Para Além do Cérebro

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Defensorias da América Latina lançam manifesto contra violência estatal (de caráter neofascista) no Brasil e Bolívia

“Isentar forças policiais de responsabilidade penal representa grave retrocesso para a democracia”, afirmam ombudsman de Defensorias del Pueblo e Procuradorias mais de 20 países

Por

Jornal GGN

29/11/2019

Da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

A Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) – que reúne Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça, Procuradorias e Comissões de Direitos Humanos de mais de 20 países da região – lançou nesta quinta-feira (28), durante encontro no Rio de Janeiro, um manifesto contra a violência estatal e o ataque à democracia em países da América Latina.

No documento, o colegiado expressa profunda preocupação com a atual situação de violações de direitos na região e menciona Brasil e Bolívia como países em cujos Parlamentos tramitam proposições legislativas que representam grave ameaça à democracia.

“Exemplos claros são os regulamentos que procuram isentar de responsabilidade penal as forças militares e de segurança que atuam na repressão a manifestações com uso desproporcional de força, resultando em mortos e feridos. São os casos de projetos de lei da Bolívia e do Brasil, medidas que representariam um enorme retrocesso na construção de uma democracia plena”, destaca o texto.

Nessa perspectiva, o colegiado exorta os Parlamentos desses países a não aprovarem leis que afetem ou ponham em risco a vigência dos direitos humanos – ainda que sob a pretensa justificativa de segurança pública ou salvaguarda da ordem pública.

“Esses tipos de normas não estão em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos e, na prática, resultariam em uma grave mensagem sobre impunidade das forças armadas e das forças de segurança pública”, alerta a FIO.

A manifestação da Federação Ibero-Americana de Ombudsman feita nesta quinta-feira, no Brasil, se soma a pronunciamentos recentemente realizados pelo colegiado em relação ao contexto de violações de direitos humanos em outros países da região.

No último dia 19, a FIO lançou nota pública na qual manifestou profunda preocupação com a atual situação que atravessa o Estado Plurianual da Bolívia, destacando que o país está envolto “em uma grande comoção social e institucional que afeta a convivência democrática e a coexistência pacífica do povo”.

Em outubro, a Federação já havia se pronunciado em uma nota pública na qual instou autoridades públicas do Chile a reconsiderarem o uso de armas antidistúrbios em operações relacionadas a manifestações públicas. O comunicado alerta que a atuação na área deve ter como diretriz “o princípio da proporcionalidade no uso da força” e pede que sejam investigadas e adequadamente responsabilizadas práticas de uso abusivo de força por parte de agentes públicos encarregados de cumprir a lei.

Os riscos de proposições legislativas que possam favorecer a violência estatal já haviam sido apontados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, em uma nota técnica encaminhada na terça-feira (26) ao Congresso Nacional para tratar sobre o Projeto de Lei 6.125/2019.

Para a PFDC e a Câmara do MPF que trata sobre Controle da Atividade Policial e Sistema Prisional, o referido PL busca instituir um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO). Segundo os órgãos do Ministério Público Federal, a medida é flagrantemente inconstitucional e sem paralelo – mesmo se comparada aos atos institucionais da ditadura militar.

Instituições de direitos humanos sob ameaça

No pronunciamento desta quinta-feira, a Federação de Ombudsman – da qual a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é membro – também chama atenção aos ataques à independência e ao trabalho de defensores e instituições nacionais de direitos humanos.

“Instituições ombudsman encarregadas de defender direitos fundamentais estão sendo impedidas ou tendo sua atuação limitada por parte de governos”.

No documento, os membros da FIO apontam preocupação com a “deriva política” que põe em risco as conquistas democráticas realizadas pelos países latino-americanos nas últimas décadas e cita as recentes convulsões sociais ocorridas em países como Haiti, Equador, Chile, Bolívia e Colômbia como reflexo da crítica situação que se vive.

“Neste momento histórico, sérias ameaças aos direitos humanos e à democracia convergiram na região, o que demanda um papel ativo dos Ombudsman na defesa e proteção dos direitos humanos”, destaca o texto.

O que são Instituições Ombudsman

A Federação Ibero-Americana de Ombudsman reúne Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça, Procuradorias e Comissões de Direitos Humanos. Intituladas instituições ombudsman, esses são órgãos que atuam com independência do Estado e cuja missão fundamental é proteger e promover o respeito e a garantia dos direitos humanos.

Desde 2013, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra a FIO – ao lado de instituições nacionais de direitos humanos de mais 21 países: Andorra, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Saiba mais em http://www.portalfio.org/

STF forma maioria para a volta das investigações com base no Coaf e impõe dura derrota a Bolsonaro. Análise de Thiago Reis, do Plantão Brasil

"A surpresa do dia 27, pouco noticiada pela grande mídia, é que o STF já formou maioria (6 a 0) e a investigação da corrupção entre Flávio Bolsonaro e Queiroz vai continuar. O MP-RJ já quebrou o sigilo bancário de 98 pessoas ligadas a Flávio e o caso leva o presidente Jair ao desespero. Pra piorar, Carlos e Eduardo Bolsonaro também estão em apuros."

Do Canal Plantão Brasil:

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Greenwald lembra da Vaza Jato sobre “indícios de conversas impróprias entre Deltan e Gebran" do TRF-4

Glenn Greenwald. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Do Twitter do jornalista Glenn Greenwald sobre uma reportagem do Intercept com a Veja na série da Vaza Jato:

Julho #VazaJato na @VEJA: “Um novo pacote de conversas obtidas pelo Intercept e analisadas em parceria com VEJA traz fortes indícios de que os diálogos impróprios dos procuradores nos chats tb ocorreram com um dos membros do TRF4.”

A @VEJA chamou essa #VazaJato “indícios de conversas impróprias entre Deltan e Gebran” do TRF4.

A @VEJA chamou essa #VazaJato "indícios de conversas impróprias entre Deltan e Gebran" do TRF4. pic.twitter.com/JsXN1mhh15

— Glenn Greenwald (@ggreenwald) November 28, 2019

Fonte: DCM

Por que o autoritarismo deu match com o ultraliberalismo? Ou o flerte real neofascista com o AI-5, por Vilma Aguiar

Esta forma de autoritarismo que se expressa em palavras e ações é exportada para a sociedade. Suas consequências já se fazem sentir largamente.

Por

Vilma AGUIAR

28/11/2019

Por que o autoritarismo deu match com o ultraliberalismo? Ou o flerte com o AI-5

por Vilma Aguiar, no GGN

Pelo segunda vez em menos de dois meses um membro do governo Bolsonaro recorre ao AI-5 para intimidar adversários. Eduardo Bolsonaro procurava uma resposta a possíveis protestos no Brasil, como os que ocorreram no Chile. Paulo Guedes acena com a forma mais dura do autoritarismo brasileiro para conter o povo na rua, posição defendida por Lula. Ambos falaram e aparentemente voltaram atrás. Só que não.

Estamos longe do reconhecimento de que um limite do enquadramento constitucional foi rompido e é preciso recuar. Antes, são declarações que cumprem uma missão e esta já está realizada no momento mesmo de sua enunciação. Aquilo que parecia intolerável é aplaudido em praça pública e mobiliza a matilha bolsonarista. Tanto que essa estratégia de dizer e desdizer é reiterada e sistemática, uma vez que o bloco no poder abusa de declarações e iniciativas reconhecidamente antidemocráticas. As declarações abrem alas para proposições concretas, como o projeto que ressuscita o excludente de ilicitude em operações da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para policiais e militares, o que se traduz basicamente em uma licença irrestrita para matar pessoas nas ruas em situações em que o governo se sentir ameaçado. Aqueles que comemoraram que o gigante teria acordado são os mesmos que agora o querem em coma.

Esta forma de autoritarismo que se expressa em palavras e ações é exportada para a sociedade. Suas consequências já se fazem sentir largamente, na forma de uma autorização para ações violentas que resulta em mais mortes e agressões. Que resulta em mais queimadas e desmatamento. Que resulta na implantação de censura na ANCINE e em manifestações culturais. Que resulta em prisão e condenação de manifestantes. O leque das consequências é vasto e conhecido, principalmente porque esta política vem acompanhada por um amplo desmonte ou aparelhamento dos mecanismos de participação e fiscalização. Estamos diante portanto de um governo autoritário que reforça, peça por peça, um Estado autoritário.

Aqui poderíamos lembrar da tradição brasileira e dizer que, em certo sentido, não há exatamente uma novidade nisso. Que a tal democracia vibrante evocada por Paulo Guedes no mesmo momento em que justificou que alguém pedisse a volta do AI-5, nunca passou de soluço histórico cedo interrompido por um processo de impeachment viciado. Entretanto, aqui, como alhures, a escalada autoritária ganha seu salvo-conduto para a implementação de uma versão radical do neoliberalismo.

Este governo hoje tem quatro cabeças que, apesar de interesses divergentes, agem em bloco, em sintonia suficiente para fazer funcionar a maquinaria. Temos Bolsonaro e seus filhos, Sérgio Moro, Paulo Guedes e os militares. Quais interesses seriam esses e como convergem tanto no autoritarismo quanto no ultraliberalismo? Grosso modo, posso apontar algumas coisas.

É impossível dizer se Bolsonaro pessoalmente professa ou não as teses de Guedes. Eu diria que a ele só interessa a criação de uma dinastia. Importa-lhe apenas que seus filhos, e agora já são quatro na vida pública, sigam em postos de poder como se príncipes fossem. Imagino que em seus sonhos de pai zeloso, seu sucessor imediato será um deles. Os demais serão ministros, presidentes do Congresso e por aí vai. Como deputado inexpressivo durante quase três décadas, seu único feito foi justamente transformar sua prole em políticos profissionais. Eles fizeram disso um meio de vida e mais que isso, um meio de enriquecer. Flávio Bolsonaro que o diga. Por outro lado, sua ligação com os porões da ditadura e posteriormente com o submundo das milícias alimentaram seu restrito repertório político. A obsessão com os rituais vazios da autoridade, a paranoia fingida ou não do comunismo, os inimigos que precisam ser eliminados, o discurso fácil da defesa da religião e da família. Esses são os seus interesses.

A forma como conduz as questões econômicas apenas garante a ele a manutenção do apoio da elite e da mídia hegemônica. Ela cria uma blindagem da qual não pode nem quer prescindir. Bolsonaro tem se mostrado extremamente útil, não importa o quão incômodo, constrangedor seja. Afinal, nada como um presidente cujas ambições se limitam à sua família e a seus protegidos para gerar uma janela de oportunidade incomparável.

Moro por sua vez tem um projeto pessoal de poder que remonta provavelmente ao momento em que, ainda juiz de primeira instância, percebeu ter em mãos um caso que poderia alavancar sua projeção nacional como o cruzado da anticorrupção. Os bastidores de sua atuação na Lava Jato, demonstra que nenhum de seus atos almejava outra coisa que a destruição daqueles que elegeu como adversários no mesmo movimento que beneficiava seus aliados. Não fosse a Vazo Jato, talvez ele já tivesse desembarcado da nau bolsonarista, uma vez que ele divide com o presidente a liderança da extrema direita, o que os poria em rota de colisão. Mas seu nicho de super herói salvador da pátria foi gravemente ameaçado e, diria eu. por falta de estatura até mesmo para se arriscar numa carreira solo de aventureiro, preferiu continuar a gastar seu capital na posição de guardião do projeto do clã Bolsonaro. Provavelmente confia no fanatismo dos lavajatistas para manter-se numa posição de protagonismo e fiel da balança numa disputa futura.

A terceira cabeça, os militares, parecem ser o caso clássico da montanha que pariu um rato. Tantos apostavam em sua função tutelar sobre Bolsonaro (“general não bate continência para capitão”). Provavelmente os próprios também. Mourão ensaiou isso e foi facilmente enquadrado. Outros generais rapidamente defenestrados idem. Inclusive o presidente fez questão de fazer declarações vexatórias sobre vários de seus expoentes e estes engoliram em seco. O único território no qual ainda parecem ter alguma influência é na política exterior. Os muitos que esperavam deles a defesa da soberania nacional e do patrimônio público, saudosos talvez dos anos de 1970, se decepcionaram. Seus traços mais visíveis são a comunhão com a paranoia anticomunista do presidente e uma profunda indigência intelectual, aliadas a preocupações meramente corporativas, como demostrou o caso da reforma da previdência. É difícil dizer que se trata de cooptação. Eu diria antes que se trata de superestimação. Aquela ideia de militares bem formados, nacionalistas, democratas etc. era apenas uma quimera. Eles são os que fizeram um golpe em 1964, que mantiveram uma ditadura por 20 anos. Nada mudou. Eles não mudaram. São isso aí e só. Estão bem à vontade no bonde.

Finalmente temos Paulo Guedes. Este é mais que o economista do governo, Ele representa um projeto claro da elite financeira e financista. Todas as medidas propostas por ele e sua equipe caminham na mesma direção. Basicamente despir o Estado brasileiro de todos os mecanismos de proteção ao trabalho, fortalecer os de concentração de renda e ampliar as oportunidades de apropriação de bens públicos por grupos privados. O modelo clássico do neoliberalismo levado a suas últimas consequências.

A implantação desse modelo remonta ao início dos anos de 1990, ainda no governo Collor e teve avanços e refluxos nos últimos anos. Mas desde a reeleição da Dilma, aquela elite financista resolveu emparedar o sistema político para impor sua agenda de forma mais sistemática. Tivemos, num contínuo crescente de agudeza de propósitos, Joaquim Levy, o governo Temer e agora Paulo Guedes. A implementação dessa agenda, mesmo quando aparentemente eleita junto com Bolsonaro, só pode ser feita em ambiente de intimidação autoritária. As medidas são tão brutais que a única forma de serem adotadas é por meio do silêncio sobre seu conteúdo e do silenciamento dos seus críticos e oponentes. Não é à toa que dia sim outro também as cabeças da Hidra de Lerna ameaçam a institucionalidade democrática, incluídos o Congresso, os partidos, o STF, a mídia, as universidades, o direito às manifestações públicas.

Até muito recentemente os espantalhos do PT e do comunismo pareciam bastar para aplainar os caminhos dessas reformas destrutivas, que já alcançaram o fim da aposentadoria e do trabalho formal para a maioria do povo brasileiro, além de bizarrices particularmente perversas como a tributação do seguro-desemprego. Na medida em que esse discurso perde força, eles passaram a acenar com a desagregação institucional e a repressão pura e simples, inclusive na forma de assassinatos legalizados pelas tais forças da ordem. É aquela velha história. Primeiro se gera o medo do espantalho. Quando a realidade começa a ficar mais assustadora que ele, parte-se para a ameaça real, oficial. Se nem esta funciona, o plano C é realizá-la. Mas eles esperam sinceramente não precisar chegar a tanto porque daí os resultados são imprevisíveis.

Ou seja, aquilo que parecia ser um bando de malucos que tomou o poder em janeiro deste ano, tem plano, tem estratégia e está disposto a alcançar seus objetivos, custe o que custar. Democracia? Ora, a democracia. Fica bonita mesmo em Paris. Aqui um arremedo já é o suficiente, ou talvez, melhor, é o desejável.

Vilma Aguira é socióloga, Doutora em Ciências Sociais (UNICAMP), Mestre em Filosofia (USP). Atualmente é professora de pós-graduação, presidente da Escola da Política e desenvolve uma pesquisa sobre o impacto do feminismo na vida privada de mulheres. Escreve sobre política, feminismo e crônicas no blog Política no feminino (vilmaaguiar.blogspot.com)

O Chile é aqui: Bolsonaro, Guedes, fundamentalistas e grande mídia pró-ricos inflam o balão de ensaio da esquerda nas ruas e eles querem isso mesmo para imporem seu AI-5 para se perpetuarem no poder, por Wilson Ferreira

Bolsonaro precisa urgentemente de um oponente, uma crise, uma situação de urgência para mobilizar seu núcleo duro de fundamentalistas.

Por

Wilson Roberto Vieira Ferreira

28/11/2019

por Wilson Ferreira

“Esquerda pode pegar nas armas”… “alguma resposta terá que ser dada”… “se a esquerda radicalizar?”… “novo AI-5”… Mas quem falou que as esquerdas secretamente planejam tomar as ruas? Logo agora que os movimentos sociais estão enfraquecidos e desorganizados? Logo agora que a esquerda está dividida e o povo apático, apenas de olho nos aplicativos para fazer seus corres e ver se o ano termina? O clã Bolsonaro e o super ministro Paulo Guedes se dizem preocupados com uma possível contaminação do Brasil pelos protestos do Chile, Equador e Colômbia. Mas na verdade estão morrendo de inveja: simplesmente, a inércia, passividade e a incapacidade da esquerda em mobilizar as ruas estão incomodando Bolsonaro. Ele precisa urgentemente de um oponente, uma crise, uma situação de urgência para mobilizar seu núcleo duro de fundamentalistas. Principalmente quando o dólar dispara e a grana dos fundos de investimentos estrangeiros fogem do País. Por isso a grande mídia começa a inflar o balão de ensaio dos Bolsonaros – eles anseiam um incêndio do Reichstag que justifique o punho de ferro sobre as instituições democráticas. É a economia, estúpido!

Nos anos 1990 o técnico Wanderley Luxemburgo conheceu o auge com títulos no Palmeiras e Corinthians, até chegar ao comando da seleção brasileira. Mas foi marcado por polêmicas como sonegação fiscal, falsidade ideológica e intermediação ilegal na venda de jogadores.

Porém, o que marcou mesmo o vitorioso técnico foi a sua habilidade em criar acontecimentos junto à imprensa especializada, ao sabor dos seus interesses. Por exemplo, no final de uma partida em uma das suas passagens pelo Palmeiras, Luxemburgo participou da tradicional coletiva com jornalistas. No final, após às perguntas de praxe, o técnico disparou: “quero aproveitar a oportunidade para dizer que são inverídicas as informações de que o Corinthians andou me sondando… sou técnico do Palmeiras!”.

Os jornalistas se entreolharam atônitos. “Quem disse isso!” Pronto! Estava aceso o rastilho que incendiaria os debates das mesas redondas de futebol no final de domingo na TV. Luxemburgo era hábil em criar balões de ensaio que, prontamente, eram inflados pela mídia esportiva. Uma espécie de marketing de guerrilha, explorando contrainformações deliberadas para abrir novas oportunidades.

A guerra criptografada comandada pelo clã Bolsonaro está colocando diariamente em prática essa tática de contrainformação. Se crise significava para Wanderley Luxemburgo a criação especulações que abririam novas oportunidades, para Bolsonaro é a oportunidade de criar uma situação bem icônica historicamente para a extrema-direita: o incêndio do Reichstag – a criação de um estado de exceção que justifique o punho de ferro sobre as instituições democráticas.

Para aqueles desavisados, o Reichstag era o parlamento alemão que incendiou em 1933. Oportunidade que Hitler soube muito bem aproveitar para ampliar e consolidar o poder, jogando a culpa nos comunistas. Aproveitou a insegurança da população e o medo de burocratas, militares e políticos de que os comunistas chegassem ao poder. E liberou as tropas de assalto nazistas (as chamadas “SA”) a prender deputados comunistas e funcionários do partido em prisões provisórias, para torturar um número incontável de pessoas.

Esquerda nas ruas é o incêndio do Reichstag de Bolsonaro

O plot da radicalização de esquerda

Não mais que de repente o plot da radicalização de esquerda vem ganhando espaço na pauta midiática, na esteira dos protestos que ocupam as ruas na América Latina – Equador, Chile, Bolívia e agora Colômbia. Desde que Lula foi solto dos cárceres de Curitiba, editoriais e capas de revistas estampam a ameaça da radicalização de esquerda “tumultuar o ambiente político”.

Essa foi a deixa para o clã Bolsonaro inflar o balão de ensaio. O ex posto Ipiranga promovido a super-ministro da Economia Paulo Guedes fala em “esquerda pegar nas armas”, possibilidade de “contágio dessas manifestações em solo brasileiro” e que “ninguém se espante se vier um AI-5” porque “alguma resposta terá que ser dada”.

O deputado Eduardo Bolsonaro diz que “se esquerda radicalizar, pode vir um novo AI-5”… enquanto o pai insistentemente tenta sancionar o “excludente de ilicitude” agora em GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para ser utilizado contra manifestações sociais – permitir a agentes repressivos que eventualmente cometam crimes não sejam punidos.

A grande mídia destaca que o ministro Paulo Guedes e Bolsonaro recuaram e deixaram para 2020 o “projeto de modernização administrativa” – porque Bolsonaro “teme o fantasma das manifestações que têm feito tremer cidades latino-americanas”, segundo lamentoso editorial de O Globo de 21/11.

Aqui e ali a grande mídia vem dando destaque aos “temores” de Bolsonaro, como num evento na Vila Militar no Rio: “Nós temos que nos preparar sempre para não sermos surpreendidos pelos fatos. Até o momento não tem motivo nenhum, nós entendemos dessa forma, daquele movimento vir para cá”, disse o “preocupado” presidente.

Globo News emplaca: “Guedes fala sobre possível crescimento de manifestações de rua” e o presidente Rodrigo Maia retruca pelo mesmo canal noticioso: “o que tem a ver AI-5 com manifestações de rua?”. Pronto! Está incendiado o debate, igual a daquelas mesas redondas de futebol dos domingos, inflamadas pelo esperto técnico.

Mas… Opa! Espera aí! Quem falou que a esquerda está secretamente tramando grandes protestos nas ruas das principais capitais brasileiras? Logo agora que os movimentos sociais estão fragmentados e enfraquecidos? Logo agora que vemos uma oposição parlamentar coadjuvante dos partidos de centro e uma esquerda que se limita a fazer ataques virtuais e inconsequentes ao Governo?

E logo agora que a esquerda é incapaz de convocar atos de protestos nas ruas? – as poucas resultaram em “marolas” como, por exemplo, o chamado “terceiro tsunami da educação”.

Tudo isso faz lembrar a velha estratégia marota da raposa Wanderley Luxemburgo: soltar balões de ensaio para esperar a mídia inflá-lo. No caso de Bolsonaro, não só a mídia, mas também a esquerda.

Lá e aqui: extrema-direita alimenta-se da crise

Alimentar-se da crise

Por que de repente Bolsonaro começa a inflamar o temor do contágio de protestos na América Latina? Qual oportunidade o Governo pretende criar?

É evidente que o modus operandi do populismo de extrema-direita é a produção artificial de crises – é a essência da guerra criptografada: estratégia diversionista para ocupar diariamente a pauta midiática com ataques, provocações ideológicas, viver em um constante estado de urgência com informações dissonantes, “caneladas” via redes sociais entre ministros, militares, políticos da base de apoio no Congresso etc. Estratégia semiótica para criar uma percepção de que o governo está à beira do colapso e em desmoronamento.

Enquanto Trump nos EUA convive com a “ameaça” do impeachment no qual parece se alimentar de um ambiente de crise política para arregimentar sua base e ocupar a pauta da imprensa corporativa, aqui no Brasil Bolsonaro vai e vem convive também com as “graves denúncias” da CPMI das fake news ou de que a proposta de governo usar as forças armadas no campo pode resultar em impeachment por improbidade…

Depois de onze meses de guerra criptografada com produção ininterrupta de crises (da polêmica do “golden shower”, passando pelo “ecocídio” das queimadas na Amazônia até chegarmos na crise do PSL e as ligações perigosas de Carluxo com a morte de Marielle), Bolsonaro pressente uma ameaça dessa vez real.

Após o ano inteiro de diversionismo para tirar a atenção da opinião pública da agenda neoliberal que tranquilamente vai sendo tocada pelo Congresso, ele e seu super ministro foram pegos de surpresa por um efeito colateral que não imaginavam que chegaria tão cedo: a grana dos fundos de investimentos globais estão abandonando o País e o dólar dispara.

Até que o jornalismo corporativo está se esforçando em maquiar a realidade: sorridentes jornalistas tentam convencer o distinto público que o único problema é que o brasileiro não viajará tão cedo ao Exterior e as reformas logo-logo trarão credibilidade e investimentos de volta para o Brasil.

Mas a curto prazo Bolsonaro sabe que isso não será suficiente. Na verdade, não teme tanto possíveis manifestações de rua contra ele. Afinal, foi eleito para ser o boi de piranha de toda a estratégia diversionista colocada em ação desde o primeiro dia de governo. O problema é a agenda neoliberal ser deixada nua, colocando em xeque todo o discurso que diariamente a grande mídia reforça: os valores sagrados do empreendedorismo, das reformas, das flexibilizações etc.

Economia vai mal? Que tal um balão de ensaio para a imprensa…

Ajudar a inflar o balão de ensaio

Por isso a necessidade semiótica de, com a ajuda da mídia corporativa, inflar o balão de ensaio de uma suposta radicalização da esquerda, AI-5, especulações sobre Operações de Garantia de Lei e Ordem…

Simplesmente, a inércia, passividade e a incapacidade da esquerda em mobilizar as ruas está incomodando Bolsonaro. Ele precisa urgentemente de um oponente, uma crise, uma situação de urgência para mobilizar seu núcleo duro de fundamentalistas.

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quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Guedes & AI-5: por trás da ameaça, o medo dos ricos sobre a possibilidade de revolta do povo. Artigo de Antonio Martins

Ministro acena com fantasma da ditadura, mas seu alvo é outro. Governo teme que onda de protestos contra o neoliberalismo chegue ao Brasil. E, para deslegitimá-los, tenta reduzi-los a revanche partidária

OUTRASPALAVRAS

CRISE BRASILEIRA

por Antonio Martins

Publicado 26/11/2019 às 18:02 - Atualizado 26/11/2019 às 18:17

Multidão enfrente os tanques, no Chile. Repressão mostrou-se ineficaz para conter revoltas contra o neoliberalismo. Por isso, governo tenta outra tática: desligitimá-las preventivamente…

“Ninguém vai dar o golpe pelo telefone”, disse Leonel Brizola em 1961, quando a cúpula do Exército ameaçou bombardear o Palácio do Piratini, em Porto Alegre, onde se defendia a legalidade e a posse de João Goulart. O governador armou barricadas e montou uma rede de rádio. Venceu – não por supremacia militar, mas por sagacidade e determinação política. Seu gesto deveria servir de exemplo hoje. Há quem pense, mesmo à esquerda, que há uma ditadura à esquina, porque o ministro Paulo Guedes sugeriu ontem (25/11), em Washington, que o AI-5 pode voltar. Ao invés de ecoar sua fala, mais vale entender o que se esconde por trás dela.

Multiplicaram-se, desde o final de outubro, os sinais de que governo preocupa-se, cada vez mais, com a onda de protestos que sacode a América Latina. Eis a escalada dos fatos:

> Em 26/10, circularam intensamente, nas redes sociais bolsonaristas, orientações para cancelar atos contra a libertação de Lula, que estavam em plena fase de preparação e ocorreriam uma semana depois (em 3/11). O astrólogo Olavo de Carvalho assumiu pessoalmentea desmobilização: “Meu povo amigo, (…) não vamos participar de manifestação alguma na próxima semana. A onda de parar o Brasil (…) só favorece a esquerda”, escreveu ele. Era um atitude defensiva, diante do que ocorria no continente. Na véspera, uma greve geral e uma manifestação gigante, de 1,2 milhão de pessoas, haviam colocado nas cordas o governo neoliberal de Sebastián Piñera, no Chile. Duas semanas antes, o mesmo ocorrera no Equador. Ao se resguardar, o bolsonarismo mostrava já não ter a mesma confiança em sua tropa de choque.

> Vinte dias depois, novo recuo. Em 17/11, Bolsonaro anunciava que não enviaráao Congresso, este ano, a proposta de “Reforma” Administrativa, que havia sido anunciada meses antes, com alarido, por Paulo Guedes. Matéria do site Poder 360º expôs os motivos. Agora, não era apenas o temor externo. O governo avaliou que a repercussão da Medida Provisória criando os “empregos verde e amarelos” foi bem pior que o imaginado. Preocupou-se, em especial, com as críticas generalizadas à tributação em 7,5% do seguro-desemprego, para desonerar os empresários… Imaginou que seria muito arriscado somar, a esta medida, uma “Reforma” que ameaça cortar salários dos funcionários públicos e desativar serviços públicos prestados por eles.

> Na quinta-feira passada (21/11), emergiu a veia repressora. Ao lançar a APB, seu “novo” partido, Bolsonaro anunciou que o governo acabara de enviar ao Congresso Projeto de Lei em que voltava a propor o “excludente de ilicitude”. O dispositivo isenta de responsabilidade penal policiais e militares que matam ou ferem em certas condições. Imaginou-se, a princípio, tratar-se de reedição de item incluído do “Pacote de Segurança Pública” do ministro Sérgio Moro – e já derrubado no Legislativo. O próprio presidente favoreceu esta interpretação, ao afirmar que se tratava de “uma guinada contra a violência”.

Um dia depois, porém, Alberto Kopittke, diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, examinava melhor o projeto. Revelava: ele nada tem a ver com criminalidade. Refere-se apenas a ações das Forças Armadas, quando convocadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Kopittke acrescentava: a proposta é quase a “cópia exata” de um decreto, com idêntico sentido, baixado pela “presidente” autoproclamada da Bolívia, Jeanine Ãnez. Sob a proteção deste “decreto” – tão ilegal quanto o próprio mandato de Jeanine –, as Forças Armadas bolivianas já mataram mais de vinte manifestantes.

Mas se a onda de protestos chegar ao Brasil, será possível detê-la a bala? A experiência latino-americana recente tem mostrado que não. Tanto no Chile (onde a repressão fez 22 mortos) quanto no Equador (onde 10 pessoas foram assassinadas pela polícia e exército), os protestos cresceram quando reprimidos. Por isso, vale a pena observar um aspecto menos notado da fala de Paulo Gudes ontem, em Washington: a tentativa de neutralizar a eventual revolta, insinuando que tem caráter partidário e golpista.

Todas as análises demonstram que uma marca central na onda de mobilizações aberta em outubro é sua difusão espontânea. No Chile, no Equador e mais recentemente na Colômbia, partidos políticos e movimentos sociais organizados tiveram papel nulo ou secundário na revolta. Mas Guedes faz questão de atribuir a Lula e à esquerda uma eventual insurgência popular no Brasil. “Chamar o povo à rua é uma irresponsabilidade (…) Ele [Lula] chamou para a confusão”, disse o ministro. E emendou: “Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Aí o filho do presidente fala em AI-5, todo mundo assusta”.

Como a entrevista em Washington foi planejada com pelo menos dois dias de antecedência, é provável que a fala de Guedes seja menos descuidada do que pode parecer. Ela tem caráterpreventivo. Ao reduzir a revolta a uma maquinação de Lula, contrariado com o resultado das urnas, o ministro tenta deslegitimar uma possível onda de protestos.

De quebra, lança isca para colocar na defensiva uma esquerda acomodada. Quanto mais se acreditar (e se alardear) que o governo está a um passo de implantar a ditadura, menos se debaterá o sentido de seus atos concretos. E menos, ainda, se preparará a resistência e as alternativas.

Nessas horas, sente-se a falta que faz um Brizola.

Thiago Reis, do Plantão Brasil: os motivos reais para Bolsonaro, seu clã e Guedes quererem o AI-5

Do Canal Plantão Brasil:

Engana-se quem acha que Bolsonaro está tremendo de medo de protestos. Ele quer exatamente o oposto: fomentar manifestações para endurecer seu regime autoritário, pois sabe que por vias democráticas não há saída. As falas dele, de Paulo Guedes, de seus filhos mostram isso.

O que realmente mete medo em Bolsonaro são Lula, Marielle, CPI das Fake News e investigações da rachadinha e de funcionários fantasmas de Flávio Bolsonaro.

Xadrez dos cenários com Bolsonaro e o tiro de partida de Lewandowski, por Luis Nassif

Os cenários são válidos não como verdades absolutas, mas como método para permitir a discussão organizada.

Por

Luis Nassif

26/11/2019

Peça 1 – os analistas do foco único

GGN. -Traçar cenários políticos é tarefa complexa, por envolver um conjunto grande de variáveis e de temas, a economia, a política, os aspectos psicossociais, os movimentos do governo e do Congresso etc. Não é meramente uma analise dos movimentos do Congresso.

Fuja dos analistas políticos de foco único, e da análise estática. Há motivos para essa desconfiança.

Há inúmeros fatores psicossociais que interferem na opinião pública e, no final da linha, vão bater nas preferências eleitorais ou no posicionamento das instituições. Composições, alianças, partidos políticos antecipam esses movimentos.
O estado de espírito da opinião pública depende da sensação de bem ou mal estar social, influenciado por inúmeros fatores. A economia é um deles, mas não o único. A sensação de segurança, a leniência com a violência política, a maior ou menor resistência das instituições contra os abusos anti-democráticos são outros fatores. São conhecidos os processos midiáticos de criação de perigos (lembrem-se dos arrastões na praia, nos tempos de Brizola), de derrubada da auto-estima (Copa do Mundo, mesmo antes dos 7 x 1).
Por outro lado, há inúmeros fatores que afetam as instituições, tornando-as mais ou menos resistentes em relação aos poderes do Executivo.

Por tudo isso, a analise empírica dos fatos é essencial em momentos de ruptura, como o que vivemos atualmente.

Peça 2 – os analistas unidirecionais

Exemplo desse viés analítico unidirecional foram as últimas eleições. Confira:

Padrão histórico – O primeiro turno começa indefinido, abrindo espaço para outsiders. Assim que começa o horário gratuito, é recomposta a bipolarização tradicional entre PT e PSDB, partidos com maior tempo de televisão.

Novos fatores – não se considerou: A) A delação da JBS, jogando o PSDB na vala comum dos partidos corrompidos. B) O fenômeno das redes sociais sendo trabalhadas há anos pela direita. E mais o adicional, a facada em Bolsonaro permitindo exposição maior na TV e desobrigando-o dos debates políticos.

Resultado final – Geraldo Alckmin, do PSDB, terminando com 5% dos votos.

Vamos a uma exemplo dessa metodologia no quadro atual:

Cenário atual – Bolsonaro tem recuado em muitos pontos, sob pressão das instituições e do Congresso. No momento, seu Partido 38 é inexpressivo e com poucas condições de se viabilizar. Sua base no Congresso é difusa.

Avaliação – Bolsonaro é a favor do estado de exceção apenas na retórica. No mundo real, se sujeita aos limites constitucionais.

Conclusão – se ele aceita, agora, o jogo democrático, significa que continuará jogando de acordo com as regras do jogo.

Ou seja, presume-se que todos os fatores permanecerão estáticos, e que o comportamento dos Bolsonaro, com poder consolidado, será similar ao comportamento atual, com poder em consolidação. Ora, um cenário pressupõe a tentativa de identificar os fatores relevantes e prever sua evolução. Senão, não é cenário, é fotografia.

Os cenários são válidos não como verdades absolutas, mas como método para permitir a discussão organizada. Decompondo o cenário em fatores, fica mais fácil questionar ou avalizar o resultado final e a própria lógica da disposição dos fatores.

Dadas as incertezas do cenário, a conclusão depende muito mais de cálculos de probabilidade intuitivos do que de certezas enganadoras.

Peça 3 – Bolsonaro e o AI-5

No nosso cenário, há uma certeza: os Bolsonaro são defensores incondicionais do estado de exceção e inimigos declarados do processo democrático. Tendo condições, implantarão seu AI-5.

Agora mesmo, planejam ampliar o conceito de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) permitindo o excludente de ilicitude (autorização para o militar matar) em manifestações contra o governo.

Mais que isso, pretendem utilizar o GLO para acionar a Força Nacional em episódios de invasão de terra, atropelando completamente a autonomia federativa.

Finalmente, explicitando a ameaça de um novo AI-5, não apenas através de filhos alucinados, mas do próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Tudo isso ao mesmo tempo em que as reformas vão destruindo direitos básicos da população da base da pirâmide e que a América Latina arde em chamas.

Portanto, a análise de cenários consiste em identificar os fatores centrais que impactarão positiva ou negativamente a força do bolsonarismo, para avaliar se ele conseguirá juntar as condições para o golpe final nas instituições.

Peça 4 – fatores determinantes

No curto prazo, há um conjunto de fatores que poderão fortalecê-lo.

Mais do que a situação econômica do momento, o que define o estado de espírito da população são as expectativas em relação à economia. Após períodos de ascensão social, qualquer interrupção nas expectativas de continuidade da ascensão gera resistências. Exemplos típicos são os metalúrgicos do ABC nos anos 70, terminando a década em muito melhor situação que no começo, mas com as expectativas frustradas pela crise. O segundo exemplo são os incluídos do período Lula-Dilma.

Por outro lado, depois de períodos de aperto, pequena melhora, por menor que seja, angaria apoio pela sensação de que, qualquer movimento contrário, colocará tudo a perder. Meros voos de galinha podem gerar clima de apoio.

Juros baixos e câmbio alto produzirão efeitos positivos na economia e fortalecerão o bolsonarismo? Ou persistirá o mal-estar com uma economia que continua andando de lado?

É questão crucial: em 1968, um dos grandes enganos da esquerda foi supor que as reformas de Campos-Bulhões mergulhariam o país em uma recessão por tempo indeterminado.

A tutela do mercado

O desmonte do estado social, a privatização selvagem, abrindo espaço para grandes negócios, garantem o apoio ao bolsonarismo por essa entidade chamada mercado e pelo conjunto das associações empresariais. Por outro lado, as extravagâncias internas e externas do bolsonarismo, mais as manifestações que explodem em toda a América Latina, acenderam luz amarela para os grandes investidores.

Qual tendência prevalecerá, de apoio ou descarte?

A tutela das Forças Armadas

A corporação necessita de bandeiras de legitimação. Definitivamente, sua bandeira deixou de ser a defesa de algum projeto nacional ou de um entendimento mais sofisticado sobre o conceito de soberania, como em outros momentos da história, nos anos 30 e no pós-64.

Hoje em dia, a única forma de soberania que entendem é a territorial. Reagem às tentativas de instalação de bases estrangeiras no país, ou de internacionalização da Amazônia. Mas não demonstram a menor sensibilidade para outra formas de enfraquecimento da segurança nacional, como a venda da Embraer, a privatização da Eletrobras, com consequências dramáticas para um insumo estratégico, o desmonte da engenharia nacional, ou mesmo a expansão econômica do crime organizado.

Por outro lado, há indícios de interferência militar brasileira na política interna de vários vizinhos, Bolívia, Venezuela, Colômbia e Chile. Os militares, estariam redescobrindo seu papel nesse cenário extemporâneo de guerra fria? Essa é a pergunta que vale a estabilidade democrática ou a volta aos tempos do AI-5.

O papel do STF

O guardião da Constituição está dividido em relação à marcha do arbítrio de Bolsonaro. Há um núcleo legalista corajosa, integrado por Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Um núcleo confuso, com Dias Toffoli e Rosa Weber. E um núcleo não confiável, em relação à defesa dos valores democráticos, integrado por Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux e Carmen Lúcia. E mais Alexandre de Moraes. E um caso rumoroso pela frente: as suspeitas que pairam sobre a família Bolsonaro, não apenas em relação ao caso Marielle como há inúmeras manifestações anti-democráticas.

Peça 5 – O bolsonarismo em marcha

Em regimes efetivamente democráticos, Bolsonaro já teria sido detido pelas instituições. Cada dia de vida significa o fortalecimento de sua estrutura, em cima dos seguintes trunfos.

O fato de ser governo, que lhe confere poder de coerção e de cooptação.
O peso do eleitorado, calculado em 1/3.
A violência da sua militância.
Redes associadas que estão sendo armadas, composta por neopentecostais, clubes de tiro, milícias, empresas de segurança doméstica, baixo clero das Polícias Militares, ruralistas.
A expansão econômica acelerada do crime organizado, especialmente do modelo de ocupação territorial das milícias.
Infiltração nas instituições, especialmente nos Ministérios Públicos, Judiciário, policiais, incluindo a Polícia Federal, associações empresariais e parte da mídia.

Por outro lado, estão enrolados até o pescoço em uma série de episódios que podem gerar movimentos de impeachment no Supremo.

Em artigo para a Folha, o calmo e firme Lewandowski rompeu a blindagem, o pacto de silêncio do STF, ao alertar Bolsonaro que abusos de autoridade poderão provocar o impeachment.

Vamos ver quais por quais caminhos a história vai se desenrolar.