quarta-feira, 13 de maio de 2020

Bolsonaro cometeu crime comum? O vídeo dirá, Aras decidirá. Por Tereza Cruvinel


Tereza Cuvinel escreve que a guerra ao redor do vídeo da assombrosa reunião ministerial de 22 de abril "vai se arrastar algumas semanas, agravando a situação de um país onde a pandemia também vai prolongar-se pelo menos até agosto."


(Foto: ABr)

Por Tereza Cruvinel, para o Jornalistas pela Democracia  
Estamos no meio de uma disputa de versões sobre o vídeo da assombrosa reunião ministerial de 22 de abril. Quando o acusado se defende com desculpas que não param em pé, é sinal de que o acusador pode ter razão. Moro fez um depoimento frágil, que até chamei de pastel de vento, mas o vídeo assistido ontem por autoridades envolvidas sugere que havia carne podre. Moro indicou o caminho para que ela fosse encontrada, sem que ele se comprometesse, porque foi cúmplice do crime que não denunciou antes.
        Essa crise política vai se arrastar, juntamente com a tragédia da pandemia, que ainda vai se agravar pelo menos até julho, começando a ceder só em agosto, segundo a maioria das previsões de sanitaristas. É o Brasil descendo a ladeira em todas as frentes, pois junto vai também a economia.
        As desculpas de Bolsonaro não se sustentam.  Como antecipei aqui, ele disse que se não fosse trocado o superintendente do Rio, “demito o diretor-geral e demito também o ministro”. Essa ameaça foi feita a Moro, chefe da PF, e não ao general Heleno, responsável pela segurança dele e de sua família.  “Não vou esperar que f(**) com meus filhos e meus amigos”.  Segundo as fontes que vazaram trechos do vídeo à imprensa,  ele disse isso referindo-se à necessidade de trocar o comando da PF no Rio.  Já Bolsonaro, em sua insólita entrevista na rampa do Planalto,  disse que não usou as palavras “superintendência”,  “Polícia Federal” e “investigação”.  Veremos no vídeo, se o ministro Celso de Mello optar pelo levantamento do sigilo, total ou parcial.
        Os generais Ramos e Heleno , em seus depoimentos,  conflitaram com a versão de Bolsonaro. Heleno, por exemplo, disse que Bolsonaro referiu-se ao problema de segurança no Rio,  "tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo referências específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa."
        Quem fornece subsídios de inteligência ao presidente, para a tomada de decisões, é a Abin. Se Bolsonaro estava insatisfeito com a Abin, como se explica que tenha nomeado o diretor do órgão, Alexandre Ramalho, como diretor-geral da PF?
        As desculpas são aparentemente amarelas mas só a divulgação do vídeo trará a verdade mas ele ainda passará por uma perícia técnica. Se Bolsonaro não estiver mentindo, arquiva-se o processo.  Supondo-se que ele disse mesmo que precisava trocar o superintendente do Rio para proteger seus filhos e amigos, a pergunta que não se cala é: Bolsonaro cometeu crime comum ao trocar o diretor-geral e o superintendente no Rio para proteger amigos e parentes? Isso caracteriza obstrução da justiça ou advocacia administrativa? 
        A interpretação será do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá apresentar ou não denúncia contra o presidente da República ao STF. E aí haveria o pedido de autorização à Câmara para que o presidente seja processado. Terá Bolsonaro, com o apoio do Centrão, 172 votos para barrar a licença, como fez Temer duas vezes?
        Todo este processo vai se arrastar algumas semanas, agravando a situação de um país onde a pandemia também vai prolongar-se pelo menos até agosto.  
        Caso o PGR entenda que não houve crime comum, o caso reforçaria um pedido de impeachment por crime de responsabilidade, mas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já vimos que não sairá a autorização para a abertura deste processo. Assim, ainda são maiores as chances de Bolsonaro ser afastado por crime comum do que por impeachment. Mas quanto a isso, o Brasil estará nas mãos de Aras.

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