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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

A miséria política do Brasil se mostrou no debate da Band. Por Carlos Fernandes

Do DCM:



Você começa a perceber o nível da miséria política de um país quando num debate eleitoral a grande sensação fica a cargo de um sujeito como Cabo Daciolo.
Não há como negar, eleitoralmente o rapaz foi o grande vitorioso da noite.
Completamente desconhecido e sem votos para sequer figurar nas pesquisas, a sua, digamos, performance, lhe garantiu uma visibilidade nas redes sociais que não terá na propaganda eleitoral em todo o decorrer da campanha.
Para além dos surtos psicóticos, o seu fanatismo religioso e o apelo militar não foram jogados para o público ao sabor dos ventos. O candidato mira flagrantemente os eleitores de Marina e Bolsonaro.
Ninguém deve se surpreender se nas próximas pesquisas o cidadão já aparecer com 1% das intenções de votos. Essa é a vantagem de quem não tem nada. Na pior das hipóteses, fica como está.
E aí reside o porquê de sua “vitória”.
Já participei de velórios mais animados do que aquele debate. Ao fim e ao cabo, à exceção do Cabo (com o perdão do trocadilho), todo mundo saiu da mesma forma que entrou.
Seja pela dinâmica das perguntas, seja pela mesmice das respostas, a impressão que ficou é que o debate não serviu para absolutamente mais nada além de reafirmar o que já se sabia sobre os candidatos nas diversas sabatinas efetuadas anteriormente.
E aqui, justiça seja feita, no quesito mais do mesmo é preciso reconhecer que Bolsonaro se saiu melhor do que os demais.
Não que o fascista tenha tido algum lampejo de racionalidade, essa é uma seara que ele desconhece profundamente. Mas para quem esperava uma surra descomunal, essa foi de longe a sua melhor, ou menos ruim, participação frente a um debate de ideias.
Está claro que para Bolsonaro é infinitamente mais vantajoso ir a debates, onde todos são interpelados, do que a sabatinas, onde ele é o único alvo. Num período maior de exposição ele consegue, por ficar calado na maioria do tempo, falar menos besteiras.
E justamente em função dessa pulverização, somada a estratégia de uns a isolarem os outros, que Ciro e Boulos foram de uma certa forma prejudicados.
Menos visados nas perguntas, tiveram participação inferior (no sentido de que foram menos acionados) do que o candidato da grande mídia, Geraldo Alckmin.
Aliás, talvez esse tenha sido o grande triunfo da Band, além de banir do debate o líder absoluto das pesquisas, ainda conseguiu uma forma de promover o seu candidato.
No mais e a reboque dessa última constatação, é preciso louvar um dos pontos mais importantes do evento e a expressão maior de solidariedade, respeito e justiça praticados pelo candidato Guilherme Boulos.
De todos os presentes, foi o único a ter a coragem de denunciar o medo, a injustiça e a censura da não participação do ex-presidente Lula no debate.
É preciso que jamais nos esqueçamos que Lula livre e Lula candidato são requisitos essenciais para o exercício da plena democracia e do pleno respeito à vontade soberana da grande maioria do povo brasileiro.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Há um esvaziamento do sentido dos direitos, alerta o jurista Pedro Serrano



Brasilianas-GGN: professor de Direito Constitucional nota aumento de “medidas de exceção” em vários ambientes institucionais no país
Serrano nota aumento de “medidas de exceção” em vários ambientes institucionais no país
Do Brasilianas
Em entrevista para Luis Nassif, no programa Brasilianas, produzido em parceria com a PUC de São Paulo, o professor de Direito Constitucional, mestre e doutor em Direito do Estado pela mesma instituição, Pedro Serrano pondera que em vários eixos da sociedade brasileira têm se observado um "esvaziamento do sentidos direitos" constitucionais.
Nos últimos anos, o pesquisador tem notado o aumento do uso de "medidas de exceção" em vários ambientes institucionais que apontam para um processo de rompimento do pacto humanístico estabelecido pela Constituição Federal de 1988, salientando que o Judiciário, em si, não é um autor desse fenômeno, mas tem atuado fortemente como agente facilitador.
"Esse processo [de medidas de exceção] é composto por uma situação social, ou seja, é um ambiente mais amplo do que a própria instituição [do Judiciário]. Ele acaba veiculando, vamos dizer, a opinião desse populismo de direita que, para se estabelecer, precisa muito do apoio popular e tem".
Assista a seguir a entrevista na íntegra, onde o professor pontua que não estamos vivendo um momento de "governos de exceção", mas sim o aumento de medidas com viés autoritário dentro das democracias onde o Judiciário vem se tornando um dos principais autores das medidas de exceção, usando como argumento principal a busca pela ordem com o apoio de órgãos da mídia na reprodução desse discurso.


quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Desembargador libera redação racista, machista ou assassina no Enem



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Imaginem uma redação destas no Enem:
A maior bobagem que já foi escrita foi a Declaração dos Direitos Humanos. Como considerar um ser humano equiparável a mim, que sei escrever, que sou capaz de  expressar minhas ideias com boa ortografia e que já fui à Disney e a Miami a um negro de favela, cuja vida é ali, no meio da sujeira, que é inferior? Como, aliás, são inferiores as mulheres, que tinham mesmo é de ficar em casa, lavando roupa, especialmente as nordestinas, que até nisso são inferiores, porque é frequente que não tenham as adequadas noções de higiene. Eu sou, evidentemente, melhor que esta ralé e, por isso, acho que os professores que vão corrigir esta redação – considerando o respeito que devem à Justiça, onde a meritocracia é a lei – têm a obrigação de dar-me a nota máxima e fazer com que estes vagabundos sustentem, com os impostos que pagam até no miserável arroz com feijão, financiem um grau de educação compatível com o que sou: um ser superior a eles.
Pois acredite, com a decisão do  desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os corretores  das redações  do Exame Nacional do Ensino Médio  apliquem do item 14.9.4 do edital de 2017 que atribui nota zero, sem correção de seu conteúdo, à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos”.
As normas de correção já eram ruins, porque determinavam que não se constituem atentados aos direitos humanos aqueles que, sob a cobertura do Estado e da lei, vilipendiarem a vida de um ser humano.
Mas  Sua Excelência “liberou geral”.
Um amigo recorda a “bem-escrita” carta do assassino de Campinas que  matou a ex-mulher, o filho de oito anos e mais dez pessoas na virada do ano.
“Filho, não sou machista e não tenho raiva das mulheres (essas de boa índole, eu amo de coração, tanto é que me apaixonei por uma mulher maravilhosa, a Kátia) tenho raiva das vadias que se proliferam e muito a cada dia se beneficiando da lei vadia da penha!” (…)“(…) eu ia matar as vadias (eu já tinha a arma e raspei a numeração pra não prejudicar quem me vendeu, ela precisava de dinheiro). Família de policial morto não recebe tantos benefícios com a família de presos. Cadê os ordinários dos direitos humanos? Estão sendo presos por ajudar bandidos né? Paizeco de bosta.
Se ele a escrevesse para o Enem, segundo o desembargador Carlos, não poderia ter levado zero.
O desembargador atendeu a pedido da Associação Escola Sem Partido, tendo em vista a proximidade da realização das provas, que já começam no dia 5 de novembro.
Pelo visto, no dia 5 de novembro de 1.517.

sábado, 16 de julho de 2016

Nassif vê o cenário brasileiro pós-golpe

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Novos yuppies, “Seus valores são a meritocracia, o estado mínimo e a internacionalização. Prezam o sucesso pessoal, a casa com piscina, os vinhos finos. E seu sonho de consumo é o imóvel em Miami.”
Para ele, Dilma parece conformada. Lula pensa em 2018. Temer tem cada vez menos autonomia. A jovem elite dá as costas para o país, mas falta um novo projeto de esquerda
Por Luis Nassif, no GGN | Imagem: Rubem Grilo | Fonte: Outras Palavras
Peça 1 – A concretização do golpe
Afim de que não sejam alimentadas esperanças vãs, há quase consenso de que o golpe se tornou irreversível. O desafio consiste em reverter os votos de seis senadores. Para tanto, Dilma Rousseff teria que se empenhar pessoalmente em algo que abomina: a negociação de favores. E ela não parece disposta a tal.
Os sinais de desistência são nítidos:
  1. A cada dia que passa mais claro fica que a grande meta de Dilma é salvar sua biografia. Fora do poder, as possibilidades são melhores.
  2. Seus assessores principais evitam provocar o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o golpe. A proposta da volta de Dilma com plebiscito para antecipação de eleições visa apenas manter alguma tocha acesa junto à militância.
  3. No Supremo, prevalece a tendência de lavar as mãos. As acrobacias retóricas do Ministro Luís Roberto Barroso se tornaram um clássico do modelo Poncio Pilatos, acatado por toda a corte.
  4. O próprio Lula já jogou a toalha. Mantém a resistência apenas para consumo externo.
Peça 2 – Os protagonistas do pós golpe
Está-se obviamente em um período de transição entre a era democrática pós-Constituinte e os novos tempos, que ainda não se sabe como serão. O golpe machuca fundo, é uma mancha na jovem democracia brasileira. E a maior comprovação da ausência de grandes nomes no Congresso, no Judiciário, nos partidos políticos e na mídia.
Está-se em um processo intenso de recomposição política, com o aparecimento de novos personagens, uma juventude politizada, uma classe média que saiu do armário, todos se alinhando – ainda de forma um tanto caótica – com vistas aos próximos capítulos políticos, as eleições municipais de 2016 mas, principalmente, o pós-eleição..
Nessa transição, entrarão em cena os seguintes personagens políticos.
Grupo Temer
Com o fim de Eduardo Cunha, cria-se um vácuo político que dificilmente será preenchido pelos sobreviventes, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Geddel Vieira de Lima, Henrique Alves e Moreira Franco. Cercados pela Lava Jato, sem a simpatia da mídia, a tendência será serem jogados ao mar, um a um. Por absoluta falta de alternativas do sistema de poder, ficará Temer devidamente enquadrado no script imposto pelo mercado.
Grupo Lula
Lula tenta se colocar como protagonista, investindo sobre deputados descontentes com Temer, como Rodrigo Maia. Baixada a temperatura, tentará se colocar como porta-voz de um grupo eclético, que inclui os partidos da esquerda, os descontentes com Temer e os movimentos sociais. Será peça chave para Temer aspirar a um mínimo de interlocução com a oposição que lhe garanta a governabilidade pelos próximos dois anos. O grande desafio de Lula será garantir as eleições de 2018. Continuará sendo o grande líder popular, mas com atuação restrita no Congresso.
PSDB
Conforme previsto aqui no GGN, ao resumir todo o programa do partido a um antipetismo tosco, FHC e Serra quebraram sua espinha dorsal. Com o PT fora do poder, o PSDB perdeu sua única bandeira unificadora.
Desde 2002, lançou três candidatos à presidência da República: José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves.
Aécio está politicamente condenado pelas delações da Lava Jato. Rompida a blindagem inicial, seu destino ficou indelevelmente amarrado ao de Lula. Tornou-se bola da vez. O que quiserem aprontar com Lula terão que aprontar com Aécio, como prova mínima de isenção.
Alckmin está a caminho do PSB (Partido Socialista Brasileiro). Politicamente, o Brasil é um país tão maluco que o PSB pretende, com Alckmin – provavelmente o mais conservador político da atualidade – conquistar a hegemonia das esquerdas. Há que se indagar aos amigos de Eduardo Campos que tipo de cigarro andam fumando.
Finalmente, na luz, o terceiro presidenciável, José Serra, desmancha-se no ar. Foi assim no governo de São Paulo e está sendo no Ministério das Relações Exteriores. Sem conhecimento da matéria – e, parece, de qualquer tema contemporâneo um pouco mais complexo -, entrou no MRE pretendendo “causar”, com slogans tirados diretamente dos sites da ultradireita, sem a menor noção das sutilezas e sofisticações do jogo diplomático. Desmoralizou-se nas primeiras declarações e, sob pressão, desaparece, preso a uma proverbial insegurança, tão grande que precisou levar FHC a tiracolo na última assembleia do Mercosul por se sentir impotente para defender suas teses de confronto. Sem espaço no PSDB, sonha ainda em ser candidato do PMDB. Mas sua única base de apoio é Michel Temer. As delações da OAS e Odebrecht devem liquidar definitivamente com suas pretensões.
A Lava Jato e a PGR
A esta altura do campeonato, há que se separar as intenções da Lava Jato e da Procuradoria Geral da República.
A Lava Jato pretende-se um poder autônomo. Sob a liderança do procurador Carlos Fernando dos Santos tem afrontado o STF (Supremo Tribunal Federal) no episódio de participação nos resultados da operação, vetado pelo Ministro Teori Zavascki.
Santos tem reiterado essa posição em todo acordo de delação firmado. Assumiu praticamente a liderança de uma rebelião de procuradores, investindo contra tribunais superiores que ousam colocar freios à sua atuação; criticando decisões do Supremo. Não apenas afrontou a decisão de Teori como investiu pela mídia contra votos de Dias Toffoli.
No Rio de Janeiro, procuradores conseguiram atropelar uma decisão do desembargador federal Antônio Ivan Athié, mandando libertar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o dono da Delta, Fernando Cavendish.  A alegação foi de que Athié e Cavendish tinham sido defendidos – em processos distintos – pelo mesmo advogado, o reputado Técio Lins e Silva. É possível que houvesse desconfianças maiores em relação ao desembargador. O argumento invocado foi ridículo, mas bastou.
Enfim, são agentes públicos, dotados de poder de Estado e armados de mídia, entrando sem nenhum pudor no jogo político e jurídico.
Responsável por esse estado de coisas, o PGR Rodrigo Janot deixou-se conduzir por esse clima feérico no pedido de prisão dos três senadores, negado por Teori. Antes disso, por uma perseguição implacável a Dilma Rousseff e a Lula e uma blindagem a Aécio Neves.
Nos últimos tempos abdicou dessas manifestações midiáticas. Ao contrário da república de Curitiba, é mais suscetível às manifestações de bom senso do STF e dos próprios colegas de Brasília. E colecionará uma bela vitória no dia em que Eduardo Cunha for cassado e preso.
De qualquer modo, ambos – a Lava Jato e a PGR – são agentes de ações que trazem total imprevisibilidade ao jogo político. Mesmo o profundo alinhamento da Lava Jato com o PSDB parece em xeque.
Mídia e mercado
Gradativamente, mídia e mercado vão deserdando o PSDB. O medo da volta da instabilidade política reforçará Michel Temer, enquanto mantiver a hegemonia do mercado na política econômica. O fator Henrique Meirelles será cada vez mais a sua âncora, na medida em que as futuras delações da Lava Jato comprometerem irreversivelmente Serra e Aécio.
E a Lava Jato continuará sendo o grande aríete contra qualquer forma de definição de política desenvolvimentista.
3 – As novas movimentações
O novo tempo político consagrou um conjunto de novos campeões nacionais ao abrigo do voto popular. Sua força determina os movimentos erráticos do governo Temer, com concessões de toda espécie. São eles:
· As corporações públicas, do Judiciário ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União.
· Os parlamentares contemplados com recurso farto para suas emendas individuais.
· O mercado, com a manutenção da Selic em níveis elevados e a apreciação cambial.
Está-se ainda no momento zero do novo jogo político, que deverá ser dominado pelas seguintes tendências:
Internacionalização e a era dos yuppies
Menciona-se muito o fenômeno da ascensão das novas classes C. O fenômeno determinante da crise atual é outro: é o da internacionalização das classes A e B, com seus mestrados e doutorados em outros países.
O jovem procurador arrotando seu mestrado nos Estados Unidos ou Portugal é da mesma extração ideológica do jovem publicitário, jornalista de grandes veículos ou operador do mercado financeiro, do jovem técnico do Banco Central, do Tribunal de Contas ou da Advocacia Geral da União. É uma mudança geracional que está mudando a cara dos principais setores expostos a essa internacionalização.
Seus valores são a meritocracia, as virtudes individuais, o estado mínimo e a internacionalização. Prezam o sucesso pessoal, a casa com piscina, os vinhos finos. Em muitas casas, o idioma corrente passou a ser o inglês. E seu sonho de consumo é o imóvel em Miami.
Não se trata de uma caricatura, mas de valores consolidados, muito mais enraizados que a intolerância tosca de alguns brucutus da classe média que enveredam pelos temas morais.
Como são contra a política, tornam-se massa de manobra fácil para discursos simplistas da mídia ou de políticos.
A nova esquerda
Falta à esquerda consenso mínimo sobre temas econômicos.  O desenvolvimentismo, que deveria ser a bandeira das esquerdas, esgarçou-se sob o peso da globalização e de quase três décadas de financeirização da economia brasileira.
Na indústria, escasseiam novas lideranças. As últimas grandes lideranças estão desaparecendo sem deixar sucessores. Instituições como o IEDI (Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial) perderam dimensão.
Por outro lado, há um Brasil submerso explodindo em energia. A renovação das universidades tem promovido um arejamento de ideias, há uma sede nacional de diagnósticos sobre o novo país. E uma nova geração jovem entrando de cabeça na política em torno de valores e sem obedecer à hierarquia dos velhos partidos.
Os temas morais – da tolerância, contra o preconceito, a favor da solidariedade, da democracia – são preponderantes neste momento. E a campanha contra o golpe certamente marcará as próximas gerações. Com o tempo, ganharão musculatura até desaguarem em novos partidos.
Por enquanto vive-se esse terremoto, no qual o velho morreu e o novo ainda não se fez.