Às vésperas da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, García-Sayán fez a primeira avaliação sobre o impacto do caso e deixa claro que tais revelações não são positivas. “A informação publicada questionaria um elemento absolutamente essencial nos processos judiciais em geral, e nos processos penais de envergadura em particular, que são os princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais”, disse.
Do DCM, citando reportagem de Jamil Chade no UOL:
Reportagem de Jamil Chade no UOL informa que “sumamente preocupantes” foi a definição dada pelo relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para a independência do Poder Judiciário. Foi assim que Diego García-Sayán descreveu as conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol. Nos últimos dias, o material publicado pelo site The Intercept e pelo jornal Folha de S. Paulo revela a troca de mensagens entre o então juiz e o coordenador da Lava Jato. Moro não confirmou a autenticidade das mensagens e disse que uma organização criminosa teria tentando hackear seu telefone.
De acordo com a publicação, em entrevista ao UOL às vésperas da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, García-Sayán fez a primeira avaliação sobre o impacto do caso e deixa claro que tais revelações não são positivas. “A informação publicada questionaria um elemento absolutamente essencial nos processos judiciais em geral, e nos processos penais de envergadura em particular, que são os princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais”, disse.
“Existem disposições claras nas leis internas em vários países, e o Brasil não é exceção, onde a função da procuradoria tem que ser independente e diferente da função dos juízes. Cada qual deve se desenvolver dentro de seu próprio âmbito de competência”, afirmou, completa o Portal UOL.
Fonte: DCM
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