Xadrez de como Deltan liberou peça-chave do escândalo do porto de Santos por interesse próprio, por Luis Nassif

Ou seja, o episódio é mais do que simpatia quase amor, nascido de um encontro fortuito entre Patricia e seu anjo protetor Dallagnol.

Do GGN:

O último capítulo das gravações da Lava Jato traz um novo personagem: a empresária Patrícia Tendrich Pires Coelho, que apareceu em uma operação da Lava Jato e foi liberada sem ser incomodada. Patrícia é mais do que uma mera empresária agraciada por um gesto simpático de Deltan Dallagnol, depois de ter doado R$ 1 milhão para o Instituto MUDE, criado para promover as tais 10 Medidas. Ela é figura-chave para desvendar o escândalo da MP dos Portos, pela qual foi acusado o então presidente da República Michel Temer.

Entenda o que ocorreu.

Peça 1 – o encontro de Deus de Deltan

Patrícia se encontrou com o procurador Deltan Dallagnol em circunstâncias não reveladas nos diálogos do The Intercept. Declarou-se uma defensora da luta anticorrupção e foi convencida a doar R$ 1 milhão para o Instituto MUDE – uma ONG criada na Igreja de Deltan para defender as 10 Medidas Contra a Corrupção.

Patrícia é proprietária da Asgaard Navegação S.A., fornecedora de navios para a Petrobras, e da Mlog, empresa de mineração e portos. Já trabalhara no Opportunity, de Daniel Dantas, e tinha proximidade com André Esteves, do BTG Pactual, e com Eike Baptista, três dos mais notórios personagens do mercado de capitais e cambial brasileiro.

O encontro com Patrícia ocorreu em 28 de junho de 2016, em “uma viagem”, diz Dellagnol, que atribui a Deus a coincidência da viagem ter lhe permitido conseguir recursos para o MUDE.

Logo depois, Dallagnol foi avisado por membro do grupo do MUDE no WhatsApp das ligações suspeitas da empresária. Os alertas não foram considerados. No dia 8 de setembro Dallagnol voltou a se encontrar com ela no Rio de Janeiro e novamente foi alertado sobre suas possíveis intenções. “Me pergunto se ela quer ‘ficar bem’ com o MPF por alguma razão”, especulou seu interlocutor.

No dia 25 de outubro de 2017 o nome de Patrícia apareceu na Lava Jato, como sócia do grego Kotronakis, envolvido em um afretamento da Petrobras. Ela telefonou para Dallagnol informando que tinha só 1% da empresa.

Leia também:  Vaza Jato: Delator diz ter levado dinheiro para Grupo Silvio Santos

Peça 2 – as jogadas da empresária de Deus

Em julho de 2019, a Lava Jato denunciou os sócios de Patricia na Asgaard Navegação, o ex-senador do PMDB Ney Suassuna, e Georgios Kotronakis, filho do ex-cônsul honorário da Grécia no Rio de Janeiro.

Segundo levantou a Lava Jato, Suassuna teria se associado a Patrícia para participar do Grupo Superpesa, de transporte rodoviário e marítimo, e operação de terminais, então em situação delicada. O relatório indicava que Suassuna e Patrícia se tornaram sócios da empresa. Patricia tornou-se vice-presidente do Conselho de Administração, e sua outra empresa, Voga Empreendimentos e Participações Ltda. Foi contratada para prestar consultoria à Superpesa.

Segundo o inquérito, “cumpre destacar duas medidas adotadas por Ney Suassuna e Patrícia Tendrich para tentar salvar o Grupo Superpesa: i. foram recrutados os serviços de Jorge Luz e Bruno Luz, os quais possuíam amplo acesso ao alto escalão da Petrobras (principal cliente do Grupo Superpesa) e, como é sabido hoje, valiam-se da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para conseguir alavancar negócios dentro da estatal; e ii. foram estabelecidas tratativas para captação de investimento do armador grego Tsakos Energy Navigation”.

Ou seja, mesmo com todas as indicações da participação de Patricia nos esquemas, ela foi poupada de denúncia.

Mas não ficou nisso.

Peça 3 – os escândalos do porto de Santos

Um aprofundamento maior da história de Patricia vai mostrar ganhos mais substanciais com a Lava Jato.

Em setembro de 2017 estourou a notícia de que o Consócio Santos Brasil, que venceu a concessão para operar o Tecon, maior terminal de container do país, no porto de Santos, tinha fraudado a licitação (clique aqui).

A principal concorrente da Libra é a Santos Brasil, do banqueiro Daniel Dantas. Em vídeo de três anos antes, o empresário Arthur Joaquim de Carvalho, sócio do Opportunity, confessou a fraude na formação do consórcio em 1997. O Grupo Libra entrou no consórcio disfarçadamente, através de um fundo de investimento do grupo. Portanto, haveria um cartel disfarçado no posto. O escândalo explodiu em setembro de 2017, levando o Ministério Público Federal a investigar (clique aqui)

Em outubro de 2017 estourou o escândalo da Medida Provisória dos Portos, envolvendo diretamente o então presidente Michel Temer. Delação do operador Lúcio Funaro indicava que Temer havia pedido ao deputado Eduardo Cunha para defender interesses de empresas portuárias durante a tramitação da MP dos Portos, em 2013 (clique aqui)

Um dos interessados era o grupo Libra, um dos padrinhos de Temer. O grupo não conseguiria renovar suas concessões portuários devido ao fato de ter vários débitos fiscais inscritos na dívida ativa, em um total de mais de R$ 2 bilhões. Cunha incluiu na MP uma cláusula permitindo às empresas inscritas na dívida ativa renovar seus contratos desde que ajuizassem arbitragem para discutir o débito tributário. Na delação, Funaro relatou conversas com Daniel Dantas, do Opportunity, acionista da Santos Brasil.

Ou seja, o Grupo Libra entrou “sem aparecer” no Consórcio da Santos Brasil; e Dantas entra “sem aparecer” nos esquemas de propina Cunha-Temer operados pelo Grupo Libra.

Peça 4 – Patrícia, a testemunha-chave

E aí Patrícia entra na história. No mercado do Rio, sabe-se que ela trabalha é operadora de Daniel Dantas. Ainda em 2017, notas publicadas na imprensa informavam que ela havia adquirido o controle dos Terminais Portuários Libra, e sua companhia de navegação, associada a armadores estrangeiros. Há boa probabilidade de que seja novo movimento de Daniel Dantas.

Em 8 de fevereiro de 2018, Patricia foi afastada da MLog, onde era CEO, e submetida a um processo judicial por violação de seus deveres fiduciários, para privilegiar os interesses dos acionistas controladores em detrimento dos interesses da própria empresa.

Tem-se, então, os seguintes fatos:

1. Um escândalo graúdo no porto de Santos, envolvendo as concessionárias Libra e Santos Brasil.
2. O próprio presidente da República Michel Temer acusado de ter levado propina para emitir a Medida Provisória dos Portos, que beneficiava as antigas concessionárias.
3. A Lava Jato chega a uma figura-chave, Patrícia, que poderia detalhar as ligações Libra-Santos Brasil-Eduardo Cunha. E é liberada sem ser incomodada.
4. Um membro do MUDE, auditor da Price Waterhouse, alerta Dallagnol sobre as ligações de Patrícia. O alerta é ignorado.
5. A pedido de Dallagnol, a empresária doa R$ 1 milhão para o Instituto MUDE.

Ou seja, o episódio é mais do que simpatia quase amor, nascido de um encontro fortuito entre Patricia e seu anjo protetor Dallagnol.

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Janio de Freitas: Funaro trouxe-nos Temer, o homem das docas

"Um presidente da República, no exercício (mesmo que ilegítimo) do cargo, só pode ser judicialmente responsabilizado por atos praticados durante o seu (apenas tecnicamente falando) mandato. E o decreto que Temer assinou sobre os portos, que teriam gerado benefícios para seus velhos amigos da empresa Rodrimar, no Porto de Santos, pode, ironicamente, se tornar mais perigoso para o usurpador do que a escandalosa mala de dinheiro de Rocha Loures." - Fernando Brito

Janio: Funaro trouxe-nos Temer, o homem das docas

POR FERNANDO BRITO · 14/09/2017 - no tijolaço

Um presidente da República, no exercício (mesmo que ilegítimo) do cargo, só pode ser judicialmente responsabilizado por atos praticados durante o seu (apenas tecnicamente falando) mandato. E o decreto que Temer assinou sobre os portos, que teriam gerado benefícios para seus velhos amigos da empresa Rodrimar, no Porto de Santos, pode, ironicamente, se tornar mais perigoso para o usurpador do que a escandalosa mala de dinheiro de Rocha Loures.

Explico: a promiscuidade entre a Procuradoria Geral da República e o “jotabeesseanos”coloca sob risco inegável a validade das provas escandalosas que escorreram das gravações de Joesley Batista e Ricardo Saud (veja o próximo post), enquanto a a Lúcio Funaro, embora se trate de outro notório bandido, não sofre questionamentos.

Ao lado das malas de Geddel, as docas de Santos – onde décadas de mando temerista deixaram histórias de arrepiar os cabelos –  são uma boca de poço aos pés de Michel Temer, como mostra Janio de Freitas em seu artigo de hoje, na Folha.

Tentar tirar Janot sugere dificuldade 
para desmonte factual das acusações

Janio de Freitas, na Folha

Celebremos.

Parecia, ou era mesmo, um dos assuntos guardados na área de proteção. Por certo, foi um dos motivos destacados para a pretensão de Michel Temer de afastar o procurador-geral Rodrigo Janot, mesmo vendo-o a poucos passos da porta de saída (a da frente, até aqui). Eduardo Cunha raspou no assunto, de leve, nas armadilhas que, sob a forma de perguntas, da cadeia mandou a Temer. Não houve resposta. Uma decisão virtuosa de Sergio Moro, mais uma, poupou Temer de ver-se ante pontos de interrogação intransponíveis. Mas Lúcio Funaro, o intermediário profissional, o atrevido e ameaçador, não falhou.

Michel Temer e Docas de Santos: tudo a ver, como diz o bordão. Rodrigo Janot mandou ao Supremo, com pedido de inquérito, a delação de Funaro sobre a emissão por Temer, em acerto de que participou Eduardo Cunha, de medida que resultou em concessões e vantagens contratuais para empresas na Companhia Docas de São Paulo, a Codesp de Santos.

Em mãos do ministro Luís Roberto Barroso, o inquérito foi autorizado. Esse avanço encerra a inércia ocupando-se de um só fato, mas há muito tempo Michel Temer é citado, não à toa, como “homem de Docas”. O que isso significa, o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário poderiam ter dito ao país, ou ao menos aos paulistas, há anos. Sem precisar de delação.

Outros assuntos também importantes, como a participação em subornos na construção de Angra 3, levaram a defesa de Temer a pedir ao Supremo a suspeição e o consequente afastamento de Janot. O que não é muito gentil com a futura procuradora-geral, se implica a suposição de que, com ela, a vida de Temer ficaria mais leve.

Sobretudo, porém, a pretensão de tirar Janot da visão de Temer sugere dificuldade para o desmonte factual das acusações. Já as referentes a fatos da atualidade, quanto mais ao passado que entrasse no inquérito.

Enfim, celebremos. Sem negar o risco de pasmo com uma conclusão que reponha o assunto no seu ninho de silêncio produtivo e imoral.

Venceu a descarada impunidade: como o caso de Temer no Porto de Santos foi arquivado, por Marcelo Auler

Ele

Esta é a uma nova reportagem da série sobre o envolvimento de Michel Temer nos escândalos do Porto de Santos e do Aeroporto de Guarulhos. É resultado da nova campanha de crowdfunding do DCM, com a qual você pode contribuir aqui. 

Venceu a impunidade. Como sempre. Em especial por não envolver nenhum petista no caso. A investigação criminal sobre as supostas propinas pagas, nos anos 90, a Marcelo de Azeredo, o ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) e ao seu padrinho político, o então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, vai para o arquivo. Eles venceram por WO.

Temer, por sinal, já se livrara de ser investigado por duas vezes. Em 2001, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, mandou arquivar as denúncias da ex-companheira de Azeredo, Érika Santos, que envolviam o então deputado federal. Dez anos depois, foi a vez de o procurador-geral Roberto Gurgel tomar atitude idêntica, quando a Polícia Federal pediu autorização para uma investigação mais invasiva.

Queriam fazer escutas telefônicas e quebras de sigilo bancário e fiscal. Pelo possível envolvimento do deputado, solicitaram autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), Mas, a Procuradoria Geral da República (PGR) foi contra. Com isso, nem mesmo a variação patrimonial de Temer — que cresceu vertiginosamente quando ele abraçou a vida política — foi submetida a qualquer fiscalização.

Já no caso de Azeredo foram abertas duas investigações criminais. No Inquérito Policial 20.352/2004, da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ) da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo (SR/DPF/SP) investigava-se a lavagem de dinheiro.

Ao mesmo foi anexado o inquérito 104/2006, da Delegacia de Santos, que apurava os crimes de corrupção e fraudes nas licitações da CODESP. Ambos foram remetidos, por volta de 2008, ao Supremo. De lá só retornaram em 2011. Ao analisarem nestes primeiros dias de agosto todo o caso, a procuradora da República Karan Louise Jeanette Kahn e sua equipe constataram o óbvio: os possíveis crimes estão prescritos. Restaria apenas a lavagem de dinheiro, que pode ser considerado crime permanente. Mas,decorrido tanto tempo, não haveria como confirmá-la.

Não era para menos. Se a investigação já acumula 12 anos de idas e vindas entre a SR/DPF/SP, a Procuradoria da República em São Paulo (PR-SP) e a 2ª Vara Federal Criminal, a Procuradoria Geral da República (PGR) e o STF, o caso em si, isto é, os supostos crimes cometidos — corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro — são ainda mais antigos, Datam do período em que, indicado por Temer, Azeredo presidiu a CODESP: junho de 1995 e maio de 1998. A revelação deles, porém, só surgiu no ano 2000.

A paralisação da investigação teve início em Santos. Em 2007, ao assumir o caso instaurado um anos antes, o delegado Cássio Nogueira notou que pouco tinha sido feito. Depois, ela se repetiu no STF, como os assessores do ministro Marco Aurélio admitiram. Eles reconheceram que “a demora na adoção do procedimento padrão (encaminhar a Procuradoria da República) deve-se tão somente ao fato de os autos terem permanecido entre outros processos e procedimentos criminais que dependiam de marcação e análise das peças processuais para encaminhamento à residência de Vossa Excelência. Em razão do equívoco, apresento essas informações”. Encaminhado ao Supremo por volta de 2008, o inquérito só foi despachado de volta a São Paulo em meados de 2011.

Paralelamente, na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, outra ação analisava a sonegação fiscal tanto de Azeredo como de sua irmã, Carla. Como o DCM mostrou na reportagem Afilhado de Temer no Porto de Santos foi pego pela Receita; PGR poupou padrinho, os dois foram autuados em aproximadamente R$ 1 milhão, recolheram os impostos e multas cobrados pela Receita Federal e com isso livraram-se do processo judicial, tal como prevê a legislação.

As acusações contra Azeredo, Temer e Lima, um suposto sócio do então deputado e hoje interino, surgiram na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável movida pela então estudante de psicologia, Érika Santos. Foi logo após ela separar-se de Azeredo por ele a agredir três vezes.

Nessa ação, ajuizada na 3ª Vara de Família de São Paulo, foram juntados documentos que, segundo disse aos advogados Martinico Izidoro Livovschi e seu filho Sérgio, retirou do computador do próprio Azeredo. São centenas de papéis sobre os quais foi decretado segredo de Justiça, por conterem dados fiscais e bancários do ex-presidente da CODESP e da empresa em si.

Erika Santos, que denunciou a caixinha no Porto de Santos em 2 000

O segredo de justiça, porém, foi limitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, aos dados fiscais e bancários. Com isso, DCM teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos prestados ao delegado federal Ricardo Atila Barbosa, por Azeredo, seu pai Ronaldo, sua irmã Carla (todos em agosto de 2004) e Érika (outubro do mesmo ano).

Azeredo e Érika negaram as denúncias. Ela, após a revista Veja, em março de 2001, noticiar suas acusações na Vara de Família, tratou de destituir os advogados Livovschi e, através de um novo patrono, José Manuel Paredes, desistiu da ação. À época comentou-se que os ex-companheiros acertaram-se financeiramente, em um acordo extrajudicial.

No inquérito, os únicos a confirmarem que Érika realmente acusou Azeredo, Temer e Lima de se beneficiarem das propinas, foram os advogados Livovschi, Diante da contradição deles com a ex-cliente, o delegado chegou a questionar os três sobre uma possível acareação. Todos aceitaram, mas não existe registros de que ela tenha ocorrido. Perdeu-se nova oportunidade de esclarecer os fatos.

Mas as contradições não existiram apenas entre Érika e seus ex-advogados. Ela e Azeredo também conflitaram nas informações ao delegado. A começar pelo tempo de relacionamento e até o período em que dividiram o mesmo teto. Segundo ele, a relação durou um ano e meio. Ela declarou que se relacionaram entre 1997 e julho de 2000 quando, após sofrer uma terceira agressão, saiu de casa com a roupa do copo. Segundo Azeredo, teriam sido apenas dois meses residindo juntos. Já nas palavras dela, a convivência no apartamento dele, na Rua Brás Cardoso, na Vila Olímpia, foi maior: de meados de 1999 a julho de 2000.

Azeredo declarou “que não lhe repassou qualquer espécie de bem ou de pensão, até porque não lhe foi pedido”. Da ação proposta por ela na Vara de Família, teria sabido apenas pela imprensa;.

Érika não comentou nada sobre o possível acordo que os dois teriam feito. Mas ela confessa ter encaminhado aos advogados Livovschi “fotos, extratos de cartão de crédito, cópias dos cheques recebidos de Marcelo, passaporte, além de documentos comprovando a união estável e o padrão de vida do casal”. Tanto que na Vara de Família eles alegaram que Érika recebia uma “mesada de R$ 5 mil para os gastos e possuía um cartão de crédito dependente do companheiro”.

Obviamente, ao encaminhar tais documentos a um advogado para propor uma ação de reconhecimento da união estável e partilha de bens, é de se supor que ela pleitearia ajuda financeira. O que Azeredo declarou que não aconteceu. Na ação há o pedido de R$ 10 mil mensais. Na polícia, porém, o assunto não foi comentado, nem questionado.

Apesar do possível acordo que os ex-companheiros teriam feito, ela passou a trabalhar como balconista. Na polícia, informou ser vendedora na loja Vertigo, no Shopping Iguatemi. Acrescentou que atendia como psicóloga no Hospital das Clínicas.

O fundamental, porém, foram as contradições em torno da questão principal: as propinas no Porto de Santos que teriam sido repassadas a Temer. Azeredo negou “peremptoriamente o recebimento de qualquer quantia por parte de quaisquer empresas privadas, conforme informado por Érika”.

Ela, por seu lado, alegou desconhecer qualquer irregularidade cometida pelo ex-marido, o que descobriu apenas ao ver a ação na Vara de Família: “até tomar conhecimento das denúncias de crimes cometidos por Marcelo através da ação, que viu no fórum, não tinha conhecimento dos fatos supostamente delituosos imputados a Marcelo e não autorizou os advogados a fazerem essas denuncias contra seu ex-companheiro”.

Repetiu na polícia a explicação que Temer, em março de 2001, divulgou no discurso que fez na tribuna da Câmara, como noticiamos aqui na reportagem Temer ignorou pedidos da PF para se explicar no caso da propina no Porto de Santos.

Segundo disse, após se separar, “recebeu um envelope contendo diversos documentos a respeito de Marcelo de Azeredo que foram entregues em sua residência anonimamente. Não tomou conhecimento do teor dessa documentação, até porque era muito volumosa. Pretendia entrar com uma ação de reconhecimento da união estável tendo para tanto contratado os advogado Martinico Izidoro Livovschi e então encaminhou ao mesmo, além dos documentos recebidos anonimamente, as fotos, extratos de cartão de crédito, cópias dos cheques recebidos de Marcelo, passaporte”.

Ao reprisar que não tinha conhecimento de atividades ilícitas do ex-companheiro, ressaltou, porém, que “o alto padrão de vida do mesmo lhe chamasse a atenção. Sempre viajavam em primeira classe, hospedando-se em hotéis cinco estrelas, frequentando restaurantes caros”. Ou seja, desconhecia o possível crime, mas se beneficiava do resultado dele.

Marcelo de Azeredo, indicado por Temer à Codesp

O desmentido de Érika partiu de seus dois ex-advogados. Pai e filho deixaram claro que ela nunca falou em documentos recebidos anonimamente, mas sim extraídos do computador do companheiro.

Segundo Martinico, todo o conteúdo da inicial da ação “foi narrado por Érika Santos”. Da mesma forma partiu dela “toda a documentação relativa à ação” Ele ainda explicou que “Érica enviou um fax em resposta à minuta, pedindo que fossem feitas algumas modificações”. Ele e o filho insistiram “as denúncias ali constantes foram feitas obedecendo a uma exigência de Érika que acreditava que as mesmas poderiam pressionar Marcelo a realizar um acordo rapidamente”.

Érika também mentiu na polícia ao dizer que desconhecia a existência de um carro Porsche e uma Mercedes. Os dois veículos foram citados por ela aos advogados para que fossem incluídos na ação na Vara de Família como bens que Marcelo adquiriu e colocou em nome de familiares. O Mercedes, como a Receita confirmou depois, estava em nome do pai dele. O Porsche, em nome da irmã Carla, que por não ter provado a origem do dinheiro para adquiri-lo, foi autuada e pagou multa superior a RF$ 100 mil.

Todos estes fatos mostram que Érika certamente foi pressionada após a divulgação de suas denúncias. Fica a dúvida se realmente houve um acerto financeiro. Mas, torna-se evidente que depois de tentar pressionar judicialmente Azeredo, ela recuou nas suas denúncias o fato é que ela fechou um acordo com o ex-marido e deixou de falar em Temer.

Azeredo, não chegou a negar em momento algum que tenha sido indicado pelo então presidente da Câmara para a presidência da CODESP. Disse, apenas, que a indicação ocorreu “após ser sabatinado pelo ministro dos Transportes, Odacir Klein”,

Provavelmente a sabatina pode ter ocorrido, embora haja quem diga que Azeredo nada entendia do funcionamento do porto. O que ele não deixou claro é como seu nome, ligado ao PMDB de São Paulo, foi parar na mesa de Klein, um político gaúcho. Certamente foi a indicação de Temer — com quem Azeredo admitiu apenas que mantinha uma relação meramente partidária, por ser filiado ao PMDB e ter, inclusive,concorrido a deputado estadual em 1994.

Afinal, na sua primeira reunião com a diretoria antiga da CODESP, ele deixou claro que estava ali graças ao então presidente da Câmara. “Mas se vocês falarem isto, eu nego”. Pelo jeito, continua negando até hoje.

Marcelo Auler
No DCM