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quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Os dois pessos e duas medidas de Luiz Fux no julgmaneto da ORCRIM de Jair Bolsonaro

 

 O voto do ministro Luiz Fux no julgamento do núcleo político da tentativa de golpe de 8 de janeiro trouxe à tona uma contradição que ressoa fortemente entre juristas e políticos. De um lado, Fux acompanhou a maioria do Supremo Tribunal Federal e ratificou mais de 400 condenações de invasores da sede dos Três Poderes, aplicando penas severas e reafirmando a gravidade das condutas de quem participou diretamente da destruição do patrimônio público e das agressões às instituições. De outro, ao se debruçar sobre o núcleo político da trama, que teria articulado o movimento, Fux surpreendeu ao adotar um discurso garantista e absolver a maior parte dos chefes, incluindo Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo.

Do ICL Notícias:


POLÍTICA

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Fux absolve tubarões e condena bagrinhos



Por Cleber Lourenço

O voto do ministro Luiz Fux no julgamento do núcleo político da tentativa de golpe de 8 de janeiro trouxe à tona uma contradição que ressoa fortemente entre juristas e políticos. De um lado, Fux acompanhou a maioria do Supremo Tribunal Federal e ratificou mais de 400 condenações de invasores da sede dos Três Poderes, aplicando penas severas e reafirmando a gravidade das condutas de quem participou diretamente da destruição do patrimônio público e das agressões às instituições. De outro, ao se debruçar sobre o núcleo político da trama, que teria articulado o movimento, Fux surpreendeu ao adotar um discurso garantista e absolver a maior parte dos chefes, incluindo Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo.

A diferença de postura chama a atenção não apenas pelo contraste entre as duas situações, mas também pela seletividade dos argumentos. Quando julgou os invasores, o ministro não levantou dúvidas sobre a competência do STF, não reclamou da quantidade de provas nos autos e não alegou qualquer nulidade processual.

Pelo contrário: defendeu a dureza das penas e a responsabilização exemplar dos envolvidos. Já no julgamento dos líderes, apresentou uma leitura distinta, alegando cerceamento de defesa, excesso de provas que prejudicaria a análise adequada do processo e a necessidade de rever a competência da Corte para julgar tais casos.

Na prática, Fux pediu a condenação de apenas dois dos acusados: Mauro Cid e Walter Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e ainda assim com penas menores do que as aplicadas aos invasores de base. Todos os demais integrantes da cúpula política foram absolvidos.

Pesos

Ministro Alexandre de Moraes observa Luiz Fux durante o voto. Foto: STF

Fux chegou a pedir a anulação do processo, rejeitou o enquadramento em organização criminosa e optou por reclassificar os fatos como mero concurso de agentes. A justificativa, no entanto, não se sustenta diante de dois fatores fundamentais: primeiro, porque o Supremo já reafirmou reiteradas vezes a sua competência para julgar os casos relacionados ao 8 de janeiro; segundo, porque o próprio Fux havia votado favoravelmente às condenações de centenas de réus, sem contestar a competência nem apontar nulidades de defesa.

Ao citar o chamado “caso Débora” como exemplo de sua evolução de entendimento, o ministro buscou sustentar que já teria manifestado preocupação com a competência do STF em outros momentos. Mas a comparação não se sustenta.

Naquele episódio específico, seu voto reconheceu a incompetência apenas em um contexto restrito, e depois o próprio Fux voltou a aceitar a competência da Corte em processos subsequentes relacionados ao mesmo tema. A evocação desse caso, portanto, soou mais como um recurso retórico do que como um fundamento jurídico sólido.

O que torna essa guinada ainda mais estranha é o histórico do ministro. Luiz Fux sempre foi identificado como um magistrado punitivista. Em diversas ocasiões, defendeu o endurecimento das penas, negou habeas corpus mesmo em situações de furtos insignificantes e foi contrário à aplicação de teses mais protetivas ao réu. Sua trajetória construiu a imagem de um julgador rigoroso, alinhado à linha dura do Direito Penal. Agora, ao analisar os chefes da trama golpista, surge um Fux garantista, preocupado com a defesa e com os limites da competência da Corte — uma postura que destoa de sua biografia judicial.

O jurista Dimitri Sales, em entrevista ao ICL Notícias, destacou esse comportamento seletivo e o classificou como casuísmo:

“Não se surpreenda se no próximo julgamento de matérias penais o ministro Fux volte a ser punitivista, severo. Não se surpreenda. O fato é que a gente está diante de um processo histórico que terá consequências muito enraizadas para a própria história do Brasil. (…) Esse casuísmo, de alguma forma, faz com que a gente se surpreenda com o punitivista sendo o maior de todos garantistas. O ministro alega cerceamento de defesa, mas os atos processuais estiveram de acordo com os prazos da legislação. Portanto, ele cria um argumento que é político e não jurídico, que reforça a atuação das milícias digitais e da extrema direita para transformar o processo em debate político, não jurídico.”

A fala de Dimitri reforça o ponto central: não se trata de uma evolução jurisprudencial consistente, mas de um uso seletivo dos princípios jurídicos, que mudam conforme o réu que está no banco dos acusados. Essa seletividade enfraquece a legitimidade da decisão e abre espaço para leituras políticas, em vez de jurídicas, em um processo que deveria marcar a defesa das instituições democráticas. Justamente o que Fux diz combater.

Esse duplo padrão alimenta críticas sobre a atuação do Supremo e compromete a percepção pública sobre a imparcialidade das decisões.

Ao condenar os que invadiram, mas absolver a maioria dos que planejaram, o ministro Luiz Fux acabou por criar um contraste que se tornará referência obrigatória nos debates sobre o julgamento histórico do 8 de janeiro.

Vídeo de Daniela Lima sobre o bizarro e vergonhoso voto de Luiz Fux à favor dos golpistas da Organização Criminosa neofascista de Jair Bolsonaro: Fux se isola, mas faz isso estrategicamente. Há sensação de solidariedade a Moraes

 

Do UOL:




domingo, 22 de agosto de 2021

Judiciário se impõe entre Bolsonaro e o golpe

 

"Na história da América Latina, as Supremas Cortes evitaram golpes de Estado. É raro. Mas as democracias decrescem ou acabam quando o Judiciário perde sua independência"

“Precisamos ter a grandeza do momento histórico. O que está em risco? Se cai a Suprema Corte, a segurança jurídica acabou. É fundamental preservar a Suprema Corte. Na história da América Latina, as Supremas Cortes evitaram golpes de Estado. É raro. Mas as democracias decrescem ou acabam quando o Judiciário perde sua independência. Falta-nos a percepção histórica do que está ocorrendo.”

As palavras acima são do jurista e professor de Direito Ruy Samuel Espíndola. O contexto? Um debate na TVGGN sobre a ação da Advocacia-Geral da União para barrar os inquéritos instaurados de ofício contra a máquina bolsonarista pelo Supremo Tribunal Federal.

No debate, Espíndola abriu divergência em relação aos outros dois convidados, a advogada Maria Jamile José e o professor de Direito Eduardo Appio, que identificam vícios na origem dos inquéritos, entre outros problemas. Para Espíndola, o mais importante nesta discussão é compreender o que o embate entre Bolsonaro e o Supremo representa para a democracia.

O criminalista acredita que falta à parte da sociedade brasileira a “percepção histórica” do que está ocorrendo no País. Para ele, está claro que Bolsonaro jamais deu apreço à democracia e ao Estado de Direito. Se pudesse, e já anunciou isso décadas atrás, teria dado o golpe. Não avança mais em seu intento golpista porque o Judiciário – mais especificamente o STF (Supremo Tribunal Federal) e, quiçá, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – entrou em seu caminho “sobremodo”, impondo alguma resistência institucional. Sem a ação do Judiciário, talvez a democracia brasileira já estivesse “atropelada”, disse o jurista.

Espíndola defendeu os inquéritos que o #STF instaurou de ofício para investigar os crimes da máquina bolsonarista contra as instituições e o próprio Supremo. Para ele, os inquéritos não têm vício de origem e “estão no caminho certo”. Também por isso Bolsonaro está descontrolado. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das investigações e já mandou prender aliados do presidente da República.

Enquanto Espíndola alertava sobre a necessidade de acordar para defender a democracia, a grande mídia noticiava que Jair Bolsonaro escalou um pouco mais a crise e apresentou oficialmente, ao Senado, o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Assista à entrevista completa aqui.

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sábado, 16 de maio de 2020

O bolsonarismo faz do Estado brasileiro um puxadinho da própria casa. Por Marcos Vinícius Gontijo



  "A família Bolsonaro e seus aguerridos e inacreditáveis 30% — os quais eu não gostaria de inocentar sob a pecha de ruminantes — se comportam, sem dúvida, como se a praça dos Três Poderes fosse o quintal familiar, o qual aos domingos é preenchido pelos entes queridos em torno de uma abastada churrasqueira."


Do site de estudos e crítica jurídica Justificando:

O bolsonarismo faz do Estado brasileiro um puxadinho da própria casa


 Sexta-feira, 15 de maio de 2020

O bolsonarismo faz do Estado brasileiro um puxadinho da própria casa

Foto: Getty / Arte: Justificando


Por Marcos Vinícius Gontijo

Durante o período de entreguerras (1918-1940), há pouco mais de um século, assistiu-se à gradual crise do liberalismo, a qual envolvia à crise econômica de 1929, mas, fundamentalmente, à ascensão do fascismo nos países europeus e do nazismo alemão, com a nomeação de Adolf Hitler a chanceler do Reichtag em 1933, pelo então presidente conservador Paul von Hindenburg. Enquanto isso, no Brasil, testemunhou-se o fim da Primeira República (1889-1930), originado pelo conflito entre as elites políticas do período em torno das eleições presidenciais, que fomentara, em seguida, o golpe civil-militar, conhecido por Revolução de 1930, dando início a ainda chamada Era Vargas (1930-1945), período este contraditório na história brasileira. 

Durante o governo Vargas, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi responsável pela propaganda governamental, a qual era difundida até mesmo via livros didáticos[1], e que possuía semelhança direta com aquela produzida na Alemanha nazista pelo ministro da propaganda, Joseph Goebbels (1897-1945). Outra de suas funções era o controle e censura dos meios de comunicação e da produção artística.

Além disso, o varguismo se nutria do personalismo baseado no culto à imagem de Getúlio Vargas, aos modos da figura do Füher, da aproximação com as classes trabalhadoras e do intermédio das relações trabalhistas a partir da tônica do progresso, repleto de sentimentos nacionalistas e da exacerbação dos símbolos pátrios. Em 1937, um burburinho, que permite analogias ao incêndio do Reichtag em fevereiro de 1933, circulava sobre um suposto plano comunista de tomada do poder — uma espécie de parente distante das atuais fake News. A dita existência do intitulado Plano Cohen permitira que Getúlio Vargas decretasse estado de sítio em defesa da lei e da ordem, com o consequente fechamento do Congresso. A ação comunista nunca viera as vias de fato, pois se baseava em um documento fraudulento, como viera a se saber depois, forjado pelo capitão do exército Olímpio Mourão Filho. Em seguida, instaurou-se o chamado Estado Novo, nome que buscava aparentar a ruptura com a chamada “República Velha”, logo, com a “velha política”. 

Entre os anos de 1937 e 1945, o Brasil fora governado por um Estado autoritário, no seio do qual intelectuais, jornalistas e figuras públicas foram perseguidos e aprisionados, ao mesmo tempo em que a sociedade era gerida pelas vias da negação e da negligência das diferenças e contradições que continha em si mesma. Essa é uma característica comum dentre os regimes fascistas e totalitários, os quais procuravam, de acordo com a historiadora Maria Helena R. Capelato, “impedir a expressão de conflitos e manifestações autônomas com sentido de oposição, [negando] o princípio da pluralidade da vida social, característica das experiências democráticas, substituindo-o pela proposta de construção de uma sociedade unida e harmônica”.[2]

É nesse contexto que fora publicado pela primeira vez o ensaio que ao lado de Casa-grande & senzala (1933), de Gilberto Freyre, e Formação do Brasil contemporâneo (1942), de Caio Prado Jr., que compôs a tríade fundamental da historiografia brasileira — sejam feitas as críticas, por favor. Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Hollanda, em 1936, procurava por saídas diante da fragilização das instituições democráticas e do retraimento do liberalismo no país. Desse modo, uma das respostas sugeridas pelo ensaio é como a formação da sociedade brasileira, desde a colônia, esteve acompanhada do desenvolvimento e enraizamento das projeções das relações familiares, isto é, da esfera privada, sobre as relações formais, legais, burocráticas, atingindo, por fim, a própria individualidade, ou seja, aquelas peculiares à esfera pública. Cunhou-se, portanto, o conceito a partir do termo, apropriado do escritor Ribeiro Couto, de “homem cordial”. Este que é, equivocadamente, interpretado e restringido pelo senso comum à hospitalidade, bonança, carisma e festividade do caráter brasileiro. Entretanto, o significado dessa cordialidade vai além, sendo mais crítico do que lisonjeiro. 
 A definição etimológica de cordial, segundo o dicionário Houaiss, deriva do latim cordialis, isto é, aquilo que é relativo ao coração. Em Raízes do Brasil, no entanto, o termo ultrapassa a intimidade sentimental do sujeito cordial, pois demonstra como tal cordialidade produz certa adversidade para com as relações formais, típicas do mundo do trabalho e da esfera pública. O homem cordial, portanto, é aquele que é resistente às características do individualismo e da imparcialidade das instituições e das relações externas à família. Sérgio Buarque vai direto ao ponto, logo no início do nono capítulo: “O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos argumentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. Não existe, entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição.”[3] Como que para suprir a distância necessária à dinâmica pública, a cordialidade estenderia as relações familiares de modo a gerir aquilo que lhe é externo ao seu favor. 
O chamado “jeitinho brasileiro” é produto dessa marca cultural, bem como o é, por lógica, a corrupção. O patrão que trata o empregado como um membro da família e o empregado que age como se o patrão lhe fizesse um favor ao empregá-lo; o infrator, pego alcoolizado no volante, que procura se aproximar do policial à procura de um sentimento de camaradagem fraternal; ou uma figura política que compreende que o cargo público lhe confere o direito de ceder espaços aos familiares no interior de instituições públicas ou a direção da Política Federal aos amigos, são características que demonstram essa confusão entre o público e o privado. 
Esse equívoco ainda faz parte da nossa realidade. Getúlio Vargas, ao modo do que havia de mais moderno na comunicação do período, imprimia seu rosto no papel-moeda, aparecia em fotografias abraçando e beijando crianças, entrava nas casas através do rádio. Fomentava na população um sentimento de proximidade e de um comprometimento paternal com o povo, como se este fosse um só. Quase um século depois, assistimos a lives, cada um de seu aparelho, como telespectadores que adentram em um pequeno espaço da intimidade daqueles que transmitem. Algumas figuras, como a do atual presidente aparece de chinelo, roupas esportivas e até mesmo sentado diante de uma mesa caótica após um confortável café da tarde em família. 

Essas imagens que circulam pelos nossos aparelhos veiculam uma mensagem, podem parecer espontâneas pelo fato da figura maior do Poder Executivo aparecer com a barriguinha de fora e uma quase corriqueira coronha de pistola sobressaindo pela cintura do calção, porém não o são. Produzem um efeito de espontaneidade procurando demonstrar que Bolsonaro não age “para inglês ver”, tudo ali é verdadeiro, é isso que ele é, não faz politicagem, ou melhor, representa a negação da “velha política”. Para comprovar essas afirmações, desrespeita as regras gramaticais, apela para a deselegância, desacata autoridades públicas e falta com o decoro parlamentar. Afinal, ele só está falando o que pensa e sendo o que ele é, desvirtuando a definição básica de ética e liberdade de expressão: não se pode ser livre aquele que vai de encontro com a liberdade e o bem-estar de terceiros. Como na década de 1930, salvo as diferenças históricas, claramente, Bolsonaro chama para si mesmo a novidade ao romper com algo que, supostamente, era antigo. Contudo não há nada de novo “nisso daí”, pelo contrário, Bolsonaro e outras figuras obscuras da política brasileira atual apelam para as reminiscências e resquícios do que há de mais arcaico em nossa sociedade e na trágica história do século XX.

Outra característica das imagens do ambiente familiar bolsonarista é relativa aos sujeitos que nelas aparecem, quando há alguém além de Bolsonaro. Em geral, no centro da imagem aparece o pai e, em seu redor, os filhos. Observa-se aí não só a família, mas a lógica patriarcal que a sustenta. Esta carrega e defende, ao mesmo tempo, uma perspectiva educacional e, por isso, didática. Os filhos são educados em prol da família, para a ela servirem, e não para o convívio social. É gerida, sobretudo, pela obediência cega e acrítica: a figura paterna tudo sabe e tudo pode. Não espanta que um dos projetos bolsonaristas seja a educação domiciliar. Os filhos devem ser uma progressão da família e não de indivíduos distintos e autônomos em relação aos pais. O historiador brasileiro afirmava, nesse sentido, que nos lugares onde esse tipo de formação predomina, sobretudo se patriarcal, a transformação social  “tende a ser precária e a lutar contra fortes restrições à formação e evolução da sociedade segundo conceitos atuais”[4]. Isto é, o conservador é aquele que nega as transformações históricas sob a ilusão de manutenção de costumes inertes ligados, em especial, à família, que, na verdade, já se alteraram, embora sejam utilizados para legitimar ações e perspectivas autoritárias no presente.

A família Bolsonaro e seus aguerridos e inacreditáveis 30% — os quais eu não gostaria de inocentar sob a pecha de ruminantes — se comportam, sem dúvida, como se a praça dos Três Poderes fosse o quintal familiar, o qual aos domingos é preenchido pelos entes queridos em torno de uma abastada churrasqueira. Quando esse espaço é ocupado por ideias, posicionamentos e corpos distintos, como a manifestação dos profissionais da saúde, ficam ouriçados, agressivos e se comportam como se o espaço público fosse como aquelas “pessoas da sala de jantar”. Enquanto a enfermeira e os jornalistas são perseguidos e humilhados, o presidente estaciona o jet-ski ao lado de uma lancha, todo bonachão, para trocar um dedo de prosa e tecer comentários irresponsáveis e canalhas sobre a vida pública atual do país que ele supostamente deveria governar. Pode ser que até governe, mas governa para os seus, ninguém mais. Esta cena, em particular, é sintomática acerca dessa suposta civilidade da classe média, a qual a filósofa Marilena Chaui tão bem analisa e critica, o bonacheirão presidencial desfrutando da tranquilidade do passeio em um jet-ski estaciona, amigavelmente, para conversar com os eleitores, ao passo que o policial, sentado em sua garupa, representa o medo, a violência, a canalhice e o caráter fascista de Bolsonaro e de seus eleitores. Uma sensação traduz o cenário: o mal-estar causado pelo absurdo. O mesmo sentimento produzido pela fala de Regina Duarte, para quem a morte e a dor alheias são apenas incômodas pela “morbidez”, um incômodo que atrapalha seu mundinho ensolarado e patético. Uma completa banalização do horror, de um cheiro tenebroso de fascismo.

Enfim, esse texto não tem a presunção de resumir esse show de horrores chamado bolsonarismo, no qual, infelizmente, vivemos — contra o qual, em contrapartida, felizmente podemos lutar. Pretende, talvez, salientar as características estruturais que persistem em nossa sociedade, não obstante a peculiaridade histórica desse período. O patrimonialismo, o autoritarismo e a repulsa à democracia não têm nada de novo, assim como não tem o desejo de fazer do Estado brasileiro um puxadinho da própria casa, como o faz a família Bolsonaro e seu séquito.


Marcos Vinícius Gontijo é pesquisador e historiador, mestre em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e doutorando em História e Culturas Politicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Notas:
[1] À direita, imagem publicada em cartilha escolar, “A juventude no Estado Novo”, publicada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) durante o Estado Novo. Nela Getúlio Vargas interage com estudantes de forma sorridente e paternal. À esquerda, Adolf Hitler, representado em situação semelhante pela propaganda nazista à Juventude Hitlerista. A estética de ambas as imagens é semelhante, a imagem do líder aparece engrandecida em virtude da perspectiva em contra-plongée, isto é, de baixo para cima. Além disso, estão sorridentes e afetuosos, como pais zelosos do futuro da nação.
[2] CAPELATO, Maria Helena R. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. Campinas: Papirus, 1998, p. 19.
[3] HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 141.
[4] HOLLANDA, op. cit., p. 144.