Texto de Marcella Fernandes, publicado no Huffpost Brasil:
O deputado Izalci (PSDB-DF) foi eleito presidente da comissão especial da reforma do Ensino Médio no Congresso Nacional. A eleição por aclamação foi feita nesta quarta-feira (19), após acordo de líderes. A relatoria ficou com o senador Pedro Chaves (PSC-MS).
De acordo com o presidente, será convocada uma reunião para a próxima quarta-feira (26) para votar o plano de trabalho e requerimentos para convites de audiências públicas.
Presente nas discussões na Câmara do projeto de lei sobre o tema, Izalci disse que irá trabalhar visando o "diálogo com várias entidades" e com os estados.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a forma como a reforma foi proposta. "Não acredito que uma reforma voltada para educação em qualquer área possa ser feita por meio de uma medida provisória, ainda que tenhamos prazo de debate", afirmou.
Ela disse ainda que a redução do quadro de disciplinas obrigatórias, como artes, sociologia e filosofia, assim como a flexibilização das exigências de formação dos docentes e a aprovação da PEC 241, que limita gastos públicos, não trarão melhorias para a educação.
Presidente da comissão na Câmara que discutiu o projeto de lei sobre o tema, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a proposta não foi votada "em respeito aos atores educacionais nos estados". Ele disse ainda que a política de fomento à educação proposta na MP é insuficiente.
Após passar pelo colegiado, a MP 746/2016 precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado.
Apresentada pelo governo de Michel Temer em setembro, a medida provisória aumenta a carga horária, por meio do ensino integral facultativo, e flexibiliza a grade curricular.
O conteúdo obrigatório será estipulado pela Base Nacional Comum Curricular, a ser definida em reuniões com educadores e secretarias de educação estaduais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é no meio de 2017 o texto seja encaminhado para o Conselho Nacional de Educação e posteriormente homologado pelo ministro para que passe a vigorar.
Pelo texto, a língua inglesa passa a ser obrigatória. Já o estudo da arte e educação física se torna opcional. A intenção do MEC, contudo, é que essas áreas sejam incluídas na base curricular.
A MP permite ainda que "profissionais com notório saber" sejam contratados como professores.
Professor e contador, Izalci ganhou os holofotes nos últimos meses por ser autor do projeto que estabelece a Escola Sem Partido. Pela proposta, que é defendida por deputados como Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o ensino não pode se tornar um ato político.
Também é do deputado a emenda aprovada que retirou o termo “gênero” do Plano Nacional da Educação.
Já o relator, Pedro Chaves, ajudou a fundar um dos maiores conglomerados educacionais do interior do País, do ensino fundamental ao superior.
"Atuei muito tempo nessa área e vou me debruçar na alteração do Ensino Médio que é fundamental. Os indicadores são os piores possíveis", afirmou.
Chaves ressaltou ainda que a aceitação de professores com notório saber caberá apenas para áreas em que não há formação acadêmica própria, como música, de acordo com ele.
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