Para apagar o sorriso dos usurpadores

Como ultrapassar a reação destituinte do #ForaTemer para construção de uma força constituinte? Debate entre Safatle, Chauí, André Singer e Paulo Arantes aponta algumas trilhas

Por Ivana Bentes no Outras Palavras

Combinar a luta insurgente dos movimentos sociais e culturais nas ruas com a institucionalização e a defesa da legalidade. O que parecia dissociado em Junho de 2013 tornou-se imprescindível para reverter o golpe em curso no Brasil de 2016.

A mística revolucionária das ruas e dos puros não basta. O ódio à institucionalidade, o ódio à política foi capitalizado pela direita e foi a base do golpe constitucional, do golpe jurídico-midiático instalado com o governo interino de Michel Temer. A casta política mobilizou as ruas, mimetizando 2013, e soube utilizar os mecanismos institucionais, mesmo que de forma esquizofrênica e conflituosa, para hackear os três poderes, criar instabilidade e golpear a democracia.

O que há para entender não é fácil e nem é óbvio e demanda velocidade de reação, articulação e mobilização para além da “zona de conforto” em que estávamos instalados. Junho de 2013 foi um basta, foi uma alerta, foi uma insurreição das ruas (mas o que fazemos depois que saímos das ruas?) que naquele momento iluminou o Brasil décadas para frente.

Nem a direita e nem as esquerdas souberam responder a Junho, e a sua potência “destituinte”. Não respondemos as suas pautas, mobilidade urbana, horror à corrupção institucionalizada, novos movimentos e linguagens, a emergência dos “desorganizados” sem partidos, sem teorias, com seus corpos insurgentes nas ruas. Essa ruidocracia barulhenta antecipou a crise de representação e a indignação com “tudo o que está ai”, e a direita capitalizou parte dessa revolta.

Nesse momento, temos novos impasses: como ultrapassar a reação negativa e destituinte do #ForaTemer para construção de uma força constituinte? Uma Frente política das esquerdas envolvendo não apenas os partidos, mas os movimentos e novos atores políticos? Uma Frente pela Democracia, quando a bandeira da legalidade está com a esquerda? Nem a mística das ruas e nem a mera institucionalidade resolvem. Pois é preciso converter essa Frente da Democracia, essa Frente da Diversidade, em mística e em votos.

Duas Frentes importantes já emergiram, a Frente Brasil Popular, pós-petista, e a Frente Povo Sem Medo, gestada pelos movimentos de moradia; e outras frentes como a da cultura, a dos midiativistas, a dos servidores públicos, a das universidades vêm se juntar a estas, constituindo uma ruidocracia potente que se articula, mobiliza e emerge de forma capilarizada em todo o país.

A força constituinte de algo novo não eclodirá entretanto sem a força destituinte do que ai está, por isso é preciso rever, ruminar, mastigar todos os erros das esquerdas e em especial os erros do PT. Autocritica ou autorreflexão, expiação, pouco importa a palavra. Todos concordam que a esquerda lulista e o PT têm que responder de forma convincente sobre o enfrentamento da corrupção.

Como cita Vladimir Safatle em recente debate na USP sobre “Os Caminhos da Esquerda Diante do Golpe”, de 30/05/2016: “Meu problema não são os meus inimigos, mas meus aliados”, dizia Getúlio Vargas.

Safatle critica duramente Lula e o PT, na sua fala, por ter realizado da forma mais acabada o modelo da conciliação e do conchavo entre forças oponentes que vem desde a Nova República, trazendo todos os conflitos para dentro do Estado: “Conflito entre os economistas ortodoxos e os nacionais-desenvolvimentistas, conflito entre o agronegócio e os ambientalistas; conflito entre as Forças Armadas e os defensores dos Direitos Humanos.” Uma “esperteza política” que segundo Safatle deixou campos de conflitos intocados.

“Lula tentava conciliar os oponentes e consolar o perdedor dos conflitos”, diz Safatle, filiando Lula, sem chamar atenção para as rupturas presentes no projeto lulista, numa linha de continuísmo (da Nova República ao PT) que não suporta ou não tem força para enfrentar as contradições e responde de forma conciliadora e esquizofrênica, mediando forças inconciliáveis.

Marilena Chauí, no mesmo debate, corrige Safatle lembrando a incrível invenção social que foi o PT com todas as suas contradições e lembrando que a “negociação” é o modelo sindical, e foi na mesa de negociações, que Lula se formou. Não se trata pois de uma negociação “pelo alto”, um conchavo entre elites, mas no rés do chão, negociar com o possível.

Fato é que, tentando conciliar tanto, Lula-Macunaíma, herói de nossa gente, tornou-se vitima do princípio antropofágico: fomos comidos e no momento estamos sendo afrontados e devorados pelas forças arcaicas, pela blindagem midiática, pelos interesses inerciais da casta políco-econômica.

Derrotados, temporariamente, estamos nos unindo e saindo da autofagia, a antropofagia dos fracos! Uma Frente da Democracia pode vir? Muitos atores, conflitos, senões. Marilena Chauí vai ao ponto que nos interessa. Não podemos apostar em qualquer unidade, mas numa união, sem identidade única, sem apagar as diferenças, sem uma liderança das esquerdas e seus apêndices. Sem princípio de diferenciação não tem união.

As esquerdas são autofágicas, fragmentadas, partidas, têm no máximo pautas comuns, “não por estupidez ou por má vontade”, como sublinha Marilena, mas porque têm histórias e trajetórias distintas. Os centralismos falharam, articular diferenças, fazer um rizoma, capilarizado e potente é o maior desafio das forças disruptivas.

Quando falamos de ruidocracia, da democracia dos diferentes e dos muitos, não se trata de uma noção abstrata, mas algo muito concreto. Estamos fadados a estarmos juntos, reprimindo nosso impulso fratricida.

O autonomismo não basta, o petismo não basta, o lulismo sofreu um esgotamento, os purismos não servem, tem que ter pau, pedra, movimentos, partidos, insentões, fazedores, conceituadores, pitaqueiros, decepcionados, maníacos e depressivos nesse enfrentamento.

Marilena Chauí sublinha que “o PT foi o primeiro partido de esquerda que não foi construído por uma vanguarda intelectual, estudantil, militar, socialista ou comunista. Foi a classe operária que construiu o PT, por ela própria, com correntes, alas, facções. Um partido de massas com todos os problemas que advêm dai. “ Se não tivermos um partido ou uma frente de massas, com toda sua diversidade, como enfrentar a casta conservadora unida?

Não são poucos os quadros, agentes, movimentos que reagem, mas não são poucos também os que estão prostrados e melancólicos, vendo o golpe contra a democracia se instalar sem reagir ou ir para as ruas. Não são poucos os que se perguntam, mas o que Dilma Rousseff irá fazer se voltar ao poder? Se o impeachment não passar, como Dilma poderá remediar em dois anos e meio, a toque de caixa e em regime de urgência, o que não foi feito desde seu primeiro mandato? Como poderia instalar um regime de radicalização da democracia com vitórias públicas? Com esse Congresso e esses poderes?

E como propor nesse momento novas eleições presidenciais, antes que o processo do impeachment se resolva, sem rifar Dilma, sem passar por cima do #VoltaDilma que ainda mobiliza alguns e faz de Dilma a golpeada número um?

As esquerdas estão nas ruas e não param de formular e agir para apagar o sorriso dos usurpadores do poder, num extraordinário laboratório social. Mas, por que a direita não está na rua? “Eles estão quietos nos sofás porque ganharam”, diz Paulo Arantes, outro participante desse debate histórico na USP, em uma análise realista, mas apocalíptica que fala em “desintegração social” e um elo de continuidade muito mais forte do que supomos entre 2016 e o golpe de 1964.

Para Paulo Arantes estamos há 52 anos vivendo a ditadura e a pós ditadura, estamos ainda no mesmo campo de influência de 1964. O golpe estava apenas adormecido e acordou! A Constituição de 1988 avançou, mas ficaram “cláusulas pétreas”, inegociáveis pelas elites: as reformas de base, a democratização e regulação da mídia, a condenação dos torturadores de 64, o sistema de financiamento das campanhas eleitorais, a criminalização dos movimentos sociais com a Lei Antiterrorista, etc E nesse momento em que os confrontos se tornaram inevitáveis, expostos, rumamos para um cenário “Dogville”, filme de Lars Von Trier, citado por Arantes, sem saída, terminal, em que todos do campo das esquerdas sairiam derrotados.

Mesmo não partilhando do derrotismo apocalíptico de Paulo Arantes, pois as cartas estão na mesa e o jogo sendo jogado, quando Arantes fala de “liquefação social e institucional” como parte do cenário internacional e do capitalismo global, desde os anos 90, quando fala de uma nova Guerra Fria, justifica seu pessimismo criticando o horizonte apequenado da esquerda nacional-desenvolvimentista (leia-se dilmista) que apostou nesse neodesenvolvimentismo fordista em que estamos. “Uma esquerda que tem como modelo a China”, ironiza Arantes, e concordamos, “perdeu a capacidade de sonhar.”

É que as mãos sujas de petróleo deveriam investir esses ganhos e lucros da Petrobrás em educação, cultura, energia limpa, mas isso sequer foi vocalizado depois da eleição de Dilma em 2014. Nada fez supor, mesmo para nós que estávamos no governo Dilma, apostando na “esquizofrenia” compensatória do modelo de coalizão, uma ruptura com o sistema eleitoral e seu financiamento, um sistema corroído e datado que teria que ser desinvestido para a emergência do novo e de novas forças.

Esse modelo neodesenvolvimentista também atacou os povos originários, ribeirinhos, o meio ambiente, os trabalhadores rurais, etc. Atacou a diversidade cultural, a diversidade econômica, o que nos colocava em um lugar difícil: lutar contra o Estado de dentro do Estado, comer pelas bordas o prato fervente. E foi o que fizemos na Cultura, pois é possível lutar de qualquer lugar.

Mas, enquanto o Ministério da Cultura tentava blindar a cultura de base comunitária, indígena, quilombola, os terreiros de candomblé, a cultura da periferia, os novos movimentos urbanos, os midialivristas, as mulheres e novos sujeitos políticos que emergiram nas últimas décadas, o modelo neodesenvolvimentista da economia e sua mentalidade fordista desrespeitava toda essa diversidade em diferentes campos em nome de uma modernidade conservadorora, que a Cultura já tinha superado em termos conceituais e práticos desde a gestão de Gilberto Gil/Juca Ferreira.

Nesses últimos anos, a Cultura emergiu como um outro paradigma possível, de respeito à diversidade, outro modelo de desenvolvimento. O movimento das 27 ocupações dos equipamentos públicos do MinC em todo o Brasil contra o golpe aponta as condições para uma mobilidade subjetiva, renovando a política. A Cultura está se associando à luta da moradia, à juventude rural, aos secundaristas, à luta nas cidades, ao novo urbanismo, à constituição de “commons” e bens comuns. A Cultura tem apostado no municipalismo, na capilaridade, na inovação cidadã, na emergência das redes, na formação livre, na riqueza da pobreza que vem das periferias. Uma reversão por baixo, mas que precisa de novas institucionalidades para se potencializar.

O governo Dilma teve Kátia Abreu na Agricultura e Juca Ferreira na Cultura! Dois cultivos, dois plantios, duas apostas, duas forças oponentes e contraditórias inconciliáveis. O governo Dilma teve Joaquim Levy como Ministro da Fazenda e Paul Singer, Secretário Nacional da Economia Solidária. Dois modelos conflitantes, a economia clássica, do endividamento e do consumo ilimitado, estimulado artificialmente, predador, e o modelo emergente das finanças solidárias, do bom viver, do comércio justo. Os exemplos e contradições internas são muitos, embaralhando o horizonte dos possíveis.

Mas nesse momento não basta apontar os erros, como os “profetas do dia seguinte”. Uma proposição de Vladimir Safatle nos alerta “Como impedir a melancolia, diante do gosto amargo do sorriso do usurpador?” Pois “é mais fácil comandar um povo melancolizado que internaliza o luto e as mudanças como algo irrealizável.”

“Não está tudo bem”, como diz a Frente dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, que se juntaram pela primeira vez em ações de resistência de dentro da máquina do Estado com ações diretas que já ajudaram a derrubar pelo menos dois Ministros do “machistério” de Michel Temer.

Em dois meses, mais de 400 atos foram organizados dentro e fora do Brasil contra o golpe. A narrativa contra o golpe se espalhou em ondas, memes, vídeos, análises, ações, da Mídia Ninja, dos Jornalistas Livres, pelo jornalismo independente do Outras Palavras, Revista Fórum, blogueiros e blogueiras, campanhas, hashtags, canetas desmanipuladoras, vomitaços, etc.

Cresce a rejeição aos efeitos devastadores do golpe para os direitos e para a democracia, seu impacto na vida cotidiana de cada um de nós e para os mais pobres, crescem as mobilizações nas ruas, nas ocupações, nas universidades, nos sindicatos, nas redes sociais, frente das mulheres, LGBT, dos artistas, da cultura, das periferias, emergem diferentes fronts. Temos um país insurgente lutando contra um Estado de exceção instalado.

Também não podemos esquecer que as lutas são globais e se articulam contra a ascensão em muitos países do conservadorismo e do fascismo. O que nos resta fazer? Permanecer no front e no presente urgente, atentos aos micromovimentos e aos abalos sísmicos.

O Golpe escancarado nas gravações mostra bem a conspiração do PMDB e PSDB... Os corruptos quiseram salvar o pescoço imolando e humilhando uma mulher inocente!

'Ela vai sair de qualquer maneira'

As gravações revelaram que os golpistas conspiraram e construíram o cenário de crise
dramática e incendiaram o país para inviabilizar em definitivo o mandato de Dilma.

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Jeferson Miola na Carta Maior

Que o impeachment sempre foi apenas um pretexto formal para o golpe, 

isso é sabido desde o imediato pós-eleição de 2014. O PSDB se assumiu 

como a UDN do século 21, e Aécio Neves vestiu o figurino do “corvo” 

Carlos Lacerda.

No dia seguinte à eleição de cuja derrota não se conformam até hoje, os 

golpistas não deixaram dúvidas de que poriam em prática o “lacerdismo” 

radical: não deixariam Dilma governar, desestabilizariam e incendiariam 

o país e encontrariam uma maneira de golpeá-la.

Com as revelações das conversas gravadas dos delinqüentes do PMDB, fica 

ainda mais robustecida a prova de que o impeachment foi apenas um pretexto 

usado pela direita fascista para aplicar um verniz de “legalidade e normalidade 

constitucional” ao golpe de Estado.

Aliás, baseado no discurso da “constitucionalidade e normalidade institucional” 

o chanceler-usurpador José Serra enviou uma circular com orientações ideológicas

 tucanas a todos os postos diplomáticos do Brasil no mundo. Uma tentativa de 

aparelhar a estrutura do Itamaraty com o objetivo inútil de neutralizar a 

consciência democrática mundial que associa claramente a farsa do

impeachment da Presidente Dilma a um golpe de Estado.

Em todas as conversas – as gravadas e as não gravadas – a corja golpista agiu 

unida na visão sintetizada na frase do ex-presidente José Sarney [também

 um Presidente sem-voto como o conspirador Michel Temer]: 

“ela vai sair de qualquer maneira!”.

A destituição da Dilma foi meticulosamente planejada. Os golpistas construíram o 

cenário de crise dramática e incendiaram o país para inviabilizar em definitivo o 

mandato da Presidente.

Poderiam ter assassinado Dilma, poderiam ter derrubado o avião presidencial, 

poderiam ter envenenado a comida da Presidente. Poderiam, enfim, tê-la 

destruído de várias maneiras, mas optaram por derrubá-la com um

 impeachment fraudulento, “sem sujar as mãos com sangue” 

de um eventual martírio dela.

Os motivos principais para derrubar Dilma “de qualquer maneira” são muitos,

mas vale citar dois deles. O primeiro, para encerrar a Lava Jato. O golpe seria 

uma espécie de troféu. O impeachment de uma mulher inocente, sem crime de 

responsabilidade, seria o ápice da Operação do ponto de vista público-midiático, 

e então ficariam livres para viabilizar o acordo de impunidade dos bandidos 

que controlam esquemas de corrupção em todas estatais [e não só na Petrobrás] 

há décadas, desde o período da ditadura militar.

O segundo motivo: precisam usurpar o Poder para conseguirem executar o 

programa que dificilmente conseguiriam sufragar numa eleição. É o programa

 já em execução pelo governo usurpador de Michel Temer: arrocho, recessão, 

privatização, entrega do pré-sal e da Petrobrás às petroleiras estrangeiras, 

desnacionalização da economia brasileira, fim de políticas sociais, abandono 

da soberania nacional, destruição da engenharia nacional etc.

Romero Jucá, numa conversa típica de máfias organizadas, foi explícito: 

“Nós [PMDB,PSDB, DEM etc] temos que estar juntos para dar uma saída pro 

Brasil ... porque se não estiver, tá todo mundo fodido, entendeu? ”.

Empregando pedagogia nos argumentos criminosos, Jucá explica aos comparsas 

presentes no encontro mafioso – Aécio, Serra, Tasso Jereissati, Aloysio Nunes 

Ferreira, Cássio Cunha Lima, Eunício Oliveira e Ricardo Ferraço – porque é 

melhor o impeachment da Dilma do que a convocação de novas eleições: 

“Tu achas[pergunta a Aécio] que ganha eleição dizendo que vai reduzir aposentadoria 

das pessoas?”.

É muito evidente que uma quadrilha tomou de assalto o Poder no Brasil. 

A democracia, a Constituição brasileira é vítima de uma quadrilha que perpetrou 

o golpe de Estado para aplicar de maneira selvagem as medidas anti-populares 

e anti-nacionais que atendem aos interesses do capital internacional que, porém, 

representam um duro retrocesso para o povo brasileiro.

Créditos da foto: reprodução

Governo interino do golpista Temer, ladrões e Coxinhas à Kataguiri não se fez esperar para alegrar a Casa Grande: corta vagas no Pronatec, FIES e Prouni

Governo suspende novas vagas do Pronatec, Prouni e Fies

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Em Brasília

23/05/2016 UOL

Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização - como Pronatec, Prouni e Fies - não devem abrir novas vagas neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer. A revisão é parte do que no novo governo se chama de "herança maldita" da administração da presidente afastada Dilma Rousseff.

Apesar de em alguns períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que estiveram à frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem - com otimismo, para os últimos meses de 2016. O novo governo assumiu o compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT, mas considera que tem um desafio ao que afirma ser um dos legados deixados por seus antecessores: o orçamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do fim.

A decisão de abrir ou não novas vagas - e, se sim, quantas - para Pronatec, Fies e Prouni depende exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro. Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem "musculatura" para administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.

Um dos pilares do slogan Pátria Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, "emprestando" dinheiro que, após a formatura, é devolvido pelos beneficiados.

Em 2015, 2 milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões.

Um ponto, contudo, preocupa o ministro, conforme seus interlocutores: a taxa bancária anual que o MEC paga às instituições para a administração do programa, hoje na casa do R$ 1,3 bilhão. Mendonça Filho não estaria disposto a manter esse gasto para o ano que vem - e tem dito aos colegas que pretende "renegociar" o valor, com a intenção de reverter parte dele para outros programas em 2017.

Bolsas

Outra crítica que os funcionários ouvem do ministro é uma suposta "desorganização e pulverização" dos sistemas de bolsas oferecidas a estudantes socialmente vulneráveis. Mendonça, de acordo com eles, gostaria de unificar os critérios de seleção para as bolsas e, no caso do Programa Universidade Para Todos (Prouni) - menina dos olhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, intensificar o que chama de premissa da meritocracia. Ou seja: para o ministro, a contrapartida do estudante que recebe dinheiro público para estudar deve ser "apresentar resultados". Hoje, o Prouni exige apenas que o bolsista tenha aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas cursadas no semestre.

Mais Médicos

Na área da saúde, o programa Mais Médicos, lançado por Dilma Rousseff, também deverá cada vez mais reduzir o número de médicos estrangeiros contratados. Assim que assumiu o posto de ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP) já tinha uma ideia em mente: reduzir a participação de profissionais estrangeiros no Programa Mais Médicos. De olho numa aproximação com entidades de classe, Barros avisou que deverá dar prioridade para profissionais formados no Brasil.

As mudanças, no entanto, somente terão início a partir do próximo ano, depois das eleições municipais. Isso porque Barros não quer se indispor com prefeitos. Médicos estrangeiros - sobretudo cubanos - são campeões de aprovação dos administradores municipais.

Há vários motivos para isso: eles estão sempre presentes, o grau de abandono dos cargos é baixo e, principalmente, não fazem sombra no campo político aos administradores locais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O "novo" Brazil do usurpador e suas elites: fim dos direitos trabalhistas na República de Bananas modelada pela Globo

Esse é o "novo" Brasil de Temer. Sem aposentadoria, trabalho precarizado e ganhando menos. Parabéns para quem foi as ruas com um pato na mão e a camisa da CBF pedir o retrocesso.
Flexibilizar salários quer dizer reduzir salário, flexibilizar jornada de trabalho quer dizer aumentar o tempo de trabalho. Acordo coletivo quer dizer menos direitos aos trabalhadores. - Décio Lima

Andréa Beltrão: “Fora, Temer. Nós, mulheres, não somos do lar. Somos da vida”

Atriz esteve na ocupação do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, criticou Michel Temer e gravou um vídeo em apoio à mobilização de artistas contra a extinção do Ministério da Cultura; assista

Por Redação da Revista e Portal Fórum

A atriz Andréa Beltrão esteve na ocupação do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, para manifestar seu apoio à mobilização de artistas contra a extinção do Ministério da Cultura. Até agora, são 12 prédios ligados ao MinC, em todo o país, ocupados por manifestantes que se posicionam contra o governo de Michel Temer e reivindicam o restabelecimento da pasta.

Andréa fez questão de destacar que o protesto é importante para evitar retrocessos para a educação e a cultura do país. Segundo ela, o governo do PMDB tem se comportado “de uma maneira muito antiga”. “Eu peço ‘fora, Temer’, ‘fica, MinC’. E nós, mulheres, não somos do lar. Somos da vida”, enfatizou.

A fala da atriz faz uma referência indireta à matéria Marcela Temer: bela, recatada e ‘do lar’, da revista Veja, que ressaltou a esposa do presidente interino como um modelo para as mulheres. A formação atual dos ministros também foi bastante criticada por militantes, por não ter apresentado sequer uma representante feminina, o que reforçaria o preconceito de gênero mostrado nessa gestão.

Por que a Cultura incomoda o golpista Michel Temer

Artistas preparam-se para ocupar sede da Funarte, em SP. “Interino subestimou tamanho e importância da Cultura para o país. Por isso, gerou o que é hoje a principal frente de luta contra o provisório governo”

Universo da cultura é diverso, potente, colaborativo, horizontal. Mas elite não comprende — por ser arcaica, cafona, obtusa, bocó. Para ela e seus cordeiros, o criativo incomoda

Por Jéferson Assumção no Outras Palavras

“Há um Brasil de verdade, que não cabe nem jamais coube
na mentalidade bocó, tacanha e predatória de sua elite e classe média escravocratas.
Neste Brasil, há arte, pensamento, ciência, compromisso democrático,
consciência, luta social, cultivo da memória e da história.
Este Brasil de verdade faz cinema, música, literatura, ciência, filosofia. (…)
E é também um país que está golpeado, ferido, espancado, ameaçado e violado.
Mas vivo, muito vivo.”
Katarina Peixoto, em sua página no Facebook dia 18 de maio

Não por acaso, uma das primeiras ações do governo provisório de Michel Temer foi acabar com o Ministério da Cultura (MinC). Por trás desta simples “canetada” está cada vez mais clara a “ideia de país” que não apenas Temer e seus ministros têm, mas também a elite brasileira e seu poder polítco-econômico-midiático-judicial. O sumiço da Ciência e Tecnologia, das Comunicações, a diminuição do espaço das políticas para as mulheres, para a igualdade racial e os direitos humanos também faz parte de uma ideia de cultura que a arcaica elite brasileira quer voltar a implementar. A verdade, por trás deste suposto ato de economia promovido pelo Estado, é que a cultura, com suas redes, sua possibilidade de gerar empoderamento e autonomia, sua perspectiva ampliadora de repertórios, incomoda Temer & aliados: a elite, as igrejas, os meios de comunicação e seus rebanhos.

Durante o período de ascensão das politicas culturais no País, nas gestões Gilberto Gil e Juca Ferreira, parte do Brasil começou a perceber a importância da cultura não apenas para o mundo dos artistas. Passou a ver que todo o restante da ideia de desenvolvimento passa pela cultura, que educação sem cultura é ensino, que saúde sem cultura é remediação, segurança sem cultura é repressão, economia sem cultura é acumulação, comunicação sem cultura é manipulação etc etc. Daí que ao fechar o MinC e as pastas que mais transversalizam com ele, Temer & cia mostram o que entendem não só por cultura, mas também por educação, saúde, segurança, direitos humanos, igualdade de gênero, racial, comunicação etc. E deixam claro seu projeto: um país sem autoestima, manipulável, sem criatividade, com o mínimo de espírito crítico possível.

No entanto, um erro do interino foi subestimar o tamanho e a importância da cultura para o país, gerando a, atualmente, principal frente de luta contra o provisório governo. Nas ruas, nas redes e nas ocupações da Funarte e outros órgãos do MinC, escolas e centros culturais, não se quer apenas a devolução do status de ministério à cultura, mas a volta de uma ideia de país em que a cultura seja estratégica, vista como vetor de desenvolvimento social e econômico. É óbvio que o atual governo não tem nenhuma condição, nem legitimidade popular, de realizar esta ideia, nem de compreendê-la em sua totalidade – seja pelo perfil de seu ministério, seja pela mentalidade de seus aliados na mídia e no mercado.

A postura de, no primeiro dia, não apenas apagá-la do mapa dos ministérios mas fazer desaparecer qualquer ideia progressista, crítica, ampliadora de repertórios nas demais áreas com ela transversais – basta ver o perfil dos indicados a ministros – mostra uma mistura de obtusidade, ignorância, envelhecimento e distanciamento, dos atuais donos do poder, em relação à nova realidade política do país. Uma realidade que conta agora também com novos atores e sujeitos capazes de fazer muito mais que anteriores massas caladas, seja pelos jornais, seja pelos coturnos.

O projeto óbvio da elite não é apenas acabar com o Ministério da Cultura, mas tirar a cultura de todo lugar e fazer retroceder ao que ela sempre foi nesses 500 anos de dominação branca do país. Trata-se de um período em que, como diz Renato Ortiz em A Moderna Tradição Brasileira, nossa elite desenvolveu-se dentro de uma ideia de cultura como ornamento e ostentação, como adereço e verniz de distinção social. No fundo nossa elite conservadora – representada em gênero, números e graus no ministério atual – sempre teve vergonha da cultura brasileira, dos modos de ser e fazer de negros, indígenas, sertanejos, caipiras, amazônicos, suburbanos.

Pois foi exatamente a diversidade cultural que veio, aos trancos, à tona no Brasil dos últimos dez anos, num movimento que se deve a três grandes elementos: 1) o desenvolvimento social e econômico do Brasil no período; 2) a aplicação de políticas culturais mais democráticas e abrangentes e 3) a liberação da informalidade das periferias – e o poder da diversidade cultural brasileira – pela expansão da internet e a consequente diminuição do poder zumbizista televisivo, ainda predominante, mas decadente.

Isso incomoda muita gente, claro. Gente que preferiria que o Brasil fosse uma Miami, uma Dubai ou qualquer outro parque de diversões do consumo, cercado por muros a garantir uma cada vez mais difícil paz burguesa. Gente que fica triste com a imensa alegria que vem das periferias e de lugares antes calados e invisibilizados pela indústria cultural tradicional-homogeneizante, mas que já não é suficiente para segurar todo o poder da informalidade que o uso cultural da internet vem trazendo à tona.

Quer queiram ou não, do meio para baixo cresce o reconhecimento de que a cultura é importante fator de qualificação do ambiente social, de desenvolvimento coletivo e individual, gerador de oportunidades ao ampliar repertórios, de emprego e de renda, principalmente quando focado nos mais jovens. Jovens que estão dando todos os sinais de que entenderam a potência da cultura e da expressão simbólica e que enchem o Brasil de otimismo, mesmo nesses tempos obscuros. Eles incomodam principalmente quem está no camarote ou no andar de cima e que pretende seguir a controlar direitos, incutir valores e empacotar o gosto para o consumo da rapaziada lá embaixo.

Agora, como esta mesma elite não percebe que o mundo moderno passa pelo fenômeno da valorização de sua diversidade cultural, recombinando-a em produtos de uma economia da cultura diversa, potente, colaborativa, horizontal e que vem incluindo milhões de pessoas criativas? Porque ela é arcaica, cafona, obtusa, bocó. Para ela e seus cordeiros o criativo incomoda.

Não, Temer, não foi um bom negócio

Acabar com o MinC é tentar atacar a dimensão criativa de uma sociedade, vetar o acesso e a transformação individual e social possibilitada pelo consumo e produção de bens e serviços culturais diversos. É atacar o direito à fruição e à expressão simbólicas, fundamentais para ampliar repertórios e apontar vias de superação das mazelas vividas pelas populações que mais precisam. É impedir de se qualificar o ambiente social via ações que gerem cultura de paz e de discernimento, ambientes de vivência lúdica, afetiva e criativa capazes de dar sentido à vida social para além do prosaico conjunto de sobrevivência diária. É tirar o foco dos territórios com menor acesso a bens e serviços desta natureza, embaixo da eterna cantilena falaciosa e economicista, cuja conta é paga pelo que não tem e não pelo que tem. Claro que se já era pouco, com este rebaixamento do Minc vão faltar ainda mais recursos administrativos, institucionais e financeiros para implantar e reestruturar centros culturais, casas de cultura, pontos de cultura, bibliotecas, pontos de leitura, pontos de difusão audiovisual, estúdios comunitários, brinquedotecas. Obviamente que tudo isso de caso (mal)pensado, pois os usuários e fazedores nesses espaços incomodam muita gente.

Sem o MinC, é fácil prever alguns resultados. A transversalidade das ações da cultura será duramente afetada e com ela a consciência de que nossa cultura é híbrida, de fronteira, aberta, antropofágica, de forte presença das tradições rurais e populares, periféricas, urbanas. O patrimônio cultural vai correr ainda mais riscos. Ante uma enorme pressão do mercado, que só vai aumentar sem o poder do MinC como ministério, o patrimônio arquitetônico vai sofrer enormemente, mas também as festas populares, as culturas populares poderão se transformar cada vez mais em para-folclore mercantilizado pela força da mídia e sua indústria cultural, altamente concentrada no Brasil e sem interesse no seu desenvolvimento.

Num discurso de crise, claro que vai ser barrada qualquer discussão sobre financiamento da cultura (fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, orçamento de 1,5% do total), mas também devem minguar – não tem por que não – os espaços de participação, como CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), colegiados setoriais, conferências regionais de cultura, os planos setoriais discutidos entre os diferentes setores e linguagens artísticas, ou seja, o espaço da cidadania, da participação na gestão. Uma volta, com enormes consequências, e que precisa ser barrada. Não se trata de negociar com o governo interino, não, mas de exatamente mostrar as diferenças de visão de país e de seu povo que dividem as velhas e encasteladas elites e o Brasil real, profundo, vivo. É por isso que o povo está na rua, nos prédios ocupados, nas redes. É um vespeiro que foi cutucado por alguém que não conhecia bem seu tamanho nem o do vespeiro.

Por baixo, anestesiados (sem sensação autônoma, sem sensibilidade própria, mas apenas a introjetada de fora), dando suposta sustentação, veremos os últimos homens-massas zumbizados pelos meios de comunicação e entretenimento; agressivos uns, infantilizados pela lutinha, pelo jornalismo salafrário e por filósofos de araque; outros, rebanhos conduzidos por ricos pastores suspeitos. Alguns, simples ingênuos (fechados, obtusos, com a cabeça entre os joelhos), adoradores do poder dos outros. Todos só mostrarão que não entenderam nada do que aconteceu no Brasil nos últimos anos, se não porque incomodados com o que está emergindo com a cultura, porque mantidos ignorantes por aqueles que a temem.