Juarez Cirino dos Santos escreve sobre o STF e o levantamento do sigilo na sentença do Juiz Moro. Quinto artigo sobre " A guerra de Moro contra Lula"

" (...), a conclusão do Juiz Moro de que o lawfare não tem sustentação nos fatos, mas seria mero diversionismo da Defesa (137), significa precisamente o contrário – na linha freudiana de que o Ego reconhece o inconsciente em forma negativa: logo, não é diversionismo da Defesa e exprime a realidade do processo criminal contra Lula. Mais ainda, quando o Juiz Moro diz que não controla a imprensa e que não exerce influência sobre o que a imprensa publica, a forma linguística exprime exatamente o contrário do que enuncia, conforme demonstra o histórico da experiência empírica da conexão Lava jato/Meios de comunicação, como fato notório escancarado." - Juarez Cirino dos Santos

Do Justificando:

Juarez Cirino dos Santos
Professor e Advogado

Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018

O STF e o levantamento do sigilo na sentença do Juiz Moro

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF. Arte: André Zanardo/Justificando

Episódio n. 5 da Série “A guerra de Moro contra Lula”. Não deixe de conferir os Episódios n. 1, 2, 3 e 4. Série visa qualificar a cobertura jornalística de demais veículos sobre o tema (com indicações de onde checar a informação no processo pela palavra “Evento”, bem como nos números entre parênteses), bem como trazer a análise do Professor Juarez Cirino dos Santos, que teve íntimo contato com o caso, para além das visões comuns.

1. Na sentença condenatória, a liminar contra o levantamento do sigilo na interceptação telefônica, requerida pela Presidenta Dilma e concedida pelo Relator Teori Zavascki (Reclamação 23.457/PR), não vai muito além da menção às palavras duras do Ministro (121), porque o destaque parece ser o regozijo do Juiz Moro por não ter sido censurado pela atuação arbitrária no julgamento do Plenário, pela satisfação com a devolução dos processos de Lula e o alívio pela ausência de medidas disciplinares (123). À primeira vista, o Juiz Moro parece não ter captado a mensagem da Suprema Corte, ao manifestar a opinião de que o problema não seria o levantamento do sigilo, mas o conteúdo dos diálogos interceptados, que indicariam a tentativa do ex-Presidente Lula de obstruir as investigações, atuando com todo seu poder político, porque “eles têm que ter medo”, diz a sentença (125).

2. Na verdade, o Juiz Moro não esqueceu as palavras duras do Ministro (apenas não revela tais palavras na sentença) e, ao acrescentar que o Judiciário não deve ser o guardião de segredos sombrios dos Governantes do momento e que o levantamento do sigilo era mandatório, senão pelo Juízo, então pelo STF (126), revela todo seu inconsciente psíquico, não só movido pelas emoções do juiz ativista, mas impelido pelos preconceitos, estereótipos e idiossincrasias pessoais do juiz justiceiro, que abandona o método jurídico para atuar segundo regras próprias. Mutatis mutandis, uma tese contrária poderia ser oposta: o Poder Executivo também não pode ser vítima das tramas tenebrosas desse segmento do Poder Judiciário conhecido como Operação Lava Jato, e sua Força Tarefa no Ministério Público.

3. Na sequência, a negativa de uma guerra jurídica através da interceptação telefônica e do levantamento do sigilo sobre o conteúdo das interceptações (127) tem o pleno significado psicanalítico de afirmação daquela guerra jurídica, no momento decisivo em que o Juiz Moro garantiu o seu réu para a sentença condenatória – aliás, já pronta e acabada na cabeça do Juiz, como até os paralelepípedos da rua sabiam, diria Nelson Rodrigues.

4. Neste ponto, é importante lembrar a decisão do Ministro Teori, pela qual a violação da competência do STF ocorreu quando Juiz Moro se deparou com o envolvimento de autoridade detentora de foro e não encaminhou ao STF o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado (Reclamação, pág. 8, n. 7). A crítica do Ministro afirma que a decisão do Juiz Moro está juridicamente comprometida, por causa da usurpação de competência do STF e, de modo ainda mais claro, por causa do levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas (Reclamação, pág. 16). Por isso, a decisão do Ministro declara a nulidade do conteúdo das conversas colhidas após a determinação judicial de interrupção da interceptação telefônica – cuja revelação pública mediante levantamento do sigilo o Juiz Moro continua defendendo na sentença, ao concluir ter sido ato mandatório para o STF ou para ele próprio (126), em sublevação pessoal contra aquela decisão, consciente ou não.

5. A opinião do Juiz Moro sobre a guerra jurídica é mais ou menos limitada à entrevista coletiva do MPF e à instrumentalização da mídia tradicional nos processos contra Lula (128-132), ambas descartadas com argumentos primários: a) a entrevista coletiva do MPF (cuja óbvia ilegalidade é relativizada na sentença) não teria tido efeito prático na ação penal, diz o Juiz Moro (130), ocultando o enorme impacto psicossocial, ideológico e político de uma entrevista em cadeia nacional, sobre uma opinião pública desinformada e, agora, deformada pela informação parcial; b) a instrumentalização da mídia é afastada invocando a liberdade de imprensa (133), como se liberdade de imprensa justificasse julgamentos midiáticos e como se tirar a política daspáginas policiais pudesse ser reduzido ao simplismo voluntarista de tirar o crime da política, como pensa o psiquismo de juízes ativistas.

6. Além disso, a conclusão do Juiz Moro de que o lawfare não tem sustentação nos fatos, mas seria mero diversionismo da Defesa (137), significa precisamente o contrário – na linha freudiana de que o Ego reconhece o inconsciente em forma negativa: logo, não é diversionismo da Defesa e exprime a realidade do processo criminal contra Lula. Mais ainda, quando o Juiz Moro diz que não controla a imprensa e que não exerce influência sobre o que a imprensa publica, a forma linguística exprime exatamente o contrário do que enuncia, conforme demonstra o histórico da experiência empírica da conexão Lava jato/Meios de comunicação, como fato notório escancarado.

Juarez Cirino dos Santos é Advogado criminalista, Professor Titular de Direito Penal da UFPR, Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC e autor de vários livros.

Do Outras Palavras: Teori, arquivo queimado. E agora? Texto de Antonio Martins

Morte de Teori Zavascki interessa aos que querem prolongar o golpe e temem as delações da Odebrecht. Faltam a Temer condições éticas para nomear sucessor. É hora de voltar às ruas

Por Antonio Martins, extraído do Outras Palavras

Não é preciso transformar o ministro Teori Zavascki, morto num acidente suspeitíssimo, em herói. Encarregado do processo da Lava Jato no STF, ele foi, como quase todos os seus colegas, incapaz de defender a Constituição e a imparcialidade da justiça. Mas é facílimo identificar os que se beneficiam com seu desaparecimento. Em primeiro lugar o presidente Temer; seu “governo de réus” (para usar a feliz expressão de Paulo Sérgio Pinheiro); as cúpulas do PSDB e PMDB; e centenas de deputados e senadores destes e outros partidos governistas. Todo este grupo estaria ameaçado e desmoralizado já a partir de fevereiro, quando Teori homologaria as delações premiadas dos executivos da Odebrecht, expondo a corrupção e hipocrisia dos que derrubaram o governo eleito e tomaram o poder em maio.

O “acidente” favorece, em segundo lugar, o prolongamento do golpe de Estado e a adoção de sua agenda de retrocessos selvagens. A quebra do sigilo sobre as delações (outra decisão que Teori mostrava-se disposto a tomar) demonstraria que o recebimento de propina e o favorecimento ao poder econômico são práticas corriqueiras e quase universais no mundo da política institucional. Esta revelação destrói o núcleo central da narrativa dos golpistas – a ideia de que o impeachment foi adotado para afastar um grupo corrupto e sanear a vida nacional. De quebra, frustrar ou adiar a publicação oficial das delações permite a um Congresso onde há centenas de prováveis corruptos tocar impunemente a agenda de horrores em curso. Nela se incluem, entre tantos outros pontos, o desmonte da Previdência Social Pública, a anulação na prática da maior parte da legislação que protege o trabalho, o bloqueio da demarcação de terras indígenas e o prosseguimento da entrega do pré-sal.

A análise inicial do regimento do STF sugere que todos processos sobre a Lava Jato, até agora centralizados em Teori Zavascki, serão entregues ao novo ministro do Supremo – a ser proposto pelo presidente da República e confirmado pelo Senado. Nas condições atuais, trata-se de uma afronta à ética. As poucas delações vazadas até agora indicam que Michel Temer foi apontado como receptor de propina ou praticante de favorecimento ilícito 43 vezes pelos executivos da Odebrecht. Em que julgamento legítimo pode o réu escolher o juiz que decidirá sua pena – ou sua absolvição? A necessária confirmação da escolha pelo Senado torna o escárnio ainda mais completo. Porque serão padrinhos do novo ministro, além de Temer, dezenas de senadores igualmente citados como corruptos.

Ninguém duvide: tanto Michel Temer quanto os senadores executarão, se lhes for permitido, o roteiro bizarro exposto acima. Eles tomaram o poder sem pudor, conscientes de sua hipocrisia, nas sessões grotescas da Câmara e do Senado em 19 de Março e 31 de agosto. Eles, sem vergonha, obrigam o país a engolir uma agenda impopular e nunca submetida a consulta alguma. Se foram capazes de tanto, o que não farão para salvar a própria pele e para preservar o sistema espúrio que lhes dá cada vez mais riqueza e poder?

Na vida e na política, as omissões são muitas vezes mais trágicas que os erros. As manifestações contra o golpe, que mobilizaram multidões e cresceram até abril, arrefeceram em seguida. Um pensamento acomodado tem soprado a alguns setores, mesmo entre a esquerda, que os males do presente poderão ser reparados em 2018, quando um novo presidente for eleito. Outros, que se julgam mais radicais, deixaram as ruas porque, enojados com razão de toda a política institucional, avançaram um limite. Amorteceram-se e se tornaram incapazes de lutar contra a brutalidade específica de um golpe capaz de instalar o Estado de Exceção em sua versão mais crua.

A morte de Teori Zavascki abre espaço para uma recuperação. Ninguém será capaz de convencer a sociedade de que foi de fato um acidente (é sugestivo que a velha mídia, discreta sobre a vida íntima de quase todos os poderosos, alardeie agora, como cortina de fumaça, a possível presença de uma amante no voo fatal). Os que queremos uma reforma política profunda devemos assumir nossa responsabilidade.

É preciso impedir que a casta política se safe e que o golpe se amplie. Há instrumentos para bloquear esta fuga. O futuro ministro do STF que assumirá o processo precisa ser questionado. Deve se comprometer, como indicava claramente Teori, a aceitar os acordos de delação premiada da Odebrecht. Poderá alegar que precisa de tempo para analisar milhares de horas de gravação, dezenas de milhares de páginas de processo. Mas isso não poderá servir de pretexto para manter o processo engavetado. O sigilo precisa ser rompido. Estamos na era do digital. Nada mais tacanho que impedir os brasileiros de conhecer as práticas políticas dos que querem governar.

A luta contra a corrupção – muitos têm dito – não pode ser uma bandeira dos conservadores. A oportunidade para frear esta captura está dada agora. Não se trata, como alguns chegaram a propor, de aderir às manifestações reacionárias. Trata-se de propor agenda às maiorias que percebem, tanto quanto nós, o esvaziamento da política. Trata-se de construir, com o impulso do fato inesperado, uma narrativa mais rica sobre o sequestro da democracia pelo poder econômico. Trata-se de tomar a frente, de propor saídas concretas diante de um acontecimento que comove o país. Estamos dispostos?

O estranho interesse pelo avião, antes do "acidente", em que viajava Teori, por Marcelo Auler

"Nestas horas, porém, como de hábito, tudo deve levantar suspeitas para depois elas serem ou não afastadas. A maior delas veio às redes sociais pelo jornalista Chico Malfitani, de São Paulo, na noite da mesma quinta-feira em que ocorreu o acidente, a partir de dados que lhes foram repassados pelo Leonardo Manzione, engenheiro da Politécnica da USP. O site que mostrava o avião e sua ficha técnica teve uma alta visualização em um único dia: 1.885".

Do blog de Marcelo Auler

O estranho interesse pelo PR-SOM LJ-1809, em 03/01/2017

por Marcelo Auler/Chico Malfitani

Não sou adepto da teoria da conspiração, embora entenda que no jornalismo sempre devemos desconfiar de tudo e de todos, fazendo o papel de advogado do diabo. Por tudo que li, ouvi e vi na TV e na Internet, a queda do bimotor PR-SOM LJ-1809 – que estava em perfeita ordem, como prova a ficha técnica da aeronave – deve sim ter sido um acidente, causado pela pouca visibilidade e por alguma manobra mais brusca do experiente piloto, Osmar Rodrigues, 56 anos, há mais de 20 fazendo a mesma rota. Testemunhas falam que ele deu uma guinada de 180º e que a ponta da asa tocou no mar. Ou seja, tudo indica que a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato, foi sim uma fatalidade.

Nestas horas, porém, como de hábito, tudo deve levantar suspeitas para depois elas serem ou não afastadas. A maior delas veio às redes sociais pelo jornalista Chico Malfitani, de São Paulo, na noite da mesma quinta-feira em que ocorreu o acidente, a partir de dados que lhes foram repassados pelo Leonardo Manzione, engenheiro da Politécnica da USP. O site que mostrava o avião e sua ficha técnica teve uma alta visualização em um único dia: 1.885.

O alerta de Chico Malfitani na noite de quinta-feira.

Também pode não significar nada, mas vale registra que o filho de Teori, o advogado Francisco Zavascki, pouco depois de ter confirmado a morte do pai na queda do avião fez uma nova postagem em que dizia: “Eu avisei”. Em seguida reproduziu sua postagem de maio passado quando alertou para possíveis atentados contra o pai.

Tudo isso reforça apenas a necessidade de uma investigação detalhada e, acima de tudo, transparente. Não chega a ser notícia de destaque dizer que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram investigações a respeito. É obrigação desses dois órgãos públicos, assim como do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, a chamada perícia técnica da Força Aérea Brasileira – FAB. O interessante é saber que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, designou dos servidores daquela corte para acompanharem este trabalho. Não seria o caso de também colocar como observador um representante da OAB?

O filho de Teori, Francisco, lembrou ontem um recado postado em maio: “Eu avisei”.

A aeronave que decolou do Campo de Marte (SP), é de propriedade da empresa Emiliano Empreendimento e Participações Hoteleiras Sociedade Ltda., (que administra os hotéis Emiliano, em São Paulo e no Rio).

A ficha técnica da aeronave, adquirida pela Emiliano Empreendimento e Participações em novembro de 2015, estava em perfeita ordem. O certificado de aeronavegabilidade era válido até abril de 1922 e a Inspeção Anual de Manutenção estava válida até o próximo mês de abril. O avião poderia transportar 4581 quilos e, no máximo, sete passageiros.

A Emiliano Empreendimento e Participações é uma sociedade familiar, encabeçada pelo pai, Carlos Alberto – que morreu no acidente – e por seus quatro filhos – Carlos Emiliano, Carlos Gustavo, Carlos Alberto e Carolina Alessandra- todos com sobrenome Guerra Filgueiras. Carlos Emiliano é um advogado com um famoso escritório em São Paulo.

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Afastamento de Cunha é mais um lance do golpe midiático judiciário depois da direita confirmar o Golpe

Texto de Renato Rovai

Depois de fazer o que se esperava dele, coordenar o processo de impeachment de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi afastado do mandato e do cargo pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.

Antes se assegurou que nada iria dar errado. Esperou-se que o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), um golpista que não se intimida de ter praticado as mesmas ações administrativas que estão levando Dilma ao impeachment quando era governador do seu estado, fizesse um relatório condenando-a.

Esperou-se também que não houvesse risco algum de que a ampla maioria do Senado estivesse no barco do impeachment de Dilma, para tirar Cunha do cargo e do mandato.

Mas engana-se quem acha que Cunha será o único.

A suspensão do seu mandato por Teori permite ter alguma clareza sobre as características do golpe em curso.

É um golpe midiático judicial, como já escrito aqui no dia condução coercitiva de Lula.

Os políticos estão apenas fazendo parte do trabalho sujo, mas muitos serão presos e perderão seus cargos neste processo. Como em todos os golpes.

Carlos Lacerda achava que iria se tornar presidente com a queda de Getúlio, mas foi assassinado pela ditadura.

Outra ação que fica muito clara com essa ação espetacular contra Cunha, no dia que ele seria julgado pelo pleno do STF, é que vem chumbo quente contra Lula e Dilma.

Não haveria como prender Lula e deixar Cunha dando as cartas no governo Temer.

E ao mesmo tempo entregar a cabeça do presidente da Câmara é fundamental para que a Lava Jato possa continuar operando sua justiça seletiva. E vá pra cima de novos alvos. o jornalista Luis Nassif já falou que na lista dos procuradores estão advogados e blogueiros.

Qual a participação de Michel Temer nessa armação toda? Certamente não é pequena, mas ainda não se sabe o seu alcance. Temer parece um membro ativo do golpe, mas ao mesmo tempo um pato manco. Que terá de fazer o serviço que lhe for dado, para também não ser golpeado.

Ao denunciar Aécio, Dilma, Lula e uma série de ministros, deputados e senadores, Rodrigo Janot preservou Temer. E com isso também deu dois sinais.

O primeiro é o de que faz o que bem entende com as denúncias que lhe chegam.

O segundo é que Temer está nas suas mãos e precisará dançar o samba que lhe convier.

A república midiática judiciária ainda está dando os seus primeiros passos. Mas não é mais possível apenas assistir o que virá. Talvez seja o momento de ações políticas internacionais mais radicais.

Talvez seja mesmo o caso de Lula e Dilma pedirem asilo e denunciarem que o Brasil é vítima de um golpe de Estado onde o direito de defesa não é mais uma garantia cidadã. E que com base em peças kafkianas pessoas estão sendo encarcerados sob os holofotes midiáticos.

Não só Dilma e Lula, aliás.

Mesmo Renan Calheiros deveria ficar esperto. Ele também corre riscos. Como boa parte dos deputados, senadores, governadores e prefeitos.

A tal mão forte da justiça vai pesar contra quem se colocar em sua frente e contrariar seus canhões, como a Globo.

Dá muita vontade de gritar chupa Eduardo Cunha, mas infelizmente o que seu afastamento prenuncia é algo muito pior do que a sua índole, sua história e sua folha corrida.