Ora, direis, não houve ditadura? da BBC Brasil

Historiador relembra como chegamos aos “anos de chumbo” e assegura: tentativa de negar os fatos fracassará

Carlos Fico, entrevistado por Júlia Dias Carneiro, em BBC Brasil

Assinado há 50 anos pelo general Artur da Costa e Silva, o AI-5 autorizou uma série de medidas de exceção, autorizando o presidente a fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, intervir em Estados e municípios, suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por até dez anos e suspender a garantia do habeas corpus.

Professor titular de História Brasileira na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fico afirma que o ato inaugurou o período mais violento do regime militar, entre 1969 e 1973, e caracterizou-o explicitamente como uma ditadura.

Em entrevista à BBC News Brasil, o historiador afirma que discursos que buscam negar a ditadura são expressão de uma “ignorância histórica”. Para ele, o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que defende a ditadura, poderá ser marcado por tentativas de reescrever a História sobre o período, iniciativas que poderão “dar trabalho”, mas não irão prevalecer.

“É impossível ocultar eventos traumáticos, como o Apartheid na África do Sul, ou o nazismo na Alemanha, ou as ditaduras militares latino-americanas”, afirma Fico, especialista em estudos sobre a ditadura militar e autor de livros como O Golpe de 1964: Momentos Decisivos (Editora FGV, 2014) e Como Eles Agiam – Os Subterrâneos da Ditadura Militar: Espionagem e Polícia Política (Record, 2001).

“Ao fim e ao cabo, essas realidades acabam se impondo. Os governos são passageiros, mas a História se solidifica ao longo de décadas, séculos.”

De acordo com o relatório final da Comissão Nacional de Verdade, 434 pessoas morreram ou desapareceram nas mãos do Estado. Publicado em dezembro de 2014, o relatório da comissão responsabilizou 377 agentes do Estado por graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1988.

O AI-5 vigorou durante dez anos, até dezembro de 1978. O Congresso foi fechado no mesmo dia do decreto, para só reabrir dez meses depois.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Quais foram os principais efeitos imediatos do AI-5?

O Congresso Nacional foi fechado. Na mesma noite do decreto, o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi preso. No dia seguinte, foi o ex-governador Carlos Lacerda, e começaram as cassações de deputados federais e senadores. Até 1969, um total de 333 políticos tiveram seus direitos políticos suspensos.Foi o pior momento da história brasileira em termos de autoritarismo, sobretudo pela brutalidade da tortura, dos desaparecimentos, e também pela suspensão do habeas corpus e o fechamento do Congresso Nacional.

Foi um paroxismo, um momento de auge, do regime militar, que a partir de então ficou claramente caracterizado como uma ditadura, com muitos prejuízos até hoje.

Como a sociedade reagiu? Ou não reagiu, porque não podia?

A sociedade realmente não reagiu. Foi um ato brutal de força. O fechamento do Congresso, a prisão dessas grandes lideranças populares, a cassação de centenas de pessoas, tudo isso tornou a possibilidade de uma reação praticamente impossível.

O que acontece depois do AI-5 é que o regime cria estruturas nacionais clandestinas de repressão política. O sistema DOI-Codi, que fazia as prisões e interrogatórios, em geral seguidos de tortura; o Sistema Nacional de Informações, que na verdade fazia espionagem e censura política. A repressão política é institucionalizada a partir do decreto.

Começa a haver muitos interrogatórios, com brutalidades, tortura, e muitas prisões sem comunicação à Justiça. Uma das iniciativas lamentáveis do AI-5 foi a suspensão do direito de habeas corpus para quem fosse acusado de crimes políticos. Não havia a possibilidade de recorrer à Justiça. Todos os atos praticados com base no AI-5 estavam fora da jurisdição da Justiça comum.

As pessoas acusadas de crimes políticos passaram a ser julgadas pela Justiça Militar, o que era uma aberração. Apesar disso, quando as pessoas eram levadas para a Justiça Militar, elas se sentiam aliviadas, porque pelo menos estavam fora do aparato clandestino de repressão política. Pelo menos estavam protegidas da tortura, que era praticada sobretudo no sistema DOI-Codi.

Qual foi o contexto por trás do AI-5? Por que o regime militar chegou àquele extremo?

Em 1968, houve protestos frequentes dos estudantes, que eram reprimidos com violência pela polícia. Em março, um dos estudantes (Edson Luís) acabou morto em uma dessas manifestações no Rio, no restaurante Calabouço.

O episódio motivou muitas passeatas contra o regime, que levaram a ala mais radical a pressionar o presidente Costa e Silva a decretar um novo ato institucional que permitisse punições excepcionais, como cassações de mandatos e suspensão de direitos políticos.

Ele próprio não queria um novo ato que reabrisse a temporada de punições, e inicialmente conseguiu evitar a medida, em uma reunião do Conselho de Segurança Nacional em junho. Digo reabrir porque os primeiros atos institucionais após o golpe haviam liberado punições excepcionais, mas com prazos determinado. Quando Costa e Silva assumiu, ele não tinha mais esses mecanismos punitivos em mãos.

Depois dessa reunião, entretanto, militares e civis da direita mais radical começaram a agir para criar um clima de conflagração que obrigasse Costa e Silva a decretar o ato. As provocações incluíram invasões de universidades e sequestros de artistas. Até que em agosto houve a violenta invasão da Universidade de Brasília (UnB), na qual um estudante levou um tiro na cabeça.

Vários filhos de parlamentares estudavam na UnB, e a invasão foi vista como um excesso mesmo por políticos da Arena, o partido que apoiava o regime militar. Marcio Moreira Alves, um deputado da oposição, fez um discurso criticando duramente as forças militares. O discurso foi o pretexto para decretar o AI-5. Os militares queriam processar Moreira Alves, mas a Câmara se recusou a liberar o deputado de suas imunidades. Mas veja que havia desde 1964 essa demanda por reabrir a temporada de punições.

Foi também uma reação à luta armada?

A luta armada cresceu, sobretudo, a partir do AI-5. Aqueles estudantes que protestavam em 1968 ficaram muito frustrados com o decreto, e se tornaram recrutas fáceis para as organizações de esquerda que se denominavam revolucionárias. Muitos nem eram comunistas, mas passaram para as ações armadas em função desse fechamento (do regime).

Mas não há uma relação de causa e efeito. A linha dura queria a reabertura das punições desde 1964. E a esquerda vinha debatendo a opção pela luta armada antes mesmo do golpe de 1964, desde a época da Revolução Cubana (em 1959).

Uma coisa não é causa da outra, mas com certeza houve um processo de retroalimentação. Com o passar do tempo, os militares diziam que era preciso manter a repressão política por causa das ações armadas; e a esquerda revolucionária justificava a necessidade de pegar em armas por causa do AI-5, que institucionalizou a repressão. A partir do decreto, o número de vítimas (mortos, desaparecidos e torturados) da ditadura aumentou muito, sobretudo entre 1969 e 1973.

Por que ganham força questionamentos sobre ter havido uma ditadura?

A negação de ter havido uma ditadura é simplesmente uma loucura, uma idiotice. Não sei bem como caracterizar.

O que acho mais significativo, em termos da sociedade brasileira, é que muita gente diz que, naquele tempo, as coisas eram melhores. Não negam que houve uma ditadura, ao contrário, dizem que era até melhor.

Isso acontece porque a memória que se construiu no Brasil sobre a ditadura militar não é uma memória traumática como foi, por exemplo, na Argentina. Lá, a repressão foi muito visível. Pessoas eram mortas nas ruas, havia tiroteios. Os próprios militares anunciavam que iam matar até o último comunista.

Foi também pela escala da repressão? Na Argentina fala-se em 30 mil mortos e desaparecidos, um número muito maior que no Brasil.

Sim, também isso. Mas mesmo as pessoas que não foram afetadas viam, ouviam, liam, viam as fotografias – isso quando não esbarravam com um cadáver nos terrenos baldios. No Brasil não houve essa experiência, essa vivência da repressão política.

Por quê? A população não ficava sabendo?

Por duas razões. Primeiro pela censura política, que foi institucionalizada após o AI-5. Foi criado um órgão secreto no gabinete do diretor geral da Polícia Federal que reunia as solicitações de diversas autoridades listando temas que deveriam ser proibidos na imprensa, as chamadas proibições determinadas. Era vetado escrever sobre confrontos entre a repressão e a chamada luta armada, que praticava as ditas ações revolucionárias.

Além da censura, havia uma propaganda política muito eficaz. O período de 1969 a 1973, que foi o auge da repressão, coincidiu com o período do chamado milagre brasileiro. O PIB cresceu em índices elevadíssimos, de 9, 10, 11% ao ano. A própria imprensa estrangeira falava em milagre brasileiro.

O governo do presidente (Emílio Garrastazu) Médici (que sucedeu Costa e Silva em 1969) fez uma enorme campanha de propaganda política na televisão que dava a impressão de que o Brasil tinha finalmente encontrado o seu destino de potência. Obras faraônicas eram feitas e a propaganda do governo vendia a imagem de um país que estava dando certo, um país que ia para a frente, “pra frente, Brasil”.

Se você associa a censura vigorosa com essa propaganda política e os benefícios decorrentes do crescimento econômico, com todo mundo comprando eletrodomésticos, carros, até casa própria, essa combinação explica por que no Brasil não se construiu uma memória traumática como na Argentina. Então, aqui, muita gente hoje lembra positivamente daquela época.

O presidente eleito defende a ditadura, o uso da tortura e exalta o general Brilhante Ustra (que chefiou o DOI-Codi). O que representa para o Brasil ter um presidente com essa postura?

Isso é expressão de uma ignorância histórica. Jair Bolsonaro e outros militares na ativa e na reserva expressam essa ignorância e essa incapacidade de compreensãoEu creio que, ao fim e ao cabo, essas realidades acabam se impondo. Os governos são passageiros, mas a História se solidifica ao longo de décadas, séculos.É impossível ocultar eventos traumáticos, como o Apartheid na África do Sul, ou o nazismo na Alemanha, ou as ditaduras militares latino-americanas. Isso é apenas expressão de ignorância. Não prevalece, evidentemente, entre as pessoas que conhecem minimamente a História, e certamente não vai prevalecer com o passar do tempo.

Mas no curto prazo o senhor acha que podemos ver iniciativas que tentem reescrever a História?

Não há a menor possibilidade de isso acontecer. Mas sim, acredito que vá haver muitas tentativas. Até pelo perfil do novo ministro da Educação (Ricardo Vélez Rodríguez) e de outros nomes indicados (para o futuro governo).

É claro que vai haver tentativas de dizer que 1964 não foi um golpe, que não houve ditadura, em torno de projetos como o Escola Sem Partido. Mas isso não vai prevalecer, é um disparate. Essas iniciativas vão ocorrer, e vão dar muito trabalho. Mas a realidade prevalece.

Quais foram as consequências do AI-5 para o longo prazo?

O AI-5 foi uma espécie de paroxismo de uma tradição que no entanto vem de longa data, infelizmente, no Brasil. Eu a chamo de utopia autoritária. É a ideia de que o povo é despreparado. De que o Congresso Nacional é um obstáculo. E que, portanto, eventualmente seria conveniente, admissível, fazer algumas coisas fora dos parâmetros constitucionais.

Uma das frases famosas sobre o AI-5 é do Delfim Netto (então Ministro da Fazenda), que o defendeu por ter conseguido fazer uma reforma tributária que durou 25 anos. É justamente essa a perspectiva: de que eventualmente é preciso medidas autoritárias para impor decisões certas, segundo determinada elite que esteja no poder.

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Os Brasil nas mãos dos dogmáticos e da máfia dos bancos, por Paulo Kliass

Charlatanismo, interesses e cumplicidade da mídia: BC mantém taxa de juros e se omite diante dos abusos dos bancos. Desinformada, sociedade assiste


Do Outras Palavras:

Em 11 e 12 de dezembro realizou-se a última reunião do COPOM de 2018. Como sempre ocorre na sistemáticadesse tipo de encontro especial dos diretores do Banco Central (BC),muito deverá ser discutido a respeito da conjuntura econômica nacional e internacional, bem como a respeito dos impactos de tal quadro para as perspectivas futuras da economia brasileira. E, apartir daí, quais seriam as recomendações mais adequadas para balizar a política monetária, ou seja, qual o nível recomendado para posicionar a SELIC – nossa taxa oficial de juros.

É importante lembrar que a política monetária é apenas um dos diversos instrumentos de política econômica de que podem se valer os responsáveis dessa área do governo. Além dela, existem as ferramentas de política fiscal, de política cambial, de política creditícia, de política salarial, dentre tantos outros. No entanto, a corrente majoritária que tenta dar a linha para o pensamento hegemônico do financismo sempre insistiu — e ainda persiste — com a ideia de que a taxa de juros é essencial para resolver os problemas gerais de nossa economia. De preferência, desnecessário dizer, para esse pessoal que a taxa que eles mesmos praticam esteja sempre nas alturas.

Apesar de já guardarmos mais de 24 anos de distância em relação ao momento da edição do Plano Real, o fato é que o fantasma da inflação sempre volta à cena quando se trata de buscar argumentos que sustentem a loucura do patamar elevado dos juros que vigora  no Brasil desde aquele momento. Afinal, a inflação de 12 meses, às vésperas da divulgação das medidas em junho de 1994, estava próximaa 5.000%. Daí a necessidade emergencial mesmo daquele plano deestabilização monetária. Mas de lá para cá, a dinâmica de crescimento dos preços esteve praticamente sob controle. Tanto que apartir de 1997 até 2018, em apenas 17 dos 264 meses houve uma inflação de 12 meses superior a 10%. E aqui são confundidos, de forma proposital, dois aspectos distintos da mesma questão.

BC dominado pelo financismo.

O primeiro refere-se à arbitragem de um nível da taxa de juros oficial, como mandam os manuais conservadores de macroeconomia radicional. Se uma determinada sociedade vê-se às voltas com um processo de alta de preços, esse fenômeno nada mais significaria do que a expressão de um desequilíbrio entre oferta e procura, em termos agregados para o conjunto da economia. Assim, a solução passaria por reduzir a pressão da demanda, para que os preços retornassem a um patamar dito “de equilíbrio”. Esse objetivo seria atingido pela redução do ritmo das atividades da economia real ou produtiva em geral. Nesse mundo idealizado da ortodoxia, os tais dos agentes econômicos se sentiriam atraídos pela maior rentabilidade dos ativos financeiros — em função da maior taxa dejuros — e assim trocariam o desejo de consumo imediato pela colocação de seus recursos em poupança.

O segundo aspecto do problema está relacionado ao mundo real e verdadeiro, ao universo das relações de troca econômicas e mercantis. E aqui o elemento a ser considerado não é mais apenas o patamar arbitrado da taxa oficial de juros, como a SELIC, mas sim a forma como essa variável é cobrada pelos bancos e demais instituições financeiras em suas operações rotineiras junto à clientela. Sim, pois a taxa oficial sempre atua como um ponto de referência mínimo para formação das demais taxas de juros no conjunto de setores e ramos. Afinal, nenhuma empresa ou instituição gostaria de receber como remuneração financeira um rendimento mais baixo do que o mínimo oferecido pelo Tesouro Nacional para seus próprios títulos da dívida pública. E, nesse caso, o BC deveria atuar como órgão regulador do sistema financeiro e coibir a prática desses “spreads” abusivos, que tão bem caracterizam o mercado oligopolizado de nossos poucos mastodontes das finanças. Mas a instituição esteve quase sempre dominada pela lógica dos interesses da banca e não do restante da sociedade. Daí sua bem conhecida cara de paisagem frente a essas práticas históricas de espoliação despudorada.

Mas os integrantes do COPOM devem ter recebido um extenso relatório preparando a reunião dessa semana, onde um dos pontos relevantes certamente terá sido a divulgação do índice oficial de preços para novembro. O IPCA para esse mês foi negativo em -0,21%. Assim, a inflação acumulada dos últimos 12 meses ficou em 4,05% — ou seja,abaixo do centro da meta oficial de 4,5%. Isso significa que há um enorme espaço para redução da taxa oficial de juros. Como havia ,aliás, há muito tempo e nem por isso os membros do comitê se sensibilizaram com a necessidade de estimular a retomada do crescimento do PIB. O Brasil atravessa a maior recessão de sua História e o COPOM manteve a SELIC em 6,5% desde o início de 2018.Talvez aceite reduzir um pouco agora, mas já é muito tarde. O estrago vem sendo feito desde sempre.

Esse povo da refinada elite financista adora tecer loas aos mecanismos da economia dos países ditos mais desenvolvidos. No entanto, eles se esquecem de mencionar que os Estados Unidos e a União Europeia, por exemplo, lançaram mão de uma política monetária de juros próximos a zero ou mesmo negativos para superar a crise de 2008/9. Exatamente! Pode até soar um pouco estranho para uma sociedade que se tornou viciada em rendimentos financeiros elevados, como a nossa. Mas foi isso mesmo que o FED e o BCE fizeram durante um bom período. Juros negativos significa o contrário do que se pratica por aqui: um desestímulo explícito às aplicações financeiras e parasitas. Com isso, a intenção era incentivar as in iniciativas geradoras de investimento, produção e emprego. Isso porque até mesmo os liberais conservadores por lá sabem que a saída de qualquer crise com pitadas de recessão passa pela recuperação do crescimento da economia

Necessário reduzir bastante a SELIC.

Ora, nessas condições a tarefa do COPOM, do BC e do governo deveria ser a de promover uma redução expressiva na SELIC e também nos “spreads” extorsivos praticados pelo financismo. Exatamente por isso é que essa imbecilidade de “independência” do BC deveria, do meu ponto de vista, ser eliminada da agenda política e também dos grandes meios de comunicação. O nosso órgão regulador tornou-se independente na prática e não responde aos anseios da maioria da sociedade. O BC foi sendo sucessivamente tomado de assalto pelos banqueiros, como é o caso atual do Itaú (Ilan Goldfajn), mas como foi antes por Henrique Meirelles (Bank of Boston). Na verdade, é necessário um movimento com sinal oposto aos devaneios liberaloides: o Brasil precisa restabelecer a recuperação de mecanismos de controle social sobre a política monetária.

Mas as finanças dominam, de forma isolada, todos os espaços dedecisão. A cada semana o BC divulga os relatórios de uma pesquisa (Focus) sobre as perspectivas da economia. E combase nesse informe eles tomam suas decisões. Nas palavras do próprio órgão:

“A Pesquisa de Expectativas de Mercado foi iniciada em maio de1999, como parte da transição para o regime de metas para ainflação. Seu objetivo é monitorar a evolução das expectativas de mercado para as principais variáveis macroeconômicas, de forma a gerar subsídios para o processo decisório da política monetária.”

E a pergunta que não quer calar: afinal, quem participa dessa enquete? Se as decisões de política monetária são baseadas nesse tipo de informação, o perfil dos respondentes é essencial para seu resultado. Os jornalões adoram estampar manchetes do tipo “o mercado pensa”, “o mercado propõe”, “o mercado exige”. A página do BC nos diz claramente quem são os privilegiados convidados para esse banquete, sem rodeios e sem corar de vergonha:

“(…) apresentação de um resumo dos resultados da pesquisa de expectativas de mercado, levantamento diário das previsões de cerca de 130 bancos, gestores de recursos e demais instituições (empresas do setor real, distribuidoras, corretoras, consultorias e outras) para a economia brasileira, publicado toda segunda-feira”. (GN)

Ora, todos sabemos que a economia não é uma ciência exata. Na verdade, os clássicos como Smith, Ricardo e Marx chamavam esse campo do conhecimento de “economia política”, em razão de seu conteúdo eminentemente multidisciplinar e influenciado por variáveis de natureza histórica, social e política. Por isso é que seria razoável que fossem ouvidos também representantes de outras correntes de opinião da economia, a exemplo de professores de universidades e técnicos de instituições de pesquisa. Assim como seriam também muito bem vindas as contribuições de assessores das centrais sindicais e das associações patronais do mundo produtivo.

Mas talvez isso esperar demais de uma equipe que será comandada por uma figura do perfil de Paulo Guedes.

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Quem atirou a 'laranja' do dinheiro do motorista em Bolsonaro? Por Ricardo Cappelli

"Quem vazou o motorista milionário e seus saques volumosos? Quem ganhou e quem perdeu com o tiro desferido? Nem as seriemas acreditam que relatórios do COAF “vazam sozinhos”. Atenção aos jogadores..."

Quem atirou a 'laranja' em Bolsonaro?

 

por Ricardo Cappelli, no GGN

 

Presidente fraco é uma iguaria muito apreciada por políticos e empresários. Brasília não perdoa. Redes sociais podem ajudar a chegar ao poder. Mantê-lo é para profissionais.

 

Bolsonaro montou um governo “autoral”. Entregou até aqui o que prometeu. Recebeu dos que o circundam apoios e tapinhas nas costas. Nas ruas da capital federal sorrisos e elogios costumam ser mais letais que tiros.

 

Quem vazou o motorista milionário e seus saques volumosos? Quem ganhou e quem perdeu com o tiro desferido? Nem as seriemas acreditam que relatórios do COAF “vazam sozinhos”. Atenção aos jogadores:

 

1 – O Núcleo Familiar – Os “bob filhos” são uma fonte permanente de risco e instabilidade. Já atropelaram o futuro chanceler e brigaram com a bancada do PSL.  A beligerância desagregadora do clã precisava de um freio. O recado foi duro e pode custar a cabeça de um senador.

 

2 – O Grupo Financista – Paulo Guedes possui dois contrapesos. Os militares dão sinais de que podem resistir à privatização desmedida.  Moro é outro que pode criar dificuldades, principalmente para a turma que gosta de atuar em fundos de pensão. O mercado está faminto. Fará pressão por entregas fortes no primeiro ano. Pode ter decidido “refrescar” a memória do eleito, alertando sobre os compromissos assumidos.

 

3 – Os Generais - Acompanham com preocupação o Capitão-Presidente. Temem que um eventual naufrágio arraste junto a imagem da instituição. Vêm ampliando a influência no governo. Vão disputar poder com Guedes e podem travar uma guerra surda com Moro. Abin e PF sempre se “estranharam”. Para os militares Bolsonaro é um “abacaxi-oportunidade”. Não fazem o estilo precipitados. De qualquer forma, Mourão não está ali para brincadeira.

 

4 – O Núcleo Palaciano – Onyx e Bebianno não possuem força própria. O primeiro parece estar sendo fritado em banho-maria pelas demais alas do governo. Seu temperamento explosivo não tem ajudado. O segundo foi quem ajeitou o PSL para a campanha. Luciano Bivar emprestou seu partido por altruísmo? Que argumentos convenceram Bivar? O potencial de choque dos interesses do grupo de Bebianno com Guedes é razoável. Certamente daqui não veio o tiro. Só existem como extensão do poder do Capitão. Seria suicídio.

 

5 – A Aliança do Coliseu – O bloco composto pela burocracia estatal antinacional e antipovo em aliança com a Globo chegou ao poder pelas mãos de sua ala mais radical. A família Marinho acabou atropelada pela ala curitibana. A emissora fez de Moro seu “representante-interlocutor”. O ex-juiz está numa sinuca de bico. Assiste calado sua fama de “justiceiro implacável” ser corroída pelo motorista milionário. A Aliança sonha com Moro na cadeira de Bolsonaro após um “pit stop” no STF. Detentor de luz própria, o ex-juiz pode até romper com o Capitão. Não fará isto antes da hora. Pelo aparato que está montando seu destino está traçado. Terá o governo nas mãos e passará a dar as cartas ou se isolará e cairá.

 

6 – MC Centrão – numa sessão do Congresso, enquanto um senador discursava, um dos deputados esbravejava. Um moderado foi pedir ao colega que respeitasse a fala do senador e ouviu o seguinte: “não vou parar não, ta pensando o quê? O Senado é música clássica, aqui é baile funk!” A turma do Centrão está dançando ao som do “pancadão do Queiroz’. Publicamente declaram apoio desinteressado ao Capitão. Nos bastidores, contam com a desgraça do eleito. Como alimentar suas bases sem ocupar posições na Esplanada? Anseiam pela crise que obrigará o Planalto a retomar o “famigerado” presidencialismo de coalizão. São os mordomos do jogo. Sempre os principais suspeitos de tudo. 

 

7 – A oposição – está como cachorro caído do caminhão de mudança que foi atropelado pelo carro que vinha atrás. Tonta e dividida, resolveu morder o próprio rabo. É pouco provável que consiga  ter acesso a alguma informação importante. Está mais para caça do que para caçador.

 

8 – Os Tucanos – dizem que as aves de bico avantajado têm controle sobre uma banda da PF. O principal interessado no desgaste de Bolsonaro é Dória. O governador eleito de São Paulo quer o Planalto. E já provou que é capaz de pisar no pescoço de qualquer um. Aspira ser um “Bolsonaro empresário, etiquetado e quatrocentão”. Tomou uma taça de champanhe em homenagem a Fabrício Queiroz, sem sombra de dúvida.

 

9 – Renan e Rodrigo Maia – são os principais beneficiados no curto prazo. Favoritos nas disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, enfrentam resistências da família Bolsonaro. O Planalto pode até não ganhar sozinho as presidências das Casas, mas perder pode virar um problemão. Um eventual pedido de impeachment passa por lá. O carioca e o alagoano deram mais um passo em suas pretensões.

 

O novo presidente gozará do seu período de lua de mel com a população.  É improvável que o caso tenha potencial para derrubá-lo. Se virar hemorragia, a cabeça de seu filho Flávio pode ser suficiente para estancar a sangria. 

 

O jogo está começando na mesma voltagem da campanha. Os profissionais estão ávidos pela partida. Quem atirou a(o) laranja? Emoção não vai faltar.

Assessor de Flávio Bolsonaro “ganhou” R$ 86 mil em 16 meses, mas passou metade do tempo em Portugal. Artigo de Conceição Lemes

https://globoplay.globo.com/v/7229675/

Publicado no Viomundo e no Contexto Livre

O Jornal Nacional desta noite mostrou que um assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, agora senador eleito, recolheu mais de R$ 86 mil em dinheiro público como funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj, embora tenha passado metade do tempo em Portugal.

É um novo indício de que funcionários podem ter sido contratados sem trabalhar repassando parte do dinheiro para a família Bolsonaro.

Wellington Sérvulo Romano da Silva é tenente-coronel da Polícia Militar do Rio. Trabalhou duas vezes com Flávio. Primeiro como assessor da vice-liderança do PP, partido ao qual o deputado pertencia em 2015, depois no gabinete do filho do presidente eleito.

De acordo com o JN, a “Alerj informou que, durante todo o período em que ele esteve na casa, nunca tirou licença. Em um ano e quatro meses em que trabalhou para Flávio, Wellington ficou fora do país por 248 dias — a metade do período”.

Como o salário de Wellington, com gratificações, era de R$ 5.400,00 mensais, isso significa que ele recebeu sem trabalhar R$ 43.200,00. No total, foram R$ 86.400,00.

Wellington está na lista de nove assessores e ex-assessores de Flávio e Jair Bolsonaro que repassaram dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro. Foram R$ 1.800,00.

[Ver íntegra do documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, no pé do post]

Muitos repasses para a conta de Queiroz foram feitos no mesmo dia do pagamento de salários da Alerj.

Queiroz, também policial militar, é íntimo da família Bolsonaro e despertou a atenção de investigadores depois de movimentar R$ 1,2 milhão em um período de um ano, apesar de receber um total de R$ 23 mil mensais em dois empregos.

Em sua conta bancária, Queiroz também recebeu depósitos de parentes. Ele empregou a ex-mulher, a atual e duas filhas nos gabinetes de Flávio e Jair Bolsonaro.

Nathalia, uma das filhas, morando no Rio de Janeiro era contratada como assessora de Jair Bolsonaro na Câmara Federal, em Brasília.

Não se sabe se de fato ela prestava serviços ao deputado federal. Porém, tinha ao mesmo tempo um segundo emprego no Rio, como funcionária de uma academia, como mostrou o repórter Marcelo Auler.

A suspeita é de Queiroz operava uma conta ônibus, utilizada para transferir dinheiro de forma a esconder origem e destino.

Chamou a atenção dos investigadores o fato dele fazer saques em dinheiro, muitas vezes mais de um por dia, no valor de R$ 5 mil.

Teria sido uma forma de não chamar a atenção de autoridades encarregadas de monitorar lavagem de dinheiro.

Uma das transferências feitas por Queiroz foi para a futura primeira dama Michelle Bolsonaro, de R$ 24 mil.

O presidente eleito disse que foi parte do pagamento de um empréstimo de R$ 40 mil que Bolsonaro teria feito ao motorista e amigo.

Jair Bolsonaro argumentou que não recebeu o pagamento em sua própria conta bancária por ter dificuldades de ir ao banco.

Nem Queiroz, nem a futura primeira dama falaram sobre o caso.

Hoje o Jornal Nacional localizou um terceiro endereço de Fabrício, num bairro de classe média do Rio. O porteiro disse que é lá que mora o ex-policial militar.

Deputados do PT acreditam que a família Bolsonaro foi beneficiada com o vazamento de informações da operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que aconteceu em novembro.

O PM Queiroz e a filha Nathalia se afastaram dos gabinetes de Flávio e Jair Bolsonaro no mesmo dia, em outubro, antes da deflagração da operação.

O afastamento aconteceu entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial.

Curiosamente, no mesmo período, o juiz Sérgio Moro arranjou uma forma de vazar a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que comprometia lideranças do Partido dos Trabalhadores.

Posteriormente, Moro foi indicado para um turbinado Ministério da Justiça do candidato que ajudou a eleger.

Moro disse que Jair Bolsonaro já explicou o que teria de explicar sobre o caso.

Na Furna da Onça, a PF prendeu seis deputados estaduais: Marcos Vinicius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante), Coronel Jairo (SD), Chiquinho da Mangueira (PSC), Andre Correa (DEM) e Luiz Martins (PDT). Também envolvidos no esquema estavam os deputados Paulo Melo, Jorge Picciani e Edson Albertassi, todos do MDB, que já estavam presos. O ex-deputado Marcelo Simão (PP) foi proibido de frequentar a Alerj.

Os deputados davam apoio a Sergio Cabral na Alerj em troca de mensalinhos e de indicar apaniguados para cargos públicos.

Movimento financeiro do motorista from Luiz Carlos Azenha

Conceição Lemes
No Viomundo

Bolsonaro critica 13º salário e férias, e defende empresário que coagiu votos

Jornal GGN - Em reunião com as bancadas do DEM, nesta quarta (12), Jair Bolsonaro defendeu que os direitos dos trabalhadores se aproximem da informalidade. Além disso, ameaçou agir contra o atual papel do Ministério Público do Trabalho e defendeu o empresário Luciano Hang, das lojas Havan, do processo com multa de R$ 100 milhões por ter coagido seus funcionários a votar no deputado da extrema direita para presidente. Os relatos foram feitos pelo jornal O Globo.

 

Segundo o diário, Bolsonaro disse que "no que for possível" irá mudar a legislação trabalhista, para que o empresário tenha de pagar menos direitos, aproximando os trabalhadores do que acontece na informalidade. Ele criticou o 13º salário e férias indiretamente, dizendo que são garantias engessadas pela Constituição.

 

"Por exemplo, a legislação trabalhista, no que for possível, sei que está engessado no artigo 7º, mas tem que se aproximar da informalidade", disse. É no artigo 7º da Carta Magna que os trabalhadores têm direito a férias, décimo terceiro salário, seguro desemprego, fundo de garantia, entre outros benefícios.

 

"Outra coisa, o Ministério Público do Trabalho, pelo amor de Deus. Se tiver clima, a gente resolve esse problema. Não dá mais para continuar quem produz sendo vítima de uma minoria atuante. E lá não tem hierarquia, não é batalhão de infantaria, que tem um comandante que vai lá e cumpre ordem, cada um faz o que bem entende", comentou Bolsonaro.

 

"Até vejo um caso aqui, sem querer defendê-lo, o Luciano Hang, lá da Havan de Santa Catarina. Ele está com uma multa de R$ 100 milhões porque ele teria aliciado e obrigado seus funcionários a votar em mim. Como é que os caras conseguem bolar um negócio desses?", disparou.

 

O presidente eleito voltou a dizer que "ser patrão no Brasil é um tormento. Eu não quero. Eu podia ter uma pequena, uma microempresa, com cinco funcionários. Não tenho porque? Porque eu sei das consequências se o negócio der errado, se eu quiser mandar alguém embora. Devemos mudar isso aí."

Em vídeo, Bolsonaro ataca índios, imigrantes e Ibama

'Por que no Brasil o índio deve ser pré-histórico?', questionou o político de extrema-direita (REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

da Rede Brasil Atual (e também no GGN)

Em vídeo, Bolsonaro ataca índios, imigrantes e Ibama

'Tem índios que falam nossa língua muito bem, que tem nossos costumes. Isso que queremos, não queremos que atrapalhem o desenvolvimento da nação', disse o presidente eleito ao defender o fim de reservas indígenas

São Paulo – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez um vídeo hoje (12) no Facebook para falar sobre temas relacionados ao meio ambiente. Fez ataques ao Ibama e a políticas ambientais brasileiras. Disse que o órgão comete multas abusivas e que as licenças ambientais são muito rigorosas e prejudicam o país.

“Licença ambiental atrapalha prefeito, governador e presidente. Se quer rasgar uma estrada, não pode. Isso acontece muito na Região Amazônica. Vamos botar um ponto final nisso para que a política ambiental não atrapalhe o Brasil”, disse. Esse vídeo, de acordo com o político de extrema-direita, é o primeiro de uma série. Ele afirmou que pretende fazer as transmissões semanalmente.

Bolsonaro falou sobre a não realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP 21. Disse que o evento é caro e "não vale a pena" para o país. Ele criticou ainda o Acordo de Paris, sobre metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e de minimização do aquecimento do planeta, e disse que vai propor mudanças no texto.

“Entre as exigências, exige que o Brasil faça um reflorestamento enorme”, reclamou. Segundo Bolsonaro, área a ser reflorestada equivaleria a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. “Não temos como cumprir essa exigência”, continuou, “Por que permanecer em um acordo possivelmente danoso.”

Em sua fala, defendeu a redução das reservas indígenas, especialmente em Roraima. Disse que pretende adotar políticas mais agressivas de exploração do meio ambiente no estado. “Roraima não pode continuar um espaço que não pode ser mexido. Tem que mexer”, afirmou, ao defender a atividade mineradora.

“No subsolo de Roraima existe uma tabela periódica. Níquel, urânio, ouro, nióbio. Tem que poder trabalhar sua terra (...) Cabem algumas hidrelétricas no Vale do Rio Poti. Com todo respeito ao meio ambiente, gerar energia para quem não tem”, concluiu sobre o tema.

‘Índio pré-histórico’

Ao defender o fim de áreas de reservas indígenas, afirmou que os povos originários brasileiros devem se submeter à cultura dominante. “Por que no Brasil o índio deve ser pré-histórico? Quero que se integrem à nossa sociedade. Tem índios que falam nossa língua muito bem, que tem nossos costumes. Isso que queremos, não queremos que atrapalhem o desenvolvimento da nação.”

Outro tema abordado por Bolsonaro foi a questão da imigração. Atacou a legislação brasileira, que aceita imigrantes sem maiores dificuldades. “Há algum tempo, os países da Europa querem se livrar... Olha como está a França, a Baviera, na Alemanha. Todos somos imigrantes, mas já somos uma nação, uma pátria. Não podemos escancarar a porta.”

“Não podemos admitir aqui chegar gente de uma determinada cultura e querer casar com nossas netas de 10 anos de idade. Não queremos gente que não respeite religião”, afirmou.

Ao mencionar os escândalos de movimentações financeiras suspeitas envolvendo assessores que servem em seu gabinete e no de seu filho, Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo Rio, foi lacônico. “Temos o problema do nosso assessor. Não sou investigado nem meus filhos. Ele será ouvido pela Justiça e espero que dê os esclarecimentos. Se algo estiver errado, paguemos a conta deste erro, que não podemos comungar com erro de ninguém. Estou aberto a qualquer pergunta sobre esse assunto.”

Internet e Escola Sem Partido, por Roberto Malvezzi com introdução de Leonardo Boff

Roberto Malvezzi formado em teologia e sociologia e leigo cristão é um dos mais engajados nos movimentos sociais do vale do São Francisco. Acumulou vasta experiência com sua inserção no meio pobre do Nordeste em geral, na sua luta pela água, tornando-se um especialista no tema. Regularmente nos brinda suas reflexões sempre comprometidas mas sensatas que nos ajudam a entender a realidade a partir de outro ponto de vista, aquele dos sofredores e vítimas de nosso tipo de sociedade que cria permanentemente desigualdades (injustiças sociais), discrimina e chega até a odiar os diferentes. Malvezzi (conhecido como Gogó) desmascara a visão regressiva e obscurantista de querer submeter a escola ao controle dos pais ou do Estado, até fazendo de alunos “dedos duros” de seus mestres. Um projeto deletério e até irrealizável como é mostrado neste artigo. Publico-o aqui porque era isso mesmo que eu queria dizer e estava escrevendo. Não há por quê duplicar os esforços .- Leonardo Boff

Internet x Escola Sem Partido

Se os pais querem mesmo controlar o que seus filhos aprendem nos tempos atuais, é melhor controlar o celular que o currículo escolar e seus professores.

Na era da internet não pode haver maior estupidez que pretender controlar o pensamento humano. A Igreja Católica queimou livros na Idade Média – Fogueira das Vaidades -, Hitler no Terceiro Reich, Ruy Barbosa para apagar a memória da escravidão no Brasil. Essas atitudes apenas aguçaram a vontade de muitos para conhecerem o que se queria esconder. A curiosidade e o saber são distintivos de seres inteligentes.

O relator do Projeto Escola Sem Partido é um deputado ligado a um grupo pentecostal católico, mas apoiado totalmente por grupos evangélicos neopentecostais. Portanto, a pretensão de controle do pensamento continua pertencendo a grupos religiosos obscuros que não entraram no século XXI.

Pelo celular nossas crianças podem ler todos os livros que quiserem, acessar todos os sites pornográficos, pedófilos, todos os pensadores, os contra-pensadores, os youtubers, os blogs, os artistas, movimentos sociais, numa variedade quase infinita. Podem ainda ver e ouvir seus pastores e padres. Os experts na Rede podem ainda acessar a “Deep Web”, através de navegadores próprios, incluindo redes de prostituição, pedofilia, crimes por encomenda, tráfico humano, terrorismo, contrato de pistoleiros, assim por diante.

Portanto, a única forma de educar um filho ou filha nos dias de hoje é ajuda-los a entender o mundo, suas possibilidades e seus riscos. Não é possível voltar ao útero seguro da mãe depois que nascemos. Os próprios pais precisam ter a consciência que seus filhos têm mais acesso às informações com um celular nas mãos e trancados em seus quartos que nas escolas ou na maior das bibliotecas. E depois, saber que a liberdade é dom ontológico a cada pessoa e os caminhos da liberdade serão percorridos por cada um ao longo de sua vida.

Sem querer provocar os reacionários, mas Paulo Freire mais uma vez tinha razão: a única educação possível é para a liberdade.

Com João de Deus, Manchinha e bonapartismo de Bolsonaro, a Globo aperta os nós para 2019. Texto de Wilson Roberto Vieira Ferreira

Depois de décadas de controvérsias, acusações de assassinato, pedofilia e abusos sexuais, repentinamente “a verdade bateu à porta”, como disse Pedro Bial, e seu programa deu a partida para a caça ao médium-celebridade João de Deus, com atualizações diárias que já rivalizam com a meganhagem também diária das prisões da PF nas telas. Sabemos que para o jornalismo da Globo não basta apenas a verdade “bater a porta” – é necessário a “verdade” ter timing e oportunismo dentro das estratégias políticas da emissora. Soma-se a isso a também repentina indignação e atualizações diárias sobre o espancamento e morte do cão “Manchinha” em um hipermercado em Osasco/SP, uma notícia que na paginação tradicional dos telejornais seria colocada no bloco das notícias diversas. Tudo na semana do vazamento de movimentação atípica de dinheiro na conta de assessor de Flávio Bolsonaro, pressão da grande mídia por explicações e a resposta “bonapartista digital” de Jair Bolsonaro na sua diplomação no TSE: “o poder popular não precisa de intermediação”, apostando nas novas tecnologias para governar o País sem a grande mídia. Fala-se que a Globo “não dá ponto sem nó”:  quais nós a TV Globo está apertando para 2019 com essas “anomalias” jornalísticas no final do ano?  

 Esses últimos dias que culminaram com a diplomação da chapa Bolsonaro/Mourão pela Justiça Eleitoral, foram marcados por inúmeros lances de xadrez midiático. Traçando de antemão as estratégias do tabuleiro do jogo político do próximo ano.

Em primeiro lugar, aquilo que mais chamou a atenção: a repentina e feroz investida dos canhões do telejornalismo da Globo contra o médium-celebridade João de Deus. Poucas vezes se testemunhou um ataque tão violento e sistemático contra um alvo – descontando-se, claro, as investidas do consórcio judiciário-policial-midiático que vem sustentando nos últimos anos a presença diária nas telas da meganhagem da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato.

Sabemos que esses irruptivos ataques, em geral, são atos de vingança quando algum interesse da Globo é atingido. Como, por exemplo, as denúncias de Nicéia Pitta em rede Nacional no Globo Repórter acertando em cheio seu ex-marido Celso Pitta em 1999 – a ´prefeitura havia barrado na Justiça a final do campeonato brasileiro no meio da semana à tarde, derrubando a grade de programação de final de ano da emissora (clique aqui). 

Ou quando, no início da administração Doria Jr. (o “queridinho” da Globo naquele momento), em São Paulo, dezenas de caminhões-caçamba ocuparam o Viaduto do Chá contra uma decisão da prefeitura. Ato contínuo, o telejornalismo global disparou uma série de matérias figurando os motoristas como contraventores e baderneiros (clique aqui).

Denúncias de Nicéia Pitta em 1999 no Globo Repórter: a verdade com timing de vingança

A verdade “bateu a porta”

Tudo começou com o programa “Conversa com Bial” na sexta-feira (07/12) entrevistando a coreógrafa holandesa Zahira Lieneke Mous – a única mulher que aceitou mostrar o rosto e denunciar com detalhes os abusos sexuais cometidos por João de Deus. O making off do programa informa que a apuração levou “três meses”, ouvindo-se dez depoimentos de vítimas. No início o propósito era um programa com João de Deus no formato talk show– dentro dos cânones do chamado “infotenimento”.

Mas “repentinamente” mudou quando a produção “esbarrou” em denúncias de abuso sexual e “começou a correr atrás da história”. Obrigando a reformatar totalmente o programa com a presença dos depoimentos da holandesa Zahira e da americana Amy Biank – sem banda, plateia e reduzido número de técnicos no estúdio.

Desde o dia sete, diariamente, todos os telejornais nacionais da emissora vêm sustentando a suíte jornalística, com direito a imagens de repórteres indo ao encalço do médium na sua residência. Previsivelmente, o Ministério Público de Goiânia quer entrar no show, com uma célere “força tarefa” para também tomar depoimentos – previsível, dentro da atual “linha de passe” Justiça/Globo.

Qual a surpresa? Há décadas João de Deus é uma figura, no mínimo, controversa: acusações e julgamentos em torno de assassinato, atentado ao pudor, assédio sexual, pedofilia e contrabando de minério. Por que só agora? João de Deus é muito poderoso e intimida a todos? Nos últimos tempos o jornalismo da Globo esteva muito ocupado em derrubar um governo e turbinar a Guerra Híbrida brasileira?

No caso da TV Globo, nada é por acaso e nunca dá um ponto sem nó – seu jornalismo sempre foi regido pelo senso timing e oportunismo, e não pelo senso do dever jornalístico de Pedro Bial: para Bial, ele é “jornalista”, e o seu “talk show que procura refletir a realidade e seus fatos não pode deixar de receber a verdade quando ela se apresenta. E a verdade bateu à nossa porta”.

A verdade "bateu na porta" de Bial: qual era a oportunidade e o timing?

Bonapartismo digital

Para além de toda a justa indignação de dezenas de vítimas de abuso pelo médium-celebridade em, no mínimo, 30 anos, é necessário refletir sobre a repentina e feroz investida contra um notório charlatão. 

Paralelo a tudo isso, a Globo repercutiu vazamento da coluna de Fausto Macedo do Estadão sobre a movimentação atípica de dinheiro na conta de assessor de Flávio Bolsonaro – deputado estadual e senador eleito, filho mais velho de Jair Bolsonaro. Investigação da Operação Furna da Onça do MPF realizada no mês passado, mas só AGORA vazada.

Denuncia que atingiu em cheio o clã Bolsonaro, fazendo o futuro ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, ser grosseiro com repórteres e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, dar às costas aos jornalistas que cobravam um posicionamento. 

Depois dos sete minutos do escândalo no “Jornal Nacional” e de a revista Exame manchetar que Bolsonaro seria diplomado “com patrimônio familiar sob suspeita”, a resposta do futuro presidente foi rápida no seu discurso na cerimônia do TSE: “O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o seu leitor e os representantes”. 

Uma afirmação rica em consequências tanto para a ciência política (um bonapartismo civil digital? – “bonapartismo civil”: tipo de governo em que o Poder Legislativo perde força e o Executivo se fortalece através do culto à personalidade) quanto para o campo da cibercultura – de como o tempo real das redes digitais é uma ameaça à democracia representativa – tema já discutido pelo Cinegnose, clique aqui.

Sem falar nas consequências em política de comunicação social: Bolsonaro dará uma banana para a generosa “mídia técnica” dos tempos petistas que enchiam de dinheiro os cofres da Globo.

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