"É um erro dizer que Jair Bolsonaro declarou guerra ao meio ambiente ou aos ambientalistas. Na verdade, desde que tomou posse ele está em guerra é contra a Constituição Cidadã cujo art. 225 o obriga a preservar a natureza que ele jurou destruir para atender os grileiros de terras."
Do Jornal GGN:
A guerra terminou e o tirano incendiário perdeu
por Fábio de Oliveira Ribeiro
É um erro dizer que Jair Bolsonaro declarou guerra ao meio ambiente ou aos ambientalistas. Na verdade, desde que tomou posse ele está em guerra é contra a Constituição Cidadã cujo art. 225 o obriga a preservar a natureza que ele jurou destruir para atender os grileiros de terras.
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”
É inevitável o fracasso do acordo diplomático assinado por Brasil/Mercosul e União Europeia em virtude da reação da França à devastação no Pantanal e na Amazônia. Portanto, devemos imaginar que Bolsonaro atacou os ambientalistas porque está desesperado.
Ao facilitar a destruição da natureza Bolsonaro condenou a economia brasileira a entrar em colapso. Apesar de suas evidentes limitações intelectuais, ele já deve ter percebido que ninguém irá sacrificar seus próprios interesses para salvar o mandato dele.
Ninguém deve temer essa Guerra Fake declarada pelo Führer bananeiro. Muito pelo contrário. Os ambientalistas devem aproveitar a oportunidade para impor novas derrotas ao neoliberalismo tupiniquim dentro e fora do Brasil.
Bolsonaro pode, por exemplo, usar o Itamaraty para convencer governantes europeus neofascistas a reprimir manifestações populares contra o Brasil por causa da catástrofe ecológica. Todavia, os governos da Alemanha, França e Portugal provavelmente não farão absolutamente nada para preservar a imagem de um líder em declínio condenado à lata do lixo da história porque facilitou a destruição de milhares de quilômetros quadrados de florestas virgens.
Bolsonaro jogou e perdeu. Ao atacar novamente a Constituição Cidadã ele apenas obrigará os ambientalistas a protocolar novos pedidos de Impeachment na Câmara dos Deputados.O problema é que o obeso Rodrigo Maia não vale o quanto pesa. Até a presente data ele tem se recusado a iniciar o Impeachment desse presidente que rasga a Constituição Cidadã sempre que abre a boca para vomitar ódio e medo.
A partida terminou e Jair Bolsonaro perdeu. Quem ficar ao lado dele agora será incinerado na próxima eleição.
Na década de 1960, os norte-americanos gastaram rios de dinheiro transportando e despejando milhões de toneladas de bombas incendiárias nas florestas do Vietnã. No Brasil eles comprometeram quatro biomas riquíssimos (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal) ajudando a eleger e apoiando um único homem bomba: Jair Bolsonaro.
Após a queda do tirano ecocida as relações entre o Brasil e os EUA nunca mais poderão ser as mesmas. Bolsonaro apenas segurou a tocha. Quem incendiou as florestas brasileiras foi a Embaixada dos EUA. E isso, meus caros, não poderá ser perdoado tão cedo.
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