Direita Santa e sem Mácula: Cartel De Trens - Promotoria já pediu dez vezes a prisão de executivos do cartel de trens em SP... Artigo do Estadão

Cartel De Trens

Promotoria já pediu dez vezes a prisão de executivos do cartel de trens em SP

POR MATEUS COUTINHO - estadão

Todos os alvos são ex-dirigentes de multinacionais acusados de fraude a licitações em governos do PSDB e estão foragidos no exterior; nove dos dez pedidos já foram rejeitados e um ainda aguarda análise da Justiça

Metrô na capital paulista. Foto: Rafael Arbex/ Estadão

Há dois anos o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos investigados no esquema de fraude e cartel no setor metroferroviário durante os governos do PSDB no Estado de São Paulo. Ao todo, o Gedec já pediu dez vezes a prisão de vários dos executivos, sendo que nove pedidos foram rejeitados e o último, feito em fevereiro deste ano, ainda aguarda análise da Justiça.

Do grupo de 11 executivos, dez foram denunciados criminalmente em 2014 e um em 2015 e 2016, mas graças a uma série de recursos de outros réus as ações não saem da estaca zero. Ao todo, o Gedec – que investiga os crimes financeiros e fraudes à licitação – já apresentou oito denúncias contra executivos das empresas envolvidas. As investigações envolvendo suspeitas sobre os servidores públicos no esquema estão a cargo do Ministério Público Federal e de outras promotorias do MP estadual.

Todos os executivos que estão na mira do Gedec possuem nacionalidade estrangeira, estão fora do Brasil e, na maioria dos casos, sequer deram explicações à Justiça sobre as acusações de que teriam atuado em conluio com representantes de outras empresas para fraudar licitações bilionárias do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de 1999 a 2009. O argumento de todos os pedidos de prisão se baseia, em síntese, no fato de que o Gedec não localizou os executivos durante as investigações e de que eles colocariam em risco a “ordem econômica” ao ficarem em liberdade no exterior.

• Promotoria faz 8ª denúncia contra cartel de trens por fraude em licitação de R$ 1,8 bi no governo Serra
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Os primeiros pedidos de prisão preventiva vieram em março de 2014, no primeiro bloco de cinco denúncias contra 30 executivos acusados de envolvimento com o cartel. Na ocasião, foram pedidas a prisões preventivas de nove executivos alemães (um pedido contra um grupo de cinco e, posteriormente, outro pedido contra um grupo de quatro alemães denunciados por outros crimes) ligados à gigante Siemens e do canadense Serge Van Temsche, que presidiu a multinacional francesa Bombardier de 2001 a 2006.

Atualmente, dos nove executivos que tiveram a prisão preventiva solicitada apenas dois ainda pertenceriam aos quadros da multinacional alemã. A empresa, contudo, não divulga o nome dos funcionários no Brasil nem na Alemanha. Mesmo com a colaboração das autoridades alemãs, parte dos executivos alvo dos pedidos de prisão não foram localizados no exterior, e o Ministério Público chegou a reiterar três vezes os pedidos de prisão, todos rejeitados.

No caso de Serge Van Temsche, o MP também reiterou duas vezes o pedido de prisão dele, todos rejeitados. A defesa do executivo não quis comentar o caso.

Em maio de 2013 a Siemens firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE), orgão anti-truste do governo federal. A Siemens comprometeu-se a revelar os caminhos do cartel do setor metroferroviário que operou entre 1998 e 2009, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB.

Em maio de 2015 o Ministério Público paulista pediu a preventiva do ex-diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon. Ele foi denunciado naquele ano junto com outros cinco executivos por fraudes a licitações de R$ 1,75 bilhão para reforma das Linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo e modernização de 98 trens entre 2008 e 2009, durante o governo Serra. Em fevereiro de 2016 ele foi denunciado novamente por suspeita de crimes em outra licitação e o Ministério Público pediu, pela segunda vez, sua prisão preventiva.

Na primeira denúncia, a Justiça de São Paulo rejeitou a preventiva após ser informada que Cesar Ponce de Leon estaria residindo na Espanha. A segunda denúncia e o segundo pedido de prisão aguardam decisão da 29ª Vara Criminal da capital paulista.

COM A PALAVRA, A SIEMENS:

“Em linha com seu compromisso com negócios limpos, a Siemens proativamente compartilhou com o CADE e demais autoridades públicas no Brasil as informações e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investigações quanto às possíveis práticas irregulares incluindo a formação de um cartel no setor metroferroviário no Brasil.

O compromisso contínuo da Siemens com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração com as autoridades brasileiras, no contexto do acordo de leniência assinado com o CADE, Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo, bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014. A Siemens continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços. “

A desmoralização da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, em certeira análise de Lionel Rupaud

Aconteceram dois eventos que acabaram com as pretensões de republicanismo de ambas as instituições federais PF e MPF, nem vamos falar das estaduais que são claramente ridículas:

1 - o helipóptero com meia tonelada de cocaína, que mesmo a aeronave sendo de um senador da república, foi devidamente inocentado, e

2 - a ação do FBI e US Attorney sobre os conhecidos negócios da CBF e da TRAFFIC do J. Havillah, duas entidades brasileiras que nunca tiveram qualquer problema apesar do largo conhecimento na sociedade sobre seus negócios.

As instituições federais PF e MPF foram ridicularizadas.

Fim da linha.

Não vou nem falar dos casos Alstom e Siemens pois tem tecnicidades que escapam a maioria das pessoas.

Lionel Rupaud, extraido do Jornal GGN/Luis Nassif Online

Justiça recebe documentos da Suíça e ISTO É revela conta do PSDB, envolvendo Covas e FHC. Cadê os protestos das elites?

 Documentos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou milhões para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom, núcleo do chamado Propinoduto, nos governos do PSDB paulista, mas também envolvendo FHC. Até onde vai a blindagem destes sujeitos, aliados das elites sedentas pela volta ao poder? O procurador Rodrigo de Grandis ainda uma vez mais irá evitar denunciar os tucanos envolvidos, apesar de toda a documentação e indícios vindos até do exterior? A hipocrisia da elite paulista ainda vai utilizar-se do ódio e projeções de suas próprias sombras contra a esquerda para encobrir esta sujeira?

Segue o artigo da IstoÉ:

A conta secreta do propinoduto

Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PSDB paulista

Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura

Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.

Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.

Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.

O lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre os esquemas Alstom e Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens recentes, com base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech, além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai, com o único objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a servidores públicos e a políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso privilegiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.

Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.

Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos
de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada

Para os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações similares no Brasil.

O MP já havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).

RELAÇÃO COM FHC

Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas
mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso 

Os novos dados obtidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).

Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários públicos do setor de energia.

O apoio das autoridades de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi efetivado em dezembro de 2010.

A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em procedimentos criminais.

A Serra de lama cobrindo as covas de viciadas licitações do Metrô em São Paulo

No site Brasil 247, é analisado uma divulgação da Folha de São Paulo (transcrita mais abaixo, depois do que disse o Brasil 247):

Fonte: Brasil 247

Em e-mail analisado pelo Cade, Nelson Branco Marchetti relata que o então governador de São Paulo e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram à multinacional alemã um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM. O tucano nega e diz que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço; pela primeira vez em sua história, Folha levanta suspeições sobre José Serra em uma manchete principal

 8 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 06:09

247 – O nome de José Serra (PSDB) foi formalmente envolvido no caso de cartel delatado pela Siemens. Segundo o diretor Nelson Branco Marchetti, o então governador de São Paulo e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram à multinacional alemã um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM. A informação foi revelada pela Folha.

O teor da conversa foi relatado em e-mail e teria acontecido durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda. O documento é analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008.

Na época, a Siemens tentava desqualificar a espanhola CAF de uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens.

De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a negociação seria cancelada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa provocasse atraso na entrega dos trens. Uma das saídas apresentadas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, ou encomendar à alemã componentes dos trens.

Procurado pelo jornal, Serra disse que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço.

Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação

Fonte: Folha de São Paulo

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época.

A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.

Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.

A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.

De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.

Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.

Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço.

O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação.

O e-mail examinado pela Folha faz parte da vasta documentação recolhida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, na investigação aberta para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008.

VERÍSSIMO: PELA 1ª VEZ, A IMPRENSA NÃO TEM DOIS SISTEMAS MÉTRICOS

Escritor Luis Fernando Veríossimo se surpreende com repercussão do caso do propinoduto tucano em São Paulo na grande imprensa, história que desconfiou que iria para o mesmo "pântano silencioso" que engoliu, por exemplo, o mensalão de Minas; "Já se começava a desconfiar que o Brasil, onde inventam tanta novidade, tinha adotado, definitivamente, dois sistemas métricos diferentes", escreve Luís Fernando Veríssimo

8 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 10:50

247 - A repercussão na grande imprensa do caso de cartel e superfaturamento nas obras do metrô e trens em São Paulo, envolvendo políticos do PSDB, surpreendeu o escritor e jornalista Luís Fernando Veríssimo. Em sua coluna no jornal O Globo desta quinta-feira 8, ele admite que, quando viu a capa da revista IstoÉ, achou que a história iria para um "pântano silencioso". Mas pela primeira vez, parece que a mídia não tem adotado dois sistemas métricos diferentes.

Leia seu artigo:

Lóbi irresistível

Devo um pedido de desculpas à grande imprensa nacional. Me desculpe, grande imprensa nacional. Quando li a matéria da "IstoÉ" sobre o cartel consentido formado em São Paulo para a construção de linhas de trem e metrô sob sucessivos governos do PSDB e as suspeitas de um propinoduto favorecendo o partido, comentei com meus botões (que não responderam porque não falam com qualquer um): essa história vai para o mesmo pântano silencioso que já engoliu, sem deixar vestígios, a história do mensalão de Minas, precursor do mensalão do PT. E não é que eu estava enganado? A matéria vem repercutindo em toda a grande imprensa. Com variáveis graus de intensidade, é verdade, em relação ao tamanho do escândalo, mas repercutindo. Viva, pois, a nossa grande imprensa. Já se começava a desconfiar que o Brasil, onde inventam tanta novidade, tinha adotado, definitivamente, dois sistemas métricos diferentes.

A propósito, ou mais ou menos a propósito, li na revista "The Nation" que só a Associação de Banqueiros Americanos tem noventa e um lobistas em Washington defendendo os interesses dos bancos e lutando para revogar a regulamentação do setor aprovada no Congresso, recentemente. Isto sem falar em outras associações de banqueiros e nos próprios gigantes financeiros, como o Goldman Sachs (cinquenta e um lobistas) e o JP Morgan (sessenta lobistas). O cálculo é que existam seis lobistas do sistema financeiro para cada congressista americano. Os bancos querem derrotar a regulamentação e evitar as reformas para continuar as práticas, vizinhas do estelionato, que provocaram a grande crise de 2008 e continuam a lhes dar lucros obscenos enquanto o resto da economia derrapa. O lóbi é uma atividade legítima, ou ao menos uma deformação legitimada pelo uso. A questão é saber quando a presença de mil e tantos lobistas em torno de um Congresso deixa de ser uma pressão e se transforma num cerco. E como se pode falar em democracia representativa quando o poder do voto é substituído pelo poder de persuasão de seis lobistas, três em cada ouvido, prometendo presentinhos para a patroa?

O que tudo isso tem a ver com o cartel em São Paulo? Nada, a não ser que, talvez, sirva de consolo para quem sucumbiu ao encanto de muito dinheiro, levado pelo lóbi mais irresistível que existe, o da cobiça. Mesmo sendo daquele tipo de pessoa sobre o qual não se pode dizer que também é corrupto sem ouvir um "Quem diria..."