segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Ex-juíza do Tribunal Penal Internacional de Haia afirma existir ‘prova abundante’ para condenação de Bolsonaro por crimes contra a humanidade

 

Integrante do grupo de juristas que entregou parecer à CPI da Pandemia diz que Brasil teve política de infecção em massa

A magistrada Sylvia Steiner. Foto: Reprodução/AJUFE

Jornal GGN Existe “prova abundante” para uma abertura de impeachment do presidente Jair Bolsonaro e uma condenação internacional futura, diz a juíza brasileira Sylvia Steiner, a única magistrada que já atuou no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Integrante do grupo de juristas que apresentou à CPI da Pandemia um parecer de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro na condução da crise, Sylvia Steiner diz que os crimes de responsabilidade foram os mais graves e os que apresentam provas “bastante robustas” contra o presidente.

“O crime de causar epidemia, em que há provas, inclusive, científicas pela comparação com outros países de que se tivessem sido tomadas as medidas adequadas no momento certo nós não estaríamos chegando neste número espantoso de 600 mil mortes”, disse a magistrada, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. “O crime de causar epidemia e incitação ao desrespeito às medidas sanitárias está muito bem demonstrado. Essas são condutas que estão muito bem demonstradas. A prova é abundante, até porque as pessoas do governo nunca tiveram muito cuidado em não se expor”.

Ao contrário das denúncias inicialmente enviadas ao TPI, que tratavam de problemas de má gestão, Sylvia Steiner explica que a documentação avaliada pelos juristas aponta “uma política propositada de gerar aquilo que vulgarmente se chama de imunidade de rebanho. Sendo uma política, é um elemento de contexto de crime contra a humanidade”.

Porém, a ex-juíza do TPI diz que a diferença desta vez é que o que ocorreu no Brasil não pode ser considerada incompetência ou apenas falta de conhecimento, mas a adoção de uma política de que a contaminação da população iria gerar algo favorável. “Não se usa uma população como cobaia de um teste; isso, em tese, é um crime contra a humanidade”, ressalta Sylvia Steiner.

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