descaso
Relatório da Comissão Nacional da Verdade mostra como povos indígenas foram violados na ditadura

No livro, sete dos mais de 20 casos listados relatam 532 mortes. Um exemplo é o massacre das tribos Parakanãs e Beiço de Pau (Tapayuna), uma situada no Pará e outra no Mato Grosso, respectivamente. Diferentemente de outras atrocidades produzidas pela ditadura, os relatos desse período sombrio da história mostram que a perda de várias vidas indígenas se deu justamente por omissão de quem deveria protegê-los: os agentes públicos da Funai.

Eles seriam os causadores da disseminação de doenças graves que dizimaram dezenas de integrantes dessas duas etnias. No início dos anos 70, surtos de disenteria, sarna, gripe e problemas de visão acometeram boa parte da tribo Parakanãs. Em um dos documentos, consta que dezessete índios acabaram mortos por serem contaminados por algumas doenças relacionadas. Dois também ficaram cegos e quatro tiveram os olhos afetados.

VIOLÊNCIA Com o objetivo de tomar terras indígenas para projetos de infra-estrutura, muitas vidas foram ceifadas

Devido às inúmeras denúncias seguidas de pedidos de socorro de nativos da região e de médicos que atenderam a tribo, a Funai decidiu investigar a origem do problema. O responsável por produzir um relatório foi o coronel Antônio Augusto Nogueira, chefe da 2ª Delegacia Regional da Funai, no Pará. O militar tentou minimizar as denúncias, removendo dos seus postos os servidores que haviam contado sobre as doenças que levaram à morte os índios.

Em depoimento ao coronel Nogueira, o médico-chefe da equipe volante de saúde da DR, Antônio Fernandes Medeiros, corroborou informações do sertanista da fundação Antônio Cotrim Soares. No relatório, o especialista atestou que o contágio dos índios ocorreu pelos agentes da Funai. No entanto, na mesma página, ele não descartava que a contaminação também pudesse ocorrer pelo contato que os índios tiveram com funcionários da construtora Mendes Júnior. Cotrim, responsável por promover a paz entre a tribo e os fazendeiros da região, fez a seguinte declaração. “Estou cansado de ser um coveiro de índios… Não pretendo contribuir para o enriquecimento de grupos econômicos à custa da extinção de culturas primitivas.”

O documento que o coronel Nogueira encaminhou em 22 de fevereiro de 1972 ao coordenador das operações na Transamazônica, general Ismarth de Araújo Oliveira, insinuava que os depoimentos de Medeiros e Cotrim sobre as mortes decorrentes de doenças provocadas pelo contágio entre os Parakanãs eram duvidosos.

Ele classificou como “exagerado” o número de índios mortos por algum tipo de doença: “Quanto ao citado número de índios mortos entre os Parakanãs por doenças, é exagerado, pois as informações do sertanista João Carvalho e do dr. Medeiros, médico da 2ª DR, fazem referência a dezessete falecidos. Quanto à cegueira, apenas dois estão com a visão perdida e quatro tiveram os olhos afetados”. Além disso, Nogueira tentou manchar a reputação adquirida por Cotrim perante o povo indígena e as autoridades da Funai na época. Ele afirmou que o sertanista era “pouco afeito às normas de disciplina e hierarquia funcional”.

MUDANÇA Guarda indígena Nacional, sob o comando da Funai. Militares observam tribo Waimiri Atroari: 2 mil mortos

Denúncia
Os documentos indicam que, no início da década de 70, houve um grande surto de doenças em área de índios da tribo Suruí Paiter, em Rondônia. Em visita à região, o etnólogo francês Jean Chiappino constatou a ausência de cuidados de saúde, pela Funai, o que provocou a morte de 200 nativos por problemas de saúde.

Na ocasião, o relatório foi duramente atacado pelo governo militar, segundo Rubens Valente. Os registros oficiais da Funai na época confirmam o surto e as mortes, mas não trazem maiores dados sobre o número e a amplitude do problema. Mais de 40 anos depois, documentos produzidos por missionários do SIL (Summers Institute of Linguistics), uma ONG evangélica norte-americana, confirmam pelo menos 65 óbitos presenciados por um casal de missionários, Willem e Carolyn Bontkes. Os relatórios falam em “centenas” de suruí mortos em um período em que o casal não estava na região. Depois, os papéis vão descrevendo dia a dia o que aconteceu.

Em depoimento, um sertanista declarou: “Estou cansado de ser um coveiro de índios. Não pretendo contribuir para o enriquecimento de grupos econômicos à custa da extinção de culturas primitivas”
A Funai surgiu justamente em meio a denúncias de irregularidades cometidas por servidores da Serviço de Proteção ao Índio (SPI). No final dos anos 60, uma criança indígena, Rosa, 11, foi levada de uma tribo, em Mato Grosso, para servir de escrava da mulher de um servidor do SPI. Não foi o único caso de escravidão de índios, submetidos a essa situação por funcionários do governo federal. Na primeira década da ditadura, índios – adultos e crianças – eram vendidos por funcionários públicos que tinham como missão protegê-los.

Depois de descoberto o crime, aproximadamente 130 funcionários foram apontados como responsáveis pelos delitos, mas ninguém foi punido. A única consequência prática foi a decisão de acabar com o SPI e criar em seu lugar a Funai. O órgão disse à ISTOÉ que o governo “já reconheceu esse vergonhoso capítulo da história do país” com o relatório da Comissão da Verdade e citou um pedido oficial de perdão relacionado à tribo Aikewara, na região do Araguaia, depois de uma briga na Justiça.

A Bolívia denunciará o Brasil de Bolsonaro-PSL na ONU por racismo de Estado no caso dos ataques aos Índios e causada pela declaração do deputado Ricardo Amorim (PSL) de quem "gostar de índios que vá morar na Bolívia"

Sputnik Brasil - A Bolívia denunciará o Brasil nas Nações Unidas por "racismo de Estado", em resposta à declaração do deputado estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Amorim (PSL) contra os indígenas, informou o vice-ministro de descolonização Felix Cárdenas, informou a mídia local.

"Incorporaremos o 'racismo estatal' ao relatório do EPU, a Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, e denunciaremos o Brasil por iniciar um processo de racismo e discriminação, mas não apenas contra a Bolívia, mas contra todos os povos indígenas", disse Cardenas, segundo o jornal local La Razón.

A RPU é um processo liderado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual são examinados os registros de direitos humanos de todos os estados membros do órgão mundial, dos quais demandam atenção e recomendações.

Cárdenas fez sua declaração no dia anterior, em meio a uma onda de condenações de autoridades e políticos locais contra Amorim, que é sinalizado pela mídia boliviana como muito próximo do novo presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Amorim disse que "quem gosta dos índios, que vá para a Bolívia, que, além de ser comunista, é presidida por um índio", ao propor uma operação de "limpeza" em uma área próxima ao famoso estádio do Maracanã, que inclui a expulsão dos indígenas que vivem lá, para a construção de um estacionamento.

Em vídeo, Bolsonaro ataca índios, imigrantes e Ibama

'Por que no Brasil o índio deve ser pré-histórico?', questionou o político de extrema-direita (REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

da Rede Brasil Atual (e também no GGN)

Em vídeo, Bolsonaro ataca índios, imigrantes e Ibama

'Tem índios que falam nossa língua muito bem, que tem nossos costumes. Isso que queremos, não queremos que atrapalhem o desenvolvimento da nação', disse o presidente eleito ao defender o fim de reservas indígenas

São Paulo – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez um vídeo hoje (12) no Facebook para falar sobre temas relacionados ao meio ambiente. Fez ataques ao Ibama e a políticas ambientais brasileiras. Disse que o órgão comete multas abusivas e que as licenças ambientais são muito rigorosas e prejudicam o país.

“Licença ambiental atrapalha prefeito, governador e presidente. Se quer rasgar uma estrada, não pode. Isso acontece muito na Região Amazônica. Vamos botar um ponto final nisso para que a política ambiental não atrapalhe o Brasil”, disse. Esse vídeo, de acordo com o político de extrema-direita, é o primeiro de uma série. Ele afirmou que pretende fazer as transmissões semanalmente.

Bolsonaro falou sobre a não realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP 21. Disse que o evento é caro e "não vale a pena" para o país. Ele criticou ainda o Acordo de Paris, sobre metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e de minimização do aquecimento do planeta, e disse que vai propor mudanças no texto.

“Entre as exigências, exige que o Brasil faça um reflorestamento enorme”, reclamou. Segundo Bolsonaro, área a ser reflorestada equivaleria a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. “Não temos como cumprir essa exigência”, continuou, “Por que permanecer em um acordo possivelmente danoso.”

Em sua fala, defendeu a redução das reservas indígenas, especialmente em Roraima. Disse que pretende adotar políticas mais agressivas de exploração do meio ambiente no estado. “Roraima não pode continuar um espaço que não pode ser mexido. Tem que mexer”, afirmou, ao defender a atividade mineradora.

“No subsolo de Roraima existe uma tabela periódica. Níquel, urânio, ouro, nióbio. Tem que poder trabalhar sua terra (...) Cabem algumas hidrelétricas no Vale do Rio Poti. Com todo respeito ao meio ambiente, gerar energia para quem não tem”, concluiu sobre o tema.

‘Índio pré-histórico’

Ao defender o fim de áreas de reservas indígenas, afirmou que os povos originários brasileiros devem se submeter à cultura dominante. “Por que no Brasil o índio deve ser pré-histórico? Quero que se integrem à nossa sociedade. Tem índios que falam nossa língua muito bem, que tem nossos costumes. Isso que queremos, não queremos que atrapalhem o desenvolvimento da nação.”

Outro tema abordado por Bolsonaro foi a questão da imigração. Atacou a legislação brasileira, que aceita imigrantes sem maiores dificuldades. “Há algum tempo, os países da Europa querem se livrar... Olha como está a França, a Baviera, na Alemanha. Todos somos imigrantes, mas já somos uma nação, uma pátria. Não podemos escancarar a porta.”

“Não podemos admitir aqui chegar gente de uma determinada cultura e querer casar com nossas netas de 10 anos de idade. Não queremos gente que não respeite religião”, afirmou.

Ao mencionar os escândalos de movimentações financeiras suspeitas envolvendo assessores que servem em seu gabinete e no de seu filho, Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo Rio, foi lacônico. “Temos o problema do nosso assessor. Não sou investigado nem meus filhos. Ele será ouvido pela Justiça e espero que dê os esclarecimentos. Se algo estiver errado, paguemos a conta deste erro, que não podemos comungar com erro de ninguém. Estou aberto a qualquer pergunta sobre esse assunto.”

Saiu no El Pais: Direitos Indígenas> Kerexu, a cacica ameaçada de morte que tenta salvar sua aldeia

Do El País:

Cacica Kerexu, ameaçada de morte com avanço da PEC 215 (da bancada ruralista)

Artigo de Aline Torres

Kerexu avisou: “vamos ter que nos preparar”. Não deu tempo. Três dias após a PEC 215 ser aprovadaem comissão especial no Congresso no final de outubro, a cacica Guarani foi ameaçada de morte. Trinta homens atacaram a aldeia Itaty, liderada por Kerexu, situada no Morro dos Cavalos, no município de Palhoça, a 30 quilômetros de Florianópolis, no sul do Brasil. As 39 famílias que vivem ali testemunharam a entrada de um caminhão, duas motos e 10 carros. Os estranhos dispararam para o alto com revólveres, soltaram rojões, disseram que iriam expulsar as famílias, invadiram uma casa e, se autointitulando donos do pedaço, fizeram churrasco, com direito a música alta.

Para a cacica Kerexu, o recado foi curto. Ela está na mira. Os homens não foram identificados e apesar de quatro deles terem passado a noite na aldeia, a Polícia Federal não os prendeu e apenas os retirou por insistência da procuradora da República Analúcia Hartmann. O argumento dos invasores foi que se a PEC iria tirar os indígenas dali, eles poderiam antecipar o serviço.

Essa não foi a primeira ameaça do ano. Há dois meses, motoqueiros entraram em Itaty disparando. A aldeia é habitada principalmente por crianças e adolescentes, que representam 60% do grupo. O alvo foi a casa de Kerexu, onde vivem seus dois filhos Karaí, 9 anos, e Rayana, 14 anos. Também não foram poucos os telefonemas anônimos que a juraram de morte.

Itaty está situada no quilômetro 233 da BR-101, onde uma passarela conecta as 39 famílias, que sofrem o peso das manobras no Congresso para enfraquecer o direito a seu espaço. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, pautada pela bancada ruralista e autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) no dia 28 de outubro, foi instalada um dia após a aprovação da PEC-215, que propõe uma manobra à Constituição para delegar justamente aos deputados a competência de julgar a demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais brasileiras.

O foco da CPI é investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), algo visto com enorme preocupação por colocar em risco uma legislação que reconhece o direito indígena, que avançou com muita dificuldade.

E os Guaranis, que por meio da dança, espantam os maus espíritos, sabem bem disso. Desde a fundação dos mitos, o espírito mais perverso entre eles se chama Anha, o demônio. Mas Anha perdeu seu posto recentemente para a PEC 215, também chamada pelos índios de "PEC da morte".

Deputados catarinenses e o Governo do Estado questionam a permanência dos Guarani nas terras de 1988 hectares entre a ponte do rio Massiambu e a ponte do rio do Brito. Ignoram 23 anos de processos vencidos em todas as instâncias jurídicas e o reconhecimento do Ministério da Justiça, publicado em abril de 2008.

Durante 30 anos, pesquisadores da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a principal instituição científica do país, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade de Brasília (UNB) publicaram estudos históricos, fundiários, cartográficos, ambientais e antropológicos sobre o Morro dos Cavalos. Há 978 artigos científicos nas bibliotecas virtuais desses centros de ensino sobre a existência legal e legítima da região indígena e suas raízes ancestrais ali. Mas, bastou um único laudo, escrito por um antropólogo contratado pelos latifundiários, para exibir como trunfo em meio à CPI. Um laudo que sugere que não são índios de verdade, mas trazidos do Paraguai.

Na ponta mais fraca, quem segura a pressão é a indígena baixinha de pele amorenada, longos cabelos pretos e olhos sestrosos. Kerexu Ixapyry, 35 anos, foi nomeada a primeira cacica do Morro dos Cavalos em fevereiro de 2012. Sua fala é mansa e pausada e apesar da aparente calma, não dobra a espinha. Se quase 70.000 homens lideram suas tribos no Brasil, ela é uma das 12 cacicas, gênero feminino do cacique.

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Kerexu é conhecida por exibir seu alto cocar de penas vermelhas, amarelas e azuis nos grandes encontros em Brasília, reunida entre lideranças masculinas de outras etnias, dispostos todos a sair da invisibilidade em que vivem. Se antes ela não passava despercebida entre os seus, atualmente é conhecida como a primeira vítima das brutalidades que serão desencadeadas caso a PEC 215 vigore.

Os homens que invadiram a aldeia faziam tortura psicológica entre os seus. “Me falaram que fomos trazidos do Paraguai, que a CPI vai tirar nossas terras. Eu nunca tinha visto eles. Se alguém falasse alguma coisa teria morte, eles tinham ódio. Fiquei quieto, só ouvi. Não duvido que numa noite qualquer alguém entre atirando e mate todo mundo”, disse Verá Ixapyry, 22 anos, irmão da cacique, que mora ao lado da casa que foi invadida. Kerexu resiste, mas também fraqueja. “Às vezes me sinto na beira de um abismo, onde me propõem: pula ou te empurramos”, diz.

Na aldeia, ouve-se o barulho dos caminhões mais do que dos pássaros. A terra Guarani foi cortada ao meio pelos militares durante a construção da BR-101, a maior rodovia brasileira, que liga o Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte em 4.542 km de extensão. Desde então, a estrada é vista como progresso. E os índios que vivem às suas margens têm a pecha de representarem o atraso.

Dos 21 deputados que votaram a favor da PEC 215, dois são catarinenses. Valdir Colatto (PMDB), uma das principais lideranças pela revogação do Estatuto do Desarmamento, foi financiado pela indústria armamentista e recebeu 36,9% do dinheiro de sua campanha do agronegócio, de acordo com dados do Instituto da Justiça Federal.

Jovem indígena com bebê no colo às margens da BR-101 / C.Weinman

Os índios Guarani da aldeia Itaty, no Morro dos Cavalos, vivem à margem da BR-101, desde que a estrada construída na época do Governo militar cortou suas terras ao meio.

Celso Maldaner recebeu 15%. Ele explicou o incentivo financeiro pela defesa que faz aos agricultores do Oeste catarinense. “Eles compraram terras na boa fé e agora tem que entregá-las aos índios, não é justo”, disse. Sobre os indígenas do Morro dos Cavalos, ele sugere que eles sejam paraguaios, trazidos por ONGs para faturar verbas da União.

Por fim, defende que a PEC seja benéfica aos indígenas. “Eles vão poder explorar a terra, os minérios, construir hidrelétricas ou arrendar o que têm. Afinal, precisam de dinheiro. Ninguém gosta de viver no miserê”. O Morro dos Cavalos faz parte da unidade de conservação Serra do Tabuleiro, onde há 2.292 nascentes e o mais diverso bioma do Estado.

Colatto não quis conversar com a reportagem. Em seu discurso, durante a votação, afirmou que os indígenas catarinenses eram favoráveis à PEC. Essa versão foi desmentida por meio de carta aberta divulgada pelas três etnias catarinenses, Guarani, Xokleng e Kaingang.

Apesar de viver com pouco, os Guarani não vestem a carapuça da pobreza que lhes empregam. “Nhanderú disse: ‘Vocês vão morar nessa terra e vão proteger ela’. Esse é o nosso destino. Não queremos terra para vender. Terra é de Nhanderú, não pode ser vendida. Ela está viva, todos os seres que a habitam são nossos parentes. Essa é nossa riqueza, não nos preocupamos com outros bens materiais”, disse Tupã Karaí, 60 anos, xamã da Itaty.

Tupã mora na casa mais alta do lado esquerdo da BR-101 com a mulher, as duas filhas, os genros, cinco netos e muitos cachorros. Sua pele morena é talhada pelo tempo, as mãos parecem cascas de árvores, ele só não sorri para tirar fotos, no mais, é pura gentileza.

Além das rezas, é responsável pela preservação das sementes crioulas do milho, repassadas de gerações em gerações há milênios. Tupã planta milho vermelho, preto, roxo, amarelo, com pintas. Entre agosto e setembro de cada ano colhe as sementes e as leva à opy (casa de reza) para serem consagradas por Nhanderú.

Celebra-se então o Ara Pyau, ano novo Guarani, novo ciclo de renovação da Mãe Terra. Os recém-nascidos são batizados, recebem seus nomes espirituais, soprados pelos ancestrais desencarnados através da fumaça do Petyngua (cachimbo sagrado). Esse rito chama-se Nhemongarai (consagração e batismo) e envolve as pessoas da comunidade e também de outras aldeias que trazem seus alimentos para somar ao plantio.

Aldeias próximas a Itaty plantam feijão preto, abóbora e erva mate. Paralelamente, ao Nhemongarai é praticado o Guatá, a caminhada que traz fertilidade a terra. O ritual permite que as aldeias se visitem e mantenham a sensação de unidade. Quando um índio chega com sementes é recebido com festa e decide se quer partir novamente para sua aldeia. Muitos ficam. Kerexu morou em 10 aldeias antes de liderar a Itaty.

Esse rito principal é o mais atacado. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB – RS) crê que “esse ir e vir é só para aumentar terra para índio”. Nos seus depoimentos ele defende que os indígenas invadem fazendas e aos poucos se somam para tomá-las. A fraude seria orquestrada pelo CIMI, que segundo sua visão, estaria a serviço da inteligência norte-americana europeia para não permitir a expansão das fronteiras agrícolas do Brasil. Moreira foi um dos principais articuladores pela redução da proteção das matas com a flexibilização do Código Florestal em 2012. Votou a favor da PEC 215 e é presidente da CPI da Funai.

Ao seu lado está o coordenador da Frente Parlamentar de Agropecuária, deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), como vice-presidente da CPI. Ficou famoso em 2013 ao definir, durante uma reunião de uma Comissão, que “quilombolas, índios, gays e lésbicas... tudo que não presta estão aninhados [no gabinete de Gilberto Carvalho, então ministro da Secretaria Geral da Presidência, do primeiro mandato de Dilma] ”. Na mesma comissão, Moreira chamou a demarcação de índios e quilombolas de “vigarice” e disse que Carvalho estava no comando.