sexta-feira, 9 de junho de 2023

Do ConJur: 'Lava jato' tentou emparedar ministros do STJ e escreveu súmulas para o TRF-4

 

Do Consultor Jurídico, Conjur:

Conversas inéditas entre procuradores da finada "lava jato" mostram que o ex-juiz Sergio Moro tentou obter informações para emparedar ministros do Superior Tribunal de Justiça e que o Ministério Público editou súmulas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em matéria penal e de improbidade administrativa. Os diálogos foram revelados nesta quarta-feira (7/6) por Luis Nassif, do Jornal GGN, e obtidos também pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

Moro e Dallagnol combinaram de deixar
de usar documentos sobre políticos
Reprodução/Instagram

Além disso, as conversas, que fazem parte do acervo apreendido pela Polícia Federal na operação "spoofing", voltam a mostrar a proximidade entre a "lava jato" e o desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, e que os procuradores podem ter deixado de utilizar documentos sobre políticos a pedido de Moro, possivelmente para que o caso não subisse ao Supremo Tribunal Federal. 

"O Russo (Sergio Moro) pediu para autuar os materiais sensíveis, como aquelas três folhas que você me mostrou hoje, em apartado. E ele quis saber onde estão as anotações do MO (Marcelo Odebrecht) sobre o Falcão e ministros do STJ", disse uma pessoa identificada nas mensagens apenas como "Érika", possivelmente a delegada Érika Marena. Já "Falcão", citado no diálogo, é o ministro Francisco Falcão, do STJ. 

Uma segunda pessoa, dessa vez não identificada no diálogo, falou que só há "ilação" entre as anotações de Marcelo Odebrecht sobre Falcão. 

Em outro trecho, o procurador Januário Paludo afirmou que o desembargador Thompson Flores Lenz, do TRF-4, pediu que os integrantes da "lava jato" fizessem súmulas para a corte em matéria penal e de improbidade administrativa: "O trf4 vai editar uma série de súmulas. Quem está coordenando e o vice presidente, nosso ex-colega Lenz, que nos procurou. Ele nos pediu, 'diante da nossa experiência' a redação de súmulas em matéria criminal e AIA, especialmente". 

Depois dessa mensagem, o então coordenador da "lava jato", Deltan Dallagnol, brincou, usando o seu já conhecido punitivismo, sobre qual deveria ser a redação de uma das súmulas: "No mínimo, a pena máxima".

Outra conversa indica que Moro orientou a "lava jato" a esconder documentos envolvendo supostos pagamentos a políticos, possivelmente para que o caso não fosse imediatamente ao Supremo Tribunal Federal, corte responsável por analisar ações envolvendo autoridades com foro especial. 

"Prezados, sabem dizer onde localizo a planilha/agenda apreendida com BARRA que descreve pgtos a diversos politicos. Lembro que o russo tinha pedido protocolo separado. Vamos precisar pra manter a prisao dele la em cima", disse "Athayde", provavelmente o procurador Athayde Ribeiro Costa.

Uma pessoa não identificada falou que Moro orientou que não houvesse pressa para que os documentos fossem enviados ao sistema da Justiça Federal. "O russo tinha dito pra não ter pressa pra eprocar isso, dai coloquei na contracapa dos autos e acabei esquecendo de eprocar."

As conversas também voltam a mostrar que o desembargador Marcelo Malucelli tinha bastante proximidade com os procuradores da "lava jato". O magistrado, que integra a 8ª Turma do TRF-4, é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio de Moro em um escritório de advocacia.

Por fim, Moro teria chamado um delegado da Polícia Federal que atuou na operação "zelotes" para saber o que havia na investigação contra um dos filhos do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

"Delegado da zelotes teria sido chamado ontem pelo russo em Cwb p saber o q tem sobre o filho do 9. Teria viajado só p isso", diz na conversa uma pessoa identificada como "Paulo", possivelmente Paulo Roberto Galvão. 

Leia os diálogos na íntegra (a grafia foi mantida da forma original): 

Moro orientou que a "lava jato" não tivesse "pressa" para protocolar documentos sobre supostos pagamentos a políticos:
09:36:46 Athayde Prezados, sabem dizer onde localizo a planilha/agenda apreendida com BARRA que descreve pgtos a diversos politicos. Lembro que o russo tinha pedido protocolo separado. Vamos precisar pra manter a prisao dele la em cima
09:37:24 Athayde É URGENTE
10:04:20 Oi Athayde, o russo tinha dito pra não ter pressa pra eprocar isso, dai coloquei na contracapa dos autos e acabei esquecendo de eprocar
10:04:38 Vou fazer isso logo
10:16:28 Athayde Erika, aguarde q vou te ligar. Abs
10:17:44 Ok

Moro pediu informação sobre um dos filhos de Lula a delegado da "zelotes":
19:06:00 Paulo Pessoal, história esquisitissima em off
19:06:55 Paulo Delegado da zelotes teria sido chamado ontem pelo russo em Cwb p saber o q tem sobre o filho do 9
19:07:07 Paulo Teria viajado só p isso
19:07:58 Athayde Russo do filho do 9 hj. Mas disse que veio do Marcio
19:08:03 Paulo Meu primeiro palpite é q seja coisa dos dpfs de Cwb
19:08:57 Paulo Isso q imaginei. Como estão por fora da nossa investigação, podem estar querendo capitalizar com outra coisa
19:13:30 Deltan panificadora? estou indo aí deixar o computador e convidar quem topar...
19:14:05 Julio Noronha Muito esquisito... Marcio perguntou nesta semana se tínhamos as quebras do Luleco (investigado na Zelotes) e das empresas dele
19:15:00 Deltan Olhando pelo lado bom, precisamos de novas frentes, nossas ou de outros
19:15:58 Julio Noronha Verdade tb

Moro solicitou informações sobre divisão de valores com os EUA e Suíça em acordos de leniência:
PG. Veja essas demandas do Russo: [17/5 16:14] Moro: No acordo ODB, 502017534, faltou informar, salvo engano, como ficou a divisao dos valores entre EUA, suíça e Brasil. Preciso disso para homologar. [17/5 16:55] Moro: Sergio Moro: E os advogados que representarão a ODB no processo do acordo
19:14:24 Athayde Vaccareza
19:14:53 Athayde estavamos trabalhando juntos. mas dps ele quis fazer voo rasteiro
19:15:00 Athayde nem conversou nem nada
19:15:16 Athayde mas fez um bom trablaho
19:16:49 Deltan Top Isabel parabéns
19:22:12 Deltan Russo é bem contra o acordo e quer ser mantido informado rs
19:23:41 Deltan Diogo faz nota sobre isso. Vamos pressionar o presidente e a comissão que prepara o indulto
19:23:42 Deltan Coloca isso tb
19:24:03 Deltan Temos que trazer à tona os movimentos da classe política para assegurar sua impunidade 
18:00:21 Julio Noronha Ok!
18:08:58 Russo quer saber condições das colaborações da Galvão.
18:09:22 Athayde Os que foram condenados voltarao para a prisao
18:09:26 Athayde por um periodo
18:09:34 Jerusa não foi assinado ainda
18:14:02 Já há condições acertadas?
18:15:04 Jerusa sim
18:15:06 Jerusa ja te passo

Conversas mostraram proximidade entre desembargador Marcelo Malucelli e integrantes da "lava jato":
18:03:01 Deltan [15:28, 3/4/2019] Juiz Marcelo Malucelli JFPR: Boa tarde Deltan
[15:29, 3/4/2019] Juiz Marcelo Malucelli JFPR: Bem, tivemos a conversão para a nova vara criminal. Já instalada e funcionando.
[15:29, 3/4/2019] Juiz Marcelo Malucelli JFPR: Em breve, creio, a corregedoria deve definir a forma de auxílio que irá fazer à 13.a
18:06:49 Deltan do que se trata PG?
18:06:57 Deltan Excelente.
18:08:09 Isabel Grobba são os candidatos à lista, né? Estavam na ANPR?
18:10:06 Paulo isso

Moro solicitou anotações de Marcelo Odebrecht sobre ministros do STJ: 
12:14:40 Érika. O Russo pediu para autuar os materiais sensíveis, como aquelas três folhas que você me mostrou hoje, em apartado.
12:16:16 E ele quis saber onde estão as anotações do MO sobre o Falcão e ministros do STJ.
12:16:16 Hummmm
12:16:44 Ele está preocupado com o vazamento dessas informações.
12:17:04 Esse negócio do falcão eh ilacao ... Ta naquelas anotações mesmo do celular dele...
12:18:12 Paulo essas anotações sobre ministros do stj, são do MO ou são aquelas do flácio lucio magalhães, operador da Andrade?
12:19:12 Está em algum relatório?
12:20:24 Vou procurar, o agente q analisou esse material está na operação hoje e o Mauat ta internado nas oitivas do Goes
13:55:36 Deltan Erika e Marcio, olhem por favor um email que enviei
13:56:00 Se puder manda no meu gmail
13:56:16 maanselmo@gmail.com
13:56:56 Deltan enviado

Desembargador do TRF-4 pediu que "lava jato" escrevesse súmulas da corte em matéria penal e de improbidade: 


09:15:03 Januario Paludo Prezados. O trf4 vai editar uma série de súmulas. Quem está coordenando e o vice presidente, nosso ex-colega Lenz, que nos procurou. Ele nos pediu, "diante da nossa experiência" a redação de súmulas em matéria criminal e AIA, especialmente. Abs
14:29:24 Deltan Simula n. 1: no mínimo, a pena máxima

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