segunda-feira, 6 de julho de 2015

O Golpe da Casa Grande contra a Democracia: Na união da hipocrisia com a mídia para o vale tudo pelo poder, todo mundo deveria saber o que está acontecendo

Eles já estiveram no poder e há 4 eleições são rejeitados pelo voto dos brasileiros. Por isso, juntaram-se às 7 ricas e poderosas famílias, que controlam a mídia no Brasil e decretaram: O PT tem que cair, de qualquer jeito, para podermos voltar.


Eles já estiveram no poder e há 4 eleições são rejeitados pelo voto dos brasileiros. Por isso, juntaram-se às 7 ricas e poderosas famílias, que controlam a mídia no Brasil e decretaram: O PT tem que cair, de qualquer jeito, para voltarmos.

Todo mundo sabe que o esquema de corrupção nas Estatais brasileiras, como a PETROBRAS, não começou com o governo Lula e só está sendo investigado com Dilma, por seu governo ser o que mais permitiu a polícia federal e todos os demais órgãos de fiscalização e controle irem à fundo, investigar e indiciar, todos que estiverem envolvidos em processos criminosos, doa a quem doer, como ela mesmo disse. Mas é ela e seu partido que levam a fama de corruptos.

Todo mundo sabe que os partidos com mais ficha sujas no Brasil não é o PT, mas é ele que leva a fama de ser o mais corrupto.


Todo mundo sabe que a Globo e várias empresas de mídia esportiva, envolvidas em negociações com a FIFA e aCBF, estão até o pescoço comprometidas com as maracutaias que as investigações internacionais começam a descobrir, mas é o PT e o governo federal que estão na mira dos meios de comunicação.

Todo mundo sabe que a inflação, o desemprego, a desigualdade e a crise econômica dos governos do PMDB ePSDB eram muito maiores do que nos governos do PT, mas a insistência em negar o passado e demonizar o presente, faz com que muitos brasileiros esqueçam ou deixem-se levar pela mentira e omissão do jornalismo partidário, que com patifaria, parcialidade e seus interesses escusos, tem sido praticado na cara dura, no Brasil.

Todo mundo sabe que a PETROBRAS não está falida, pelo contrário, nunca esteve tão produtiva e batendo recorde atrás de recordes de produção e por isso mesmo, se torna cobiçada pelos grandes capitalistas, que usam compram senadores, deputados e os donos da mídia, para destruírem a imagem da empresa, para assim como foi feito com a VALE, ser entregue a preço de banana para a iniciativa privada, levando o lucro certo e líquido do PRÉ-SAL, para as contas da iniciativa privada.



Todo mundo sabe que o PSDB não aceita a quarta derrota consecutiva e os demais partidos da direita, estão sendo extintos no Brasil. Por isso, sua sobrevivência agora é tida como: matar ou morrer. 

Por causa disso, vemos bandeiras racistas, homofóbicas, xenófobas, violentas e fascistas estimulando o ódio, avingança, o medo e o banimento social e cultural de segmentos historicamente excluídos, que só na última década é que começaram a ser respeitados pelo Estado brasileiro. Ainda falta muito e por isso, não dá para ariscar retroceder com o tal revessamento, imposto sem que seja pela vontade popular, ou seja, pelo voto.

Todo mundo sabe e ninguém precisa se alongar para explicar que a direita não liga para os desempregados, quanto mais, melhor, pois a mão de obra fica ainda mais barata. A mesma coisa acontece com os falsos pastores que usam emissoras de televisão para vender a salvação, sendo que em nenhuma religião, ela está à venda.



Todo mundo sabe e ninguém quer mais saber, que o Brasil pode até não ser um país perfeito (qual que é?), mas também nunca esteve tão bem, com tantas pessoas podendo estudar, criticar, protestar e até mesmo discordar, de qualquer coisa que conheça ou não. 

Só não dá para dizer que, seja pelo Congresso ou pela Justiça, se a presidente eleita pela maioria do povo brasileiro, sofrer um golpe, as coisas irão melhorar. Isso podes ter certeza que não!

Quem sempre lutou contra a exploração, pelos direitos e melhorias sociais e econômicas, que só a democracia pode permitir, não deixará com que isso tudo seja perdido.

Todo mundo sabe que quem perde uma eleição, tem que aceitar a derrotar e agir como oposição e não virar situação, pelas vias da confusão. O PSDB e o setores fisiológicos do PMDB precisam aceitar as regras eleitorais, forjadas pela Constituição de 1988.


Aos brasileiros cabe a reflexão séria, a leitura cuidadosa do que é dito e mostrado pela imprensa e o raciocínio do que realmente está em jogo, quais são os interesses dos jogadores e quem assumirá o comando, caso a vontade dos eleitores seja transgredida.

Todo mundo sabe ou deveria pensar e saber, o que está acontecendo no Brasil e fundamentalmente, o que está em jogo e por de trás de cada notícia divulgada através dos jornais, revistas ou programas de rádios e TVs: É daí que vem o controle ideológico e a tentativa de fazer o povo comprar tudo que eles vendem, principalmente, o que querem que a gente pense que é verdade e todos nós sabemos, que nem tudo é.

domingo, 5 de julho de 2015

O povo da Grécia, berço da Democracia e Civilização Ocidental, disse um contudente "NÃO" ao FMI. A Imprensa Golpista de lá perdeu feio! Mas aqui, os coxinhas e o PiG ainda avançam.... até quando?




Apesar do terrorismo, das Globos e Vejas locais e das pesquisas fajutas, gregos rejeitam acordo com a troika por ampla maioria

Houve terrorismo por parte das autoridades europeias encarregadas de impor a austeridade, sob o olhar severo da chanceler Angela Merkel, que comandou a vilificação dos gregos como perdulários e preguiçosos — “mediterrâneos” está para a direita europeia como “nordestinos” está para a brasileira.

Provavelmente houve manipulação de pesquisas com o objetivo de modificar o resultado, da mesma forma que houve no referendo revogatório de Hugo Chávez em 2002 — uma delas, produzida por uma empresa de Washington, previa derrota chavista por 60% a 40%, mas deu o inverso.

Ainda assim, os eleitores gregos votaram OXI de forma maciça: 60% a 40%.

[Com 50% dos votos apurados, o NÃO (61,21%) se impõe com uma ampla vitória sobre o SIM (38,79%)

Uma projeção oficial estima em 61% dos votos ao NÃO frente a 39% do SIM.]

Saul Leblon, na Carta Maior, produziu uma importante reflexão antes mesmo de saber o resultado.

Porém, acrescentamos que existe uma diferença essencial entre o Syriza e o partido que no papel deveria conduzir a resistência ao neoliberalismo no Brasil, o PT. Este último tornou-se co-gestor da austeridade e, portanto, corre o mesmo risco enfrentando pelos antigos partidos gregos de esquerda e pelo PSOE espanhol: sumir do mapa.

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Foto publicada pela revista Veja sobre o plebiscito grego, compartilhada no Facebook pelo Fernando Morais

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo

As agressões misóginas, fascistas e rascistas a Maju e a Dilma, frutos do incentivo ao ódio e ao golpismo da mídia

   Racismo, homofobia, misoginia e até uma outrora impensável xenofobia (o caso do frentista haitiano, agredido no Rio Grande do Sul, ainda está fresco em nossa memória) – e algo mais que possa ter sido esquecido – são fenômenos que não param de crescer no Brasil no âmbito da onda fascista ultraconservadora que se instalou por aqui de junho de 2013 para cá.

Segue, para reflexão, pequeno texto de Eduardo Guimarães, extraído de seu blog:

Agressões a Maju e a Dilma têm natureza idêntica


Racismo, homofobia, misoginia e até uma outrora impensável xenofobia (o caso do frentista haitiano, agredido no Rio Grande do Sul, ainda está fresco em nossa memória) – e algo mais que possa ter sido esquecido – são fenômenos que não param de crescer no Brasil no âmbito da onda ultraconservadora que se instalou por aqui de junho de 2013 para cá.
Além dos prejuízos econômicos que a instabilidade política tem promovido – afastou investimentos (investidor gosta de previsibilidade) e sabotou um evento (a Copa do Mundo) que poderia ter nos rendido lucros estratosféricos via turismo, e não rendeu porque protestos intimidaram turistas –, uma cultura do ódio começa a promover duro retrocesso em conquistas sociais – a partir da Câmara dos Deputados.
Nesse aspecto, episódios recentíssimos dão a medida de a quantas anda o retrocesso político-cultural-institucional a que a parcela pensante do país assiste boquiaberta.
A pedido de muitas pessoas – em grande maioria, mulheres –, não se deve reproduzir os adesivos asquerosos para automóveis vendidos por picaretas da internet nos quais a presidente da República, Dilma Rousseff, aparece em situação vexatória.
O abuso foi tão grande que a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu “nota de repúdio” à agressão praticada contra a presidente do Brasil, agressão que qualificou como “violência política sem precedentes”.


A "nobre" e "instruída" mentalidade do Fascista Coxinha, em exemplo contra a atleta Joanna Maranhão


   O texto abaixo foi escrito por um fascista contra  a atleta Joanna Maranhão, representante do Brasil no salto ornamental olímpico, que se posicionou publicamente contra os que aplaudem as manipulações e atitudes golpistas de Eduardo Cunha, Bolsonaro, Feliciano e Malafaia, além de hipócritas assemelhados.... Leiam e tirem as conclusões sobre o "equílibrio" e "alto teor" do texto postado contra o posicionamento da atleta...


Ou seja, o retrato espiritual deste sujeito é resumido no quadro abaixo:





sábado, 4 de julho de 2015

Professor da Universidade de Stanford caracteriza Igor Gilly, o filhinho de papai admirador de Bolsonaro que atacou Dilma: "É UM FASCISTA E IMBECIL”


PROFESSOR DE STANFORD SOBRE AGRESSOR DE DILMA: “FASCISTA E IMBECIL”



   Um professor da universidade de Stanford, conhecida universidade norte-americana, escreveu uma carta à imprensa brasileira, para protestar contra os ataques de dois estudantes brasileiros à presidenta Dilma; "Esperemos que a imprensa brasileira, que deu imenso cartaz ao fascista, dê também atenção ao protesto antifascista dos professores e alunos de Stanford", diz o texto; segundo o documento, "os xingamentos lembram a virulência de grupos políticos fascistas"; a carta afirma que os ataques mostraram "o trágico resultado de dar energia e exposição para esse tipo de imbecil" - Brasil 247

Por Miguel do Rosário, do Cafezinho - Recebo via Facebook a carta que um professor da prestigiada universidade de Stanford escreveu à imprensa brasileira, para protestar contra os ataques fascistas e imbecis de dois jovens brasileiros, estudantes ou disfarçados de estudantes da mesma Stanford, à presidenta Dilma.

Um internauta me informou que um deles é bolsista do Ciência sem Fronteiras, mas eu ainda não confirmei a informação.

O ataque à presidenta frustou a reunião que professores e alunos da universidade pretendiam fazer com a presidenta da república de seu país.

O corpo acadêmico de brasileiros em Stanford, portanto, repudia veementemente esse tipo de postura truculenta.

Esperemos que a imprensa brasileira, que deu imenso cartaz ao fascista, dê também atenção ao protesto antifascista dos professores e alunos de Stanford.

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Por Paulo Blikstein, professor na Universidade de Stanford, EUA
Em seu Facebook.

Carta enviada ao Painel do Leitor da Folha, sobre um “protesto” durante a visita de Dilma à Stanford.

Durante a visita de Dilma aos EUA, professores e alunos do Lemann Center, um centro que estuda educação brasileira na Universidade de Stanford, se organizaram para falar com a presidenta. Nossa reunião foi frustrada porque dois jovens brasileiros furaram a segurança de Stanford, entraram no prédio, e dirigiram ofensas lamentáveis à presidenta, no mesmo recinto onde estavam convidados como Mark Zuckerberg e o chairman do Google, Eric Schmidt.

O direito de protestar é um pilar da democracia. Mesmo entre os alunos brasileiros de Stanford, há aqueles que são partidários do governo e os que estão na oposição.

Mas o tipo de ataque desses dois jovens (que têm fotos com Jair Bolsonaro no Facebook), lembra a virulência de grupos políticos fascistas que infelizmente proliferam pelo mundo. Entre erros e acertos do governo e da oposição, há um erro que ambos devem evitar a todo custo: ignorar o perigo do crescimento desse tipo de ideologia violenta e fascista, normalmente acompanhada de homofobia e racismo.

Há oposição construtiva e inteligente no país, e ela não deve jamais se deixar confundir ou se aliar a esses grupos. O governo, por sua vez, não deve também confundir a oposição responsável com esses grupos que sempre acabam do lado errado da história.

Os recentes acontecimentos em Charleston, nos EUA, mostram o trágico resultado de dar energia e exposição para esse tipo de imbecil.

Paulo Blikstein

A previsão de Brizola sobre a tomada reacionária do Estado pelos Evangélicos


Como Leonel Brizola previu o aparelhamento do estado por grupos evangélicos reacionários e a ascensão ao poder de Eduardo Cunha



Kiko Nogueira, DCM - Fonte: Pragmatismo Político
Bem que Brizola avisou.
Em dezembro de 1998, ele e Anthony Garotinho, então governador do Rio, tiveram uma briga em torno da escolha do secretariado.
Dizia uma matéria da Folha: “Brizola não aceita a indicação do ex-presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil Sérgio Zveiter para secretário de Justiça, nem a de Eduardo Cunha, presidente da Telerj no governo Collor (90-92), para a Habitação.”
A questão envolvendo Cunha era, para começar, o desconforto pelo fato de ele ter sido presidente da Telerj por obra de Fernando Collor.
Cunha era uma indicação de um deputado federal evangélico chamado Francisco Silva, que apoiou Garotinho na campanha. Dono da rádio Melodia, do Rio, Silva fez fortuna produzindo o inesquecível Atalaia Jurubeba, beberagem para o fígado.
Foi ele quem levou Cunha para os cultos da igreja Sara Nossa Terra há 20 anos, introduzindo-o no pentecostalismo (hoje o presidente da Câmara é membro da Assembleia de Deus em Madureira, maior e mais influente). EC ainda faz inserções diárias na Melodia, encerradas com o bordão “afinal de contas, o povo merece respeito” (rs).
De volta: em 2000, o aparelhamento evangélico no Rio de Janeiro chamou a atenção de Brizola. “O governo tem de ser mais discreto, está vivendo um protestantismo exagerado”, declarou.
Brizola estava incomodado com a Cehab, comandada por Cunha, dona de um dos maiores orçamentos do governo fluminense. Organizou um abaixo assinado pedindo o afastamento de Eduardo Cunha “devido à má-gestão e também aos seus antecedentes”, de acordo com outra reportagem da Folha de S.Paulo.
Seu descontentamento incluía o subsecretário do Gabinete Civil, uma figura chamada Everaldo Dias Ferreira — que viria a se transformar no Pastor Everaldo, aquele que formou com Aécio Neves uma das duplas mais desprezíveis das corridas eleitorais em todos os tempos. Everaldo era ligado à vice-governadora Benedita da Silva, do PT, também evangélica.
“Qual a legitimidade de tantos pastores no governo? Quem são esses pastores da Benedita?”, dizia Brizola. “Vivem posição ambígua, se queixam de tudo, começam a fazer denúncias, mas não deixam os cargos que ocupam. Ora, se o caminhão tá ruim, é só pedir para desembarcar.”
Cunha deixou o cargo naquele ano, após denúncias de irregularidades em licitações. Os processos abertos no Tribunal de Contas do Estado foram arquivados em 2004 e reabertos em 2012.
Brizola enxergou a ocupação evangélica e os monstros que se criavam. O capeta quis que Cunha se tornasse, 15 anos depois, o messias do fundamentalismo religioso no Brasil. Morto em 2004, Leonel Brizola escapou de testemunhar o país ser subjugado por um exército de fanáticos de ocasião.

IGOR GILLY, O FIILHINHO DE PAPAI FASCISTA QUE INVADIU A COMITIVA DE DILMA E COLOCOU A INTEGRIDADE DA PRESIDENTE EM RISCO

Porque a ruindade tem cara-de-pau polido, coração torpe e mente doentia...




 03/07/2015

O FASCISTA QUE INVADIU A COMITIVA DE DILMA E COLOCOU A INTEGRIDADE DA PRESIDENTE EM RISCO é fã de bolsonaro


Ele ultrapassou todos os limites!

 Texto de Iran Alfaia, extraído do BR 29FASCISTAEUA

(Iram Alfaia) Infiltrado na comitiva da Presidente Dilma Rousseff que foi à Flórida (EUA), o ativista Igor Gilly Teles xingou a a presidente de ladra, assassina, terrorista e comunista de merda.
O jovem inconsequente não fez apenas um protesto. Ele invadiu um espaço para cometer no mínimo um crime contra a honra da principal mandatária do país, tipificado no código penal como calúnia, injúria e difamação.
Com essa atitude fascista,  ele pode até responder por outros crimes, além de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ter colocado em risco a integridade física da presidente.
Ele premeditou e filmou tudo. Com o vídeo em mãos,ele postou as agressões em uma rede social.
O material comprometedor já pode e “deve” ser utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) como instrumento necessário para uma futura ação.
assista o vídeo:

Armandinho aprendendo sobre o que está por trás do medo fomentado por fascistas, golpistas e fundamentalistas com a mídia que os promove



"Bancada evangélica reflete a sociedade conservadora, violenta e desigual", afirma professor de Antropologia





Para o professor de Antropologia Ronaldo Almeida, da Unicamp, Brasil vive ambiente de intolerância generalizada fincado em três palavras: ódio, fobia e vingança


Fonte do texto: Último segundo - IG







Divulgação


Ronaldo Almeida é antropólogo e diretor científico do Cebrap 


Na última quinta-feira (2), a Câmara aprovou a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crime hediondo. O articulador e principal entusiasta da votação foi o presidente da Casa, Eduardo Cunha. Evangélico, Cunha é um dos principais nomes da chamada "bancada da Bíblia", que congrega 75 deputados.

No mês passado, a menina Kaylane Campos, de 11 anos, foi apedrejada ao sair de um culto de candomblé no Rio de Janeiro. Os suspeitos do ataque são participantes de uma igreja evangélica.

São duas manifestações do comportamento evangélico – notadamente das denominações neopentecostais – que, mais do que perfilar esse segmento da população, refletem uma onda mais conservadora que abrange a sociedade toda, na opinião do professor Ronaldo Almeida, professor de Antropologia da Unicamp e diretor cientifico do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).


Caso: Avó de menina vítima de intolerância religiosa denuncia outros casos

Para o pesquisador, o Brasil vive um conservadorismo que pode ser percebido em três sentimentos que têm impulsionado a população: o ódio (contra os gays, as religiões diferentes), a fobia (é tanto medo que boa parte dos brasileiros aprova legislação mais permissiva em relação ao porte de armas) e a vingança (refletida no apoio da maioria à redução da maioridade penal).

Confira a entrevista abaixo:


iG: Esses casos recentes de intolerância religiosa no Rio de Janeiro podem ter relação com essa guinada à direita que vive o Congresso Nacional, com a bancada evangélica tão em evidência?

Ronaldo Almeida: No Brasil, o que se consolida é o pluralismo no interior do cristianismo, cujo movimento principal são católicos se tornando evangélicos. Esse aumento do contingente vai além dos templos, se reflete no âmbito da política, da economia, da mídia. A partir dos anos 2000, começou um movimento mais agressivo de influência dos fundamentalistas evangélicos que foi além do espaço que antes era ocupado por essa bancada no Congresso. Até então, os parlamentares dessa base se juntavam em comissões específicas, como a de Comunicação – até pelo interesse em espaços de mídia. Nos últimos anos, a área de influência foi alargada para a discussão sobre moralidade pública.


iG: Como no caso da comissão de Direitos Humanos...

Almeida: Em 2010, o José Serra [candidato à Presidência pelo PSDB] colocou o pastor Silas Malafaia para atacar a Dilma [à época candidata pelo PT] sobre o tema do aborto. Foi o início. Depois, com Dilma já no poder, o PT fez aquela besteira de entregar a Comissão de Direitos Humanos para o PSC [Partido Social Cristão]. O presidente, como todos sabem, foi o deputado Marco Feliciano. Na comissão de Direitos Humanos, esses religiosos acharam um espaço para lidar com temas morais. E essa comissão, que antes cuidava das minorias, como a causa indígena, começou a ter uma pauta moralista, a travar uma disputa pela moralidade pública, a replicar aqui temas do fundamentalismo norteamericano, como o ensino religioso e o criacionismo.

iG: E que vai além disso, não é? Muitos dos parlamentares da bancada evangélica compõem também a conhecida bancada da bala, que pede a revogação do Estatuto do Desarmamento...

Almeida: O que está acontecendo agora no Congresso é uma onda de conservadorismo, mas uma onda quebrada, que quebra para vários lados. Por exemplo, Eduardo Cunha está à frente da bancada da segurança e da evangélica. Há, de fato, um discurso mais moralizador, de contenção ao secularismo, de contenção a uma série de direitos historicamente conseguidos no âmbito progressista. No lugar do que já se conquistou, os conservadores têm três projetos que dão tona às causas que defendem: o Estatuto da Família [determina que apenas a união de um homem e uma mulher pode constituir uma família, além de restringir a possibilidade de adoção por casais homossexuais], o Estatuto do Nascituro [lei que garante proteção jurídica aos embriões, o que eliminaria a possibilidade de aborto legal em qualquer caso, inclusive o de estupro] e a Cura Gay [projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade]. É uma proposta moralizante e que busca regular a família e a sexualidade da população brasileira.


iG: São causas que ganham apoio mesmo fora do âmbito evangélico fundamentalista, não é? Porque a população é conservadora.
Almeida: Sim. Não é só religião. É uma moral da sociedade que não admite essas coisas. Tanto que, na defesa do ensino religioso, católicos e evangélicos estão unidos.


iG: O mais grave desses casos recentes de intolerância religiosa é o conservadorismo atrelado à violência.

Almeida: Na questão religiosa, os fundamentalistas acabam por fomentar a ação violenta. O que não é novidade: basta lembra que o episódio do pastor da Igreja Universal que chutou uma imagem foi em 1995. É a cultura de demonizar o outro, de vilipendiar as outras religiões.Tem uma coisa cínica no Malafaia: na prática, ele diz: “o Estado laico tem de garantir que eu posso demonizar o outro”. É o oposto da noção clássica do protestantismo: de liberdade individual. Mas, no fundo, o que a bancada evangélica mostra são expressões de coisas mais profundas da sociedade: conservadora, violenta, hierárquica e desigual.


iG: Somos, os brasileiros, violentos e conservadores?

Almeida: O que vejo é um ambiente de intolerância generalizada na sociedade, uma intolerância fincada em três palavras: ódio, fobia e vingança. Ódio de quem pensa diferente de mim, como o gay e aquele que tem uma religião diferente, medo de tudo, o que me faz defender o armamento, e sede de vingança, o que me faz querer que haja a redução da maioridade penal. Ódio, fobia e vingança, são as três palavras tidas como fonte de energia, canalizadas e espalhadas pela sociedade. A sociedade é violenta, o Estado é violento. É uma lógica de guerra. O jogo democrático admite adversário, mas no Brasil nos tratamos como inimigos.

iG: Como isso aconteceu?Almeida: Ainda estamos em uma disputa político/cultural, mas os setores mais progressistas estão perdendo. Estão em desvantagem porque perderam porta-vozes também. A esquerda, por exemplo, ela tem culpa porque a conquista dos direitos era pauta dela. Agora, nesse cenário político tenebroso, quem está podendo falar de direito, de democracia? O medo é se vamos aprofundar.


iG: Como reverter essa situação?

Almeida: A expectativa é de que tenha uma contra-ofensiva: bons pastores, mais igrejas inclusivas. A boa notícia é que, quanto mais o País se torna evangélico, mais os evangélicos se tornam brasileiros. Isso significa religiosos não praticantes e mais circulantes, que buscam conveniência. Se eu quero louvor, vou a determinada igreja. Se quero estudo bíblico, vou a outra. E assim vou calibrando minha espiritualidade.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Comparando a realidade da criminalidade entre adolescentes e deputados




Art. 60, parágrafo. 5. Constituição Federal/88 -
"A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa"


Entenda mais um Golpe de Eduardo Cunha para garantir sua "vitória" pessoa no caso da Redução da Maioridade Penal


Texto de Z Carlos, extraído do Contexto Livre


Ontem, 30 de junho, o plenário da Câmara dos Deputados votou o texto que saiu da Comissão Especial sobre a maioridade penal. Esse texto foi votado e derrotado por uma diferença de 5 votos.

O caminho natural após essa derrota seria votar o texto original da PEC, muito mais radical, que reduz a maioridade penal em todos os casos, e que certamente não seria aprovado pelos deputados.

Diante dessa derrota anunciada, Cunha articulou a apresentação de um texto alternativo – uma emenda aglutinativa – muito semelhante ao derrotado ontem, mas que exclui dos crimes que resultariam em redução da maioridade de 18 para 16 anos o tráfico de drogas. Com esse texto, Cunha conseguiria reverter a derrota.

É justamente aí que se encontra o golpe.

Regimentalmente essa emenda aglutinativa somente poderia ser votada após a votação do texto principal, desde que ele fosse aprovado. Para que a emenda fosse votada antes do texto principal, deveria ter sido feito, antes da votação de ontem, um destaque de preferência para sua votação. Esse destaque, no entanto, não foi feito.


Rasgando o regimento, o Presidente da Câmara dos Deputados vai colocar o texto alternativo para ser votado antes do texto principal mesmo sem esse destaque.

Assim, em termos técnicos, são duas as afrontas ao regimento cometidas por Cunha:

Primeira: Colocar a emenda aglutinativa para se votar na frente do texto original da PEC (conferindo preferência à emenda aglutinativa).

Não há mais possibilidade de apresentar destaque de preferência, pois já passou do momento regimental de fazê-lo. Para driblar essa impossibilidade de apresentar destaque o presidente vai admitir que um requerimento de preferência possa ser apresentado.

Porém, não pode prosperar um requerimento de preferência para que uma PEC ou uma emenda aglutinativa seja votada antes da proposição sob a qual recai a preferência. O requerimento de preferência se presta para ordenar as proposições no âmbito da ordem do dia. Já o destaque de preferência se presta para conferir, dentro de uma mesma proposição, preferência para votação de um texto sob o qual não recaía originalmente a preferência, em detrimento do texto que detinha a preferência.

Segunda: aceitar e colocar em votação uma emenda aglutinativa que não possui destaque de suporte. Isso porque apenas emendas que sejam destacadas podem ser aglutinadas. Destaque é o meio pelo qual um texto é pinçado do texto para que seja votado separadamente. No caso, o presidente vai acatar uma emenda aglutinativa cujo texto não foi pinçado dos textos, ou seja, não poderiam ser sequer colocados em votação.