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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Da alemã Deutsche Welle: ex-ministra da Justiça da Alemanha questiona a politização da Justiça no Brasil

A advogada, que esteve à frente do Ministério da Justiça alemão entre 1998 e 2002, destacou os impactos da corrupção, que, segundo ela, encarece investimentos e desvia recursos necessários para manutenção da sociedade. Ela afirmou que nenhum país do mundo está livre do problema.

"Na Alemanha, também há casos de corrupção, mas são individuais e costumam ser tratados como escândalos públicos. São rapidamente investigados e punidos. A Justiça age com muito cuidado e independentemente", afirmou Däubler-Gmelin, que foi deputada federal por mais de 30 anos pelo Partido Social-Democrata (SPD) e hoje é professora na Universidade Livre de Berlim.

Da Deutsche Welle:

BRASIL

Ex-ministra alemã questiona politização da Justiça no Brasil

Em evento em Berlim com a presença de Dilma, Herta Däubler-Gmelin, que comandou Ministério alemão da Justiça, reforça necessidade de independência do Judiciário e afirma que nenhum país do mundo está livre da corrupção.

Däubler-Gmelin: "Na Alemanha, também há casos de corrupção, mas são individuais e rapidamente investigados e punidos"

Em um debate sobre o Brasil na Universidade Livre de Berlim, que contou com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, a ex-ministra alemã da Justiça Herta Däubler-Gmelin abordou nesta terça-feira (14/11) o papel da Justiça no combate à corrupção no Brasil, questionando uma politização da instituição.

"No Brasil, existem leis para combater a corrupção. Mas a transparência também é necessária para isso, além de uma imprensa independente, pluralista e controlada. Por fim, a Justiça precisa ser independente, precisa se posicionar contra qualquer suspeita de corrupção", afirmou Däubler-Gmelin.

sábado, 15 de novembro de 2014

A Guerra Fria da PF, em especial a paranaense, contra o PT e o porque de os delegados também devem ser investigados

Os três textos à seguir foram extraídos do Diário do Centro do Mundo:

I - A guerra fria da PF contra o PT

Texto de Paulo Nogueira, publicado em 14/112014

Coincidências acontecem, mas …

Mas a superoperação da Polícia Federal no caso Petrobras nesta manhã de sexta feira parece feita sob medida.

O estardalhaço tende a desviar as atenções das denúncias – frescas e de alta relevância — sobre o comportamento brutalmente partidário dos delegados encarregados das investigações.

As informações sobre o antipetismo estrondoso dos delegados da PF colocaram uma sombra copiosa de dúvida sobre a qualidade das apurações da PF.

Ódio partidário influencia qualquer investigação. Inimigos são tratados com extremo rigor e amigos podem ser convenientemente engavetados caso alguma coisa comprometedora apareça.

O caso do Helicoca é exemplar: como a PF conseguiu não apurar nada, com tantas evidências? Como a ligação com os Perrellas, os donos do helicóptero, foi tão rapidamente descartada?

Aparentemente, a nova fase da operação Lava Jato assinala uma guerra fria entre a PF e o PT.

Há similitudes no comportamento da PF e da mídia. Grandes organizações jornalísticas, quando alguém as aborrece, costumam promover uma retaliação imediata na qual não são poupados os feridos.

A Globo é mestra nisso, mas está longe de ser um caso único.

Num mundo menos imperfeito, as coisas não seriam assim. Mas, no Brasil 2014, são.

A PF tem que ser reinventada. Tanto a PF como as polícias militares são, para usar a grande expressão de Brizola, filhotes da ditadura.

A mentalidade dominante ali é aquela segundo a qual a esquerda come criancinhas.

É o tipo de pensamento com o qual a imprensa, a Globo de Roberto Marinho à frente, intoxicou mentalmente os brasileiros na época dos militares.

As polícias brasileiras são dominadas por uma cultura, ou falta de cultura, de extrema direita.

É esta cultura que tem que ser enfrentada com disciplina, método – e rapidez.

Ou teremos sempre, na PF, investigações partidarizadas – e por isso suspeitas — quando, como no caso da Lava Jato, políticos estiverem de alguma forma envolvidos.

Leia mais: Os delegados da Lava Jato agem como políticos e não como policiais

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

II - Por que os delegados da Lava Jato devem sim ser investigados

Texto de Paulo Nogueira, publicado hoje, dia 15/11/2014

Dilma usou várias vezes – mais do que deveria, é certo – o adjetivo “estarrecedor” nos debates com Aécio no segundo turno.

Imagino que seja por isso que uma nota do PSDB sobre os delegados da PF na operação Lava Jato tenha, logo no começo, exatamente essa expressão: “É estarrecedor”.

Mas o que é “estarrecedor” para o PSDB?

Bem, ficamos sabendo que o que supostamente causa horror ao PSDB é a decisão do ministro de Justiça de investigar os delegados da PF da Lava Jato que no Facebook, em grupo fechado, trocaram durante a campanha mensagens torrencialmente insultuosas contra Dilma, Lula e o PT.

O caso se limitaria simplesmente à questão de atentado à honra se não se tratasse dos delegados que estão investigando o episódio Petrobras.

Bastaria talvez aos agredidos processá-los na Justiça por calúnia e difamação.

Lula foi chamado de “anta”, e uma caricatura de Dilma com os dentes incisivos de fora ilustra um grupo do qual um delegado da PF faz parte.

Mas o assunto é muito mais complicado e muito mais grave.

Como policiais apaixonadamente antipetistas podem cuidar de um caso que exige completa isenção partidária para não se transformar num panfleto político?

Quem acredita que o antipetismo fulgurante dos policiais não vai interferir nas investigações – e nos vazamentos para a mídia – acredita em tudo, para usar a grande frase de Wellington.

Transporte os trabalhos, para que você tenha uma ideia da dimensão do problema, da polícia para a imprensa.

Como a Veja, por exemplo, se comportaria numa reportagem investigativa sobre o mesmo tema?

Com isenção? Levando ao leitor tudo que descobriu?

Ou, pelo furor antipetista, seria tentada a jogar luzes sobre o que lhe interessa e engavetar o que entende que possa prejudicar seus amigos e aliados?

Nem a velhinha de Taubaté, o personagem de Veríssimo que acreditava em tudo, confiaria nos resultados do trabalho de um grupo da PF tão tomado de ódio partidário.

Pelas postagens absurdas, ainda que fechadas, os delegados da PF na Lava Jato estão, sim, desacreditados.

O Brasil já viveu mais de uma vez – com Getúlio e Jango – situações em que, em nome do combate à corrupção, se tramou na verdade um golpe contra a democracia.

O combate à corrupção – o real, o genuíno, o vital para o desenvolvimento social do país – é importante demais para ser deixado nas mãos de delegados da PF que parecem muito mais empenhados numa cruzada política do que numa operação policial.

Deve haver na PF delegados com a isenção indispensável para averiguar os fatos, ao contrário dos que faziam campanha anti-Dilma.

Se não houver, teremos um problema infinitamente maior do que o escândalo da Petrobras.

III - Um ano depois, o papel cada vez mais estranho da Polícia Federal no caso Helicoca

O flagrante no helicóptero dos Perrellas no Espírito Santo

Texto de Kiko Nogueira

Na esteira da denúncia de que delegados da Polícia Federal envolvidos na operação Lava Jato fizeram campanha para Aécio Neves, vale a pena relembrar um episódio recente e rumoroso em que a PF teve um papel, no mínimo, estranho. Falo do Helicoca.

O helicóptero da família Perrella foi apreendido com 445 quilos de cocaína numa fazenda no interior do Espírito Santo em 24 de novembro de 2013. Vai fazer um ano.

Apenas quatro míseros dias depois, a ligação dos Perrellas com o crime foi descartada. Segundo o delegado responsável, Leonardo Damasceno, não existiam indícios de participação dos parlamentares.

“Pará nós, essa questão está encerrada”, disse ele. “O deputado [Gustavo, filho de Zezé] não estava no local e a contratação do frete foi feita pelo copiloto, que subcontratou o piloto”.

No inquérito, o proprietário do local onde ocorreu o pouso foi inocentado também, sem uma explicação convincente. A Superintendência da PF em Minas ouviu Gustavo, mas apenas como testemunha. “Hoje não há nada que indique que ele tivesse conhecimento sobre a droga”, afirmou Damasceno.

Uma escala num hotel fazenda em Jarinú (SP), onde, de acordo com documentos, ficaram 50 quilos do entorpecente, foi ignorada. O juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa relacionou algumas questões sem resposta: “Há realmente diversos aspectos que dependem de investigação, como a origem da droga apreendida, a dúvida sobre a internacionalidade, o papel dos envolvidos e a possível participação de terceiros”.

Quem é Leonardo Damasceno? Ele formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e é pós-graduado em Direito Público e Processual pela Consultime-Unives, de Vitória. Em 1996, foi nomeado para o cargo de agente fazendário em Belo Horizonte.

Fez carreira em terras capixabas. Em janeiro, assumiu a secretaria de Defesa Social do município de Serra, o mais populoso do ES e um dos mais violentos do Brasil. O prefeito é Audifax Barcelos (PSB), que trabalhou pela reeleição de Renato Casagrande (derrotado). Ambos apoiaram Aécio.

Damasceno ficou cerca de três meses na função e teria saído por causa de conflito de interesses. Ele esteve à frente de operações como “Duty Free”, que desbaratou um bando especializado em crimes ligados à área do comércio exterior, e “Calouro”, que apanhou fraudadores de mais de 50 vestibulares em 30 instituições de ensino superior privadas.

O jornalista Joaquim de Carvalho falou com o policial na série de reportagens sobre o Helicoca publicada no DCM. Escreve Joaquim: “Leonardo Damasceno é de uma família de funcionários públicos. Seu irmão, auditor fiscal em Minas Gerais, ocuparia um cargo de confiança no governo mineiro. Sobre a hipótese de conflito de interesses, já que Zezé Perrella, dono do helicóptero, é aliado político de Aécio Neves, Leonardo diz:

– Não tenho ideia do que fazem meus irmãos. Ilações todo mundo faz. Dizem, por exemplo, que por eu ser Galo (torcedor do Atlético Mineiro) não poderia defender alguém que é do Cruzeiro (Zezé Perrella era presidente do clube).

Parecia empenhado na investigação, mas o fato é que, depois da entrevista em que isentava Perrella, entrou de férias e quem assina o relatório final do inquérito é a delegada Aline Pedrini Cuzzuol.”

Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

domingo, 28 de outubro de 2012

Leonardo Boff em análise da crise originária, "mensalão" e o STF na presente situação

Crise originária, “mensalão” e o Supremo Tribunal Federal

Leonardo Boff

Fonte: http://leonardoboff.wordpress.com/2012/10/28/crise-originaria-mensalao-e-o-supremo-tribunal-federal/

28/10/2012

Deve-se respeitar o veredito da Suprema Corta de Justiça da nação, pois representa um dos poderes supremos de um estado democrático de direito. Entretanto, tal fato, não isenta o cidadão de expressar interrogações e fazer suas críticas. Isso também pertence ao estado democrático de direito. O que vou externar neste artigo seguramente colherá a contradição de não poucos. Respeito a opinião divergente. Mas nem por isso deixarei, por razões de cidadania e de ética, de fazer algumas ponderações suscitadas não apenas por mim mas por notáveis analistas e juristas deste país, em vários meios de comunicação, especialmente, no Boletim Carta Maior entre outros. Mas vamos ao escrito.

Coloquemo-nos, por um momento, na pele dos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal. Tiveram que se confrontar com um processo de 60 mil páginas: a Ação Penal 470, chamado também de “mensalão”. Enfrentaram uma tarefa hercúlea. Após leitura e meditação do volumoso acervo, impõe-se à Suprema Corte a primeira e desafiadora tarefa: formar convicção sobre a condenação ou não dos incriminados e o tipo de pena a ser cominada. Mas quando se trata de tirar o dom mais precioso de um cidadão depois da vida – a liberdade – especialmente de políticos que ocupavam altos cargos de governo e que em suas biografias ostentam marcas de prisões, torturas e exílios por conta da reconquista da democracia, sequestrada pela ditadura militar, devem prevalecer rigorosamente a isenção e a independência; devem falar mais alto as provas nos autos que os meros indícios, ilações, a pressão da mídia e o jogo político. Para conferir ordem à argumentação fez-se mister criar uma narrativa coerente que, fundada nos autos, sustentasse uma decisão convincente e justa.

Aqui tem seu lugar a subjetividade que é o natural e inevitável momento ideológico, ligado à cosmovisão dos Ministros, à suas biografias, às relações sociais que nutrem e à sua leitura da política nacional. Isso é livre de crítica.

O sentido de crise

É neste contexto que me veio à mente uma categoria fundamental da filosofia moderna, pelo menos desde Kierkegaard, Husserl e Ortega y Gasset: a crise. Para eles e para nós, a crise não é um mal que nos sobrevém; ela pertence essencialmente à vida. Onde há vida há crise: de nascimento, de crescimento, de amadurecimento, de envelhecimento e a grande crise da morte. A pesquisa mostrou que o conceito de crise, em sua gênese filológica, é inerente à atividade do judiciário e da medicina. Por isso a abordamos no contexto do “mensalão”. Seu sentido vem do sânscrito, nossa língua originária, do grego e do chinês.

Em sânscrito, crise vem de kri ou kir que significa desembaraçar (scatter, scattering), purificar (pouring out) elimpar.De crise vem as palavras acrisolar e crisol. A crise atua como um crisol (cadinho que purifica o ouro das gangas); acrisola (purifica, limpa) um processo vital ou histórico dos elementos que se lhe incrustaram a ponto de encobrir o seu cerne verdadeiro. Crise designa, portanto, o processo de liberação do núcleo central da questão, desembaraçada de elementos acidentais. Depois de qualquer crise, seja corporal, psíquica, moral, interior e religiosa o ser humano sai purificado, libertando forças para uma vida mais vigorosa e com novo sentido.

Todo processo de purificação implica uma de-cisão que instaura uma cisão entre o verdadeiro e falso, entre o substancial e o acidental. Dai seu caráter doloroso, não raro, dramático. De crise vem ainda a palavra critério que é a medida pela qual se pode discernir o autêntico do inautêntico e o correto do corrupto.

Em grego crise (krisis, krínein) significa também a de-cisão num processo judicial. O juiz estuda as acusações, verifica as provas nos autos, processualmente pesa e sopesa os prós e os contras e deixa cair a de-cisão. Introduz uma cisão entre a dúvida e a certeza, entre a prova e apenas os indícios. O mesmo ocorre com uma consulta médica. O médico examina os sintomas, conjuga os vários elementos e decide: o diagnóstico é esse.

A todo este processo de amadurecimento de uma decisão ou diagnóstico os gregos chamavam de crise. Quando se tomou a de-cisão, acaba a crise. Reina a certeza e a tranquilidade da consciência. Quando um doente supera o “ponto crítico” é sinal que começou a cura e o médico, em breve, decide dar-lhe alta do hospital.

Efetivamente, na crise não se trata de opinar sobre algo mas de decidir sobre algo depois de um processo de criação de convencimento a partir de provas seguras.

Em chinês, a palavra crise resulta de dois kanjis: um para perigo e outro para oportunidade. Viver é perigoso (G. Rosa) mas prenhe de oportunidades. É sempre perigoso lançar um juízo seja pelo juiz seja pelo médico. Mas todo juízo cria a oportunidade de tirar a limpo as incriminações, responder às dúvidas e mediante uma decisão conforme à lei, consolidar a convicção.

Politização do STF?

O que expusemos designa o conceito ideal de crise (Max Weber) que possui uma função heurística (orientadora). Na prática, o tratamento da crise é aproximativo e não isento de ambiguidades. No caso da Ação Penal 470 cabe perguntar: fazer coincidir o julgamento com as eleições municipais não é entrar no jogo político, oferecendo uma poderosa arma a um lado dos contendores? Não há o sério risco de com isso se comprometer os princípios da isenção e da imparcialidade? Utilizar-se da polêmica teoria “do domínio do fato total” para enquadrar a maioria dentro de um raciocínio lógico-dedutivo, não empalidece o princípio básico da “presunção da inculpabilidade”? No furor condemnandi visível na linguagem adjetivada de alguns Ministros, não ocorreu um excesso de imputação?

A verdade é que réus foram e devem ser condenados por crimes e delitos que cometeram, irrefutavelmente comprovados, seja do PT seja da base aliada, pouco importa a importância do cargo e da respectabilidade da biografia. A lei vale indistintamente para todos.

Mas os delitos foram de várias naturezas e em circunstâncias diferenciadas. Pode-se colocar a todos num mesmo saco, o famoso “domínio do fato” apenas com diferenciações? Cabe a razão jurídica debruçar-se sobre esta questão crucial.

Seguramente o julgamento foi legal (segundo as leis) e moral (realizado por Ministros conscientes e doutos). Mas ele foi suficientemente ético no sentido da irrestrita observância dos princípios da isenção, da independência e da presunção da inocência, livre da forte tendência a condenar? Caso se confirmar a suspeita de que a condenação de José Genoino e José Dirceu se fez apenas por indícios e por ilações sem provas suficientes nos autos e por causa disso forem enviados à prisão, estes podem se considerar “prisioneiros políticos”, impossível num regime democrático de direito. Dificilmente pode-se escapar da crítica de um tribunal de exceção e de possível corrupção ética no procedimento judicial. Há dúvidas a serem dirimidas. À história caberá a última palavra.

Chamamento à conversão e à esperança

Por fim, importa reconhecer que o PT que porfiou por ética na política (políticos responsáveis e honestos) e por ética da política (instituições e procedimentos segundo valores e princípios), com o “mensalão” de alguns de seus membros, abriu uma ferida no partido como um todo, que por muito tempo irá sangrar. Muitos, mesmo não inscritos no partido como eu, havíamos depositado confiança na séria dimensão ética das práticas políticas do PT. Nós intelectuais, podemos ficar frustrados face aos delitos eventualmente cometidos, mas o povo confiante não merece sentir-se traído e ludibriado como tantas vezes na história.

Quem caiu sempre pode se levantar a recomeçar. É o que cobramos do PT sem o que perde credibilidade e dificilmente pode mais se apresentar como alternativa a um tipo de política que incorpora em seus hábitos a corrupção e o uso indevido do poder público para garantir vitórias. Criou-se um vazio que clama ser preenchido ou pelo PT reconvertido ou por outros atores e partidos que levantem a bandeira da ética e orientam suas práticas políticas por princípios e valores. Nisso nossa esperança não desfalece.

Leonardo Boff é professor emérito de Ética da UERJ e membro da Comissão Internacional da Carta da Terra

Fonte: Jornal do Brasil on line de 28/10/2012

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