segunda-feira, 7 de setembro de 2015

A grande imprensa como fabrica de manipulação e homogeneização ideológico-plítica de informações



     "A mais importante razão para o fechamento em massa de postos de trabalho é o posicionamento político radical da indústria de comunicação. A maior parte do que se noticia ou se deixa de noticiar nestes meios, em especial em matéria de política e de economia, está sujeita a este posicionamento, e não a tradicionais critérios jornalísticos" - Carlos Tautz

Empresas perdem sentido e os jornalistas, seus empregos


Texto de Carlos Tautz


Antes de tudo, minha solidariedade às centenas de profissionais demitidos pelas empresas convencionais de comunicação. E, se isso ajudar de alguma forma, saibam que suas demissões pouco têm a ver com as razões apresentadas pelo patronato. Nada de queda de faturamento, concorrência com a internet, diminuição do número de anunciantes e leitores etc etc A verdade é outra e discutir alguns de seus aspectos mais amplos ajuda a entender o cenário em que nos encontramos.

A mais importante razão para o fechamento em massa de postos de trabalho é o posicionamento político radical da indústria de comunicação. A maior parte do que se noticia ou se deixa de noticiar nestes meios, em especial em matéria de política e de economia, está sujeita a este posicionamento, e não a tradicionais critérios jornalísticos.

Em grande medida, a informação publicada é um ato de fé e de interesse corporativo, que se enquadra em um sistema de ideias. Quem lê ou ouve uma notícia tem de se esforçar para separar o fato objetivo de sua interpretação ideológica.

Sempre foi assim na América Latina. Na ausência de instituições político-partidárias capazes de tecer uma narrativa lógica de sua forma conservadora e reacionária de ver o mundo, entram em ação os conglomerados de mídia para ocupar esse espaço.

Antes, reuniam-se na Sociedade Interamericana de Imprensa para jogar a sua parte na Guerra Fria. Agora, organizam-se no Grupo de Diários Américas para combater os mandatários que sucederam os governos eleitos na onda neoliberal dos anos 1990. Seus alvos preferidos são os governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai (este deposto por uma articulação em que as empresas de comunicação tiveram papel destacado), Peru, Venezuela e Uruguai.

Não é de se estranhar, assim, o que revelam pesquisas de confiança do leitorado. Elas apontam que boa parte do que é publicado vêm rapidamente deixando de fazer sentido para seus leitores, enfastiados de uma cobertura que se caracteriza por uma visão pré-concebida da realidade, recheada de preferências particulares e, muitas vezes, pouco vinculada à realidade factual.

Outras fontes de informação passam, então, a produzir sentido – como os inúmeros informativos gratuitos distribuídos pela internet, celulares etc. Ainda que eventualmente parciais, muitos deles assumem que posição defendem. Ao contrário da mídia convencional, não se arrogam o status de oráculo da verdade, de bastiões da informação crível e de guardião das instituições democráticas.

Blogs, sites e que tais têm seu valor justamente por serem apenas o que são, como atestam seu crescente impacto informativo. Por que então optar pela velha mídia convencional ideologizada?

É emblemático — inclusive por razões históricas — que o mais recente passaralho de grandes proporções ocorra n´O Globo. Ele é uma espécie de núcleo duro ideológico da holding Globo, a maior de sua área no Brasil, que por sua vez inspira politicamente os demais grupos do setor. Mais cedo ou mais tarde, as principais posições políticas do grupo Globo acabam mimetizadas pelas demais empresas.

É a segunda vez em 2015 (a primeira ocorreu em janeiro) que O Globo varre de seus quadros, numa onda só, dezenas de profissionais de imprensa — outras empresas do grupo fizeram o mesmo, mas dissimuladamente. Somando os dois tisunamis, foram quase 80 profissionais da redação mandados embora.

Os concorrentes miméticos d´O Globo seguem caminho semelhante, às vezes por razões distintas. No Rio de Janeiro, foi o caso do recentemente falecido Brasil Econômico, de O Dia e do provedor de acesso à internet IG, pertencentes à Portugal Telecom (PT). A PT investiu em mídia no Brasil buscando influência política para operar a telefônica Oi, em que detém cerca de 30% do capital votante. Sabe-se lá o porquê, a posse dos veículos de comunicação perdeu sentido para a PT, que não hesitou em fechar o BE e deixar o tradicionalíssimo O Dia em estado de alerta.

Em um ano, perto de dois mil postos de trabalho de jornalistas foram fechados no Brasil.

Pelo seu peso específico, o grupo Globo — pertencente à família mais rica do Brasil, segundo a Forbes — é o ator emblemático nesse movimento de perda de sentido das empresas de comunicação e dois momentos são particularmente especiais para exemplificar a repulsa à cobertura de O Globo e a consequente e imediata queda de sua audiência.

O primeiro é a capa do jornal em 17 de outubro de 2013, um dia após a PM ter desocupado a escadaria da Câmara dos Vereadores do Rio, onde centenas de manifestantes se reuniam pacificamente havia semanas. O Globo criminalizou preventivamente e violentamente os manifestantes. Desconsiderou que, culpados ou não, eles ainda precisariam ser julgados pela Justiça.

As consequências foram imediatas. Primeiro, repórteres que vão às ruas cobrir a realidade que a direção do jornal despreza queixaram-se do tratamento editorial das prisões. As caixas de email da redação foram entupidas de mensagens reclamando do tratamento dispensado aos manifestantes (todos foram soltos por falta de provas). E, nos dias seguintes, multiplicou-se por quase 20 o número médio de pedidos de cancelamento de assinaturas.

O jornal não reorientou sua cobertura e simplesmente optou por bloquear os sistemas de recebimento de e-mails e de pedidos de cancelamento.

O segundo momento se deu no início de agosto de 2015.

Um dos herdeiros do grupo Globo, João Roberto Marinho, tomou a iniciativa de procurar a Dilma e a bancada do PT no Senado para informar-lhes que o grupo desembarcara da tese do impeachment — contrariando a verdadeira cruzada pelo impedimento da governante em que seus veículos, a tevê à frente, estavam empenhados desde a posse até aquele momento.

Com efeito, viu-se um abrandamento na ferocidade das críticas a Dilma e ela recebeu generosos minutos no Jornal Nacional para que, pela primeira vez, pudesse se defender dos ataques que recebia.

As áreas de inteligência do governo federal circularam a informação de que essa mudança de posição se deve ao fato de a Globo ter sido escolhida pelos maiores grupos econômicos instalados no Brasil como porta-voz de uma posição de manutenção da ordem democrática. Eles possuem interesses valiosíssimos no País e o impedimento de Dilma poderia afetá-los, em um momento de turbulências internacionais.

Se esta versão se verifica ou não, é outra estória. O fato, objetivo, é que aconteceram as reuniões em Brasília e Dilma ganhou uma valiosa trégua capitaneada pelo mais importante grupo de mídia do País.

Assim, do dia para a noite, aquela que era achincalhada pelo noticiário do grupo Globo transformou-se naquilo que nunca deveria deixar de ter sido: apenas mais uma governante, cuja administração precisa ser escrutinada permanentemente por jornalistas, e não o Judas midiático a quem se imputam de chofre todos os crimes.

Com variações de escala, método e impacto político, situações desse tipo já ocorreram em muitas outras redações País afora. As maiores invariavelmente combinam cobertura conservadora com a publicação de colunistas reacionários e agressivos. Aliás… Quantos colunistas progressistas publicam na imprensa diária?

A sociedade é plural e tem direito a uma comunicação idem. Se não a encontra nas fontes convencionais, procura essa pluralidade em outras fontes.

A segunda grande razão central para o cíclico (e crescente) descarte em massa de postos de trabalho para jornalistas é a opção de os veículos de comunicação agigantarem seus departamentos de entretenimento e transformarem seus veículos noticiosos em meros cadernos divulgadores da sua própria indústria do lazer.

Entretenimento e relações públicas se disfarçam de jornalismo, usando-lhe as técnicas e a credibilidade individual de vários profissionais de imprensa. Vários deles e delas abandonam a redação e passam a estrelar de reality shows a programas de amenidades. Deixam se ser ótimos repórteres e se transformaram em apresentadores enfadonhos e arrogantes.

Jornalistas que insistem em desvelar as relações de poder passam a ser peças indesejáveis e altamente descartáveis. A extinção de postos de trabalho integram-se à lógica desse setor de informação-entretenimento (infotainment, como  um teórico estadunindense já chamou).

O próprio jornalismo passa a ser indesejado e inviável, se for entendido como uma forma de investigação e de vigilância sobre as relações entre o Estado e as corporações. Dessa maneira, por exemplo, fica impossível o grupo Globo cobrir as fraudes na CBF. Há décadas, ambos são sócios nas transmissões de futebol.

Entretanto, por mais sombrios que sejam, esses não são os únicos futuros possíveis para a nossa profissão. Quem a entende como uma forma de intervir na realidade tem vários e promissores exemplos alternativos, mesmo entre as empresas de comunicação que operam rigorosamente dentro dos limites do mercado de notícias.

Há experiências de organizações de jornalistas independentes — como a  Agência Pública no Brasil e o International Consortiun for Investigative Journalism nos EUA. Mas, o exemplo ótimo de empresa jornalística lucrativa e crítica — que vem rapidamente se recuperando de prejuízos em anos passados e batendo recordes internacionais de audiência — é o inglês The Guardian.

Não à toa, foi ao Guardian que Edward Snowden denunciou o sistema mundial de espionagem montada pela NSA estadunidense. O Guardian é uma prova concreta de que o jornalismo é viável sob qualquer ponto de vista.

A hora da demissão dói tanto que parece que nunca irá acabar. Quanto mais laços profissionais e de amizade pessoal se criam nos locais de trabalho, mais dramático e longo é esse momento triste. Para que ele sirva de lição, precisa ser compreendido como de fato é: não um ponto final. Mas, um ponto de partida para recriar o sentido do jornalismo e de jornalistas.

Carlos Tautz é jornalista

Boaventura de Sousa Santos sobre crise financeira, humanística e avanço do fascismo




Classe média é ingrata e não será leal a outros governos, diz sociólogo

Por Eleonora de Lucena,  Folha

30/08/2015

  A nova classe média, que foi integrada pelo consumo, é ingrata a quem lhe dá condições para ascender. Tende a se identificar com os que estão acima dela e não com os que estão abaixo. Também não será leal a outros governos. Para isso, terá que ser intimidada.

  O alerta é do sociólogo e economista português Boaventura Sousa Santos, 74. Segundo ele, se houver um ciclo político pós-PT, “ele será dominado pela inculcação do medo que leve à resignação das classes médias e populares”.

  Na análise do professor da Universidade de Coimbra, há também “o interesse do ‘big brother’ em que desapareçam de cena governos nacionalistas que retiram ao mercado internacional recursos, como o Pré-Sal e a Petrobrás. Está em curso na região um novo intervencionismo ‘soft’”.

  Nesta entrevista à Folha, concedida por e-mail, ele trata da ascensão de movimentos políticos na Grécia e na Espanha e os rumos da esquerda. “Não estamos em tempo de coerência política. Veja o caso do Syriza. A crise sempre desacreditará a esquerda enquanto esta não aprender a desacreditar a crise”, afirma.

   Folha – Como vai a esquerda pelo mundo? Está em avanço ou em retrocesso?

  Boaventura de Sousa Santos - O mundo é demasiado vasto para que possamos ter uma ideia global de como vai a esquerda, até porque em muitas regiões do mundo as clivagens sociais e políticas são definidas em dicotomias distintas da dicotomia esquerda/direita. Por exemplo, secular/religioso, cristão/ muçulmano, hindu/muçulmano, branco/negro, etnicamente X/etnicamente Y.

  Na medida em que a dicotomia está presente, a definição dos seus termos é, em parte, contextual. Nos EUA, o partido democrático é um partido de esquerda mas na Europa ou América Latina seria considerado um partido de direita. O partido comunista chinês é de esquerda? Com estas cautelas, há que começar por perguntar: o que é a esquerda?

  À escala do mundo só é possível uma resposta minimalista. Esquerda é toda a posição política que promove todos (ou a grande maioria dos) seguintes objetivos: luta contra a desigualdade e a discriminação sociais, por via de uma articulação virtuosa entre o valor da liberdade e o valor da igualdade; defesa forte do pluralismo, tanto nos mídia como na economia, na educação e na cultura; democratização do Estado por via de valores republicanos, participação cidadã e independência das instituições, em especial, do sistema judicial; luta pela memória e pela reparação dos que sofreram (e sofrem) formas violentas de opressão; defesa de uma concepção forte de opinião pública, que expresse de modo equilibrado a diversidade de opiniões; defesa da soberania nacional e da soberania nacional de outros países; resolução pacífica dos conflitos internos e internacionais.

  Se esta definição, apesar de minimalista, parecer maximalista, isso é já parte da minha resposta. Ou seja, olhando mundo à nossa volta, um mundo de concentração da riqueza a um nível sem precedentes, de corrução endémica, de racismo e de xenofobia, de esvaziamento da democracia por via da privatização do Estado por parte de interesses poderosos, de concentração midiática, de guerras internacionais e civis de alta e de baixa intensidade, não podemos deixar de concluir que um mundo assim não é um mundo cuidado pela esquerda. É, de fato, um retrato cruel da crise da esquerda.

 A crise de 2008 e as medidas de austeridade impulsionaram movimentos de protesto em vários países, como na Espanha e na Grécia. Há uma leitura global para isso? A esquerda soube aproveitar o tempo de crise capitalista?

 As medidas de austeridade são o que fora da Europa sempre se chamou política de ajuste estrutural, uma política de que sempre foi campeão o FMI. São sempre medidas de privatização e de concentração da riqueza nacional, de redução das políticas sociais (saúde, educação, pensões etc.) e de diminuição do peso do Estado na economia e na sociedade. Tem-se chamado, a essa política, neoliberalismo.

  Essa política foi seguida nos últimos 30 anos em muitas partes do mundo e, portanto, muito antes da crise de 2008. A crise de 2008 foi o resultado da desregulação do capital financeiro na década anterior. E o mais dramático foi que a crise foi ‘resolvida’ por quem a causou. Daí a situação de volatilidade financeira permanente em que nos encontramos. Na Europa, a crise de 2008 acabou por ser o pretexto para estender a política neoliberal a uma das regiões mais ricas do mundo.

  Os movimentos de protesto foram muito distintos mas tiveram, em geral, duas bandeiras: a luta contra a concentração da riqueza (os 99% contra os 1%) e pela democracia real (no caso da Primavera Árabe era luta pela democracia sem adjetivos). Essas duas bandeiras estão inscritas no DNA da esquerda. Mas, na Europa, a esquerda social-democrática (partidos socialistas e partido trabalhista inglês) tinham-se rendido há muito ao neoliberalismo através do que se chamou a terceira via, que, de fato, foi um beco sem saída.

  Nessa esquerda não havia alternativa à resolução da crise financeira mesmo que tivesse havido poder para a impor. Na esquerda-à-esquerda houve novidades. Tanto na Grécia como na Espanha houve vitórias importantes, a emergência do Syriza e do Podemos.

 Mas o problema maior foi que a esquerda europeia no seu conjunto não se deu conta de que o Banco Central Europeu e o euro tinham sido criados segundo o mais puro catecismo neoliberal. Disso resultou que as instituições europeias são hoje mais neoliberais que os diferentes Estados europeus e têm um poder enorme para intervir neles, sobretudo nos mais pequenos e periféricos.

 Na América Latina, houve avanços nos partidos de esquerda no início do século 21. Esse movimento continua? Parou? Há retrocesso?

 Foi uma das novidades políticas mais brilhantes do século 21, num momento em que havia poucas boas notícias no mundo. Teve causas e perfis diferentes nos vários países mas, em geral, os partidos ou movimentos de esquerda chegaram ao poder na base de fortes mobilizações populares contra as políticas neoliberais. Essa energia progressista tinha sido anunciada com muito vigor no primeiro Fórum Social Mundial em janeiro de 2001.

  Os avanços consistiram, por um lado, na ampliação da classe política governante que passou a incluir membros das classes populares e dos movimentos sociais e sindicais (incluindo presidentes, no caso do Brasil, um operário; no caso da Bolívia, um indígena).

  E, por outro lado, em combinar a aceitação das regras impostas pela ordem econômica global com políticas sociais compensatórias (na maioria não universais) que permitiram significativa redistribuição social e que, no conjunto, foram designadas como social democracia à latino-americana.

  A ordem econômica global impunha na América Latina um novo extrativismo, uma exploração sem precedentes dos recursos naturais (agricultura industrial, exploração petrolífera e mineira, megaprojetos hidrelétricos e de outras infraestruturas) impulsionado pelo crescimento assombroso da China.

  O Estado acumulou recursos (tal como o sistema bancário acumulou lucros), o que permitiu uma redistribuição social significativa e uma grande ampliação do sistema educativo superior. Destes dois pilares surgiu uma nova classe média ansiosa por se integrar na sociedade de consumo.

 Qual sua avaliação sobre a grave crise que ocorre no Brasil? Por que a base política da presidente se erodiu tão rapidamente? Há chance de impeachment?

  No momento em que o crescimento da China começou a abrandar, este modelo socioeconómico começou a colapsar. Para manter os níveis de redistribuição social seria necessário tributar os mais ricos e isso não é possível em contexto de neoliberalismo. As novas classes médias foram integradas pelo consumo e não pela cidadania.

  E pelo tipo de consumo que era próprio das velhas classes médias e altas. Não se pensou em novos tipos de consumo (transportes públicos) nem em qualificar os serviços públicos que tinham agora mais clientes mais exigentes (dos serviços de saúde às universidades).

  A nova classe média é tipicamente ingrata a quem lhe dá condições para ascender ao novo estatuto e tende a identificar-se com os que estão acima dela e não com os que estão abaixo.

  Os que estão acima são os que sempre olharam com suspeita os governos progressistas. Além de tudo, estes governos traziam uma nova classe política feita de gente de baixo que a gente de cima, numa sociedade classista e cheia de ranço colonial, olhava e olha com desprezo e até com repugnância.

Acontece que esta nova classe política, também ela própria se quis identificar com a gente de cima que sempre tinha dominado o poder político durante muitas décadas. Isto significava governar à moda antiga para atingir objetivos novos. Ou seja, tirar da governação os mesmos benefícios que a gente de cima sempre tinha tirado, quer por vias legais, quer por vias ilegais.

Foi, em parte, por isso que nunca se fez a anunciada reforma política. Foi uma tentação fatal porque os mesmos atos de governo, os mesmos erros e as mesmas ilegalidades têm consequências diferentes quando são cometidos por grupos sociais diferentes. Não há hoje mais corrução no Brasil que nos períodos anteriores; ela é apenas mais visível porque há mais interesse político em expô-la.

E não esqueçamos a dimensão externa da crise política: o interesse do ‘big brother’ em que desapareçam de cena governos nacionalistas que retiram ao mercado internacional recursos, como o Pré-Sal e a Petrobras. Está em curso na região um novo intervencionismo ‘soft’ de que iremos ter mais notícias.

Se houver impeachment será um enorme retrocesso para o processo democrático brasileiro, pelo menos até se provar algum ato ilegal em que a presidente esteja envolvida, o que até agora não aconteceu.

Eleita, a presidente adotou medidas contra teses da esquerda e desagradou boa parcela de seus apoiadores nesse campo. O que Dilma deveria fazer para recompor sua base? A crise desacreditou a esquerda?

Não estamos em tempo de coerência política. Veja o caso do Syriza. A crise sempre desacreditará a esquerda enquanto esta não aprender a desacreditar a crise. Em momentos de crise, o número de bilionários continua a crescer, o que significa que a crise não é de todos e que, pelo contrário, há muitos que enriquecem com ela.

No caso do Brasil, tenho pena que a presidente não tenha avançado com a reforma política, o que implicava uma assembleia constituinte originária. Seria uma aposta difícil, mas era o único tema em que a sua base podia ir buscar apoios mais amplos.

Seria o começo da resolução de todos os outros problemas, num país em que o poder do proselitismo endinheirado capturou a grande sede do poder dos cidadãos, o Congresso. Sem essa reforma política não será possível uma política de esquerda sustentável.

Muitos afirmam que o real alvo dessa crise política é o ex-presidente Lula. O sr. concorda com essa visão?

Concordo mas com mágoa. O fato de o PT precisar do regresso de Lula da Silva é a prova de que não pôde ou não soube renovar-se. O presidente Lula tem já assegurado um lugar destacado na história contemporânea
do Brasil.

Muitas análises consideram que o PT deve perder a eleição em 2018 em razão dos escândalos de corrupção e da forte recessão na economia. Qual seu ponto de vista?

Normalmente essas análises visam criar profecias auto-realizadas. A corrupção, venha donde venha, deve ser punida. A recessão econômica não é culpa do governo, tal como o boom anterior não foi criado por ele. A seu crédito está apenas o modo como o utilizou para realizar uma redistribuição social que transformou o país para sempre.

A nova classe média, que agora se mostra ingrata ao PT, não será mais leal durante muito tempo a outros governos. Para que seja leal terá de ser intimidada.

Penso que se houver a curto prazo um ciclo político pós-PT, ele será dominado pela inculcação do medo que leve à resignação das classes médias e populares perante uma quebra do nível de vida que de todos modos vai ocorrer.

Qual o futuro do PT? Alguns defendem que seria necessário refazer as alianças à esquerda para discutir um novo projeto. Estaria no horizonte a formação de um novo partido ou partidos de esquerda, como ocorreu, por exemplo, na Espanha?

Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado. As transformações a realizar são de tal ordem que a questão do PT do futuro, ou, se quiser, da esquerda do futuro, implica a questão de saber se há ou não futuro para o PT ou para a esquerda. Na Europa estamos a aprender pela via mais dolorosa que o que se não aprendeu tranquilamente em tempos de bonança tem de se aprender aos solavancos em tempos de borrasca.

Há paralelos entre o PT e o PSOE? Ou entre o PT e o partido socialista francês?

São histórias muito diferentes que enigmaticamente conduzem a presentes com fortes semelhanças. O PT nasceu de movimentos sociais de base popular com a radicalidade discursiva da esquerda-à-esquerda.

Mas com um programa moderado, reverente perante o FMI, e consistindo numa política social-democrática menos universal que a europeia, mas igualmente informada pela ideia de maximizar a justiça social permitida pelo capitalismo.

O PT o PSOE e o PS francês vivem o dilema de já não existir o capitalismo em que podiam florescer. O neoliberalismo transformou a desigualdade social e o individualismo em suprema virtude (o empreendedorismo) e não se sente ameaçado por nenhuma força social que o obrigue a agir de outro modo.

Na Grécia, o Syriza venceu as eleições, o plebiscito, mas acabou cedendo à troica. Quais os reflexos em outros partidos de esquerda? Eles podem ficar desacreditados com a ideia de que não conseguem levar adiante uma alternativa?

O que se passa na Grécia é um desafio total à imaginação política, particularmente à de esquerda. Nas próximas eleições (20 de setembro) o Syriza vai a votos com um programa que é o oposto do aprovado no último congresso do partido. É um programa de austeridade e não de anti-austeridade e é a tradução em grego do memorandum da troika.

Os dissidentes do Syriza criaram um novo partido que vai a votos com o antigo programa do Syriza, acrescentado da proposta da saída do euro e regresso ao dracma. É provável que o Syriza ganhe as eleições. [Alexis] Tsipras pensa mesmo na maioria absoluta, para o que lhe basta ter (segundo o sistema eleitoral grego) cerca de 40% dos votos.

Será imaginável uma aliança pós-eleitoral entre o Syriza e os dissidentes do Syriza? Decididamente a realidade política corre hoje muito mais rápido que a análise política, pelo menos na Europa.

Na Espanha, o Podemos surgiu com uma nova força. O partido é uma referência para o movimento de esquerda no mundo de hoje? Por quê?

O Podemos é o partido que na Europa melhor interpretou a crise da democracia esvaziada de cidadania e ocupada por antidemocratas, plutocratas (detentores de dinheiro) e até cleptocratas (ladrões). Fê-lo trazendo para a política os cidadãos que a teoria política (e a esquerda em particular) considerava despolitizados porque não participantes nem em movimentos sociais nem em partidos.

Ora, a grande maioria da população não participa nem nuns nem noutros. E, por vezes, nem sequer vota. Mas isso não significa que não acompanhe a política nacional e não se revolte com a injustiça e a corrupção. Só não vê meios credíveis e eficazes para participar. O Podemos ofereceu-lhe esse meio.

O que o Podemos tem de diferente em relação a partidos de esquerda tradicionais? Como ele deve ser definido? É de esquerda, de centro-esquerda, moderado?

O Podemos é até agora a melhor formulação do que pode ser a esquerda no século 21. Tem de passar por uma reinvenção da esquerda. Esse objetivo faz com que o Podemos nem sequer se reveja na dicotomia esquerda/direita tal como está a esquerda hoje. Mas sabe bem o que é a direita e sabe que a direita está bem porque está no poder e porque tem a seu favor o capitalismo financeiro mundial –o que lhe dá um capital de confiança que nenhum grupo social lhe poderia dar. Nem sequer a burguesia nacional, se é que esse conceito ainda hoje tem validade, dada a internacionalização profunda do capitalismo.

Podemos é o primeiro partido a assumir o que muitos teóricos (eu próprio incluído) defenderam: para levar a sério a articulação entre democracia representativa e democracia participativa, os partidos de esquerda têm de a adotar no seu seio.

A escolha dos programas e dos candidatos tem de ser feita pelos mecanismos de democracia participativa, pelos cidadãos organizados em círculos temáticos ou regionais. Quem ainda se lembra do orçamento participativo de Porto Alegre sabe o que isso é. Foi, aliás, aqui que o Podemos bebeu a inspiração.

O Podemos poderá unificar as esquerdas na Espanha? Quais são os obstáculos para que isso ocorra? E a Esquerda Unida?

Dificilmente, ainda que algum progresso interessante esteja a ser feito neste domínio ao nível das regiões autônomas. Podemos tem feito um esforço notável para essa unificação, o que nem sempre é fácil por ser “a força de câmbio” e não querer perder a sua identidade no meio de outras (velhas) esquerdas. É ainda muito grande o peso da história na esquerda europeia e há muito individualismo egocêntrico disfarçado de diferença política.

A Esquerda Unida saiu derrotada das últimas eleições e busca reconstruir-se numa nova frente popular. Tem um jovem líder que podia estar no Podemos e a quem, aliás, Pablo Iglesias propôs que integrasse a sua lista de candidatos. O aparelho do partido é velho e não responde ao anseio de renovação do seu líder. Mas a Esquerda Unida tem na base muitos quadros que podiam ser preciosos para a implantação sustentável do Podemos.

Quais as semelhanças e diferenças entre o Podemos e o Syriza?

O Podemos é uma emergência dos movimentos dos indignados enquanto o Syriza tem raízes na esquerda mais tradicional. O Syriza nunca ousaria problematizar se é ou não de esquerda. Mas ambos são o resultado de uma conglomeração de forças políticas e movimentos sociais. Ambos viram bem a ameaça do neoliberalismo na Europa e ambos estão a mostrar grande flexibilidade.

Até onde pode ir essa flexibilidade é uma incógnita. Por agora, o Podemos não vai mais longe do que se abrir a uma coligação com o PSOE. Penso que nunca iria tão longe quanto o Syriza na aceitação da austeridade europeia, não só porque a situação na Espanha é muito diferente da grega, como, sobretudo, porque os círculos de cidadãos não permitiriam.

Um desgaste maior do Syriza poderia atingir o Podemos?

Sim. Não diretamente, mas através do peso que terá na opinião pública uma eventual derrota incondicional do Syriza. O objetivo das instituições europeias é liquidar qualquer hipótese de contestação à política de austeridade. Se o Podemos se sair bem nas próximas eleições significará que os cidadãos não se estão a deixar intimidar pela ortodoxia de Bruxelas.

*Desde a queda do Muro de Berlin (antes, talvez), as esquerdas no mundo parecem desnorteadas. O sr. concorda com essa afirmação? Como explicar esse processo? Ele está sendo modificado agora? As esquerdas
estão perdendo uma oportunidade histórica?*

Ao longo do século passado, a esquerda foi constituída pela crença de que havia uma alternativa ao capitalismo. Todas as divisões dentro da esquerda (revolução/reformismo, luta armada/luta pacifica, comunismo/socialismo democrático) partiram da possibilidade dessa alternativa.

Quando, a partir da década de 1960, a social-democracia abandonou a ideia de alternativa ao capitalismo, a sua política passou a centrar-se na ideia de regulação e tributação do capitalismo para permitir a paz social e garantir a justiça social possível através do estado de bem-estar.

A existência do Bloco de Leste fez com que o capitalismo aceitasse o compromisso. Findo o Bloco, não havia mais razões para aceitar limitações tão drásticas à remuneração do capital. A queda de Muro de Berlim não foi apenas o fim do comunismo. Foi também o fim da social-democracia.

Em debate na Espanha, o sr. falou de um movimento ainda embrionário em Portugal. O que ocorre?

Está em curso uma reorganização das forças de esquerda que eventualmente só dará frutos daqui a vários anos. No presente período eleitoral (eleições em 4 de outubro) serão todas punidas (incluindo eventualmente o PS) com a possível exceção do Partido Comunista Português, que tem um eleitorado leal e absorve como nenhum outro o voto de protesto contra a injustiça social.

A punição da esquerda deve-se a três fatores: o PS não se propõe realizar uma política muito diferente da seguida pela coligação de direita no poder; a esquerda-à-esquerda está, por agora, mais dividida que nunca; o governo e as instituições europeias conseguiram convencer os portugueses de que o pior já passou e que a política de austeridade deu certo.

Por agora, Portugal é um caso de sucesso. Sobre o que virá depois das eleições nada se diz.

Altamiro Borges: os tucaninhos, o pastor e os fascistas


Os tucaninhos, o pastor e os fascistas



Por Altamiro Borges

A postura irresponsável do PSDB, que até agora não aceitou a derrota nas urnas, e a violenta cruzada midiática, que visa "sangrar" Dilma e "matar" Lula, estão chocando serpentes fascistas no Brasil. Na semana retrasada, um candidato derrotado do PSDB do Distrito Federal postou vídeo afirmando que iria "arrancar a cabeça" da presidenta Dilma com "foice e martelo". Temendo as consequências, sua família agora diz que ele é maluco. Já nesta semana, o presidente da juventude tucana no Espírito Santo apareceu, vestindo farda militar e de arma em punho, garantindo que está "pronto para a guerra". Além dos tucaninhos aloprados, um pastor também pregou "morte a Lula, morte a Dilma".

No caso do primeiro maluco fascista, o "advogado" Matheus Sathler Garcia, a Folha deste domingo (6) informa que a Justiça Federal do Distrito Federal o proibiu de comparecer ao desfile do 7 de Setembro. "O juiz Macus Vinicius Bastos determinou que Garcia permaneça a uma distância mínima de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios". Após a repercussão das suas ameaças terroristas, a Polícia Federal finalmente foi acionada e o valentão virou um covarde. "A família argumentou à Polícia Federal que Garcia sofre de problemas psicológicos. O magistrado argumentou, porém, que o fato de exercer uma profissão, ser casado e bem articulado comprova que o advogado é capaz de cumprir a determinação judicial", descreve a Folha.

Já o segundo fascista mirim, ainda está livre - mas também recuou covardemente. Segundo notinha do blog Diário do Centro do Mundo, "o presidente da juventude do PSDB do Espírito Santo, Vitor Otoni, achou normal vestir uma farda, pegar uma pistola, fazer uma foto da fantasia e postá-lo no Facebook. Na legenda: 'Pode vir Evo Morales, Maduro, MST, e todos os esquerdopatas do cão, estamos prontos para a guerra'. A imagem foi reproduzida pelo jornal A Tribuna de Vitória no domingo, dia 30. O semianalfabeto Otoni, um sujeito corajoso, apagou o post depois".

Quanto ao pastor Odilon Trevisan, que explora a fé religiosa em Curitiba, ele postou no seu twitter nesta sexta-feira (4): "Morte a Dilma… Morte a Lula… Matem sem dó e pindurem (sic) na praça da Sé". O terrorista, que tem como mote "servindo pessoas e trabalhando para o Senhor", segue fazendo as suas pregações de ódio e tirando grana dos fieis. Ainda não foi acionado pela Justiça!  

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sábado, 5 de setembro de 2015

Debate sociológico em vídeo: o encontro de Adam Smith com Karl Marx




   Segue, para reflexão, um bom e curto vídeo elaborado pela Univesp TV e curso de Pedagogia da Unesp.  "O Encontro do Século", apresenta um fictício debate entre Karl Marx e Adam Smith, vinculado os pontos principais da visão de mundo e economia. Bom vídeo e boas reflexões a todos!


sexta-feira, 4 de setembro de 2015

O pato e a galinha: refugiados, vítimas das políticas imperialistas do Ocidente - Por Leonardo Boff e Mauro Santayana




  "Não tivesse a Europa ajudado a invadir, destruir, vilipendiar, países como o Iraque, a Líbia, e a Síria; não tivesse equipado, com armas e veículos, por meio de suas agências de espionagem, os terroristas que deram origem ao Estado Islâmico, para que estes combatessem Kadafi e Bashar Al Assad, não tivesse ajudado a criar o gigantesco engodo da Primavera Árabe, prometendo paz, liberdade e prosperidade, a quem depois só se deu fome, destruição e guerra, estupros, doenças e morte, nas areias do deserto, entre as pedras das montanhas, no profundo e escuro túmulo das águas do Mediterrâneo, a Europa não estaria, agora, às voltas com a maior crise humanitária deste século, só comparável, na história recente, aos grandes deslocamentos humanos que ocorreram no fim da Segunda Guerra Mundial." - Mauro Santayana

 Europa de hoje não está colhendo mais do que plantou

 Fonte: Leonardo Boff Wordpress

MAURO SANTAYANA é um dos jornalistas mais lúcidos da imprensa brasileira. Sua grande experiência internacional e sua vasta cultura histórica  o gabaritam  a dar opiniões seguras sobre a atual cena mundial dos milhares de refugiados que, sob grandes riscos, tentam atravessar o Mediterrâneo em busca de um pouco de paz. Fogem de guerras que o próprio Ocidente com seu espírito imperialista e arrogância provocou no norte da Africa e especialmente no Oriente Médio. Santayana denuncia este fato afirmando que “a Europa de hoje não está colhendo mais do que plantou”. Vergonhosa é a posição da Hungria que se nega acolher refugiados e pior ainda, a Polônia, sempre chamada pelo Papa João Paulo II, de “Polonia fidelis” por ter sempre salvaguardado a fé católica, agora, traindo esta fé, afirma que apenas acolhe refugiados critãos, como se os demais não fossem também nossos irmãos e irmãs e filhos e filhas de Deus - Leonadro Boff
Embora não o admita – principalmente os países que participaram diretamente da sangrenta imbecilidade – a Europa de hoje, nunca antes sitiada, por tantos estrangeiros, desde pelo menos os tempos da queda de Roma e das invasões bárbaras – não está colhendo mais do que plantou, ao secundar a política norte-americana de intervenção, no Oriente Médio e no Norte da África.Não tivesse ajudado a invadir, destruir, vilipendiar, países como o Iraque, a Líbia, e a Síria; não tivesse equipado, com armas e veículos, por meio de suas agências de espionagem, os terroristas que deram origem ao Estado Islâmico, para que estes combatessem Kadafi e Bashar Al Assad, não tivesse ajudado a criar o gigantesco engodo da Primavera Árabe, prometendo paz, liberdade e prosperidade, a quem depois só se deu fome, destruição e guerra, estupros, doenças e morte, nas areias do deserto, entre as pedras das montanhas, no profundo e escuro túmulo das águas do Mediterrâneo, a Europa não estaria, agora, às voltas com a maior crise humanitária deste século, só comparável, na história recente, aos grandes deslocamentos humanos que ocorreram no fim da Segunda Guerra Mundial.

Lépidos e fagueiros, os Estados Unidos, os maiores responsáveis pela situação, sequer cogitam receber – e nisso deveriam estar sendo cobrados pelos europeus – parte das centenas de milhares de refugiados que criaram, com sua desastrada e estúpida doutrina de “guerra ao terror”, de substituir, paradoxalmente, governos estáveis por terroristas, inaugurada pelo “pequeno” Bush, depois do controvertido atentado às Torres Gêmeas.

Depois que os imigrantes forem distribuídos, e se incrustarem, em guetos, ou forem – ao menos parte deles – integrados, em longo e doloroso processo, que deverá durar décadas, aos países que os acolherem, a Europa nunca mais será a mesma.

Por enquanto, continuarão chegando à suas fronteiras, desembarcando em suas praias, invadindo seus trens, escalando suas montanhas, todas as semanas, milhares de pessoas, que, cavando buracos, e enfrentando jatos de água, cassetetes e gás lacrimogêneo, não tendo mais bagagem que o seu sangue e o seu futuro, reunidos nos corpos de seus de seus filhos, irão cobrar seu quinhão de esperança e de destino, e a sua parte da primavera, de um continente privilegiado, que para chegar aonde chegou, fartou-se de explorar as mais variadas regiões do mundo.

É cedo para dizer quais serão as consequências do Grande Êxodo. Pessoalmente, vemos toda miscigenação como bem-vinda, uma injeção de sangue novo em um continente conservador, demograficamente moribundo, e envelhecido.

Mas é difícil acreditar que uma nova Europa homogênea, solidária, universal e próspera, emergirá no futuro de tudo isso, quando os novos imigrantes chegam em momento de grande ascensão da extrema-direita e do fascismo, e neonazistas cercam e incendeiam, latindo urros hitleristas, abrigos com mulheres e crianças.

Se, no lugar de seguir os EUA, em sua política imperial em países agora devastados, como a Líbia e a Síria, ou sob disfarçadas ditaduras, como o Egito, a Europa tivesse aplicado o que gastou em armas no Norte da África e em lugares como o Afeganistão, investindo em fábricas nesses mesmos países ou em linhas de crédito que pudessem gerar empregos para os africanos antes que eles precisassem se lançar, desesperadamente, à travessia do Mediterrâneo, apostando na paz e não na guerra, o velho continente não estaria enfrentando os problemas que enfrenta agora, o mar que o banha ao sul não estaria coalhado de cadáveres, e não existiria o Estado Islâmico.

Que isso sirva de lição a uma União Europeia que insiste, por meio da OTAN, em continuar sendo tropa auxiliar dos EUA na guerra e na diplomacia, para que os mesmos erros que se cometeram ao sul, não se repitam ao Leste, com o estímulo a um conflito com a Rússia pela Ucrânia, que pode provocar um novo êxodo maciço em uma segunda frente migratória, que irá multiplicar os problemas, o caos e os desafios que está enfrentando agora.

As desventuras das autoridades europeias, e o caos humanitário que se instala em suas cidades, em lugares como a Estação Keleti Pu, em Budapeste, e a entrada do Eurotúnel, na França, mostram que a História não tolera equívocos, principalmente quando estes se baseiam no preconceito e na arrogância, cobrando rapidamente a fatura daqueles que os cometeram.

Galinha que acompanha pato acaba morrendo afogada. É isso que Bruxelas e a UE precisam aprender com relação a Washington e aos EUA.

Publicado no Jornal do Brasil on line de 3 de setembro de 2015.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Aylan Kurdi, uma criança de três anos, apareceu morta na praia... Vítima da maldade humana e sua indiferença...






Carlos Antonio Fragoso Guimarães


Era uma criança de três anos..
Uma criança de três anos como também o é a filha do banqueiro...
Uma criança de três anos como um dos filhos do especulador de Wall Street...
Uma criança de três anos como também o é o neto do político...
Uma criança de três anos como tantas outras... Mas, ao mesmo tempo, diferente de tantas outras...
Aylan Kurdi pouco conheceu de confoto mas sentiu, ao contrário das citadas acima, a dor do medo, do desespero, da angústia sem nada entender...
O menino morreu afogado juntamente com seu irmão de cinco anos, Galip, e sua mãe, Rihan....
Morreram eles porque buscavam fugir do inferno que se transformou sua terra natal, a Síria...
Morreram porque sua terra e sua cultura, antes tomada e usada por ocidentais, foi loteada e e mercantilizada, depois tomada por déspotas (atrelados aos interesses do Ocidente) e, agora, devastada por fanáticos fundamentalistas do ISIS...

Morreram afogados, Aylan, a criancinha inocente, porque seus pais queriam um futuro para seus filhos...
O que eles - e tantos outros refugiados - encontraram?
Encontraram a a indiferença, o desprezo e a xenofobia de um ocidente que, cada vez mais mecanicista, cada vez mais capitalista, vira as costas para os que vêm de terras pelo ocidente "civilizado" explorado....

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

O Fantasma do Ultra-Capitalismo

O fantasma do Ultra-capitalismo

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Três acordos globais de comércio, negociados em sigilo, ameaçam direitos sociais, ambiente e próprio sentido da democracia. Que são e como afetam o Brasil
Por Antonio Martins
1.
Sobre salas blindadas e seus segredos
Num texto publicado há dias, por Outras Palavraso sociólogo Michel Löwy expõe, em termos teóricos, a crescente tensão entre a voracidade do capitalismo e a fragilidade da democracia, acossada por um sistema que deseja reduzir todas as relações sociais a mercadoria. Para um exemplo concreto, considere este relato, feito pelo jornalista Robert Smith e publicado em 14/8 pelo diário britânico The Independent.
“No porão do Capitólio [a sede do Legislativo dos EUA], há uma sala, blindada e a prova de som, e as únicas pessoas autorizadas a entrar são os senadores norte-americanos; e eles não podem levar seus assistentes, não podem levar seus telefones, eles não podem sequer tomar notas no interior da sala. Dentro desta sala, não estão os códigos para as armas nucleares, nem os arquivos da CIA, nem os documentos que nos contam que um alienígena aterrissou em Roswell. Não: nesta sala está o texto de um acordo comercial”.
Não é ficção, mas algo muito concreto (ainda que desconhecido do público), contou The Independent. Dias antes, restrições idênticas haviam sido estabelecidas do outro lado do Atlântico. A Comissão Europeia determinou que o texto, em negociação, do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimentos (TTIP, em inglês) só permaneça disponível, mesmo para os membros do Parlamento Europeu, numa “sala de leitura”, onde enfrentarão restrições idênticas às impostas aos senadores norte-americanos.
Que são estes acordos comerciais, tramados tão secretamente por governos e grandes corporações, quase sem cobertura alguma por parte da velha imprensa? Quais suas consequências? De que maneira eles podem afetar o Brasil? Responder a estas questões será cada vez mais importante, para os que desejam compreender as configurações atuais do capitalismo – e enfrentar seu poder.
À margem de qualquer debate democrático e da própria Organização Mundial do Comércio (OMC), três grandes acordos sobre trocas internacionais estão em debate, em fóruns restritos, neste momento. Seu principal motor é o governo dos Estados Unidos. São eles:
Acordo Comercial Transpacífico (TTP, ou Transpacific Trade Partnership, em inglês). Unirá, se aprovado, os Estados Unidos a dez países asiáticos (entre eles, Japão e Coreia do Sul), quatro latino-americanos (México, Chile, Peru e Colômbia), mais Austrália e Nova Zelândia. A China, hoje a nação que mais movimenta o comércio internacional, está propositalmente excluída.
Acordo Transatlântico de Comércio e Investimentos (TTIP, ou Transatlantic Trade and Investiments Partnership). Reúne a nata do capitalismo: Estados Unidos e União Europeia (UE). Debatido sigilosamente ao menos desde 2006 (versões anteriores da mesma proposta datam do final do século passado), só teve seu rascunho revelado em março de 2014, graças a um vazamento do jornal alemãoDie Zeit.
Acordo sobre Comércio de Serviços (TiSA, ou Trade in Services Agreement). É o mais opaco de todos – e também o mais abrangente e perigoso. Inclui 53 países: Estados Unidos, toda a União Europeia (UE), a maior parte dos membros do TTP (inclusive Japão e Coreia), mais nações como Turquia, Paquistão, Suíça e, talvez surpreendentemente, Uruguai). A partir de junho de 2014, uma série devazamentos do Wikileaks revelou seus primeiros rascunhos. Talvez por seu caráter secreto, o acordo encarna abertamente, como se verá a seguir, cláusulas de bloqueio à democracia. Nenhum membro dos BRICS foi convidado.
Mas qual o conteúdo e o sentido político dos acordos? Embora as informações disponíveis sejam muito fragmentárias, devido à natureza ultra-sigilosa das negociações, os vazamentos permitem, aos poucos, compreender o essencial. Fala-se, na fachada, em facilitar circulação de riquezas e conhecimentos. Mas impõe-se um preço amargo: favorecimento das grandes corporações transnacionais; restrição severa da democracia, com bloqueio da capacidade das sociedades e Estados para definir suas próprias leis; ataques aos direitos sociais e ao ambiente. Como este passo é possível?

2.
O setor mais vasto da economia mundial
TiSA, TTP e TTIP tratam, todos, do comércio de serviços – daí sua abrangência e alcance. É há décadas, em praticamente todo o mundo, o setor mais vasto das economias: 80% do PIB, nos EUA e UE; 65% no Brasil; 46,8% na própria fábrica do mundo – a China, onde superoupela primeira vez, em 2013, a indústria. Ao contrário da agricultura e atividade fabril, aqui não se produzem bens materiais, mas relações sociais. Conhecimento, Cultura, Comunicação, Afetos: um universo amplo de atividades cada vez mais central em todas as economias, que inclui o projeto de engenharia, a canção, o programa de computador, o atendimento psicanálitico, a campanha publicitária, o corte de cabelo, o restabelecimento de uma rede elétrica ou hidráulica.
Por sua natureza imaterial e relacional, este vasto arquipélago foi menos atingido, até agora, pela globalização e ultra-concentração empresarial. Grandes corporações são capazes de abrir os mercados externos à importação de sementes Monsanto ou de IPads. Mas como dominar num país, cultura e idioma estrangeiros, os escritórios de advocacia, as empresas de construção civil, as escolas secundárias, as redações de jornais e revistas, as oficinas mecânicas?
Esta dificuldade objetiva é um dos dois fatores que têm mantido o setor de serviços razoavelmente nacionalizado, na maior parte do mundo. O segundo são as legislações: quase todos os países estabelecem proteções à produção nacional. As duas grandes tentativas de quebrar estas barreiras fracassaram na virada do século, porque as sociedades reagiram, em ações memoráveis. Em 1998, naufragou, após três anos de negociações secretas, o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Um ano depois, sucumbiu a “Rodada do Milênio” da Organização Mundial do Comércio. A debacle deu-se em Seattle (EUA), sob pressão, então inédita, de movimentos sociais de todo o mundo, em protestos de rua que dariam origem ao chamado “altermundismo” e, em seguida, aos Fóruns Sociais Mundiais.
TiSA, TTP e TTIP buscam reverter esta derrota, num cenário político global transformado. Desde 2008, o mundo vive crise financeira prolongada. A partir de 2009, ela tem resultado, no Ocidente, em intensa ofensiva contra os direitos sociais e a democracia: começou na Europa, espalhou-se para a América do Norte e bate, agora, às portas da América do Sul. Quebrar as defesas que protegem o setor de serviços, abrir às corporações internacionais a imensa economia do imaterial, é o objetivo declarado dos três acordos. Quando forem adotados, os países que os firmarem deverão tratar como se fossem nacionais as empresas prestadoras de serviço com origem em qualquer outra nação signatária do mesmo acordo.
Em alguns ramos, as consequências podem ser imediatas. Há décadas, por exemplo, as poderosas corporações de abastecimento de água e saneamento dos EUA e França lutam para se expandir internacionalmente, derrotando empresas locais. Ao analisar o texto do TiSA, vazado pelo Wikileaks, a pesquisadora mexicana Silvia Ribeiro, do grupo ETC, chamou atenção para sua abrangência. Ele requer o fim das proteções nacionais a um leque de atividades que inclui “desde água e alimentação a saúde, educação, pesquisa científica, comunicações, correios, transportes, telecomunicações, comércio eletrônico, vendas no varejo e atacado, serviços financeiros e muito mais – incusive os mal-chamados ‘serviços ambientais’ relacionados a florestas, sistemas hidrológicos e outras funições dos ecossistemas”.
Além de derrubar barreiras alfandegárias, os Estados Nacionais envolvidos nos três acordos devem fazer uma concessão a mais. Precisam renunciar até mesmo ao direito de estimular a produção nacional, dando-lhe preferência nas compras governamentais. Sob, tais regras, seriam anuladas, por exemplo, as normas que fizeram renascer a indústria naval brasileira, ao torná-la fornecedora preferencial de sondas para a extração de petróleo no país.
3.
Democracia encurralada e tribunais de exceção
Mas TTP, TTIP e TiSA não buscam apenas abrir, em todo o mundo, o setor de serviços às corporações planetárias. Um segundo objetivo épadronizar as legislações dos países signatários sobre temas cruciais como sistema financeiro, seguridade social, produção e circulação do conhecimento, liberdade na internet, segurança alimentar. Adotada a pretexto de facilitar a “livre circulação” de serviços, esta uniformização tem, curiosamente, mão única. Em todos os casos, atende a reivindicações das transnacionais e atinge direitos sociais e meio-ambiente.
Num texto sobre o TTP disponível na edição original do Le Monde Diplomatique, a jornalista Martine Bulard destaca a ameaça aos medicamentos genéricos. Os vazamentos revelam que, apoiadas pelos Estados Unidos, as transnacionais farmacêuticas reivindicam ampliar a vigência das patentes que lhes garantem exclusividade na produção das drogas que registram. Há muito criticado pelos movimentos que lutam pelo Direito à Saúde, este monopólio, que hoje em geral estende-se por vinte anos, passará a oitenta ou mesmo 120, caso o texto entre em vigor. Além disso, alerta Bulard, seriam patenteáveis – ou seja, passíveis de controle monopolista – as plantas, os métodos de diagnóstico, de tratamento e de operações cirúrgicas…
No altar da chamada “propriedade intelectual”, sacrifica-se também o direito à livre circulação de cultura e produções artísticas. Em, 31/7, Michael Geist, advogado e ativista da Eletronic Frontier Foundation (EFF), alertou em sua coluna do Huffington Post para as pressões conjuntas da Casa Branca e indústria cultural norte-americana estão fazendo sobre os demais países envolvidos nas negociações. . Segundo revelam rascunhos vazados do TTP, tanta-se exigir dos países envolvidos nas negociações que inscrevam, em suas legislações nacionais, medidas ainda mais duras contra quem compartilhar, via internet, música, filmes, vídeos, livros, artigos ou outros bens culturais.
Em todos os novos acordos, seções especiais são consagradas ao sistema financeiro. A pedido do Wikileaks, a jurista Jane Kelsey, da Universidade da Auckland (Nova Zelândia) analisou a parte do rascunho do TiSA, que trata deste tema. Num vasto relatório, ela demonstra que os bancos e instituições financeiras são, provavelmente, o setor mais favorecido pelo acordo – e o que ganha mais poderes para confrontar sociedades e governos. Os Estados nacionais ficam proibidos de estabelecer qualquer restrição ou exigência aos grupos financeiros internacionais que desejem instalar-se em seu território. Não podem limitar seu tamanho. Não podem, sequer, controlar os fluxos de capital – privando-se, portanto, de um instrumento decisivo contra ataques especulativos a suas moedas. Perdem o dirieto de impedir a entrada e saída de recursos para “instituições offshore”, ou paraísos fiscais. É uma espécie de contra-ataque preventivo. Num momento em que cresce a consciência sobre estes locais à margem da lei e seu papel na lavagem de dinheiro e sonegação de impostos pelas elites, o TiSA procura assegurar, aos super-ricos, uma proteção contra conquistas sociais futuras da democracia.
Ameaças ao meio-ambiente estão claras no texto vazado de outro dos três acordos: o TTIP. Tim Smedley, jornalista inglês especializado em Energia e Sustentabilidade, escreveu para o Guardian sobre as consequências, para a matriz energética dos países europeus, da eventual adoção do tratado. As barreiras legais que garantem a geração solar e eólica na União Europeia, diz ele, poderão ser questionadas pelos produtores de petróleo norte-americanos que usam fragmentação de rochas, ou fracking. Trata-se do método mais poluente que se conhece; no entanto, sob o TTIP, os que o praticam poderão alegar que as energias limpas europeias constituem uma “barreira artificial ao livre comércio”.
Talvez o dispositivo que melhor esclareça o verdadeiro sentido dos três tratados seja, porém a Resolução sobre Disputas entre Investidores ou Estados (ISDS, ou Investor-States Disputes Settlement), em inglês. Trata-se de uma barreira geral construída em favor das corporações transnacionais contra futuras decisões das sociedades e Estados em favor de direitos sociais e do meio-ambiente.
O ISDS é um claro limite à própria democracia. Ele permite que empresas (tratadas como “investidores”) processem Estados Nacionais sempre que julgarem que uma nova decisão política provocou redução de lucros – mesmo que não tenha atingido nenhum direito adquirido. A redução da jornada de trabalho, ou a demarcação de uma terra indígena, que interrompe a extração de minérios ou madeira, são casos típicos. Segundo os novos acordos, o julgamento das ações judiciais movidas como base no ISDS não se faz nos tribunais nacionais, como revela o site FullFact – mas sim em cortes de exceção. Trata-se de “tribunais arbitrais”, onde os processos não são públicos e os “juízes” são, frequentemente, advogados de grandes empresas.
Alguns casos concretos esclarecem como agem tais cortes. Desde 2011, a Philip Morris, empresa transnacional de tabaco, processa o governo da Austrália, e quer forçá-lo a revogar lei sobre embalagens de cigarro, que inclui advertência quanto aos malefícios do produto à saúde. A Philip Morris levou a demanda até a Suprema Corte australiana e foi derrotada. Ainda assim, pôde reabrir a questão num “tribunal arbitral” internacional, servindo-se do dispositivo ISDS presente num acordo de “livre” comércio entre a Austrália e Hong Kong. Ainda não há decisão final.
Em caso igualmente revelador, a Lone Pipe, uma empresa norte-americana de extração de petróleo por fracking, abriu processo, em 2013 contra o Estado canadense do Quebec. Exige indenização de 250 milhões de dólares, porque Montreal decidiu suspender a exploração petrolífera no subsolo do Rio São Lourenço, considerando-a nociva ao meio-ambiente, às fontes de água e à própria saúde da população… A ação da Lone Pipe é possível porque o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), do qual Canadá e EUA são signatários, inclui dispositivo ISDS.
4.Livre” comércio ou ultra-capitalismo?
É impossível examinar a relação dos países envolvidos na negociação dos três acordos sem surpreender-se, de cara, com cinco ausências notáveis. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estão excluídos simultaneamente do TTP, TTIP e TiSA. As cinco nações reúnem quase metade (42%) dos habitantes do planeta e 20% do PIB global. Suas reservas externas superam 5 trilhões de dólares. Todas são participantes destacados do comércio internacional. Juntas, criaram um bloco que representa uma das grandes novidades geopolíticas do século e estão avançando para constituir alternativas ao FMI e ao Banco Mundial. Por que curioso motivo os 59 participantes1 do esforço para estabelecer os três acordos preferiram o Paraguai ao Brasil; Brunei à China; o pequenino Liechtenstein à Rússia; o Panamá à África do Sul?
O sociólogo Immanuel Wallerestein começou a explorar a resposta num texto recente sobre o tema. Ele desfaz um mito. Ao contrário do que gostam de dizer seus ideólogos, tratados como TiSA, TTP e TTIPnão estebelecemargumenta Wallerstein, cenários de “livre” comércio. Esta condição só poderia ser alcançada se a redução de barreiras comerciais beneficiasse todos os países participantes do sistema de trocas internacionais. Não é disso que se trata, porém. Tanto os tratados em negociação agora quanto todos os de mesmo tipo que os precederam excluem certas nações. Seu caráter é, portanto, deprotecionismo – seja por interesse comercial, seja por razões geopolíticas.
No artigo do Le Monde Diplomatique citado acima, Martine Bulard, arrisca um passo a mais. Para ela, a própria geografia das três áreas de “livre” comércio estabelecidas pelos acordos expõe o interesse e a ação norte-americana, expressa em dois grandes movimentos. O primeiro é ocupar o centro do cenário, na negociação de três tratados que terão, se forem adiante, importância capital para o capitalismo do século XXI. Não é à toa que os EUA são, além de principais impulsionadores do TTP, TTIP e TiSA, o único país presente ao mesmo tempo nas três negociações.
O segundo movimento – ligado ao anterior porém mais específico – é isolar a China. Com o TTIP, Washington reforça sua aliança secular com a Europa Ocidental. Mas tanto TTP quanto TiSA visam reforçar o objetivo geopolítico e militar central acalentado pelos EUA nos últimos anos. Implica deslocar-se do Oriente Médio para a Ásia, onde, consideram os estrategistas norte-americanos, vai se dar a disputa crucial pela hegemonia planetária no século XXI.
Os novos tratados são também, portanto, elementos de uma nova “Guerra Fria”. Porém, algo mudou, em relação ao conflito que opôs,entre 1946 e 1989, Estados Unidos e União Soviética. Naquele período, Washington procurou aparecer como defensora da democracia e das liberdades. Estava alarmada com a posição de destaque que Moscou assumiu após a II Guerra e com o apelo que os ideais de igualdade social suscitavam, num mundo marcado por pobreza e subdesenvolvimento.
Agora, as máscaras caíram. Como frisa Michel Löwy e como mostra o que vimos até agora, vivemos um tempo em que o capitalismo procura livrar-se da democracia. Immanuel Wallerstein construiu uma narrativa ainda mais sofisticada para dar conta do novo cenário. Para ele, o capitalismo vive uma crise sem saída; mas este fato não deve alimentar esperanças vãs. Porque o que sucederá ao sistema hoje hegemônico pode ser tanto algo muito mais democrático e igualitário quanto o contrário. TTP, TTIP e TiSA são a prova deste argumento: sinais de um ultra-capitalismo distópico e assustador.
5.
Onde se fala de Dilma, Aécio e Eduardo Cunha
Nada garante que TTP, TTIP e TiSA entrarão em vigor um dia. O próprio caráter sigiloso das negociações sobre os três acordos é um sinal de fraqueza: revela incerteza e temor sobre como reagirão as sociedades. Vivemos tempos contraditórios. No Ocidente há, de fato, forte ofensiva do capital contra os direitos sociais e a democracia. Mas conquistas mantidas por séculos não são apagadas facilmente. E paira no ar, como admitiu há poucos dias Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, um “estado de espírito talvez não revolucionário, mas de impaciência”.
Em seu artigo sobre os três novos acordos globais, Immanuel Wallerstein descreve em detalhes as dificuldades para aprová-los. Depois de ponderar os obstáculos políticos que dezenas de governos ainda enfrentam, para empurrar os tratados a suas sociedades, o grande sociólogo vaticina: “Mesmo se um acordo fosse fechado agora, o TTP não poderia ser votado no Congresso dos EUA antes [das eleições presidenciais] de 2016. Este limite é ainda mais nítido nas negociações para um TTIP, que estão num estágio anterior de discussões”. Por enquanto, TTP, TTIP e TiSA são, nos países que os debatem diretamente, distopias muito ameaçadoras – porém, estão longe de ser certezas.
Paradoxalmente, o cenário é muito mais difícil no Brasil, que a princípio, por não participar da negociação de nenhum dos acordos, estaria livre dos efeitos de todos. Aqui, a agenda ultracapitalista proposta por TTP, TTIP e TiSA manifesta-se de duas maneiras. Em termos programáticos, vastos setores da mídia, e do conservadorismo político – localizados tanto na oposição quanto no governo – propõem “livrar” o país das “amarras” supostamente representadas pelo Mercosul, Unasul e BRICS. Desejam que o país “abra-se para o mundo”, “aproxime-se dos Estados Unidos e União Europeia”, “pegue o bonde dos novos acordos comerciais”… Este discurso está presente nas falas de Aécio Neves e no portal do PSDB na internet, mas também em incontáveis editoriais e comentários da mídia (1 2 3 4 5 6 etc etc etc) e até mesmo – com idêntica ênfase! – em declarações de ao menos um ministro do governo Dilma…
Mas o pior é que em surdina, muito pragmaticamente e sem nenhum debate, a mesma agenda já invadiu os corredores e salões atapetados do Congresso Nacional. Faz parte da “ofensiva conservadora”, da qual muitas vezes falamos sem ter noção exata de suas consequências. Já se concretizou em medidas como a abertura da prestação de serviços deSaúde a empresas estrangeiras – assegurada por meio de uma lei esdrúxula, que alterou ao mesmo tempo dezenas de aspectos da legislação, sem que nenhum deles tenha sido debatido com a sociedade brasileira. Ameaça agora, por iniciativa de um senador da bancada governista, convidar as maiores empresas de aviação transnacionais para operar as rotas aéreas brasileiras. Está presente em medidas de repercussão profunda e prolongada, como o projeto de lei que autoriza a terceirização generalizada e selvagem do trabalho assalariado ou os anúncios recentes, por parte de ministros, de que haverá uma (contra-) reforma da Previdência, ainda em 2015.
Acrescentar perspectiva internacional a fatos que acompanhamos diariamente pode ser revelador e mobilizar energias. Permite constatar que há, também, pressões globais agindo sobre personagens que, de outra forma, enxergaríamos como provincianos ou mesmo bizarros.
Tome-se Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Muito mais que um religioso conservador, ou um articulador das piores energias do “baixo clero” do Congresso, ele é, hoje, o político com maior poder de levar adiante as pautas do ultra-capitalismo. Daí vêm sua força e suas esperanças de se manter vivo, apesar do envolvimento profundo com os crimes da Operação Lava-Jato. Observe-se os movimentos, aparentemente oscilantes, da oposição a Dilma. Se ela alterna-se entre pedir o impeachment da presidente e emparedar seu governo, obtendo dele todas as concessões possíveis, é porque outra agenda, muito mais poderosa, sobrepõe-se ao obsessivo desejo de Aécio Neves pela faixa presidencial…
Veja-se a própria situação dos partidos de esquerda, de quem se esperaria, a princípio, que resistissem à ofensiva anti-democracia e anti-direitos. Se deixam de fazê-lo, paralisados, não é por traição ou claudicância moral – mas por verem-se irremediavelmente divididos entre as antigas intenções de sua alma rebelde e as conveniências concretas de sua presença em espaços de poder.
“Olhar nos olhos de nossa tragédia é o primeiro passo para vencê-la”, escreveu certa vez Oduvaldo Vianna Filho, um dramaturgo genial cuja obra, embora quase desconhecida, permanece viva e pulsante. Em poucos países do mundo, a luta por direitos e democracia foi tão potente quando no Brasil das últimas quatro décadas. Nesse período, ela recuou diversas vezes – acossada pela brutalidade da ditadura ou surpreendida pela intensidade do choque neoliberal – e ainda assim regressou mais forte. Responde à necessidade de um resgate de séculos. Conhecer com precisão os processos globais que nos ameaçam ajudará a tramar a contra-ofensiva.

1A relação inclui os 53 Estados envolvidos no TiSA mais Brunei, Filipinas, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietnã, que não integram o grupo mas participam do TTP. O TTIP não acrescenta membros à relação, pois é negociado diretamente por Estados Unidos e União Europeia.