O Obscuro Controle e Poder da Mídia no Brasil, por Patrícia Cornils

Além de muito concentrada, propriedade sobre meios de comunicação está oculta. Há agora um esforço sistemático para abir a caixa preta. Vale conhecê-lo

Por Patricia Cornils, no Outras Palavras

Quem são os donos das tevês, das rádios, dos jornais e dos sites pelos quais nos informamos? Quem, em última instância, controla uma fatia importante das notícias que chegam até os brasileiros e brasileiras? Para responder a esta pergunta, a Repórteres Sem Fronteiras realiza, desde 2015, um projeto chamado Media Ownership Monitor (MOM), ou Monitoramento da Propriedade da Mídia. A partir de dados de audiência, a pesquisa mapeia quais são os principais veículos impressos, online, rádios e tevês do país. Busca as empresas que os controlam. E quem são os donos dessas empresas, que outros negócios possuem, que relações políticas têm. No Brasil, a pesquisa foi feita pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Os veículos de maior audiência são as redes de TV aberta Globo, SBT, Record, Band, RedeTV!, RecordNews, TV Brasil, Rede Vida e Gospel;  as TVs por assinatura Globo News e Band News; as redes de rádio Jovem Pan, Gaúcha Sat, Band FM, Globo AM/FM, Transamérica, Mix FM, CBN, Rede Católica de Rádio, Rede Aleluia, Bandeirantes, BandNews e Novo Tempo; os portais Globo.com, UOL, Abril, IG, ClicRBS, Estadão, R7, Revista Fórum, O Antagonista e BBC; as revistas Veja, Época e IstoÉ e os jornais Folha de S. Paulo, O Globo, Super Notícia, O Estado de S. Paulo, Zero Hora, Extra, Diário Gaúcho, Agora São Paulo, O Estado de Minas, Valor Econômico, Correio Braziliense, O Tempo, Correio do Povo e Daqui.

Quem é o dono?

Descobrir quem são os controladores dessas empresas não é um percurso simples. A pesquisa pediu essas informações aos 50 veículos. Nenhum respondeu. Não há, no Brasil, um dispositivo legal ou constitucional específico que obrigue as empresas de capital fechado a publicar sua composição societária – a não ser no caso das rádios e tevês, que recebem do governo federal o direto de usar as frequências necessárias para emitir seus sinais. São, portanto, prestadoras dos serviços públicos outorgados e precisam manter informações sobre quem as controla em uma base de dados pública, administrada pela Agência Nacional de Telecomunicações, chamada Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco).

Para consultar as informações disponíveis no Siacco é necessário saber o CNPJ de cada empresa e qual, entre as várias sociedades dos donos dos veículos de comunicação de massa, recebeu a outorga. Que cidadão comum vai dispor seu tempo para fazer uma pesquisa assim? Além disso, nem sempre os resultados são conclusivos. Há empresas que simplesmente não declaram a participação de cada um dos acionistas. Há empresas que têm 30% de seu capital em mãos de “Outros” ou ainda aquelas que tem outras pessoas jurídicas como donas.

Legalmente, sociedades empresariais precisam manter nas Juntas Comerciais e cartórios sua composição acionária, mas não há políticas de transparência e de acesso à informação eficientes para o acompanhamento dessas informações. As Juntas têm caráter local ou regional (estadual) e a possibilidade de acesso a essas informações varia de acordo com o município ou Estado em questão – em muitos deles, a cada consulta é cobrada uma quantia próxima a R$ 200,00. Por CNPJ. E igrejas, fundações e instituições sem fins lucrativos não se registram nas Juntas Comerciais.

Um agravante deste quadro é a liberalidade total para que os grupos mudem, transfiram, comprem e vendam participações acionárias parciais ou totais. A Lei 13.424/2017, aprovada após uma Medida Provisória do governo de Michel Temer, eliminou a determinação que proibia as emissoras de realizar alterações societárias antes da aprovação do governo e restringiu-as à necessidade de informar as mudanças, depois de feitas, ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicação (MCTIC) – que então as publica, da maneira como são enviadas pelas empresas, no Siacco.

O Monitoramento da Propriedade da Mídia (MOM) vai divulgar todos esses levantamentos para que pessoas comuns, que não sejam pesquisadores, especialistas, investidores ou jornalistas investigativos saibam quem controla as informações que chegam até elas. Vai fazer mais que isso: vai mostrar também em quais outros setores os donos da mídia têm interesses econômicos. Há donos de rádios que possuem bancos. Faculdades e escolas privadas. Há donos de grupos de comunicação, entre os 50 maiores do Brasil, que foram prefeitos de suas cidades. Outros possuem usinas de etanol. Empresas do mercado imobiliário. Em siderurgia. E disponibilizará um site voltado ao público em geral, onde será possível navegar por veículo de mídia, por grupos ou proprietários. O MOM constrói, ainda, indicadores sobre os riscos existentes no país ao pluralismo na mídia.

Painel

Sabemos que a concentração na mídia é um problema histórico no Brasil. O que há de novo e de velho nesse problema? Quais os desafios atuais para promover a pluralidade e diversidade de vozes? No lançamento do MOM, para responder essas questões, faremos um painel com Cynthia Ottaviano (primeira Defensora dos Interesses do Público na Argentina, onde esta defensoria foi criada pela Lei de Meios e presidenta da Organização Interamericana de Defensores das Audiências), Martin Becerra (autor de livros sobre a concentração da propriedade da mídia na América Latina e seus impactos na democracia) e Franklin Martins (ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, participou do debate sobre a possibilidade de uma lei de meios no Brasil). Eles e ela vão falar sobre sua experiência com a defesa dos interesses do público de meios de comunicação, a relação entre a concentração da propriedade da mídia e a democracia, as leis que regulam este setor em outros países – mas não no Brasil, onde não há Lei de Meios de Comunicação.

O lançamento será na terça-feira, dia 31 de outubro, a partir das 18 horas, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 34 – Centro – São Paulo). Haverá também transmissão online do evento. Veja mais informações em http://bit.ly/2yRfWMc. E venha saber quem controla a mídia no Brasil.

Em artigo (reproduzido no Brasil pela UOL), New York Times diz que a Globo é a TV que ilude e manipula o Brasil

Um artigo publicado no jornal New York Times, e reproduzido  no site UOL, é de causar constrangimento a todo brasileiro mais crítico. Nele, Vanessa Bárbara revela com contundente precisão o quanto a TV  Globo historicamente interfere no cotidiano de um país que figura entre os de mais baixa qualificação de ensino do planeta. Lembrar que William Bonner comparou o telespectador médio de TV do país com Homer Simpson chega a ser obrigatório.

Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015

New York Times diz que a Globo é a TV que ilude o Brasil

Da Redação do Conexão Jornalismo

Gigante da mídia cativa os telespectadores com novelas vazias e comentários ineptos no noticiário.

Vanessa Barbara, no International New York Times, via UOL
Em São Paulo

No ano passado, a revista "The Economist" publicou um artigo sobre a Rede Globo, a maior emissora do Brasil. Ela relatou que "91 milhões de pessoas, pouco menos da metade da população, a assistem todo dia: o tipo de audiência que, nos Estados Unidos, só se tem uma vez por ano, e apenas para a emissora detentora dos direitos naquele ano de transmitir a partida do Super Bowl, a final do futebol americano".

Esse número pode parecer exagerado, mas basta andar por uma quadra para que pareça conservador. Em todo lugar aonde vou há um televisor ligado, geralmente na Globo, e todo mundo a está assistindo hipnoticamente.

Sem causar surpresa, um estudo de 2011 apoiado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que o percentual de lares com um aparelho de televisão em 2011 (96,9) era maior do que o percentual de lares com um refrigerador (95,8) e que 64% tinham mais de um televisor. Outros pesquisadores relataram que os brasileiros assistem em média quatro horas e 31 minutos de TV por dia útil, e quatro horas e 14 minutos nos fins de semana; 73% assistem TV todo dia e apenas 4% nunca assistem televisão regularmente (eu sou uma destes últimos).

Entre eles, a Globo é ubíqua. Apesar de sua audiência estar em declínio há décadas, sua fatia ainda é de cerca de 34%. Sua concorrente mais próxima, a Record, tem 15%.

Assim, o que essa presença onipenetrante significa? Em um país onde a educação deixa a desejar (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico classificou o Brasil recentemente em 60º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes), implica que um conjunto de valores e pontos de vista sociais é amplamente compartilhado. Além disso, por ser a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer influência considerável sobre nossa política.

Um exemplo: há dois anos, em um leve pedido de desculpas, o grupo Globo confessou ter apoiado a ditadura militar do Brasil entre 1964 e 1985. "À luz da História, contudo", o grupo disse, "não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original".

Com esses riscos em mente, e em nome do bom jornalismo, eu assisti a um dia inteiro de programação da Globo em uma terça-feira recente, para ver o que podia aprender sobre os valores e ideias que ela promove.

A primeira coisa que a maioria das pessoas assiste toda manhã é o noticiário local, depois o noticiário nacional. A partir desses, é possível inferir que não há nada mais importante na vida do que o clima e o trânsito. O fato de nossa presidente, Dilma Rousseff, enfrentar um sério risco de impeachment e que seu principal oponente político, Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, está sendo investigado por receber propina, recebe menos tempo no ar do que os detalhes dos congestionamentos. Esses boletins são atualizados pelo menos seis vezes por dia, com os âncoras conversando amigavelmente, como tias velhas na hora do chá, sobre o calor ou a chuva.

A partir dos talk shows matinais e outros programas, eu aprendi que o segredo da vida é ser famoso, rico, vagamente religioso e "do bem". Todo mundo no ar ama todo mundo e sorri o tempo todo. Histórias maravilhosas foram contadas de pessoas com deficiência que tiveram a força de vontade para serem bem-sucedidas em seus empregos. Especialistas e celebridades discutiam isso e outros assuntos com notável superficialidade.

Eu decidi pular os programas da tarde -a maioria reprises de novelas e filmes de Hollywood- e ir direto ao noticiário do horário nobre.

Há dez anos, um âncora da Globo, William Bonner, comparou o telespectador médio do noticiário "Jornal Nacional" a Homer Simpson -incapaz de entender notícias complexas. Pelo que vi, esse padrão ainda se aplica. Um segmento sobre a escassez de água em São Paulo, por exemplo, foi destacado por um repórter, presente no jardim zoológico local, que disse ironicamente "É possível ver a expressão preocupada do leão com a crise da água".

Leia também: JN omite notícias importantes enquanto audiência despenca

Assistir à Globo significa se acostumar a chavões e fórmulas cansadas: muitos textos de notícias incluem pequenos trocadilhos no final ou uma futilidade dita por um transeunte. "Dunga disse que gosta de sorrir", disse um repórter sobre o técnico da seleção brasileira. Com frequência, alguns poucos segundos são dedicados a notícias perturbadoras, como a revelação de que São Paulo manteria dados operacionais sobre a gestão de águas do Estado em segredo por 25 anos, enquanto minutos inteiros são gastos em assuntos como "o resgate de um homem que se afogava causa espanto e surpresa em uma pequena cidade".

O restante da noite foi preenchido com novelas, a partir das quais se pode aprender que as mulheres sempre usam maquiagem pesada, brincos enormes, unhas esmaltadas, saias justas, salto alto e cabelo liso. (Com base nisso, acho que não sou uma mulher.) As personagens femininas são boas ou ruins, mas unanimemente magras. Elas lutam umas com as outras pelos homens. Seu propósito supremo na vida é vestir um vestido de noiva, dar à luz a um bebê loiro ou aparecer na televisão, ou todas as opções anteriores. Pessoas normais têm mordomos em suas casas, que são visitadas por encanadores atraentes que seduzem donas de casa entediadas.

Duas das três atuais novelas falam sobre favelas, mas há pouca semelhança com a realidade. Politicamente, elas têm uma inclinação conservadora. "A Regra do Jogo", por exemplo, tem um personagem que, em um episódio, alega ser um advogado de direitos humanos que trabalha para a Anistia Internacional visando contrabandear para dentro dos presídios materiais para fabricação de bombas para os presos. A organização de defesa se queixou publicamente disso, acusando a Globo de tentar difamar os trabalhadores de direitos humanos por todo o Brasil.

Apesar do nível técnico elevado da produção, as novelas foram dolorosas de assistir, com suas altas doses de preconceito, melodrama, diálogo ruim e clichês.

Mas elas tiveram seu efeito. Ao final do dia, eu me senti menos preocupada com a crise da água ou com a possibilidade de outro golpe militar -assim como o leão apático e as mulheres vazias das novelas.

* Vanessa Barbara é uma colunista do jornal "O Estado de São Paulo" e editora do site literário "A Hortaliça".

Veja também: Depois de 10 anos, Christiane Pelajo deixa bancada do Jornal da Globo

Para Florestan Fernandes Junior, a cobertura da mídia na Lava Jato lembra a ditadura

"Eu nunca imaginei ver minha carreira chegar ao ponto que chegou. Eu estou estarrecido de ver o que se tornou o jornalismo brasileiro.  Essa nossa grande imprensa está nas mãos de famílias que apoiaram o golpe militar, que deram sustentação para o golpe militar, que tem uma visão de extrema direita e agora encontraram espaço que precisavam para reverter uma situação que nunca agradou a eles” - Florestan Fernandes Junior

Para Florestan Fernandes Junior, a cobertura da mídia na Lava Jato lembra a ditadura

• Alexandre Putti  extraído do Justificando.com

Eu nunca imaginei ver minha carreira chegar ao ponto que chegou. Eu estou estarrecido de ver o que se tornou o jornalismo brasileiro”. Com esse desabafo, o jornalista Florestan Fernandes Junior começou seu discurso em um debate sobre democracia realizado na última sexta-feira (8) pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Também compuseram a mesa o Deputado Federal José Mentor (PT-SP) e o Advogado Wellington Cantal. 

Florestan, que já teve experiência em diversas mídias, passando da escrita até a âncora de jornal televisivo, crê que a responsabilidade não vem só do jornalista ou do jornal, mas também dos leitores e dos patrocinadores. “Essa nossa grande imprensa está nas mãos de famílias que apoiaram o golpe militar, que deram sustentação para o golpe militar, que tem uma visão de extrema direita e agora encontraram espaço que precisavam para reverter uma situação que nunca agradou a eles”, afirmou.

Filho de um pensador político, sem dúvida nenhuma puxou do pai a agilidade em prender a atenção de quem o escuta. “Os partidos políticos não representam mais a sociedade” — disse quando passou a tecer críticas ao atual governo e aos que tentam, na sua opinião, cravar um golpe na democracia. 

Para ele, essa crise de representatividade passa por como os partidos e a mídia têm se comportado. "Toda semana, um advogado de primeira instância do Paraná decide qual vai ser a “bomba” baseada nas delações premiadas, que não sabemos se é verdade ou mentira, que vai estampar as capas das revistas e jornais do Brasil. Isso me lembra a ditadura militar", disse. 

Podemos transformar um caso de investigação, que deve ser muito bem analisado e estudado, em uma ação política antipartidária? 

Fazendo uma comparação das investigações do Brasil com a dos EUA sobre a FIFA, a qual inclusive prendeu o dirigente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Florestan conta uma coisa que surpreende a plateia — “Os EUA levaram cinco anos para investigar cada dirigente da FIFA, sendo que utilizaram também delações premiadas”.

O espanto da plateia foi pelo fato da imprensa apenas noticiar a prisão e nunca tocar no assunto das investigações. Quando foram realizar as detenções, as provas já haviam sido colhidas, as acusações estavam sólidas e não houve carnaval — “Nesses cinco anos não vimos uma linha sequer na imprensa internacional sobre as delações, pois é uma coisa seria e tem que ser levado a sério”, disse Florestan, que imediatamente fez analogia à Operação Lava Jato, que se utiliza muito da delação — “Acho que o trabalho do juiz Sergio Mouro deve ser feito, mas de uma forma menos midiática, porque tudo é feito através da mídia, o  que dá uma proporção muito maior”

Dando o exemplo da escola base, acontecimento que cobriu de perto, Florestan nos mostra o poder que a mídia tem em destruir a vida de uma pessoa. Baseado nessa comparação e lembrando as eleições de 2014, acredita que estamos passando por um terceiro turno, o qual a candidata atacada não tem direito a resposta. “Todo o espaço ficou para o candidato deles (mídia)”, afirmou. 

Mais adiante, o jornalista questionou sobre limites de atuação da mídia, como, por exemplo, as inúmeras capas da revista Veja denunciando o ex-presidente Lula, as quais muitas foram desmentidas, além do caso do Senador Romário, cujo falso extrato foi divulgado pela revista, que o denunciava de ter uma conta na Suíça com 7 milhões não declarados. Com base nisso, acredita que mídia brasileira e o jornalismo precisam urgentemente de uma regulamentação — “Os médicos têm, os advogados têm, porque os jornalistas não têm?”. Fica a questão.