terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Ruína institucional é legado deplorável dos Anos Temer-Bolsonaro. Remover esse entulho é desafio da campanha para o Congresso. Artigo de Luís Costa Pinto

 

Em menos de 7 anos, a dupla Michel Temer e Jair Bolsonaro fez o País retroceder à desordem que as instituições democráticas experimentaram na ditadura militar




Por Luís Costa Pinto – Por seis meses, em seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula conviveu com Geraldo Brindeiro como procurador-geral da República. Esgotado o mandato daquele que se perpetuou como “engavetador-geral”, em de 30 de junho de 2003 tomava posse na PGR Cláudio Fontelles, o mais votado da lista tríplice entregue pelos Subprocuradores-gerais à Presidência.

Ao nomear Fontelles, Lula inaugurou a tradição – só seguida por ele e por Dilma Rousseff – de prestigiar a decisão autônoma do Ministério Público Federal. Em 2005, o escolhido foi Antônio Fernando de Souza, que meses depois tentaria virar uma espécie de “paladino” anticorrupção patrocinando ações espetaculosas no âmbito do “escândalo do mensalão”.

Passaram-se dois anos e Antônio Fernando traiu a categoria, apresentando seu nome para novo mandato e sendo o vitorioso em nova lista tríplice. Lula o nomeou, quando podia não fazê-lo se tivesse usado os métodos que Michel Temer consagraria no futuro – fazendo de Raquel Dodge, segunda mais votada na lista a seu tempo – a escolhida para o posto depois da usurpação do poder na esteira do golpe de 2016. Com desfaçatez inédita, Bolsonaro superou Temer nomeando e renomeando Augusto Aras, que sequer se submeteu ao escrutínio dos Subprocuradores federais, em 2019 e em 2021.

Há que se perguntar, numa remissão histórica e olhando para trás, a Lula e a Dilma Rousseff, a ex-presidente que nomeou Roberto Gurgel, sucessor de Antônio Fernando e patrocinador da denúncia da Ação Penal 470 (Mensalão) no Supremo Tribunal Federal em 2011, e Rodrigo Janot, o permissivo PGR que viu nascer e deu asas à “Força Tarefa da Lava Jato”: valeu a pena seguir a institucionalidade?

Nenhum comentário:

Postar um comentário