Lava Jato cria fundação para desviar para si R$ 2,5 bi da Petrobrás, por J. Carlos de Assis

Viram tanta corrupção na Petrobrás que decidiram inventar sua própria corrupção? Isso à luz do dia, com a naturalidade de um punguista na 25 de março!

Por

 José Assis no Jornal GGN

Lava Jato cria fundação para desviar  para si R$ 2,5 bi da Petrobrás

por J. Carlos de Assis

O princípio básico da  homeopatia se traduz por uma frase em latim: “similia similubus curantur”. Em português, os semelhantes curam-se pelos semelhantes. Entende-se com isso  que a doença é curada pelos agentes que a provocam. Foi provavelmente tendo isso em mente que a Lava Jato, isto é, os promotores e os juízes de Curitiba que avocaram a tarefa de limpar o Brasil de corrupção, querem se apossar pessoalmente de dinheiro de corrupção para combaterem a corrupção, com amplas possibilidades de se locupletarem no processo.

Para essa gigantesca operação de assalto a cofres públicos a Lava Jato criou uma fundação “de combate e de educação” contra a corrupção que receberá de doação da Petrobrás, já na primeira  tacada, 2,5 bilhões de reais. É evidente que a Petrobrás e outras empresas seriam achacadas pelos promotores com ameaças de mais investigação. Por outro lado, nada impede que o resultado da extorsão vá por algum caminho tortuoso – palestras, por exemplo – para os bolsos de juízes e promotores. Quando li essa notícia, veiculada por Luís Nassif, fiquei estatelado. Então os supostamente honrados homens da Lava Jato perderam completamente o pudor? Viram tanta corrupção na Petrobrás que decidiram inventar sua própria corrupção? Isso à luz do dia, com a naturalidade de um punguista na 25 de março!

Quem propõe uma safadeza desse porte – 2,5 bilhões de reais é muito dinheiro! – ou está acometido por um delírio de poder ilimitado, incomensurável, ou tem na gaveta fatos comprometedores que mantêm a alta cúpula do Judiciário como refém, na esperança de que acoberte o assalto proposto contra o povo. Sim, porque dinheiro da Petrobrás, pelo menos a parte correspondente às ações do governo, é dinheiro público. E achaque de dinheiro privado não é crime menor. O fato é que de tanto falar em organização criminosa dos outros, os promotores e juízes de Curitiba decidiram estabelecer a sua, nas barbas da Nação.

É fato que essa insolência, essa verdadeira infâmia, só vale se passar pelo crivo dos órgãos superiores da Justiça. Entretanto, só o fato de ter sido pensada é um acinte contra o povo. Seus proponentes querem substituir os órgãos normais de investigação do Estado, assim como os de educação, a Polícia Federal e a própria Procuradoria Geral, as Corregedorias, etc,  por sua infalível fundação, que será uma espécie de Estado paralelo ditatorial, pior do que uma ditadura comum porque revestido de legitimidade de apostilas e de diplomas.

Senti ânsias de vômito ao ler a notícia. É a  isso que nos levou a dimensão espetacular, cheia de vícios, que a grande imprensa conferiu aos poderosos primatas jurídicos da Lava Jato, que derrubaram as fundações do direito objetivo, o habeas corpus, a presunção de inocência e o direito ao devido processo legal. Eles se apresentam agora, perante a Nação, como aquilo que são realmente, protótipos de ladrões comuns. E o pior é que todas as instituições da República estão derretidas ou falidas, portanto sem condição moral de reagir a essa pretensão infame. A nós, enquanto esperamos o desfecho desse esbulho, resta torcer para que haja verdadeiros juízes em Brasília. Ou temos que pedir licença às pessoas que estão na sala e sair para vomitar!

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Caixa 2 montado pela golpista Fiesp para comprar impeachment vai virar o mercido caixão de Skaf

A Fiesp montou um caixa 2 de, por enquanto, R$ 500 milhões para comprar o impeachment de Dilma. R$ 300 milhões virão dos recursos públicos que administra em nome do Sesi e do Senai; R$ 100 milhões serão “doados” pelo parceiro de Skaf no golpismo a partir do mesmo fundo publico, o presidente da Federação das Indústrias do Rio, Eduardo Eugênio; R$ 50 milhões serão aportados pela Federação do Paraná e outro tanto pela Federação do Rio Grande do Sul, todos irmanados pelo impeachment.

Esses industriais golpistas decidiram apostar tudo na derrubada da Presidenta, não importam as consequências. A solução da crise, conforme havia antecipado Veja em nome de todos eles e de uma parte substancial das classes dominantes, é o Vice-presidente Temer. Mergulhando na conspiração até o pescoço, Temer promete rever a iniciativa de Dilma de contingenciar 30% dos recursos do Sesi/Senai (ou dos 4 S) e promover uma reforma trabalhista regressiva contra direitos consagrados na Constituição, que estará a cargo de Moreira Franco.

O esquema Skaf/Temer só tem um problema. Como canalizar R$ 500 milhões para os bolsos de parlamentares favoráveis ao impeachment sem o risco de, agora ou no futuro, o dinheiro ser rastreado pela Justiça? Sim, porque a Justiça não será entregue permanentemente nas mãos de promotores e juízes partidários dos golpistas. Em algum momento aparecerão em seu meio homens honrados que vão buscar na vida pública e privada de parlamentares os indícios de enriquecimento ilícito. Como diz Luís Nassif, acabou a era do dinheiro escondido.

Alguns, obviamente, correrão o risco. Ademais, a decisão do impeachment se aproxima como velocidade anti-natural. O mais importante nessa questão é que os órgãos controladores da probidade administrativa, a partir do Ministério da Justiça, tomem uma providência para ver de onde sai o dinheiro golpista da Fiesp. Só um idiota acreditaria que sai dos bolsos dos empresários ou mesmo de suas empresas. Eles são generosos, sim. Mas são generosos com dinheiro alheio. Nesse caso, com o dinheiro dos 4S.

Eu conheço isso muito bem. Fui assessor da presidência da CNI, nos anos 80, e já então se podia perceber a pajelança com dinheiro público que era a gestão do Sesi e do Senai de muitos dirigentes de federações, notadamente de São Paulo, que por seu poder econômico gozava de ampla autonomia. Isso só deve estar piorado. Gente como Skaf não passa de abutres em torno do dinheiro público quando se trata de dinheiro que controlam, a despeito da retórica anti-imposto e anti-setor público que professam com a maior cara dee pau.

Insista-se que recursos do Sistema S são, inequivocamente, públicos. Correspondem a recolhimentos obrigatórios sobre a folha salarial das empresas destinados ao ensino profissional e a atividades sociais dos trabalhadores. Federações industriais, como Fiesp e Firjan, para simular seu assalto a esse caixa público, criaram Centros industriais vinculados às federações, por onde flui o dinheiro supostamente livre, mediante manobras contábeis. É muito fácil desmascarar isso. Qualquer órgão controlador público pode fazer uma devassa na circulação desses recursos e desmascarar seu uso indevido.

Defendo o direito da Fiesp propor o impeachment. Mas que seja com o dinheiro dos empresários e não dos trabalhadores. Sesi e Senai, quando foram criados há mais de seis décadas, certamente eram melhor geridas por empresários porque, nessa época, trabalhadores não tinham grande experiência de gestão. Agora a situação é outra. Sesi e Senai devem ser entregues à gestão dos trabalhadores, inclusive como forma de evitar o uso político dos dinheiro pelas entidades empresariais, suscetíveis de maracutaias. Com isso o grande caixa da Fiesp, para comprar o impeachment, pode virar o caixão de Skaf!

P.S. Encontrei-me ontem no aeroporto de Brasília com o deputado Wadyh Damous, ex-presidente da OAB do Rio, com a deputada Jandira Feghali e com o senador Lindeberg Farias. Os três deram-me a boa notícia de que estará sendo movida na próxima semana ação popular contra a Fiesp e seu presidente, tendo em vista desvio de dinheiro público na campanha do impeachment, aqui denunciada.

J. Carlos de Assis, Jornalista, economista, doutor pela Coppe/UFRJ

A farsa jurídico-Morista como ensaio da Casa Grande para medir a reação pública antes do Golpe definitivo...

  "A "condução coercitiva" de Lula, guardadas as proporções, lembra a simulação de desembarque aliado em Calais, na Segunda Guerra, com a qual os Aliados desviaram a atenção dos alemães de Dunquerque, onde se daria a verdadeira invasão. A despeito de quatro horas de interrogatório, os inquisidores da Lava Jato não estavam à procura de indícios, fatos ou documentos. Já tem tudo o que é possível ter. Estavam simplesmente identificando e medindo as possíveis reações à prisão de Lula em caráter definitivo, se e quando vier a ocorrer."

Balão de ensaio para medir a reação à prisão de Lula

por J. Carlos de Assis - Jornal GGN 

A "condução coercitiva" de Lula, guardadas as proporções, lembra a simulação de desembarque aliado em Calais, na Segunda Guerra, com a qual os Aliados desviaram a atenção dos alemães de Dunquerque, onde se daria a verdadeira invasão. A despeito de quatro horas de interrogatório, os inquisidores da Lava Jato não estavam à procura de indícios, fatos ou documentos. Já tem tudo o que é possível ter. Estavam simplesmente identificando e medindo as possíveis reações à prisão de Lula em caráter definitivo, se e quando vier a ocorrer.

Esse ensaio, contudo, vale para os dois lados. Os aliados de Lula também poderão verificar os pontos fracos de reação à operação político-midiática-judicial montada na manhã de segunda-feira em São Paulo. Foi muito fraca. Poderão, portanto, reforçar seus pontos vulneráveis. Entretanto, o resultado principal do teste para os dois lados é uma avaliação da reação da opinião pública. Já que a Globo é uma das líderes do golpe, não se espere da tevê uma avaliação imparcial. Esta só poderá vir da internet e das redes sociais.

O que é mais notável nessa operação é sua coordenação com outras iniciativas em curso: as investigações sobre tríplex e sítio em Curitiba e em São Paulo, a suposta delação premiada de Delcídio com indícios de total manipulação de informações, a invasão do Instituto Lula e de residências de pessoas de sua família. Tudo isso não é de surpreender pois as iniciativas emanam do mesmo inquisidor-mor, que tem o comando da agenda. Hoje, o Brasil é efetivamente governado por Sérgio Moro, fora do controle inclusive do STF.

Já é tempo de a opinião pública acordar para o que é efetivamente relevante em todo esse processo. Trata-se de um ataque frontal à soberania brasileira em seus pontos mais salientes, a saber, a indústria estratégica de energia e a indústria estratégica de Defesa. Recorde-se que todos esses eventos na Petrobrás foram precedidos de escutas telefônicas por agência norte-americana na empresa e no Planalto, ao que se seguiram contatos formais entre os promotores federais brasileiros, na condição de vassalos, e autoridades norte-americanas.

Nossos promotores, junto com o juiz Moro, devem ter recebido de bandeja da Justiça norte-americana a base das investigações que viriam a chamar-se Lava Jato. A contribuição que deram ao processo é essencialmente midiática. Ele poderiam ter feito uma investigação discreta e rápida, denunciando dentro do devido processo legal, e protegendo institutos jurídicos consagrados como habeas corpus e presunção de inocência. Entretanto, tomaram o caminho da investigação-espetáculo, em conluio com a mídia apátrida.

Foi a investigação-espetáculo, não a investigação em si, que está levando próximo da quebra as principais empresas de Engenharia Nacional. Por coincidência, essas são as empresas essenciais à nossa estratégia nacional de defesa, já que estão construindo, entre outros equipamentos de última geração, o submarino nuclear para a Marinha e mísseis para o Exército, tendo cabido à Força Aérea a aquisição de uma frota de caças suecos. Não é por outra razão que o almirante Othon, maior autoridade nuclear do país, encontra-se ainda hoje prisioneiro da Lava Jato.

A estratégia nacional de defesa, criada no Governo Lula depois que Fernando Henrique praticamente sucateou as Forças Armadas brasileiras, exige que, nas compras de material bélico externo, seja obrigatória a transferência de tecnologia. Os americanos não aceitam isso, pois o Congresso dos Estados Unidos veda a transferência de tecnologia de Defesa. Lembram-se que a Embraer não pode vender aviões para a Venezuela? Vedação americana! Eles querem derrubar nossa exigência de tecnologia para poder participar ativamente de nossas concorrências sem condicionamentos.

O próprio início de reconstrução das Forças Armadas pelo governo Lula se seguiu a uma situação, no governo Fernando Henrique, em que os recrutas eram liberados dos quarteis às 11h porque não tinham o que comer nos quarteis. Oficiais se mostravam indignados com o risco de que os soldados acabassem sendo atraídos pelo tráfico. O mais terrível é que essa situação voltou agora tendo em vista as tremendas pressões dos neoliberais de Aécio Neves e outros vendilhões da pátria para impor cortes sucessivos ao orçamento da Defesa.

Não é só isso. Os americanos jogam para liquidar a Petrobrás como instrumento do Estado a fim de meteram as patas no pré-sal - operação muito facilitada agora pelo projeto que José Serra, a serviço da Chevron e outras petrolíferas, conseguiu aprovar no Senado, e que a Câmara ou um veto podem reverter. Ao mesmo tempo, liquidando a Petrobrás e enfraquecendo toda a economia brasileira, o governo dos EUA se esforça por nos impedir de fazer uma articulação estratégica mais profunda com o BRICS, com isso enfraquecendo também seu inimigo estratégico principal, a Rússia. É, pois, mais do que um jogo em Curitiba. É um jogo mundial no qual o boneco de Curitiba joga um papel de vassalo.  

J. Carlos de Assis - Economista, doutor pela Coppe/UFRJ.