sexta-feira, 15 de setembro de 2017

PGR atribui a Moreira Franco crime que Palocci atribuiu a Dilma


arosavo
Ricardo Mendonça, no Valor, registra uma contradição que mostra como, no depoimento de Antonio Palocci a Sérgio Moro, no afã de “agradar”,ele atribuiu a Dilma Rousseff um crime que na delação de Lúcio Funaro fica claramente descrito como tendo sido praticado por Moreira Franco, versão que a Procuradoria Geral da República acatou e subscreveu:
 Na denúncia contra o presidente Michel Temer, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) favoreceu a Odebrecht na concessão do aeroporto do Galeão, no Rio. Em troca, ele teria recebido R$ 4 milhões da empreiteira, valor que, segundo o documento, foi entregue ao também ministro Eliseu Padilha (Casa Civil)”
Adiante, Ricardo ressalta que “falando sobre a mesma rodada de concessão a Sergio Moro, Palocci não mencionou Moreira Franco. Mas falou em favorecimento à Odebrecht e atribuiu a corrupção a Dilma”.
Quando Moro pediu ao ex-ministro um exemplo de episódio de corrupção no governo,  Palocci disse que “a Odebrecht desejava muito, nas concessões de aeroportos, ter um aeroporto de porte sob seu comando na medida em que o governo privatizou os aeroportos”. Como primeira rodada de concessões, que tratava dos aeroportos de Guarulhos, de Campinas e de Brasília, não ganhou,  “entrou com um recurso contra o consórcio vencedor de Campinas (Triunfo e UTC) e pediu a ele que intercedesse para mudar o resultado, o que não foi aceito”.
É a partir desse momento que Palocci envolve Dilma: “Eu fui à presidente Dilma e ela disse que eles deveriam ficar calmos, que numa próxima licitação ela cuidaria desse assunto. Aí eles retiraram o recurso que eles tinham na Anac e foram beneficiados na licitação do Galeão, no Rio de Janeiro. Como foram beneficiados? Houve uma cláusula nessa licitação que impedia o vencedor da licitação de Cumbica de participar do aeroporto do Galeão”, afirmou.
O repórter conta que, na delação, Funaro relata que os executivos da Odebrecht é que  “foram recebidos por Moreira Franco, na época ministro da Aviação Civil, para tratar desses assuntos”.
E obtiveram sucesso nas reivindicações. As cláusulas do edital foram mantidas. A Odebrecht disputou e conquistou a concessão do Galeão.
E que Moreira, segundo o delator, contrariando o que afirmou Palocci, “que teria pedido e recebido R$ 4 milhões da Odebrecht” que, segundo a PGR, teriam sido recebidos  por Eliseu Padilha.
O “pulo do gato”, malandro, da Lava jato é que, como Palocci é réu no processo – como era Léo Pinheiro no caso do triplex – e, por isso, pode mentir sem consequências jurídicas. Tecnicamente o que diz deveria valer muito pouco ou nada, se desacompanhado de provas.
Provas, como se sabe, são aquelas coisas do direito do passado, que os acusadores deveriam produzir mas que, agora, no direito morano (não confunda com o romano) devem ser apresentadas pelo acusado.

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