Do jornal The Guardian, de Londres: O programa secreto do capitalismo totalitário. Artigo de George Monbiot

Como Charles Koch e outros bilionários financiaram, nas sombras, um projeto político que implica devastar o serviço público e o bem comum, para estabelecer a “liberdade total” do 1% mais rico.

O programa secreto do capitalismo totalitário

Por George Monbiot

originalmente em The Guardian, de Londres. Tradução apresentada no site Outras Palavras

É o capítulo que faltava, uma chave para entender a política dos últimos cinquenta anos. Ler o novo livro de Nancy MacLean, Democracy in Chains: the deep history of the radical right’s stealth plan for America [Democracia Aprisionada: a história profunda do plano oculto da direita para a América] é enxergar o que antes permanecia invisível.

O trabalho da professora de História começou por acidente. Em 2013, ela deparou-se com uma casa de madeira abandonada no campus da Universidade George Mason, em Virgínia (EUA). O lugar estava repleto com os arquivos desorganizados de um homem que havia morrido naquele ano, e cujo nome é provavelmente pouco familiar a você: James McGill Buchanan. Ela conta que a primeira coisa que despertou sua atenção foi uma pilha de cartas confidenciais relativas a milhões de dólares transferidos para a universidade pelo bilionário Charles Koch [1].

Suas descobertas naquela casa de horrores revelam como Buchanan desenvolveu, em colaboração com magnatas e os institutos fundados por eles, um programa oculto para suprimir a democracia em favor dos muito ricos. Tal programa está agora redefinindo a política, e não apenas nos Estados Unidos.

Buchanan foi fortemente influenciado pelo neoliberalismo de Friedrich Hayek e Ludwig von Mises e pelo supremacismo de proprietários de John C. Carlhoun. Este último argumentava, na primeira metade do século XIX, que a liberdade consiste no direito absoluto de usar a propriedade – inclusive os escravos – segundo o desejo de cada um. Qualquer instituição que limitasse este direito era, para ele, um agente de opressão, que oprime homens proprietários em nome das massas desqualificadas.

James Buchanan reuniu estas influências para criar o que chamou de “teoria da escolha pública. Argumentou que uma sociedade não poderia ser considerada livre exceto se cada cidadão tivesse o direito de vetar suas decisões. Queria dizer que ninguém deveria ser tributado contra sua vontade. Mas os ricos, dizia ele, estavam sendo explorados por gente que usa o voto para reivindicar o dinheiro que outros ganharam, por meio de impostos involuntários usados para assegurar o gasto e o bem-estar social. Permitir que os trabalhadores formassem sindicatos e estabelecer tributos progressivos eram, sempre segundo sua teoria, formas de “legislação diferencial e discriminatória” sobre os proprietários do capital.

Qualquer conflito entre o que ele chamava de “liberdade” (permitir aos ricos fazer o que quiserem) e a democracia deveria ser resolvido em favor da “liberdade”. Em seu livro The Limits of Liberty [Os limites da liberdade], ele frisou que “o despotismo pode ser ser a única alternativa para a estrutura política que temos”. O despotismo em defesa da liberdade…

Ele prescrevia o que chamou de uma “revolução constitucional”: criar barreiras irrevogáveis para reduzir a escolha democrática. Patrocinado durante toda sua vida por fundações riquíssimas, bilionários e corporações, ele desenvolveu uma noção teórica sobre o que esta revolução constitucional seria e uma estratégia para implementá-la.

Ele descreveu como as tentativas de superar a segregação racial no sistema escolar do sul dos Estados Unidos poderiam ser frustradas com o estabelecimento de uma rede de escolas privadas, patrocinadas pelo Estado. Foi ele quem primeiro propôs a privatização das universidades e cobrança de mensalidades sem nenhum subsídio estatal: seu propósito original era esmagar o ativismo estudantil. Ele recomendou a privatização da Seguridade Social e de muitas outras ações do Estado. Queria romper os laços entre os cidadãos e o governo e demolir a confiança nas instituições públicas. Ele queria, em síntese, salvar o capitalismo da democracia.

Em 1980, pôde colocar este programa em prática. Foi chamado ao Chile, onde ajudou a ditadura Pinochet a escrever uma nova Constituição – a qual, em parte devido aos dispositivos que Buchanan propôs, tornou-se quase impossível de revogar. Em meio às torturas e assassinados, ele aconselhou o governo a ampliar seus programas de privatazação, austeridade, restrição monetária, desregulamentação e destruição dos sindicatos: um pacote que ajudou a produzir o colapso econômico de 1982.

Nada disso perturbou a Academia Sueca que, por meio de Assar Lindbeck, um devoto na Universidade de Estocolomo, conferiu a James Buchanan o Nobel de Economia de 1986. Foi uma das diversas decisões que tornaram duvidosa a honraria.

Mas seu poder realmente intensificou-se quando Charles Koch, hoje o sétimo homem mais rico nos EUA, dicidiu que Buchanan tinha a chave para a transformação que desejava. Para Koch, mesmo ideólogos neoliberais como Milton Friedman e Alan Greenspan eram vendidos, já que tentavam aperfeiçoar a eficiência dos governos, ao invés de destruí-los de uma vez. Buchanan era o realmente radical.

Nancy MacLean afirma que Charles Koch despejou milhões de dólares no trabalho de Buchanan na Universidade George Mason, cujos departamentos de Direito e Economia parecem muito mais thinktanks corporativos que instituições acadêmicas. Ele encarregou o economista de selecionar o “quadro” revolucionário que implementaria seu programa (Murray Rothbard, do Cato Institute, fundado por Koch, havia sugerido ao bilionário estudar as técnicas de Lenin e aplicá-las em favor da causa ultraliberal). Juntos, começaram a desenvolver um programa para mudar as regras.

Os documentos que Nancy Maclean descobriu mostram que Buchanan via o sigilo como crucial. Ele afirmava a seus colaboradores que “o sigilo conspirativo é essencial em todos os momentos”. Ao invés de revelar seu objetivo último, eles deveriam agir por meio de etapas sucessivas. Por exemplo, ao tentar destruir o sistema de Seguridade Social, sustentariam que estavam salvando-o e argumentariam que ele quebraria sem uma série de “reformas” radicais. Aos poucos, construiriam uma “contra-inteligência”, articulada como uma “vasta rede de poder político” para, ao final, constituir um novo establishment.

Por meio da rede de thinktanks financiada por Koch e outros bilionários; da transformação do Partido Republicano; de centenas de milhões de dólares que destinaram a disputas legislativas e judiciais; da colonização maciça do governo Trump por membros de sua rede e de campanhas muito efetivas contra tudo – da Saúde pública às ações para enfrentar a mudança climática, seria justo dizer que a visão de mundo de Buchanan está aflorando nos EUA.

Mas não apenas lá. Ler seu livro desvendou, para mim, muito da política britânica atual. O ataque às regulamentações evidenciado pelo incêndio da Torre Grenfell, a destruição dos serviços públicos por meio da “austeridade”, a regras de restrição do orçamento, as taxas universitárias e o controle das escolas: todas estas medidas seguem à risca o programa de Buchanan.

Em um aspecto, ele estava certo: há um conflito inerente entre o que ele chamava de “liberdade econômica” e a liberdade política. Deixar os bilionários de mãos livres significa, para todos os demais, pobreza, insegurança, contaminação das águas e do ar, colapso dos serviços públicos. Como ninguém votará em favor deste programa, ele só pode ser imposto por meio de decepção e controle autoritário. A escolha é entre o capitalismo irrestrito e a democracia. Não se pode ter os dois.

O programa de Buchanan equivale à prescrição de capitalismo totalitário. E seus discípulos apenas começaram a implementá-lo. Mas ao menos, graças às descobertas de Nancy Maclean, agora podemos compreender a agenda. Uma das primeiras regras da política é conhecer seu inimigo. Estamos a caminho.

[1] Nos últimos anos, reportagens e vídeos têm começado a jogar luz sobre a atividade política dos irmãos Charles e David Koch, e seus vínculos com a ultra-direita nos EUA e em outras parte do mundo. Vale assistir, por exemplo, a Koch Brothers exposed, documentário de Robert Greenwald; ou ler "Por dentro do império tóxico dos irmãos Koch", publicado pela revista Rolling Stone (em inglês).

Pós-capitalismo: a dimensão sensível

Qualquer projeto político precisa propor, também, outros modos de sentir e desejar. Como superar a competição perpétua, acumulação obsessiva e banalização dos afetos que caracterizam o neoliberalismo?

Por Amador Fernández-Savater | Tradução: Inês Castilho | Imagem: Henri Cartier-Bresson

Fonte do texto traduzido: Outras Palavras

Nos anos 70, o cineasta italiano Pier Paolo Pasolini propôs pensar o conflito político como uma disputa fundamentalmente antropológica: entre diferentes modos de ser, sensibilidades, ideias de felicidade. Uma força política não é nada (não tem nenhuma força) se não se enraiza em um “mundo” que rivalize com o dominante em termos de formas de vida desejáveis.

Enquanto os “homens políticos” de seu tempo (dirigentes de partido, militantes de vanguarda, teóricos críticos) miravam o poder estatal como o lugar privilegiado para a transformação social (toma-se o poder e muda-se a sociedade a partir de cima), Pasolini advertia – com sensibilidade poética, isto é, sismográfica – que o capitalismo estava avançando mediante um processo de “homologação cultural” que arruinava os “outros mundos” (campesinos, proletários, subproletários), contagiando os valores e modelos de consumo “horizontalmente”: através da moda, da publicidade, da informação, da televisão, da cultura de massas etc. O novo poder não emana, irradia ou desce de um lugar central, antes se propaga “indiretamente, na vivência, no existencial, no concreto”, dizia Pasolini.

No vestir e no andar, na seriedade e nos sorrisos, na gesticulação e nos comportamentos, o poeta decifrava os signos de uma “mutação antropológica” em marcha: a revolução do consumo. Freá-la a partir do poder político seria como tratar de conter uma inundação com uma mangueira. Não é possível impor outros conteúdos ou finalidades a um mesmo marco de acumulação e crescimento. É antes o contrário: o modo de produção-consumo será o que determina as margens do poder político. Só se interrompe uma civilização com outra. São necessários outros vestires e outros andares, outra seriedade e outros sorrisos, outra gesticulação e outros comportamentos.

A disputa política (a que não é simples jogo de tronos) expressa um “desacordo ético” entre diferentes ideias sobre a vida, ou melhor, a boa vida. Não ideias que flutuam por aí ou se enunciam retoricamente, mas ideias práticas encarnadas, materializadas, inscritas nos gestos e dispositivos mais cotidianos (Facebook, Uber ou Airbnb são expressões do desejo, daí sua força). O que poderia nos contar um olhar antropológico sobre a política? Que mundos chocam-se hoje? Em que desacordos éticos sobre a vida boa poderiam aflorar ações políticas transformadoras?

O velho espírito do capitalismo

Vamos primeiro dar um passo atrás. Onde nasceu a ideia de organizar a vida inteira em torno do trabalho, a eficiência e a produtividade? Segundo Max Weber, a cultura burguesa teve sua origem, motor e combustível na ética protestante (sobretudo do protestantismo ascético). Através da reconceituação do trabalho como “profissão” e da teoria da predestinação (só no êxito terreno podemos encontrar sinais de nossa salvação), gera-se uma subjetividade que coloca no centro da vida o dinheiro e o enriquecimento, que aspira à “racionalização” de toda a existência (a relação com o tempo, o corpo, a honra, a educação dos filhos), que condena a pobreza como o pior dos males (“escolher a pobreza é como escolher a doença”), etc.

Essa subjetividade não é um “reflexo automático” da objetividade econômica, mas um elemento decisivo da “cultura capitalista”, sem a qual simplesmente não há capitalismo. Somente um novo tipo de imaginário e subjetividade (uma nova organização do desejo) poderia ter a força suficiente para quebrar a “mentalidade tradicionalista” (então dominante). Segundo esta, não se vive para trabalhar (isso seria absurdo), antes trabalha-se para viver; e quem dispõe de riqueza (por trabalho próprio, alheio ou boa sorte), dedica-se à contemplação ou à guerra, a brincar ou a caçar, a dormir tranquilo ou ao gozo sensual da vida, mas não lhe passa pela cabeça reinvesti-la para continuar acumulando.

A cultura burguesa nasce portanto da potência de um imaginário religioso que logo abandona, laicizando seus valores: o sentido da responsabilidade individual, o self made man, a meritocracia, o crédito, o progresso, a sensibilidade puritana e severa etc. A modernidade foi predominantemente uma “cultura do Norte”: anglo-saxã, masculina, branca e protestante. Mas o domínio deste imaginário (viver para trabalhar, investir os lucros para obter mais lucros, submeter todos os aspectos da vida a um controle regulamentado e sistemático etc.) nunca foi completo.

A sociabilidade do Sul

Segundo o sociólogo (da vida cotidiana) Michel Maffesoli, sempre existiu, insistiu e resistiu uma “sociabilidade do Sul”. Uma sociabilidade difusa, submersa e oculta, difícil de ver porém presente, capaz de revelar-se e ativar-se quando está ameaçada. Uma dinâmica informal (formas de vínculo, de pertencimento subjetivo, de fazer prático) determinante na vida diária, como substrato ou “manto freático” da existência coletiva.

Em que consiste essa sociabilidade do Sul? Em primeiro lugar, é um impulso vital, não-racional. Uma vontade de viver, um querer viver. Mas não viver de qualquer modo, e sim afirmando um tipo de vínculo, um tipo de existência, uma certa ideia de felicidade: um estar-juntos antropológico. É também um conjunto de saberes e estratégias para reproduzir esses vínculos, essas formas de vida.

Esse “Sul” refere-se original e historicamente aos países mediterrâneos e latino-americanos, mas converte-se em seguida na obra do autor numa noção mais movediça que aponta para “valores” e “climas afetivos”, mais que a uma localização geográfica. Nesse sentido, há “Sul no Norte”, como também há “Norte no Sul”. Colônia (viva, alegre, falante, proletária) seria o “Sul” na Alemanha;  Frankfurt, das finanças, o “Norte”.

Podemos agora enunciar cinco “valores” (o que vale) para esta sociabilidade do Sul:

– em primeiro lugar, o presente: a vida não se projeta “para diante” (um futuro de salvação, de perfeição), mas se afirma “agora”. Esta certa despreocupação quanto ao amanhã não exclui (paradoxalmente?) uma obstinação por reproduzir-se e durar. A temporalidade da sociabilidade do Sul é intensa e não extensa, mas ela se empenha em “perseverar em seu ser”.

– em segundo lugar, o vínculo. A vida se dá em continuidade com os outros, entrelaçada com outros, enredada com outros. Não somente por necessidade, mas também pelo prazer de compartilhar. O vínculo mais apreciado é o vínculo estreito, próximo, ao alcance da mão (o tátil como valor). Este “aqui” não nos separa do que está “ali” (o distante), antes pelo contrário: a partir do que vivemos “aqui” nos pode ressoar algo “ali”.

– em terceiro lugar, o trágico, a assunção da anarquia do que há, do que é. Não se trata de “solucionar” ou “superar” o que está dado (incerto, obscuro, múltiplo), antes muito mais de saber “compor-se” com ele. Outra relação, pois, com o mal, o risco ou a morte, que não são algo a ser erradicado (segundo as lógicas reinantes do controle, da segurança e da previsibilidade total), mas um lado da vida (e também podem ser força, alavanca, se sabemos como nos compor).

– em quarto lugar, o dionisíaco, não a vida encerrada em si mesmo (trabalho, sucesso, progresso), mas a vida “enlevada” que busca sair de si através do gozo do corpo, o gosto pela máscara e o disfarce (as aparências), a fusão com o outro nas celebrações coletivas (musicais, esportivas, religiosas) etc. Excesso, desperdício, vertigem, entrega, destruição: o “dionisíaco” é uma exploração da alteridade.

– por último, o jogo duplo, não a paixão pelo direto, frontal e explícito, mas pelo desvio, a astúcia, o rebuscado, a burla, a duplicidade, a dissimulação, o jogo com a lei e a norma, as estratégias informais de conservação e sobrevivência (minha de dos meus). Não a paixão por corrigir e endireitar, mas por sortear, regatear, driblar e enganar.

A crise como ocasião

Os economistas neoliberais fazem sua própria leitura “antropológica” do mundo e concluem que a crise econômica de 2008 tem a ver com a “insuficiente mobilidade geográfica”, o “espírito empreendedor limitado”, a “rede de proteção familiar”, o “trabalho informal” ou a “indiferença (inclusive a repugnância) com relação ao enriquecimento” ainda muito presentes nos países do Sul (os chamados PIGS: Portugal, Itália, Grécia, Espanha, nenhum deles um país protestante, por certo). À luz dessa análise, vemos a sociabilidade do Sul em ação.

Podemos ler a gestão neoliberal da crise como a tentativa de suprimir por fim todas essas “inadequações culturais” e acelerar assim “o devir mundo do capital” (Laval y Dardot)? A crise da dívida seria, desse modo, a ocasião perfeita para desatar a “destruição criativa” de tudo aquilo que, dentro e fora de nós mesmos, nos indispõe para pensarmos e atuarmos como simples átomos sociais, partículas egocêntricas desvinculadas, máquinas de cálcula egoísto. Costumes e vínculos, apegos e solidariedades.

Eliminando as proteções sociais, fragilizando os direitos associados ao trabalho, favorecendo o endividamento geral dos estudantes e das famílias, precarizando, reduzindo os salários e o investimento social, trata-se de fomentar o “salve-se quem puder” e destruir tudo aquilo que permita às pessoas qualquer margem de liberdade com relação ao mercado. Tudo o que há “entre” os seres e faz deles algo mais que “partículas elementais” em competência: laços de mil tipos, direitos conquistados, lugares vivos, recursos públicos e comuns, redes de solidariedade e apoio, circuitos não mercantis de bens e serviços etc. A base material de qualquer autonomia. Governar hoje consiste precisamente em corroer esse “entre”, essa rede densa de laços, afetos, apoio mútuo…

Mas bem quando se queria “extirpá-la”, a sociabilidade do Sul estende-se e ativa-se. Na Espanha da crise proliferaram por exemplo os microgrupos informais de solidariedade e apoio mútuo (familiares, de vizinhança, de amizade) que suavizaram os efeitos devastadores da gestão neoliberal da crise: medo, solidão e desamparo. Uma proliferação que contradiz em si mesma o paradigma liberal-individualista: “cada um tem sua vida”.

Bem quando nos dizem que “havíamos vivido acima de nossas possibilidades” e devíamos expiar e pagar, os valores do Sul vingam-se, afirmando e difundindo outras ideias de riqueza e felicidade: mais baseadas no presente que no futuro, nos vínculos que na solidão, no tempo disponivel e não na vida para o trabalho, na empatia e não na competição, no desfrute da graça, mais que na culpa pela dívida.

O novo espírito do capitalismo

Mais difícil ainda. Segundo alguns autores, estaríamos hoje atravessando a passagem para a superação (intensificação? radicalização?) do antigo “espírito” do capitalismo, cujas origens Max Weber estudou.

Por exemplo, segundo Franco Berardi, a burguesia ainda “vivia nos vínculos” (com uma comunidade, alguns lugares, alguns bens físicos, uma classe trabalhadora que não podia suprimir, a relação entre valor e tempo de trabalho). Porém, o capitalismo financeiro é muito mais abstrato: não se identifica com nenhum lugar, com nenhuma população concreta, qualquer tipo de trabalho, com nenhuma regra, embora suas decisões tenham consequências (devastadoras) sobre lugares, populações, trabalhadores etc.

Por outro lado, segundo Christian Laval e Pierre Dardot, essa lógica de acumulação infinita do capital tornou-se hoje uma “modalidade subjetiva”. Que quer dizer isso? Pois que o “homo economicus” (definido pela prudência, a ponderação, o equilíbrio nos intercâmbios, a felicidade sem excessos, a paridade dos esforços e dos prazeres) é substituído o “empresário de si mesmo” (definido pela competência e a autossuperação constante: viver no risco, ir além de si mesmo, assumir um desequilíbrio permanente, não descansar ou parar jamais, colocar todo o gozo na autossuperação). Uma expressão resume, segundo os autores franceses, o tipo subjetivo do capitalismo atual: “sempre mais”. O gozo da falta de limite.

Nessa transformação seria necessário por certo reavaliar a resistência que apresenta a “sociabilidade do Sul”, quando por exemplo a cultura capitalista já não exige hoje a repressão do afetivo/passional, mas antes sua completa instrumentalização a serviço da lógica do lucro: a instrumentalização do íntimo. Mas sem dúvida a afirmação de uma “vida que se basta a si mesma” continua sendo absolutamente subversiva (mais que nunca?). Uma vida que não tenta extrair e acumular “sempre mais”, mas que se vive no gozo de cuidar e compartilhar, o mais proximamente possível, aquilo que nos foi dado, aqui e agora.

A insurreição da sociabilidade do Sul consistiria em afirmar politicamente esta outra ideia de felicidade, esta potência subterrânea, estas vagas oceânicas.

Referências

-Cartas luteranas (Trotta) e Escritos corsarios (Ediciones del Oriente y el Meditarráneo), de Pier Paolo Pasolini.
-A nuestros amigos e Ahora (ambos em Pepitas de Calabaza), do Comitê Invisível.
-A ética protestante e o “espíritu” do capitalismo (Alianza), de Max Weber.
-A sublevação (edições castelhanas em Hekht y Artefakt), de Franco Berardi, Bifo.
-O pesadelo que nunca acaba (Gedisa), de Christian Laval e Pierre Dardot.
– O tempo das tribos (Icaria), A fatia do diablo (Siglo XXI) e A transfiguração do político (Herder), de Michel Maffesoli.

Bob Fernandes: Brasil, qual é o teu negócio? Qual o nome do teu sócio?

Brasileiros ricos, sejam ou não celebridades, estão com problemas. Problemas com fortunas, bens, ou transações no exterior.

A Receita ameaça autuar 2.100 brasileiros que têm imóveis em Miami. Por não terem declarado ou terem subavaliado seus imóveis.

Brasileiros com casas, salas ou apartamentos em Miami são 4.765. E 44% deles estão na mira do Leão. Que anuncia mordidas para a partir de Agosto.

Já um milionário brasileiro está com problemas bem maiores: é Ricardo Teixeira, que presidiu a CBF por 23 anos.

A justiça espanhola pediu a prisão de Teixeira por lavagem de dinheiro. Ricardo Teixeira já foi denunciado também nos Estados Unidos...

...Lá acusado de ser um dos comandantes de esquema de lavagem de dinheiro. E por receber propina na venda de torneios e Copas organizadas pela FIFA.

Teixeira foi genro do falecido João Havelange. Que comandou a CBF por 17 anos e a FIFA por outros 24 anos. Havelange e Teixeira foram acusados de corrupção.

Havelange teve que renunciar ao Comitê Olímpico Internacional e à presidência de Honra da FIFA.

Ricardo Teixeira também teve que renunciar: à CBF e FIFA. Ele hoje vive no Brasil.

Assim como Marco Polo Del Nero, presidente da CBF, Teixeira não sai do Brasil para não ser preso.

Nos EUA está preso José Maria Marin, ex-presidente dessa mesma CBF.

Este é um resumo da história político-policial de 60 anos do futebol brasileiro e seus dirigentes...

Alguns fatos impressionam.

Primeiro que, assim como na Política, tenham demorado tanto para chamar a Polícia, a Justiça... E não a do Brasil, onde sempre se soube e se sabe dos negócios. E dos sócios...

...Assim como na Política, se existem corruptos existem também os corruptores.

Em meio a tantas compras e vendas de torneios e copas esses senhores, e seus sócios, nunca foram investigados pra valer... Só em CPIs de araque.

Impressiona tal descaso, ou temor, tendo a dimensão que têm o futebol e seus negócios no Brasil.

Anuncia-se que, enfim, o ministério público vai investigar. Veremos...

Luis Nassif sobre Thaméa Danellon, a Dellagnol paulista, e a ignorância econômica da Lava Jato

"Trata-se de uma procuradora bem-sucedida, bem avaliada por seus pares. Portanto, seu nível de informação está em linha com o melhor do pensamento médio do Ministério Público Federal. Isso é que assusta!" - Luis Nassif



GGN. - Volto ao último Roda Viva, que discutiu a condenação de Lula, e o desempenho da procuradora Thaméa Danellon, uma espécie de Deltan Dallagnol paulistano.

Trata-se de uma procuradora bem-sucedida, bem avaliada por seus pares. Portanto, seu nível de informação está em linha com o melhor do pensamento médio do Ministério Público Federal. Isso é que assusta!

A primeira surpresa é com o desconhecimento completo de Thaméa sobre as características de uma economia de mercado e relações de causalidade. Montou uma equação simples: as nações desenvolvidas são menos corruptas do que as nações não desenvolvidas. Logo, se acabar com a corrupção, a nação se desenvolverá.

Jamais leu sobre o papel da pirataria na ascensão do Império Britânico, ou o papel dos barões das ferrovias e do petróleo no capitalismo norte-americano. Ou ainda, a importância da colonização mais espúria na sustentação de grandes impérios.

Foi bem corrigida pela economista Zeina Latif, que definiu corretamente as relações de causalidade. Nações desenvolvidas têm instituições mais sólidas e, por isso, a corrupção é menor. Ou seja, a corrupção é menor porque as nações se desenvolveram e não o inverso.

E o custo da corrupção é uma gota perto do custo da máquina pública. É o Brasil improdutivo pesando sobre o Brasil que produz.

O que mais incomoda no discurso de Thamea, no entanto, é a ideia de que o MP não tem que pensar nas consequências de seus atos. Se viu indícios e suspeitos, tem mais é que mandar bala. É a síndrome do Robocop.

Para bagunçar um pouco mais a cabeça da procuradora: a corrupção é menos negativa para a economia que o combate à corrupção que não deixa pedra sobre pedra no caminho. O dinheiro da corrupção volta para a economia, irriga a economia, enquanto uma obra paralisada é queima de ativo, joga no lixo os investimentos já feitos.

Não é por outro motivo que uma das bandeiras da futura Procuradora Geral Raquel Dodge será discutir com a corporação o custo-benefício de determinadas medidas. Á troco de quê paralisar uma obra sob suspeita de corrupção? O que impede as investigações o fato da obra estar paralisada ou não?

Significa condescendência com a corrupção? Evidente que não. Significa os semideuses descerem à terra e fazerem jus aos seus vencimentos, desenvolvendo metodologias menos danosas, avançando nas investigações sem destruir as empresas, prendendo os culpados sem liquidar com empregos. Principalmente porque são mantidos com recursos públicos, impostos pagos pela sociedade civil

Enfim, a corporação precisa escalar alguns degraus de conhecimento e parar de se comportar como a ralé intelectual que quer apenas sangue e cadeia.

Le Monde Diplomatique: Há lógica no aumento de impostos de Temer sobre os Combustíveis?

O mito das “contas que não fecham”, sem dizer por quê, ou colocando a culpa em uma irresponsabilidade abstrata de governos anteriores, é o instrumento subjetivo que pacifica o povo diante de tamanha extorsão em favor de poucos privilegiados que já detém fortunas inimagináveis.

Do Le Monde Diplomatique:

DE GOLPE EM GOLPE
Há lógica no aumento dos impostos sobre combustíveis?

O Governo anunciou o aumento de impostos sobre combustíveis sob o pretexto de que essa medida tinha como objetivo o “equilíbrio das contas públicas”. O discurso foi repetido insistentemente pela mídia. Inclusive pela Globo, que resolveu fazer oposição ao Governo que ela mesma ajudou a chegar ao poder sem o voto popular. O conteúdo opinativo e jornalístico da emissora, apesar de rompido com o atual mandatário do Executivo, continua perfeitamente afinado com os interesses dos que promoveram o impeachment.
Ninguém gosta de ter as contas desequilibradas. Por isso, muitos aceitam o que é mostrado como um “remédio amargo” para curar a doença que os fizeram acreditar acometidos. Reclamam, mas não se revoltam.
Poucos, porém, se perguntam que contas são essas e por que estão desequilibradas. Não porque não queiram saber. Mas porque o braço educativo e formador de opiniões dos que realmente governam o mundo (as corporações de mídia) já construiu e disseminou a resposta: o Governo deposto gastou demais e gerou um rombo que precisa ser compensado com austeridade fiscal e aumento de receita. Em outras palavras, criou-se a ideia (quase uma verdade absoluta) de que o governo anterior gastou mais do que arrecadou e levou o país para o buraco. Uns culparam até os programas sociais pelos “gastos excessivos”.
Se o governo Dilma soube ou não administrar as contas do Estado, não é caso para se discutir aqui. Essencial é saber quem realmente está por trás do rombo nas contas públicas, quem o Governo atual deseja sacrificar para tapá-lo e em nome de que tipo de interesses se pretende fazer o equilíbrio fiscal.
Ladislau Dowbor, em seu artigo Quem quebrou o Estado brasileiro (http://outraspalavras.net/brasil/ladislau-quem-quebrou-o-estado-brasileiro/), revela os verdadeiros responsáveis pela crise fiscal brasileira com dados do próprio Banco Central. A tabela abaixo, copiada de seu texto, mostra que de 2010 a 2013, os gastos primários do Governo (que não inclui o serviço da dívida) foram menores do que a arrecadação. Ou seja, se não se contabiliza o dinheiro gasto com juros para pagar bancos e detentores de títulos públicos (os agiotas legais que vivem da usura), os resultados mostram superávit nas contas públicas.

IX Resultado Primário do Governo Central

2010	2011	2012	2013	2014	2015
78.723,3	93.035,5	86.086,0	75.290,7	-20.471,7	-116.655,6
2%	2,1%	1,8%	1,4%	-0,4%	-2%

www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/resultado-do-tesouro-nacional
Programas sociais, previdência, gastos com a máquina administrativa ou investimentos não pesaram negativamente no equilíbrio das contas. Se foram bem feitos ou não é outra história. Só não foram a causa do problema.
Em 2014 houve um pequeno déficit e em 2015 ele chega a 2% do PIB. Não se trata de nenhum rombo. Dowbor nos esclarece que para a União Europeia um déficit de até 3% é considerado normal.
Mas isso não significa que as contas públicas estiveram equilibradas. Pois o rombo existe. Só não dissemos ainda sua origem. Importou até aqui apenas desfazer a ideia de que os gastos do Governo com a sua manutenção (a história repetida dos “muitos ministérios”), com programas sociais, previdência e diferentes investimentos constituíram-se uma “farra com dinheiro público” ou uma “gastança irresponsável”. Os números do Banco Central provam que todos foram feitos dentro do que era possível no orçamento e com sobra (até 2013) ou com um déficit tolerável.
Quando, porém, se contabilizam os gastos com os juros da dívida com o setor financeiro (que agigantou-se desde o plano Real e a política econômica financista que o sustentou, mantida por todos os governos até o presente), o verdadeiro rombo aparece.
A outra tabela exposta no artigo de Dowbor, com dados do Banco Central, mostra o quanto foi transferido de nossas riquezas para o setor financeiro apenas com o pagamento de juros e o que isso representa de déficit nas contas públicas.

X Juros nominais

2010	2011	2012	2013	2014	2015
-124.508,7	-180.533,1	-147.267,6	-185.845,7	-251.070,2	-397.240,4
-3,2%	-4,1%	-3,1%	-3,5%	-4,4%	-6,7%

www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/resultado-do-tesouro-nacional
O aumento ou diminuição dos montantes pagos com juros estão diretamente relacionados às variações da taxa de juros para cima ou para baixo. Sob pressão do setor financeiro e com representantes dos banqueiros cuidando da economia a partir de 2014 (com a ida de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda), o Governo Dilma permitiu o aumento do rombo ao elevar a taxa de juros e tentou saciar a fome voraz de banqueiros e especuladores no período de crise. O resultado aparece na tabela.
A pressão das finanças sobre os governos, por todos os meios possíveis, que vão desde a cooptação dos eleitos a ameaças à governabilidade (pelo controle dos parlamentos e dos judiciários), é o que caracteriza o exercício real do poder. Não é por acaso que os bancos e agentes financeiros continuam lucrando bilhões mesmo em períodos de retração da economia, queda do PIB e aumento da pobreza da população.
Somente com essa (aí, sim) “farra” dos bancos e agentes financeiros com a riqueza gerada pelos que trabalham e produzem é que o rombo aparece, ou seja, que a “gastança” do governo se revela em forma de déficit. No resultado final das contas, soma-se o resultado primário com o resultado dos juros. O superávit primário é engolido pelos juros e vira déficit nominal

IX – Resultado Nominal do Governo Central

2010	2011	2012	2013	2014	2015
-45.785,5	-87.517,6	-61.181,7	-110.554,9	-271.541,9	-513.896,0
-1,2%	-2%	-1,3%	-2,1%	-4,8%	-8,7%

www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/resultado-do-tesouro-nacional
A causa do rombo, portanto, não foi aumento de gastos, mas aumento de juros para aplacar a ganância dos bancos e compradores de títulos públicos. Ou seja, a crise fiscal não é causa, mas consequência da política econômica financista mantida pelos Governos FHC, Lula e Dilma.
Contudo, não se sacia uma fome insaciável. Apenas o aumento das taxas de juros, o corte de alguns gastos e o anúncio de “austeridade” do Governo Dilma não servia a mesa da banca. Com a economia mundial em crise, a expectativa de lucro do setor financeiro, para concretizar-se, depende da mobilização de todos os recursos do país, ou seja, precisa sugar a maior parte da riqueza dos que realmente participam das atividades fins da economia (trabalhadores e empresários). Depende de que toda a arrecadação feita sobre os produtores de riqueza seja transferida para seus cofres, sob a forma de pagamento de juros, e não para os programas sociais ou áreas como previdência social, saúde, educação, reforma agrária, habitação, etc. Depende, inclusive, de que não exista mais programas sociais ou aposentadorias.
Para isso, um outro governo era necessário. Menos escrupuloso e com menos sensibilidade social. Dilma não servia mais.
Com o novo Governo, o dreno que transferiria todos os recursos da produção para a remuneração do capital financeiro deveria ser colocado nos que, de uma forma ou de outra, tocam a economia produtiva, ou seja, empresários e trabalhadores. Para servir à banca, o governo poderia, além de congelar o orçamento, acabar com programas sociais e destruir a previdência, aumentar a arrecadação com o aumento de impostos sobre o setor produtivo.
O problema é que grandes empresários desse setor (organizados em entidades como CNI, FIESP, etc.) também participaram da conspiração que destituiu o Governo eleito. Além de conseguirem o fim da CLT e anistia de dívidas milionárias, também querem que não haja aumento de tributos que possam reduzir sua participação no botim, ou seja, de impostos que possam incidir sobre o lucro, herança, grandes fortunas, etc.
A solução, então, é o aumento de impostos que são repassados aos preços, transferindo os impactos, mais uma vez, para a população, como é o caso do aumento do imposto sobre os combustíveis. Esse tipo de imposto não é pago por produtores e comerciantes, mas pelos consumidores, pois são embutidos nos preços. Inclusive, até antes de impactarem realmente os custos de comerciantes e produtores. Certamente outros virão.
Esse tipo de medida que aumenta o volume de recursos a serem transferidos para o setor financeiro na forma do pagamento de juros também não é o ideal para o setor produtivo, pois faz cair o consumo, dificulta o crédito e estanca a produção. Mas quem manda de verdade na conjuntura atual do capitalismo são as finanças. Então, a batalha é para ver como se perde menos para se continuar ricos. Por isso eles se unem em um complexo financeiro-empresarial, em nome do capital.
O mito das “contas que não fecham”, sem dizer por quê, ou colocando a culpa em uma irresponsabilidade abstrata de governos anteriores, é o instrumento subjetivo que pacifica o povo diante de tamanha extorsão em favor de poucos privilegiados que já detêm fortunas inimagináveis.
Conhecer as raízes das medidas e divulgá-las é tarefa que pode gerar a indignação e resistência necessárias para o enfrentamento da poderosa banca que domina o mundo por meio de seus representantes na política local.

Maurício Abdalla é professor de filosofia na Universidade Federal do Espírito Santo

Renato Rovai: Moro é mais nocivo do que Bolsonaro

E Moro vem aos poucos fazendo escola.

Hoje, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura deu sentença favorável ao humorista Danilo Gentilli, que gravou vídeo rasgando e enfiando na cueca notificação recebida da Câmara dos Deputados. A juíza escreveu que: “Acredito que coisa bem pior, diria até mesmo mais vulgar, já foi dita — e transmitida ao vivo —, das tribunas do Congresso Nacional, chegando-se inclusive a tristes cenas de agressões pessoais (verbais e físicas), como aquela do cuspe por ocasião da votação do impeachment da presidente Dilma, dentre tantas outras cenas lamentáveis”.

Ou seja, ela defendeu Bolsonaro da atitude de Jean Wyllys. Mas não lembrou que Bolsonaro votou a favor do impeachment homenageando o Coronel Ustra, que torturou centenas de pessoas na época da ditadura, entre essas a ex-presidenta Dilma Rousseff.

A visão de mundo dessa juíza e de Moro é que produzem um Bolsonaro. E não ao contrário.
Do Contexto Livre:

A cada pesquisa presidencial aumenta o número de pessoas preocupadas com uma possível vitória de Bolsonaro em 2018. Não à toa, afinal ele é o único candidato que tem crescido de forma consistente.

O susto guarda relação com o que as pessoas acham que se tornaria o país na mão de um maluco de extrema direita do tipo Bolsonaro. E o que ele poderia fazer com a nossa já combalida democracia.

É razoável que quem preza a democracia não queira entregar o governo a alguém que entre outras coisas não tem respeito algum por direitos humanos básicos. E que entre outras coisas faz um discurso de estímulo à violência.

Mas Bolsonaro não é nosso maior problema, creiam.

Porque mesmo que ele viesse a ser eleito se as outras instituições brasileiras estivessem funcionando dentro dos limites da lei, sua ação seria restringida a esses princípios.

Mas o momento é o pior de todos neste quesito. E o principal motivo disso tem nome e sobrenome, Sérgio Moro.

A forma como o juiz de Curitiba conduziu e conduz as ações da Lava Jato construiu um novo padrão legal e institucional no Brasil, o do vale tudo. E hoje, mais uma vez, Moro agiu desta forma ao mandar bloquear os bens do ex-presidente Lula, como se houvesse alguma ameaça de ele fugir do país. Ou como se tivesse lidando com um perigoso mafioso que já tivesse expatriando seus recursos.

Se Lula roubou, como se pode ver hoje, esses recursos não estão nas suas contas e nem as propriedades em seu nome. Sendo assim, a ação de Moro só tem um valor, o marketing. Algo que não deveria ser utilizado sob hipótese alguma por um magistrado.

E Moro vem aos poucos fazendo escola.

Hoje, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura deu sentença favorável ao humorista Danilo Gentilli, que gravou vídeo rasgando e enfiando na cueca notificação recebida da Câmara dos Deputados. A juíza escreveu que: “Acredito que coisa bem pior, diria até mesmo mais vulgar, já foi dita — e transmitida ao vivo —, das tribunas do Congresso Nacional, chegando-se inclusive a tristes cenas de agressões pessoais (verbais e físicas), como aquela do cuspe por ocasião da votação do impeachment da presidente Dilma, dentre tantas outras cenas lamentáveis”.

Ou seja, ela defendeu Bolsonaro da atitude de Jean Wyllys. Mas não lembrou que Bolsonaro votou a favor do impeachment homenageando o Coronel Ustra, que torturou centenas de pessoas na época da ditadura, entre essas a ex-presidenta Dilma Rousseff.

A visão de mundo dessa juíza e de Moro é que produzem um Bolsonaro. E não ao contrário.

É o judiciário, com um promotor, por exemplo, que inocentou praticamente todos os prováveis responsáveis pelo acidente da boate Kiss que vitimou 242 jovens, e que foi processar um dos pais que lhe questionaram publicamente sobre o fato. É gente como essa, que está decidindo a vida de uma série de pessoas nos tribunais, que produzem bolsonaros.

Ou seja, Bolsonaro é apenas o produto. Os maiores produtores de Bolsominions são aqueles que estão interpretando as leis. E oferecendo condenações para um lado. E inocência ao outro.

Quem está jogando a democracia do Brasil no lixo é boa parte do judiciário. Que hoje tem um herói: Sérgio Moro.

Renato Rovai

O Brasil está “na lama” e julgamento de Lula é político e não jurídico, diz a principal revista alemã, Der Spiegel

Sobre o juiz Sérgio, ainda conclui a Spiegel que “Moro confirmou com sua sentença o que os críticos reprovam nele há muito tempo: o tratamento jurídico do maior escândalo de corrupção da história do Brasil segue critérios políticos, e não legais”

Veja, antes do texto, o seguinte video da TVT:

Matéria da Der Spiegel sobre a condenação de Lula

Publicado no Facebook de Antonio Salvador, da Humboldt-Universität zu Berlin (também reproduzido no DCM)

Dado que a imprensa brasileira não é lá muito confiável, a cobertura internacional merece ser observada. Ela aponta o modo como o Brasil tem sido visto e como será tratado no contexto internacional, num futuro próximo.

Aqui na Alemanha, durante o fim de semana, foram publicadas diversas matérias analisando a condenação do Presidente Lula.

Um dos periódicos mais importantes da Europa, a Der Spiegel, publicou uma longa análise com o título “Julgamento contra o ex-Presidente do Brasil: Estado no lodaçal”. A matéria já começa dizendo que, há um ano, Lula teria dito à Spiegel não ter medo de prisão, e enfatiza: “por enquanto, ele não tem mesmo motivo para isso”.

Até o juiz Sérgio Moro é citado. A revista afirma que, “por sensatez, ele se absteve de determinar a prisão”, pois se Lula tivesse sido preso, “a crise nacional se agravaria perigosamente”.

Sobre o juiz Sérgio, ainda conclui a Spiegel que “Moro confirmou com sua sentença o que os críticos reprovam nele há muito tempo: o tratamento jurídico do maior escândalo de corrupção da história do Brasil segue critérios políticos, e não legais”,

Segundo a lógica alemã, a razão é visível: a acusação contra Lula, “ter recebido um apartamento”, parece “uma ninharia em comparação com as acusações contra o atual presidente Michel Temer e seus aliados”. A revista é categórica: “Trata-se de centenas de milhões de dólares desviados para contas secretas na Suíça e dinheiro de extorsão em malas de rodinha.”

Em comparação com os movimentos pró-impeachment, tão contrários à corrupção, a Spiegel acha estranho que não haja milhões de pessoas indo às ruas contra Temer.

Afirma com todas as letras: “O principal objetivo das manifestações de um ano atrás, conforme hoje se apresenta, não foi a luta contra a corrupção: aqueles manifestantes queriam derrubar Rousseff e ver Lula atrás das grades. O primeiro objetivo eles alcançaram, o segundo está mais próximo do que nunca. Mas o preço que o país paga por isso é alto.”

Vai adiante: “Se o ex-Presidente for para a prisão, enquanto o odiado Temer e seus aliados conservadores fogem”, muitos brasileiros “perderiam a última fé no Estado de Direito – com consequências imprevisíveis para a estabilidade política”.

Fazendo um balanço da Era Lula e citando seu favoritismo para as eleições de 2018, conclui: “Comparado com o triste quadro do atual governo, seus oito anos brilham ainda mais.”

O triste quadro dispensa comentários, mas um ponto, relativo à imagem internacional do Brasil, chama atenção: “o Brasil já se despediu da política externa, o governo está mais ocupado com a própria sobrevivência política”.

Ainda sobre as próximas gerações, diz a Spiegel: “A mudança geracional nas próximas eleições terá um impacto mínimo. A maioria dos políticos jovens são filhos e filhas da antiga classe dominante – sua família lhes fala mais de perto do que princípios éticos. As forças de inércia são mais fortes que o impulso para a mudança.”

Isto também, segundo a Spiegel, se aplica ao Judiciário. Refere-se expressamente ao Supremo Tribunal Federal: “atua como uma barreira protetora para Temer e seus aliados no Congresso”.

Voltando a Lula, vaticina: “Se ele não poder competir nas próximas eleições, isso atrairá dúvida aos olhos de muitos brasileiros quanto à legitimidade da eleição. A profunda crise sistêmica, que já dura três anos, ofuscaria o mandato do próximo presidente – e, possivelmente, jogaria a democracia no abismo.”

Por fim, mas não por último, salienta: “A solução para o dilema do Brasil deve vir da política. O Judiciário é a instância errada. Como fazer isso, não é claro. Mas uma coisa é certa: o veredicto final sobre Lula virá dos historiadores, não do juiz Moro.”

Pergunta aos concidadãos: os alemães estão compreendendo a coisa toda?