domingo, 7 de maio de 2017

O novo direito introduzido pelo pretor de Curitiba, por Fernando Horta


"No século XIX nossos juristas e nosso imperador emendaram o livro "o espírito das leis" e criaram um quarto poder (o poder moderador). "Jênios". Agora um juiz brasileiro "revoluciona" o direito no mundo ... E sua corte superior chancela tudo, dizendo que "é um caso de exceção". O direito agora tem jurisprudência defendendo o casuísmo, a norma ad hoc e o "in dubio contra a esquerda". Talvez você devesse ler sobre a "lei em movimento" e o juiz Roland Freisler que serviu ao nazismo."

por Fernando Horta
Algumas novidades do direito introduzidas pelo pretor de curitiba
- intimação de advogado por SMS
- prazo de oito horas para apresentar defesa
- intimação de cia aérea para verificar se advogado viajou em dia de audiência não ocorrida
- televisionamento ao vivo de audiência sob sigilo legal
- prisão provisória de 3 anos
- grampo telefônico por mais de 8 meses em TODOS os advogados do escritório da defesa
- deferimento de ofício de condução coercitiva (não pedida pelo mp) 
- apropriação indevida dos bens do acusado sem comprovação de prejuízo financeiro algum
- manifestações via facebook
- pedidos de "apoio da mídia" para coagir réus 
- aceitação de delações premiadas depois de exarada sentença 
- vazamentos de conversas sigilosas para redes de televisão
- gravações ilegais e uso do material ilegal como base de decisão interlocutória
- obrigação da presença do réus nas oitivas de testemunha
- atração de competência "por conexão" de todos os processos relativos ao réu 
- designação de parte da indenização a ser paga para entidades que não figuram nos polos da ação e não foram lesadas (mp e pf) 
- artigo "científico" afirmando que a "flexibilização dos direitos individuais é um preço pequeno a ser pago pelo combate à corrupção". 
- acordos de cooperação judicial internacional sem o conhecimento ou anuência do congresso ou ministério da justiça 
- negação de acesso da defesa aos autos "para não comprometer acordo internacional sigiloso" feito entre o juiz e um país estrangeiro 
- réus que recebem percentual sobre os valores reavidos em ação e mantém bens obtidos com dinheiro de ações ilícitas com a anuência do juízo 
- o próprio juiz figura como "chefe de força tarefa" figurando, em realidade, no polo acusatório
No século XIX nossos juristas e nosso imperador emendaram o livro "o espírito das leis" e criaram um quarto poder (o poder moderador). "Jênios". Agora um juiz brasileiro "revoluciona" o direito no mundo ... E sua corte superior chancela tudo, dizendo que "é um caso de exceção". O direito agora tem jurisprudência defendendo o casuísmo, a norma ad hoc e o "in dubio contra a esquerda".
Talvez você devesse ler sobre a "lei em movimento" e o juiz Roland Freisler que serviu ao nazismo.

O documentário "a Doutrina do Choque", de M. Whitercross e M. Winterbottom, com roteiro de Naomi Klein. Um filme americano que os coxinhas não querem ver.




  Apresentamos A Doutrina do Choque, um  documentário de 2009, dirigido por M. Whitercross e M. Winterbottom, com roteiro e apresentação da conhecida jornalista e analista política internacional Naomi Klein discute a história trágica do Neoliberalismo no ocidente. O documentário discute as políticas intervencionistas norte-americanas voltadas para impor seus interesses e controlar politicamente outros países, desde o choque da "terapia" psiquátrica, passando pelo da tortura política até as atuais consequências do choque econômico, a partir das proposições do hoje muito criticado Milton Friedman e da defesa neo-liberal do "mercado livre", com a receita da escola de Chicago e suas aplicações tanto no Chile pós Salvador Allende e na América Latina, quanto na Inglaterra da triste Margareth Thatcher até a atual Europa da zona do euro. Você clicar acima, e ver o vídeo a partir do Youtube, ou assistir o mesmo vídeo abaixo, a partir do Vimeo.

sábado, 6 de maio de 2017

O Golpe de 2016 no Brasil como aplicação do conceito de Guerra Híbrida, com a ajuda dos midiotas úteis, paneleiros classe alta e coxinhas....



Segue artigo do analista político internacional Pepe Escobar, extraído do Opera Mundi:


Guerra Híbrida: a nova guerra do século 21 no Brasil


Nos manuais estadunidenses as ações não-convencionais contra “forças hostis” a Washington. A centralidade do Pré-Sal no impeachment. Como os super-ricos cooptam a velha classe média.
Pepe Escobar*
usa brasilO Brasil no epicentro da Guerra Híbrida
Revoluções coloridas nunca são demais. Os Estados Unidos, ou o Excepcionalistão, estão sempre atrás de atualizações de suas estratégias para perpetuar a hegemonia do seu Império do Caos.
A matriz ideológica e o modus operandi das revoluções coloridas já são, a essa altura, de domínio público. Nem tanto, ainda, o conceito de Guerra Não-Convencional (UW, na sigla em inglês).
Esse conceito surgiu em 2010, derivado do Manual para Guerras Não-Convencionais das Forças Especiais. Eis a citação-chave: “O objetivo dos esforços dos EUA nesse tipo de guerra é explorar as vulnerabilidades políticas, militares, econômicas e psicológicas de potências hostis, desenvolvendo e apoiando forças de resistência para atingir os objetivos estratégicos dos Estados Unidos. […] Num futuro previsível, as forças dos EUA se engajarão predominantemente em operações de guerras irregulares (IW, na sigla em inglês)”.
“Potências hostis” são entendidas aqui não apenas no sentido militar; qualquer país que ouse desafiar um fundamento da “ordem” mundial centrada em Washington pode ser rotulado como “hostil” – do Sudão à Argentina.
As ligações perigosas entre as revoluções coloridas e o conceito de Guerra Não-Convencional já desabrocharam, transformando-se em Guerra Híbrida; caso perverso de Flores do Mal. Revolução colorida nada mais é que o primeiro estágio daquilo que se tornará a Guerra Híbrida. E Guerra Híbrida pode ser interpretada essencialmente como a Teoria do Caos armada – um conceito absoluto queridinho dos militares norte-americanos (“a política é a continuidade da guerra por meios linguísticos”). Meu livro Império do Caos, de 2014, trata essencialmente de rastrear uma miríade de suas ramificações.
Essa bem fundamentada tese em três partes esclarece o objetivo central por trás de uma Guerra Híbrida em larga escala: “destruir projetos conectados transnacionais multipolares por meio de conflitos provocados externamente (étnicos, religiosos, políticos etc.) dentro de um país alvo”.
Os países do BRICS (Brasil Rússia, Índia, China e África do Sul) – uma sigla/conceito amaldiçoada no eixo Casa Branca-Wall Street – só tinham de ser os primeiros alvos da Guerra Híbrida. Por uma miríade de razões, entre elas: o plano de realizar comércio e negócios em suas próprias moedas, evitando o dólar norte-americano; a criação do banco de desenvolvimento dos BRICS; a declarada intenção de aumentar a integração na Eurásia, simbolizada pela hoje convergente “Rota da Seda”, liderada pela China – Um Cinturão, Uma Estrada (OBOR, na sigla em inglês), na terminologia oficial – e pela União Econômica da Eurásia, liderada pela Rússia (EEU, na sigla em inglês).
Isso implica em que, mais cedo do que tarde, a Guerra Híbrida atingirá a Ásia Central; o Quirguistão é o candidato ideal a primeiro laboratório para as experiências tipo revolução colorida dos Estados Unidos, ou o Excepcionalistão.
No estágio atual, a Guerra Híbrida está muito ativa nas fronteiras ocidentais da Rússia (Ucrânia), mas ainda embrionária em Xinjiang, oeste longínquo da China, que Pequim microgerencia como um falcão. A Guerra Híbrida também já está sendo aplicada para evitar o estratagema da construção de um oleoduto crucial, a construção do Ramo da Turquia. E será também totalmente aplicada para interromper a Rota da Seda nos Balcãs – vital para a integração comercial da China com a Europa Oriental.
Uma vez que os BRICS são a única e verdadeira força em contraposição ao Excepcionalistão, foi necessário desenvolver uma estratégia para cada um de seus principais personagens. O jogo foi pesado contra a Rússia – de sanções à completa demonização, passando por um ataque frontal a sua moeda, uma guerra de preços do petróleo e até mesmo uma (patética) tentativa de iniciar uma revolução colorida nas ruas de Moscou. Para um membro mais fraco dos BRICS foi preciso utilizar uma estratégia mais sutil, o que nos leva à complexidade da Guerra Híbrida aplicada à atual, maciça desestabilização política e econômica do Brasil.
No manual da Guerra Híbrida, a percepção da influência de uma vasta “classe média não-engajada” é essencial para chegar ao sucesso, de forma que esses não-engajados tornem-se, mais cedo ou mais tarde, contrários a seus líderes políticos. O processo inclui tudo, de “apoio à insurgência” (como na Síria) a “ampliação do descontentamento por meio de propaganda e esforços políticos e psicológicos para desacreditar o governo” (como no Brasil). E conforme cresce a insurreição, cresce também a “intensificação da propaganda; e a preparação psicológica da população para a rebelião.” Esse, em resumo, tem sido o caso brasileiro.
Precisamos do nosso próprio Saddam.
Um dos maiores objetivos estratégicos do Excepcionalistão é em geral um mix de revolução colorida e Guerra Híbrida. Mas a sociedade brasileira e sua vibrante democracia eram muito sofisticadas para métodos tipo hard, tais como sanções ou a “responsabilidade de proteger” (R2P, na sigla em inglês).
Não por acaso, São Paulo tornou-se o epicentro da Guerra Híbrida contra o Brasil. Capital do estado mais rico do Brasil e também capital econômico-financeira da América Latina, São Paulo é o nódulo central de uma estrutura de poder interconectada nacional e internacionalmente.
O sistema financeiro global centrado em Wall Street – que domina virtualmente o Ocidente inteiro – não podia simplesmente aceitar a soberania nacional, em sua completa expressão, de um ator regional da importância do Brasil.
A “Primavera Brasileira” foi virtualmente invisível, no início, um fenômeno exclusivo das mídias sociais – tal qual a Síria, no começo de 2011.
Foi quando, em junho de 2013, Edward Snowden revelou as famosas práticas de espionagem da NSA. No Brasil, a questão era espionar a Petrobras. E então, num passe de mágica, um juiz regional de primeira instância, Sérgio Moro, com base numa única fonte – um doleiro, operador de câmbio no mercado negro – teve acesso a um grande volume de documentos sobre a Petrobras. Até o momento, a investigação de dois anos da Lava Jato não revelou como eles conseguiram saber tanto sobre o que chamaram de “célula criminosa” que agia dentro da Petrobras.
O importante é que o modus operandi da revolução colorida – a luta contra a corrupção e “em defesa da democracia” – já estava sendo colocada em prática. Aquele era o primeiro passo da Guerra Híbrida.
Como cunhado pelos Excepcionalistas, há “bons” e “maus” terroristas causando estragos em toda a “Siraq”; no Brasil há uma explosão das figuras do corrupto “bom” e do corrupto “ruim”.
O Wikileaks revelou também como os Excepcionalistas duvidaram da capacidade do Brasil de projetar um submarino nuclear – uma questão de segurança nacional. Como a construtora Odebrecht tornava-se global. Como a Petrobras desenvolveu, por conta própria, a tecnologia para explorar depósitos do pré sal – a maior descoberta de petróleo deste jovem século 21, da qual as Grandes Petrolíferas dos EUA foram excluidas por ninguém menos que Lula.
Então, como resultado das revelações de Snowden, a administração Roussef exigiu que todas as agências do governo usassem empresas estatais em seus serviços de tecnologia. Isso poderia significar que as companhias norte-americanas perderiam até US$ 35 bilhões de receita em dois anos, ao ser excluídos de negociar na 7ª maior economia do mundo – como descobriu o grupo de pesquisa Fundação para a Informação, Tecnologia & Inovação (Information Technology & Innovation Foundation).
O futuro acontece agora.
A marcha em direção à Guerra Híbrida no Brasil teve pouco a ver com as tendências políticas de direita ou esquerda. Foi basicamente sobre a mobilização de algumas famílias ultra ricas que governam de fato o país; da compra de grandes parcelas do Congresso; do controle dos meios de comunicação; do comportamento de donos de escravos do século 19 (a escravidão ainda permeia todas as relações sociais no Brasil); e de legitimar tudo isso por meio de uma robusta, embora espúria tradição intelectual.
Eles dariam o sinal para a mobilização da classe média. O sociólogo Jesse de Souza identificou uma freudiana “gratificação substitutiva”, fenômeno pelo qual a classe média brasileira – grande parte da qual clama agora pela mudança do regime – imita os poucos ultra ricos, embora seja impiedosamente explorada por eles, através de um monte de impostos e altíssimas taxas de juros.
Os 0,0001% ultra ricos e as classes médias precisavam de um Outro para demonizar – no estilo Excepcionalista. E nada poderia ser mais perfeito para o velho complexo da elite judicial-policial-midiática do que a figura de um Saddam Hussein tropical: o ex-presidente Lula.
“Movimentos” de ultra direita financiados pelos nefastos Irmãos Kock pipocaram repentinamente nas redes sociais e nos protestos de rua. O procurador geral de justiça do Brasil visitou o Império do Caos chefiando uma equipe da Lava Jato para distribuir informações sobre a Petrobras que poderiam sustentar acusações do Ministério da Justiça. A Lava Jato e o – imensamente corrupto – Congresso brasileiro que depôs a presidenta Dilma sem culpa, revelaram-se uma coisa só.
Àquela altura, os roteiristas estavam seguros de que a infra-estrutura social para a mudança de regime já havia produzido uma massa crítica anti-governo, permitindo assim o pleno florescimento da revolução colorida. O caminho para um golpe soft estava pavimentado – sem ter sequer de recorrer ao mortal terrorismo urbano (como na Ucrânia). O problema era que, se o golpe soft falhasse – como parece ser pelo menos possível, agora – seria muito difícil desencadear um golpe duro, estilo Pinochet, através da UW, contra a administração sitiada de Roussef; ou seja, executando finalmente a Guerra Híbrida Total.
No nível socioeconômico, a Lava Jato seria um “sucesso” total somente se fosse espelhada por um abrandamento das leis brasileiras que regulam a exploração do petróleo, abrindo-a para as Grandes Petrolíferas dos EUA. Paralelamente, todos os investimentos em programas sociais teriam de ser esmagados.
Ao contrário, o que está acontecendo agora é a mobilização progressiva da sociedade civil brasileira contra o cenário de golpe branco/golpe soft/mudança de regime. Atores cruciais da sociedade brasileira estão se posicionando firmemente contra a ilegalidade, da igreja católica aos evangélicos; professores universitários do primeiro escalão; governadores estaduais; massas de trabalhadores sindicalizados e trabalhadores da “economia informal”; artistas; intelectuais de destaque; juristas; a grande maioria dos advogados; e por último, mas não menos importante, o “Brasil profundo” que elegeu Rousseff legalmente, com 54,5 milhões de votos.
A disputa não chegará ao fim até que se ouça o canto de algum homem gordo do Supremo Tribunal Federal. Certo é que os acadêmicos brasileiros independentes já estão lançando as bases para pesquisar a Lava Jato não como uma operação anti-corrupção simples e maciça; mas como estudo de caso final da estratégia geopolítica dos Exceptionalistas, aplicada a um ambiente globalizado sofisticado, dominado por tecnologia da informação e redes sociais. Todo o mundo em desenvolvimento deveria ficar inteiramente alerta – e aprender as relevantes lições, já que o Brasil está fadado a ser visto como último caso da Soft Guerra Híbrida.
Autor: Pepe Escobar
Tradução: Vinícius Gomes Melo e Inês Castilho – Fonte: Pravda.ru

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Bob Fernandes sobre a hipocrisia da mídia golpista e da onda fascista no caso da soltura de José Dirceu



"Quatorze milhões de desempregados. Temer com mesmos 9% de Dilma. Onde os brados, editoriais, manchetes, e panelas, pela queda ou renúncia?
Silêncios. Porque segue sendo feito o serviço pelo mandato recebido longe , fora das urnas."



José Dirceu solto. Em votação do Supremo que já havia decidido: prisão definitiva só depois de condenação em 2ª Instância.
Se seguidas decisões anteriores e a 2ª Instância confirmar as penas, Dirceu voltará à prisão. Por ora e por conta do relaxamento da prisão, brados, editoriais e manchetes.
Tudo é escolha. Dos 620 mil presos no Brasil, 40% sequer foram julgados. Onde estavam editoriais, manchetes e brados cotidianos a respeito?
Cobrou-se queda ou renúncia de Dilma. Por conta de denúncias de corrupção e erros do governo. E dos escassos 9% de apoio, fruto das cobranças.
Temer over citado nas delações. Acusados de crimes diversos, oito dos seus ministros serão investigados...
Quatorze milhões de desempregados. Temer com mesmos 9% de Dilma. Onde os brados, editoriais, manchetes, e panelas, pela queda ou renúncia?
Silêncios. Porque segue sendo feito o serviço pelo mandato recebido longe , fora das urnas.
Por que a súbita temporada de relaxamento de prisões? Uma boa resposta pode ser encontrada nos recados que, da cadeia, Eduardo Cunha tem mandado.
Os 9% que restam a Temer, e a capacidade mínima de seguir esse simulacro, dependem da língua de Cunha.
A anunciada delação que seria feita por Palocci também ajuda explicar esse repentino fervor legal contra costumeiras prisões preventivas.
Quem aposta ser Lula alvo primordial de Palocci esquece as relações do ex-ministro da Fazenda com o Dinheiro Grande.
E com as Vozes e seus donos.
É evidente que a Lava Jato está sob cerco do pelotão "Estancar a sangria".
Como é evidente que o Juiz Moro segue escrevendo a Crônica de uma Condenação Anunciada: a de Lula.
Condenação em 2ª Instancia tira Lula da eleição presidencial.
Demais grandes investigados estão a cargo do Supremo. Coisa para, no mínimo, dois, três anos.
E assim todos poderão ser candidatos, tentar mandato para seguir longe da 1ª Instância... Se persistir de pé o Foro privilegiado.
Se conseguirem estancar a Lava Jato, desejo anunciado há já um ano e em pleno andamento, restará atingido o grande objetivo. O de sempre. Lula.

terça-feira, 2 de maio de 2017

Noam Chomsky discute os vários ciclos em que as elites quiseram impor o "Fim da História" e de como os movimentos socaiis reverteram esta situação de determinismo de imposição do Capital sobre os trabalhaores



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Veja e reflita o seguinte vídeo, onde o filósofo, ativista e linguista norte-americano Noam Chomsky discute o discurso determinsta neoliberal, de imposição do poder das elites com a argumentação de quem "isso é normal, é assim mesmo, não tem outra forma" ou, na acepção ilusória de Francis Fukuyama, do "Fim da História"


Ex-embaixador britânico e ativista pelos Direitos Humanos, Craig Murrau afirma que o "Brasil sofre golpe Ultraocorrupto da CIA" com a ajuda das elites do país...



segunda-feira, 1 de maio de 2017

Le Monde Diplomatique: O Desmonte no Brasil do Golpe -


Le Monde Diplomatique





  A era Temer, porta-voz do 1%, de elites imediatistas, racistas, machistas, sexistas, lesbo-homofóbicas e patrimonialistas, é a rápida desconstrução, institucional e cultural, da ideia de justiça social que referenciava nosso Estado de bem-estar social. Este era frágil, incompleto, imperfeito, mas vinha progressivamente se consolidando desde a Constituição de 1988


por: José Antonio Moroni


capaCom o tempo fica desnudada, inclusive para setores da sociedade que entraram na onda de “todos contra a corrupção”, a verdadeira natureza do golpe que sofremos em 2016. Um golpe que articulou setores da institucionalidade (Parlamento, Judiciário e Executivo), partidos políticos, mídia, Igrejas, setores empresariais e “movimentos de rua”. Lembrando que, com início em 1989, esse foi o maior período histórico que vivemos sem golpes, aqui entendido como governo eleito terminando seu mandato. Houve no período o impedimento do presidente Collor, com comprovado crime de responsabilidade. O golpe demonstra que a elite brasileira não tem nenhum apreço pela democracia, mesmo a formal, nem respeito aos resultados eleitorais.
Mafalda, personagem do cartunista Quino, cai na risada com a definição que democracia é o governo em que o povo exerce a soberania. O riso de Mafalda é o riso irônico e de espanto de muitos. Riso de espanto das classes populares, que sabem que sua vontade pouco conta nesse jogo em que a soberania popular não tem lugar. Riso irônico das elites, nada democráticas, que a vivem como instrumento de perpetuação no poder e de seus privilégios. E, quando isso não acontece, rebusca o mesmo formato de sempre, golpe de Estado. Houve uma época em que se precisava dos quartéis; hoje não, basta articular os interesses das castas incrustadas nos aparatos estatais, com interesses ideológicos, políticos e econômicos de setores da sociedade. A leitura do golpe das chamadas classes C e D, conforme pesquisa do Data Popular, foi que era briga da elite, disputa de poder. Realmente o povo sabe das coisas.
Apesar dos limites de nossos processos democráticos e dos poucos avanços que tivemos nos últimos anos no sentido de termos um sistema político alicerçado na soberania popular e de construção de políticas públicas realmente emancipatórias, houve um reconhecimento institucional de sujeitos tradicionalmente “esquecidos” pelo Estado e pelos governos. Esse reconhecimento não foi por acaso, mas fruto de lutas e organização desses sujeitos nas últimas décadas, para não falar séculos. Basta lembrar a luta dos quilombos, dos povos indígenas, das comunidades LGBT, dos jovens e das mulheres.
O golpe precisava deslegitimar esses sujeitos, suas lutas e demandas. Não é à toa que uma das primeiras medidas do governo golpista foi a extinção ou o esvaziamento de estruturas do Estado que possibilitavam certo tensionamento entre esses sujeitos e a definição das políticas públicas. O que melhor espelha isso é a extinção dos ministérios dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, das Políticas para as Mulheres, do Desenvolvimento Agrário; o fim do Ministério da Previdência Social (quem precisa de previdência é a classe trabalhadora); a militarização da questão indígena e o esvaziamento dos espaços de interlocução com a comunidade LGBT e as juventudes. Um momento desses precisa de uma foto, para ficar registrado para a eternidade. A captura foi feita no dia da usurpação do poder. Quem aparece na imagem são todos homens brancos, proprietários, herdeiros do poder, que no Brasil é hereditário e vitalício.
No entanto, o processo de “reconhecimento” desses sujeitos na cena pública e política não foi concluído. O golpe veio também para interromper esse processo. Interessante aqui fazer uma análise curta sobre a composição das manifestações contra o golpe. Majoritariamente, elas eram formadas por mulheres, jovens das periferias, negros e negras, comunidade LGBT, sem-teto e sem-terra. Por que isso? Porque justamente esses segmentos foram aqueles capazes de pressionar o governo para colocar em prática políticas que minimamente atendiam às suas demandas. Em outras palavras, foram para a luta, para a disputa, e as políticas públicas foram construídas graças a essa pressão, assim como foram criados espaços públicos de disputas e de formação.
Por que será que os “beneficiários” do aumento real do salário mínimo (que não foi conectado com a luta do movimento sindical), do Bolsa Família, do Luz para Todos e das demais políticas públicas ficaram vendo, em sua maioria, a banda passar? Porque foram políticas aplicadas sem a participação popular nem mecanismos de formação e de apropriação da política. A política não era deles, era uma benesse do governo. Cito novamente pesquisa do Data Popular que revelou que 53% dos entrevistados identificavam a melhoria de sua vida ao seu esforço; 24%, à fé religiosa; e apenas 5%, a uma ação governamental. E não podemos aqui cair numa explicação simplista, de que o governo não soube comunicar; na verdade, o governo não soube governar com o povo (nem estamos falando aqui de o povo ser o poder).
Lógico que a deslegitimação do nosso já frágil Estado de bem-estar social precisa passar pelo elemento de classe também: o ataque às leis trabalhistas, ao sistema de seguridade social, ao Bolsa Família, aos direitos dos povos indígenas e aos programas de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa tem esse objetivo. Do ponto de vista político, trata-se da destruição das esquerdas, do campo popular e de qualquer possibilidade de alguma transformação política, econômica, social, cultural, ambiental. Não podemos esquecer os ataques à agenda civilizatória, à união civil entre pessoas do mesmo sexo, à descriminalização do aborto, ao Estado laico, à educação plural, às políticas afirmativas, às políticas contra a homofobia, contra o armamento da sociedade etc. Saímos de aprendizes de um Estado de direito para pós-graduados em Estado de exceção (ou será que nunca saímos desse lugar?).
Dados do próprio governo, citados por Telma Maranhão, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), mostram uma redução de 35% do orçamento comparando os anos de 2015 e 2016 nas políticas de direitos humanos, mulheres, igualdade racial, LGBT. O que era pouco se tornou invisível.
No que se refere ao Bolsa Família, para esses governantes era necessário reforçar o preconceito que pobre não quer trabalhar, que pobre frauda os benefícios para tirar vantagem de tudo (como se a lei de Gérson – levar vantagem em tudo – não fosse o modus operandi das elites). Em novembro de 2016, o governo Temer cortou 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família (469 mil cancelados e 654 mil bloqueados). Isso foi comunicado de modo a reforçar o estereótipo de que o pobre é pobre porque é preguiçoso. Acontece que o Bolsa Família sempre teve mecanismos de avaliação (alguns rígidos e burocráticos demais) para a permanência ou não no programa. Cancelamentos e bloqueios eram rotinas do programa.
O Alerta Social, articulação de ativistas e acadêmicos, com o mote “Qual direito você perdeu hoje?”, fez um levantamento dos principais direitos perdidos ou ameaçados no governo Temer. A lista é longa. Selecionamos alguns:
Democracia: interrompido o mais longo período histórico de respeito ao voto popular, 27 anos. Em 126 anos de República, tivemos 36 presidentes; apenas doze eleitos diretamente terminaram seu mandato. De 1926 até hoje, a proporção é ainda pior – de 25 presidentes, apenas cinco eleitos pelo voto popular concluíram seu mandato: Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, FHC, Lula e Dilma (primeiro mandato). Isso só confirma a tese de que as elites brasileiras não têm nenhum apreço pelo voto popular e recorrem sistematicamente a golpes de Estado para impor seus interesses. O golpe que colocou Temer no poder segue essa tradição.
Ajuste fiscal: o chamado ajuste fiscal, que começou no governo Dilma, é uma estratégia para fazer a conta ser paga pela base da pirâmide. Central nisso é a Emenda Constitucional n. 95 (EC 95), que congelou por vinte anos os gastos públicos, principalmente os gastos sociais, incluindo os previdenciários. Congelar gastos públicos por vinte anos é congelar o futuro de uma geração inteira. Até a fatídica aprovação dessa emenda constitucional, recursos para a saúde e a educação eram vinculados, isto é, tinha percentual fixo do orçamento. Após a aprovação, os gastos são corrigidos segundo a inflação do ano anterior. Segundo estudos, se esse critério estivesse valendo para 2015, a saúde teria uma perda de recursos da ordem de 32%, e a educação, de 70%. Sem mencionar que os percentuais constitucionais para a educação e a saúde já vinham sendo desrespeitados desde o governo FHC por meio da Desvinculação das Receitas da União, medida essa mantida pelos governos Lula e Dilma. Isso tudo para quê? Para pagar a dívida pública, um mecanismo de repasse de recursos públicos para as elites que aplicam no mercado financeiro. Hoje, mais de 50% do “nosso” orçamento público é comprometido com o pagamento da dívida. O Estado brasileiro cobra impostos dos mais pobres para distribuir para os mais ricos, e um dos mecanismos para fazer isso é o pagamento da dívida pública.
Políticas indigenistas: mesmo reconhecendo que nos governos Lula e Dilma pouco se avançou, no mandato Temer o retrocesso é gritante. Além do desmonte da já fragilizada Fundação Nacional do Índio (Funai), da tentativa de nomear um general para a presidência do órgão, do apoio ao Projeto de Emenda Constitucional n. 215 (PEC 215), que retira o poder do Executivo para a demarcação das terras indígenas, e do desmonte da política da saúde indígena, o orçamento da Funai para 2017 é o menor em dez anos. Na verdade, a PEC 215 inviabiliza qualquer nova demarcação e abre possibilidades de rever demarcações já realizadas. A proposta de emenda equipara as terras tradicionais às propriedades rurais, podendo ser arrendadas, divididas e receber “investimentos” do agronegócio e das mineradoras.
Agricultura familiar e reforma agrária: a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e sua incorporação ao Ministério de Desenvolvimento Social, além de ser um retrocesso na luta pela reforma agrária, é uma evidente opção ideológica e política pelo agronegócio. A concepção de que as políticas voltadas para a agricultura familiar devem ser concebidas no âmbito do social, apartado do econômico, é de um modelo de desenvolvimento arcaico, que faz o Brasil retroceder para o início do século passado. O governo Temer, nesse período, retirou o desenvolvimento agrário da Câmara de Comércio Exterior (lógico, só quem pode exportar é o agronegócio), acabou com a Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e extinguiu a Ouvidoria Agrária, que tinha como tarefa a negociação de conflitos no campo. Como se não bastasse, extinguiu a Coordenação Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome do Itamaraty, que tinha a atribuição de construir a agenda contra a fome no mundo.
Segundo estudos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2016 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar para a alimentação escolar, hospitais e etc. gastou R$ 428 milhões. O orçamento para 2017 prevê apenas R$ 330 milhões, o que equivale a uma perda de 28%.
No que diz respeito à reforma agrária, o governo encaminhou a Medida Provisória 759/2016 (MP 759) com o objetivo basicamente de liberar terras para o mercado e enfraquecer os movimentos sociais que lutam por uma reforma agrária popular. Libera terras para o mercado quando concede títulos de propriedade para os assentados individualmente, permitindo a venda dos imóveis. Enfraquece os movimentos quando prevê abertura de editais amplos para as candidaturas a receber terras.
Reforma trabalhista: com o argumento de modernizar as relações de trabalho (quem não se lembra do discurso de modernização da era Collor?), o governo enviou projeto de lei em regime de urgência, que deve ser aprovado no primeiro semestre deste ano. Uma das propostas é que a jornada de trabalho diária possa ser de até 12 horas. Outra é que o que for acordado entre as empresas e sindicatos fica valendo acima da legislação. Na prática, isso acaba com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Num país com um sindicalismo ainda frágil, parte dele atendendo aos interesses dos patrões, os acordos dificilmente irão além dos direitos já conquistados na CLT. Em outras palavras, os acordos vão retirar direitos.
Educação: para além do corte de recursos, há grandes atrasos com as discussões puxadas pelos adeptos da escola sem partido (proposta educacional político-pedagógica conservadora que se apresenta como antipartidária, mas na verdade é representante do “pensamento único”, equivalente ao partido único nas escolas); a reforma do ensino médio, editada por medida provisória, que retoma a velha divisão entre educação para ricos e cursos técnicos voltados para a demanda da economia, para a empregabilidade dos mais pobres; o afunilamento do acesso ao ensino superior, com o encolhimento das universidades públicas e o enfraquecimento dos Institutos Federais de Educação; e, por fim, a fragilização da formação de professores e a retirada de disciplinas críticas do currículo escolar. Além disso, há um desprezo ao conhecimento produzido de modo descentralizado pelas diferentes regiões do país, ao estipular uma base nacional curricular comum, com 60% de conteúdo fixo e outros 40% variáveis – como todos os exames são nacionais, contudo, o que será solicitado neles terá como referência os 60%.
Vê-se, pois, que a era Temer, porta-voz do 1%, de elites imediatistas, racistas, machistas, sexistas, lesbo-homofóbicas e patrimonialistas, é a rápida desconstrução, institucional e cultural, da ideia de justiça social que referenciava nosso Estado de bem-estar social. Este era frágil, incompleto, imperfeito, mas vinha progressivamente se consolidando desde a Constituição de 1988. Os tempos que nos aguardam são sombrios. Os retrocessos já se fazem sentir: o próprio Banco Mundial,1 aliado eterno dessas elites, já anunciou o aumento da pobreza no Brasil. Mais do que nunca, urge a união das forças populares em torno de uma agenda de radicalização da democracia e de inclusão socioambiental dos 99%!
Como podemos perceber, o golpe teve endereço e CEP certos: os direitos dos trabalhadores, das mulheres, das juventudes periféricas, da população negra, dos povos indígenas, da comunidade LGBT. Mas podemos ter a certeza de que os trabalhadores e as trabalhadoras não vão retornar ao chão de fábrica, que as mulheres não vão retornar à cozinha, que os jovens não vão retornar ao “gueto” e vão ocupar as vagas das universidades públicas, que a comunidade LGBT não vai voltar para o armário e que o povo negro não vai retornar à senzala.

*José Antônio Moroni é do Colegiado de Gestão do Inesc.
{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 116  – março de 2017}

Quando um governo fica sem vergonha.... Por G. Lichtenberg


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Trabalhadores voltam às ruas contra a reformas de Temer neste 1º de maio



Da Rede Brasil Atual
São Paulo – Passados dois dias da greve geral que contou com a adesão de mais de 35 milhões de trabalhadores, as centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares, do campo e da cidade, voltam a se unir para ocupar as ruas nesse 1º de Maio contra as reformas trabalhistas e da Previdência que conduzidas pelo governo de Michel Temer.
De acordo com as entidades, em todos os atos que serão realizados ao longo do dia, com a participação de lideranças e artistas, as palavras de ordem são "nenhum direito a menos".
São Paulo
Depois de uma disputa na Justiça, em que derrubou uma liminar concedida ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a CUT, garantiu o direito de fazer o ato político na Avenida Paulista. Com a central estarão ainda a CTB, Intersindical, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo. Após o ato político de resistência, que começa às 12h, os manifestantes seguirão em passeata até a Praça da República, no centro da cidade, onde haverá programação artística, com shows de Leci Brandão, Ilú Obá de Min, MC Guimê, As Baianas e a Cozinha Mineira, Bixiga 70, Mistura Popular, Marquinhos Jaca e Sinhá Flor.
Além da capital, outras regiões do interior paulista também farão atos do 1º de Maio. Em Campinas, a atividade unificada será na Avenida Francisco Glicério, s/n, em frente à Catedral de Campinas, com início às 10h. Já em Araraquara, a militância irá se encontrar a partir das 14h, na Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, s/n, na Vila Ferroviária.
Rio de Janeiro
Após a forte repressão aos atos no dia da greve geral, as centrais sindicais e as frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e Esquerda Socialista farão ato contra as reformas e também para denunciar a ação policial contra o direito de manifestação.
O evento, que contará com ato ecumênico, está sendo convocado para início às 11 horas, na Praça da Cinelândia, onde os manifestantes que vinham da Assembleia Legislativa foram atacados pela polícia com bombas de gás lacrimogêneo ainda na saída do ato. A PM chegou a atirar contra o deputado estadual Flávio Serafini (PSol) enquanto discursava, transformando a região central do Rio em uma praça de guerra.
Distrito Federal
A CUT Brasília e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam o 1º de Maio da Classe Trabalhadora a partir das 9 horas, na Torre de TV. Segundo a direção da central, além de uma celebração, o evento será "de resistência na defesa dos direitos duramente ameaçados pelas medidas que tramitam no Congresso Nacional e ferem, de morte, a Constituição Federal, a legislação trabalhista e a CLT".
O ato de conscientização, mobilização e repúdio aos ataques aos direitos e à democracia será também de revigorar a unidade e pressão na defesa das nossas conquistas. Além de debates políticos, haverá shows com as bandas Bossa Greve e Samba de Tapera, além de tendas do Coletivo de Mulheres e a das Frentes, além de brincadeiras dirigidas para as crianças.
Rio Grande do Sul
CUT, CTB, UGT, Nova Central, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Força Sindical e Pública, partidos progressistas e movimentos sociais vão se reunir a partir das 10 horas, em ato de resistência junto ao Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A direção da CUT gaúcha destaca que, se no início do século passado a classe trabalhadora lutava por direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, hoje a luta continua pela manutenção dos direitos conquistados.
Como a destruição dos direitos adquiridos afetam também a saúde e o meio ambiente, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, com apoio com a Associação Nacional de Catadores de Recicláveis, Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares, Clube de Cultura, Radio na Rua e A Cidade que Queremos, entre outros coletivos, também estarão no Parque da Redenção para o ato em defesa do trabalho, da natureza e da saúde.
Pará
O ato político e cultural está previsto para início às 9 horas, na Praça da República, em Belém. CUT, CTB, Intersindical, Nova Central e Força Sindical e diversos movimentos sociais farão do encontro um ato político e cultural contra as reformas do presidente Michel Temer. Conforme a direção da CUT paraense, jovens sairão em passeata a rumo ao local do ato às 8h30.
Goiás
O 1º de Maio será celebrado pela CUT Goiás com a realização de um ato festivo-político e cultural, que contará com a presença de lideranças religiosas e políticas progressistas e muitos artistas com shows ao vivo. O palco será a Praça do Trabalhador, em Goiânia. E o objetivo, segundo a organização, será a união, o fortalecimento e a consciência da classe trabalhadora acerca de seus direitos fundamentais, como acesso à terra, moradia, trabalho, educação, saúde, cultura e aposentadoria.
Com o lema "100 Anos Depois, a Luta Continua - Nem Um Direito a Menos!", o ato começa às 16 horas, com shows de artistas locais. Haverá sorteio de brindes. 
Fonte: GGN   Foto: Dino Santos/CUT

Luis Nassif: O Xadrez da Greve Geral no país da Elite Golpista, em video



Segue vídeo com a análise do jornalista Luis Nassif sobre a Greve Geral do dia 28 de abril de 2017

Fonte do Vídeo: Jornal GGN/Youtube