"Não podemos convocar o presidente à CPI, mas podemos investigá-lo, no procedimento de um fato determinado, ou não podemos?", indagou o senador
Jornal GGN – A CPI da Covid está analisando e “conversando com as instituições” para saber se e como poderá investigar diretamente os atos de Jair Bolsonaro na resposta à pandemia do novo coronavírus. A informação foi revelada durante coletiva de imprensa, no começo da tarde desta sexta (18), pelo senador Renan Calheiros. Na ocasião, foi divulgada a primeira lista oficial com os nomes dos investigados. A CPI também anunciou a divulgação de 2,2 mil documentos do governo federal, a maior devassa na gestão Bolsonaro até agora (clique aqui e saiba mais).
A primeira lista de investigados não contém o nome de Bolsonaro nem de qualquer governador de Estado porque, segundo Renan, a CPI aguarda que o Supremo Tribunal Federal julgue os limites da própria comissão. A ação que discute esse tema está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Há dúvidas sobre a competência do Congresso para investigar atos inerentes aos governadores, cuja fiscalização são de responsabilidade das assembleias legislativas. E, na visão de Renan, os limites relacionados ao presidente da República tampouco estão claros.
“Há algumas vedações. Não podemos convocar o presidente da República à CPI, mas podemos investigá-lo diretamente, no procedimento de um fato determinado, ou não podemos?”, indagou o senador.
“Estamos aguardando a definição da competência para investigar governador, que está submetido ao Supremo, e até mesmo a investigação direta do próprio presidente da República, cuja competência nós não sabemos ainda se poderemos fazê-lo ou não”, resumiu.
Renan disse que a investigação de Bolsonaro “é uma análise que estamos refletindo, meditando, ouvindo as pessoas, conversando com as instituições”. “Porque se a CPI puder diretamente investigar o presidente da República – já que a vedação é para o não comparecimento, para não depor, não é óbvia a vedação para investigação – se nós pudermos, se a competência favorecer a investigação, eu quero dizer de antemão que vamos investigar, sim”, disparou Renan. “Se não pudermos trazê-lo para depor, poderemos fazer perguntas para escrito”, sugeriu.
Para o relator da CPI, não há como não responsabilizar Bolsonaro pelos fatos levantados até agora. “Seria o não cumprimento do nosso papel.”
Confira a lista oficial de investigados:
- Elcio Franco, ex-secretário do Ministério da Saúde;
- Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência;
- Carlos Wizard, empresário
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
- Ernesto Araújo; ex-ministro das Relações Exteriores;
- Fabio Wajngarten; ex-secretário de Comunicação;
- Francieli Fantinato; coordenadora do Programa nacional de Imunização;
- Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
- Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
- Marcelo Queiroga, ministro da Saúde;
- Mayra Pinheiro; secretária de gestão e trabalho do Ministério da Saúde;
- Nise Yamaguchi; médica
- Paulo Zanoto; médico
- Luciano Dias Azevedo, médico anestesista
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