quinta-feira, 23 de abril de 2020

A volta do parafuso: cai a blindagem dos Bolsonaro na Justiça



O impeachment ainda é matéria difícil, por exigir 2/3 de votos na Câmara. Mas, no campo jurídico, a nova volta do parafuso vai destravar todas as investigações em curso, inclusive aquelas conduzidas pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.
Do Jornal GGN:
Foto: Reprodução
A opinião pública, na mídia, mas especialmente nas corporações públicas são extremamente suscetíveis aos movimentos de manada. Cria-se o movimento em uma direção. A manada vai atrás, endossando.
Não sei a terminologia das boiadas autênticas. No caso da boiada da opinião pública, há um conjunto de personagens padrão.
Na frente, vai o boi condutor, liderando o estouro. Até que vai se aproximando de um precipício. Surgem os radares, sinalizando o perigo, mas não sendo ouvidos de cara. Até que os fatos vão ficando mais nítidos. O momento de inflexão ocorre quando o boi-de-ocasião, que só joga na certeza, endossa a mudança de rumo.
No Brasil, durante algum tempo o boi condutor da manada Bolsonaro foi a Lava Jato. Os bois radares eram aqueles que, sabendo como tudo iria terminar, alertavam para o perigo. E os bois-de-ocasião aqueles que aderiram oportunsticamente ao movimento, mas estavam prontos a pular do barco no primeiro sinal concreto de virada.
A melhor maneira de prever os movimentos de manada é acompanhar o boi-de-ocasião. A figura pública que, para mim, melhor representava esse tipo é o Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de ontem, quando ele se pronunciou no Twitter em defesa da democracia,  evocando Martin Luther King, mesmo com o cuidado de não focar a crítica diretamente a Bolsonaro, deu a prova definitiva da mudança dos ventos.
É verdade que, antes dele, houve um festival de manifestações de repúdio, de juízes da Afufe (Associação dos Juízes Federais) aos juízes da ABJD (Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia), da AMB (Associação Brasileira dos Magistrados) ao Conamp (Conselho Nacional do Ministério Público). Ou seja, o público que ele politizou com suas catilinárias contra a corrupção e a favor da politização do Judiciário em busca do novo iluminismo. Um líder não pode ser atropelado pelos liderados.
Os ventos sopraram tão velozmente que despertaram até grandes procuradores tuiteiros, como Deltan Dallgnol e Roberson Pozzobon que, em seus Twitters, depois de meses de silêncio antes os absurdos bolsonarianos, cometeram a suprema ousadia de… retuitar a nota do Conamp em defesa da democracia. Depois, a próprio Lava Jato – que se considera uma instituição, não meramente uma operação – soltou uma nota em defesa da democracia.
Dois episódios, finalmente, definiram com clareza mediana o novo posicionamento da Justiça ante os Bolsonaro e o seu rompimento com o bolsonarismo.
O primeiro, a manifestação do Ministro Felix Fischer, o lavajateiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negando a suspensão das investigações sobre as rachadinhas de Flávio Bolsonaro, e afirmando – em sua sentença – haver sinais evidentes de ilícitos praticados pelos investigados.
O segundo, a decisão do Procurador Geral da República Augusto Aras de pedir ao STF investigações criminais contra os organizadores das marchas em defesa do AI5. Não é pouca coisa. Afinal, vai-se investigar, por suspeita de crime, os organizadores de uma manifestação apoiada explicitamente pelo presidente da República Jair Bolsonaro. E, com alta dose de probabilidade, organizada pelo seu entorno.
Some-se o pedido de afastamento de Bolsonaro pedido pelo PSOL e encaminhado pelo Ministro Marco Aurélio de Mello para a PGR.
O impeachment ainda é matéria difícil, por exigir 2/3 de votos na Câmara. Mas, no campo jurídico, a nova volta do parafuso vai destravar todas as investigações em curso, inclusive aquelas conduzidas pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.
Rachadinha, ligações com milícias, morte de Marielle Franco, celulares de Adriano dia Nóbrega, perícia nos computadores do condomínio Vivendas da Barra, uso da Polícia Federal para intimidar o porteiro, tudo isso está na bala da agulha dos procuradores, podendo ser disparado a qualquer momento.
Some-se a isso o fato óbvio de que a família Bolsonaro, a mais perfeita tradução do filme “Amargo Pesadelo”, não irá parar em suas tentativas de fomentar rebeliões contra as instituições.
Haverá muito mais emoções pela frente.

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