sexta-feira, 2 de agosto de 2019

McCarthy, Macartismo, a imprensa e o Brasil, por Roberto Romano



Sem exagero algum, desde a Lava Jato e a eleição de Bolsonaro entramos no Brasil numa era que pode ter como patronos os nomes de McCarthy, Andreï Vychinski, Roland Freisler



Foto: Reprodução | Edição de imagem: Paulo Cavalheri

do Jornal da Unicamp (republicado no GGN)

McCarthy, a imprensa e o Brasil

por Roberto Romano da Silva*

Reabri outro dia a História da Imprensa nos Estados Unidos, uma interpretação da História do Jornalismo, de E. Emery [1]. A data da edição revela muito: a época dourada do macarthismo, campanha sórdida travestida de patriotismo. Com o pretexto de combater a “vermelha ameaça”, extremistas da direita delataram, caluniaram, perseguiram, desempregaram, exilaram suspeitos de atividades danosas à segurança nacional. Os conduzidos ao cadafalso da opinião pública delirante tiveram seus julgamentos anulados [2], leis que os permitiam foram declaradas inconstitucionais [3]. No palco onde foram encenadas peças de horror em nome da “civilização cristã e ocidental” (com farta propaganda pelo mundo através da Voz da América e do Reader’s Digest), o papel principal foi desempenhado por um senador. Mas a aranha venenosa estava instalada num aparelho que surgira nos anos 30 do século 20 com a desculpa de lutar contra a corrupção. Falo de J. Edgar Hoover. Não será a primeira vez que o pretexto de lutar contra costumes corrompidos permite instalar regimes de terror e de corrupção legal. A Lava Jato brasileira tem antecedentes nacionais e cosmopolitas.
Coube a Edward Roscoe Murrow denunciar as delações premiadas impostas no Senado e nas enxovias policiais. Gradativamente, a opinião pública que aplaudiu a campanha percebe a manipulação da lei, os procedimentos arbitrários da extrema direita norte-americana. A imprensa na sua maioria apoiou o “moralizador” Hoover e seu boneco falante, Joseph McCarthy. A histeria contra o comunismo instala nos Estados Unidos um regime inimigo do direito. Ainda hoje, nas hostes nazistas dos EUA renasce a semente do macarthismo. Sem esquecer a prática racista impregnada no ânimo de americanos em grande número e os nazistas “importados” pelos EUA para aprimorar a ciência e a tecnologia estadunidense na guerra, espionagem, propaganda.
A histeria anticomunista nasceu antes da II Guerra Mundial. No período McCarthy ocorre apenas a colheita de ampla sementeira de pavor diante dos movimentos populares que abalaram a Rússia. McCarthy retoma a tradição antiquíssima de juízes que se empenham em Cruzadas e utilizam métodos infames numa paleta de abjeções legais e de moralidade. Além de Torquemada, recordemos os juízes das Seções Especiais de Justiça em Vichy, na própria Alemanha nazista e na URSS durante os processos de Moscou. McCarthy foi juiz e presidiu julgamentos na 10ª Corte do Círculo Judicial de Wisconsin. Depois foi o senador mais jovem de seu Estado. Em 1946 chegou ao Senado dos EUA e pouco depois, 1950, exibe uma lista de supostos integrantes do Partido Comunista na América acrescida de uma não menor lista de espiões que atentariam contra a Constituição (ops!), a Segurança Nacional. Não há evidência de procedimentos ilegais no seu exercício da magistratura. De sobra, todos os acusados na Caça às Bruxas que feriam as convicções do político extremista foram alvo de investigações policiais, invasão de privacidade, truculência que feria todos os direitos. “Aqui você não tem direitos”. A frase não é original e nem foi inventada pela Polícia Federal brasileira nos casos do reitor de Santa Catarina e de outros acusados. Vítimas da perseguição do juiz McCarthy, vários investigados seguiram a via do suicídio.
Existem traços fortes: a campanha de McCarthy foi apoiada, em pessoas ou em dinheiro, “por conhecidos fascistas. Este foi apenas o começo no papel de auxiliar desempenhado por ele no complô para o retorno nazista. Mais tarde ele desempenhou uma grande parte na remoção para fora do governo, de pessoas dedicadas que se opuseram ao fascismo”. [4] A leva de nazistas empregados nos EUA, além dos que na  Alemanha e no resto da Europa foram guindados a postos estratégicos de governo ou em importantes empresas ajuda a entender o “renascimento” do fascismo no mundo. E no Brasil.
Um fato na Alemanha, Itália, Vichy, URSS e nas ditaduras é o cordão sanitário que cercou os acadêmicos. O isolamento não veio apenas das autoridades estatais, religiosas ou da polícia. Ele surgiu dos colegas que aderiram ao status quo. Klemperer, judeu casado com ariana, não seguiu para os campos da morte, ficou na instituição onde trabalhava. Como faxineiro. Seus pares e alunos por ele passavam como se fosse invisível. No período McCarthy algo similar ocorreu nos campi dos EUA. A concorrência era vencida por delatores que ofereciam nomes e serviços. No Brasil de Vargas e após 1964 o mesmo ocorreu. Basta recorrer ao Livro Negro da USP e a outras fontes para testificar a vergonha trazida pelas delações anônimas de colegas contra seus pares.
Sob McCarthy o professor Nikolai N. Poppe, funcionário da “inteligência” em prol da Alemanha nazista e da URSS foi conduzido aos EUA em 1949 como expert em questões soviéticas. Ele passou a trabalhar na Universidade de Washington e topou com um concorrente indesejado, o professor Owen Lattimore, especialista em relações internacionais da Johns Hopkins University, assessor do Departamento de Estado. Referido como pró-comunista, Lattimore frequenta os comitês da caça às bruxas para “prestar informações” mas é absolvido. O relatório do Comitê senatorial ao contrário do que espera a extrema direita, acusa McCarthy de “fraude e engodo….contra o Senado” e por ter “descido a um patamar mais baixo em seu grosseiro desrespeito pelos fatos”. [5]
O inquisidor encostado na parede é salvo pelo testemunho de Poppe. Este último se queixa: Lattimore fora contra a vinda aos EUA após as suas aventuras a serviço do totalitarismo. Em 1952, numa tentativa de McCarthy e seu aliado senador William Jenner, arma-se o espetáculo no qual um funcionário, Louis Budenz, afirma a filiação de Lattimore ao Partido Comunista. E Poppe aproveita para insinuar que a admiração de Lattimore a Stalin era patente. E Poppe o acusava de copiar jornais da URRS ao escrever análises para o governo norte-americano. Dois coelhos numa só tacada: Lattimore desmoralizado como espião e pesquisador. Absolvido, pois as “provas” como diriam os nossos procuradores da Lava Jato, se baseavam em “convicções” e não em fatos documentados, Lattimore segue para a Inglaterra onde passa a lecionar na Universidade de Leeds. E quanto a Poppe? Ao ser cobrado por suas aventuras de nazista honorário e ajudante da URSS afirma: “éramos (ele e universitários colaboracionistas) pesquisadores e toda nação faz isso em tempos de guerra”. Fulmina: “as coisas nem sempre seguem uma linha reta (…) existem quebras, paradas e zigue-zagues”. Quantos universitários brasileiros “sobreviveram” às ditaduras delatando e atacando colegas? Quantos confessarão desvios de rota quando passar a vaga atual do poder em Brasília, em Washington, Budapeste ou Roma ?
Testemunho mais ridículo e prejudicial contra Lattimore é dado por um ex-comunista, Karl August Wittfogel. Ele diz no Comitê da Caças às Bruxas: quando Lattimore editava o jornal Pacific Affairs, numa conversa sobre a URSS, Lattimore teria dado um “sorriso de conhecedor do assunto”. Lattimore replica que a sua contorção facial não tinha sido “um sorriso comunista”. Wittfogel o acusa então de usar a palavra “feudal”, prova de….comunismo. Lattimore retruca que os marxistas não possuíam a patente da palavra “feudal”. [6] Ridículo terrível e causa da morte física ou moral de milhares. Algo similar na URSS de 1930, algo muito próximo nos processos instaurados durante a ditadura de 1964. Algo que se anuncia a cada instante no atual governo brasileiro.
Após a passagem pelas desventuras de cientistas em clima de caça às bruxas, noto um ponto já discutido bastante nas pesquisas sobre a ordem política moderna, mas que pode ser retroagido aos tempos da democracia grega. Refiro-me à perene guerra entre pesquisadores e dogmatismos das massas e dos políticos demagogos. Já São Paulo distinguia, na ética dos povos, dois tipos de sociedade. Na Primeira Carta aos Coríntios, chama os judeus de povo semiótico. Os gregos são ditos por ele “povo zetético” [7] A curiosidade é partilhada pela massa e pesquisadores. Os “muitos” da praça ateniense eram curiosos mas não raro acreditavam nas falácias dos demagogos, milagreiros, etc. [8] Ainda há muito para aprendermos com Platão sobre os elos entre tirania e dogmatismo popular.
Permitam que eu cite um trecho de artigo meu publicado na Revista Comciência: “A ruína dos governos ocorre porque eles não sabem dizer quem deve mandar e quem deve ser mandado, na sua ignorância sobre o que mais importa nos assuntos humanos. Qual ignorância é visada?  A que se baseia na vontade corrompida que inverte a ordem dos valores. A vontade  perversa ama o ruim e o injusto, mesmo sabendo que eles são inferiores ao belo e ao bom . Tal discordância entre pena e prazer, e a opinião razoável é a suprema ignorância porque ela é própria da massa popular, pois a parte da alma sujeita à pena e ao prazer corresponde exatamente, no Estado, ao povo e à massa.
A massa ignara não deseja obedecer os magistrados e as leis [9]. O mesmo ocorre nos indivíduos, se os bons princípios são ineficazes, pois vence o que é dissonante. Nenhuma magistratura pode ser atribuída a alguém que padeça de semelhante ignorância. Deve-se, ao contrário, chamar de sábio o caráter oposto, e lhe atribuir os cargos. A sinfonia mais bela e elevada consiste no mais alto saber partilhado pelo homem razoável. Quem carece de tal ciência não pode ser um salvador do Estado. Quem manda deve possuir títulos para tal nos grandes Estados, nos pequenos e nas famílias. (…) Os governantes arruinados foram atingidos pelo mal que consiste em ambicionar ter mais do que permite a lei. Eles louvam a lei em palavras, mas não a respeitam de fato. Este choque entre a fala e o ato é a mais grave ignorância, tida, no entanto, sobretudo pela massa, como sabedoria. Em razão de tal dissonância se corrompem as belas normas da constituição. A justa medida é essencial na política, como no corpo (alimentação) ou técnicas (nos navios, mais velas do que o preciso), na alma (direitos excessivos). Sem ela, tudo se inverte, a abundância de carnes leva à doença, a ilimitação conduz à injustiça. A alma dos jovens não suporta o peso do poder, logo ela é infectada da mais grave doença, a desrazão.” [10]
Pode-se denunciar o pior da política platônica, a exemplo do que proclamou Karl Popper e outros. Mas não é possível ocultar a sua percepção clara de uma fonte fértil da tirania: o não saber popular. Poderíamos especular que a teoria da “consciência vinda de fora” movida por Lenine para apresentar a máquina partidária no processo revolucionário tem longínqua origem em teses platônicas. [11] Ao longo dos tempos a distinção entre massa ignara e sábios estadistas ou líderes revolucionários integrou o trabalho do pensamento político.  [12] Da Antiguidade ao Renascimento, deste ao século 19, à multidão foi negada a soberania política por falta de saberes entre os “populares”. As revoluções modernas, da puritana na Inglaterra à norte-americana e francesa e depois, já no século 20, as socialistas, empregaram como pressuposto dois elementos essenciais: o saber espalhado ao maior número possível de pessoas e a divulgação de notícias. A imprensa foi estratégica nos dois campos.
Volto a Emery, que fala da mudança cultural trazida pelo jornalismo. A imprensa reduziu o custo da educação. Com ela, o saber não seria mais privilégio de alguns setores. Maior o número de leitores, menor o preço a ser dispendido nas edições. “Não é que a leitura produza automaticamente a reflexão ­– as pilhas de revistas sem conteúdo em qualquer banca de hoje refutam esse argumento –, mas provoca nas pessoas o interesse pelo mundo que as cerca. Ao findar da Idade Média, várias tendências romperam a crosta dos costumes arraigados e penetraram na “idade da discussão”, que é progressiva, visto que é um prêmio para a inteligência”.
Hoje a situação é mais complexa. Muita informação é distribuída, sem que as reflexões sigam na mesma via. Na internet, em vez de mudanças no costume, vemos antigos e arcaicos mores retornarem sob o signo da religião primitiva e obscurantista. A ponta extrema da modernidade alia-se ao dogmatismo digerido pelas massas reais ou virtuais. Outro ponto indicado por Emery: nos inícios da moderna imprensa o público era carente de experiência literária. “Quando as pessoas reagem à emoção mais do que ao raciocínio, esquecem frequentemente a segurança da disciplina”. A situação piora com a internet, a TV, o rádio. A fábrica das fake news e das imagens emotivas parece ter sepultado de vez a disciplina da pesquisa e do estudo. Vale a figura surgida no smartphone, como foi o caso da mamadeira de piroca e outros ícones da emotividade primária que ajuda a ganhar eleições.
Mas outro fato antagônico ao indicado acima dá um sabor libertário e democrático à imprensa. “A máquina impressora tornou-se um arquivo ao alcance de todos. Oferece um relato mais responsável das transações, em contraste com as informações de boca. Depois da invenção da máquina impressora, o povo pode verificar os fracassos e as realizações de seus governantes de modo mais efetivo. Pode estabelecer a responsabilidade de uma diretriz pública.” A internet permite vigiar os governantes. Se uma informação for partilhada ao mesmo tempo por milhões pode ajudar no controle maior das políticas públicas. Mas, na contramão, instrumentos como o Whatsapp retroagem à “informação de boca”sem verificação e controle. E aí a massa virtual ignara assegura as piores formas de administração pública, as mais torpes direções políticas, o pior trato entre poderes e cidadania.
Fiz questão de passar pelo período totalitário e de caça às bruxas, notórias e tristes no século 20, para recordar que o campo da vida pública ainda é movido pelos mesmos ingredientes que fizeram renascer os Torquemada no mundo moderno. A perseguição ao “comunismo” hoje se alia à mentirosa luta contra a corrupção. Os procedimentos de juízes e procuradores brasileiros retomam práticas dignas de McCarthy. Em vez de julgar eles perseguem réus, postos como adversários segundo suas “convicções” e não segundo o direito. A venalidade e a propaganda dos supostos campeões morais salta à vista quando seus procedimentos são desvelados pela imprensa. O caso Intercept é prova. Sem exagero algum, desde a Lava Jato e a eleição de Bolsonaro entramos no Brasil numa era que pode ter como patronos os nomes de McCarthy, Andreï Vychinski, Roland Freisler. Aquela trindade tem correspondentes em nossos tribunais. Só esperemos que a imprensa, ao denunciar procedimentos ilegais e próximos ao fascismo, atenue o horror anunciado. Pelo andar da carruagem e segundo as declarações do presidente e de seus ministros, logo as universidades públicas brasileiras, além de sufocadas pelo corte de recursos, verão seus pesquisadores julgados em tribunais ao estilo McCarthy sob acusação de sorrirem de modo comunista. É ridículo, mas infelizmente mais do que provável.

[1] – No original: The Press and America (New Jersey, Prentice Hall, 1954).
[2] – Yates v. United States (1957) e Watkins v. United States (1957), in Albert Fried: McCarthyism, The Great American Red Scare, a documentary History (Oxford University Press, 1997).
[3] – Fried, op. cit. p. 124.
[4] – Glen Yeadon & John : The Nazi Hydra in America, suppressed History of a Century, Ed. Progressive, 2008.
[5] – Cf. Christopher Simpson: Blowback, the first full account of America´s Recruitment of Nazis, and its disastrous effect on our domestic nd Foreign Policy, New York, Weindenfeld & Nicholson, 1988. p. 120 e seguintes.
[6] – James Cotton: Asian Frontier Nationalism. Owen Lattimore and the American Policy Debate.  (Manchester, University Press, 1989). De ajuda razoável o verbete da Wikipédia: https://en.wikipedia.org/wiki/Owen_Lattimore#cite_note-29, de interesse, dada a volta ao passado autoritário no mundo e no Brasil: James Cotton, Crossing Borders in the Asia-Pacific.  Essays on the Domestic-Foreign Policy Divide, Nova Science, NY, 2002.
[7] – ἐπειδὴ καὶ ἰουδαῖοι σημεῖα αἰτοῦσιν καὶ ἕλληνες σοφίαν ζητοῦσιν : Quoniam et Judæi signa petunt, et Græci sapientiam quærunt (II Corintios, 22). “Onde está o sapiente? Onde o gramático? Onde o inquiridor do tempo? Disputador do tempo é grafado como zetetés tou aionos:   συζητητὴς τοῦ αἰῶνος. O termo une “syn” ( unido a) e zeteo (procurar, buscar). O Syntetes é o que procura junto às demais pessoas, em filosfia. συζητ-ητής , οῦ, ὁ,  A. joint inquirer: disputant, Cf. H. G. Liddell. R. Scott. A Greek-English Lexicon. revised and augmented Cf. Roberto Romano, “Zetética e Dogmática”, https://forumdiderot.blogspot.com/2018/02/zetetica-e-dogmatica-roberto-romano.html
[8] – “A curiosidade é a paixão de conhecer o escondido e o dissimulado. Mas ninguém esconde o bem que possui. Às vezes nos atribuímos um bem que não temos. O curioso, em seu desejo de saber o que vai mal entre os demais, é tomado pela paixão da maldade, irmã da inveja e da calúnia. Porque a inveja é a tristeza causada pelo contentamento alheio e a maldade é alegria pela sua infelicidade. Ambas nascem de uma cruel paixão, a ruindade”. Plutarco, De curiositate, 6. Cambridge: Havard University Press, Loeb Classical Library, 1986. Se compararmos o trecho de Plutarco à maioria esmagadora do que circula nas “redes sociais” de hoje, sobretudo em tempos eleitorais, veremos que de fato nada existe de novo sob o Sol. Plutarco opõe a péssima curiosidade à empregada na ciência. Esta última, ele recomenda, pode ser um remédio contra o lado mais baixo do curioso. O mesmo impulso ocorre nas Luzes, que recomendavam a ciências e as artes como derivativo para o sentido animalesco da curiosidade.
[9] – Morrow, Glenn. Plato and the rule of law. In: Vlastos, Gregory. Plato, a collection of critical essays, ethics, politics, and philosophy of art and religion. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1978.p. 148.
[10] – Roberto Romano : “Ruídos e Harmonia, as massas desafiam os donos do Estado” http://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=91&id=1119
[11] – M. Dommanger: Les grands socialistes et l éducation, de Platon à Lenine (Paris, Armand Colin, 1970).E também F. Challaye : La formation du socialisme, de Platon à Lenine, Paris, PUF, 1938.  Para uma exposição didática do pensamento leninista quando ao partido e à consciência vinda de fora, cf.”Marxisme et Conscience de Classe”, in  http://www.leftcom.org/fr/articles/2002-02-01/marxisme-et-conscience-de-classe
[12] – Svi Yavetz: La plebe et le prince. Foule et Vie Politique sous le Haut-Empire Romain, Paris, Maspero, 1997.
*Roberto Romano da Silva é professor titular aposentado do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Autor de vários livros, entre eles “Brasil, Igreja contra Estado” (Editora Kayrós, 1979), “Conservadorismo romântico” (Editora da Unesp), “Silêncio e Ruído, a sátira e Denis Diderot” (Editora da Unicamp), “Razão de Estado e outros estados da razão” (Editora Perspectiva). 


Do GGN: Sem mandado judicial e com “ordem de Brasília”, índios Kinikinau são expulsos de terra tradicional no MS


Relatos apontam que a ação foi violenta, com o uso de balas de borracha e bombas de gás contra mulheres, idosos e crianças



Menina Kinikinau. Foto de 2016 tirada por Ana Mendes/Cimi
Jornal GGN – Cerca de 130 homens da Polícia Militar, apoiados por dois helicopteros, foram detacados para retirar cerca de 100 índios da etnia Kinikinau de uma área indígena tradicional, do município de Aquidauana, a 143 km da capital Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A desapropriação começou na noite de quinta-feira (1º). Os relatos apontam que a ação foi violenta, com o uso de balas de borracha e bombas de gás contra mulheres, idosos e crianças. Para tentar conter o processo de retirada, lideranças indígenas da região fizeram mobilizações em grupos de Whatsapp, chamando professores, acadêmicos, familiares e funcionários públicos indígenas.
“Convido todos os guerreiros de luta, para que a gente possa mostrar aos ruralistas que o nosso povo tem direito! Se o Governo não o fizer, faremos nem que seja a preço do nosso sangue”, pontua um dos manifestantes no áudio.
A fazenda de onde foram expulsos era reivindicada pela etnia Kinikinau desde 2006 como área tradicional. Na quarta-feira, 31 de julho, cerca de 100 índios ocuparam o território que hoje faz parte da fazenda Água Branca.
De acordo com o advogado Eloy Terena, o despejo aconteceu sem mandado judicial. Em um vídeo é possível escutar a voz do prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, apontado como um dos comandantes da ação.
A Prefeitura de Aquidauana relatou ao jornal local O Pantaneiro que os índios chegaram por volta das 7 horas da manhã do dia 31 de julho na sede da fazenda Água Branca, onde estavam apenas o caseiro e sua esposa. O grupo trouxe junto documentos que diziam comprovar terem direito sob a terra.
A prefeitura destacou primeiro 40 policiais para negociar a saída das famílias Kinikinau. “Mas foi necessária uma ordem de retirada, vinda de Brasília às 17h, e o reforço de mais 90 policiais militares, Corpo de Bombeiros e o uso de um helicóptero para eles desapropriarem o local”, continua o jornal.

Nesse vídeo, duas meninas choram pelo desaparecimento da mãe durante o tumulto.

Em outro video, um homem Kinikinau relata que darão continuidade a luta.

A indústria da Fake News sórdida e fascitóide de Bolsonaro faz mais uma vítima: a mãe de Glenn Greenwald, em estágio terminal de câncer



Do Canal DCM TV:


Xadrez de uma semana do barulho, na qual o STF entrou em campo, colocando em xeque o esquema Moro-Bolsonaro por Luis Nassif


"(...) a incontinência verbal de Bolsonaro, que se transformou definitivamente em um bólido sem controle. A quantidade de asneiras proferidas nos últimos dias provavelmente bateu todos os recordes mundiais de um presidente da República. E ele se tornou uma ameaça concreta ao país, com sua insistência em indicar o filho como embaixador em Washington, ou afrontar o chanceler francês e expor o Brasil a represálias globais em função dos ataques ao meio ambiente."



Foto Agência Pública
A última semana permitiu a confluência de um conjunto de fatores positivos.
O primeiro, os impactos do dossiê do The Intercept mostrando os interesses econômicos envolvidos com a Lava Jato, a manipulação das delações e, finalmente, a comprovação de que estava por trás da quebra de sigilo fiscal de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e esposas.
O segundo, o comportamento do Ministro Sérgio Moro, enrolando-se completamente na reação aos diálogos divulgados e criando um problema jurídico de monta ao apelar para informações de um inquérito sigiloso para tentar criar um clima de pânico que lhe permitisse avançar para cima do The Intercept.
O terceiro, a incontinência verbal de Bolsonaro, que se transformou definitivamente em um bólido sem controle. A quantidade de asneiras proferidas nos últimos dias provavelmente bateu todos os recordes mundiais de um presidente da República. E ele se tornou uma ameaça concreta ao país, com sua insistência em indicar o filho como embaixador em Washington, ou afrontar o chanceler francês e expor o Brasil a represálias globais em função dos ataques ao meio ambiente.

O Supremo entra em campo

Três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) comprovam sua mudança de postura.
Funai
Foi a primeira medida questionando a inconstitucionalidade das decisões de Bolsonaro. Abre espaço para outras. Espera-se que entre na pauta alguma denúncia sobre o negócio da BR Distribuidora e da TAG, tenebrosas transações feitas com aval do Supremo, ao permitir a venda sem licitação das subsidiárias de estatais.
Lava Jato
Ao requisitar os arquivos dos supostos hackers de Araraquara, o Supremo explicita sua desconfiança em relação aos propósitos da Lava Jato e do agora Ministro da Justiça Sérgio Moro. Poderiam ser instrumentos de chantagem, sim.
Embora o inquérito dos hackers esteja conduzido por um policial federal de boa reputação, a chefia da PF está em mãos de um “morista”- pessoas que se comportam como membros da organização Moro, e não da corporação Policia Federal. Tira-se também o controle do juiz Walisnei Oliveira, conhecido como o Sérgio Moro de Brasilia.
Bolsonaro
A interpelação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a Bolsonaro, encaminhada pelo Ministro Luis Roberto Barroso, é o início para uma futura ação por crime comum, de calúnia. Se recebida a ação penal, Bolsonaro será imediatamente suspenso das funções presidenciais.
Com essa medida, o STF desembainha a adaga contra Bolsonaro, sem ficar dependendo dos inquéritos abafados sobre Queiroz e sobre a morte de Marielle.



Vídeo do Portal do José: A ALIANÇA GLOBO BOLSONARO e NEGOCIATA PARAGUAIA


Do Canal do Portal do José:



Globo e Bolsonaro possuem uma aliança estratégica para os interesses das grandes corporações. Enquanto o Presidente distrai o povo, os interesses nacionais são entregues ao financismo e corporações estrangeiras.Emquento isso, no Paraguai, negociata envolvendo Paraguai e Gov Bolsonaro podem derrubar presidente daquele país. https://economia.uol.com.br/noticias/... IMPEACHMENT NO PARAGUAI https://www.youtube.com/watch?v=pXpPp... LIVROS DE JOHN PERKINS https://www.estantevirtual.com.br/liv... #globo #bolsonaro #paraguai

Eliane Brum, no El País: Doente de Brasil, Como resistir ao adoecimento num país (des)controlado pelo perverso da autoverdade imposta


   "Jair Bolsonaro é um perverso. Não um louco, nomeação injusta (e preconceituosa) com os efetivamente loucos, grande parte deles incapaz de produzir mal a um outro. O presidente do Brasil é perverso, um tipo de gente que só mantém os dentes (temporariamente, pelo menos) longe de quem é do seu sangue ou de quem abana o rabo para as suas ideias." - Eliane Brum

do El País

Doente de Brasil

por Eliane Brum

 O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de troca da guarda.

Jair Bolsonaro é um perverso. Não um louco, nomeação injusta (e preconceituosa) com os efetivamente loucos, grande parte deles incapaz de produzir mal a um outro. O presidente do Brasil é perverso, um tipo de gente que só mantém os dentes (temporariamente, pelo menos) longe de quem é do seu sangue ou de quem abana o rabo para as suas ideias. Enquanto estiver abanando o rabo – se parar, será também mastigado. Um tipo de gente sem limites, que não se preocupa em colocar outras pessoas em risco de morte, mesmo que sejam funcionários públicos a serviço do Estado, como os fiscais do IBAMA, nem se importa em mentir descaradamente sobre os números produzidos pelas próprias instituições governamentais desde que isso lhe convenha, como tem feito com as estatísticas alarmantes do desmatamento da Amazônia. O Brasil está nas mãos deste perverso, que reúne ao seu redor outros perversos e alguns oportunistas. Submetidos a um cotidiano dominado pela autoverdade, fenômeno que converte a verdade numa escolha pessoal, e portanto destrói a possibilidade da verdade, os brasileiros têm adoecido. Adoecimento mental, que resulta também em queda de imunidade e sintomas físicos, já que o corpo é um só.

É desta ordem os relatos que tenho recolhido nos últimos meses junto a psicanalistas e psiquiatras, e também a médicos da clínica geral, medicina interna e cardiologia, onde as pessoas desembarcam queixando-se de taquicardia, tontura e falta de ar. Um destes médicos, cardiologista, confessou-se exausto, porque mais da metade da sua clínica, atualmente, corresponde a queixas sem relação com problemas do coração, o órgão, e, sim, com ansiedade extrema e/ou depressão. Está trabalhando mais, em consultas mais longas, e inseguro sobre como lidar com algo para o qual não se sente preparado.

O fenômeno começou a ser notado nos consultórios nos últimos anos de polarização política, que dividiu famílias, destruiu amizades e corroeu as relações em todos os espaços da vida, ao mesmo tempo em que a crise econômica se agravava, o desemprego aumentava e as condições de trabalho se deterioravam. Acirrou-se enormemente a partir da campanha eleitoral baseada no incitamento à violência produzida por Jair Bolsonaro em 2018. Com um presidente que, desde janeiro, governa a partir da administração do ódio, não dá sinais de arrefecer. Pelo contrário. A percepção é de crescimento do número de pessoas que se dizem “doentes”, sem saber como buscar a cura.

Vou insistir, mais uma vez, neste espaço, que precisamos chamar as coisas pelo nome. Não apenas porque é o mais correto a fazer, mas porque essa é uma forma de resistir ao adoecimento. Não é do “jogo democrático” ter um homem como Jair Bolsonaro na presidência. Tanto como não havia “normalidade” alguma em ter Adolf Hitler no comando da Alemanha. Não dá para tratar o que vivemos como algo que pode ser apenas gerido, porque não há como gerir a perversão. Ou o que mais precisa ser feito ou dito por Bolsonaro para perceber que não há gestão possível de um perverso no poder? Bolsonaro não é “autêntico”. Bolsonaro é um mentiroso.

Podemos – e devemos – discutir como chegamos a ter um presidente que usa, como estratégia, a guerra contra todos que não são ele mesmo e o seu clã. Como chegamos a ter um presidente que mente sistematicamente sobre tudo. Podemos – e devemos discutir – como chegamos a ter um antipresidente. Assim como podemos – e devemos – perceber que a experiência brasileira está inserida num fenômeno global, que se reproduz, com particularidades próprias, em diferentes países.

Esse esforço de entendimento do processo, de interpretação dos fatos e de produção de memória é insubstituível. Mas é necessário também responder ao que está nos adoecendo agora, antes que nos mate.
 
Em 10 de julho, o psiquiatra Fernando Tenório escreveu um post no Facebook que viralizou e foi replicado em vários grupos de Whatsapp. Aqui, um trecho: “Acabei de atender a um homem de 45 anos, negro, sem escolaridade. Nos últimos cinco anos, viu seus colegas de setor serem demitidos um a um e ele passou a acumular as funções de todos. Disse-me que nem reclamou por medo de ser o próximo da fila. Tem sintomas de esgotamento que descambam para ansiedade. Qual o diagnóstico para isso? Brasil. Adoeceu de Brasil. Se eu tivesse algum poder iria sugerir ao DSM (o manual de transtornos mentais da psiquiatria) esse novo diagnóstico. Adoecer de Brasil é a mais prevalente das doenças. Entrei agora na Internet e vi que a reforma da previdência corre para ser aprovada sem sustos. O povo, adoecido de Brasil, permanece inerte. Vai trabalhar sem direito a aposentadoria até morrer de Brasil”.

Não há normalidade nem jogo democrático quando um perverso governa a partir da administração do ódio e da mentira.
 
Alagoano da pequena Maribondo, Fernando Tenório fez residência e atuou na rede pública de saúde mental do Rio de Janeiro. Atualmente, mantém consultório na capital fluminense e atende trabalhadores de um sindicato do setor hoteleiro. O psiquiatra me conta, por telefone, que cresceu muito o número de pessoas que chegavam ao seu consultório com sintomas como taquicardia, desmaios na rua, sinais de esgotamento corporal, dores de cabeça frequentes, sentimentos depressivos. Eram pessoas que estavam objetiva e subjetivamente esgotadas pela precarização das condições de trabalho, como jornada excessiva, acúmulo de funções, metas impossíveis de cumprir, falta de perspectivas de mudança, insegurança extrema. Tinham um “trabalho de merda” e, ao mesmo tempo, medo de perder o “trabalho de merda”, como testemunharam acontecer com vários colegas.
O psiquiatra diz que ele mesmo se descobriu adoecido meses atrás. “Fiquei muito mal, porque me senti quase um traficante de drogas legais. Estava tratando uma crise, que é social, no indivíduo. E, de certo modo, ao dar medicamentos, estava tornando essa pessoa apta a sofrer mais, porque a jogava de volta ao trabalho.” Na sua avaliação, o adoecimento está relacionado à precarização do mundo do trabalho nos últimos anos, acentuada pela reforma trabalhista aprovada em 2017, e foi agravado com a ascensão de um governo “que declarou guerra ao seu povo”. “O Brasil hoje é tóxico”, afirma.

 Após a publicação do post, Tenório sentiu ainda mais o nível da toxicidade cotidiana do país: recebeu xingamentos e ameaças. Um dos agressores lembrou que sua filha, cuja foto viu em uma rede social, um dia poderia ser estuprada. A menina é um bebê de menos de 2 anos.

“Tóxico” é palavra de uso frequente de brasileiros ao relatarem o sentimento de viver em um país onde já não conseguem respirar. Na constatação de que o governo Bolsonaro já aprovou 290 agrotóxicos em apenas sete meses, o envenenamento ganha uma outra camada. É como se os corpos fossem um objeto atacado por todos os lados. País que ultrapassou a possibilidade das metáforas, a toxicidade do Brasil abrange todas as acepções.
Cresce nos consultórios os casos de depressão provocados e alimentados pelo contexto político e social

Mas que adoecimento é este que Tenório chama de “doente de Brasil”? Um psicanalista que prefere não se identificar por temer represálias explica que aumentou muito nos consultórios os quadros depressivos provocados pelo momento vivido pelo Brasil, em que especialmente pessoas ligadas à esquerda, mas não necessariamente ao PT, sentem uma total perda de sentido e horizonte. “Para a psiquiatria, a depressão é a tristeza sem contexto. Ou seja, ela é relacionada à estrutura psíquica de cada pessoa, às fundações e alicerces construídos na infância”, explica. “O que temos vivido hoje nos consultórios é o aumento da depressão com contexto, esta que não tem a ver com a estrutura do indivíduo e que nem vai melhorar no divã. Esta em que o uso de medicamentos só vai servir para obscurecer o esclarecimento das questões. Esta que só pode ser sanada por mudanças sociais.”

O rompimento dos laços, como a divisão das famílias provocada pela polarização política, tornou as pessoas ainda mais sujeitas ao adoecimento mental e com menos ferramentas para lidar com ele. Como disse um filósofo, ninguém deixa de dormir porque está tendo uma guerra no outro lado do mundo, com exceção daqueles que vivem a guerra. Com isso, ele queria dizer que as pessoas perdiam o sono muito mais por pequenas dores e preocupações comezinhas com as quais se identificavam, como as relacionadas à família e ao mundo dos afetos, do que por enormes barbáries que ocorriam no outro lado do mundo.
 
O que os brasileiros testemunharam foi uma inversão: a política, que sempre foi algo do campo público, invadiu o campo privado, passando a ser um fator íntimo, um fator primeiro de identificação. Dias atrás uma amiga presenciou uma conversa em que duas garotas decidiam quais os critérios para dividir apartamento com uma outra. “Não suportaria dividir com uma petista”, disse uma delas. Essa conversa, exceto no caso de militantes mais radicais, dificilmente aconteceria anos atrás: ninguém costumava perguntar qual era a orientação política antes de dividir a casa com alguém.

A eleição, que costumava ser um acontecimento pontual, da esfera pública, tornou-se algo crucial na esfera privada. Do mesmo modo, o inverso também aconteceu. Questões íntimas, como a orientação sexual de cada um, como o que acontece na cama de cada um, passaram a ser discutidas publicamente. Esse fenômeno atingiu fortemente laços que cada um considerava incondicionais, como os familiares, laços com os quais se contava para enfrentar a dureza da vida. E acentuou ainda mais os quadros depressivos e persecutórios, aumentando ansiedade e angústia, corroendo a saúde.


O sofrimento é agravado pela constatação de que as instituições não barram a violência do governo e do governante

Uma psicanalista de São Paulo, que também prefere não se identificar, acredita que o adoecimento do Brasil de 2019 expressa a radicalização da impotência. As pessoas, hoje, não sabem como reagir à quebra do pacto civilizatório representada pela eleição de uma figura violenta como Bolsonaro, que não só prega a violência como violenta a população todos os dias, seja por atos, seja por aliar-se a grupos criminosos, como faz com desmatadores e grileiros na Amazônia, seja por mentir compulsivamente. Não sabem, também, como parar essa força que as atropela e esmaga. Sentem como se aquilo que as está atacando fosse “imparável”, porque percebem que já não podem contar com as instituições – constatação gravíssima para a vida em sociedade. E então passam a sentir-se como reféns – e, seguidamente, a atuar como reféns.
 
“Como reagimos à violência de alguém como Bolsonaro, que faz e diz o que quer, sem que seja impedido pelas instituições?”, questiona. “Toda a nossa experiência dá conta de que a vida em sociedade é regulada por instâncias que vão determinar o que pode e o que não pode, que têm o poder de impedir a quebra do pacto civilizatório, este pacto que permite que a gente possa conviver. Nesta experiência de que há um regulador, se uma pessoa é racista, ela vai ser processada – e não virar presidente do país. O que vivemos agora, com Bolsonaro, é a quebra de qualquer regulação. E isso tem um enorme impacto sobre a vida subjetiva. Ninguém sabe como reagir a isso, como viver numa realidade em que o presidente pode mentir e pode até mesmo inventar uma realidade que não corresponde aos fatos.”

A documentação das experiências de autoritarismo em diferentes épocas e países costuma relatar o sofrimento físico e psíquico das vítimas, mas geralmente em condições explícitas. Como, por exemplo, um judeu num campo de concentração nazista. Ou uma das mulheres torturadas no Doi-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar do Brasil (1964-1985). Perceber essa violência explícita como violência é imediato. O que a experiência autoritária do bolsonarismo tem demonstrado é o quanto pode ser difícil resistir (também) à violência do cotidiano, aquela que se infiltra nos dias, nos pequenos gestos, na paralisia que vira um modo de ser, nas covardias que deixamos de questionar.

O cotidiano de exceção tem se infiltrado e realizado em milhões de pequenos gestos de autocensura, silêncio e ausência no Brasil
 
Há milhares, talvez milhões de pequenos gestos de conformação acontecendo neste exato momento no Brasil. Em silêncio. Pequenos movimentos de autocensura, ausências nem sempre percebidas. Uma autora me conta que conseguiu manter seu livro no catálogo da editora sem usar a palavra sexualidade…. para falar de sexualidade. Uma diretora me diz que vestiu os corpos de suas atrizes, até então nuas, numa peça de teatro. A professora de uma das mais importantes universidades públicas do país me relata que muitos colegas já deixaram de analisar determinados temas em salas de aula por medo do “poder de polícia” dos alunos, que têm gravado as aulas e se comportado de forma ainda mais violenta que a polícia formal. Um curador de eventos preferiu não fazer o evento. Mudou de assunto. Outro deixou de convidar uma pensadora que certamente levaria bolsocrentes para a sua porta. Nunca saberemos o que poderia acontecer, porque o acontecimento foi impedido para não sofrer o risco de ser impedido.

Há tantos que já preferem “não comentar”. Ou que dizem, simpaticamente: “me deixa fora dessa”. É também assim que o autoritarismo se infiltra, ou é principalmente assim que o autoritarismo se infiltra. E é também assim que se adoece uma população por aquilo que ela já tem medo de fazer, porque antecipa o gesto do opressor e se cala antes de ser calada. E em breve talvez tenha medo também de sussurrar dentro de casa, num mundo em que os aparelhos tecnológicos podem ser usados para a vigilância. Chega o dia em que o próprio pensamento se torna uma doença autoimune. É assim também que o autoritarismo vence antes mesmo de vencer.

Um dos sintomas do cotidiano de exceção que vivemos é a colonização de nossas mentes. Mesmo pessoas que viveram a ditadura militar não têm recordação de algum momento da sua vida em que tenham pensado todos os dias no presidente da República. Bolsonaro administra o horror dos dias, com suas violências e mentiras, de um modo que o torna onipresente. Faça o teste: quantas horas você consegue ficar sem pensar em Bolsonaro, sem citar uma bestialidade de Bolsonaro? É isso o autoritarismo. Mas sobre isso poucos falam.
 
Bolsonaro encarna a vanguarda messiânica-apocalíptica do mundo

Se Bolsonaro encarna a vanguarda messiânica-apocalítica do mundo, é preciso sublinhar que os brasileiros não estão sós. Um amigo estrangeiro me conta que, desde que Donald Trump assumiu, a primeira coisa que ele faz ao acordar é conferir qual é a barbaridade que o presidente americano escreveu no Twitter, porque sente que isso afeta diretamente a vida dele. E afeta.

Mario Corso, psicanalista e escritor gaúcho, aponta que não é possível pensar no que ele chama de “ethos depressivo” deste momento fora do contexto do Ocidente. “Veja o Reino Unido. O novo primeiro-ministro (referindo-se ao pró-Brexit Boris Johnson) é um palhaço. E eles já tiveram Churchill!”, exemplifica. “O problema, no Brasil, é que além de toda a crise global, elegemos um cretino para presidente”, diz o psicanalista. “O que assusta é que não há freios para impedi-lo. E, assim, ele segue atacando os mais frágeis. Como Bolsonaro é covarde, ele não engrossa com os maiores que ele.”

 Boris Johnson não chega a ser um Donald Trump. E nem Donald Trump chega a ser um Jair Bolsonaro. Mas a diferença maior está na qualidade da democracia. Tanto nos Estados Unidos quanto no Reino Unido, as instituições têm conseguido exercer o seu papel. No Brasil, não chega a ser perda total – ou não bastou (ainda) “um cabo e um soldado” para fechar o STF, como sugeriu o futuro possível embaixador do país nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro, o garoto zerotrês. Mas a precariedade – e com frequência a omissão – das instituições – quando não conivência – são evidentes. “Enquanto Bolsonaro não consegue uma ditadura total, porque isso ele quer, mas ainda não conseguiu, ele antecipa a ditadura pelas palavras”, diz Corso. “Bolsonaro usa aquilo que você definiu como autoverdade para antecipar a ditadura. Os fatos não importam, o que ‘eu’ digo é o que é.”

“A guerra acontece quando a palavra, como mediadora, se extinguiu”

Para Rinaldo Voltolini, professor de psicanálise da Universidade de São Paulo, a autoverdade é a amputação da palavra no sentido pleno. “Este é um grande disparador do sofrimento das pessoas, ao constatarem que estão fora no nível mais importante. Não é que você está fora porque não tem uma casa ou um carro, hoje você está fora das possibilidades de leitura do mundo. O que você diz não tem valor, não tem sentido, não tem significado. É como se, de repente, você já não tivesse lugar na gramática”, diz o psicanalista. “O que é a guerra? A guerra acontece quando a palavra, como mediadora, se extinguiu. Isso acontece entre duas pessoas, entre países. Sem a mediação da palavra, se passa diretamente ao ato violento.

 A autoverdade, como escrevi neste espaço, determinou a eleição de Bolsonaro. E seguiu moldando sua forma de governar pela guerra, o que implica a destruição da palavra. Assim, desde o início do governo, Bolsonaro tem chamado os órgãos oficiais de mentirosos sempre que não gosta do resultado das pesquisas. Como quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou que o número de desempregados tinha aumentado no seu governo.
 
Nos últimos dias, porém, o antipresidente levou a perversão da verdade, esta que torna a verdade uma escolha pessoal, à radicalidade. Decidiu que a jornalista Míriam Leitão não foi torturada – e ela foi. Insinuou que o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil teria sido executado pela esquerda, quando ele desapareceu por obra de agentes do Estado na ditadura militar. Decidiu que ninguém mais passa fome no Brasil – o que é desmentido não só pelas estatísticas como pela experiência cotidiana dos brasileiros. Decidiu que os dados que apontaram a explosão do desmatamento na Amazônia, produzidos pelo conceituado Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, eram mentirosos. Isso porque apenas no mês de julho de 2019 foi destruída uma área de floresta maior do que a cidade de São Paulo, e o índice de desmatamento foi três vezes maiores do que em julho do ano passado. E Bolsonaro decidiu ainda que “só os veganos que comem vegetais” se importam com o meio ambiente.

Bolsonaro controla o cotidiano porque fora de controle. Bolsonaro domina o noticiário porque criou um discurso que não precisa estar ancorado nos fatos. A verdade, para Bolsonaro, é a que ele quer que seja. Assim, além da palavra, Bolsonaro destrói a democracia ao usar o poder que conquistou pelo voto para destruir não só direitos conquistados em décadas e todo o sistema de proteção do meio ambiente, mas também para destruir a possibilidade da verdade.

O que vivemos não é mal-estar, mas horror

“Narrar a história é sempre o primeiro ato de dominação. Não é por acaso que Bolsonaro quer adulterar a história. A história da ditadura é construída por muitos documentos, é uma produção coletiva. Mas ele decide que aconteceu outra coisa e não apresenta nenhum documento para comprovar o que diz”, analisa Voltolini. “Não é que estamos vivendo o mal-estar na civilização. Isso sempre houve. A questão é que, para ter mal-estar é preciso civilização. E hoje, o que está em jogo, é a própria civilização. Isso não é da ordem do mal-estar, mas da ordem do horror.”
Como enfrentar o horror? Como barrar o adoecimento provocado pela destruição da palavra como mediadora? Como resistir a um cotidiano em que a verdade é destruída dia após dia pela figura máxima do poder republicano? Rinaldo Voltolini lembra um diálogo entre Albert Einstein e Sigmund Freud. Quando Einstein pergunta a Freud como seria possível deter o processo que leva à guerra, Freud responde que tudo o que favorece a cultura combate a guerra.

Os bolsonaristas sabem disso e por isso estão atacando a cultura e a educação. A cultura não é algo distante nem algo que pertence às elites, mas sim aquilo que nos faz humanos. Cultura é a palavra que nos apalavra. Precisamos recuperar a palavra como mediadora em todos os cantos onde houver gente. E fazer isso coletivamente, conjugando o nós, reamarrando os laços para fazer comunidade. O único jeito de lutar pelo comum é criando o comum – em comum.

É preciso dizer: não vai ficar mais fácil. Não estamos mais lutando pela democracia. Estamos lutando pela civilização.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum


MPF denuncia ex-delegado do DOPS por incineração de 12 cadáveres durante a ditadura militar


Resultado de imagem para ditadura militar no brasil

Entre os anos de 1973 e 1975, os cadáveres foram destruídos na Usina Cambahyba, em Campos, por Cláudio Antônio Guerra


Do GGN:


 
Em um vídeo publicado na internet, o ex-delegado do DOPS Cláudio Antônio Guerra mostra onde incinerou os corpos. Foto: Facebook/Reprodução

O Ministério Público Federal denunciou o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Antônio Guerra, de 79 anos, pelo crime previsto no artigo 211 do Código Penal, por ocultação e destruição de 12 cadáveres, nos anos entre 1973 e 1975, por meio de incineração em fornos da Usina Cambahyba, em Campos, Norte-Fluminense.

Sob a forma de confissão espontânea, depoimentos reunidos no livro Uma Guerra Suja, Cláudio Antônio Guerra relata que de 1973 a 1975, recolheu no imóvel conhecido como “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ), e no Destacamento de Operação de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), na Tijuca, os corpos de 12 pessoas, levando-os para o município de Campos dos Goytacazes (RJ), onde foram incinerados, por sua determinação livre e consciente, nos fornos da Usina Cambahyba.

Para o MPF, Cláudio Antônio Guerra agiu por motivo torpe (uso do aparato estatal para preservação do poder contra opositores ideológicos), visando assegurar a execução e sua impunidade, com abuso do poder inerente ao cargo público que ocupava. “Assim, com o objetivo de assegurar a impunidade de crimes de tortura e de homicídio praticados por terceiros, com abuso de poder e violação do dever inerente do cargo de delegado de polícia que exercia no Estado do Espírito Santo, foi o autor intelectual e participante direto na ocultação e destruição de cadáveres de pelo menos 12 pessoas, nos anos de 1974 e 1975”, argumenta o procurador da República Guilherme Garcia Virgílio, autor da denúncia.
Além da condenação pelos crimes praticados, pede-se o cancelamento de eventual aposentadoria ou qualquer provento de que disponha o denunciado em razão de sua atuação como agente público, dado que seu comportamento se desviou da legalidade, afastando princípios que devem nortear o exercício da função pública.
 
Provas – A confirmação nominal dos corpos levados por Cláudio Antônio Guerra para incineração ocorreu em diversos depoimentos prestados à Procuradoria da República no Espírito Santo. Além da confissão, testemunhas e documentos confirmaram a autenticidade dos relatos de Cláudio Guerra.
As doze pessoas citadas por Cláudio constam na lista de 136 pessoas dadas por desaparecidas da Lei 9.140 de 1995, que “reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979”.
 
O MPF argumenta que não se pode considerar os crimes praticados pelo ex-delegado na Lei da Anistia, tendo em vista que a referida lei trata de crimes com motivação política. “Não importa sob que fundamentos ou inclinações poderiam pretender como repressão de ordem partidária ou ideológica, sendo certo que a destruição de cadáveres não pode ser admitida como crime de natureza política ou conexo a este”, pontua.

Destaca-se ainda que sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund versus Brasil, em 24 de novembro de 2010, a qual estabeleceu para o país a obrigação de investigar não apenas o episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, mas também outros episódios de igual natureza, visando a identificação dos autores materiais e intelectuais do desaparecimento forçado de pessoas, não se aplicando, a esses casos, a Lei da Anistia, tendo em vista o caráter permanente de crimes que, por constituírem crime de lesa-humanidade, não são abrangidos pelo ordenamento doméstico, seja por anistia ou por prescrição.


Incineração dos corpos – Em seu depoimento, Cláudio Antônio relatou que havia preocupação nos órgãos de informação, por parte dos coronéis Perdigão e Malhães, de que os corpos daqueles que eram eliminados pelo regime acabassem descobertos, movimentando a imprensa nacional e internacional. Ele narrou que uma das estratégias de sumir com os corpos consistia em arrancar parte do abdômen das vítimas, evitando, com isso, a formação de gases que poderia fazer com que o corpo emergisse. Ainda segundo ele, os rios constituíam a preferência para afundamento dos corpos, dado que no mar “a onda traz de volta”.
Nesse contexto, Cláudio informou que sugeriu o forno da Usina Cambahyba, como forma de eliminação sem deixar rastros, dado que já utilizava a usina e seus canaviais para desova de criminosos comuns, do Espírito Santo, em razão de sua amizade com o proprietário da usina.

Para retirar os corpos na Casa da Morte, Cláudio relatou que encostava o carro no portão e recebia, em seguida, de dois ou três militares, os corpos ensacados em sacos plásticos. Ao chegar na Usina, passavam os corpos para outro veículo, que ia até próximo dos fornos, sendo então colocados na boca do forno e empurrados com um instrumento que lembrava uma pá, e, ainda, que o cheiro dos corpos não chamava atenção por causa do forte cheiro do vinhoto.

Foi realizada em 19/08/2014, reconstituição no local, com a presença de Cláudio Antônio Guerra, com a confirmação de que a abertura dos fornos era suficientemente grande para entrada de corpos humanos.


GGN: Mulher do general Belham, acusado pela morte de Rubens Paiva, foi assessora de Bolsonaro (com informações da Revista Época)




Ex-chefe do Destacamento de Operações de Informação (DOI) responde por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha armada e fraude processual



Maria de Fátima Campos Belham e o marido, o general reformado José Antônio Nogueira Belham. Foto: Reprodução/Facebook

Jornal GGN – No dia 20 de janeiro de 1971 o deputado federal Rubens Paiva (PTB) foi detido em casa por agentes do Centro de Informação de Segurança da Aeronáutica (Cisa) e entregue ao DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna), no Rio de Janeiro, chefiado naquela época pelo general José Antônio Nogueira Belham.

Relatos de subordinados de Belham contaram em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 2014, que o deputado foi torturado até a morte no mesmo dia em que foi detido. Uma reportagem da revista Época, divulgada nesta quinta-feira (1º) mostra que a mulher de Belham, Maria de Fátima Campos Belham, foi nomeada pelo então deputado federal, Jair Bolsonaro, para trabalhar no seu gabinete na Câmara, em 2003.

“Segundo a Câmara, Maria de Fátima foi cedida pelo Ministério da Defesa ao gabinete do então deputado federal. Procurada, ela disse que não tinha ‘nada a declarar'”, escrevem Juliana Dal Piva e Juliana Castro, que assinam a matéria.
Em 2014, o Ministério Público Federal abriu um processo contra Belham e os militares Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza, pelo envolvimento na morte de Rubens Paiva. O processo se tornou o primeiro caso de homicídio no Judiciário do país contra militares por crimes cometidos na ditadura.

A denúncia contra Belham e os demais militares foi aceita em primeira e segunda instância. Ao chegar o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2014, os réus entraram com um pedido de suspensão do processo, alegando que as decisões nas instâncias anteriores afrontam a Lei da Anistia. O MPF rebate afirmando que o desaparecimento forçado é um crime de lesa-humanidade, não passível de anistia.


O caso foi trancado, na época, pelo ministro Teori Zavascki. Com a sua mortes, em janeiro de 2017, o inquérito foi arquivado por engano. Em janeiro de 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, identificou o erro e pediu para que o caso voltasse a tramitar na Corte. Atualmente, o inquérito aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes, que herdou os processos de Zavascki.
A reportagem da Época conta que, quando Belham foi convocado para depor na Comissão Nacional da Verdade, ainda em 2014, Bolsonaro defendeu o general. “O apelo que faço é para que o general possa falar o que ele bem entender e não fique preso só ao Rubens Paiva”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

O neto do deputado, Chico Paiva, conta que, naquele mesmo ano, durante a inauguração de um busto do avô na Câmara dos Deputados, Bolsonaro esbravejou contra à família: “Rubens Paiva teve o que mereceu, comunista desgraçado, vagabundo!.” Em seguida, Bolsonaro cuspiu no busto.

Um dos relatos que incriminam Belham é do coronel da reserva Armando Avólio Filho que, na época da morte de Paiva, fazia parte do Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE).

 “Ao dirigir-me para fechá-la (a porta), deparei com um interrogador do DOI, de nome Hughes (…), em seu interior, utilizando-se de empurrões, gritos e ameaças contra um homem que aparentava já ter uma certa idade. Reparei, na fisionomia desta pessoa, um ar de profundo esgotamento físico”, relatou dizendo que, em seguida, decidiu comunicar Belham.

“Eu disse, major, é bom o senhor dar uma chegada lá na sala de interrogatório porque aquilo lá não vai terminar bem. Ele ficou olhando para mim… é o Hughes que está lá”, completou.

*Clique aqui para ler a reportagem da Época na íntegra.